Autor: da Redação

O ex-secretário de Desenvolvimento Social de Porto Alegre, o sociólogo Leo Voigt foi o primeiro depoente na CPI criada na Câmara Municipal de Porto Alegre, para apurar as causas e as responsabilidades no incêndio que matou 11 pessoas numa das pousadas da rede Garoa, na avenida Farrapos, em abril de 2024.

“Não foi uma tragédia, foi um infortúnio, que é quando há concurso da mão humana”, disse o ex-secretário que.

Voigt disse estar “convencido que foi um incêndio crimininoso” e mencionou imagens onde se vê  um homem que entra minutos antes e sai “quando já se veem as chamas”, sugerindo que há um vídeo, que seria a prova de sua convicção..

“Eu nunca vi, nem conheço quem tenha visto. Pelo jeito só o Voigt viu”, disse ao JÁ o presidente da CPI, vereador Pedro Ruas.

O o ex-secretário disse que a responsabilidade pelo contrato com a rede Garoa, de 24 pousadas, era da Fundação de Assistência Social, entidade autônoma,   e que os relatórios da fiscalização realmente apontavam deficiências nas unidades mas nunca foi pedida uma interdição. “Havia casos de infiltrações graves, que poderiam ser motivos de interdição, mas não foi pedida”, disse Voigt.

Ele confirmou dois fatos importantes para o rumo das investigações:  que a empresa era avisada quando ia haver fiscalização e que a porta de entrada da pousada ficava trancada.

“A fiscalização  avisava por que havia necessidade de liberar a entrada principal que ficava fechada”, disse ele em seu depoimento de quase duas horas..

O Grupo Hospitalar Conceição (GHC) iniciou um arrojado programa para reduzir o tempo de espera nas filas para exames e cirurgias eletivas do Sistema Único de Saúde.

Está implantando um terceiro turno de trabalho, das 19h à 1h da manhã diariamente, e um expediente extra aos sábados das 7h às 19h.

A meta é aumentar em 20% a capacidade dos hospitais do grupo, em cirurgias e exames de média e alta complexidade.

O mutirão, que estará operando a pleno em 40 dias, foi anunciado neste sábado com a presença do recém-empossado ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em evento no auditório do GHC.

Padilha definiu o complexo hospitalar de Porto Alegre  como “o grande braço do SUS”. Disse que a redução das filas é a sua “obsessão” e que vai replicar o modelo do GHC “do Oiapoque ao Chuí”.

O Grupo Hospitalar Conceição, em Porto Alegre, é a maior estrutura de saúde atendendo exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde, no sul do país.

São quatro hospitais, uma Unidade de Pronto Atendimento, 12 postos de saúde comunitária, três Centros de Atenção Psicossocial e uma escola. Em 2024, fez 70 mil cirurgias, 1,9 milhão de consultas e 3 milhões de diagnósticos.

Foi o primeiro hospital no país a implantar o Programa de Melhor Acesso a Especialidades e, nos últimos dois anos, investiu R$ 32 milhões para reduzir as filas das cirurgias eletivas e R$ 29 milhões em equipamentos para tratamentos especiais.

Nos casos de câncer, por exemplo, já reduziu o tempo médio – entre suspeita, diagnóstico e início do tratamento – de 71 dias para 17 dias.

Segundo Padilha, o GHC “é o centro do esforço do SUS para reduzir o tempo de espera no atendimento especializado – exames e cirurgias”.

No sábado mesmo, no hospital Nossa Senhora da Conceição, já foram realizados aproximadamente 40 cirurgias, com a abertura de 10 salas operatórias, nas áreas de Urologia, Mastologia, Oftalmologia e de cirurgias vasculares, gerais e oncológicas.

Outras 48 cirurgias foram feitas no primeiro dia do mutitrão nas outras unidades do grupo: hospitais Cristo Redentor, Fêmina e Criança Conceição.

Padilha, que é médico e já foi ministro da Saúde no governo de Dilma Rousseff (2011/2014) se declarou impressionado com a expansão do GHC, que elevou seus investimentos de R$ 9 milhoes em 2022, para mais de R$ 100 milhões por ano, nos últimos dois anos.

