Tarifaço e conflitos provocam valorização do ouro

Em 2025, de janeiro até abril, o ouro acumulou uma valorização impressionante de cerca de 30%. O preço do metal precioso atingiu recordes históricos, chegando a US$ 3.500 por onça-troy. A guerra comercial dos Estados Unidos contra a China, além de tensões geopolíticas, aumentou a busca por ativos de refúgio como o ouro.

Muitos países começaram a aumentar suas reservas de ouro como forma de proteger suas economias contra a volatilidade do mercado, influenciando ainda mais o preço. Investidores começaram a explorar o ouro como uma alternativa ao mercado de ações, especialmente em meio a flutuações econômicas.

Analistas de bancos como o JP Morgan e o UBS projetam que o preço do ouro pode ultrapassar US$ 4.000 por onça-troy até 2026.  Em relatório, o J.P. Morgan nota que o aumento das probabilidades de recessão, os recentes surtos de volatilidade e alta dos rendimentos dos Treasuries, títulos públicos emitidos pelos EUA, em meio ao aumento das tarifas e à guerra comercial, adicionam um impulso significativo ao investimento em ouro, já que a confiança em outros portos seguros foi abalada.

Baque na confiança

É preciso lembrar que as sanções econômicas totalmente irregulares impostas à Rússia pelo conflito com a Ucrânia envolveram um bloqueio de US$ 643,2 bilhões depositados no Ocidente e provocaram um baque na confiança de outros países. A rapidez com que os EUA impuseram sanções à Rússia, acompanhada dos reajustes da taxa básica de juros definida pelo banco central dos EUA (o Federal Reserve), levaram a um movimento de venda de dólares e investimento em outros ativos.

Segundo a BBC News, os bancos centrais de todo o mundo estão usando os dólares de suas reservas para comprar ouro com o objetivo de reduzir sua dependência dos EUA. Em 2022, o Conselho Mundial do Ouro, organização dedicada ao desenvolvimento de mercado para o setor, informou que as autoridades monetárias adicionaram a maior quantidade de ouro às suas reservas desde 1950 (início da série histórica). E os dados indicavam que essa tendência deveria continuar, o que realmente aconteceu.

No entanto, os países devem ser prudentes e manter o ouro em seus cofres. Em 2022, o Supremo Tribunal de Londres rejeitou a solicitação do presidente Nicolás Maduro para obter o controle de mais de US$ 1 bilhão das reservas de ouro da Venezuela armazenadas nos cofres subterrâneos do Banco da Inglaterra devido às sanções.

Importações chinesas

Em 2024, as importações chinesas de ouro continuaram em alta, refletindo a estratégia do país de diversificar suas reservas internacionais e fortalecer o yuan. Dados preliminares indicam que a China importou cerca de 1.500 toneladas de ouro nos primeiros nove meses de 2024, um aumento significativo em relação a 2023.

Quanto ao estoque atual de ouro da China, o Banco Popular da China (PBoC) vem aumentando suas reservas de forma constante. Em abril de 2024, o PBoC reportou um aumento em suas reservas para aproximadamente 2.262 toneladas, mantendo a China como um dos maiores detentores de ouro do mundo.

Vale ressaltar que a China também é a maior produtora de ouro do mundo, extraindo cerca de 370 toneladas anualmente, mas grande parte desse ouro é destinado ao mercado interno e reservas estratégicas.

Deve-se notar que esta não é uma tendência nova. As importações chinesas de ouro aumentaram cerca de 60%, para US$ 76,6 bilhões em 2022, de acordo com dados alfandegários – o valor mais alto desde o início do rastreamento, em 2017.

A China começou a retirar seu dinheiro dos ativos dos EUA durante o primeiro mandato do presidente dos EUA, Donald Trump (2017/2020), quando ameaçou congelar as reservas chinesas no país.

 

 

 

América Latina ameaçada

O secretário de Defesa dos Estados Unidos, Pete Hegseth, recentemente criticou a influência da China no Canal do Panamá e se referiu à América Latina como “quintal” de Washington. Durante entrevista à Fox News, ele responsabilizou o governo do ex-presidente Barack Obama pelo domínio da China na região e declarou:

“O governo (Barack) Obama tirou os olhos da bola e deixou a China tomar toda América do Sul e Central, com sua influência econômica e cultural, fazendo acordos com governos locais de infraestrutura ruim, vigilância e endividamento. O Presidente Trump disse ‘não mais’, vamos recuperar o nosso quintal”.

Durante sua visita, Hegseth aventou abertamente a ideia de tropas estadunidenses retornarem ao Panamá para “proteger” seu canal estrategicamente vital. O governo chinês reagiu: “Isso reflete claramente a intenção dos Estados Unidos de usar pressões militares e políticas para forçar os países latino-americanos a obedecerem. Os EUA  mantêm uma presença militar substancial, operando em 2025 cerca de 76 bases militares na região, enquanto a China não possui uma base militar nem envia tropas para a região.”

Nesta semana, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse de forma reticente que “talvez” os países da América Latina precisem escolher entre os EUA e a China na hora de fazer acordos e parcerias. A declaração foi dada em entrevista à Fox Notícias (filial do México da Fox News).

Também nesta semana o assessor internacional do presidente Lula, Celso Amorim, em entrevista ao jornal O Globo, foi comedido ao analisar a atual situação. Afirmou que a América Latina tem que ter uma personalidade, tem que ser capaz de dar sua opinião. “Agora, é claro que nós temos aqui um soft power (que se refere ao poder originário da diplomacia, cultura e valores). Nós nunca vamos ter um hard power (capacidade de um estado impor sua vontade a outros estados através de meios coercitivos, primariamente a força militar e sanções econômicas), nem sequer do ponto de vista econômico. Os países têm relações distintas, é muito complexo.”

De qualquer maneira, segundo Amorim, a reafirmação de que somos uma zona de paz e que não vamos estar envolvidos em um conflito é importante. “Os Brics têm um peso grande na economia mundial, é óbvio. Quando ele se move ou faz alguma coisa, todo mundo presta atenção.”

O Equador adotou o dólar estadunidense como moeda oficial em 2000, e desde então, a dolarização tem sido um pilar fundamental da sua economia. Durante as eleições de 2025, o presidente Daniel Noboa reafirmou seu compromisso com a manutenção da dolarização. A reeleição de Daniel Noboa no Equador foi marcada por várias controvérsias que levantaram preocupações sobre práticas democráticas.

A candidata derrotada, Luisa González, alegou fraude “grotesca” no processo eleitoral, pedindo recontagem dos votos e auditoria das urnas. Ela destacou discrepâncias entre os resultados e as pesquisas de opinião, que indicavam uma disputa mais equilibrada.

Noboa decretou estado de exceção em Quito e outras províncias às vésperas do pleito, o que foi interpretado por críticos como uma tentativa de intimidar eleitores e opositores.

Relatos indicam operações de “plantio” de registros de votação em favor de Noboa, envolvendo membros da Polícia Nacional e das Forças Armadas. Parece que a democracia por lá está enfrentando tempos desafiadores.

