Categoria: Análise&Opinião

Roberto Amaral
Reforma da legislação eleitoral não é reforma política, e é desta que carecemos para reconstruir a República.
A crise política, que se desenvolve no corpo de aguda crise institucional, em progresso, denuncia o esgotamento do nosso modelo de democracia representativa, aquela que deriva da soberania popular, cuja única voz é o voto livre.
Não se trata, porém, de fenômeno ‘natural’, resultado do mau humor dos astros, pois decorre da captura, pelo poder econômico, do sistema de representação, maculando-a de forma letal.  Exemplo desta distonia é oferecido pelo Poder Legislativo, em sua maioria esmagadora composto por parlamentares que não representam o eleitorado, mas sim os interesses do empresariado, o grande “eleitor”, pois é o financiador das eleições. Evidentemente, a manipulação do voto pelos donos do dinheiro e seus servidores (como os meios de comunicação de massas) ditaria a composição de nossas casas legislativas, absurdamente descompassadas da sociedade brasileira.
Vejamos o perfil da Câmara dos Deputados fornecido pelo Dieese: 42% dos deputados são empresários (incluindo fazendeiros) e apenas 22% são assalariados; 49% são homens e 12% mulheres, num país em que as mulheres representam 51% da população, e apenas 10% são negros, que, no entanto, somam 54% da população.
De cada três parlamentares, dois estão com o nome inscrito na Dívida Ativa da União, um total de  337 num colégio de 513 representantes, e respondem por um débito de quase 3 bilhões de reais. Diz o dono da JBS que seu conglomerado financiou a campanha eleitoral de algo como 1,8 mil candidatos. E não são, ainda, públicas, as cifras da Odebrecht, da OAS, da Camargo Correia et caterva.
A quem pertencem os mandatos assim adquiridos?
Só a carência de representação pode explicar o parlamento de hoje, cego e surdo aos sentimentos e necessidades da população. Não se trata, porém, de autismo político, mas do reconhecimento, pelo parlamentar, da fonte real de seu mandato: o poder econômico.
A consciência prática dessa origem explica por que em um poder dependente do voto, pode o parlamentar, sem medo de perder o mandato ou de não renová-lo, aprovar a “reforma” trabalhista e a “reforma” da Previdência. E, ainda, tornar-se cão de fila de um governo ilegítimo, afundado em fraude e corrupção –  cujo chefe é o próprio presidente da República, rejeitado por 93% da população, segundo o Datafolha.
Se o eleitor não se vê representado pelo representante, se ele não vê na política o meio de defesa de seus direitos e interesses (e os de sua comunidade), por que levaria a política a sério?
A desmoralização da política é a grande via que o autoritarismo percorre para atingir a democracia tout court, mesmo em se tratando de uma democracia para poucos, como a nossa.
A Procuradoria-Geral da República anuncia para breve mais duas denúncias contra o presidente. Somam-se, assim, em Michel Temer, presidente perjuro, a incompetência, o mandonismo, o autoritarismo e o desvio de funções, acentuando sua ilegitimidade.
Hoje amargamos mais um anúncio de queda do PIB, o aumento da dívida, a queda da arrecadação e a agudização do déficit fiscal. Fracasso absoluto dos “salvadores da Pátria”. Em apenas dois pontos avança o governante: no desmonte de nosso país (compreendendo a desnacionalização da economia) e na tentativa de revogação de direitos dos trabalhadores. E o primeiro-ministro Henrique Meirelles (chegado do Banco de Boston e do Conselho da holding dos irmãos Batista) já anunciou para breve o aumento dos impostos, diante do silêncio da Fiesp, que não sabe onde enfiar seu pato.
Mas não é este, ainda, o caráter mais danoso da famiglia que tem no presidente da República o seu capo e no Palácio do Jaburu sua caverna. O mais deletério está no projeto, em curso avançado, de, para além de destruir com os direitos dos trabalhadores e aposentados, promover em trote apressado, a desconstrução nacional, demonizando a política, privatizando a preço de banana empresas estatais essenciais ao nosso desenvolvimento, fomentando a desnacionalização da economia, abrindo generosa e irresponsavelmente nosso território e nossas fronteiras ao capital privado estrangeiro, renunciando, por fim, à defesa de nossa soberania e ao exercício de uma política externa condicionada pelos interesses nacionais.
É este o governo sustentado pela grande maioria dos meios de comunicação de massa e pelo Congresso Nacional, transformado em cartório do Executivo.
Mas não só por eles, pois ainda mais eficazmente está a sustentá-lo o Poder Judiciário, que não titubeia quando lhe cabe negar a ordem constitucional, rasgada inumeráveis vezes pelo STF, cuja existência só se justifica como seu guardião. A presidente Cármen Lúcia – que parece não ver a crise ética do STF – diz estar atenta “às vozes das ruas”.

Jeferson Fernandes*

Há pouco dias recebemos na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do RS a visita de funcionários da Companhia Carris Porto-alegrense.

Na oportunidade, foi realizado o relato do quadro atual dessa que é a mais antiga empresa de transporte coletivo em atividade no país, que neste mês de junho completou 145 anos.

Conforme explanou Rogério Escouto, funcionário da Companhia, “na atual gestão municipal, não há mais nenhum tipo de diálogo entre a direção da empresa e os funcionários, que sofrem perseguição e assédio moral, como a revista forçada de seus pertences ao saírem diariamente do trabalho.”

E o que é mais agravante, segundo Alvani Germann, também funcionária, é que todos os sinais dão conta de que a Companhia está sendo preparada para ser entregue à iniciativa privada.

