Autor: da Redação

A parcela jovem da população é a que mais perdeu renda no trabalho nos últimos cinco anos, de acordo com a pesquisa Juventude e Trabalho do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV) Social. É entre os mais jovens também que estão os maiores índices de desigualdade.
A pesquisa mostra que entre 2014 e 2019, jovens de 15 a 29 anos perderam 14% da renda proveniente do trabalho.
Entre os jovens mais pobres, esse percentual chegou a 24% e, entre analfabetos, 51%. “O elemento fundamental um para lidar com essa situação é a educação. Não se pode errar na educação”, dizo diretor da FGV Social, Marcelo Neri.
De acordo com a publicação, enquanto outros grupos tradicionalmente excluídos como analfabetos, negros e moradores das regiões Norte e Nordeste apresentam reduções de renda pelos menos duas vezes maior que a da média geral nesse período de crise econômica no Brasil, esta perda foi cinco vezes maior entre jovens de 20 a 24 anos.
O desemprego, segundo Neri, afetou os jovens, mas a precarização do trabalho também. “O desemprego é um componente importante, mas não é o único e não é o maior. O desemprego é alto, mas a perda por precarização, por informalidade e redução de salário é tão grande quanto o desemprego”, diz.
O cenário provoca descrença entre os jovens. Neri diz que 30% dos jovens brasileiros acreditam que não têm perspectiva de ascender socialmente pelo trabalho. Isso colocar o Brasil em 103º lugar em um ranking de 130 países.
No Peru, esse percentual é 3%. “As ferramentas do jovem de inserção, que são educação e trabalho, na visão do jovem esses elementos estão aquém do que eles precisam”, diz Neri.
Descrentes, o percentual dos chamados nem-nem, ou seja, aqueles que não estudam, nem trabalham passou de 23,4% em 2014 para 26,2% 2019.
Entre os jovens que são chefes de família, esse percentual cresceu de 15,19% para 22,67% no período. Entre mulheres, passou de 27,84% para 30,25%.
“O jovem tem que acreditar que é possível subir na vida senão para que vai estudar e trabalhar para sobrevivência?”, diz o diretor. “[A situação dos Nem-Nem] é um vácuo que foi formado e precisa ser ocupado com coisas positivas e concretas. O jovem tem que conseguir vislumbrar isso, o que não está conseguindo com a situação atual”.
De acordo com Neri, uma educação mais voltada para a realidade do jovem, ensino técnico para capacitar para o mercado e melhorias no ambiente de trabalho são fatores que podem contribuir para melhorar o cenário. O estudo está disponível na internet.
(Com Agência Brasil|)

O governador da Bahia, Rui Costa (PT) está evitando comentar a operação policial que resultou na morte do ex-capitão Adriano da Nóbrega, chefe do Escritório do Crime, braço armado das milícias que dominam comunidades no Rio de Janeiro
Ex-comandante do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), Adriano foi morto domingo, 9, no município baiano de Esplanada, a 170 km de Salvador, “durante confronto com a polícia”, segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP).
“Não quero falar disso. Não sou policial, sou governador.  Quem deve falar sobre isso é o Ministério Público do Rio de Janeiro, que solicitou apoio militar, o Ministério Público daqui, que estava acompanhando, a Polícia Civil do Rio e da Bahia, e o secretário de Segurança. Eu não sei detalhes, portanto não vou ficar especulando”, declarou.
O secretário de Segurança  da Bahia, Maurício Barbosa, limitou-se a negar que tenha havido “queima de arquivo” e a dizer que o inquérito será conduzido “com agilidade e transparência”.
Nóbrega era investigado por diversos homicídios e era um dos criminosos mais procurados do Rio de Janeiro. Ele também era investigado por envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Franco.
Nóbrega morreu durante uma operação conjunta da Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol) do Rio de Janeiro; e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope); da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Litoral Norte; do Grupamento Aéreo (Graer); e da Superintendência de Inteligência (SI) da Secretaria da Segurança Pública da Bahia.
Segundo nota da Secretaria de Segurança da Bahia, no momento do cumprimento de mandado de prisão, Adriano Nóbrega “resistiu com disparos de arma de fogo e terminou ferido”. Ainda conforme o órgão, o ex-policial chegou a ser socorrido em um hospital da região, mas não resistiu aos ferimentos.