Doutrina Monroe

A embaixada chinesa na Argentina declarou nesta semana que se opõe firmemente às declarações do Secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, feitas durante sua visita à Argentina, acusando-o de difamar maliciosamente a cooperação legítima da China com outras nações. Os chamados “acordos vorazes” e “armadilhas da dívida” atribuídos à China.

Diz a nota da embaixada chinesa: “Aconselhamos os EUA a ajustarem sua mentalidade. Em vez de difamar e atacar persistentemente a China, interferir na cooperação externa dos países da região e tentar ressuscitar uma “nova Doutrina Monroe”, seria melhor se concentrar em ações mais práticas para apoiar o desenvolvimento desses países.”

Em 2 de dezembro de 1823, o presidente dos Estados Unidos, James Monroe (1817-1824), enviou a mensagem anual ao Congresso que tratava da política externa norte-americana, que passou a ser conhecida como “Doutrina Monroe”.  O discurso oficial de Monroe era para que os impérios mundiais da época, principalmente da Europa, deixassem as Américas sob o controle de Washington. Nas décadas seguintes, essa política foi evocada e adaptada por sucessivos presidentes para garantir a exclusividade dos interesses econômicos e políticos dos EUA no hemisfério ocidental.

O presidente dos EUA James Buchanan (1857/1861), no discurso de posse deixou bem clara a determinação do domínio norte-americano: “A expansão dos Estados Unidos sobre o continente americano, desde o Ártico até a América do Sul, é o destino de nossa raça e nada pode detê-la”.

Os EUA definiram a Doutrina Monroe, reservando todo o continente americano como sua zona de influência, quando não tinham nem de longe a dimensão do poder que adquiriram mais tarde. Os Estados Unidos apresentaram-se como defensores de um continente livre de novas conquistas territoriais. Com esse caráter defensivo, a Doutrina Monroe ficou associada ao slogan capcioso “América para os americanos”. Faltou definir quais os americanos. 

 

 

 

 

Trump fica acima das regras internacionais desde seu primeiro mandato

O comércio mundial está em alvoroço com as idas e vindas do tarifaço que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aplicou em vários países em razão de seu déficit comercial. Como afirma o governo chinês, o “América em primeiro lugar” não pode privar outras nações dos direitos de desenvolvimento e ficar acima das regras internacionais. Um esforço dos Estados Unidos para conter a China, líder do BRICS, resistindo a uma mudança para uma ordem multipolar com esferas de influência distintas.

A China eleva as tarifas adicionais sobre produtos importados dos EUA de 84% para 125%, a partir deste sábado, 12,  anunciou a Comissão de Tarifas Aduaneiras do Conselho de Estado. Considerando que não há mais possibilidade de aceitação no mercado de produtos estadunidenses exportados para a China sob os níveis tarifários atuais, se os EUA continuarem a impor tarifas sobre produtos chineses exportados para os EUA, a China ignorará a medida, de acordo com a Comissão.

Na quarta-feira, 9, o Ministério do Comércio da China já havia anunciado que iria aumentar a tarifa adicional sobre produtos americanos de 34% para 84%, como resposta à taxa adicional que o governo Trump impôs sobre bens chineses e que já entrou em vigor, elevando a taxa cumulativa anunciada este ano para 104%.

Além disso, a China colocou mais 12 empresas estadunidenses  em uma lista de controle de exportação, de acordo com o ministério, e irá apresentar uma queixa à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as tarifas adicionais de 50% que o governo norte-americano impôs nesta semana.

A China expressou sérias preocupações com as “tarifas recíprocas” dos EUA, que excedem em muito as alíquotas consolidadas e que se comprometeram na OMC. Para os chineses, a imposição de tarifas discriminatórias viola o princípio da Nação Mais Favorecida (NMF), um princípio da OMC que proíbe a discriminação entre os países membros, e representa o unilateralismo, o protecionismo e a coerção econômica dos EUA.

Na primeira sessão anual do Conselho de Comércio de Bens da OMC, em Genebra, a China instou os EUA a cumprirem as regras para evitar impactos adversos na estabilidade econômica global e no sistema multilateral de comércio.

A China destacou que o sistema multilateral de comércio centrado na OMC serve como base institucional para o comércio global, e o compromisso tarifário multilateral baseado no tratamento da NMF garante que todos os membros da OMC conduzam o comércio e a cooperação em um ambiente transparente, previsível e não discriminatório, conforme a agência de notícias chinesa Xinhua.

Medidas protecionistas

Durante sete anos o diretor-geral da OMC foi o brasileiro Roberto Azevêdo, que assumiu a chefia da agência em 2013 e foi reeleito para um segundo mandato em 2017, que expiraria em 2021. Ele renunciou ao posto e saiu do cargo em 31 de agosto de 2020.

Naquele momento estava ocorrendo uma mudança de fase no jogo econômico e político do comércio mundial, durante o primeiro mandato como presidente dos EUA de Donald Trump, de 2017 a 2020.  Azevêdo resolveu sair ante as medidas protecionistas. A pandemia acelerou as tendências antiglobalização potencializadas por Trump. O protecionismo em alta é totalmente contrário ao espírito negociador da OMC.

Em sua despedida, o embaixador contou que a OMC foi tomada por “fortes ventos políticos” e tensões sobre o comércio internacional. Para Azevêdo, muitas políticas socioeconômicas dos países não fizeram tudo que poderiam para assegurar os benefícios do comércio para todos. Para ele, muito ainda precisa ser feito.

Em 2021, Joe Biden assume a presidência dos EUA prometendo o desmonte das políticas de Trump na OMC. Nada mudou. A OMC e seu antecessor, o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio, foram estabelecidos sob a liderança dos EUA. Agora, os norte-americanos, cada vez mais preocupados diante do desenvolvimento da China, começaram a sentir que a OMC é aproveitada pelos chineses. O governo dos EUA também tem se tornado cada vez mais impaciente com a entidade, e muitas vezes mostra extrema resistência em compartilhar as devidas responsabilidades.

Desde 2019 os EUA vêm bloqueando a nomeação de novos juízes para o órgão de apelação da OMC, o principal tribunal de revisão do comércio mundial. Portanto, não tem uma forma legal formal de dizer se algum país violou as regras ou não.

Depois de ter sido barrada para o cargo na primeira gestão de Donald Trump, a economista nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala, graduada e doutora pelas universidades Harvard e MIT, se tornou, em fevereiro de 2021, a primeira mulher, a primeira africana e a primeira pessoa negra a dirigir a OMC. Seu mandato vai até 31 de agosto de 2025.

Com os conflitos entre China, Rússia, União Europeia e Estados Unidos, a OMC tem perdido sua capacidade de atuação num contexto cada vez mais desafiador para o comércio multilateral. O presidente russo, Vladimir Putin, afirmou que os políticos ocidentais que impuseram sanções contra a Rússia simplesmente “jogaram fora” os princípios da OMC. “Os políticos [ocidentais] não estão interessados ​​na diminuição do bem-estar e da qualidade de vida dos cidadãos comuns, particularmente na Europa. Sem mencionar coisas como a adesão aos princípios da Organização Mundial do Comércio – eles foram simplesmente jogados fora”, disse.

