Autor: da Redação

Varsóvia e Gaza: dois guetos, a mesma estupidez

Luiz Cláudio Cunha

Os primeiros comentários sobre a reação de Israel ao ataque terrorista do Hamas, mencionando nazismo, me pareceram sem propósito.

Afinal, falar em ‘judeu nazista’ parecia uma clara contradição em termos, pura antinomia. Como assim, judeu nazista?

Ao longo dos dias, enquanto se intensificavam os bombardeios de Israel sobre Gaza, ampliando as mortes de crianças, mulheres e civis inocentes, a expressão se naturalizou pela brutalidade crescente da impiedosa ação militar das tropas de Netanyahu.

Comecei a procurar, então, o fio que dava nexo àquela expressão aparentemente esdrúxula. Gaza, cercada por muros, cercas eletrificadas e tropas armadas, é tecnicamente um gueto onde vivem confinados 2 milhões de palestinos. Dentre os 400 guetos criados por Hitler na Europa ocupada, na Segunda Guerra Mundial, o maior deles era o de Varsóvia, onde vivia a maior comunidade judaica do continente.

Seus 350 mil habitantes foram confinados numa área de 3 km² – um drama humano semelhante aos 2,2 milhões de palestinos virtualmente encarcerados em 365 km².

Com esses números perversos, foi possível estabelecer a simetria terrível entre Varsóvia e Gaza, com um detalhe assustador: a macabra inversão de posição entre os judeus perseguidos de 1943 e os judeus perseguidores de 2024. A estupidez é a mesma, os uniformes é que são distintos.

Durante três meses, pesquisei arduamente em arquivos de jornais e sites de museus em Israel, Alemanha e Estados Unidos dedicados aos massacres de judeus.

Selecionei 90 fotos dramáticas que contam, graficamente, um pouco do terrível drama humano vivido por milhões de pessoas no cerco inclemente que Israel faz contra mulheres e crianças.

Um drama que passa batido pela distante e fria imprensa brasileira, que não foi e não está lá. Nenhum dos três grandes jornais do país mandou um enviado especial para sentir, de perto, o calor e o sofrimento vivido por civis inocentes. Uma das páginas mais vergonhosas do jornalismo brasileiro!

A Humanitas, respeitada revista on line da Unisinos, teve a rara coragem editorial e a aguda percepção histórica para acolher esse texto, que é inédito na imprensa brasileira – pelo tom, pela abrangência e pelo recorte histórico, que ajudam a entender melhor o massacre que ocorre em Gaza.

Leia neste link a íntegra do ensaio publicado pela Humanitas para captar a brutalidade de Netanyahu que a imprensa brasileira, por comodismo ou conivência, esconde.

*Jornalista, é autor de Operação Condor: o Sequestro dos Uruguaios (ed. L&PM, 2008) e foi consultor da Comissão Nacional da Verdade (CNV), no grupo de tarefa que investigou a Operação Condor e as conexões repressivas do Cone Sul ao tempo da ditadura.

Caso Marielle: a incrível história do Chefe de Polícia que planejou o crime

A vinculação da polícia com o crime no Rio de Janeiro é muito antiga. Já o primeiro samba gravado no Brasil, em 1917, ironizava a leniência policial diante da contravenção: “O chefe da polícia pelo telefone mandou me avisar/ que lá na Carioca tem uma roleta para se jogar”.

Consta que Donga, um dos autores, que registrou o samba em seu nome, se inspirou numa matéria do jornal A Noite (de Irineu Marinho, o pai do Roberto Marinho) sobre a vista grossa que a polícia fazia em relação aos jogos clandestinos, principalmente o jogo do bicho.

Desde então, tornou-se quase folclórica a cumplicidade de setores da Polícia Civil  e outras áreas da segurança pública com os grandes criminosos do Rio de Janeiro – as milicias, as facções do tráfico de drogas e os bicheiros.

