Categoria: Análise&Opinião

  • MÁRCIA TURCATO/ A pandemia é cruel

    Não houve equidade na pandemia. Ele atingiu de forma cruel os vulneráveis.

    Não há restaurante fechado, loja falida, viagem perdida e sonhos adiados que se comparem com o golpe sofrido por pobres, negros e índios.

    A pandemia foi dramática para cada um de nós dentro de nossas realidades, mas foi desproporcional e afetou muito mais aos que já eram vulneráveis, não por pertencerem aos grupos de risco sanitário, mas por pertencerem ao grupo de risco dos invisíveis e dos negligenciados.

    Esses sim foram os mais atingidos. Morreram mais em todo mundo porque estavam privados de planos de saúde, por morarem em zonas de difícil acesso, ou remotas, ou sem médico de família, por ficarem sem emprego, ou trabalho ou sem comida.

    Por não terem uma máscara de proteção facial, água para higienização e, muito menos, álcool em gel.

    Enquanto escrevo esse texto, 893 índios morreram por covid-19 e 42.019 foram contaminados pelo vírus em 161 nações, de acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).

    A conta do Ministério da Saúde é menor, porque o governo só contabiliza indígenas aldeados. Ao mesmo tempo, dados epidemiológicos da mesma Pasta mostram que para 10 pessoas brancas hospitalizadas por covid-19 há outras 14 pessoas negras internadas.

    E o resultado para a taxa de óbitos também é diferente: morrem 57% dos negros com covid-19 contra 41% de brancos.

    A chance de recuperação entre brancos é de 62% e entre negros de 45%.

    Ou seja, a chance de um negro morrer por coronavírus é 38% maior do que a de um branco com a mesma doença. E o óbito não se dá porque o negro está mais doente e sim porque ele tem menos acesso ao sistema de saúde, seja público ou privado.

    Desde de março de 2020, quando várias Unidades da Federação perceberam a gravidade da pandemia, diversas medidas foram adotadas para diminuir a velocidade de contágio da doença e evitar o colapso do sistema de saúde.

    Alguns estados conseguiram atuar dentro da margem de segurança, outros não. Mas a pandemia não era uma novidade mundial. A única novidade aqui foi o tipo de vírus.

    Há pelo menos duas décadas, a Organização Mundial de Saúde (OMS) alertou para a possibilidade de uma crise sanitária internacional, todas as hipóteses estavam relacionadas a graves doenças respiratórias, a SARS (Síndrome Respiratória Aguda), que dá origem a quase todos os males conhecidos, com a gripe H5N1 -aviária, a H1N1 -suína, também chamada de Tipo A, ambas conhecidas como influenza e para as quais há vacina.

    A OMS treinou as autoridades de saúde de todo o mundo para o enfrentamento de uma possível gripe aviária nos anos 2003/2004, incluindo mensagens de comunicação que deveriam ser transmitidas para a população.

    Quando participei do treinamento, em Brasília, com um grupo de comunicadores internacionais e de algumas instituições nacionais, apelidamos o curso de Armagedon – o fim do mundo, passagem bíblica sobre o confronto final de Deus contra os infiéis.

    Tínhamos um plano para todas as fases de uma possível epidemia, da zero até a 5, a mais grave.

    Não houve a crise de H5N1. Tivemos, sim, foi uma epidemia de H1N1 no período 2009/2010  e ela foi grave. Mas já existia um plano de enfrentamento e vacina.

    O que não se sabia era o comportamento do vírus. E ele foi cruel com mulheres grávidas. Cerca de 61% das mulheres grávidas que morreram em 2009 tiveram como causa do óbito o vírus da influenza.

    Até então, a vacinação não era recomendada para gestantes, a não ser que pertencessem a um grupo de risco, como portadoras de diabetes, por exemplo. As recomendações foram revistas e as gestantes passaram a ser vacinadas contra influenza, incluindo mulheres que deram à luz até 45 dias e crianças acima de seis meses.

    Com a pandemia de Covid-19 houve uma situação parecida. Os países haviam sido preparados para uma epidemia, mas seu comportamento era desconhecido. Além disso, o foco inicial do agravo, a China, demorou a comunicar o fato à autoridade sanitária internacional.

    Também houve desleixo e incredulidade por parte de várias lideranças mundiais, aliada a uma rotatividade entre os trabalhadores da área da saúde.

    Quase a metade dos profissionais treinados pela OMS não estava mais na linha de frente. O déficit estimado pela OMS é de 7,2 milhões de médicos e cerca de 6 milhões de profissionais de saúde de outras áreas do conhecimento, como a comunicação, por exemplo. A expertise está sendo perdida.