A OMC expressou preocupações significativas em relação às tarifas impostas pelo presidente Trump. Ngozi Okonjo-Iweala alertou para o risco de uma guerra tarifária com ciclos de medidas retaliatórias, o que agravaria ainda mais a situação econômica global. No entanto, sua capacidade de mediação está atualmente restrita.

O comércio global pode encolher de 3% a 7% e o Produto Interno Bruto (PIB) global, 0,7%, sendo os países em desenvolvimento os mais afetados, disse Pamela Coke Hamilton, diretora executiva do Centro Internacional de Comércio, agência conjunta da OMC e das Nações Unidas. “Isso é enorme e se essa escalada entre China e Estados Unidos continuar, resultará numa redução de 80% no comércio entre os países, e o efeito cascata disso em toda a linha pode ser catastrófico.”

Com Global Times, Reuters, Valor Econômico e Xinhua

 

 

Feira Internacional de Bioenergia projeta vendas de mais de R$ 50 milhões

A Feira Internacional de Tecnologia em Bioenergia e Biocombustíveis (Biotech Fair), encerrou na semana passada no Centro de Eventos da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), em Porto Alegre, com projeção de faturamento das empresas participantes, até o final de 2025, de mais de R$ 50 milhões, conforme o coordenador geral, Clóvis Rech, diretor da Porthus Eventos.

 “O Rio Grande do Sul pode atrair investimentos de até R$ 12,5 bilhões para gerar energia a partir do lixo e gerar mais de 815 postos de trabalho”, destacou o presidente da Associação Brasileira de Energia de Resíduos (ABREN), Yuri Schmitke, que participou do evento. O executivo destacou que, segundo estudos da ABREN, o Estado gaúcho tem potencial para a instalação de sete Usinas de Recuperação Energética (UREs), que transformam o lixo urbano não reciclável em energia elétrica, com uma capacidade instalada de 210 MW, ou 30 MW cada usina.

Além disso, conforme Schmitke, essas UREs teriam capacidade para tratar 1 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos por dia, desviando, assim, o lixo que atualmente é enviado para lixões e aterros sanitários, que são  “superemissores globais de metano”.  O representante da ABREN utilizou como exemplo o aterro no município de Minas do Leão, distante 93 km de Porto Alegre,  a partir de uma imagem de satélite que detectou os altos níveis de metano emitidos. Esse aterro é operado pela Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos (CRVR), controlada pela Solvi, de São Paulo,

Schmitke destacou que os resíduos são encarados como um problema, mas na verdade eles podem ser a solução, desde que tratados da forma correta. “Neste caso, as usinas de biogás e biometano, além das usinas de recuperação energética, aparecem como as soluções mais adequadas, pois transformam resíduos orgânicos em energia renovável, reduzindo emissões de metano e os impactos ambientais.”

A CRVR está construindo a maior planta de biometano do Sul do Brasil, exatamente em Minas do Leão, com previsão de produzir 66 mil metros cúbicos por dia. Há outra usina em Triunfo, financiada pelo BNDES, prevista para entrar em operação no segundo trimestre de 2025. Este projeto, liderado pela Bioo, terá capacidade de produção de 30 mil metros cúbicos de biometano por dia. 

O Brasil possui 11 usinas de processamento de biometano em operação, sendo a maioria instalada em aterros sanitários. Além disso, há 32 novas usinas aguardando autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para instalação, o que aumentará significativamente a capacidade de produção.

O  potencial teórico de produção de biometano é estimado em 120 milhões de metros cúbicos por dia, o que supera em mais de duas vezes o consumo médio diário de gás natural, que foi de 52,5 milhões de metros cúbicos em 2024. Esse potencial é impulsionado principalmente pela agroindústria, que aproveita resíduos da produção de açúcar, etanol e esterco animal.

Atualmente, o país produz cerca de 840 mil metros cúbicos de biometano por dia, mas há projetos em andamento que podem elevar essa produção para 8 milhões de metros cúbicos por dia até 2030.

Negócios promissores

Pela primeira vez a Biotech Fair aconteceu no Rio Grande do Sul. É o único evento a congregar as diversas fontes renováveis de energia, que têm suas diferenças. A biomassa refere-se à matéria orgânica utilizada para gerar energia, como madeira, resíduos agrícolas, biogás e biocombustíveis líquidos ou gasosos (etanol, biodiesel).

Já a bionergia é a energia gerada a partir de biomassa, mas também pode incluir outros processos, como a conversão de biogás em eletricidade ou o uso de óleos vegetais para produção de combustíveis. Ou seja, toda biomassa pode ser usada para gerar bioenergia, mas nem toda bioenergia vem exclusivamente da biomassa.

Para o CEO da Bley Energias, Cícero Bley Jr, que foi diretor de energias renováveis da Usina de Itaipu, o diferencial da Biotech Fair é a diversidade com a participação do produtor ao consumidor, promovendo arranjos de negócios e contatos. “A feira aproximou desiguais.”

As empresas participantes da Feira fizeram contatos promissores e fecharam negócios. Um exemplo é o da empresa ZN48, que faz a hibridização de veículos pesados, uma tecnologia que combina motores a diesel com biogás e biometano. Ela vai promover a transformação da frota para uma empresa de Mato Grosso no valor que passa dos R$ 4 milhões. “A empresa vai pagar a transformação com a economia nos gastos com combustível”, revelou o consultor de negócios e representante nacional da ZN48, Paulo Fernando Paim.

A Marcopolo, fabricante de carroceria de ônibus com matriz em Caxias do Sul, participou da feira com a carroceria Attivi, primeiro chassi elétrico produzido pela companhia. O projeto reforça o investimento da companhia no segmento de elétricos, com foco em modais cada vez mais sustentáveis. O modelo da carroceria é dedicado a chassis articulados com propulsão 100% elétrica, com zero emissão de gases nocivos, sendo mais econômico, com menor custo de manutenção e ótimo desempenho. O coordenador de Engenharia da Marcopolo, Fábio Limeira, explicou que a empresa segue a meta do Acordo de Paris de reduzir as emissões de gases do efeito estufa em 43% até 2030.

A Weco, empresa gaúcha com mais de 50 anos, é fabricante de equipamentos termomecânicos. O diretor Luiz Henrique Campos, afirmou que a importância de participar de feiras é que hoje a aplicação de caldeiras a biomassa nas indústrias vem ocupando um cenário relevante no mercado nacional devido à grande disponibilidade para uso deste combustível e aos ganhos econômicos e ambientais, sendo sinônimo de grande eficiência a um baixo custo. A Weco ampliou sua linha de caldeiras para os mais diversos combustíveis, tais como lenha em toras, cavacos de madeira, casca de arroz, caroço de açaí, cascas de cacau, óleo e gás, entre outros.

