Autor: da Redação

As autoridades chinesas de saúde anunciaram nesta segunda-feira que até o final do domingo haviam sido informados no país 2.744 casos confirmados de pneumonia causada pelo novo coronavírus (2019-nCoV), incluindo 461 em estado crítico.
Durante as 24 horas do domingo, 769 novos casos confirmados e 3.806 novos casos suspeitos foram informados, enquanto 24 pessoas morreram em decorrência da doença (24 em Hubei), de acordo com a Comissão Nacional de Saúde.
Até domingo, a doença já causou 80 mortes, enquanto 51 pacientes recuperaram-se e 5.794 permaneciam sob suspeita.
Um total de 32.799 contatos estreitos foi rastreado, disse a comissão, acrescentando que, entre estes, 30.453 estavam sob observação médica enquanto outros 583 foram liberados no domingo.
Além disso, 17 casos confirmados foram registrados nas regiões administrativas especiais de Hong Kong e Macau, assim como em Taiwan, com oito em Hong Kong, cinco em Macau e quatro em Taiwan.
No exterior, casos confirmados foram informados na Tailândia (7), Japão (3), República da Coreia (3), Estados Unidos (5), Vietnã (2), Cingapura (4), Malásia (3), Nepal (1), França (3) e Austrália (4).
 
Também neste domingo, o ministro da Comissão Nacional de Saúde da China, Ma Xiaowei, disse que o novo coronavírus pode se espalhar antes mesmo do aparecimento de sintomas.
Segundo a Reuters, Ma afirmou ainda durante a coletiva que a capacidade de transmissão do coronavírus está se fortalecendo e reforçou as ações de contenção, que até agora incluem restrições de transporte e viagens e o cancelamento de grandes eventos, serão intensificados.
Ma disse também que o período de incubação do coronavírus pode variar de um a 14 dias, e que o vírus é infeccioso durante a incubação, o que não foi o caso da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS), um coronavírus que se originou na China e matou quase 800 pessoas globalmente em 2002 e 2003.
Como medida de prevenção do surto, o governo chinês anunciou que vai estender o recesso de Ano Novo até o dia 2 de fevereiro em todas as escolas do país.
Ainda neste domingo, a China anunciou uma proibição nacional da venda de animais silvestres em mercados, restaurantes e plataformas de comércio eletrônico.
Acredita-se que o vírus tenha se originado no final do ano passado em um mercado na cidade chinesa de Wuhan, que vendia ilegalmente animais selvagens.
Enquanto isso, os Estados Unidos confirmaram mais três casos da doença, chegando agora a cinco. Segundo o Departamento de Saúde Pública, as pessoas retornaram de viagens a Wuhan e, ao apresentar sintomas, foram a hospitais – duas na Califórnia e uma no Arizona – onde estão recebendo tratamento. Seus nomes e localizações exatas não foram divulgados. Os dois primeiros casos tinham sido registrados em Washington e Illinois.
Criança brasileira
Uma criança brasileira de 10 anos está internada nas Filipinas com suspeita de coronavírus, segundo o site da rede local ABS-CBN News.
Ela esteve na cidade chinesa de Wuhan com os pais, que também estão em isolamento no mesmo hospital, por precaução.
Segundo o doutor Audie Cipriano, chefe dos médicos do hospital ng Palawan, em Puerto Princesa, a criança foi hospitalizada com febre e dificuldade para respirar na madrugada de sábado, enquanto seu pai apresentava apenas dor de garganta.
Enquanto a ABS-CBN News diz que o paciente é um menino, a CNN de Manila afirma que se trata de uma menina, que mora na China com a família e estava passando férias nas Filipinas.
Além da criança brasileira, uma menina taiwanesa de seis anos também está em isolamento por suspeita de contaminação. Ela tem pneumonia, e seus pais disseram que ela teve contato com pessoas que estiveram em Wuhan, cidade chinesa que registra a grande maioria dos casos.
As duas crianças ainda aguardam os resultados de seus testes, e devem permanecer em isolamento por um período de cinco a 14 dias.
Bebê infectado
Segundo o jornal estatal “Diário do Povo” de domingo (26), um bebê de 9 meses está entre os pacientes diagnosticados com a doença em Pequim.
A capital da China registrou ao menos 68 infectados por coronavírus desde o início do surto, em 31 de dezembro.
(Com informações da Xinhua e G1)
 