Mas a revelação, neste domingo, 14 de março, de que o assassinato da vereadora Marielle Franco foi “meticulosamente planejado” pelo delegado Rivaldo Barbosa, então chefe de Polícia e ex-titular da Delegacia de Homicídios do Rio,  supera qualquer expectativa quanto à atuação de autoridades policiais ligadas ao crime organizado na ex-capital federal.

Advogado, formado em 1997, Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior cursou MBA em Inteligência e Estratégia na Universidade Salgado de Oliveira e é professor de Direito Penal.
Está no serviço público estadual desde 2003. Projetou-se como delegado nos anos 2010, quando foi diretor da Delegacia de Homicídios, de 2012 a 2015.

Sua atuação à frente de uma equipe reforçada, nos governos de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, resultou em aumento na solução de casos de assassinato no Rio.
Antes, Barbosa fora subsecretário de Inteligência da Secretaria de Segurança (Seseg), de 2008 a 2011, além de vice-diretor da Divisão de Fiscalização de Armas e Explosivos (DFAE) e chefe da Assessoria de Planejamento.

Barbosa foi nomeado chefe da Polícia Civil durante a intervenção federal da segurança pública do Rio de Janeiro, decretada pelo então presidente Michel Temer em 2018 após uma explosão de crimes durante o Carnaval.

Durante a primeira fase das investigações do caso Marielle  ele garantiu que haveria empenho na apuração e que o crime não ficaria impune.
O então chefe de Polícia se opôs à federalização das investigações sobre o duplo homicídio.
“A Polícia Civil está trabalhando muito para dar uma resposta”, disse Barbosa durante a inauguração da Delegacia de Combate a Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), na Lapa, em 13 de dezembro de 2018 (o delegado deixou a chefia da Polícia Civil no Rio naquele mês)
Segundo o inquérito da Polícia Federal tornado público neste domingo pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, além do planejamento da ação criminosa,  caberia a Barbosa garantir que a morte de Marielle permanecesse impune. Os mandantes seriam Domingos Frazão, ministro do Tribunal de Contas do Estado do Rio, seu irmão Francisco, o “Chiquinnho Frazão”, ex-vereador, atualmente deputado Federal.
“Os indícios de autoria imediata que recaem sobre os irmãos Brazão são eloquentes. (…) (Havia) garantia prévia da impunidade junto a organização criminosa instalada na Divisão de Homicídios da Polícia do Rio de Janeiro, comandada por Rivaldo Barbosa”, diz um trecho do inquérito.
Na época deputado estadual pelo PSOL, o mesmo partido de Marielle Franco, o hoje presidente da Embratur, Marcelo Freixo, se declarou surpreso com prisão de Barbosa, na manhã de domingo.
“Foi para Rivaldo Barbosa que liguei quando soube do assassinato da Marielle e do Anderson e me dirigia ao local do crime”, declarou Freixo em postagem nas redes sociais.
“Ele era chefe da Polícia Civil e recebeu as famílias no dia seguinte junto comigo. Agora Rivaldo está preso por ter atuado para proteger os mandantes do crime, impedindo que as investigações avançassem. Isso diz muito sobre o Rio de Janeiro”.

Os irmãos Frazão vinham sendo apontados como mandantes do crime há pelo menos cinco anos. Mas o envolvimento de Rivaldo Barbosa foi supresa total.
“A maior surpresa nisso tudo foi o nome do Rivaldo”, disse a mãe de Marielle. “Minha filha confiava nele, no trabalho dele.”
“Foi um homem que falou que era uma questão de honra para ele elucidar esse caso”, declarou ela à GloboNews.

A incriminação de Rivaldo Barbosa foi feita pelo miliciano Ronnie Lessa, matador confesso de Marielle Franco, em deleção premiada à Polícia Federal, que passou a investigar o crime no final do ano passado.

O caso foi dado como encerrado pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandovski, mas o envolvimento de Rivaldo Barbosa pode render desdobramentos surpreendentes.
(Com informações do G1)

VILSON ROMERO / Ataques à imprensa: pelo fim da impunidade!