A Unztop Soluções Tecnológicas, de Bento Gonçalves, apresentou na feira um filtro biológico com microalgas para a purificação, desenvolvido pela Universidade do Vale do Taquari (Univates). O cultivo de microalgas pode ser utilizado para remover o CO2 e o H2S do biogás. O elevado pH do processo biológico de cultivo de microalgas favorece a captura do CO2 pelo sistema carbonato. “Descobrimos que o interesse pelo filtro biológico é mais amplo do que imaginávamos. Desde um pequeno negócio que utiliza biodigestor para produção de energia até multinacionais”, disse o gestor de Negócios da Unztop, Valmor Lohmann.

Descarbonização da economia

A biomassa desempenha um papel fundamental na nova política industrial do governo Lula, servindo como um dos pilares para a descarbonização da economia e a promoção de uma matriz energética mais sustentável. A política industrial atual prioriza a transição energética, com ênfase no crescimento das energias renováveis, incluindo a biomassa, visando reduzir as emissões de carbono e fomentar o desenvolvimento econômico sustentável. ​

Uma das metas estabelecidas é aumentar a participação dos biocombustíveis na matriz energética de transportes em 50% até 2033. Atualmente, os biocombustíveis representam 21,4% do consumo de energia nesse setor, indicando um compromisso significativo com a ampliação do uso de fontes renováveis. ​

O programa “Combustível do Futuro” é outra iniciativa do governo brasileiro que busca promover a transição energética para combustíveis mais sustentáveis e de baixa emissão de carbono. O programa também prevê investimentos significativos até 2037, com o objetivo de fortalecer a posição do Brasil como líder global em energia limpa e renovável.

Porto Alegre 253 anos: hora de refletir

Porto Alegre, que comemorou 253 anos esta semana, é uma cidade que tem orgulho do seu longo histórico de planejamento urbano. Ainda no início do século XX, foi pioneira com um “Plano de Melhoramentos”. Em 1959, o Plano Diretor foi instituido por lei, muito anos antes da obrigatoriedade estabelecida no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001).

Em 2001, o Estatuto da Cidade estabeleceu que a revisão do Plano Diretor deveria ser feita a cada 10 anos. Um processo de revisão participativo, seguindo o mesmo procedimento de elaboração do plano original. Pouco depois, em 2004, encerrou-se o ciclo de governos do Partido dos Trabalhadores na prefeitura de Porto Alegre, com a eleição de José Fogaça, hoje no MDB.

Até 1979, não era detectada a influência de forma significativa dos representantes do mercado imobiliário no planejamento urbano da capital gaúcha. Já nas alterações do Plano Diretor, em 1999, houve uma multiplicidade de atores, com a presença de representantes da construção civil e mediação da prefeitura. Por fim, na última revisão que alterou o plano em 2010 houve forte participação dos representantes da construção civil nas audiências públicas.

A nova discussão em relação ao Plano Diretor deveria ter ocorrido até 2020, mas não aconteceu. Claramente muda a tática dos empresários da construção civil e financiadores de campanhas eleitorais. Antes, eles vinham aumentando cada vez mais sua atuação nas audiências públicas do Plano Diretor.

Com uma política neoliberal, privatista, na prefeitura e maioria conservadora na Câmara de Vereadores, os projetos de interesse dos empresários foram encaminhados para o Legislativo, evitando o processo participativo dos cidadãos via Plano Diretor.

Em abril de 2019 foi aprovada a Lei Complementar 850, que tratava de uma das principais reivindicações dos construtores: alturas dos prédios e sem a revisão do Plano Diretor, como manda a lei. A Câmara de Vereadores aprovou a Lei Complementar 850 e o prefeito Marchezan Júnior sancionou.

No entanto, o Ministério Público Estadual entendeu que se tratava de uma lei de ocupação de solo. Por isso, deveria ocorrer um amplo processo participativo dos cidadãos porto-alegrenses. O MP entrou com uma ação civil pública, ajuizada em setembro de 2019, requerendo a anulação dos efeitos da lei.

Marchezan não conseguiu se reeleger, mas o novo prefeito Sebastião Melo (2021/2024-MDB) optou por fazer um acordo com o Ministério Público. O Projeto de Lei Complementar nº 035/21 foi apresentado na Câmara Municipal de Porto Alegre com modificações e engavetado.

Melo prometeu enviar o projeto de revisão do Plano Diretor à Câmara de Vereadores no segundo semestre de 2023, o que não aconteceu. No entanto, avisou, em entrevista ao site Sul21, que não iria se ater a discussões de altura dos prédios, como nas revisões anteriores. E a anunciou uma novidade que se definiu como fatiamento do Plano Diretor em regiões de Porto Alegre.

Centro Histórico

Em novembro de 2021, a administração Sebastião Melo começou o chamado fatiamento do Plano Diretor com o Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE 23/21), que institui o Programa de Reabilitação do Centro Histórico, aprovado pela Câmara de Vereadores. A meta era dobrar o número de moradores na região.

Para atrair investimentos, o projeto prevê a adoção de novos padrões para o regime urbanístico, novamente com flexibilização nas alturas e no potencial construtivo com a utilização do Solo Criado. Com isso a área construída poderá ser acrescida em até 1.180 mil metros quadrados.

O projeto era ambicioso, na área localizada junto à avenida Mauá, Júlio de Castilhos e Voluntários da Pátria, como passarelas e esplanadas, na divisa com o 4º Distrito, entre as edificações e o Cais Mauá privatizado. Todos os planos foram estancados com a enchente de 2024.

Programa +4D

Também no final de 2021, o prefeito Sebastião Melo apresentou na Câmara Municipal, a mais nova proposta para desenvolver o 4º Distrito, que inclui os bairros Floresta, São Geraldo, Navegantes, Humaitá e Farrapos. O Programa +4D foi aprovado pela Câmara de Vereadores em 17 de agosto de 2022.

A área prioritária do projeto tem 267 hectares e vai da Estação Farrapos até a Rodoviária. O índice construtivo nessa área pode chegar ao máximo permitido hoje e terá regras diferenciadas de aprovação, desde que cumpra alguns dos 20 itens elencados pelo programa +4D. Quanto mais itens forem contemplados pelo projeto construtivo, maior e mais alto ele poderá ser.

O planejamento contempla quatro pontos com índice livre de construção, os chamados “marcos arquitetônicos”. Nessa região, nas proximidades do aeroporto, Estação Farrapos, Avenida Cairu, antiga sede da Gerdau e Rodoviária, não há limite para construir “edifícios icônicos” no entorno da rodoviária e do aeroporto. O Plano Diretor atual restringe tudo isso.

No entanto, a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre está sendo prorrogada desde 2020. Agora, passou para 2027, pois até o final de 2026 está em vigência o convênio firmado entre a prefeitura e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) cujo objeto é a coordenação, por parte da agência da ONU, do projeto “POA 2030, Inovadora, Integrada, Resiliente e Sustentável”, que trata da revisão do Plano Diretor. O Pnud é intermediário dos contratos com consultorias que cobram milhões de reais para prestar apoio ao poder público municipal no regramento urbano da Capital.

Desde o momento que Porto Alegre ficou parcialmente submersa devido a enchente do Guaíba ficou claro que o Centro Histórico e o Quarto Distrito não são viáveis para prédios icônicos. O que deve ser implementado são técnicas inspiradas no conceito de cidade-esponja, que visa tornar as cidades mais resilientes e adaptadas às mudanças climáticas.

