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Artesãos reclamam da falta de espaços para trabalhar

O representante do Sindicato dos Artesãos do RS, Sérgio de Freitas Silva, disse hoje (15/12), durante sessão da Câmara Municipal de Porto Alegre, que a categoria recebeu com pesar a aprovação ontem de projeto do Executivo que limita a realização de feiras de artesanato no Largo Glênio Peres.
“A Smic deve ter sensibilidade em reconhecer a importância de eventos de artesanato naquele local. Apenas em Porto Alegre há 25 mil artesãos cadastrados”, observou Silva. Pelo projeto aprovado, será permitida apenas a realização da Feira Estadual da Economia Solidária, além da Feira do Peixe.
Silva também reclamou de decisão da Smic de requerer a desocupação de uma loja no segundo 2º andar do Mercado Público ocupada pela cooperativa de artesãos para comercialização de seus produtos. “O que fazer quando nossos parceiros do poder público nos puxam o tapete e impedem o exercício de nosso trabalho?”
Conforme o representante do sindicato, 2011 foi um ano de problemas para a categoria. Disse que em março deste ano a prefeitura vetou a realização da feira do Espaço do Artesão, um evento que beneficia 250 famílias. Agora em dezembro, o Artesul, evento criado e organizado pelo Programa Gaúcho de Artesanato da FGTAS, igualmente não pode ser realizado por falta de autorização da Smic.

Indícios de fraude no caso do terreno da Agapan

Uma nota do secretário Valter Nagelstein, da SMIC, a respeito da demolição ilegal da sede da AGAPAN, revela indícios de fraude na documentação da empresa que pretendia instalar uma pizzaria no local. Segundo a nota, a empresa Peruzzato & Kinderman Ltda. obteve registro na Junta Comercial em Porto Alegre e CNPJ na Receita Federal dando como endereço o local onde estava sendo construída a sede da entidade, pioneira do movimento ambientalista no país, que está completando 40 anos em 2001. Eis a íntegra da nota:
Notade Esclarecimento
Acerca do episódio da destruição da sede da AGAPAN, a SMIC vem à público trazer os seguintes esclarecimentos:
1) O Alvará Provisório fornecido por esta Secretaria é um documento que autoriza o exercício de atividade econômica e não permite nenhum tipo de intervenção física, seja construção ou demolição;
2) No caso presente, o ato foi levado a cabo por uma empresa registrada sob o nome Peruzzato& Kindermann Ltda., que antes do Alvará efetivou registro na Junta Comercial do Estado e obteve o CNPJ junto à Receita Federal e para todos esses documentos, cujo procedimento deverá ser investigado, forneceu o endereço da então sede da AGAPAN;
3) A Licença de Demolição, é um documento emitido pela SMOV, por tanto e uma vez mais, o ato desse particular ofendeu ao regramento da Municipalidade;
4) O Secretário da SMIC foi a primeira autoridade a comparecer no local dos fatos e determinar a imediata averiguação dos mesmos;
5) O sistema de Alvará Provisório é um meio eficaz de dar agilidade, desburocratizar a atividade econômica na cidade e formalizar empreendedores; são fornecidos em torno de 20 mil alvarás por ano, sendo este o 1º episódio dessa natureza;
6) O sistema é seguro, mas como todo o sistema, está sujeito a fraudes;
7) Determinamos a instalação da competente sindicância, mas desde já é possível verificar a lisura do procedimento dos Agentes de Licenciamento, pelo que se vê, induzidos ao erro;
8) Determinamos também, que sejam examinadas medidas que aperfeiçoem e dêem mais segurança ao sistema de licenciamento;
Por fim, lamentar o ocorrido, afirmando à sociedade porto-alegrense que a SMIC foi tão vitima nesse processo, quanto foi a AGAPAN.
Porto Alegre, 07 de junho de 2011
VALTER NAGELSTEIN
Secretário da SMIC

