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Mais de 500 jornalistas acompanham o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela tentativa de golpe depois da derrota nas eleições de 2022.

O grupo faz parte do núcleo da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Cerca de dois anos e meio após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a Corte realizará um julgamento histórico, que pode levar para a prisão um ex-presidente da República e generais do Exército pela acusação de golpe de Estado, medida inédita após a redemocratização do país.

Para garantir a tranquilidade do julgamento, o Supremo preparou um esquema especial de segurança para restringir a circulação de pessoas nos edifícios da Corte, além de varredura com cães farejadores em busca de bombas e uso de drones.

O julgamento terá ampla cobertura jornalística. A Corte recebeu 501 pedidos de credenciamento de profissionais da imprensa nacional e internacional interessados em noticiar o julgamento.

Em um procedimento inédito, o Supremo também fez o credenciamento de pessoas interessadas em acompanhar a deliberação de forma presencial. Segundo a Corte, foram 3.357 inscrições de interessados, entre advogados e cidadãos.

Apesar do grande número de inscritos, somente os primeiros 1.200 pedidos serão atendidos, devido à limitação de espaço.

Os contemplados vão acompanhar o julgamento na sala da Segunda Turma da Corte, por meio de um telão, e não poderão ficar na Primeira Turma, onde o será o julgamento. O espaço será destinado somente aos advogados dos réus e aos profissionais de imprensa.

Foram disponibilizados 150 lugares para cada uma das oito sessões de julgamento, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.

Nos dias 2,9 e 12, as sessões serão realizadas no período da manhã e da tarde, com pausa para o almoço. Nos dias 3 e 10, o julgamento ocorrerá somente pela manhã.

Saiba os horários das sessões
2 de setembro – 9h e 14h;
3 de setembro – 9h;
9 de setembro – 9h e 14h;
10 de setembro –9h;
12 de setembro – 9h e 14h.

Quem são os réus?
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;

Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;

Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;

Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;

Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;

Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;

Rito
O rito que será adotado no julgamento está previsto no Regimento Interno do STF e na Lei 8.038 de 1990, norma que regulamenta as regras processuais do tribunal.

No dia 2 de setembro, às 9h, primeiro dia de julgamento, a sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.

Em seguida, o ministro chamará o processo para julgamento e dará a palavra a Alexandre de Moraes, que fará a leitura do relatório com o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais, última fase antes do julgamento.

Após a leitura do relatório, Zanin passará a palavra para a acusação e as defesas dos réus.

Acusação
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, será responsável pela acusação. Ele terá a palavra pelo prazo de até duas horas para defender a condenação dos réus.

Defesas
Após a sustentação da PGR, os advogados dos réus serão convidados a subir à tribuna para as sustentações orais em favor dos acusados. Eles terão prazo de até uma hora para suas considerações.

Crimes 
Todos os réus respondem no Supremo pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A regra está prevista na Constituição.

A suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.

Ramagem continua respondendo pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Votos
O primeiro a votar será Alexandre de Moraes, relator da ação penal. Em sua manifestação, o ministro vai analisar questões preliminares suscitadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonardo e um dos réus, alegações de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, além das solicitações de absolvição.

Moraes poderá solicitar que a turma delibere imediatamente sobre a questões preliminares ou deixar a análise desses quesitos para votação conjunta com o mérito.

Após a abordagem das questões preliminares, Moraes se pronunciará sobre o mérito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.

Sequência de votação
Após o voto do relator, os demais integrantes da turma vão proferir seus votos na seguinte sequência:

Flávio Dino;
Luiz Fux;
Cármen Lúcia;
Cristiano Zanin;

A condenação ou absolvição ocorrerá com o voto da maioria de três dos cinco ministros da turma.

Pedido de vista
Um pedido de vista do processo não está descartado. Pelo regimento interno, qualquer integrante da Corte pode pedir mais tempo para analisar o caso e suspender o julgamento. Contudo, o processo deve ser devolvido para julgamento em 90 dias.

Prisão
A eventual prisão dos réus que forem condenados não vai ocorrer de forma automática após o julgamento e só poderá ser efetivada após julgamento dos recursos contra a condenação.

