Não cabiam mais de 40 pessoas na pequena sala do 4° andar onde se realizou, nesta quarta-feira, a Audiência Pública que a Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa convocou para discutir os impactos sociais e ambientais da nova megafábrica de celulose da CMPC – empreendimento de R$ 25 bilhões, o “maior da história do Rio Grande do Sul”, segundo a imprensa.
Mais de cem pessoas, inclusive jornalistas, tiveram que assistir pelo telão no lado de fora.
A Fepam, órgão do governo do Estado responsável pela análise do Estudo de Impacto Ambiental do empreendimento, não enviou representantes.
O diretor de Infraestrutura da CMPC, Otemar Alencastro, apresentou um resumo do projeto, já rebatendo as principais críticas dos ambientalistas.
Disse que a empresa realizou até agora 33 reuniões para debater as quatro mil páginas do EIA-Rima da futura fábrica, e que continua ouvindo as demandas das comunidades indígenas da região.
O risco de poluição da água do Guaiba com compostos químicos altamente nocivos, como dioxinas e furanos, apontado por especialistas, foi minimizado por Alencastro. Segundo ele, os efluentes resultantes do processo produtivos serão devolvidos ao rio depois de rigoroso tratamento e sem riscos de contaminação.
Alencastro afirmou que o empreendimento foi concebido com premissas de sustentabilidade, incluindo reciclagem da água, manejo de resíduos sólidos, redução de combustíveis fósseis, branqueamento ECF, redução do consumo de produtos químicos e tratamento de efluentes.
Conforme o diretor, “estudos ambientais consideraram diferentes condições climáticas, incluindo cenários críticos de cheias e estiagens, a partir de modelos de dispersão no Guaíba”.
Segundo o executivo, a fábrica estará localizada a cerca de dez quilômetros do centro urbano, sem impacto direto para os moradores, portanto. Quanto aos impactos econômicos do empreendimento, ele ressaltos que só em Barra do Ribeiro, onde se localizará a fábrica, haverá um incremento de 300 por cento na arrecadação do município”.
O biólogo e professor da Universidade Federal (Ufrgs), Paulo Brack chamou atenção para o volume de água utilizada no processo de produção da celulose: 288 milhões de litros por dia, volume maior do que o consumo diário de toda a população de Porto Alegre.
Desse total captado, a fábrica devolve ao Guaiba 242 milhões de litros por dia, volume maior do que a água servida que população devolve ao rio a cada dia.
Segundo Brack, que também representa o Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá), no Conselho Estadual do Meio Ambiente do RS, muitos compostos químicos são persistentes, como organoclorados utilizados para o branqueamento da celulose. Brack lembrou que há uma cadeia alimentar que depende da água do Guaiba. “Temos 7.078 pescadores relacionados pelo Ministério da Pesca e isso dá mais que os 2.300 que a empresa garante que terão emprego após a conclusão da obra. Então esses efluentes podem comprometer não só a pesca como também todos os balneários da Costa Doce”, disse.
A engenheira química Alda Maria de Oliveira, ex-analista ambiental da Fepam, disse que “é preocupante” a questão desses poluentes. Os próprios números da empresa indicam a emissão de diversos compostos na água.
Alda alertou para os impactos acumulados por mais de 50 anos de funcionamento de fábricas de celulose sobre o rio. De acordo com a engenheira, os impactos atingem tanto a qualidade da água quanto os peixes consumidos pela população. “Os efeitos recaem sobre o fluxo ambiental e também sobre a vida humana”, destacou.
Professor Brack e a engenheira química Alda Oliveira
Arnildo Werá, coordenador estadual da Comissão Guarani Yvyrupa, destacou que a Convenção 169 da OIT garante o direito à consulta livre, prévia e informada sempre que medidas ou empreendimentos afetarem os povos indígenas. Esse direito não é favor, nem burocracia: é uma obrigação do Estado e das empresas.
A liderança denunciou que as comunidades Guarani não foram devidamente consultadas sobre os impactos da instalação da CMPC em seus territórios tradicionais.
– Ignorar esse processo é violar direitos internacionais, a Constituição brasileira e a autodeterminação dos povos indígenas. Não existe desenvolvimento quando há destruição de territórios, silenciamento de comunidades e violação de direitos. O povo Guarani exige respeito, escuta e participação nas decisões que afetam seu presente e seu futuro. Respeitar a Convenção 169 é respeitar os povos originários.
Da organização Amigas da Terra, Eduardo Raguse afirmou que a empresa já descumpre um dos itens de adequação da licença de operação relacionado ao controle de odores que causam “desconforto olfativo” à população. Raguse relatou impactos sobre a população local, incluindo registros de mal-estar entre alunos e professores da Colégio Estadual Augusto Meyer. Também alertou para o que classificou como “alto risco de acidentes”, mencionando avaliações realizadas pela Fepam nas operações da CMPC.
Doutor em Ciências na área de Ecologia de Paisagem e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Rualdo Menegat, alertou sobre os impactos socioambientais. “Será necessária uma estrada de 1.100 km de caminhões que trarão insumos químicos por ano. Além disso, haverá também trânsito de 273 mil caminhões por ano junto como também aqueles que trarão os lenhos, cerca de 6 mil ônibus, 29 mil carros, 29 mil motocicletas, ou seja, serão consumidos milhões de litros de diesel com as devidas emissões de CO2”, comparou Menegat.
A deputada Sofia Cavedon lamentou que seja classificado de “grenalização” o necessário debate ambiental e criticou a desqualificação de ambientalistas e pesquisadores que alertam para os impactos do empreendimento. Segundo Sofia, “os ambientalistas alertam sobre o que pode acontecer e a gente vê vários qualificativos agressivos usados contra eles. Como se fossemos eco chatos e contra o desenvolvimento, como se estes alertas não tivessem valor científico. Essas pessoas estudam pensam sobre o assunto e quem defende desenvolvimento econômico precisa considerar de forma técnica o impacto ambiental”.
“O Guaíba não pode ser ainda mais poluído, ponto final. O Guaíba já está contaminado, e estamos falando de uma quantidade de água equivalente ao consumo de toda Porto Alegre que será utilizada pela CMPC. Porto Alegre também precisa ser consultada sobre esta nova planta, porque sofrerá os impactos”, argumentou.
Sofia também criticou o modelo de expansão baseado no cultivo de eucalipto. Segundo ela, “não se trata de preservação, mas de uma monocultura predatória”.