Camelódromo agrada visitantes na abertura

Por Pedro Lauxen
Foto: Pedro Lauxen
Movimento foi intenso na abertura do Centro Popular de Compras
Depois de vários adiamentos, nesta segunda-feira, 09, foi inaugurado o Centro Popular de Compras de Porto Alegre. Na boca do povo, simplesmente camelódromo. A compra de um pen-drive de R$25, efetuada às 9 da manhã pelo secretário da Smic, Idenir Cecchin, simbolizou a inauguração do espaço, que abriga 800 camelôs antes espalhados pelas ruas do centro.
Durante todo o dia de ontem, o entra e sai foi constante nos estreitos corredores do local e a iniciativa já agrada tanto os ex-camelôs, agora chamados de comerciantes populares, quanto os consumidores.
Construído sob os terminais de ônibus das praças Rui Barbosa e Tamandaré, entre as avenidas Mauá e Voluntários da Pátria, o CPC é oferece, além das lojas, praça de alimentação, estacionamento para 216 veículos, área de serviços, banheiros, seis elevadores, segurança privada e sistema de monitoramento.
Encontra-se de tudo no CPC. Predominam o comércio de vestuário e eletrônicos, mas dando um giro pelo local é possível comprar artesanato, material escolar, cosméticos, artigos tradicionalistas ou religiosos, brinquedos. Precisa comprar uma fantasia? Tem. Incenso? Também. Para os mais letrados, uma das lojas de 4m² acolhe um sebo com centenas de títulos.

Praça de alimentação apresenta variadas opções de refeição.
Quem está com fome tem muitas opções, que vão do simples pão de queijo ao buffet de grelhados. Se a preferência for por uma pizza, baguete, um salgado, sem problemas. Aqueles que apreciam um chopinho no final da tarde também foram contemplados. E tem espaço para novidades, como o Biskuit, cuja especialidade é um reforçado sanduíche com 200 gramas de mortadela e queijo derretido. O lanche custa R$ 6.
PERSONAGENS
Cerca de 1600 trabalhadores ocupam os 19 mil metros quadrados de área construída do empreendimento. Muitos deles, com apenas algumas horas de labuta, já faziam uma avaliação positiva do novo endereço.
Para Carla Simone Silva, 39 anos, proprietária da RC Games, o primeiro dia de vendas foi melhor do que a expectativa. “Não perdi nada em vendas, está muito bom e vai melhorar”, disse. Ela, que no domingo à tarde mudou-se do asfalto da Praça XV, aonde atuou por 18 anos, para a loja 414 do CPC, investiu os R$ 8 mil que arrecadou no Natal na estrutura e nas mercadorias do seu novo ponto comercial.
Além de atrair nova clientela, a vendedora trouxe a sua freguesia de fé. Taís Rocha, 26, foi conhecer o CPC e de quebra deu uma passada na RC para comprar um jogo de videogame para a filha com a Carla, sua fornecedora oficial. “Aqui tu está bem melhor, é bonito, organizado, não tem sol”, explicou. No mesmo sentido, a amiga Vanessa Porto, 26, pondera: “ficou melhor para os dois lados”.