Em caso de condenação, os réus devem ficar em alas especiais de presídios ou nas dependências das Forças Armadas.

Oficiais do Exército têm direito à prisão especial, de acordo com o Código de Processo Penal (CPP). O núcleo 1 tem cinco militares do Exército, um da Marinha e dois delegados da Polícia Federal, que também podem ser beneficiados pela restrição.

Núcleos 
A denúncia da trama golpista foi dividida pela PGR em quatro núcleos. O núcleo crucial, ou núcleo 1, formado por Jair Bolsonaro, será o primeiro ser julgado. As demais ações penais estão em fase de alegações finais, última etapa antes do julgamento, que deverá ocorrer ainda este ano.

(Com reportagem da Agência Brasil)

Chega a 17 milhões o total de brasileiros que neste dezembro de 2024 possuem a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).

Em janeiro, pouco mais de três milhões haviam providenciado o novo documento, instituído um ano antes, em janeiro de 2023.

Ao longo deste ano triplicou o número dos que aderiram, chegando aos 17 milhões agora apontados. O prazo para todos os brasileiros fazerem a troca do documento vai até 2032, sendo gratuita a primeira via.

O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (16) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

O governo pretende antecipar a meta, principalmente porque a nova carteira de identidade é peça essencial  no projeto de uma Infraestrutura Pública Digital (IPD) de identificação civil, para automatizar os serviços públicos.

“Essa IPD utilizará a base de dados da CIN e a identificação em meios digitais do Gov.br”.

Em nota, o ministério garante que “a nova Carteira de Identidade Nacional reduz as fraudes, melhora os cadastros administrativos e qualifica o acesso a serviços públicos digitais, pois possibilita um acesso mais seguro aos mais de 4,5 mil serviços digitais disponíveis no Gov.br”.

A utilização do CPF como número único de identificação, em substituição ao registro geral (RG), está prevista na Lei 14.534, sancionada em 11 de janeiro de 2023.

A lei teve origem no PL 1.422/2019 ,  apresentado pelo deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) e, no Senado, teve relatoria de Esperidião Amin (PP-SC). A mudança, segundo Amin, ” facilita a vida do brasileiro”.

— A numeração do CPF será protagonista, e os indivíduos não mais terão que se recordar ou valer-se de diferentes números para que os diversos órgãos públicos, bases de dados e cadastros os identifiquem. Portanto, a ideia é mais do que saudável, é necessária e econômica.

A lei deu 24 meses para que os cadastros e bases de dados das unidades da federação estejam funcionando de modo interconectado.

Os prazos, porém, já estavam sendo cumpridos pela maioria dos estados, que já emitiam as novas cédulas de identidade mesmo antes da data limite de 11 de janeiro de 2024.

Em audiência da Comissão Mista de Orçamento, no fim de 2023, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou que a unificação de registros deve diminuir a falsificação de documentos e a confusão nos números de identidades (RGs) gerados por estados diferentes para uma mesma pessoa.

— Hoje, você pode ter 27 carteiras de identidade. Isso gera problema de falsificação, mas, também, um processo de cidadania, de modo que consigamos conhecer os cidadãos brasileiros e pensar políticas públicas para eles. Temos trabalhado, com cooperação federativa grande, para que todos os estados possam começar a emitir essa nova carteira. Estamos conversando com os estados para antecipar o prazo legal de 10 anos, para que, ao longo do mandato do presidente Lula e dos governadores atuais, todos os brasileiros tenham a nova carteira. (Com informações da Agência Senado e Agência Brasil) 

Foto: Agência Senado

A vinculação da polícia com o crime no Rio de Janeiro é muito antiga. Já o primeiro samba gravado no Brasil, em 1917, ironizava a leniência policial diante da contravenção: “O chefe da polícia pelo telefone mandou me avisar/ que lá na Carioca tem uma roleta para se jogar”.

Consta que Donga, um dos autores, que registrou o samba em seu nome, se inspirou numa matéria do jornal A Noite (de Irineu Marinho, o pai do Roberto Marinho) sobre a vista grossa que a polícia fazia em relação aos jogos clandestinos, principalmente o jogo do bicho.

