Elmar Bones *
O Clube da Opinião, que reúne os mais importantes colunistas e blogueiros de Porto Alegre, decidiu não opinar sobre o processo que envolve o jornal JÁ, condenado numa ação judicial movida pela matriarca da família Rigotto.
A sugestão foi discutida entre os associados e a conclusão foi de que qualquer manifestação deveria aguardar o resultado final das eleições de outubro de 2010, para “evitar a conotação político-eleitoral”.
A “conotação político-eleitoral” foi explicitada por um dos mais influentes integrantes do Clube, o jornalista Políbio Braga.
Braga escreveu em seu blog que o “resgate do caso do jornal JÁ” foi retirado de “um saco de maldades” como parte de uma “campanha subterrânea” e um “jogo sujo”, com o propósito “oblíquo” de minar a candidatura ao Senado do ex-governador Germano Rigotto.
Pode ser uma maneira cômoda de contornar uma situação espinhosa, mas essa interpretação não encontra base nos fatos e contraria a lógica da democracia.
O processo eleitoral, que exige verdade e cobra opinião do eleitor, não pode ser usado como pretexto para a omissão, o silêncio e a desinformação.
O “resgate do caso do jornal JÁ” foi feito pelos próprios advogados da família Rigotto, que recorreram ao juiz e obtiveram no início de agosto o bloqueio on line das contas pessoais dos sócios da empresa que edita o jornal – uma autorização que atropelou os procedimentos legais.
Os sócios não foram sequer informados de que estavam sendo responsabilizados diretamente pelo pagamento, o que caracteriza grave desrespeito aos direitos individuais consagrados pela lei e pela civilização.
Era impossível ao JÁ “aguardar”, pelo silêncio ou pela omissão, para não dar “conotação político-eleitoral” ao episódio.
A única defesa que restou ao JÁ e seus editores foi a denúncia imediata da medida arbitrária. Foi o mesmo que aconteceu no final do ano passado, quando o juiz nomeou um perito para controlar as contas do jornal e garantir o pagamento da indenização.
Se alguém deu alguma conotação eleitoral a esse caso não fomos nós. O processo no qual a editora foi condenada em 2001 estava arquivado, desde julho de 2007.
Foi desarquivado em fevereiro de 2009, a pedido dos advogados da família Rigotto, justamente quando se noticiavam as primeiras movimentações do ex-governador Germano Rigotto como possível candidato do PMDB ao Palácio Piratini.
São conhecidas e notórias as dificuldades que a editora do JÁ enfrenta, decorrentes justamente desse processo, que se arrasta por quase dez anos.
Ao longo de todo esse tempo, nos limitamos a poucas notas no jornal e no nosso site, para informar sumariamente sobre o andamento da ação judicial.
Na eleição de 2006, em que Germano Rigotto foi candidato à reeleição, recusamos a oferta de um partido político adversário do então governador para reimprimir 100 mil exemplares da edição do jornal que gerou o processo da família Rigotto, e que pretendiam distribuir na campanha eleitoral.
Nosso jornal não é instrumento político de ninguém. Nosso jornal é um instrumento da cidadania, que tem direito à informação.
O Brasil é, talvez, o único país no mundo em que o direito à informação está inscrito na sua Constituição. Foi uma proposta dos jornalistas, que encontrou respaldo nos constituintes de 1988.
Nosso esforço é para fazer valer na prática esse direito, essencial para uma democracia que se constrói com muitas eleições e com muita opinião — e sempre com a verdade.
* Elmar Bones é jornalista e editor do JÁ.
Tag: Opinião
A tarefa finda
Por Wanderley Soares
Nesta altura dos acontecimentos, os membros do Tribunal Militar do Estado devem homenagear o poetinha Vinicius e declamar: “Que não seja imortal, posto que é chama/ Mas que seja infinito enquanto dure.”