Atualmente, a Carris é juridicamente uma sociedade de economia mista com o controle acionário da Prefeitura Municipal, que detém 99,9% de suas ações.

Ainda segundo eles, há meses os funcionários vivem com a agonia de ver de 40 a 70 veículos diariamente parados nas garagens, aguardando consertos e pequenos reparos.

O resultado disso a população conhece de sobra: linhas com ônibus superlotados, atrasos constantes, veículos já oferecendo péssimas condições de conforto e segurança aos seus usuários.

Enfim, o quadro ideal para que a população passe a odiar a Carris e defender a sua privatização.

Aliás, o então candidato Marchezan Jr. já havia proferido sua sentença sobre o futuro da Carris. Em entrevista concedida em outubro de 2016, a Daniel Scola, da Rádio Gaúcha, declarou:

“A Carris dá prejuízo de R$ 50 milhões. Alguém lucra com o prejuízo da Carris. E não é o cidadão. Nós vamos chegar e sentar com todas as pessoas que trabalham lá e explicar que a Carris não é para eles. A Carris é de Porto Alegre. A Carris não pode dar prejuízo.”

E quando perguntado objetivamente sobre a possibilidade de privatização, afirmou: “Esse é o futuro dela se continuar dando prejuízo.”

Ou seja, joga sobre os funcionários toda a culpa do alegado déficit e não propõe nenhuma política de recuperação financeira e modernização da frota. É um sucateamento programado.

Deixa-se o ambiente de crise chegar a um ponto crítico incontornável, para depois anunciar a morte dessa que já foi considerada pela Associação Nacional dos Transportes Públicos como a melhor empresa de ônibus urbano do Brasil (1999 e 2001).

É do DNA dos neoliberais o sucateamento de patrimônio público para depois entregá-los à iniciativa privada. Neste caso específico, um sucateamento que iniciou na coalizão de governo anterior e está sendo aprofundado pela atual administração.

E não se trata de um assunto menor, periférico. Estamos falando de uma verdadeira instituição pública, que até poucos anos atrás era motivo de orgulho e satisfação pela excelência dos serviços prestados à cidadania porto-alegrense.

Precisamos somar forças políticas e sociais para buscar frear esse ímpeto privatista que busca condenar um dos maiores símbolos de cidadania de Porto Alegre a virar artigo de museu.

*Deputado Estadual, presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.

Elmar Bones
Ainda não caiu a ficha de analistas e comentaristas que há duas semanas predizem a queda de Temer a qualquer momento. Não se dão contas que Temer nada de braçadas num trajeto que ele mesmo traçou e que comanda, vencendo os riscos a cada dia.
Como o Luís Bonaparte, de Karl Marx, no 18 Brumário,  Temer se sustenta dando “um golpe a cada dia”, tirando proveito das próprias fragilidades.
Luís Bonaparte tinha a Sociedade 10 de Dezembro, uma súcia de corruptos que lhe dava sustentação no parlamento e mesmo nos trabalhos sujos. Temer não tem menos, a Nação inteira sabe.
Ele sabe, como poucos, o que é o presidencialismo brasileiro.  Tem a caneta para recompensar os aliados e a Constituição para erguer o Congresso em sua defesa. Quando o general Villas Boas vai ao parlamento dizer que a Constituição é intocável, ele se sente seguro.
Para chegar até ele, sem afrontar a Constituição, tem que passar pelo Congresso, onde está a sociedade dele.
Um exemplo de como Temer consegue tirar proveito das contradições é o episódio da delação de Joesley Batista.
Temer estava enfrentando dificuldades com a tramitação das reformas nas quais empenhou seu mandato perante o capital – a reforma trabalhista e a da Previdência, especialmente.
As reformas são impopulares, a base estava relutante, exigindo maiores compensações pelo risco eleitoral ali adiante.
Em certo momento pareceu que Temer não ia conseguir e, então, como as reformas são intocáveis, a ideia de substituí-lo entrou em cena. Em dado momento, logo depois de divulgada a gravação da conversa com Joesley, pareceu à Nação inteira que Temer tinha que cair no dia seguinte.
Então, ele usou o ataque para unir suas tropas e retomar o ritmo das reformas. Quando ele disse: “Não vão nos destruir” estava dizendo: “Se eu cair, todos vocês cairão”.  Com isso uniu a “base”, novamente.
Além da caneta presidencial, da Constituição, da maioria do Congresso e do capital, interessado nas reformas, ele ainda tem Gilmar Mendes!
As analogias históricas são perigosas, geralmente não resistem a uma aproximação. Mas não é demais lembrar que Luis Bonaparte, o farsante,  deu um golpe em si mesmo e foi coroado Imperador como Napoleão III.
 