Desde então, tornou-se quase folclórica a cumplicidade de setores da Polícia Civil  e outras áreas da segurança pública com os grandes criminosos do Rio de Janeiro – as milicias, as facções do tráfico de drogas e os bicheiros.

Mas a revelação, neste domingo, 14 de março, de que o assassinato da vereadora Marielle Franco foi “meticulosamente planejado” pelo delegado Rivaldo Barbosa, então chefe de Polícia e ex-titular da Delegacia de Homicídios do Rio,  supera qualquer expectativa quanto à atuação de autoridades policiais ligadas ao crime organizado na ex-capital federal.

Advogado, formado em 1997, Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior cursou MBA em Inteligência e Estratégia na Universidade Salgado de Oliveira e é professor de Direito Penal.
Está no serviço público estadual desde 2003. Projetou-se como delegado nos anos 2010, quando foi diretor da Delegacia de Homicídios, de 2012 a 2015.

Sua atuação à frente de uma equipe reforçada, nos governos de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, resultou em aumento na solução de casos de assassinato no Rio.
Antes, Barbosa fora subsecretário de Inteligência da Secretaria de Segurança (Seseg), de 2008 a 2011, além de vice-diretor da Divisão de Fiscalização de Armas e Explosivos (DFAE) e chefe da Assessoria de Planejamento.

Barbosa foi nomeado chefe da Polícia Civil durante a intervenção federal da segurança pública do Rio de Janeiro, decretada pelo então presidente Michel Temer em 2018 após uma explosão de crimes durante o Carnaval.

Durante a primeira fase das investigações do caso Marielle  ele garantiu que haveria empenho na apuração e que o crime não ficaria impune.
O então chefe de Polícia se opôs à federalização das investigações sobre o duplo homicídio.
“A Polícia Civil está trabalhando muito para dar uma resposta”, disse Barbosa durante a inauguração da Delegacia de Combate a Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), na Lapa, em 13 de dezembro de 2018 (o delegado deixou a chefia da Polícia Civil no Rio naquele mês)
Segundo o inquérito da Polícia Federal tornado público neste domingo pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, além do planejamento da ação criminosa,  caberia a Barbosa garantir que a morte de Marielle permanecesse impune. Os mandantes seriam Domingos Frazão, ministro do Tribunal de Contas do Estado do Rio, seu irmão Francisco, o “Chiquinnho Frazão”, ex-vereador, atualmente deputado Federal.
“Os indícios de autoria imediata que recaem sobre os irmãos Brazão são eloquentes. (…) (Havia) garantia prévia da impunidade junto a organização criminosa instalada na Divisão de Homicídios da Polícia do Rio de Janeiro, comandada por Rivaldo Barbosa”, diz um trecho do inquérito.
Na época deputado estadual pelo PSOL, o mesmo partido de Marielle Franco, o hoje presidente da Embratur, Marcelo Freixo, se declarou surpreso com prisão de Barbosa, na manhã de domingo.
“Foi para Rivaldo Barbosa que liguei quando soube do assassinato da Marielle e do Anderson e me dirigia ao local do crime”, declarou Freixo em postagem nas redes sociais.
“Ele era chefe da Polícia Civil e recebeu as famílias no dia seguinte junto comigo. Agora Rivaldo está preso por ter atuado para proteger os mandantes do crime, impedindo que as investigações avançassem. Isso diz muito sobre o Rio de Janeiro”.

Os irmãos Frazão vinham sendo apontados como mandantes do crime há pelo menos cinco anos. Mas o envolvimento de Rivaldo Barbosa foi supresa total.
“A maior surpresa nisso tudo foi o nome do Rivaldo”, disse a mãe de Marielle. “Minha filha confiava nele, no trabalho dele.”
“Foi um homem que falou que era uma questão de honra para ele elucidar esse caso”, declarou ela à GloboNews.

A incriminação de Rivaldo Barbosa foi feita pelo miliciano Ronnie Lessa, matador confesso de Marielle Franco, em deleção premiada à Polícia Federal, que passou a investigar o crime no final do ano passado.

O caso foi dado como encerrado pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandovski, mas o envolvimento de Rivaldo Barbosa pode render desdobramentos surpreendentes.
(Com informações do G1)

Em 2021, o governo federal gastou R$ 1,96 trilhão (um trilhão e 960 bilhões) com juros e amortizações da dívida pública.