    A ruptura social é tremenda. Nova ordem foi estabelecida nessa distopia. Ninguém será como antes. Milhões de famílias vivem o luto e milhões de pessoas sofrem as sequelas provocadas pela covid-9, entre elas a Síndrome de Guillain-Barré, capaz de provocar paralisia motora, demência e convulsões.

    Por isso, não é aceitável que empresas e instituições exijam de todos uma organização de trabalho como se a vida estivesse normal. Não é normal trabalhar em home office de modo a ficar disponível 24h por 7.

    Não é normal que as crianças não frequentem a escola, que jovens não tenham faculdade, que artistas não possam subir ao palco, que cinemas e museus sejam espaços proibidos.

    Parece que estamos vivendo um roteiro de filme onde o futuro é o fim do mundo, poucos sobreviveram, e os equipamentos não têm manutenção. O futuro é distópico.

    Não é plausível dizer que o período da pandemia foi ótimo para fazer cursos online, vender online, pedir comida online, namorar online, ter reuniões online e trabalhar online. Não foi ótimo não.

    O modo remoto existe para ocupar parte da nossa vida, mas não para ser a nossa vida. Nós não somos online. Nós dividimos o tempo em ano, meses, semanas, dias, horas, minutos e segundos para organizar a vida em várias experiências, e isso inclui trabalhar, relaxar e dormir. Inclui pegar Sol e ver a Lua.

    Experiências que foram confiscadas na quarentena. Isso não é normal. A pandemia jamais deveria ser vista como uma oportunidade para novos negócios. A pandemia é cruel, é pesadelo.

     

     

  • JOANES ROSA/ A raposa e o moinho

    Em setembro, foi divulgada a triste notícia sobre a decretação de falência da Aplub, resultando no desespero de milhares de pessoas que tiveram frustrado o direito de receber seus benefícios de aposentadoria. Os atingidos, na maioria idosos, não terão mais tempo para iniciar o pagamento de outro plano de previdência. E, mesmo aqueles que tiverem alguma outra fonte de renda, sem o aporte da aposentadoria não será suficiente, sequer, para sua sobrevivência, ocasionando prejuízos incalculáveis.

    Certamente não foi o primeiro caso, nem o último, em que empresas de seguros ou de previdência privada entram em falência, ocasionando prejuízo incalculável para seus contribuintes. Os beneficiários dos fundos de pensão do Postalis (Correios), Funcef (Caixa Econômica Federal), Previ (Banco do Brasil) e Petros (Petrobras), por exemplo, ainda sofrem pela interferência de gestores nomeados ou de terceirizações de diretorias. Este cenário evidencia que a ação político-partidária e a onda neoliberal são uma constante ameaça para o futuro de milhões de pessoas, situação que não é exclusividade brasileira.

    O Chile, por exemplo, privatizou a previdência e ocasionou o sacrifício da aposentadoria de milhares de pessoas, que hoje recebem menos de um salário mínimo como provento. Aqui, na querência amada, onde nunca seremos escravizados devido às nossas virtudes, há muito vem pairando a ameaça do desaparecimento da previdência pública do nosso IPERGS.

    A “mão invisível”, referida por Adam Smith, com luvas de pelica, há bastante tempo vem movimentando as peças do xadrez da previdência pública do RS: alega a insustentabilidade do plano, caso não se façam alterações. Uma modificação aqui, outra ali, um aumento de alíquota, a criação de uma previdência complementar, a migração, a venda de imóveis, o não recolhimento da contribuição patronal etc. Tudo isso com a sutileza e a esperteza da raposa. Não a raposa da lenda, mas a real, a raposada, a implacável, a dos conchavos. A que não perde o focinho no moinho.

    * Joanes Rosa é diretor do Sintergs

    *Artigo publicado no informativo do Sindicato dos Servidores de Nível Superior do RS – edição nº 65 – Dezembro/202

  • VILSON ROMERO/ Brasil, no fosso entre Senegal e Noruega

    Vilson Antonio Romero (*)

    Num território emoldurado por montanhas, geleiras e fiordes, a Noruega abriga 5,4 milhões de habitantes, um Produto Interno Bruto (PIB) per capita de mais de US$ 80 mil e ponteia o ranking do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,957.

    A classificação do desenvolvimento humano de 189 países e territórios reconhecidos pela Organização das Nações Unidas (Onu) considera três variáveis, ainda com os dados de 2019 (pré-pandemia): renda, educação e saúde. Quanto mais próximo de 1 o índice, melhores as condições de vida dos habitantes de uma nação.

    Na posição 168, com IDH de 0,512, o Pnud registra o Senegal, porta de entrada da África subsaariana, com suas savanas e belas praias. A ex-colônia francesa de mais de 15 milhões de habitantes contabiliza um PIB per capita de cerca de US$ 3,7 mil.

    Entre a capital senegalesa, Dacar, e Oslo, a metrópole escandinava, bem na metade do caminho do desenvolvimento mundial, encontramos o Brasil, na posição 84, cinco postos a menos do que em 2018, com um IDH de 0,765.