Alguém disse ou escreveu que “a primeira vítima de uma guerra é a verdade”, embora não haja consenso quanto à autoria.

São citados desde o dramaturgo grego Ésquilo (524 A.C. – 455 A.C.), o pensador e escritor inglês Samuel Johnson (1709-1784) e até o político britânico Philip Snowden (1864-1937), do Partido Trabalhista Independente.

Nos conflitos bélicos mais recentes, não só a verdade perece: os profissionais da comunicação social também tombam pelo caminho.

O Comitê de Proteção dos Jornalistas (CPJ) revela que, até 30 de outubro, 31 profissionais de imprensa foram mortos no conflito entre Hamas x Israel, além de um sem-número de feridos e desaparecidos.

A organização também relatou ataques contínuos, detenções, ameaças, censura e assassinatos de familiares de jornalistas que trabalham em Gaza.

Na Ucrânia, pelo menos 15 trabalhadores da mídia foram mortos desde a invasão russa em fevereiro de 2022.

Os russos são acusados pelo Sindicato Nacional dos Jornalistas da Ucrânia de atingir premeditadamente veículos de comunicação e jornalistas, fazendo-os de alvos ao lado de hospitais, escolas, orfanatos e prédios residenciais.

A ONG Human Rights Watch e a Unesco repudiam o fato de que os governos se omitem ou são muito lerdos na busca de punição aos responsáveis pelas agressões e homicídios. Avaliam que ficam livres nove em cada 10 homicidas de comunicadores.

Segundo a agência da ONU, essa impunidade “leva a mais assassinatos e muitas vezes é um sintoma de agravamento do conflito e da falência dos sistemas legais e judiciais”.

Cá em Pindorama (me perdoe o mestre Élio Gaspari!), a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) denuncia que número de agressões graves a jornalistas cresceu 34,2% nos primeiros cinco meses deste ano, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Os ataques à Esplanada dos Ministérios em 8 de janeiro reforçaram a violente contabilidade, mas casos esparsos têm proliferado em todo o Brasil e se espalhado principalmente em quatro continentes: Europa, América, Ásia e África, como sempre relatamos e denunciamos em nosso blog Tambor da Aldeia (https://tambordaaldeia.blogspot.com/).

Uma relevante iniciativa para coibir, responsabilizar e punir agressores dos nossos profissionais foi deflagrada no final de outubro pelo Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, coordenado pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP): um canal exclusivo para jornalistas denunciarem agressões no exercício da profissão.

Isto tudo vêm a calhar neste Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas, adotado pela ONU desde 2013, não nos permitindo olvidar o sequestro e assassinato dos jornalistas Ghislaine Dupont e Claude Verlon, da Radio France International (RFI), no Mali, em 2 de novembro daquele ano.

A imprensa é fundamental para a cidadania e os ataques aos profissionais e veículos de comunicação devem ter seus autores identificados, responsabilizados e punidos, sem demora e sem quaisquer protelações. Pelo fim da impunidade!

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(*) Volson Antônio Romero é jornalista, diretor de Direitos Sociais da Associação Riograndense de Imprensa (ARI) e membro da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Liberdade de Imprensa da Associação Brasileira de Imprensa (ABI)

VILSON ROMERO: Os servidores, o patrão e a reforma

Vilson Antonio Romero (*)

O artigo 236 da Lei n°. 8112, de 11 de novembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico (RJU) dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, estabelece que “o Dia do Servidor Público será comemorado a vinte e oito de outubro”.

Neste ano, grande parcela do funcionalismo federal, ou seja, os trabalhadores do serviço público chegam ao mês de outubro comemorando: escolheram seu “patrão”. Ou seja, fizeram campanha e votaram no atual presidente da República.

Desde a instalação da equipe de transição, depois do pleito, ainda em 2022, os integrantes da equipe governamental recebem inúmeras demandas dos servidores, começando pela comprovação do congelamento de vencimentos e subsídios no governo anterior que redundou em mais de 27% de perdas salariais acumuladas, desde janeiro de 2019.