A encaminhada extinção do Tribunal Militar do Estado que, da minha torre, sempre considerei e considero como o Tribunal da Brigada Militar, propo-sição do Tribunal de Justiça à Assembléia Legislativa, é, virtualmente, um fato irreversível. No entanto, a cúpula da corte brigadiana deverá usar do direito da plenitude do seu direito de espernear junto, ao Legislativo gaú-cho, na tentativa de obstaculizar uma decisão que tem o apoio de mais de 80% dos magistrados. Para os conselheiros que freqüentam o recanto deste humilde marquês, tenho dito que a missão do Tribunal da Brigada foi bem realizada, mas de há muito deveria ser dada como finda. Além do alto custo em relação aos acanhados serviços que presta, há paradigmas em sua estru-tura que são heréticos para o menor dos conhecedores das ciências sociais e jurídicas. Por exemplo: o atual presidente deste tribunal, ao ser eleito, ainda não tinha sido contemplado com o diploma de bacharel em direito. Sigam-me.
Rebenque
Embora a extinção do Tribunal da Brigada venha a causar alguns traumas pessoais e/ou profissionais, não se trata de um ineditismo. Uma rápida o-lhada na história do judiciário brasileiro e isso fica perfeitamente esclareci-do. Recentemente, no RS, durante a gestão (1996-1998) na presidência do Tribunal de Justiça do ilustrado desembargador Adroaldo Furtado Fabrício, de personalidade blindada, foi extinto pelo Órgão Especial, por 13×12, o Tribunal de Alçada, do qual ainda existem viúvas. O presidente atual do TJ/RS, Armínio da Rosa, ingressa na história com uma vitória de rebenque erguido, pois 23 dos 25 desembargadores do Órgão Especial votaram pela extinção da corte brigadiana.
Efetivo
Dependendo do diálogo do Executivo com o Legislativo, a Brigada Militar, em breve, deverá contar com mais 800 profissionais que poderão entrar em serviço imediatamente. Trata-se do retorno ao serviço de PMs reservistas largamente experientes e nada barrigudinhos. Amanhã, inclusive, às 14h, grande parte desses PMS deverá estar na frente do Piratini. Nesta hora, a governadora Yeda Crusius irá se pronunciar sobre a decisão no Salão Ne-grinho do Pastoreio, quando deverá estar presente o comandante-geral da Brigada Militar, coronel João Carlos Trindade Lopes.
Cigarro
Quatro homens armados roubaram uma carga com pacotes de cigarros na vila Vargas em Esteio. Eles fizeram o motorista da caminhonete refém e o liberaram meia hora depois.
Banco
Dois homens armados assaltaram uma agência bancária no Centro de Ben-jamin Constante do Sul, no Norte do estado. Os clientes que lá estavam ti-veram o seu dinheiro roubado. A dupla usou uma motocicleta roubada momentos antes na RS- 480.
Execução
O proprietário de um bar foi executado, ontem, no bairro Belém Velho, zo-na Sul da Capital. Testemunhas relataram à Brigada Militar que três ho-mens em um veículo Apolo, de cor prata, chegaram ao local e dispararam contra Everaldo Peixoto Pereira. A polícia trabalha com as hipóteses de assalto, ou acerto de contas. A mulher da vítima, Sueli de Santos Pereira foi baleada no pé esquerdo.
Mendigos na frente das prefeituras municipais
Homenagem aos invisíveis serviços de inteligência da segurança pública: “Para além da curva da estrada/ Talvez haja um poço, e talvez um castelo,/ E talvez apenas a continuação da estrada./ Não sei nem pergunto./ Enquanto vou na estrada antes da curva/ Só olho para a estrada antes da curva,/ Porque não posso ver senão a estrada antes da curva.” De Fernando Pessoa em “Poemas inconjuntos” de Alberto Caeiro.