    Apesar de ter crescido um pouco nos indicadores de saúde, escolaridade e renda avaliados, outros países subiram mais, por isso a queda de posição. E o pior de tudo é que os efeitos da pandemia ainda não foram computados.

    Em 2019, a expectativa de vida era de 75,9 anos, um pouco maior que a anterior (75,7). Já a renda per capita anual saiu de US$ 14.182 em 2018 para US$ 14.263.

    Mas o que freou mesmo a aclividade foi o lento avanço na educação onde a média de anos de estudo passou de 7,8 anos em 2018 para somente 8 anos em 2019.

    Na América Latina, entre 12 países, outra metade de estrada, pois, na sexta posição, o Brasil permanece atrás de, pela ordem, Chile (0,851), Argentina (0,845), Uruguai (0,817), Peru (0,777) e Colômbia (0,767).

    Mas nem tudo é notícia ruim, apesar de o cenário não apresentar muito alento: o Pnud acrescentou um novo indicador, de caráter ambiental, quantificando as emissões de dióxido de carbono e a pressão do homem sobre os recursos naturais do planeta para promover avanços

    Neste quesito, o Brasil melhorou 10 posições, enquanto países que exploram mais desordenadamente seus recursos naturais, apesar de se destacarem no IDH geral, recuaram. É o caso da China, que caiu 16 colocações.

    Mas permanece muito flagrante a desigualdade de renda no território nacional: 10% da população concentra 42,5% da renda nacional e o 1% mais rico fica com 28,3% da renda, apenas ultrapassado pelo Catar como maior concentração de renda do planeta.

    O relatório também chama atenção para a desigualdade de gênero: as mulheres brasileiras vivem mais e têm mais anos de escolaridade, mas recebem 41,8% a menos do que os homens por sua força de trabalho. Neste ranking, o Brasil está na 95ª posição entre 162 países nos quais foi aferido o Índice de Desigualdade de Gênero (IDG).

    Como as Nações Unidas já sinalizam, os dados de 2020 devem consolidar uma regressão mundial, com a estimativa de que a pandemia tenha empurrado cerca de 100 milhões de pessoas para a extrema pobreza, com efeitos nefastos espalhados com maior ou menor gravidade, na razão direta da desigualdade de cada país e da responsabilidade e presteza com que foram tomadas providências para o enfrentamento da Covid-19.

    É evidente que nesta nossa nação continental, as coisas não correram tão bem, nem tivemos uma liderança firme na condução do combate ao coronavírus. E 2021 chega com incertezas muito grandes sobre como sairemos desta com menos sequelas. Os cuidados devem continuar sempre buscando o equilíbrio entre salvar vidas e manter a roda da economia girando. E esta deve ser uma tarefa e um desafio do planeta e de cada um de nós.

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    (*) VILSON ROMERO é jornalista, auditor fiscal aposentado, conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), membro da Diretoria do Escritório Regional do Dieese/DF e diretor da Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Agafisp)

     

     

     

     

  • VILSON ROMERO: Corrupção, o outro vírus mortal

    Em 31 de janeiro de 2006, o Brasil, através do Decreto n⁰. 5687, acatou a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, adotada pela Assembleia-Geral da ONU em 31 de outubro de 2003 e assinada pelo Brasil em 9 de dezembro de 2003.

    O Congresso Nacional já havia aprovado o texto por meio do Decreto Legislativo nº 348, de 18 de maio de 2005.

    A Convenção tem como princípios básicos: promover e fortalecer as medidas para prevenir e combater mais eficaz e eficientemente a corrupção; promover, facilitar e apoiar a cooperação internacional e a assistência técnica na prevenção e na luta contra a corrupção, incluída a recuperação de ativos; e promover a integridade, a obrigação de render contas e a devida gestão dos assuntos e dos bens públicos.

    Neste 9 de dezembro, o mundo registra o Dia Internacional Contra a Corrupção. E apesar de a pandemia ter freado um pouco as operações espetaculosas, nada interrompe a sanha inescrupulosa dos que roubam o Estado brasileiro.

    A corrupção, esse maldito vírus, ainda campeia solto em todo o território nacional, e, ao contrário do coronavírus, sem haver qualquer perspectiva de vacina.

    Desde março, praticamente todas as unidades da federação tiveram ações de enfrentamento e investigação de desvios, superfaturamento de equipamentos e insumos para o combate à Covid-19. Em nove Estados, os problemas  envolveram a aquisição de respiradores, quase sempre a preços bem mais altos do que os praticados antes da crise sanitária.

    Dezenas de negociações somando bilhões de reais foram consideradas suspeitas e levararam à abertura de processos na Justiça ou operações policiais com mandados de prisão, busca e apreensão.