Segundo o presidente, Gilberto Barichello, há 80  obras de melhorias e expansão dos serviços no grupo e já tem assegurados no Programa de Aceleração do Crescimento recursos da ordem de R$  1, 2 bilhões para construção de um novo centro de diagnóstico, com capacidade de 600 mil exames por ano,  e de um novo hospital da mulher e da criança.

O ex-secretário de Desenvolvimento Social Léo Voigt será o primeiro a depor na CPI que apura responsabilidades pelo incêndio que matou 11 pessoas e deixou 15 feridas na Pousada Garoa, na avenida Farrapos, em Porto Alegre.

O presidente da CPI, vereador Pedro Ruas, do Psol, disse  ao JÁ que Voigt  confirmou sua presença, nesta quinta-feira. Embora a “convocação” da CPI não tenha “força coercitiva”, ele se dispôs a depor e será ouvido a partir das 9h30 da segunda-feira, 17/03.

Na condição de secretário de Desenvolvimento Social da prefeitura de Porto Alegre, Leo Voigt foi responsável pela renovação do contrato com a “Pousada Garoa”, mesmo depois da morte de uma pessoa em incêndio numa das 23 unidades da rede, conveniada com a prefeitura para acolher moradores em situação de vulnerabilidade.

Além do depoimento do ex-secretário Leo Voigt, a CPI deverá aprovar nesta segunda-feira o “plano de trabalho” que vai determinar as providências e convocações necessárias à investigação.

Na instalação, o vereador Pedro Ruas, proponente da CPI, apresentou um plano que foi parcialmente acolhido (a convocação de Leo Voigt foi um dos itens aprovados), mas no decorrer da sessão, ficou acertado que o relator, vereador Marcos Felipi, do Cidadania, apresentará um plano de trabalho nesta primeira audiência.

Essas pequenas divergências sinalizam um embate que tende a se tornar tenso, no interior da CPI, pelo potencial de desgaste que pode causar ao prefeito Sebastião Melo.

Oito, dos doze integrantes, começando pelo relator,  são da base de apoio de Melo na Câmara Municipal. Em princípio, o prefeito está bem protegido.  Mas deve-se considerar que à frente dos quatro vereadores da oposição está o experiente vereador Pedro Ruas, advogado, no sétimo mandato no Legislativo de Porto Alegre, e ele se diz “disposto a ir às últimas consequências” para apurar as responsabilidades. “É uma das maiores tragédias da história da cidade: 11 pessoas carbonizadas, num local em que supostamente estariam abrigadas pelo poder público”.

Na primeira reunião ordinária, nesta segunda-feira, 10/03, a CPI da Pousada Garoa definiu os cargos e aprovou os primeiros pedidos  para dar início às investigações.

A presidência ficou com o proponente, vereador Pedro Ruas, do Psol. Marcos Felipi, do Cidadania, foi escolhido relator e Rafael Fleck, do MDB, ficou  na vice-presidência.

A convocação do ex-secretário de Desenvolvimento Social, Léo Voigt, para depor, a requisição do relatório da Polícia e os vídeos da pousada nos dias anteriores à tragédia, foram os primeiros pedidos do presidente e aprovados pela comissão.

São as providências iniciais, segundo Ruas : “Os vídeos podem esclarecer as condições em que as pessoas ficavam lá dentro, o relatório da Polícia não foi aceito pelo Ministério Público e o secretário, responsável pelo contrato com a Garoa, ainda não foi ouvido”.

Segundo o vereador, que está em seu sétimo mandato na Câmara Municipal, o inquérito da polícia sobre o incêndio da Pousada Garoa em que onze pessoas morreram e 15 ficaram feridas,  está sendo refeito e tem prazo até maio para conclusão.

O inquérito indiciou três pessoas – o proprietário da empresa e dois funcionários da prefeitura – por homicídio culposo (quando não há intenção de matar).