Empresas descumprindo os contratos, investimentos não realizados, valores maiores que os estipulados e substituição de empresas nos consórcios de forma fraudulenta.
Essas são as irregularidades que o Ministério Público está apontando no sistema de transporte coletivo em São Paulo. A São Paulo Transportes, que deveria fiscalizar o sistema, é acusada de ser conivente com as fraudes.
O promotor do Patrimônio Público Ricardo Manuel Castro apontou as fraudes na Ação Civil Pública apresentada à Justiça paulista na última segunda-feira (20).
Ele quer que empresas de ônibus do Grupo Ruas, do empresário José Ruas Vaz, e oito ex-presidentes da SPTrans devolvam à prefeitura de São Paulo em R$ 1,8 bilhão.
Utilizando documentos do Tribunal de Contas do Município (TCM) e da 1ª Delegacia de Polícia da Divisão e Investigações Sobre Crimes Contra a Administração, o promotor apontou, entre outros problemas, a prática de alteração fraudulenta de contratos e sucessão tributária pelo Grupo Ruas.
Castro cita, por exemplo, como o Consórcio Plus substituiu a Viação Itaim Paulista pela VIP Transporte Urbano, em 2006, para escapar de um processo de execução fiscal contra a primeira.
Com isso, Ruas teria conseguido extinguir uma penhora de seus rendimentos, que deviam ser retidos pela SPTrans e remetidos à União.
A VIP “recém-criada, sem capacidade técnica prévia, porquanto não obtinha estrutura e aparelhamento suficiente para execução do contrato, valendo-se, em razão disso, da estrutura (veículos e garagens) da Viação Itaim Paulista, em patente alteração fraudulenta do contrato. (…) Em razão disso, restou prejudicada a cobrança pela União e, por conseguinte, extinta a penhora de faturamento que incidia sobre valores recebidos da Viação Itaim Paulista”, relatou Castro. Além disso, a SPTrans descontava um valor inferior ao determinado pela justiça.
A suposta prática de fraude nas empresas de ônibus se repetiu em 2008, no Consórcio Sete, “mediante a saída da empresa Viação Itaim Paulista e o ingresso da VIP Transporte Urbano, novamente, em notório prejuízo à União e evidente inviabilidade de sucessão empresarial”. “Oportuno ressaltar que a Secretaria de Transporte e a SPTrans, por meio dos respectivos agentes públicos, autorizaram tais operações, culminando em omissões dolosas. (…) O que se verificou, em verdade, foi uma fraude durante toda a execução contratual, para manterem hígidas as concessões de transporte”, destacou Castro.
“As empresas componentes do chamado Grupo Ruas eram sucedidas à medida em que se endividavam. Estando determinada empresa com passivo considerável, criavam uma nova empresa, transferindo para essa apenas os ativos e remanescendo na substituída apenas o passivo. Na sequência, desrespeitando o instituto da substituição tributária, providenciavam o aditamento do contrato de concessão para substituição da empresa suja pela recém-criada”, detalhou o promotor.
Além disso, Castro destacou condutas específicas de consórcios compostos por empresas do Grupo Ruas, que desrespeitam cláusulas contratuais. No caso do Consórcio Plus, Castro identificou descumprimento do contrato referente à realização de investimentos e o pagamento de remuneração de forma diversa do previsto em contrato, mesmo após o término do período de transição, indicando a ocorrência de prejuízo ao poder público estimado em R$ 492 milhões. Dentre os descumprimentos estão a não implantação dos Centros Operacionais, a não realização de obras nos terminais de ônibus e a não instalação dos localizadores de veículos.
A situação se repetiu no Consórcio Unisul, com prejuízo estimado em R$ 515 milhões aos cofres públicos, e no Consórcio Sete, com prejuízo de R$ 875 milhões. O promotor também pede a dissolução das empresas do Grupo Ruas que participaram do esquema fraudulento e a condenação por improbidade administrativa de Ruas Vaz; de José Carlos Nunes Martinelli e Paulo César Shingai, ex-presidentes da SPTrans; dos Consórcios Plus, Unisul e Sete. Os pedidos estão sob análise da juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara da Fazenda Pública.
Também são citados na ação que pede ressarcimento os ex-presidentes da SPTrans: Ulrich Hoffmann (2003); Jilmar Augustinho Tatto (2003 e 2013 a 2014); Frederico Victor Moreira Bussinger (2007); Marcelo Cardinale Branco (2010 a 2012); José Evaldo Gonçalo (2004); e Carlos Alberto Tavares Carmona (2005).
A SPTrans informou que ainda não foi notificada da ação. O Grupo Ruas negou as acusações de fraude nas empresas de ônibus e informou que os investimentos não realizados dependiam de obras da prefeitura que não foram realizadas.
(Com informações da RBA)

A OMS fará uma reunião de emergência nesta quarta-feira, 22, para avaliar os riscos de uma pandemia de pneumonia, causada por um novo tipo de coronavirus que surgiu na China e já causou nove mortes.
Com o feriado de Ano Novo Lunar que inicia na sexta-feira 25,  milhões de chineses devem viajar tanto dentro quanto fora do país.
A vice-ministra da Comissão Nacional de Saúde da China, Li Bin, alertou que o coronavírus pode sofrer mutação e se propagar mais rapidamente.
Entre as medidas estão a desinfecção e a ventilação de aeroportos, estações de trem e shoppings.
Aeroportos na Ásia, nos Estados Unidos e Austrália estão se preparando para passar os viajantes por uma triagem. Dois foram registrados na Tailândia, um no Japão e um na Coreia do Sul.
Na terça, um caso foi registrado em Seatlle, nos Estados Unidos e a rede de TV australiana ABC informou que um homem que viajou recentemente para a China estava em quarentena na sua residência na cidade de Brisbane com sintomas da doença.
As autoridades de Saúde das Filipinas também anunciaram que aguardam os resultados da análise de amostras enviadas para um laboratório na Austrália. Elas são de uma criança de 5 anos de idade que chegou ao país vinda de Wuhan. Ele apresenta sintomas da doença.
Até então, segundo a OMS, a hipótese mais provável para o surto da doença era a de contágio através do contato com animais.
A evidência de transmissão de humano para humano era considerada “limitada”. Pouco tempo depois, o governo chinês divulgou que dois casos na província de Guangdong foram confirmados como transmissão de humano para humano.
Acredita-se que o surto da doença teve como origem um mercado de peixes no centro de Wuhan. O estabelecimento está fechado desde primeiro de janeiro, mas novos casos continuam a surgir e a se espalhar pela China.
Além dos 440 casos confirmados, há 922 pessoas em observação.
Para tentar conter a situação, o governo chinês abriu um comitê de crise e está enviando instruções, equipamentos para hospitais e funcionários para as províncias atingidas para supervisionar a operação de contenção.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) se reúne nesta quarta em Genebra, na Suíça, para avaliar os riscos de uma pandemia que pode levar a uma “emergência de saúde pública de interesse internacional”.