Operação conjunta
De acordo com a Secretaria de Polícia do Rio, há cerca de um ano, o seu serviço de inteligência e o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), vinham investigando o ex-capitão.
“Ao longo deste tempo, os agentes o monitoravam e chegaram ao paradeiro do ex-policial militar na Bahia. A ação foi realizada com apoio operacional do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar daquele estado”, informou em nota o órgão fluminense.
Também na nota, a secretaria informou que Adriano Nóbrega era investigado por envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson, na noite do dia 14 de março de 2018, no Estácio, região central do Rio de Janeiro.
Milícia da Muzema
Em janeiro do ano passado, Adriano foi considerado foragido durante a Operação Intocáveis, desencadeada pelo MPRJ e as polícias Militar e Civil para prender integrantes de uma organização criminosa que agia na zona oeste do Rio de Janeiro.
Na época, as investigações apontavam que os integrantes de uma milícia atuavam nas comunidades de Rio das Pedras, da Muzema, da Tijuquinha e adjacências.
Após a Operação Intocáveis, a promotora de Justiça do MPRJ Simone Síbilio considerou que não era possível fazer a relação entre os integrantes da organização criminosa e as mortes de Marielle e Anderson, mas apontou, que, se no futuro fosse comprovado o envolvimento, seria incluído nas investigações desse crime.
A suspeita de queima de arquivo foi levantada pelo advogado de Adriano Nóbrega, Paulo Emílio Catta Preta. “Ele me disse assim: ‘doutor, ninguém está aqui para me prender. Eles querem me matar. Se me prenderem, vão matar na prisão. Tenho certeza que vão me matar por queima de arquivo”
Também a mulher de Adriano da Nóbrega,  Júlia Mello, disse ao advogado ter certeza de que ele foi morto para não revelar segredos. “A esposa dele me ligou aos prantos, dizendo que tinha absoluta certeza de que isso tinha sido uma ação orquestrada para matá-lo e não para prendê-lo, tanto é que ele disse a ela que não estava armado”, afirmou Paulo Emílio Catta Preta, que defendia Adriano.

Três das quatro universidades federais da Bahia já decidiram: não vão aderir ao Future-se, lançado em julho de 2019 pelo Ministério da Educação (MEC).
A única que não decidiu ainda é a Universidade Federal do Oeste, cujo Conselho Universitário ainda não discutiu o tema, segundo assessoria de imprensa.
O “viés privatizante” do programa é a principal razão para a recusa das universidades em aderir.
“Preocupa principalmente a criação de um fundo soberano que iria financiar as universidades”, segundo a pró-reitora de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Denise Vieira de Silva.
O Future-se é o principal de um conjunto de programas que, segundo o ministro Abraham Weintrab,  representam “a maior revolução no ensino superior em 20 anos”.
A implantação do Future-se inclui a assinatura de contratos de gestão entre as universidades e organizações sociais qualificadas pelo governo federal, por meio dos seus ministérios. Uma das possibilidades abertas a partir do modelo proposto é a contratação de professores sem a realização de concurso público.
Na avaliação da  maioria dos reitores, o programa abre a porta para a precarização e a privatização das universidades federas.
A ideia de contratar professores pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) é vista como fator que vai precarizar o trabalho dos docentes e técnicos, consequentemente prejudicando a aprendizagem dos estudantes.
Na avaliação do Conselho Superior da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), que rejeitou o Future-se por unanimidade, em reunião realizada em dezembro, dois aspectos do projeto são especialmente danosos.
O Conselho destacou a desvinculação do fomento das instituições do orçamento público e a progressiva desresponsabilização do setor público pelo financiamento das universidades”.
O projeto também foi rejeitado na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), de acordo com informações da assessoria de comunicação da instituição.
Embora a nota enviada pela assessoria do MEC garanta que a iniciativa “não pretende diminuir os repasses da União para às instituições, apenas promover uma complementação nos recursos”.
“Para reduzir o financiamento público você não precisa parar de pagar, basta não reajustar. Dessa forma, o que hoje é 100, daqui a alguns anos vira 50, com mais algum tempo vira dez”, diz a pró-reitora da UFBA..