O objetivo é absorver, armazenar e purificar a água da chuva. Soluções com áreas verdes extensas, jardins de chuva, pavimentos permeáveis, telhados verdes, ecopavimento.  Ações que reduzem o risco de enchentes, com aumento da biodiversidade, melhora da qualidade de vida dos habitantes, combate à mudança climática, com a restauração dos ciclos naturais das águas urbanas.

Nada disso é discutido pela prefeitura de Porto Alegre. Ao que parece, os interesses das construtoras predominam e a mídia corporativa mantém-se em silêncio. Portanto, Porto Alegre chega a 253 anos precisando como nunca uma discussão séria sobre o desenvolvimento urbano sustentável do município com a reativação do Plano Diretor ou iremos sucumbir nas águas das próximas enchentes.

 

Crescimento da gestão de fortunas pelos bancos mostra a concentração de renda

A gestão de fortunas pelos bancos brasileiros apresentou crescimento significativo nos últimos anos. Também conhecido como private banking, é um serviço bancário especializado em gestão de patrimônios de alto valor.  O acesso ao private banking está limitado a clientes que atendam a uma disponibilidade mínima de investimento, que normalmente é superior a R$ 1 milhão.  

De acordo com os dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), no primeiro semestre de 2024, o volume administrado atingiu R$ 694 bilhões, um aumento de 7,6% em relação ao semestre anterior. Em 2023, as gestoras de patrimônio encerraram o ano com um total sob gestão de R$ 457,4 bilhões, representando um crescimento de 7,5% em relação a dezembro de 2022.  

Entre janeiro e junho de 2021, apesar da pandemia da covid19, o montante das fortunas administradas pelos bancos cresceu 8,8%, para R$ 1,768 trilhão. Em 12 meses a expansão foi de 35,4%.

É importante notar que os dados de 2023 e 2024 referem-se especificamente a gestores de patrimônio, enquanto o dado de 2021 abrange a gestão de fortunas por bancos de forma mais ampla. A diferença nos valores pode estar relacionada às distintas metodologias de coleta de dados e às definições específicas de cada segmento dentro da gestão de fortunas. O que parece é que o sistema não tem interesse em mostrar o real valor de gestão das grandes fortunas.

Esses dados evidenciam de maneira clara a crescente concentração de riqueza, um fenômeno que não se limita ao Brasil, mas afeta todo o mundo. De acordo com o relatório da organização não governamental internacional Oxfam sobre concentração de renda e suas consequências, o ano de 2024 registrou um novo pico nesse processo, semelhante ao observado durante a pandemia de covid-19. Nesse período, 204 novos bilionários emergiram globalmente, e a velocidade de acumulação de riqueza pelos super-ricos triplicou em comparação a 2023.

Os bilionários, pouco mais de 2.900 pessoas, enriqueceram, em média, US$ 2 milhões por dia. Os dez mais ricos, por sua vez, enriqueceram em média US$ 100 milhões por dia. Os cinco primeiros trilionários podem surgir em uma década.

Essa concentração brutal de renda no pós-guerra começou em 1971, com o colapso do sistema de paridade fixa entre o dólar e o ouro, criado em 1944, no Acordo de Bretton Woods, que refletia a hegemonia dos Estados Unidos. Isso  levou à maior volatilidade cambial e à liberalização dos mercados financeiros.

A financeirização na economia mundial começou a ganhar força a partir da década de 1970, impulsionada por mudanças estruturais no capitalismo. Esse processo pode ser entendido como a crescente predominância das finanças sobre a produção e o comércio na economia global.

A partir dos anos 1980, governos de diversos países flexibilizaram as regras sobre bancos e instituições financeiras, permitindo a expansão dos mercados de crédito e capitais. Houve um crescimento expressivo das bolsas de valores, fundos de investimento, derivativos e outras inovações financeiras que permitiram maior especulação e interconexão global.

Um poder de influência muito maior foi permitido aos bancos centrais sobre a economia. Em vez de fazer escolhas politicamente difíceis entre vários grupos de interesse, a bola ficou com bancos centrais “independentes”, que passaram a controlar a política monetária. O que significa taxa de juros e o câmbio, entre outros, nas mãos do sistema financeiro em muitos países, inclusive no Brasil.

Com a desculpa da inflação, as taxas de juros para remunerar os títulos públicos, que são comprados principalmente pelos gestores de fortunas, foram às alturas.  Esta semana, o Banco Central brasileiro aumentou a taxa básica de juros, a Selic, para 14,25% ao ano, enquanto o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 5,06% nos últimos 12 meses. Isso significa que os compradores de títulos públicos passaram a ter um ganho real acima da inflação de 9,19 pontos percentuais sem produzir absolutamente nada.

As grandes empresas passaram a priorizar a valorização das ações e a distribuição de dividendos, em vez do investimento produtivo, o que consolidou a influência do setor financeiro sobre a economia real. A BlackRock, a maior gestora de ativos do mundo, atingiu um recorde de US$ 11,6 trilhões em ativos sob gestão no quarto trimestre de 2024, conforme a Forbes Brasil. Este montante equivale a aproximadamente 7,5 vezes o total da indústria brasileira de fundos de investimento, que detinha R$ 9,34 trilhões (cerca de US$ 1,55 trilhão) no mesmo período.

A BlackRock pode ser vista como um sintoma da concentração de riqueza, pois apenas grandes fortunas e instituições financeiras conseguem investir e se beneficiar plenamente desse modelo. Pequenos investidores têm menos acesso e controle sobre esses ativos, reforçando desigualdades no sistema financeiro.

Esse processo tem impactos profundos, incluindo o aumento da instabilidade econômica (como crises financeiras), o crescimento da desigualdade e a maior influência de instituições financeiras sobre políticas públicas e empresas.

A concentração de renda pela implantação dos conceitos do neoliberalismo foi um dos fatores fundamentais para a crise de 2008 – conhecida como “Crise do subprime” – que teve sua origem nos EUA e se alastrou pelo mundo. Resultou do estouro de uma bolha de investimentos massivos em hipotecas nos EUA que cresceram ao longo dos anos 2000.

 Embora a crise de 2008 tenha revelado os limites do neoliberalismo, ela não resultou em um abandono desse modelo pelas elites econômicas. Muitos governos continuaram a adotar políticas neoliberais após a crise, como austeridade fiscal e reformas de mercado, como é o caso do Brasil. No entanto, o evento também gerou debates sobre a necessidade de maior regulação financeira, novos modelos de governança econômica e políticas que lidem melhor com desigualdade social e estabilidade financeira.

Hoje, há uma percepção de que, embora o neoliberalismo tenha sido enfraquecido pela crise, ele ainda não foi substituído por um novo paradigma econômico amplamente aceito. A busca por um equilíbrio entre o papel do mercado e do Estado continua sendo um dos principais debates no cenário político e econômico global.