 
 
 

É preciso resistir aos retrogovernos que trabalham contra a ordem e o progresso.
Se ganhasse na megassena, eu contrataria Aldyr Blanc, Arnaldo Antunes, Caetano Velloso, Chico Buarque, Chico Cesar, Elomar, Jorge Ben, Gilberto Gil, Moraes Moreira, Nei Lisboa, Nelson Coelho de Castro, Renato Teixeira, Rita Lee, Rolando Boldrin, Zé Ramalho e os irmãos Ramil para um show-desabafo inspirado na atual situação política brasileira.
Além do cachê, eles poderiam escolher parceiros(as), teriam comidas e bebidas à vontade, disporiam de massagistas e terapeutas, e poderiam recorrer a um plantel de arranjadores para incrementar o espetáculo, que seria documentado desde o primeiro encontro até a despedida final, quando o público poderia levar para casa o CD, o DVD, o book e outros souvenirs.
Com essa suprema convergência artística, provaríamos que o Brasil tem talento para não precisar se sujeitar ao triunfo das nulidades, como vem acontecendo. Eu, por exemplo, não tenho mais palavras ou rimas para narrar o que vem se passando.
Sai Dilma, entra Temer e as coisas pioram. Cai Cunha, sobe Maia e segue tudo igual.
Um dia é Aécio, no outro Joesley. A fraude prevalece, domina e impera.
No fundo ninguém presta. Nove entre dez brasileiros estão de saco cheio, querem Temer fora do Palácio.
Será que no Brasil não tem gente boa? Até parece que só os maus são eleitos.
Dizendo-se republicanos e democráticos, os pigmeus do bulevar (como já escreveu Chico Buarque) trabalham à luz do dia (e na calada da noite) para fazer o país retroceder socialmente à época anterior à Lei Áurea.
O comportamento dos ocupantes dos três poderes do Planalto lembra um baile suspeito cuja senha de acesso é Delenda Lula#PT Nunca Mais. É uma festa só para coniventes. Descontentes e dissidentes não entram.
Dançando a valsa do entreguismo, os frequentadores do baile, mascarados e enrolados na bandeira nacional (“Ordem e Progresso”), querem reformar a legislação trabalhista, não para modernizá-la mas para  lesar os trabalhadores, que já vivem situações de extrema exploração.
Caminhamos de volta para um estágio similar ao da escravidão.
Entre a lista de maldades destaca-se uma reforma previdenciária que visa transformar a aposentadoria das pessoas em fonte de lucro para bancos e afins. O fim da picada.
Onde essa reforma foi feita, como no Chile, deu tudo errado, o povo foi lesado e nem os gringos favorecidos ficaram satisfeitos.
O estado mínimo dos neoliberais é um engodo, uma balela sem futuro.
A Previdência precisa melhorar para alcançar todos os brasileiros e não para excluir os que mais trabalham.
De agora em diante, a cada eleição os brasileiros precisam varrer do Executivo e do Legislativo a malta de governantes comprometidos com a banda podre da sociedade.
Se a administração da economia pelo Estado deixa a desejar, só resta buscar uma forma de governo com foco na solidariedade.
A democracia política, econômica e social é uma meta permanente e inarredável.
O individualismo é comprovadamente nefasto para a vida comunitária.
O capitalismo, habitualmente praticado em nome da liberdade, é socialmente injusto.
São estes os motes para o show dos artistas convidados.
(Só não posso esquecer de passar na agência lotérica pra fazer a aposta da vitória. Com 10 milhões eu faço a festa).
LEMBRETE DE OCASIÃO
Aos cegos é lícito brandir bengalas