As lideranças das organizações policiais do RS não escondem as frustrações que se somam a cada encontro mantido no Piratini para a discussão das questões salariais. Este é um lado das rachaduras da estrutura da segurança pública que motivou um casamento inédito e, por isso, histórico, entre a Brigada Militar e a Polícia Civil cujos representantes deixaram de lado as arestas envolvendo rivalidades no campo operacional, para, juntos, lutarem por remuneração digna. No entanto, no âmbito da so-ciedade, que apóia os movimentos pacíficos e reivindicatórios dos policiais, o clamor maior é por uma polícia forte, coesa, atenta nas ruas e nas delegacias nas 24 horas do dia. Essa sociedade, hoje, apóia e, mais do que isso, ampara uma polícia falida e daria uma cobertura maior para uma polícia forte que não mendigasse nas portas das prefeituras. E o que causa espanto, dentro deste quadro, é que os governos, de Brasília aos municípios, estão absolutamente despreparados para a montagem sequer do embrião dessa polícia forte. Os policiais, por sua conta e risco, ainda que de uma forma desatrelada, discutem em suas corporações e entidades de classe essas questões, mas os governantes fogem das raízes do problema e trabalham com remendos sobre remendos. Como mero observador desse campo, por vezes, de forma equivocada, interpretado como especialista, continuarei a cultivá-lo.
Algemas
A posição da Polícia Federal gaúcha, que continuará a usar algemas – o que corresponde a uma proteção para os políciais como também para as pessoas eventualmente presas – é em favor da sociedade e contra a hipocrisia de uma elite que compõe uma minoria da magistratura que não ad-mite qualquer mágoa em pulsos que fedem a perfume francês.
Peritos
Com o apoio do IGP (Instituto-Geral de Perícias) começará. nesta segunda-feira, o 10º Seminário Nacional de Documentoscopia, o 2º Seminário Nacional de Perícia Contábil e o 5º Congreso De La Sipdo (Sociedad Internacional de Peritos en Documentoscopia), que acontecerão no Hotel Embaixador, em Porto Alegre. Os eventos ocorrem até o próximo dia 14 e são promovidos pela Acrigs (Associação Brasileira de Criminalística), Sociedad Internacional de Peritos em Documentoscopia e Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública).
Herança
O Grupo de Estudos de Direito de Família do Iargs (Instituto dos Advogados do RS), coordenado por Helena Raya Ibañez, promoverá nesta terça-feira, dia 11, às 12h, a palestra “Renúncia e Cessão da Herança, que será proferida por Aldo Ayres Torres. O evento, com entrada franca, ocorrerá na sede do Iargs, na travessa Acelino de Carvalho, 21.
Política
O delegado Cleiton Freitas, da DP de Cachoeirinha, com quase três mil votos como candidato a vereador pelo PDT, em Porto Alegre, aparece como cotado para assumir uma função na próxima gestão de José Fogaça na prefeitura da Capital.
Sufoco
Uma informação que pode conservar acesas as luzes do Piratini além de manter ativa a ubiqüidade do comandante-geral da Brigada Militar, o indormido coronel Paulo Roberto Mendes, além de preocupar o deputado Cássia Carpes (PTB), idealizador legítimo do ainda não realizado projeto do manifestrónomo: as entidades das organizações policiais estão mantendo contatos com o Cepers-Sindicato. O objetivo é de que policiais e professores passem a realizar manifestações conjuntas por salários dignos. Esta união sempre pareceu impossível para professores e professoras que enfrentaram todo o tipo de repressão policial durante seus históricos movimentos classistas por salários e melhores condições de trabalho.
Azar
Foi aprovado pela Comissão de Justiça da Câmara Federal o projeto de lei que criminaliza a exploração dos jogos de azar, apresentado pela CPI que investigou de 2004 a 2005 as relações do jogo com o crime organizado (a CPI dos Bingos). Transformado este projeto em lei, a Caixa Federal, mais do que nunca, será a austera incentivadora e mantenedora dos jogos de azar no país, pois seus eventuais concorrentes terão a cadeia como primeiro prêmio.
Wander.cs@terra.com.br