A nota do Ministério enfatiza ainda que o projeto tem adesão voluntária, mas o  Sindicato dos docentes avalia que a versão recentemente submetida a consulta pública inclui um instrumento de pressão.
Ele considera que a vinculação entre a adesão e o repasse de recursos para pesquisa “é uma espécie de chantagem”.
Gestores temem prioridade ao atendimento das leis de mercado
A maioria das universidades federais já decidiu não aderir ao Future-se ou manifestou críticas ao programa do Ministério da Educação (MEC), lançado em julho.
E, até agora, nenhuma instituição declarou publicamente que pretende participar do projeto que prevê gestão por meio de organizações sociais (OSs) no ensino superior público.
No final do ano passado, um levantamento  feito pelo jornal O Estado de S. Paulo junto às 63 universidades, mostrou que a tendência é a rejeição..
Entre as que já decidiram em seus conselhos internos pela não adesão estão as maiores e mais tradicionais federais, como a de São Paulo (Unifesp), do Rio de Janeiro (UFRJ), de Minas Gerais (UFMG) e de Brasília (UnB) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Na ocasião, o ministro Abraham Weintraub chamou dirigentes que criticavam o Future-se de “pessoal militante politicamente” ligado ao “PSTU, PSOL, PT”. Ele disse que, o programa, de adesão voluntária, contaria com um quarto das federais.
A maior crítica das instituições é sobre possível perda da autonomia acadêmica e financeira porque os contratos de trabalho ou para pesquisas seriam fechados por meio de OSs.
Desde o lançamento do programa, procuradores das universidades têm analisado as propostas e chegaram à conclusão de que não há sustentação jurídica.
 

A polícia rodoviária registrou 71 mortes, entre janeiro de 2018 e agosto de 2019 (mais de três mortes por mês), conforme levantamento do jornal A Hora, de Lajeado.
Foram 40 mortes em 2018 e, até agosto de 2019, conforme os dados publicados, já eram 31 mortes. A maioria dos acidentes fatais foram colisões frontais.
Essas estatísticas justificam a expressão “estrada da morte” com que os motoristas designam BR 386, que liga uma das regiões mais populosas do Estado à região metropolitana de Porto Alegre.
Neste domingo começam a operar as praças de pedágios instaladas pela CCR Via sul, que ganhou a concessão de quatro rodovias federais no Estado por 30 anos. Um dos objetivos da concessão e financiar com o pedágio (R$ 4,oo para carros e R$ 4,oo por eixo para caminhões) a duplicação da BR 386, reivindicada há duas décadas.
A BR 386 é o caso mais crítico, por ser uma rodovia de intenso movimento, com pista simples e acostamento precário.
O novo presidente da empresa disse em entrevista à rádio Gaúcha que no primeiro ano da concessão serao feitas melhorias, na pista, no acostamento e sinalização.
A duplicação será feita em etapas e começará em 2022, com previsão de começar o último trecho, entre Carázinho e Tio Hugo, sómente em 2029, para concluir no ano seguinte.
As praças de pedágio da CCR Viasul ficam em:
Três Cachoeiras (km 35 da BR 101),
Victor Graeff (km 202 da BR 386),
Fontoura Xavier (261 da BR 386),
Paverama (374 da BR 386) e Montenegro (426 da BR 386).
São quatro rodovias: BR 101, BR 290, BR 448 e BR 386.
Todos elas estarão sob administração da CCR ViaSul, junto com o vão móvel
da ponte do Guaíba e do Túnel Morro Alto.
A empresa informou que  R$ 7,8 bilhões serão investidos em obras e melhorias,
além de R$ 5,6 bilhões na operação, atendimento e conservação
permanente das rodovias, num total de R$13,4 bilhões ao longo dos 30 anos da concessão.

A Secretaria de Educação de Rondônia nega que determinou às bibliotecas escolares  o recolhimento de 43 obras, cujo conteúdo seria impróprio para os alunos.
Mesmo assim, o Ministério Público Federal (MPF) decidiu investigar o caso a partir de  um documento que mostra que a medida chegou a ser, no mínimo, cogitada.