    Desde 23 de abril, foram pelo menos 42 operações — uma a cada 2,8 dias, em média. Em agosto, foram deflagradas quatro operações deste tipo no país, até agora.

    As ações do chamado Covidão já alcançaram, entre outros, os governos do Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Pará, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima e Santa Catarina.

    Policiais também foram às ruas para apurar irregularidades em 19 prefeituras, incluindo seis capitais de Estados: Aracaju (SE), Fortaleza (CE), Macapá (AP), Recife (PE), Rio Branco (AC) e São Luiz (MA).

    Até o início de setembro, haviam sido cumpridos 604 mandados de busca e apreensão, e ao menos 46 pessoas suspeitas de envolvimento tinham sido detidas.

    A Lava Jato, em andamento desde 17 de março de 2014, também segue sua trilha, com menor poder de fogo, mas já contabiliza mais de R$ 14 bilhões recuperados aos cofres públicos, tanto com as apreensões quanto com os acordos de cooperação/colaboração e leniência.

    Mais de 30 políticos foram presos, da maioria dos partidos mais expressivos, desde o PT até o MDB, PSDB, PP, PTB, entre outros. Viram o sol nascer quadrado mais de 60 empresários.

    Mas ninguém parece que fica ressabiado, pois, como vemos na pandemia, a corrupção segue compensando.

    E esse crime hediondo, com desvio e roubo de dinheiro público, segue matando gente tanto quanto a pandemia, pois falta recursos para hospitais, escolas, segurança pública, infraestrutura e todas as necessidades desta Nação desigual, onde o pobre cada vez mais necessita da mão estatal que lhe alcance um pouco de dinheiro para um prato de comida.

    Há diversas propostas para acabar com a corrupção, mas a teia é tão espalhada, tão forte, tão intrincada, que somente podemos lembrar e reiterar que o combate à corrupção começa por você, por mim, por todos os cidadãos de bem.

    Faça sua parte neste 9 de dezembro e em todos os demais dias!

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    (*) Vilson Antonio Romero é jornalista, auditor aposentado, conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e asessor da presidência da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP)

     

  • ELEIÇÕES 2022: O fator Mourão

    A avalanche instanteneísta tirou da pauta os movimentos que o vice-presidente, general Hamilton Mourão, fez no tabuleiro do poder nacional nos últimos dias.

    O significado e o alcance deles, no entanto, não se esgotou.

    As declarações de Mourão na sexta-feira, 13, em várias entrevistas indicam que o general tem um objetivo político e uma estratégia para alcançá-lo, embora diga sempre que não é candidato a nada.

    Especula-se nos meios políticos que ele almeja o Senado.

    No Rio Grande do Sul, há um movimento para lançá-lo  governador.

    Os movimentos do general, um PQD em treinamento intensivo no  terreno da política, indicam algo maior.

    As reações de Bolsonaro aos movimentos do vice dão sinal de que o presidente teme uma conspiração que leve a um impeachment e coloque Mourão no seu lugar.

    O impeachment é plausível, se a popularidade do presidente continuar em queda, e deve estar considerado na estratégia de Mourão, mas como evento pouco provável e não desejável.

    Mourão  deve estar preparado para ele, mas não se empenhar para que ocorra.

    O empenho principal tem que ser no sentido de ser a alternativa como candidato governista em 2020.

    “Um mau soldado, é sempre um mau soldado”, diz o jargão militar.

    Os generais que chegaram ao poder com Bolsonaro, um notório mau soldado,  tem pela frente o desafio de descartá-lo sem perder o terreno conquistado.

    Mourão trabalha para ser essa alternativa  em qualquer circunstância.

     

  • VILSON ROMERO/Sete algarismos que mudam cidades

    Vilson Antonio Romero (*)

    A cada quatro anos, em períodos pré-eleitorais, o dramaturgo e poeta alemão Eugen Bertholt Friedrich Brecht (1898-1956) é lembrado por seu texto intitulado “Analfabeto Político”.

    No próximo domingo, devemos todos mitigar este estereótipo, comparecendo às zonas eleitorais, empunhando nossa arma em defesa da democracia: o título de eleitor.

    Somos mais de 147 milhões de brasileiros, sendo a maioria do sexo feminino (52,49%), com um compromisso fundamental neste 15 de novembro: decidir quem vai comandar política e administrativamente os destinos de cada um dos 5.570 municípios brasileiros nos próximos quatro anos.

    São mais de 517 mil candidatos em todo o país querendo o seu voto, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), num recorde de concorrentes aos 5.570 cargos de prefeitos, 5.570 de vice-prefeitos e 56,6 mil mandatos de vereadores ocupantes das Câmaras Municipais.

    Em 95 municípios com mais de 200 mil habitantes poderemos ter um segundo turno na votação para a prefeitura em 29 de novembro.