Além desta efetiva queda no poder aquisitivo dos funcionários, foram pautadas a revisão ou revogação de muitos dispositivos com medidas chamadas “antissindicais”, como decretos, portarias e normas infralegais atentatórias ao bom desempenho do serviço prestado à sociedade.

Mas nada disto avançou, a não ser uma recomposição parcial de 9% nos salários desde maio passado, que foi efusivamente aplaudida por algumas lideranças mais apaixonadas pelo novo comando palaciano.

Mas, como sempre reforçamos, uma das principais medidas de ajuste fiscal, em qualquer mandato, seja progressista ou conservador, de direita ou de esquerda, na União ou nos entes federados, sempre será a folha de salários dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo. Legislativo e Judiciário sempre se livram das agruras infligidas aos “barnabés”.

A despeito disto, o governo instalou uma Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) onde não se anunciava a possibilidade de avanços nas tratativas de, inclusive, pautas não-salariais. Mas tal ainda não se concretizou num eterno jogo de empurra.

Por outro lado, as lideranças partidárias de direita, insufladas por frentes parlamentares ligadas ao empreendedorismo e a setores econômicos, pressionam parlamentares para que seja retomada a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2020, que trata da reforma administrativa.

Reforma esta que pretende lotear o Estado brasileiro, como avaliam especialistas, e atacar conquistas democráticas e pactos sociais construídos desde a redemocratização.

Seus efeitos, portanto, estão relacionados ao aprofundamento das desigualdades sociais e ao esgarçamento do tecido social, analisa o Dieese.

Fim da estabilidade do servidor, contratação por tempo determinado, demissão de “cargos obsoletos” e dificuldade de acesso aos direitos básicos são algumas das mudanças que podem ser implementadas com a PEC 32/2020 que afetam os servidores públicos e a organização do Estado brasileiro.

Portanto, as ameaças continuam e recrudescem, mas o atual governo também urde suas mudanças sem dialogar com os servidores federais, inclusive sinalizando com criação de cargos e carreiras “transversais”, sem explicar o que vem a ser isso.

Além disso, as regras do arcabouço fiscal e a postura dos governantes na MNNP já sinalizam que os dias difíceis continuarão. Servidor, festeje, se possível, mas com moderação, pois parece que o patrão escolhido virou as costas a você. Rezemos que não.

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(*) auditor fiscal e jornalista

 

GERALDO HASSE/ O agro segundo Stédile

Ao depor por sete horas na CPI do MST, na terça-feira (15/9), o economista João Pedro Stédile deu uma aula básica sobre a agricultura brasileira. Disse que o nosso chamado Agro possui basicamente três facetas.
A primeira, bastante visível, é constituída pelo “latifúndio predador dos recursos naturais”.  “Condenado pela Constituição de 88”, esse segmento invade terras públicas, de indígenas e de quilombolas; e não hesita em recorrer à violência mediante a contratação de pistoleiros
e a cooptação das forças de segurança.
A segunda faceta é representada pelo “agronegócio exportador” que atua mediante o emprego intensivo de máquinas, sementes transgênicas e agrotóxicos; embora seja mantido por multinacionais como ADM, Basf,
Bayer, Bunge, Cargill, Continental Grains e Louis Dreyfus,  esse segmento financiado pelo Banco do Brasil “não tem futuro porque destrói a biodiversidade e contamina os solos e os recursos hídricos”.

Segundo Stédile, alguns do agro já praticam a chamada agricultura regenerativa. O mega-agricultor Blairo Maggi, dono de 200 mil hectares no Mato Grosso e considerado o rei da soja, está fazendo a conversão para o sistema de
cultivo convencional vigente até o final do século XX.