Está previsto que já na próxima reunião da Comissão, na segunda-feira, 17,  já seja ouvido o ex-secretário de Desenvolvimento Social, Léo Voigt.

Um incêndio matou 11 pessoas e deixou 15 feridos em Porto Alegre, na madrugada de 26 de abril de 2024.

O fogo, de origem não identificada, em pouco mais de uma hora destruiu o prédio de cinco andares na avenida Farrapos, onde funcionava uma das unidades da Pousada Garoa, rede conveniada com a prefeitura para abrigar pessoas em situação de vulnerabilidade.

O inquérito policial indiciou três pessoas por homicídio culposo (quando não há a intenção de matar): o proprietário da pousada, André Kologeski da Silva, o presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), Cristiano Roratto, e a fiscal do contrato da pousada junto à prefeitura, Patrícia Mônaco Schüler.

O vereador Pedro Ruas, líder do Psol, não se conformou e conseguiu as assinaturas necessárias para que uma CPI investigue mais profundamente  o caso.  A CPI foi instalada no dia 26 de fevereiro de 2025.

Nesta segunda-feira, 10/03, quando a Câmara Municipal retoma seus trabalhos, os integrantes da CPI se reúnem pela primeira vez para definir os cargos e a pauta das investigações a serem feitas.

Pedro Ruas, em seu sétimo mandato como vereador, acredita que há muito a esclarecer, principalmente no que concerne às responsabilidades pela situação precária do prédio que queimou, assim como de outras unidades da rede.

Um ano antes,  uma pessoa morreu queimada em incêndio numa unidade da rede Garoa, no centro.

“Foram muitas as denúncias sobre a falta de condições e nenhuma providência foi tomada. Essa omissão é criminosa e os responsáveis tem que responder por isso”, diz Ruas.

Ele pretende que além da tragédia em si, a CPI sirva também para discutir a questão dos moradores de rua em Porto Alegre, cujo aumento “é alarmante” segundo o vereador.

“Investigar as causas, apontar responsabilidades e propor medidas para sanar as cicatrizes”, são as metas da CPI segundo seu propopente.

Serão examinadas as circunstâncias que levaram ao incêndio, bem como ouvidas pessoas envolvidas: o ex-secretário municipal de Desenvolvimento Social, Léo Voigt; o delegado da Polícia Civil responsável pela investigação; o administrador do Cemitério São João (onde algumas vítimas foram sepultadas, sem a presença de um único familiar); a direção anterior e atual da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), bem como o proprietário da Pousada Garoa na época do acidente e a atual, dentre outras.

“Pretendemos ouvir todas as pessoas que tenham tido responsabilidade direta ou indiretamente nesse incêndio”, afirmou Ruas. Os bombeiros também serão ouvidos. “Sabemos que nem alvará o estabelecimento tinha”.

Entidades apoiam a CPI

Participaram da sessão de instalação da CPI representantes de diversas entidades e órgãos da sociedade civil, entre eles:

-Presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, Jair Krischke;

-Ouvidor-geral da Defensoria Pública do RS, Rodrigo de Medeiros Silva;

-Associação Riograndense de Imprensa, Ayres Ceruti

-Comissão dos Direitos Humanos da OAB/RS, Roque  Reckziegel;

-Presidente da Associação dos Ex-presos e Perseguidos Políticos RS , Sérgio Bittencourt;

-Coordenador da Pastoral dos Povos de Ruas, Elton Bozzetto;

-Sindicato dos Municipários com os dirigentes Cindi Sandri e João Ezaquiel;

-Presidente da Associação dos Curadores Judiciais, Vanessa Canabarro;

– Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Nelson Kalil;

– Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública, Gizane Mendina Rodrigues;

-Núcleos PoP Rua, Nilson Lira Lopes e jornal Boca de Rua, Carlos Henrique da Silva;

-Comitiva do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi):  Paulo Lopes, Danilo Valci, Paulo e Jorge;

-Associação dos Ex-alunos e Professores do Instituto de Educação Flores da Cunha, através da professora Estela Fasolo.