Carla, da banca de Games recebeu os antigos clientes da rua.
Como muitos dos comerciantes populares que chegaram ao camelódromo, Carla registrou, sem custos, sua empresa no CNPJ. Até o final do ano, a Smic estima que 90% dos lojistas sigam o mesmo caminho.
Marta Pereira, 44, responsável pela “Lua Azul”, vende camisas de clubes de futebol no número 405. Camelô desde os 14, quando ajudava a mãe Eva na Marechal Floriano, Marta não arrecadou no primeiro dia o mesmo que costumava ganhar na rua, mas projeta um futuro próspero. “Graças a Deus está sendo bem melhor do que eu pensava”, comemorou.
Dono da Bali Thay, aonde vende correntes, pulseiras, anéis e outros artigos de prata, Humberto Torbes, 32 anos, desde que ouviu falar do projeto aprovou a idéia e ontem teve certeza de que terá vantagens no novo logradouro. “A estréia foi maravilhosa”, sentenciou. Há três anos ele mantinha o negócio na Praça XV, mas lembra que lá o início foi mais difícil. “No meu primeiro dia aqui rendeu muito mais do que naquela vez”, recordou. Torbes estima recuperar em seis meses o investimento de R 4 mil.
Levados ao centro pela curiosidade, Divane Dutra, 39, e o marido Francisco, 33, observavam atentamente as vitrines do CPC. Ele “namorava” os eletrônicos, enquanto ela procurava alguma blusa daquelas bonitas e baratas. “Estava curiosa, estamos gostando, mas os preços são iguais em todas as lojas, não adianta pesquisar”, advertiu. Saíram sem sacolas.
NOVO VELHO CENTRO
Com o início das operações do Camelódromo, fica proibido o comércio de rua no centro da capital. Segundo o secretário da Smic, Idenir Cecchin, haverá dura fiscalização da BM em conjunto com a secretaria e os próprios comerciantes do CPC vão ajudar a coibir os camelôs de rua. “Agora eles são nossos aliados porque também não interessa pra eles alguém lá”, disse.
Além disso, equipes da prefeitura já trabalham nos antigos pontos de camelôs transformando os locais em Área Azul – estacionamento rotativo mantido pelo município. Pelo menos no primeiro dia, as ameaças surtiram efeito.

Praça XV teve visual modificado na manhã de segunda-feira.
Desde cedo, pôde-se notar que havia um novo cenário no centro. Nenhuma banca de camelô na praça XV, tampouco na José Montaury. Na Vigário José Inácio, apenas pedestres no seu vai-e-vem habitual. Os prédios centenários, que antes passavam despercebidos, agora figuram em primeiro plano. As árvores da praça XV ganharam um colorido especial. Na Vigário, era possível observar os detalhes Igreja do Rosário.

José Montaury também amanheceu livre das bancas de camelôs.
Como nem tudo é perfeito, vendedores ambulantes de CDs, DVDs, games, tênis, óculos e até mesmo capas para colchão continuavam oferecendo discretamente seus produtos nesta tarde, na Praça XV, Marechal Floriano e Voluntários. Sem os artigos em mãos, eles vendem o seu peixe mostrando catálogos impressos em folha de ofício. “Ô amigo, CD de Play ou PC?”, “DVD, três por dez!” e “Nike, Nike, Nike!” continuam sendo frases correntes nos arredores do Chalé.

25 camelôs podem ser substituídos caso não apresentem seus contratos

Gabriel Sobé
Entrando em sua reta final de obras, o Camelódromo começa a estipular prazos para os comerciantes inquilinos, para que acertem seus contratos com a construtora e concessionária do local, a empresa Verdicon. Segundo o assessor de imprensa da Smic, Ocimar Pereira, restam ainda 25 camelôs regularizarem suas situações.
No final da semana passada, havia sido estipulado o prazo até o dia 13 de outubro para que todos apresentassem seus contratos regularizados, entretanto esta data foi altaerada. O assessor afirma que, estes 25 comerciantes ainda podem se apresentar com contrato em mãos, mas qualquer momento “vamos bater o martelo”, afirmou. O secretário municipal da Produção, Indústria e Comércio, Léo Antônio Bulling, observa que se não acontecer a regularização, os suplentes serão chamados.
Últimos ajustes
Duas escadas rolantes e dois elevadores já estão em testes no prédio do camelódromo. A obra está na fase final de acabamentos e de licenciamentos legais da Smov e dos futuros comerciantes populares junto ao setor de alvarás da Smic. As 800 bancas metálicas estão montadas no segundo piso do CPC. Todas terão portas independentes com chaves.
A smic espera entregar o Camelódromo a população na primeira quinzena de novembro. Esta data já foi prorrogada três vezes – duas em setembro, e uma em outubro.