Jaime Rodrigues*
No atual momento é extremamente oportuno e necessário construirmos uma ampla análise sobre a realidade que vivemos em nossa sociedade. É urgente nos prepararmos para a superação da crise política forjada desde muito antes ao golpe realizado com o “impeachment” ao governo de Dilma e sempre com base no ridículo “Fonte para o Futuro”.
Este governo atual e seus apoiadores tem adotado uma orientação antipopular e antidemocrático, diminuindo os salários dos trabalhadores brasileiros, retirando a segurança no trabalho, terminando com sua aposentadoria. Na Condição de Vida dos cidadãos e cidadãs reduz ou mesmo termina com investimentos em educação, saúde, habitação e muitas outras funções e elementos. Junto enfraquece o Estado com privatização de grande parte de sua estrutura e também descaracterizando a força institucional com atividades do poder executivo, judicial e parlamentar.
O Meio Ambiente já está sendo afetado. Uma política de “retração” sem necessidade. Muito grave é a descaracterização da Constituição do Brasil. A orientação e atuação da poderosa mídia no Brasil lidera a informação e o poder de análise limitando a mobilização de toda a população. São respostas conservadoras às questões do momento.
Este debate é importante na trajetória de enfrentamento aos impasses de desenvolvimento no atual “tempo histórico”. Diversas modificações objetivas alteram a estrutura da sociedade e exigem novas soluções em sua dinâmica maior. O domínio atual da condução destas mudanças no país tem sido das forças conservadoras. Um caminho que aproveita deficiências ou vazios nas orientações progressistas que, em outra situação e com outras exigências aplicou um rumo muito positivo. Quais suas características, sua dimensão, a relação que apresenta para as limitações à Democracia atual e qual a capacidade de um país como o Brasil em sua superação destes impasses com benefício popular. São fortes desafios. Um debate que para ser decisivo deve contar neste processo da população a partir das lutas concretas.
 A “transição” que vivemos
Hoje vivemos em uma transformação da sociedade no mundo todo. Suas mudanças são amplas no sentido que abarcam e articulam sua estrutura entre as pessoas e no seu conjunto. Um fator essencial é a tecnologia bastante inovadora, com renovação rápida e que altera todas as atividades. Seu controle tem sido com domínio do Sistema Financeiro.
As Relações de trabalho, Relações de Produção, Valores da Ideologia, Sistema da Política, Os Valores da Cultura, Condições de Vida da População, o Meio Ambiente. Foi implementada uma reorganização das estruturas institucionais do Estado e também das empresas, partidos e entidades de comunicação. Afeta todas as funções e elementos de organização da sociedade nas Formas, Valores e Sentimentos nas relações entre cidadãs e cidadãos. Altera e transforma os valores e modifica o individualismo, o medo, aumenta a violência, faz predominar a concorrência em todas relações. Traz novas características de submissão por imposição de quem domina ou é dominado. Estabelece uma “pastagem” na apresentação e no convívio nas diversas realidades, um caminho de indefinição que permite exercer e aumentar o poder.
No crescimento econômico atual os grandes lucros existem principalmente no Sistema Financeiro. Nas Relações de Produção a rápida mudança da tecnocracia utilizada e a sua complexidade de funcionamento, com seus altos custos   onde pequenos equívocos geram imensas alterações de resultados. Esta enorme insegurança tem sido um dos aspectos para o domínio pelo grande capital. Ao mesmo tempo existem alterações no consumo e do mercado assim como o valor da mão de obra na mercadoria, o que para o capitalismo são conceitos decisivos.
Da mesma forma a dimensão internacional da economia em toda sua combinação sofreu profundas modificações, atualmente um comércio pequeno. Como podemos ver é um panorama muito complexo e com diferenças com a realidade que havia sido alcançado no passado.
A exploração da Mão de Obra aumentou agora mesmo quando o salário, por acaso, seja maior porque a sua produtividade é muito maior. Insatisfeitos, entretanto, o capitalismo quer colocar o trabalhador em situação de enorme defensiva e garantir a exploração agregada no valor na produção. É simplesmente usar e jogar fora. As pessoas têm sido condicionadas hoje à concorrência e oportunismo aos demais com a perda da significativa Solidariedade que a trajetória da vida nos trouxe, são valores recente no capitalismo. Qualquer caminho progressista será necessariamente participativo e democrático. Os trabalhadores ficam sem força para questionar e, inclusive, sem capacidade de preparo para sua própria qualificação profissional. Cada caso é específico e em todos os países e regiões guardam dinâmicas próprias. Sua força real de dominação é conduzida pelo Setor Financeiro.
A sexta economia do mundo
No Brasil estão bastante presentes estes aspectos de crescimento. Hoje a política conservadora atua para exercer domínio ainda maior mesmo com retração no crescimento. Neste sentido se vale dos participantes do atual governo que sempre foram altamente negativos na sua presença e na formulação de caminhos na história brasileira. Suas presenças são oportunistas e procuram “encostar” nas estruturas existentes, mas sempre diferenciados pelo seu aspecto medíocre. A proposta defendida por estas forças nos conduz para uma realidade de Colônia. Concentra na diminuição do Estado, a redução do preço e garantia do trabalho, desmoraliza toda a política para fortalecer seu domínio direto e, junto estabelece o predomínio em setores como a “agroindústria”, privatiza empresas como a Petrobrás, da mesma forma a exploração da água e extração de outros elementos da natureza. Infelizmente as forças conservadoras de tradição histórica e significado mostram debilidade profunda para alcançar um caminho alternativo e consistente. Infelizmente ainda não abriu espaços e, ou, não conseguem soluções mais sérias.
Em nossa história desde a República Nova construímos estruturas muito fortes como a indústria, uma forte mão de obra (inclusive qualificada). Igualmente temos soluções de agricultura, comércio e serviços. Nosso Estado é sólido e importante em sua atuação em todos aspectos da sociedade. No processo de desenvolvimento deverá ser atualizado, mas não reduzido.
Nossos governos recentes foram de sucesso e melhorias na sociedade. É evidente de limites, erros e deficiências, mas nada em que o diálogo aberto e participativo não possa superar e inclusive construir valores novos e necessários. Não temos dívidas no exterior, guardamos uma reserva de 380 bilhões de dólares, somos um país continental, temos uma possibilidade ampla para autonomia e nossos “inimigos” do exterior estão muito débeis. E mais ainda, temos importantes “amigos” no mundo para construir ou avançar. Nós somos fortes, mesmo sendo um país que teve 350 anos de escravidão, mais uns tantos de coronelismo e no entanto alcança ser a sétima potência do mundo, disputando a sexta.
Esta orientação de querer nos humilhar é reacionário. Ocorre que no atuai momento a política dos “containers” apresenta uma solução de colônia para o tempo atuai. É violenta, não aceita diálogo, é impositiva e autoritária na política e relacionamento. Impõe valores de submissão na relação de toda a sociedade. Ocorre que sua estrutura mostra ser fraca e superada, rapidamente apresenta defeitos. Uma solução progressista, no entanto, não surge sem uma luta clara e sem uma proposta que permita avançar em tempos de domínio do poderoso sistema financeiro.
Esquerda
As forças progressistas apresentam políticas de confronto baseado quase que só em questões imediatas de questionamento às desastrosas atitudes do governo e seus sustentadores. Não apareceram valores maiores de autocrítica às suas deficiências e debilidades que facilitaram a realidade atual. Não alcançamos ainda uma avaliação da crise que vivemos e, menos ainda, foram conseguidas alternativas de propostas. O grande mérito já iniciado é o início forte de um Processo Político Progressista. Surgem novas e grandes lideranças, antigos líderes como o do ex-presidente Lula que está renascendo com alto reconhecimento de sua liderança. Junto podemos ver importante organização popular e movimentos com questões novas e acompanhadas de soluções fortes. Muita coragem, acompanhadas de perguntas que exigem determinações em superar nossos limites.
Um tema muito presente neste questionamento é saber como atingir a chamada “periferia e sua população” de nossas enormes cidades brasileiras. Qual é o caminho para sua inserção na sociedade e como podem se movimentar em nosso país que concentrou uma das maiores quantidades destas Metrópoles no mundo. Fenômeno em parte construído pela recente ditadura a partir de um acelerado êxodo rural em tempo muito curto. Da mesma forma todos nós queremos saber como será a sociedade na época atual.
É evidente que é impossível previsões antecipadas e absolutas. Mas as perguntas e formulação de diretrizes são elementos necessárias para, na prática e na luta debatermos e construirmos o futuro.
Mais Democracia
Nossa luta é complexa e grande. Sua evolução nos ensina que a participação é fundamental. Trata-se de um fator para nos indicar que a luta é para ser construída pela população e por ela decidida. Os caminhos de representatividade não podem pretender a mesma importância prática que representou no passado do Brasil e em diversos países. Este significado é de força e caráter de solução assim como a própria possibilidade de ser revolucionário e transformadora. Soluções amenas são muito limitadas o que não quer dizer o “radicalismo”. O próprio capitalismo encontra dificuldades de definir propostas e ser aceito.
Esta pontualidade de questões sugeridas é só um exercício. Não tem pretensão de fazer afirmações mais complexas. A proposta progressista mostra ser oposta ao que os conservadores adotam até agora. A definição de Sociedade é inovadora e efetivamente deve ser construída para estruturar sua dinâmica. A Nação que foi extremamente determinante no estabelecimento do capitalismo em tempos mais remotos deve ser retomado, agora para garantir o Desenvolvimento da Sociedade, superar a polarização, modificar a Relação de Trabalho, favorecer a pequena e média empresa, ampliar o diálogo com os mais ricos e qualificar a Condição de Vida do país.
Para alcançarmos esta situação é fundamental reorganizar a Democracia com Participação e Poder Direto Ampliado. Garantir e qualificar o Estado é fundamental porque esta Sociedade depende de sua presença. Várias questões essenciais aparecem neste sentido, em condições imediatas e na reorganização futura. É decisiva a reforma fiscal, alterar a sistemática dos juros na relação financeira, defender a Nação na relação de comércio externo. As exigências hoje são em grande parte de nova condições técnicas, portanto é necessária sua transformação para beneficiar ao Cidadão e à Cidadã, o que é diferente da simples “modernidade” várias vezes colocado.  É urgente nova Assembleia Constituinte a nosso país e, como coerência de proposta é fundamental que sejam Eleições Diretas.
* Urbanista/Historiador