A terceira faceta é constituída pela agricultura familiar, que produz alimentos para o mercado interno — nesse segmento estão inseridas 500 mil famílias assentadas pelo sistema oficial gerido pelo Incra.
Comentário do redator: essa singela divisão da agricultura brasileira em três segmentos é, naturalmente, uma simplificação baseada no uso da terra. É válida e útil para a compreensão do complexo mundo das atividades rurais, mas deixa de lado categorias como os arrendatários e os trabalhadores rurais (uns assalariados, outros temporários, entre eles os “boias frias”), que operam aqui ou ali, na luta pela sobrevivência “sem terra” (no Rio Grande do Sul, dois terços da produção de arroz – 10 milhões de toneladas/ano – sai das mãos de arrendatários).
Stédile é muito didático, mas na minha opinião faria melhor se invertesse a ordem de apresentação dos três segmentos da nossa agricultura.

Em primeiro lugar deveria colocar a agricultura familiar,
em segundo a empresarial e por último todos os grandes proprietários rurais que por ação ou omissão são passíveis de desapropriação, de acordo com a Constituição de 1988, que recomenda o cumprimento da função social da terra.
Se for aplicada a esse segmento, a reforma agrária pregada por Stédile e outros, o Brasil  poderia dar um salto civilizacional, como aconteceu nos EUA há mais de um século (informação histórica do depoente na CPI comandada pelo deputado Ricardo Salles, do PL paulista, que foi ministro do Meio Ambiente do governo  Bolsonaro).
Criticado pelos conservadores, o cabeça do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) alcançou um honroso patamar internacional como convidado de um seleto grupo de interlocutores do Papa Francisco.

A próxima reunião bienal do conselho papal será em
setembro em Berlim.

LEMBRETE DE OCASIÃO
Em 1972, o redator destas linhas entrevistou para a revista
VEJA o economista Julian Chacel, um dos cabeças da Fundação Getulio Vargas, no Rio. Um dos poucos economistas brasileiros a estudar o nosso
Agro, na época, Chacel explicou que a agricultura brasileira era dual…
Ou, seja, tinha duas facetas básicas: a empresarial, caracterizada pelas “plantations” (referia-se ao café e à cana, basicamente); e a “agricultura de subsistência”, constituída por milhões de sitiantes/sobreviventes que mal conseguiam gerar um excedente para chegar às feiras livres do interior. Também aí havia uma simplificação didática. Na verdade, ainda não haviam “inventado” a agricultura familiar e tampouco se denunciavam os praticantes da agricultura predatória.

De qualquer maneira, evoluímos: em meio século, a
agricultura brasileira passou de dual a trial e virou potência mundial.

Geraldo Hasse

O Brasil do êxodo urbano

Vilson Antonio Romero (*)

Entre 1960 e 1990, o Brasil viveu um movimento migratório intenso, em razão do intenso processode industrialização nacional, levando hordas de cidadãos do campo para a cidade, fazendo com que mais do que 50% da população fosse morar e se “amontoar” em comunidades nas metrópoles, em especial nas regiões circunvizinhas às capitais da Regiões Sul e Sudeste.

Passado meio século do fenômeno denominado“êxodo rural”, o censo demográfico de 2022, divulgado em julho pelo IBGE,escancara os números de um movimento inverso, com a tendência ao deslocamento da população dos grandes centros urbanos para cidades menores do interior ou polos em desenvolvimento, afastados das regiões metropolitanas.

Capitais estaduais como Salvador, Belém, Porto Alegre, Recife, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Fortaleza, mesmo passados 12 anos do último censo, não cresceram em termos populacionais.

O número de habitantes de cada uma delas caiu, em percentuais superiores a cinco por cento,em alguns casos, com destaque para a capital baiana que perdeu quase 10% de sua população.

Os analistas e demógrafos estão debruçados na busca das motivações e justificativas desse êxodo urbano na direção de municípios com menor densidade demográfica.

Um dos fatores evidenciados pelos próprios pesquisadores do IBGE é a quase absoluta ausência do Estado na periferia das grandes cidades, com carência de serviços públicos, como saúde, segurança, escolas e saneamento básico.