Funcionário público e candidato a vice em Viamão ganhou banca no Camelódromo

Elmar Bones
Segundo o secretário Léo Bulling, da Smic, desde 2007 Juarez Gutierrez tem uma banca de bijuterias no centro. Mas exerce atividades de vendedor ambulante desde 1981, quando começou como fruteiro. “Muitos comerciantes trocam de atividade ao longo dos anos, com Juarez aconteceu o mesmo”, afirma o secretário.
O secretário classificou como infundada a denúncia da vereadora Sofia Cavedon, que trouxe o assunto a público. Bulling acusou-a também de agir levianamente, movida por interesses políticos. “Ela não consultou a Smic para obter maiores informações da situação do comerciante”, alertou.
Juarez Gutierres de Souza tem 52 anos. Foi candidato a deputado estadual, em 1998, recebendo 8.675 votos. Em 2006 foi eleito presidente da Associação das Entidades Recretativas, Culturais e Carnavalescas de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul, para um mandato de dois anos e sua posse foi prestigiada pelo prefeito José Fogaça (foto)
Ao saudar a nova diretoria, Fogaça afirmou na ocasião: “Porto Alegre é uma cidade privilegiada pela história de seu Carnaval. Somos parceiros da nova Executiva, vamos trabalhar juntos e solidários para que tenhamos um dos maiores carnavais do Brasil”.
Juarez Gutierres de Souza recebeu o box 161 no Camelódromo da capital, e seu nome consta na lista do Diário Oficial de 29 de setembro de 2008, onde foram publicados os comerciantes que exerceriam suas atividades no CPC. Confira aqui
com reportagem de Gabriel Sobé e Priscila Pasko

624 comerciantes populares já garantiram seus boxes

Levantamento feito na tarde de hoje(24), pela equipe de Fiscalização de Comércio Localizado da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), constatou que 624 camelôs já assinaram o contrato de locação para ocupar os 800 boxes do Centro Popular de Compras da Praça Rui Barbosa.
Os grupos já denominados como comerciantes populares, conforme a lei municipal de criação do CPC, são originários da Praça XV, Rua José Montaury, Praça Campos Sales e Osvaldo Cruz e dezenas de feirantes da Rua dos Andradas. Os 60 deficientes visuais foram priorizados pela Smic, assinaram os contratos e estão encaminhando os alvarás junto ao setor de licenciamento da Smic, na Avenida Osvaldo Aranha, 308, das 9h às 16.
Os 176 comerciantes populares que ainda não encaminharam a assinatura dos contratos devem se dirigir, em horário comercial, ao térreo do Centro Popular de Compras para encaminhar a documentação necessária para ocupação dos boxes. “A maioria dos contratos estão assinados. Todos devem encaminhar seus alvarás, que logo as chaves serão entregues”, afirmou o secretário da Smic, Léo Antônio Bulling.

A previsão para o término das obras é até o final de setembro, segundo a assessoria de comunicação da Smic

