“Até 2035, vamos concluir o estabelecimento integral do sistema da economia de mercado socialista de alto nível. Tornar o sistema socialista chinês mais aperfeiçoado através da modernização e da capacidade de governança do país”, informa o comunicado divulgado no final da importante Terceira Sessão Plenária do 20º Comitê Central do Partido Comunista da China (PCC) na quinta-feira, 18, em Pequim.
Em meio à expectativa do povo chinês e à atenção do mundo, a Terceira Sessão Plenária revisou e aprovou a Resolução do Comitê Central do Partido Comunista da China. A resolução elogia muito as práticas bem-sucedidas e as conquistas do aprofundamento da reforma de forma abrangente para avançar a modernização chinesa desde a “Nova Era”.
Reeleito Secretário-Geral do Partido Comunista da China no 19° Congresso Nacional do Partido, em outubro de 2017, o presidente Xi Jinping anunciou naquele momento que o socialismo com características chinesas entraria em uma “Nova Era”. Esta expressão inaugurou o segundo mandato de Xi no comando do Partido e é o desdobramento do “sonho chinês” – termo que mobiliza a nação chinesa na busca das metas centenárias e que esteve na origem da gestão de Xi em 2012.
Para Xi, em primeiro lugar, “Nova Era” significa que “a nação chinesa, com uma postura totalmente nova, agora é alta e firme no Oriente”. Ficaram para trás as humilhações a que foram submetidos os chineses no século XIX em decorrência das inúmeras invasões estrangeiras e das guerras do Ópio, bem como as lutas internas que tanto marcaram a primeira metade do século XX e que resultaram na criação da República Popular da China. A China do século XXI, em consequência do bem-sucedido processo de reforma e abertura iniciado no final dos anos 70, recuperou e consolidou a sua soberania, e tornou-se a maior potência da Ásia. A China “levantou-se, cresceu e tornou-se forte; e agora abraça as brilhantes perspectivas de rejuvenescimento”, disse Xi, aludindo ao “sonho chinês”. Mas a Nova Era não é só para a China, é para o mundo, o que provoca reações e sanções do império dos Estados Unidos.
Milagre econômico
Em meio a uma complexa situação internacional e doméstica, muitos na China e ao redor do mundo acompanharam de perto a sessão com tema de reforma, que é frequentemente chamada de “terceira plenária”. Nas últimas quatro décadas, as “terceiras plenárias” desempenharam papéis importantes no milagre econômico da China.
Na sessão desta semana, o Comitê Central ouviu e discutiu um relatório de trabalho do Birô Político, apresentado por Xi, deliberou e aprovou a Decisão do Comitê Central do Partido Comunista da China sobre um Maior Aprofundamento Integral da Reforma em Busca da Modernização Chinesa.
Xi esclareceu: “Até 2035, vamos concluir o estabelecimento integral do sistema da economia de mercado socialista de alto nível e a capacidade de governança do país. Tudo isso construirá um alicerce sólido para se concluir até meados deste século a construção de um grande país socialista moderno em todos os aspectos. As tarefas de reforma apresentadas na decisão devem ser concluídas até 2029, quando se celebra o 80º aniversário da fundação da República Popular da China.”
Cinturão e Rota
Descrevendo a abertura como a marca distintiva da modernização chinesa, o comunicado disse que é necessário aperfeiçoar a garantia institucional para a ampliação da abertura com passos estáveis e aprofundar a reforma do sistema administrativo dos investimentos estrangeiros e no exterior, melhorar a configuração da abertura regional e aprimorar e promover o mecanismo de cooperação de alta qualidade na iniciativa “Cinturão Econômico da Rota da Seda e da Rota da Seda Marítima do Século XXI” (Cinturão e Rota).
De maneira similar à Rota da Seda original (entre 130 a.C. e 1.453 d.C.), inicialmente o Cinturão e Rota visava a promover a conectividade entre países asiáticos, europeus e africanos. Contudo, desde a Segunda Reunião Ministerial do Fórum China-CELAC (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos), em 2018, ficou claro que a América Latina passou a ser considerada uma extensão natural da Rota da Seda.
Indo além de uma expansão meramente geográfica, a Iniciativa Cinturão e Rota ganhou novos ares ao longo dos anos com o lançamento da Rota da Seda Digital, da Rota da Seda da Saúde, da Rota da Seda Verde e da Rota da Seda Polar. Suas cinco prioridades são: coordenação de políticas, conectividade de infraestrutura, comércio desimpedido, integração financeira e intercâmbio entre os povos, com mecanismos bilaterais e multilaterais.
“Na construção de uma economia de mercado socialista de alto nível, é preciso alavancar o papel dos mecanismos de mercado, criar um ambiente mais justo e mais dinâmico e maximizar a rentabilidade e a eficiência da alocação de recursos, dando a mesma ênfase à vitalidade e ao seu controle. É necessário manter a ordem do mercado e intervir em situações de falha”, informa o comunicado.
Economia real e digital
“Devemos completar os sistemas e os mecanismos para o desenvolvimento das novas forças produtivas de qualidade, conforme as condições locais e o sistema de incentivo para a integração profunda da economia real com a economia digital. É necessário aperfeiçoar os sistemas e os mecanismos para o desenvolvimento do setor de serviços e completar para a construção da infraestrutura moderna. Além disso, também aperfeiçoaremos os sistemas para o aumento da resiliência e da segurança das cadeias industriais e de suprimentos”, indicou o texto.
No apoio à inovação em todos os domínios, o Partido aprofundará a reforma educacional abrangente, a reforma do sistema científico e tecnológico e dos sistemas e mecanismos para a formação de talentos. Para otimizar o sistema de macrocontrole, o comunicado pediu que se promovam de forma coordenada as reformas das áreas-chave, tais como fiscal, tributária e financeira, e que se aumente a coerência da orientação das macropolíticas. Deve-se otimizar o sistema de planejamento estratégico nacional e o mecanismo de coordenação de políticas.
Quanto ao desenvolvimento urbano-rural integrado, o Partido deve promover a troca equitativa e a mobilidade bidirecional dos fatores de produção entre as áreas urbana e rural, a fim de reduzir suas diferenças e promover a prosperidade e o desenvolvimento comum de ambas as áreas, de acordo com o comunicado. Além disso, a reforma do sistema agrário será aprofundada.
Em seu editorial desta semana, o Global Times afirmou que a Terceira Sessão Plenária mais uma vez fortaleceu a confiança do povo no aprofundamento da reforma de forma abrangente. “Nos últimos 40 anos de reforma e abertura, a melhoria contínua na qualidade de vida do povo chinês forneceu a melhor resposta na prática. Diante de situações internacionais e domésticas complexas, uma nova rodada de revolução tecnológica e transformação industrial e novas expectativas do povo, somente colocando conscientemente a reforma em uma posição mais proeminente para avançar a modernização chinesa. Assim, aproveitar as oportunidades históricas e tomar a iniciativa na história.”
E acrescentou: “Os períodos atuais e futuros são fundamentais para o avanço abrangente da modernização chinesa e a grande causa do rejuvenescimento nacional. O povo chinês acredita firmemente que aprofundar ainda mais a reforma de forma abrangente é a única maneira de enfrentar várias dificuldades e desafios e avançar continuamente a modernização.”
Com agências de notícias Global Times e Xinhua