Parte dessa população mais vulnerável decidiu migrar para outras paragens ou retornar para suas origens no campo ou perto dele, na direção do desenvolvimento do agronegócio ou novos polos industriais, como petroleiros, por exemplo.

Houve uma efetiva migração não só dessa parcela da população, mas de um contingente expressivo de brasileiros, em busca em busca de outros aglomerados urbanos ou rurais com melhor infraestrutura ou menor custo de vida.

E a pandemia de Covid-19 também contribuiu decisivamente para isto. As mais de 700 mil vidas perdidas e a ameaça de contaminação,que ainda perdura, assustou os brasileiros, empurrando contingentes expressivos para o isolamento ou locais com menor densidade demográfica e uma melhor qualidade de vida.

As cidades litorâneas são exemplos desse deslocamento. Só no estado do Rio de Janeiro, as localidades da Região dos Lagos aparecem entre os municípios que mais cresceram como Rio das Ostras (48,1%),Búzios (45,16%) Saquarema (20,55%) e Cabo Frio (19,18%).

Esse novo retrato do Brasil, além de ter frustrado a expectativa do crescimento populacional, com a menor taxa registrada em 150 anos, vai exigir um redimensionamento do repasse dos recursos públicos para muitos municípios e reorganização de infraestrutura nas cidades que mais ganharam moradores.

Essa transição demográfica vai exigir imediata providência sobre a estrutura de seguridades social, sobre a constatação da tendência de envelhecimento, o esgotamento do chamado bônus demográfico, e consequente redução de jovens e força de trabalho da população economicamente ativa.

Faltam as avaliações mais detalhadas do censo eas variáveis detectadas de fecundidade, mortalidade, migração internacional, faixas etárias e de renda. Mas, de fato, um novo Brasil bate à porta.

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(*) jornalista, vice-presidente da Associação Riograndense de Imprensa (ARI) e membro da Comissão de Liberdade de Imprensa da Associação Brasileira de Imprensa (ABI)

 

 

Bolsonaro e a vacina

Márcia Turcato

Na Operação Venire a Polícia Federal identificou que Jair Bolsonaro e seus assessores haviam fraudado o registro da vacina contra covid-19 e isso trouxe à tona uma série
de suspeitas que a gente já sabia, mas que faltavam indícios.

A fraude da vacina, uma coisa tola e que seria facilmente superada se o grupo tivesse se vacinado,
aconteceu para que Bolsonaro pudesse entrar nos Estados Unidos, apesar dele
dizer que estava dispensado de apresentar o comprovante.

Improvável, porque esta  exigência está valendo até o dia 11 deste mês de maio, quando então será suspensa. O presidente Lula, que esteve nos Estados Unidos em fevereiro, apresentou o certificado internacional de vacinação contra covid-19, assim como toda a sua comitiva.
Bolsonaro sempre disse que jamais se vacinaria e fez campanha contra o imunobiológico e ainda colocou sigilo de 100 anos em informações sobre a sua saúde.

O fato de ter entrado nos Estados Unidos em dezembro, para não repassar a faixa presidencial ao presidente eleito Lula, quando o país exigia certificado de vacinação, foi o que provocou a suspeita da PF e a consequente investigação.
Essa ação está no bojo de uma investigação maior que é a das fakes news.

A estratégia adotada por Bolsonaro e sua assessoria -a provável falsificação- logo será revelada.

A deputada federal Luciene Cavalcante (PSol/SP) questionou nesta quinta-feira (4) a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil se Bolsonaro apresentou
comprovante de vacinação ao desembarcar no país em dezembro.

No mesmo documento a deputada indaga à embaixadora Elizabeth Frawley que medidas o governo daquele país adotará caso fique comprovado que Bolsonaro usou
documento falso.