 

Nova configuração das potências em andamento

Muito tem-se falado que está em curso um realinhamento global que levará a uma nova configuração das potências, comparável à Conferência de Yalta, com um possível encontro entre os presidentes da Rússia, Vladimir Putin, dos Estados Unidos, Donald Trump, e da China, Xi Jinping.

A Conferência de Yalta reuniu três grandes líderes históricos: Franklin D. Roosevelt (EUA), Josef Stalin (URSS) e Winston Churchill (Reino Unido) de 4 a 11 de fevereiro de 1945 em Yalta, na Crimeia, após mais de cinco anos de guerra e milhões de mortos.

Se o objetivo de Yalta era criar as condições para uma ordem pós-guerra genuinamente pacífica, então a conferência fracassou. Na verdade, devido as aspirações contraditórias de EUA e URSS, esse objetivo nunca foi considerado.

Praticamente já ocupada, a Alemanha não estava mais em condições de resistir por muitas semanas. A Itália estava rendida e o Japão ainda resistia. Na Conferência de Yalta, Roosevelt, Churchill e Stalin, considerando-se vencedores sobre os nazistas e fascistas, moldaram o mundo do pós-guerra. Iniciava-se a discussão sobre a nova ordem internacional.

Apesar de suas diferenças ideológicas, eles concordaram em erradicar o nazismo alemão e o militarismo japonês de uma vez por todas. Os acordos alcançados na Crimeia foram posteriormente confirmados e expandidos na Conferência de Paz de Potsdam em julho-agosto de 1945.

Um dos principais resultados dessas negociações foi a criação das Nações Unidas e a adoção da Carta da ONU, que continua sendo a principal fonte do direito internacional. Os propósitos e princípios consagrados na Carta são projetados para garantir a coexistência pacífica e o desenvolvimento progressivo das nações.

O sistema Yalta-Potsdam foi baseado no princípio da igualdade soberana: Nenhum estado poderia reivindicar domínio – todos são formalmente iguais, independentemente de território, população, poder militar ou outros fatores. A realidade foi bem outra nas décadas seguintes.

A Conferência de Yalta, às margens do Mar Negro, foi uma das três grandes conferências que determinaram o futuro da Europa e do mundo no pós-Guerra (além da de Teerã, em 1943, e a de Potsdam, em meados de 1945). Mesmo que a divisão do mundo não estivesse nos planos das lideranças aliadas neste momento, a Guerra Fria acabou sendo uma das consequências do encontro.

Foi aprovada uma declaração sobre a Europa libertada e discutiram-se várias questões, cuja solução era apenas parcial. Por fim, eles tiveram que se curvar aos fatos: os russos estavam às margens do rio Oder, no Leste, e os estadunidenses, na fronteira oeste da Alemanha.

Tanto os EUA quanto a URSS queriam cooperação em seus próprios termos. Apesar dos acordos da Conferência de Yalta, em poucos meses o palco estaria montado para a Guerra Fria — a disputa entre as duas superpotências recém-emergidas que dividiram o mundo em dois campos ideológicos durante décadas.

“A Rússia, como a maioria da comunidade internacional, sempre aderiu ao princípio da cooperação interestatal. No entanto, o Ocidente, ainda afligido por uma síndrome de excepcionalismo e acostumado a agir dentro de um paradigma neocolonial, nunca se sentiu confortável com uma estrutura de cooperação interestatal baseada no respeito ao direito internacional. Como a ex-secretária de Estado adjunta para Assuntos Europeus e Euroasiáticos dos Estados Unidos, durante a administração do presidente Barack Obama (de setembro de 2013 até janeiro de 2017), Victoria Nuland admitiu abertamente, que em sua opinião os acordos de Yalta não foram um bom negócio para os EUA e nunca deveriam ter sido assinados. Essa mentalidade explica muito do comportamento de Washington no pós-guerra, pois as elites americanas viam o sistema Yalta-Potsdam como uma restrição inconveniente”, disse em entrevista para a Russian Today, Sergey Lavrov, ministro das Relações Exteriores da Federação Russa.

Segundo ele, “a revisão da ordem pós-guerra pelo Ocidente começou quase imediatamente, com o infame discurso de Fulton de Winston Churchill, em 1946, efetivamente declarando uma Guerra Fria contra a União Soviética. Os acordos de Yalta-Potsdam foram tratados como uma concessão tática em vez de um compromisso vinculativo. Consequentemente, o princípio fundamental da igualdade soberana consagrado na Carta da ONU nunca foi totalmente adotado pelos EUA e seus aliados.” 

 Lavrov se refere a um dos discursos mais importantes que Churchill faria em sua carreira, o “Sinews of Peace”, também conhecido como o “Discurso da Cortina de Ferro”, onde definiu como “ambições agressivas da União Soviética”. Proferido no Westminster College, na cidade de Fulton, Missouri, apenas um ano após o fim da Segunda Guerra Mundial, este discurso serviria como base na retórica do Ocidente para os próximos quarenta e cinco anos da Guerra Fria. Churchill havia viajado para os Estados Unidos a convite do presidente Truman.

Os acordos e tratados de paz internacionais, negociados sobretudo a partir de 1944, consagraram a primazia da moeda norte-americana por meio de diferentes mecanismos. No capítulo V sobre reparações, presente no documento aprovado na Conferência de Yalta, em seu artigo quarto, ficou acordado, entre os Estados Unidos e a URSS, que as reparações a serem pagas pela Alemanha em forma material seriam contabilizadas em dólares, numa quantia máxima de US$ 22 bilhões, sendo que 50% à URSS. 

 

PIB fecha 2024 em 3,4% e registra maior crescimento desde 2021

O Produto Interno Bruto (PIB) do País apresentou variação positiva de 0,2% no quarto trimestre de 2024 contra o terceiro e encerrou o ano com crescimento de 3,4%, totalizando R$ 11,7 trilhões.

As variações positivas no desempenho do PIB vieram dos Serviços e da Indústria que, em comparação a 2023, cresceram 3,7% e 3,3% respectivamente. Na mesma comparação, a Agropecuária sofreu queda de 3,2%. Já o PIB per capita alcançou R$ 55.247,45, um avanço, em termos reais, de 3,0% frente ao ano anterior. Os dados são do Sistema de Contas Nacionais Trimestrais, divulgado nesta sexta-feira (7), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Pela ótica da demanda, destaque para a Despesa de Consumo das Famílias, que avançou 4,8% em relação a 2023. “Para o consumo das famílias tivemos uma conjunção positiva, como os programas de transferência de renda do governo, a continuação da melhoria do mercado de trabalho e os juros que foram, em média, mais baixos que em 2023”, explica Rebeca Palis, coordenadora de Contas Nacionais do IBGE. 

Outro destaque foi o investimento na Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), 7,3%, que apesar de ter crescido mais, tem peso menor que o consumo das famílias. Esse indicador mede o quanto as empresas aumentaram os seus bens de capital, ou seja, ativos utilizados por empresas para produzir outros bens ou prestar serviços.

Já os principais destaques do PIB pela ótica produtiva (das atividades econômicas) foram Outras atividades de  serviços (5,3%), Indústria de transformação (3,8%) e Comércio (3,8%), que juntos foram responsáveis por cerca da metade do crescimento do PIB em 2024.