    Mas o protagonista deste pleito é você, eleitor. Ao digitar os sete algarismos (dois para prefeito e cinco para vereador) na urna eletrônica, você pode abrir a porta para a mudança, para a melhoria de condições de vida na sua cidade, onde você reside, onde estão os seus familiares e amigos.

    Você pode contribuir com seu voto para preservar ou melhorar a qualidade dos serviços públicos, garantir liberdade, democracia, cidadania, enfim.

    Está em sua mão a arma do povo contra o arbítrio, a desigualdade, o desalento, o desemprego, esse documento em papel ou digital emitido pelas autoridades eleitorais: o título.

    Você, eleitor, vai decidir aqueles que, a partir de janeiro de 2021, estarão à frente da gestão dos municípios brasileiros, cuidando da iluminação pública, do recolhimento de lixo, do ensino infantil e fundamental, do transporte coletivo, das praças e parques, conservando ruas, avenidas, becos e vielas de nossas cidades Brasil afora.

    Assuma seu papel de agente da mudança, para que não tenhamos que entoar o que sacramentou, através dos séculos, Bertholt Brecht:

    “O pior analfabeto é o analfabeto político./Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos./Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha,/do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas./O analfabeto político é tão burro que se orgulha/e estufa o peito dizendo que odeia a política./Não sabe o imbecil que da sua ignorância política/nasce a prostituta, o menor abandonado/e o pior de todos os bandidos,/que é o político vigarista, pilantra,/corrupto e lacaio das empresas/nacionais e multinacionais.”

    Vote certo. Vote bem!

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    (*)Vilson Romero é jornalista e auditor fiscal aposentado, conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e ex-presidente da Anfip – vilsonromero@yahoo.com.br

     

  • ALDO RABELO/ Justiça aos Bandeirantes

    Aldo Rebelo

    Alguém sabe a quem se dedica a data de 14 de novembro?

    Mesmo em São Paulo poucos vão se lembrar, e outros menos comemorar, que é o Dia do Bandeirante, criado para homenagear uma cepa de homens que no século XVII protagonizaram o movimento de conquista e ocupação do território continental do Brasil. Monumento aos Bandeirantes – Vitor Brecheret – Parque do Ibirapuera – São Paulo.

    De símbolos heroicos do pioneirismo, como assinalado por Viana Moog no livro Bandeirantes e Pioneiros, lançado em 1955, hoje sofrem uma deformação da imagem histórica que urge reparar.

    Reconhecidos por estudiosos da seriedade de Gilberto Freyre e Jaime Cortesão, admirados por artistas de visão nacionalista como Monteiro Lobato, Mário de Andrade, Vitor Brecheret e Vinicius de Morais, os bandeirantes têm sido vítimas de um revisionismo que idealiza o passado. Estigmatizados, seus monumentos são pichados em vandalismo político típico de estratos sociais indiferentes às circunstâncias determinantes da História.

    A faceta de homens rudes, caçadores de riquezas, apresadores de índios para a escravidão, se deve ser apontada, não pode ser revisada com valores do presente inexistentes no passado. Seu legado benfazejo vem da marcha geopolítica pelos sertões. Com audácia e sacrifício, palmilharam a terra, alargaram as fronteiras, difundiram a agricultura, praticaram a miscigenação, semearam cidades, protagonizaram o Ciclo do Ouro.

    Ao lado dos índios e caboclos, seguiram a saga que Duarte Coelho, donatário da Capitania de Pernambuco, resumida em carta ao rei de Portugal: “Somos obrigados a conquistar por polegadas as terras que Vossa Majestade nos fez merecer por léguas.”

    Raposo Tavares, em especial, distinguiu-se por incorporar o Sul dominado pela Espanha e empreender a Bandeira dos Limites – jornada de três anos e dez mil quilômetros do Tietê ao Amazonas. Se delineou, também defendeu o território da cobiça estrangeira, indo de São Paulo à Bahia e Pernambuco combater os holandeses que haviam invadido o Nordeste.

    Eles deram chão ao Brasil.

    *Aldo Rebelo é jornalista, foi presidente da Câmara dos Deputados; ministro da Coordenação Política e Relações Institucionais; do Esporte; da Ciência e Tecnologia e Inovação e da Defesa nos governos Lula e Dilma.

     

  • VILSON ROMERO/ Um ano de “Nova Previdência”, mas nem tanto!

    Vilson  Antonio Romero (*)

    Oficialmente em solo brasileiro desde a edição do Decreto n° 4.682, em 24 de janeiro de 1923 (aliás, Lei Eloy Chaves), a Previdência Social tem sido abalada por sucessivas mudanças.