Muitos se perguntam: por que, após tantas denúncias, ditadas e repetidas por fontes as mais diversas, e insuspeitas, como a voz dos ex-sócios, Michel Temer ainda não caiu, quando foi tão fácil depor a presidente Dilma Rousseff?
Como se sustenta um presidente sem apoio no voto, ungido ao poder por um golpe de Estado midiático-parlamentar (onde começa a desmilinguir-se seu mando), e desfrutando do desapreço da população de seu país, de quem foge, acuado, escondido no bunker em que foi transformado o Palácio do Jaburu?
Vários fatores podem, no conjunto, constituir uma resposta mais ou menos satisfatória. Mas, antes de mais nada, lembremos que, divergências secundárias à parte, mantem-se de pé a coalizão econômico-política montada lá atrás para assegurar o impeachment. O capital financeiro, o agronegócio, as igrejas pentecostais e suas representações no Congresso e nos grandes meios de comunicação, permanecem unificados em torno das ‘reformas’, eufemismo com o qual se designa o projeto, em curso acelerado, de regressão política, social e econômica do País, cujo alcance paga qualquer preço.
Para esse efeito, Temer é peça secundária, instrumento descartável a qualquer momento. E por que não é jogado ao mar como carga imprestável? Por que a troca de guarda coloca, entre várias outras questões (como a relativa apatia das ruas, o medo dos parlamentares em face dos seus ‘justiceiros’, e o ‘risco Lula’, etc.) dois problemas, para o establishment: um, o modus faciendi do descarte, que precisa respeitar, pelo menos nas aparências mais vistosas, as regras constitucionais, e, dois, a necessidade de que a substituição se faça em segurança, para que no lugar de Francisco se sente Chico, comprometido, como ele, com as ‘reformas’.
Por tais razões, nenhuma porta pode ser aberta, mesmo pela direita, sem o concurso, ora da Câmara dos Deputados (a quem cabe autorizar ou não o impeachment e a abertura de processo contra o presidente), ora do Supremo Tribunal Federal, que, para dizer o mínimo, deixa muito a desejar na sua letargia, no seu partidarismo, sempre atendendo aos movimentos dos cordéis comandados pelo poder.
Lamentavelmente, após um lento processo de corrosão (derivado em elevada potência do desastre do processo político-eleitoral em agonia), apresentam-se derruídas as bases morais e constitucionais dos poderes projetados pela soberania popular (e sobre todos reinam os poderes econômicos e mediáticos), pois estamos em face da falência de representatividade (donde perda de legitimidade) tanto do Legislativo quanto do Executivo – ambos, ademais, acusados de corrupção congênita.
Que dizer de uma Câmara dos Deputados presidida, até ontem, pelo presidiário Eduardo Cunha (hoje por Rodrigo Maia), ou de um Poder Executivo chefiado por Michel Temer, aguardando, em doce vilegiatura pela Europa, a denúncia por crime de corrupção com a qual lhe acenam a PGR e o STF?
Um de seus comparsas, em crise com a chefia, como quase sempre ocorre nos momentos de divisão do butim, resumiu bem, e com a autoridade que ninguém lhe nega, o retrato da organização criminosa: “metade está na cadeia e metade está no Palácio do Planalto”, sua caverna, sua toca.
O Judiciário, por seu turno, faz sua parte, seja como instituição, seja pelo comportamento de alguns de seus membros. Lento e parcial, contraditório em suas decisões (de que deriva a insegurança jurídica), desrespeita direitos amparados pela Constituição e invade áreas do Legislativo e do Executivo. Partidarizado, intervém no processo político, como ao não julgar a liminar sobre a proibição de Lula assumir a chefia da Casa Civil de Dilma Rousseff. Omitindo-se, ardilosamente, abriu, consciente e deliberadamente, o caminho de que as forças golpistas careciam para abrir caminho ao impeachment, do qual se fez coator.
Quando a todos nos parecia que o ridículo, o opróbrio, o inusual, o insuspeitável, o escandaloso teria sido esgotado pelo espetáculo de chanchada chinfrim oferecido pela Câmara dos Deputados na lamentável e cara (sabe-se agora, pelas delações premiadas, quanto de propina custou aquela votação!) sessão de 17 de abril de 2016, quando aceitou a denúncia contra Dilma Rousseff, eis que o julgamento, pelo TSE, do pedido tucano derrotado de desclassificação da chapa vitoriosa em 2014, se transforma em episódio lamentável.
Refiro-me evidentemente, ao comportamento do presidente da sessão (debochado, insolente, mal-educado, rompendo as raias do ridículo), o ainda ministro Gilmar Mendes, ministro do STF e do TSE, advogado militante, empresário do ensino privado, promotor de convescotes com homens de negócios e acadêmicos sem nomeada, assessor de réus que ora julga no tribunal eleitoral, ora julga no Supremo, e, finalmente, com sua família, fornecedor de bois para o complexo JBS.
Com sua falta de educação e contínua deslealdade diante de seus colegas, assusta um acomodado STF que, sem nervos e músculos para impor-se, recusa o dever de chamá-lo à ordem.
Esquece-se porém, o tribunal, que a História não julgará isoladamente este ou aquele ministro, este ou aquele juiz, mas sim o Poder Judiciário, como instituição.
A propósito, vários pedidos de impeachment de Gilmar Mendes foram apresentados ao Senado Federal. De um deles tive a honra de ser signatário (ao lado de Fábio Comparato, Sérgio Sérvulo, Álvaro Ribeiro da Costa e Celso Antônio Bandeira de Melo, entre outros) e do qual foi nosso patrono Marcelo Lavenère, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados. Nosso pedido foi convenientemente recusado pelo então presidente da Casa, o inefável senador Renan Calheiros e contra essa denegação os autores impetraram mandado de segurança junto ao STF. Caiu-lhe como relator o ministro Edson Fachin, que, por sua vez, considerou ‘inadmissível’ a medida. Desta decisão foi impetrado agravo interno que espera julgamento pelo plenário.
Diante desse quadro de crise sistêmica, que nos resta como ‘saída’? A alternativa do impeachment do presidente, que o genro de Moreira Franco não deixa andar (entre outros dorme em suas gavetas o pedido formulado pelo Conselho Federal da OAB), contém, tanto o defeito da morosidade, quanto o de depender da atual Câmara dos Deputados e do atual Senado Federal, dominados, majoritariamente, pela aliança da corrupção deslavada com o baixo clero, e um “centrão” tomado por conservadorismo mais que reacionário. O provável pedido do STF, de autorização para processar Temer, padece da mesma dependência, no caso a prévia licença da Câmara.
O atual Legislativo (confia-se que o STF, não obstante tudo, não lhe siga as pegadas) é a guarda pretoriana do presidente, surdo à voz das ruas, já que os interesses que defende e preserva não coincidem com os interesses de seus supostos representados, pois, falam as pesquisas de opinião de todos os institutos especializados, a quase unanimidade da população repudia o atual governo e defende sua defenestração.
O tucanato, agente decisivo no golpe e base fundamental da sustentação do governo, mesmo agora, vem à luz do dia propor a renúncia de Temer seguida de imediata convocação de eleições gerais, ou seja, a antecipação do pleito de 2018. Não se sabe se FHC já combinou o jogo com Temer, e muito menos com os titulares de mandatos eletivos espalhados Brasil afora, do Senado às câmaras municipais, pois, se é, na atual ordem constitucional, impossível reduzir esses mandatos, a efetividade da proposta passa a depender de uma renúncia coletiva. É preciso acreditar em duendes para apostar em tal evento. Em um ponto, todavia, todos estamos de acordo: o Congresso, que não tem legitimidade para promover reformas tão profundas como as exigidas pelos donos do dinheiro, surrupiando do povo direitos conseguidos há décadas, também não tem legitimidade para eleger o eventual substituto de Michel Temer.
De uma forma ou de outra, há uma evidência: esse governo precisa ser removido e substituído por outro, esse emanado do voto popular. A solução, pois o País não pode permanecer imobilizado quando cresce e se aprofunda o projeto de sua desconstrução, volta-se para a saída de Temer e a convocação, mediante emenda constitucional, de eleições diretas para sua sucessão, de sorte que essa sucessão, não sendo apenas uma troca de seis por meia dúzia, segundo o gosto das classes dominantes, seja a segurança da retomada do desenvolvimento, da defesa nacional, da recuperação dos direitos sociais e trabalhistas.
Eleições diretas não são um fetiche, uma panaceia, mas, sim, a única oportunidade que ainda temos de devolver legitimidade à Presidência da República, mormente quando, sabidamente, só um dirigente legitimado pela soberania popular terá condições morais e políticas de comandar, com o conjunto da sociedade, a árdua tarefa de recuperação política e econômica do País. Qualquer outra tentativa de saída simplesmente aprofundará a crise que continuará crescendo como um insaciável Moloch, para um dia, sem controle, nos devorar.
O povo novamente nas ruas, a rebeldia de nossa gente, a insatisfação transformada em pressão popular, podem – e devem – construir as condições objetivas para a saída do impasse. Daí a importância da unidade dos movimentos populares, a começar pela unidade do movimento sindical, convergindo para uma grande e ampla frente nacional pelas Diretas Já.