Uma nova onda de calor começa nesta sexta-feira, 28/02, com temperaturas que podem superar os 40ºC em algumas regiões do país.

O fenômeno deve se estender pelo menos até 5 de março, segundo a previsão do Climatempo.

É a quinta onda de calor no país este ano, a quarta no Rio Grande do Sul, uma das regiões mais castigadas pelas altas temperaturas.

Desta vez devem ser atingidos também os Estados das regiões Centro-Sul e parte do Nordeste.

Sete Estados devem ser os mais atingidos pela onda de calor nos próximos dias:

Rio Grande do Sul
Santa Catarina
Paraná
São Paulo
Minas Gerais
Mato Grosso do Sul
Mato Grosso
O Sul deve ser novamente a região mais atingida pelas altas temperaturas.

Porto Alegre deve ser a capital mais quente, com máximas de 39ºC. Na Campanha Gaúcha, as temperaturas podem chegar a 43ºC”, prevê.

Quaraí, na fronteira com o Uruguai, por exemplo, já registrou 44 graus na semana passada, a maior temperatura já observada no Estado desde 1910, quando se iniciaram os registros metereológicos.

O Sul do país é a região que mais tem sofrido com dias de calor extremo neste início de ano. Já sofreu três ondas de calor em menos de dois meses completos:

1.     de 15 a 19 de janeiro

2.     de 2 a 12 de fevereiro

3.     de 22 a 27 de fevereiro

A terceira onda de calor no Rio Grande do Sul começou no sábado (22) e deve se estender praticamente até o início da próxima onda de calor, na próxima sexta-feira.

Em entrevista a Guilherme Kolling, no Jornal do Comércio deste domingo, 24/02, o ex-senador Pedro Simon, lider histórico do MDB gaúcho, reconhece que há uma disputa dentro do partido pela indicação ao governo do Estado em 2026.

De um lado Gabriel Souza, atual vice-governador, postulante de longa data. De outro Sebastião Melo, prefeito reeleito de Porto Alegre, disposto a deixar o cargo para disputar o governo do Estado no ano que vem.

Simon evita se comprometer. Diz que “Melo é um político que pode despontar até nacionalmente”, mas acha que é um passo arriscado renunciar à Prefeitura para concorrer ao Piratini.

Lembra os casos de Tarso Genro e José Fogaça, que renunciaram à prefeitura de Porto Alegre para disputar o governo do Estado e perderam.  Diz que vai trabalhar por um acordo entre os dois, mas deixa claro que Melo pode esperar, é “um nome para o Brasil”, quiça “para a presidência”.

O projeto do Polo Naval de Rio Grande foi lançado em 2006, no início do segundo governo Lula, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Dois anos depois já havia recebido R$ 2,4 bilhões de investimentos públicos, conforme registrava numa reportagem  laudatória a revista da Federação das Indústrias do RS, em março de 2008.

Em 2014, os investimentos públicos e privados já somavam R$ 25 bilhões, havia três estaleiros funcionando, construíam-se  três plataformas, o polo dava emprego a 24 mil pessoas.

O orçamento da cidade de Rio Grande superava os R$ 600 milhões por ano, crescendo 300% em oito anos.

O porto de Rio Grande estava a caminho de se tornar um dos maiores complexos navais do mundo.

Em 2014, na varredura da Operação Lava-Jato investigando contratos da Petrobras, aparecem empresários e executivos dos estaleiros, envolvidos num esquema de propina e contratos superfaturados. São denunciados e presos. Novos contratos dos estaleiros com a Petrobras, são proibidos, as operações definham.  Em 2016, cai Dilma Rousseff, que dera continuidade ao projeto naval. Michel Temer, o vice que assumiu após o impeachment de Dilma Rousseff,  paralisou todas as operações.

Em 2018, Jair Bolsonaro se elege presidente da República e a Petrobras direciona para Singapura suas encomendas de plataformas e navios.