Na Indústria, a atividade de Construção foi o destaque positivo ao registrar alta de 4,3% em 2024, em função do crescimento da ocupação na atividade, da produção de insumos típicos e da expansão do crédito. Outra influência positiva, além da Indústria de Transformação, foi a Eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos (3,6%).

A queda na Agropecuária (-3,2%) reflete o desempenho da Agricultura. Efeitos climáticos adversos impactaram várias culturas importantes da lavoura que registraram queda na estimativa anual de produção e perda de produtividade, tendo como destaque a soja (-4,6%) e o milho (-12,5%).

A Despesa do Consumo do Governo teve crescimento de 1,9% no ano. As Importações de Bens e Serviços apresentaram alta de 14,7% em 2024 e as Exportações cresceram 2,9%. Já a taxa de investimento em 2024 foi de 17,0% do PIB, maior que em 2023, quando foi de 16,4%. A taxa de poupança, por sua vez, ficou em 14,5% em 2024 (ante 15,0% no ano anterior).

Do PIB de R$ 11,7 trilhões, R$ 10,1 trilhões vieram do Valor Adicionado a preços básicos, que é o quanto a atividade econômica contribui para os bens e serviços durante sua produção. Já a diferença de R$ 1,6 bilhões vem da rubrica Impostos sobre Produtos líquidos de Subsídios, que inclui impostos, taxas e contribuições pagas sobre a produção, comercialização, importação e exportação de bens e serviços, que representou um aumento de 5,5% em relação a 2023.

O desempenho dos impostos também foi influenciado pelas importações, que cresceram 14,7% em 2024. Em relação a 2023,  os impostos de importação cresceram 20,5%, enquanto o IPI teve alta de 8%. O ICMS, por sua vez, avançou 4,7%, mesma taxa do segmento de outros impostos.

 O PIB apresentou variação positiva (0,2%) na comparação do 4º trimestre contra o 3º de 2024. Entre os setores, a Indústria variou 0,3%, enquanto os Serviços tiveram variação de 0,1% e a Agropecuária recuou 2,3%. Esses números mostram a perda de fôlego no quarto trimestre, maior do que era projetado pelo mercado.

O consumo das famílias caiu 1% em relação aos três meses anteriores, a primeira queda depois de 13 altas consecutivas. Os economistas projetavam um aumento de 0,4% para esse componente da demanda. Os juros altos começam a fazer efeito sobre a atividade econômica. Além disso, a inflação de alimentos elevada também afeta o poder de compra da população, especialmente dos mais pobres.

 

Brics mantém plano de desdolarização no comércio

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), surpreendeu positivamente durante sua intervenção, nesta semana, na sessão especial de Reunião de Sherpas da presidência brasileira do Brics, em Brasília. Os sherpas são enviados dos chefes de estado/governo dos integrantes do Brics, com responsabilidade de conduzir discussões rumo à Cúpula de Líderes, que ocorrerá nos dias 6 e 7 de julho, no Rio de Janeiro.

Havia uma dúvida no ar sobre a postura do governo Lula na presidência do Brics depois de suas posições na 16ª Cúpula do Brics, que aconteceu em Kazan, Federação Russa, em outubro de 2024. Lula enviou o chanceler Mauro Vieira como chefe da delegação brasileira, devido ao acidente doméstico no banheiro do Palácio da Alvorada, com pouca expressão, ficando na borda das fotos oficiais. Mas o que realmente criou um mal-estar foi o veto ao ingresso da Venezuela no novo grupo de “parceiros”.

No entanto, na Reunião de Sherpas, ao comentar sobre cada uma das prioridades do Brasil no Brics, reforçou o comprometimento com a manutenção do uso de moedas locais em operações financeiras relacionadas ao comércio e investimentos dos países-membros do grupo, favorecendo a desdolarização. O objetivo é reduzir os custos de operações comerciais-financeiras das nações em desenvolvimento.

“A atual escalada protecionista na área de comércio e investimentos reforça a importância de medidas que busquem superar os entraves à nossa integração econômica. Aumentar as opções de pagamento significa reduzir vulnerabilidades e custos. A presidência brasileira (no Brics) está comprometida com o desenvolvimento de plataformas de pagamento complementares, voluntárias, acessíveis, transparentes e seguras”, garantiu.

Foi um recado dos países do Brics ao presidente Donald Trump, que reiterou que os Estados Unidos exigem um compromisso dos países do bloco  de que não substituirão o dólar, ou enfrentarão “tarifas de 100%”, segundo uma postagem sua na rede social Truth Social. Trump completou que os EUA exigirão um compromisso desses países de que não criarão uma nova moeda do Brics nem apoiarão qualquer moeda para substituir o dólar estadunidense.

A participação do dólar estadunidense nas reservas cambiais globais caiu para o menor nível em quase 30 anos, 57,4% no final de 2024, de acordo com o levantamento do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre a Composição em Moedas das Reservas Cambiais Oficiais (COFER). Enquanto os dados mostram que a participação do dólar tem caído constantemente nos últimos três trimestres, a participação de moedas “não tradicionais” ganha terreno.

 No final de 2024, os países integrantes do bloco econômico Brics estavam usando moedas nacionais em 65% dos acordos comerciais mútuos. Em um discurso na cúpula do BRICS em Kazan em outubro de 2024, o presidente russo Vladimir Putin alertou que o uso político do dólar por Washington por meio de sanções e negação de acesso dos países ao sistema financeiro ocidental foi um “grande erro” que os forçará “a procurar outras alternativas, que é o que está acontecendo”.

Inteligência artificial

O presidente Lula ainda ressaltou que, ao mesmo tempo que a inteligência artificial oferece oportunidades extraordinárias, também traz desafios éticos, sociais e econômicos. Nesse sentido, o Brasil está propondo a Declaração de Líderes sobre Governança da Inteligência Artificial para o Desenvolvimento.

“Essa tecnologia não pode se tornar monopólio de poucos países e poucas empresas. Grandes corporações não têm o direito de silenciar e desestabilizar nações inteiras com desinformação. Mitigar os riscos e distribuir os benefícios da revolução digital é uma responsabilidade compartilhada”, disse Lula.

Para o presidente, o Brics “precisa tomar para si” a tarefa de recolocar o Estado no centro dos debates para uma governança “justa e equitativa” dessa tecnologia, sob o amparo das Nações Unidas. “Qualquer tentativa de desenvolvimento econômico hoje passa pela inteligência artificial. Não podemos permitir que a distribuição desigual dessa tecnologia deixe o Sul Global à margem”, afirmou.

Lula reforçou que a liderança do Brasil no Brics neste ano vai ressaltar o espaço para o diálogo na busca de soluções e propostas, com ênfase no multilateralismo. “A presidência brasileira vai reforçar a vocação do bloco como espaço de diversidade e diálogo em prol de um mundo multipolar e de relações menos assimétricas. Esses objetivos guiarão o nosso trabalho ao longo deste ano”, adiantou o presidente brasileiro.