Chefe da obra garante camelódromo até 15 de setembro

Gabriel Sobé
Se não houver imprevistos, as obras do Centro Popular de Compras devem acabar na metade de setembro. Quem garante é o engenheiro Roberto Moura, responsável pela construção do novo camelódromo da Capital, que contará com 800 boxes para os ambulantes cadastados que hoje ocupam as ruas do centro.
O atraso nas obras devido à chuva da tarde de ontem (13), foi recuperado nesta madrugada, e não houve maiores prejuízos com o prazo de entrega. “Eram para ser colocadas 7 lajes, mas a chuva impossibilitou. Quando ela parou e o vento também, adiantamos o trabalho durante a noite até as 5 horas da manhã de hoje”, afirma o engenheiro.
Roberto Moura assegurou que o camelódromo estará pronto até o final de setembro. “Este prazo é para garantir que, mesmo se imprevistos acontecerem, como dias ventosos e chuvosos, os trabalhos ficarão prontos. Se nada atrapalhar, tudo deve estar pronto lá pelo dia 15 de setembro”, garantiu.
As obras estão divididas em duas etapas. A primeira, entre a rua Voluntários da Pátria e a Júlio de Castilhos, já está com todas as instalações concluídas, e a segunda, entre a Júlio de Castilhos e a Avenida Mauá, ainda aguarda a conclusão da rampa de acesso e do reservatório de água. “Ela está 70% pronta, logo os últimos detalhes estarão feitos”, disse o engenheiro.
790 boxes já foram definidos
Restam apenas 10 boxes do camelódromo para serem definidos entre os comerciantes. A Smic aguarda o contato dos feirantes da Rua da Praia.

Ambulante fora do Camelódromo pagará multa superior a 1.300 reais

Gabriel Sobé
A inauguração do Camelódromo, que a prefeitura constrói há um ano na Praça Rui Barbosa, ainda não tem dada certa. Mas a SMIC já garante: quando ele começar a funcionar não será permitido o comércio dos ambulantes nas ruas do centro da capital. Quem for pego pela fiscalização será multado em R$ 1.334,28, de acordo com a lei 9941/06 aprovada por unanimidade na Câmara Municipal.
Até agora, a Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), distribuiu aos comerciantes 623 dos 800 espaços disponíveis. No mês passado, os representantes dos Camelôs de Porto Alegre, acordaram em reunião junto à Smic, que as vagas no Centro Popular de Compras (CPC), localizado na Praça Ruy Barbosa seriam distribuídos por critério de Antigüidade na atividade. A definição não agradou a todos representantes.
O novo Camelódromo deve estar pronto em meados de setembro, pouco antes das eleições para a prefeitura da Capital e Câmara de Vereadores. Os trabalhos começaram em julho de 2007, resultando em um ano e dois meses de obras.
Comerciantes da Rua da Praia não concordam com critério adotado
Com apenas 177 vagas restando, a Associação Feira Rua da Praia, achou injusta a decisão do critério adotado, pois beneficiaria os camelôs da Praça XV – que possuem mais tempo na atividade – e entraram com um pedido de medida cautelar no Foro Central. Enquanto isso a Smic define os lugares conforme critério aprovado entre os 34 representantes dos camelôs que participaram da reunião.
Ordem de preferência na ocupação:
1º) Deficientes Visuais          52 vagas
2º) Praça XV de Novembro     193 vagas
3º) José Montaury                  140 vagas
4º) Vigário José Inácio            42 vagas
5º) Feirantes da Andradas      161vagas
6º) Osvaldo Cruz/Ulbra          54 vagas
7º) Campos Sales                   36 vagas
8º) Feira da Alfândega            34 vagas
9º) Avulsos                            88 vagas
Total                                    800 vagas
Sobre o Camelódromo
Localizado sobre o Terminal de ônibus na Praça Ruy Barbosa, o empreendimento abrigará 800 comerciantes registrados junto a Smic. Cada box terá de três a quatro metros quadrados e será alugado por 300 reais por mês, com pontos de luz elétrica, água, esgoto e telefone.
O CPC terá as chamadas “Lojas-âncoras”, como restaurantes populares, farmácia e agências bancárias. Ainda no projeto do Centro Popular de Compras, encontram-se jardins descobertos, sistema de segurança com câmeras de vídeo e policiamento local.
Devido estar localizado sobre um terminal de ônibus – local com grande produção de gases poluentes – serão instalados 30 filtros de carvão ativado, que renovarão aproximadamente 60mil metros cúbicos de ar por minuto.
Haverá um estacionamento no local com 216 vagas. Foram investidos R$ 14 milhões em sua construção.