Oito anos depois, já se sabe que a Lava-Jato, em nome do combate à corrupção,  serviu a muitos propósitos políticos.  A destruição do Polo Naval e off shore de Rio Grande foi um deles.

Quanto custou ao Brasil, ao Rio Grande do Sul e, principalmente, à população local,  o desmonte do Polo Naval e Off Shore de Rio Grande, depois de dez anos de investimentos públicos maciços?

Não apenas o custo em dinheiro, que sobe aos bilhões, também o custo em vidas, em sofrimento, em frustração dos milhares de pessoas que para lá se deslocaram atraídas pelas oportunidades que se abriam.

Esse cálculo está para ser feito e amplamente divulgado,  até porque os agentes do desastre do polo naval andam por aí cheios de planos. (EB)

Os contratos que o presidente Lula assinou nesta segunda-feira, 24/02/2025, em Rio Grande fazem parte da retomada de um caminho que o Brasil tenta trilhar há pelo menos 70 anos.

Para um país continental que tem mais de 7 mil quilômetros de costa, desenvolver uma indústria naval forte e competitiva é uma questão econômica e estratégica, fundamental para a soberania nacional.

Não por acaso, tem sido um caminho de  árduos avanços e recuos profundos.

Os primeiros passos foram dados na década de 1950, no governo nacionalista de Getúlio Vargas, que estabeleceu o monopólio estatal para a exploração do petróleo em território nacional.

Em 1956, Juscelino Kubitschek incluiu um programa para a indústria naval em seu arrojado Plano de Metas, para “crescer 50 anos em 5”.

Mesmo a ditadura militar reconheceu a importância e, em 1969, lançou o Programa de Emergência da Indústria Naval, seguido de dois Planos da Construção Naval, numa perspectiva de dez anos (1970/80).

Os armadores eram subsidiados com financiamentos estatais e protegidos por leis da concorrência estrangeira. Foi a origem dos primeiros grandes estaleiros nacionais.

No último período do regime militar ( 1980 a 1983) foi lançado o Plano Permanente de Construção Naval. Mas apesar das boas intenções e dos diversos planos, a década de 1980 foi negativa para o setor. Faltou financiamento estatal, houve má gestão no Fundo de Marinha Mercante e a recessão econômica, com alta inflação, completou o quadro.

Na década de 1990,  a onda do neoliberalismo triunfante, incluiu a “desregulamentação do transporte marítimo de longo curso”, retirando a proteção contra a concorrência internacional.

O resultado foi uma diminuição da frota nacional e, em contrapartida, o aumento da contratação de embarcações estrangeiras. A indústria naval no Brasil encolheu.

Esse era o quadro quando começou o primeiro governo Lula (2003/2006), num momento em que a valorização do petróleo e a descoberta do pré-sal pela Petrobras tornavam urgente a necessidade de  plataformas, navios e novas embarcações.

Em 2003, o Ministério de Minas e Energia  lançou o Programa de Modernização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás (Prominp), que instituiu a exigência de 60% de conteúdo local (peças ou equipamentos produzidos no país)  na produção de plataformas ou navios.

Em 2004, a Transpetro,  subsidiária de logística da Petrobras, lançou o Programa de Modernização e Expansão da Frota, em duas etapas, em 2004 e 2008. A partir de então, grupos industriais nacionais passaram a investir na construção de estaleiros.

O ano de 2006 marca o início da instalação do Polo Naval e Offshore na cidade de Rio Grande (RS), que incluía além dos estaleiros a construção de um dique seco, uma infraestrutura crucial para a construção e reparação de embarcações e outros equipamentos marítimos.

O Polo Naval de Rio Grande, inaugurado em 2010, foi estruturado em torno de três estaleiros: Estaleiros Rio Grande 1 e 2  e Honório Bicalho.

Entre 2013 e 2014, registrou o pico de atividades, período no qual foram entregues as plataformas: P-63; P-55; P-58 e o casco da P-66.

Nesse contexto, o Brasil conquistou o 2º lugar mundial em volume de encomendas de construção naval. Começou então a grande crise que hoje o governo tenta reverter.