Ao destacar a importância e responsabilidade histórica do bloco neste momento, Lula lembrou a chegada da Indonésia como mais recente membro pleno do grupo e afirmou que esta é a primeira vez que o bloco se reúne no Brasil em seu novo formato.

“Neste momento de crise, nossa responsabilidade histórica é buscar soluções construtivas e equilibradas. Ao longo das últimas quatro presidências do G20, sob a liderança da Indonésia, da Índia, do Brasil, e agora da África do Sul, o Brics tem sido central para avanços importantes. O Brics também continuará a ser peça-chave para que os ideais da Agenda 2030, do Acordo de Paris e do Pacto para o Futuro possam ser cumpridos. A presidência brasileira vai reforçar a vocação do bloco como espaço de diversidade e diálogo em prol de um mundo multipolar e de relações menos assimétricas”, disse Lula.

 

Retomada da indústria naval beneficia economia gaúcha

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta semana, da cerimônia de anúncio do Programa de Renovação da Frota Naval do Sistema Petrobras, em Angra dos Reis (RJ), um marco para a retomada da indústria naval brasileira. No evento, foram assinados protocolos de intenções para o reaproveitamento de plataformas da Petrobras que estão em fase de desmobilização, além da publicação de um edital da segunda licitação para a aquisição de oito navios gaseiros para a Transpetro, a maior subsidiária da Petrobras.

A licitação pública internacional lançada pela Transpetro é para a aquisição de oito navios gaseiros com capacidades de 7 mil, 10 mil e 14 mil metros cúbicos.  Com a contratação, sobe de seis para 14 o número de navios da frota de gaseiros, ampliando a capacidade de transporte de 36 mil para até 108 mil metros cúbicos.

A retomada da contratação de embarcações próprias do Sistema Petrobras integra o TP 25, programa da Transpetro que visa renovar e ampliar a frota de navios de cabotagem e aumentar a capacidade logística da Transpetro em 25%. O programa prevê a aquisição de 25 navios de cabotagem e vai atender prioritariamente às demandas de transporte de produtos da Petrobras.

Além disso, a Transpetro anunciou a contratação de 44 novas embarcações de apoio marítimo, incluindo navios de apoio e resposta a emergências (OSRVs), embarcações para inspeção e intervenções em sistemas submarinos (RSVs) e unidades para ancoragem de plataformas (AHTS).

Por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, serão investidos mais de R$ 10 bilhões, com recursos do Fundo da Marinha Mercante, para estimular a indústria naval e fortalecer esse setor, fundamental para a economia brasileira, com a criação de 44 mil empregos diretos e indiretos.

“A nossa ideia de colocar as coisas nacionais, fabricadas pelas nossas empresas, nos nossos navios, na nossa plataforma, na nossa refinaria, é uma missão que a gente vai cumprir a cada dia. Porque nós precisamos ter consciência que um país só será soberano quando o povo tiver orgulho, não só do seu país, mas daquilo que faz, daquilo que ele acredita”, pontuou Lula.

Para o Presidente, é preciso assumir a responsabilidade de defender com mais coragem aquilo que se acredita. “Não é o Brasil que é da Petrobras, é a Petrobras que é do Brasil. Vamos continuar construindo navio, construindo sonda, construindo plataforma, pesquisando, produzindo e refinando petróleo”, destacou.

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, ressaltou a importância da companhia para o desenvolvimento do Brasil, destacando o papel da Lei do Pré-Sal no crescimento da cadeia de petróleo e gás no país e garantindo que o reaquecimento da indústria nacional será conduzido com uma transição energética justa.

Segundo ela, a Petrobras é responsável pelo fornecimento de 31% de toda a energia primária consumida no Brasil. “Estamos projetando o futuro da companhia até 2029, com mais de 10 plataformas de grande porte, das quais sete já estão contratadas. Tudo isso é resultado de políticas públicas implementadas por meio da Lei do Pré-Sal. A expectativa é que essas iniciativas impulsionem a geração de empregos e ampliem a participação da indústria brasileira no setor naval e offshore”, afirmou.

Polo Naval de Rio Grande ressurge

O Programa de Renovação da Frota Naval do Sistema Petrobras teve início em julho de 2024 e concluiu a primeira negociação em janeiro passado.  Venceu a licitação  promovida pela Transpetro o consórcio formado pelos grupos Ecovix e Mac Laren no valor de US$ 278 milhões.

A Ecovix, responsável pelo Estaleiro Rio Grande, localizado na cidade de Rio Grande (RS), que projeta e constrói estruturas destinadas a operações oceânicas, e o Estaleiro Mac Laren (RJ) Construções de Embarcações irão construir quatro navios classe Handy, graneleiros com capacidade de carga entre 15 mil e 18 mil toneladas, que serão utilizados para transportar derivados de petróleo, como diesel, gasolina e querosene.

O Programa de Renovação e Ampliação da Frota tem a capacidade de reativação de uma indústria que já foi uma das principais do mundo na construção, desmantelada nos últimos 10 anos, com a falta de projetos e a consequente desmobilização da mão de obra.

No Rio Grande do Sul, o polo naval naufragou após o golpe parlamentar que derrubou a presidenta Dilma Rousseff (PT) e possibilitou a ascensão de Michel Temer (MDB) à presidência da República, em 2016, e a eleição de Jair Bolsonaro (2019/2022), deixando centenas de desempregados, que vieram de todo o Brasil, e a cidade de Rio Grande literalmente a ver navios.

O complexo que seria instalado pela Construtora Queiroz Galvão, por exemplo, na extremidade sul do Porto Novo, tinha investimento previsto na época de mais de R$ 20 milhões, com uma unidade para construção de estruturas navais, conversão de navios, industrialização de módulos e construção de plataformas de petróleo e gás natural. Não foi adiante.

O consórcio formado pelas empresas WTorre, Estaleiro Rio Grande, Rio Bravo Investimentos, Quip e Petrobras, previa que o dique seco de Rio Grande seria o maior do país e representaria dois mil empregos. Nele seriam construídas plataformas oceânicas de exploração de petróleo e gás, com investimento de R$ 222,8 milhões. Esse projeto também foi suspenso.

Antes, em 2008, a plataforma P-53, da Petrobras, foi a primeira montada integralmente no Porto de Rio Grande, com a utilização de 75% de conteúdo nacional. Na construção foram gerados 4.500 empregos diretos e 15 mil indiretos. Em 2013, ficou pronta a maior plataforma semissubmersível construída no Brasil, a P-55, que estava atracada no cais do Estaleiro Rio Grande 1 (ERG1).

Já no governo Bolsonaro, a Petrobras assinou contrato com a empresa Keppel Shipyard Limited, grupo de Singapura, para a construção naquela cidade da plataforma P-83, com custo de US$ 2,8 bilhões.

O mais impressionante é que, nos últimos 10 anos desse golpe na economia do Rio Grande do Sul provocado por Temer e Bolsonaro, praticamente todas as entidades empresariais gaúchas ficaram num silêncio sepulcral em relação ao abandono do Polo Naval de Rio Grande.

Com agências de notícias do governo federal, Ministério de Portos e Aeroportos, Petrobras e Transpetro