    Em nenhum momento, essas alterações, sejam constitucionais ou infraconstitucionais, trouxeram melhores condições de recebimento dos benefícios ou mais flexibilidade para que o trabalhador, seja ele da iniciativa privada ou do serviço público, tivesse um pouco mais de dignidade ao fim da sua vida laboral.

    A última reforma foi aprovada a fórceps com o apoio do chamado “centrão” político-partidário e do conjunto de forças conservadoras, liberais e privatizantes eleitas no turbilhão anti-petista “renovador” de 2018.

    A Emenda Constitucional (EC) n°. 103/19, de 13 de novembro do ano passado, completa seu primeiro ano de vigência ainda com muitas incompletudes, a não ser o encolhimento do recurso que chega ao bolso do aposentado e pensionista.

    Essa reforma sempre escancarou seu objetivo cruel: fazer os cidadãos trabalharem muito mais, pagar mais contribuição (com raras exceções) para obter sua aposentadoria e receber um benefício com valores bem menores e muito mais tarde.

    A chamada “Nova Previdência” colocou por terra parâmetros consolidados há décadas, instituiu idade mínima para os trabalhadores em geral, reduziu benefícios como pensão por morte e outros, aumentou a contribuição para a maioria dos segurados e não trouxe nenhuma medida para reduzir o caos na administração, situação agravada pela pandemia.

    A ameaça de militarizar seus quadros de fato aconteceu parcialmente, com a seleção de 1.969 militares inativos e quase 3.300 servidores aposentados do seguro social e de outras áreas, para revisar pedidos de aposentadoria.

    Mesmo assim, ainda permaneciam no final de setembro mais de 1,8 milhões de benefícios “represados”, com centenas de milhares de segurados reclamando da burocracia, da falta de inclusão digital que impossibilita o acesso à plataforma digital do “Meu INSS”, da demora ou da falta de atendimento dos médicos peritos e um desrespeito incomensurável aos direitos dos cidadãos, em especial dos mais pobres, de menos posses e recursos que precisam desesperadamente do dinheirinho minguado do INSS.

    Por outro lado, inúmeras providências complementares à reforma seguem pendentes, passado um ano da promulgação da Emenda Constitucional.

    Melhorar as condições para agilizar a cobrança dos grandes devedores, um dos quatro pilares da reforma apresentada pela equipe econômica, no início de 2019, não avançou um milímetro sequer.

    Pelos relatórios da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), havia em 31 de dezembro de 2019, R$ R$ 543.122.526.364,62 (números exatos) de débitos previdenciários não cobrados, dinheiro suficiente para pagar os mais de 35 milhões de beneficiários por quase um ano.

    Uma série de outras questões ainda permanece no limbo da chamada PEC paralela que não ata nem desata nos corredores do Congresso neste período de calamidade pública, inclusive se perpetua o eterno desequilíbrio nas contas da previdência do subsistema rural, onde se arrecadou R$ 8,37 bilhões e foram pagos R$ 130,06 bilhões em 2019.

    A única coisa que evoluiu depois de novembro passado foi a proposta de reforma dos militares (que nem eram mudanças constitucionais e traziam embutidas novas vantagens salariais ao setor), bem como a do pente-fino nos benefícios do INSS, com o objetivo de coibir fraudes.

    O governo também apresentou um projeto de lei que cria regras especiais de aposentadoria para profissionais expostos à alta periculosidade, como vigilantes armados e guardas-noturnos, por exemplo.

    Mas o projeto está com a tramitação travada no Congresso pela falta de acordo no texto da matéria.

    Por outro lado, segue a desoneração da folha de pagamentos que, nos últimos cinco anos, retirou mais de R$ 75 bilhões dos cofres previdenciários.

    Alguns setores, inclusive, já avaliam, com apoio de economistas renomados e de analistas do mercado financeiro, que a reforma aprovada, apesar de ampla, não é suficiente para equilibrar as contas da Previdência e, por isso, uma nova reestruturação terá de ser feita nos próximos anos.

    Há clamores muito evidentes também pela capitalização, sonho dourado do Senhor Mercado, onde a regra é “cada um por si”, e talvez uma hecatombe financeira como ocorreu no Chile.

    O que parece é que não percebem que a pandemia escancarou ainda mais a desigualdade existente no país e que a previdência social brasileira segue sendo um dos grandes instrumentos de redistribuição de renda e mitigação desta chaga social que deixa milhões de brasileiros ao desalento.

    Fiquemos atentos, defendendo esse nosso inigualável amortecedor das mazelas sociais, pois somente desta forma seguiremos defendendo aqueles que já contribuíram por tanto tempo para a Nação brasileira: os aposentados e pensionistas que todos um dia queremos ser.

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    (*) Vilson Romero é auditor fiscal aposentado, jornalista, ex-presidente da Anfip e conselheiro da ABI 

     

     

  • ELMAR BONES/ Plano Municipal de Comunicação, prioridade esquecida

    O principal sintoma da crise que vivemos na comunicação é ausência completa do tema na campanha  eleitoral municipal.