A iniciativa da secretaria estadual de Educação se tornou pública na quinta-feira (6), quando cópias de um memorando começaram a ser compartilhadas em redes sociais e chegaram ao conhecimento da imprensa.
O nome do secretário de Educação, Suamy Vivecananda Lacerda de Abreu consta ao fim do texto, mas a assinatura eletrônica é da diretora-geral de educação, Irany de Oliveira Lima Morais.
Na relação de 43 obras que seriam recolhidas constam: “Memórias Póstumas de Brás Cubas”, de Machado de Assis, que muitos consideram o título mais importante da literatura brasileira, e “Macunaíma”, de Mário de Andrade, cuja leitura é cobrada em muitos vestibulares.
Também estão na lista obras dos brasileiros Carlos Heitor Cony, Euclides da Cunha, Ferreira Gullar, Mário de Andrade, Nelson Rodrigues, Rubem Fonseca, do tcheco Franz Kafka e do norte-americano Edgar Allan Poe.
O memorando nº 4 pede às coordenadorias regionais de educação que “procedam com o recolhimento” dos livros relacionados “tendo em vista conterem conteúdos inadequados às crianças e adolescentes”.
No texto, o secretário destaca “a importância dos senhores coordenadores estarem atentos às demais literaturas já existentes [no acervo das bibliotecas escolares] ou que chegam às escolas para uso nas atividades, a fim de que sejam analisadas e assegurados os direitos do estudante de usufruir do mesmo com a intervenção do professor ou sozinho, sem constrangimentos e desconfortos”.
Os livros recolhidos deveriam ser entregues ao Núcleo do Livro Didático, da secretaria.
Após o assunto repercutir nacionalmente, tornando-se um dos assuntos mais comentados nas redes sociais ao longo da sexta-feira (7), a Secretaria emtiu uma nota em que classifica os títulos da lista como “clássicos da literatura”.
O secretário garante jamais ter ordenado que eles fossem recolhidos e tenta explicar a confusão alegando ter recebido uma denúncia a respeito da existência, nas bibliotecas escolares, de livros com “conteúdos inapropriados”.
“Diante disso, a equipe técnica da secretaria analisou as informações e constatou que os livros citados eram clássicos da Literatura Brasileira, muitos deles usados em processos seletivos e vestibulares. Sendo assim, o processo eletrônico que contém a análise técnica foi encerrado imediatamente sem ordem de tramitação para quaisquer órgãos externos, secretarias ou escolas públicas”, informa a nota, sem explicar a origem e o propósito dos documentos que se tornaram públicos.
O procurador da República Raphael Bevilaqua, do MPF,  instaurou um “procedimento preparatório” para investigar a atuação da secretaria estadual e pediu que a Seduc envie cópias integrais do memorando-circular 4/2020/SEDUC-DGE e do procedimento administrativo SEI 0029.051300/2020-91.
O objetivo é saber em qual contexto se deu a elaboração dos documentos e se eles chegaram a ser enviados às coordenadorias regionais de ensino e que outras providências foram adotadas.
O procurador também espera que a secretaria esclareça se os documentos que determinam o recolhimento dos livros estavam disponíveis para o público na Internet e, se sim, por quais motivos deixaram de ser acessíveis após a divulgação do tema em matérias jornalísticas.
Para Bevilaqua, a suposta determinação de recolhimento de livros contraria a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação Nacional, quanto aos princípios da “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, além do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e o apreço à tolerância”.
A secretaria estadual de Educação e a Coordenadoria Regional de Ensino têm dez dias para responder às perguntas do procurador.
Também em nota, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (Sintero), afirmou que, ao tomar conhecimento do assunto, consultou no Sistema Eletrônico de Informações (SEI/RO) a autenticidade do memorando que circula nas redes sociais e constatou que, segundo o sistema, o código verificador é inválido.
“Tendo em vista a seriedade do assunto, o Sintero aguarda um posicionamento oficial do secretário de Estado da Educação. Além disso, comunica que já acionou a assessoria jurídica para análise da situação. Esperamos que essa situação seja esclarecida, pois não podemos tolerar que casos de censura sejam presenciados nas escolas de Rondônia”, diz  a nota da presidente do sindicato, Lionilda Simão.
(Com informações da Agência Brasil)