MARCELO SGARBOSSA*
Num cenário de catástrofe social, como o que vivemos, a população de rua é a que mais sofre. O poder público nem ao menos sabe informar o total de pessoas nesta situação. De qualquer forma, é visível o agravamento deste quadro.
Em Porto Alegre, a questão ainda é tratada de forma higienista, com cunho policialesco. Para piorar, as manifestações de gestores públicos aumentam a criminalização sobre estas parcelas da população, deixando o quadro ainda mais dramático.
Para problemas complexos, não existem soluções simples.
Mas é urgente e necessário buscar formas de incluir essas pessoas em atividades que gerem trabalho e renda. Neste sentido, temos um projeto de Lei que determina a reserva de 5% das vagas de trabalho para pessoas em situação de rua em contratos firmados pelo Município com empresas privadas para a execução de obras e prestação de serviços.
A proposta segue as diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua (Decreto Federal 7.053/2009), que incentiva ações de inclusão produtiva.
Sabemos que a medida não vai resolver por completo a questão. É apenas um primeiro passo para tentar tirar da invisibilidade tanta gente que enfrenta tamanhas dificuldades.
*Vereador (PT)
A invisibilidade da população de rua precisa acabar
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Por Sergio Lagranha
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Comentários
Uma resposta para “A invisibilidade da população de rua precisa acabar”
Difícil . Querer acabar com moradores de rua via decreto obrigando empresas a contratá-los? as empresas já há mais de 15 anos vem demitindo funcionários, milhares fecharam as portas em razão do caos econômico que a tal “nova matriz” petista deixou. E, mesmo que você consiga que algumas empresas dêem trabalho, onde eles vão morar? Não se esqueça que o custo de um funcionário para uma empresa, pelas leis trabalhistas do regime CLT, é quase o dobro do salário que ele ganha. O Brasil é o país dos “direitos sem deveres”.
Uma solução seria construir casas em áreas agriculturáveis do estado ou da união, levar os moradores de rua para lá, dar-lhes assistência técnica e formar hortas para abastecer os ceasas. Mesmo assim, até que estas hortas públicas se tornassem lucrativas, o estado deveria mante-los com alimentação, ferramentas, insumos, etc.
Mas , caros petistas, lembrem-se que não existe almoço grátis.
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