Certo dia, no ano de 1934, andando no centro do Rio, o ministro do Trabalho, Joaquim Pedro Salgado Filho, viu um vendedor ambulante sendo esbulhado por um fiscal municipal, que supunha cumprir seu dever em prol da regularidade do comércio.
O pobre pediu clemência, pois estava tentando levar algum dinheiro para casa, mulher e filhos. Não teve indulgência.
Após assistir à cena, o ministro voltou ao seu gabinete e iniciou as providências para regulamentar o comércio de ambulantes. Coisa que fez nos dias seguintes, emendada em medidas que estabeleceram no Brasil as bases da legislação trabalhista – jornada de oito horas, regulamentação do trabalho feminino, entre outras – que seriam reunidas, em 1943, na Consolidação das Leis do Trabalho, cuja reforma está em discussão no Senado Federal.
Impossível não lembrar o papel histórico de Salgado Filho nesse momento em que 15 milhões de desempregados e outros tantos milhões de subempregados, biscateiros e pingentes lutam pela sobrevivência no país varrido por escândalos de corrupção nas altas esferas do poder. Recordemos, pois.
Gaúcho de Porto Alegre, onde nasceu em 1888, Salgado Filho era formado em Direito. Além de substituir Lindolfo Collor no Ministério do Trabalho entre 1932 e 1934, foi senador e o primeiro ministro da Aeronáutica, nomeado em 1941, quando passou a negociar – principalmente com o aliado norte-americano — as bases da instalação da indústria de aviões no Brasil.
Em julho de 1950, candidato a governador do Rio Grande do Sul, morreu num acidente aéreo em São Francisco de Assis, quando viajava para um encontro com seu amigo Getulio Vargas, na Fazenda Itu, em São Borja. Há suspeitas de que o acidente não foi exatamente acidental.

