A RBS Participações está questionando junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) o registro da marca “JÁ”, pedido pela empresa Já Porto Alegre Editores, que edita os jornais “JÁ” e “JÁ Bom Fim”, além de ter publicados mais de quarenta títulos de livros com o selo “JÁ Editores”.
Segundo a representação, o registro da Já Editores “conflita com os direitos da RBS sobre o sinal JA”, pois ambas atuam no “segmento mercadológico afim”, caracterizando “concorrência desleal”, com “sério prejuízo ao público consumidor”.
A RBS usa as letras JÁ, identificadas foneticamente como “jota-a”, como sigla do Jornal do Almoço, e tem seu registro no INPI desde 2009, na categoria 41 (“serviços de produção de rádio ou televisão”).
O jornal JÁ circula em Porto Alegre desde 1985 e tem uma edição on-line desde 2003 mas o pedido de registro da marca só foi depositado no início de 2010 e, no início desde ano, publicado na Revista de Propriedade Industrial, na categoria 16 (“jornais, livros, revistas ou periódicos”).
Segundo o editor do JÁ, Elmar Bones, a marca estava registrada pelo Diário Popular de São Paulo, mas ficou livre no final de 2009. “O jornal pelo que sei foi vendido e os novos proprietários se desinteressaram pela marca. No inicio de 2010 fiquei sabendo que estava livre e encaminhei o pedido de registro, que foi acolhido e publicado na revista do INPI com 60 dias para oposições. Aí surgiu a dona RBS dizendo que o JÁ tem (novo) dono”.
A Já Editores encaminhou sua defesa ao INPI, alegando anterioridade de uso da marca e inexistência de conflito, uma vez que os registros estão em categorias distintas e não há relação entre elas.
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