Representa um aumento de 42% em relação ao valor gasto em 2020, que por sua vez já tinha sido 33% superior a 2019.

Portanto, nos últimos dois anos, os gastos financeiros com a dívida federal quase dobraram. Apesar desses vultosos pagamentos, em 2021 a Dívida Pública Federal aumentou R$ 708 bilhões: de R$ 6,935 trilhões para R$ 7,643 trilhões.

Enquanto todos os outros investimentos necessários ao  desenvolvimento socioeconômico são deixados de lado, por falta de recursos, o Sistema da Dívida é intocável.

Recursos não faltam no Brasil.

Além de cerca de R$ 5 trilhões em caixa houve “Superávit Primário” em 2021, no valor de R$ 64 bilhões . Mas todo esse dinheiro está reservado para o rentismo!

O gráfico do Orçamento Federal Executado (pago) em 2021 evidencia o privilégio do Sistema da Dívida.

(Informações da Auditoria Cidadã da Dívida

Ex-deputado estadual do Paraná, Haroldo Ferreira (PDT) , em carta enviada ao presidente da legenda, Carlos Lupi, anuncia seu afastamento do diretório nacional do partido e de vice-presidente da Fundação Leonel Brizola.

A razão de sua atitude é a decisão de apoiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no lugar do candidato da sigla ao planalto, Ciro Gomes (PDT).

A integra da carta do depuado paranaense:

Prezado Presidente Carlos Lupi,

A despeito do apreço e consideração que lhe tenho, assim como identificação com o trabalhismo brizolista, cabe-me o dever pessoal de lhe encaminhar meu pedido de afastamento da Vice Presidência da Fundação Leonel Brizola, Nacional e Regional do Paraná, bem como do Diretório Nacional do PDT, para, como Dirigente, não incorrer em ato de infidelidade partidária.

Como estamos vivenciando, o Brasil passa por momento crucial de garantia de nossas liberdades individuais e coletivas, com ataques constantes, persistentes e orquestrados de fragilização de nossas Instituições Democráticas.

Instituições que foram duramente conquistadas e inseridas na Carta Constitucional Federal de 1988, após sacrifícios da Nação, de brasileiros e brasileiras que enfrentaram as forças da Ditadura com perdas, mortes, desaparecimentos, exilios e torturas.

Malgrado este momento em que o PDT Nacional, através da candidatura presidencial de Ciro Gomes, marqueteado por João Santana, imprime uma campanha odiosa contra o principal candidato de oposição ao regime bolsonarista, lhe impondo pesadas críticas, inclusive, no campo pessoal e familiar.

De tal forma que Ciro Gomes, seja hoje, dentro do nosso campo político, o principal detrator de Lula, servindo direta ou indiretamente, de linha auxiliar para a candidatura oficial de situação.

Tal conduta equivocada, além de não agregar eleitoralmente, nos afasta do campo progressista nacional, nos isola em um gueto indefinido ideológico, inexpressivo de articulação, negando a história dos posicionamentos de Brizola, como em 1989, ao apoiar Lula, apesar de diferenças existentes à época.

É lamentável que Ciro Gomes, homem nacionalista, preparado e provado na luta política, tenha adotado uma estratégia errática de tentativa de desconstrução da imagem de Lula, ao invés de focar no PND, Programa Nacional de Desenvolvimento, que contém propostas para o Brasil real de fato, em que sempre acreditamos.

Meu ambiente de convivência política, do campo progressista, democrático, trabalhista, socialista, do SUS, saúde pública e coletiva, ambiental e reforma sanitária brasileira, nos cobra pela atitude política de nossa candidatura presidencial.

Constrage-me, sobremaneira, a repercussão dos ataques pessoais ao Lula, como munição eleitoral, nas redes sociais, impulsionados por bolsonaristas.

Isto posto, informo ao Presidente que passo a defender a bandeira da liberdade e do estado de Direito democrático, engajado na campanha eleitoral de Luís Inácio Lula da Silva, e que assim o destino o queira futuro Presidente do Brasil.

Respeitosamente,

Haroldo Ferreira, médico – Paraná