Junho tem do ano a metade. Uma que foi e outra que chega. Da janela junina tanto se pode olhar para trás quanto à frente. Emoldurando a vidraça o marco se desfaz em registros acontecidos e promessas buscadas. Cada um tem sua janela.
Jeanine tem a sua. Esguia se esgueira junto ao vidro esfumaçado. Atenta observa a rua enquanto esta a devolve discreta à casa feita em abandono. Sua janela é imaginária. De há muito foi quebrada. Estilhaçou-se aos poucos. Não foi um vendaval. Sequer uma chuva mais forte. Partiu-se somando cacos. Alguns agudos, outros ferrenhamente cortantes, tantos mais apenas estilhaços. Pontas e arestas já empoeiradas, muitas esquecidas.
Ela gosta de sua vidraça vazia. Com o vazio poucos se preocupam. O que encontrar ali? Poeiras, umidades, pedaços de coisas partidas, nada de serventia. Porém, vazios instigam, desafiam, apavoram. Despreenchimento que a Janine soava acalanto e segurança. Não porque cadeados ou grades a garantissem. Simplesmente por usufruir de uma janela só sua. Janela que nem janela era.
Da rua voltava todos os dias. Recolhia a friagem invernal. Guardava os “não” já acostumados. Juntava os comandos: “vai trabalhar!”. Era bom estar de volta. De seu canto enxergava os prédios amontoados logo adiante. Adivinhava seus moradores aquecidos. Imaginava os programas de televisão piscando em brilhos, vendendo ousadias e felicidades. Ouvia “fica quieto guri, assim não ouço nada.” Percebia dores na voz embargada das mulheres silenciadas pelo “hoje estou cansado, não me incomodem.”
Naquele entardecer Jeanine não voltou. Sua estadia fora lacrada. A porta de ferro repuxada a golpes de arrasto dobrara-se encabulada. Dos seus, todos levados adiante. Poderia ter chorado, gritado. Ficou inerte sem nada esperar. Frio por frio já o conhecia sem revolta.
Infeliz? Apenas extremamente entristecida. Por si, pelas pessoas, todos filhos e filhas. Por tantos abatidos pelas circunstâncias construídas e destruídas.
Lembrou da janela. Aquele cantinho só seu e nunca mais seu. Perdera. Fora-se a metade do ano. Quase. Havia a outra porção. Quem sabe?

