Por Paula Bianca Bianchi
Liminar vai, liminar vem e os índios caiguangues do Morro do Osso continuam no Morro do Osso. O grupo, que ocupou a área em 2004, espera por uma decisão do governo federal sobre a autenticidade do local como território indígena. Enquanto isso, parece fazer pouco caso das ações de reintegração de posse da prefeitura, que no começo de maio perdeu mais uma vez.
Na manhã desta quinta-feira algumas índias podiam ser encontradas tranqüilamente tecendo cestas de vime à sombra das árvores, conversando e apreciando a vista do Guaíba. A aldeia fica no topo do bairro Tristeza, entre o Sétimo Céu e a entrada do Parque Natural do Morro do Osso – uma das áreas mais visadas pelos especuladores imobiliários de Porto Alegre.
A prefeitura argumenta que os índios causam um grave dano ambiental ao parque, um dos restinhos de Mata Atlântica na cidade. Os caiguangues, que também ajuizaram uma ação na Justiça requerendo a posse da área de 127 hectares, alegam que o local já teria sido ocupado por seus antepassados.
Para o juiz federal Márcio Rocha, que analisou o recurso do Ministério Público Federal, a remoção não leva em conta qualquer estudo antropológico, de sustentabilidade ou qualquer aspecto de defesa dos interesses da comunidade caiguangue. “A relocação não é feita para uma área tradicionalmente ocupada pelos índios, sustentável e adequada, mas para qualquer área, desde que não seja o Morro do Osso”, afirma.
Em novembro os caiguangues acamparam em frente à sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Passo Fundo para ver se alguém tomava alguma providência. A ação resultou em um compromisso da Funai nacional de criar um grupo de trabalho (GT) para averiguar a situação do parque e da comunidade até o fim de julho.
Por enquanto ninguém se manifestou sobre o GT e mesmo a Funai gaúcha não tem muitas informações do andamento do caso em Brasília. “Eles se comprometeram em fazer um estudo para ver se essa área é ou não indígena”, explica o administrador regional do órgão, João Alberto. “Espero que façam.” E os índios caiguangues do Morro do Osso continuam no Morro do Osso.
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Empresa vai estudar impactos no Morro do Osso
Carlos Matsubara, Ambiente JA
A Aracruz Celulose recebeu na segunda-feira (25/08) ofício da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) com a queixa do Conselho de Meio Ambiente do Município de Porto Alegre (Comam).
O documento se refere a não inclusão do Parque do Morro do Osso no EIA-Rima da ampliação da fábrica em Guaíba.
Area de preservação permanente o parque, na orla do Guaiba em Porto Alegre, está a menos de dez quilômetros da indústria.
Conforme o gerente de Qualidade e Meio Ambiente da Aracruz, Clovis Zimmer, a empresa irá atender plenamente o que foi recomendado pelo ofício do Comam.
Isso significa que os estudos sobre os impactos diretos e indiretos no Parque do Morro do Osso serão iniciados em breve. “Recebemos o ofício e vamos cumpri-lo integralmente”, assegura.
O estudo será realizado pela própria empresa em conjunto com uma consultoria ainda a ser contratada. “Na realidade as recomendações do Comam não são muito diferentes do que já está no EIA-Rima, que não cita nominalmente o parque, mas abrange geograficamente a área definida pelo empreendimento”, justifica.
A Aracruz já havia anunciado que parte dos recursos de medida compensatória de R$ 18 milhões seria repassada ao parque. O valor do repasse deverá ser decidido pela administração do parque.
Suspensão da LP seria “medida extrema”
O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre (Comam) pode pedir, em reunião hoje (28/08), a suspensão da Licença Prévia (LP) da ampliação da unidade de Guaíba da Aracruz Celulose e por conseqüência, a paralisação das obras.
Conforme a ambientalista Káthia Vasconcellos Monteiro, esta seria uma medida extrema, mas que pode ocorrer caso o conselho chegue a conclusão de que a ampliação da fábrica signifique uma ameaça ao Parque Natural do Morro do Osso, na zona sul de Porto Alegre.
Segundo a resolução 13/90 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) todo o empreendimento que causar impacto ambiental tem que necessariamente passar pela aprovação do órgão de gerenciamento da unidade de conservação num raio de 10 quilômetros. A área inclui o parque, mas a Secretaria do Meio Ambiente do Município (Smam) não foi consultada no processo de licenciamento por parte da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), nem pela Aracruz. “Vamos ouvir o que a Associação em Defesa do Morro do Osso tem a dizer para depois liberar sobre a questão”, diz a conselheira.