    Se um marciano tentasse identificar os principais problemas da cidade a partir das propostas dos candidatos, diria não há problema na área da comunicação entre nós.

    No entanto, depois do covid e da crise econômica que vem no rastro dele, talvez a questão mais urgente para a democracia em todo o país seja a pandemia de desinformação e sub-informação que assola o país.

    Digo “talvez” porque  ela é encoberta, dela não se fala ou quando se fala é para reduzir tudo aos impactos da tecnologia digital com a disseminação das redes sociais.

    Nem se fale das fake news, que é outra praga. É o sistema de produção e difusão de informações, dominado por meia dúzia de grupos empresariais que, por sua própria natureza, não atende as demandas por informações na sociedade que, apesar de tudo, se democratiza.

    De um lado, há uma carga acachapante de informações superficiais, não verificadas e descontextualizadas, muitas vezes manipuladas, gerando o fenômeno da desinformação. De outro, a falta de dados essenciais para a iniciativa da cidadania, a sub-informação.

    Principalmente a retomada dos pequenos negócios, da renda e dos empregos vai demandar uma informação que não está disponível no sistema dominante, voltado para os grandes interesses, para as decisões macro-econômicas, para  a crônica do poder.

    Nesse período crítico que vem aí a informação essencial será a informação local, a que permite cada comunidade identificar suas necessidades imediatas e articular seus interesses, percebendo a retomada como um problema de todos.

    A falta dessa percepção pelos candidatos a prefeito e a vereador diz algo da gravidade do problema da comunicação, Porto Alegre em especial.

    No entanto, ninguém cogita de um Plano Municipal de Comunicação , que deveria ser prioridade de qualquer candidato comprometido  com a democracia participativa.

    Não só mostrar o que prefeitura está fazendo. Estimular a diversidade de canais e veículos para dar voz ao local,  ouvir a comunidade, relatar as experiências,  destacar as iniciativas , envolver a cidadania.

    Não é uma campanha publicitária. Não é uma assessoria de imprensa. É uma política de comunicação,  de estimulo a meios independentes  para  produção e difusão permanente de informações de interesse local.  Com canais de mão dupla  para aferir a compatibilide das políticas públicas com as prioridades ou os anseios das comunidades.

    Na hora em que as grandes empresas estão cortando cargos e salários e que o desemprego chega a níveis sem precedentes entre os jornalistas e comunicadores, um plano desses seria oportuno também por esse aspecto.

     

  • MIRIAM GUSMÃO / A idiotização do eleitor brasileiro

    Quem tiver paciência e observar atentamente o horário eleitoral na TV constatará características gritantes de um processo de idiotização dos eleitores, que parece ter atingido seu auge. É um amontoado de imagens, em rápida sucessão, onde muitos antigos partidos ostentam suas siglas recentes e descoladas de sua história, enquanto as siglas mais tradicionais remanescentes são propositalmente escondidas pelos seus próprios partidos e candidatos. Os discursos personalistas não permitem distinguir linhas políticas e diferenças programáticas. A partição do tempo entre as candidaturas é absurdamente desigual, seguindo o regramento de uma legislação eleitoral que nem mesmo os progressistas da política tentaram mudar substancialmente ao longo dos últimos anos. O marketing político tomou conta do espetáculo, a tal ponto que os programas de maior duração parecem um contínuo, igualando direitistas e esquerdistas em indistintas imagens e declarações.

    Nas campanhas de TV para a prefeitura de Porto Alegre, os candidatos aparecem caminhando. Volta e meia todos caminham! Foi assim que o atual prefeito fez sua campanha anterior e continua acreditando que dará certo de novo, em que pese sua decadente popularidade e apesar das investigações em curso a partir dos indícios de seus graves malfeitos. Caminhar e declarar amor à cidade, independente da realidade, eis a questão!  O marketing político enche os olhos e esvazia as memórias. Convicto de que o eleitor idiotizado não se lembra de nada do que os homens públicos fizeram há pouco tempo, um vereador ultradireitista que quer ser prefeito coloca sua cara em primeiro plano e insinua confiança mútua com o telespectador, dizendo: “Tu me conheces, eu vivo aqui com minha família”. E seu discurso tenta plantar a imagem de alguém de respeito, embora ele e sua família tenham o histórico de um desrespeitoso vídeo que gravaram e postaram nas redes sociais, em que ele espirra em uma parente, depois simulam um enterro e todos dançam, debochando das mortes pela Covid-19. O atual vice-prefeito, por sua vez, critica o atual prefeito, convicto de que o telespectador não refletirá que os dois executaram um mesmo programa de governo, numa mesma linha de ação neoliberal. Do mesmo modo, o prefeito anterior e o seu vice, cujos partidos estão na sustentação de Bolsonaro em Brasília, apresentam-se em candidaturas separadas e prometendo coisas que jamais realizaram, certos de que ninguém lembrará. Por sua vez, a candidata de centro-esquerda também caminha, também faz discurso personalista, também declara o mesmo amor genérico pela cidade, mantém-se alheia à dramática situação nacional e celebra sua boa colocação nas pesquisas eleitorais.