Raul Ellwanger
Quando caiu a arquibancada do Estádio de Futebol do clube Bastiá,  numa partida da Copa da França nos anos 1990, morreram em torno de 16 pessoas. Para esta partida contra o famoso Olimpique Marselha, os dirigentes corsos haviam colocados modulares metálicos, a fim de aumentar a capacidade do pequeno estádio. Para cúmulo, as estruturas desabaram em direção ao campo de jogo, e viu-se cenas dramáticas dos próprios jogadores socorrendo feridos, fazendo boca-a-boca, carregando corpos, todos desesperados, tudo transmitido ao vivo pela televisão.
No Brasil, a Boite Kiss da cidade de Santa Maria no Rio Grande do Sul foi destruída por um incêndio provocado por “fogos de animação”  durante um xou ao vivo. O número de vítimas letais alcançou a 242 jovens, o número total de vítimas lesionadas e sequeladas física ou psiquicamente segue não avaliado.  As mortes e seu número elevado não se deveram especialmente ao fogo e ao gáz em sí, mas às condições de absoluta insegurança do recinto há vários anos em funcionamento nestas mesmas condições e com sua documentação permanentemente irregular ou deficiente.
Deve ser a maior tragédia ocorrida em tempos de paz no Brasil, e para passar uma régua comparativa, teríamos que lembrar das cinco centenas de mortos e desaparecidos durante os 21 anos de ditadura recente, das duas centenas de lanceiros negros aniquilados ao final da guerra civil de 1835, das quinze centenas de cavaleiros guarani exterminados por dois exércitos imperiais no estertor da resistência missioneira na metade do século XVIII.
O que torna a comparação inviável é que não se tratou de um evento de conflito armado, tratava-se de jovens que ao final de semana saíram em busca de lazer e diversão, no âmbito de uma cidade de porte médio, numa rotina por eles muito conhecida. Confiando no sistema oficial de garantias edilícias públicas, que inclui prédios, incêndios, marquises, rodovias, elevadores, postes, águas, ruas, enfim, tudo o que cerca a vida comum e corrente da população, repetiram o habito de frequentar a boate.
Se num confronto civil entre facções armadas, é previsível a ocorrência de vítimas, a tal ponto de que existe uma convenção internacional para mitigar os danos e as dores dos inimigos, no caso presente tratou-se de algo surpreendente, de uma irrupção velocíssima de violência tóxica, que em poucos minutos (dois ou três) dizimou os estudantes, sem qualquer chance de defesa, sem qualquer protocolo, sem opção, sem recurso, sem alternativa, pois estavam literalmente encerrados, embretados, encurralados.
No caso, somaram forças para realizar este crime massivo os proprietários do negócio, o grupo de música regionalista e, muito especialmente, o poder público civil e militar. Se grave é o doloroso evento que gera muita visibilidade, igualmente grave é o que resta oculto: o risco corrido pela população de Santa Maria por meses e anos a fio, ante um sistema público de fiscalização em permanente descumprimento de seu dever, em todos os níveis e setores de responsabilidade funcional.
Este efeito de “falsa fiscalização”  é recorrente  na maioria do território brasileiro, vide a operação “Carne Fraca”, e sua monótona repetição deve ter um motivo, um fato gerador comum do qual há que seguir as pegadas e descobrir qual é.
No caso francês, a judicialização alcançou desde o chefe de bombeiros local, as secretarias provinciais envolvidas, a empresa fornecedora, a fiscalização técnica-militar, e subiu pelos escalões do Estado nacional, chegando ao próprio Ministro de infraestrutura (não sei o nome certo). Na mesma década, também foi judicializada a Ministra de Saúde, pelo atraso de 5 anos em tornar obrigatório, nas transfusões sanguíneas,  o exame de HIV.
No caso rio-grandense, foram indiciados dois proprietários do negócio e dois membros do grupo musical, afora dois policiais militares por falsidade no decurso do processo, o que não remete ao crime em si.
Chamou a atenção que toda a cadeia funcional vertical e horizontal de responsáveis públicos pelo funcionamento e fiscalização da cidade, ficou eximida de qualquer persecução penal, sejam os funcionários de carreira, sejam os representantes e subalternos políticos de turno.
Na memória do cidadão comum, deveria ficar a lembrança de que o corrido foi um “descuido” dos operadores diretos, e não uma severa omissão dos responsáveis públicos. Para os familiares, vitimados e fragilizados,  e para toda sociedade igualmente ofendida, a mensagem é de que o poder é impune.
Como se não bastasse tanta dor, humilhação, perda e sofrimento continuados, culmina o Ministério Público por ajuizar ação contra alguns dos familiares, alegando crime de “calúnia” no curso da instrução (colação de efêmeros cartazes críticos ao MP). Chega-se ao ápice do desacerto e prepotência, tornando réus aqueles que são vítimas, simples pessoas que tiveram suas vidas transtornadas pela perda de filhos em que despejavam seus melhores sonhos e esforços, que deixam seus ofícios e famílias para buscar justiça, e terminam sendo atemorizados, ameaçados.
Para estas famílias, o Estado e seu Poder Judicial que deveria protegê-las da trama de irregularidades e omissões que geraram a tragédia, que deveria fazer a Justiça valer, aparece agora como seu inimigo, uma aterrorizante deusa sem máscara e com os olhos bem abertos faiscando de ira ante …  a vítima.
Com um mínimo de modéstia, caridade, bom senso e humanidade, bastaria com que tais defensores pagos para defender os interesses públicos emitissem uma nota, discordando das afirmações e rechaçando as supostas calúnias. Toda a sociedade entenderia o gesto. Mas partir para o ataque, e pior ainda, usando das ferramentas da própria justiça para ameaçar e vitimizar novamente as vítimas tornando-as rés , é algo selvagem, foge à compreensão comum.  Independente do que tenham dito ou não dito os novos réus, submetidos a uma situação dramática que comoveu o mundo, deveria olhar-se  a situação com magnanimidade.
De que imensa conta honorífica se julgam portadores tais agentes judiciais ?  Que soberba move suas ações? Ou será tão baixa sua conta própria que talvez não possam suportar o lamento súplice, a queixa sem resposta, o olhar desmaiado e a fala talvez inconexa que o sofrimento provoca, não possam talvez suportar os gritos que a impunidade arranca de todo injustiçado, àquele aos quais a Justiça deveria justamente de consolar.