Ajuste fiscal: Relator diz que RS precisará de “nove ou dez anos” sem pagar a dívida

A adesão ao Programa de Recuperação Fiscal nas condições atuais não será suficiente para dar fôlego aos estados em emergência financeira.
A conclusão é do deputado Pedro Paulo (DEM/RJ), relator de um outro programa de socorro aos estados que tramita na Câmara Federal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, que deverá substituir o atual PRF.
Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, são 13 os estados em dificuldades.
O caso do Rio Grande do Sul é dos mais críticos e o relator acredita que seis anos sem pagar a dívida, prazo máximo previsto no PRF, é pouco. “Seriam necessários nove ou dez anos”, disse ele em entrevista ao Valor, desta segunda-feira.
O Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), também conhecido como Plano Mansueto, em referência ao seu formulador, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto de Almeida, pretende dar melhores condições para a recuperação dos estados, principalmente mais prazo de carência em relação à dívida com a União.
O atual Programa de Recuperação Financeira (PRF) foi aprovado em 2017, mas só o Rio de Janeiro conseguiu atender as exigências para aderir ao programa e  obter a suspensão do pagamento da dívida.
Até agora, porém, a situação do estado pouco mudou e já está claro que ele não terá condições de retomar o pagamento das parcelas da dívida em setembro de 2020, como está previsto no programa.  A Secretaria da Fazenda do Rio já pleiteia um adiamento para 2023.