    A disputa política tornou-se refém das pesquisas eleitorais e esse é um dos fatores que consolidam e ampliam a despolitização, ao lado da ausência de debates, que é o agravante deste ano. Num passado não muito distante, ao contrário de agora, os partidos progressistas eram contra o voto útil, derivado do jugo das pesquisas, em que o eleitor é estimulado a optar por quem está na frente das intenções de voto. Através do voto útil, o eleitor idiotizado tem a sensação de vitória com a hipótese de votar em quem vai ganhar. Ele não percebe a dinâmica invisível que tende a manter no poder as mesmas figuras públicas que já fazem o jogo político e que, tendo visibilidade, são mais lembradas nas pesquisas. A repercussão das pesquisas, da qual as grandes mídias diligentemente se encarregam, amplia, passo a passo, a visibilidade dos candidatos já bem visíveis, encaminhando, ainda que indiretamente, o rumo dos resultados, com pequenas trocas possíveis de posição entre os mais visíveis (geralmente com a direita passando à frente da centro-esquerda e confirmando “prognósticos isentos” dos “analistas”). Na época em que os cronogramas das campanhas eleitorais incluíam grandes debates nas TVs abertas, essa dinâmica podia ser rompida, eventualmente, por ser possível um mínimo de comparação entre as propostas e entre as competências dos candidatos. Um candidato menos visível poderia surpreender o compadrio e se destacar num debate, mexendo na correlação de forças. Agora a ideia das grandes emissoras é não fazer mais debates. E a pandemia restringe, neste ano, as grandes mobilizações de rua que tendem a fazer emergir da invisibilidade as candidaturas enraizadas nos movimentos populares.

    Tudo parece indicar uma situação cristalizada, levando-se em conta os componentes que já mencionamos: ausência de debates, impossibilidade de grandes mobilizações de rua, disputa refém das pesquisas, adoção da defesa do voto útil pela centro-esquerda, programas eleitorais alienantes, similares e com distribuição de tempos extremamente desiguais entre os concorrentes.  Contudo, dois aspectos que não têm sido destacados dão margem para alterações no cenário, podendo resultar em situação mais positiva ou ainda mais negativa. Um deles consiste nas projeções de segundo turno, que a centro-esquerda desconsiderou na última eleição presidencial, em que todo o campo progressista acabou sofrendo uma derrota histórica dramática. O outro dado importante do atual momento eleitoral foi destacado devidamente pelo Jornal JÁ, como manda o bom jornalismo, na manchete do dia 20 de outubro último: Porto Alegre tem o maior número de indecisos entre as capitais: 54%.

    Estranhamente os que se tornaram entusiastas de um modo manipulador de utilização das pesquisas eleitorais não estão dando a necessária importância a esse dado coletado pelo Ibope. O fato de, a menos de um mês da escolha do prefeito e dos vereadores da cidade, mais da metade da população da capital gaúcha ainda não saber em quem votar deveria ser motivo de muita reflexão e de mudanças de posturas por parte de quem vive da política. Esse maior percentual de indecisos dentre as capitais eleva-se ainda mais, para 64%, entre os eleitores com renda familiar de até um salário mínimo. O Instituto apurou que nas demais capitais também é elevado o número de indecisos e preocupante o número de eleitores que pretendem votar nulo ou em branco. São percentuais que já vinham crescendo nas últimas eleições.

    Muitos questionamentos deverão ser feitos. Teria chegado a um ponto crítico a alienação do eleitor, potencializada por representantes não representativos e por velhas práticas que já não conseguem disfarce dentro de roupagens tecnológicas repetitivas? As candidaturas proeminentes, amalgamadas num mesmo espetáculo de mau gosto, não teriam cansado o eleitor? A decepção de boa parte dos eleitores com os pretensos salvadores da pátria e seus prepostos estaria indicando o declínio da cosmovisão neopopulista e a necessidade de resgate da cidadania? Seria hora de um novo regramento das disputas eleitorais? Seria hora de autocrítica dos que vivem da política? Há quem se deleite com o completo desinteresse do eleitor? Levará ainda muito tempo para o eleitor brasileiro, idiotizado e alienado, perceber que, inexoravelmente, sempre perderá, enquanto apenas sofrer a política? Conseguirá o idiotizado, mais dia ou menos dia, erguer-se como sujeito do seu próprio destino?

    Miriam Gusmão é jornalista e professora aposentada.