Todo o esquema de falsificação de dados da carteira de vacinação do SUS estava ancorado na Secretaria de Saúde de Duque de Caxias, Rio de Janeiro, reduto eleitoral de Bolsonaro e sua família e, por que não dizer, reduto da
milícia.
Esse episódio é só a ponta de um iceberg. Na operação da PF entorno da caderneta de vacinação, veio a tona uma sinistra conversa de assessores de Bolsonaro sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco, em 14 de março 2018, no Rio de Janeiro, onde também foi assassinado o motorista Anderson Gomes.
Nessa conversa, degravada e divulgada pela PF, Ailton Barros, militar da reserva,  diz a Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que sabe quem mandou
matar a vereadora. Incrível de tudo isso é que ele é um militar, diz conhecer a autoria do crime, e nunca relatou isso ao delegado titular da investigação do
assassinato. Ou seja, ele está protegendo o assassino. Barros e Cid foram detidos pela PF no âmbito da investigação do certificado falso de vacinação.
Outro fato importante que surgiu com a vacinação falsa foi a prisão do coronel do Exército Marcelo Costa Câmara, também envolvido na fasificação de documentos.
Ele era responsável por uma ABIN paralela no governo Bolsonaro. A ABIN é a  Agência Brasileira de Inteligência, órgão que tem a missão de investigar ameaças
ao Estado Democrático de Direito e à soberania nacional. O militar comandava um serviço de inteligência paralelo no Palácio do Planalto onde conduziu investigações
e fez dossiês que causaram demissões de ministros.

Nos Estados Unidos o gangster Al Capone, “o rei de Chicago”, foi condenado no dia 24 de outubro de 1931 a 11 anos de prisão por sonegação de impostos. Autor de diversos assassinatos, só foi preso por ter feito uma contabilidade amadora em seu imposto de renda.

Bolsonaro, ao que parece, terá o mesmo fim. O seu erro capital foi o de duvidar da eficácia da vacina contra covid-19 e do SUS.

VILSON ROMERO/ Mulheres, empoderamento e proteção

Vilson Antonio Romero (*)

Na população brasileira, elas são cinco milhões a mais. São 82 milhões (52,65%) entre os mais de 156 milhões de eleitores.

Porém estes números não se refletem nos diversos setores da sociedade, seja nos parlamentos, tribunais e governo, nas posições de chefia e liderança das empresas, nos postos decisórios da nação.

São somente 96 entre os 594 congressistas federais, 18% dos deputados estaduais e distritais, 16% dos vereadores, 12% dos prefeitos e duas governadoras entre as 27 UFs. No Poder Judiciário, melhora um pouco a representatividade, com cerca de 38% de magistradas em todo o Brasil. No Executivo federal, houve um avanço no atual governo, com mulheres ocupando 11 dos 37 ministérios.

Nas 250 maiores empresas nacionais pesquisadas pela consultoria Grant Thornton, 6% responderam, em 2021, que não mantém nenhuma mulher em cargos de liderança, mas cerca de 35% dos postos de presidente executivo (CEO) são do sexo feminino.

Além desse empoderamento tímido, como nunca, a mulher tem sido muito atacada na sociedade brasileira.

Todas as formas de violência aumentaram no Brasil em 2022, com 18,6 milhões de mulheres vítimas de agressão segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). A lista de ataques envolve ofensas verbais e sexuais, perseguição, ameaças com faca, arma de fogo ou físicas, espancamento ou tentativa de estrangulamento, lesão provocada por algum objeto que foi atirado nelas e esfaqueamento ou tiro. A pesquisa também apresentou um outro dado repudiável: uma em cada 3 brasileiras com mais de 16 anos sofreu violência física e sexual provocada por parceiro íntimo ao longo da vida.

As medidas protetivas, a proliferação de delegacias de mulheres, as prisões em flagrante, o respaldo da Lei Maria da Penha e diversas formas de acolhimento têm sido insuficientes para cessar essa tragédia diária que deixa vítimas e órfãos por todo o Brasil.

O FBSP reuniu as estatísticas de feminicídio e estupro dos primeiros semestres dos últimos quatro anos e registrou um total de 2.671 mortes. 699 somente de janeiro a junho de 2022. A misoginia e o machismo estão à solta. Temos que combater isto, para preservar, proteger e defender nossas mulheres. Basta de violência! Reflexões e atitudes indispensáveis neste Dia Internacional da Mulher e em todos os demais dias de nossa existência.

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(*) jornalista, vice-presidente da Associação Riograndense de Imprensa (ARI) 

 

VILSON ROMERO/ Planeta pobre e desigual

Vilson Antonio Romero (*)

Bem-vindo o renovado alerta da ONG Oxfam International por ocasião do World Economic Forum, na localidade suíça de Davos: o Planeta Terra ficou muito mais pobre e desigual na última década.

Congregando 19 organizações, mais de 3.000 parceiros e com presença em quase uma centena de nações, a Oxfam atua na busca de soluções para a mitigação da pobreza, da desigualdade e injustiça sociais, promovendo campanhas, programas de desenvolvimento e ações emergenciais.

No documento intitulado “A Sobrevivência do mais rico – porque é preciso tributar os super-ricos agora para combater as desigualdades”, a organização denuncia que, nos últimos dez anos, o 1% mais rico da população global ficou com cerca de metade de toda riqueza gerada no mundo. E, em três décadas, pela primeira vez, a riqueza extrema e a pobreza extrema cresceram simultaneamente.

Entre 2020 e 2022, a parcela do 1% mais afortunado abocanhou quase 2/3 de toda riqueza gerada: cerca de US$ 42 trilhões, correspondendo a seis vezes mais do que o total arrecadado por 90% da população global (7 bilhões de pessoas) no mesmo período. Cada ricaço ganhou cerca de US$ 1,7 milhão para cada dólar obtido por uma pessoa que está entre os 90% mais pobres do mundo.

Para diminuir, mesmo que modestamente, o abismo que separa ricos e miseráveis, a Oxfam apresenta no relatório três principais recomendações aos governos: medidas extraordinárias, taxação sobre a renda dos super-ricos e imposto sobre patrimônio dos 1% mais ricos. Segundo a ONG, a fortuna conjunta dos bilionários do mundo vem aumentando a uma taxa de US$ 2,7 bilhões por dia.

Só na tributação desses super-ricos, avaliam os pesquisadores que seria possível arrecadar cerca US$ 1,7 trilhão com taxação de até 5% sobre fortunas e, no Brasil caso um conjunto de medidas for adotado, a receita extra chegaria a cerca de R$ 300 bilhões.

No que diz respeito a nós, a Oxfam Brasil lembrou que 0,3% da população brasileira tem um patrimônio superior a R$ 10 milhões de reais. E o conjunto de medidas propostas, como regulamentar taxação de grandes fortunas e aumentar as alíquotas do Imposto de Renda Pessoa Física para até 40%, além de elevar a faixa de isenção, taxar dividendos e mudar a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), permitiria ampliar a arrecadação em cerca de 3% do PIB.

Ou seja, um grande debate para a anunciada prioridade da reforma tributária, que sempre reputamos ser a mãe de todas as reformas se governo, parlamentares, agentes econômicos e sociedade tiverem o equilíbrio na formulação e foco na justiça fiscal com responsabilidade social. Sob pena de seguirmos num país injusto, num planeta pobre e desigual.

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(*) jornalista, auditor fiscal, conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), vice-presidente da Associação Riograndense de Imprensa (ARI) e presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (ANFIP) – romero@anfip.org.br

ELMAR BONES/ O alvo é Lula

A edição do Globo deste domingo é histórica, do porte daquela, de 1 de abril de 1964, em que deu em manchete que Jango havia saído do pais, quando ele estava em Porto Alegre.  Falo da edição on line que acessei agora às 22h55, deste domingo 27/11/2022. Quase não acreditei. A manchete cobra de Lula que um mes depois da eleição ele não apresentou o ministério. O Bolsonaro, que há um mês não faz nada, não aparece, sequer o nome na capa, por incrível que pareça. Nada interessa, o alvo agora é Lula.