Autor: da Redação

“Vendas de Natal aumentam 9,5% este ano, o maior crescimento desde 2014”.
A manchete parecia estar pronta, tal a rapidez com que foi parar na capa dos principais sites de noticias e informativos de rádio e tevê.
Na manhã do dia 26, já era a principal notícia de economia no país, ecoando as previsões de retomada do crescimento, depois de cinco anos de estagnação.
A fonte de todos era a Associação Brasileira de Lojistas de Shopping, que divulgara “uma pesquisa com base em dados de 30.000 pontos de vendas distribuídos por todo o país, representando 400 empresas de varejo”.
“As vendas no período representaram R$ 37 bilhões em injeção de dinheiro na economia do país”, dizia a nota da Alshop,
E completava: “Ao longo do ano de 2019, as vendas cresceram 7,5% no varejo de Shopping, o que corresponde a um faturamento de R$ 168,2 bilhões”.
O presidente da entidade, Nabil Sahyoun, avançava uma explicação, devidamente reproduzida no noticiário:
“As vendas cresceram acima do esperado (…) por fatos importantes como a aprovação da reforma da previdência e uma gestão eficiente da política econômica que permitiu a redução dos juros, a liberação do FGTS e PIS/PASEP mas sobretudo por um ajuste das contas públicas, que mostra a determinação do governo de reduzir gastos permitindo que a economia e o comércio avancem e resultem em novos empregos e aumento nas vendas de forma sustentável”.
A nota da Alshop trazia até detalhes  da pesquisa:
“Os presentes mais procurados nos shoppings centers durante o período do Natal foram itens de moda masculina (58% dos consumidores), brinquedos (40%), perfumes e cosméticos (34%), calçados (32%), acessórios de moda (25%), celulares e smartphones (17%), livros (11%), vale presente (9%), joias e bijuterias (9%) e eletrônicos e eletrodomésticos (9%).

O governador Eduardo Leite escolheu como último ato de seu primeiro ano de governo, a sanção do Projeto de Lei 231/2019, aprovado no dia 4 de dezembro por 35 votos a 8 pela Assembléia Legislativa.
A lei foi assinada em evento que lotou o Palácio, Piratini, na sexta-feira, 27.
Com ela, o Rio Grande do Sul tornou-se o primeiro Estado a ter uma legislação baseada na Lei de Liberdade Econômica instituída, através de Medida Provisória, pelo presidente Jair Bolsonaro, em setembro.
A lei estadual, de autoria do deputado Rodrigo Lorenzoni, simplifica os processos para quem deseja abrir uma empresa, “baseada no princípio da boa fé do empreendedor e da interferência minima do Estado sobre a economia”.
Para os interesses imediatos do governador, a importância desta lei é que ela representa mais um passo no alinhamento do governo do Estado com o governo Bolsonaro, visando a adesão do Rio Grande do Sul ao Programa de Recuperação Fiscal, do governo Federal.
“A Lei de Liberdade Econômica, que vai dispensar ritos burocráticos que consomem energia, tempo e dinheiro de quem empreende, encerram o primeiro ano da nossa gestão, que avançou muito na agenda de redução da máquina pública e de desenvolvimento econômico e ainda vai avançar mais nos próximos três anos”, disse o governador, na presença do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
 
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Cinquenta pessoas morreram e quase mil ficaram feridas em decorrência de acidentes nas estradas federais em todo o país durante o feriado do Natal.
Ao todo, a Polícia Rodoviária Federal registou 759 acidentes em cinco dias de operação.
De acordo com balanço divulgado nesta quinta-feira (26), houve uma queda de 28% no número de mortes, ainda assim alguns estados tiveram mais registros que no ano anterior.
Um exemplo, são as rodovias federais que cortam o Espírito Santo, que tiveram um número de acidentes quase 16% maior que o do ano passado – 59 ocorrências foram registradas com cinco mortes, uma a mais que em 2018.
Em contra-ponto, com um saldo positivo, o estado da Paraíba se destacou, o número de acidentes e ocorrências é o menor dos últimos cinco anos: foram 12 acidentes e 12 pessoas feridas, sem nenhum registro de óbito.
Isso representa uma queda de 45% no número de acidentes e de 25% no número de feridos.
Já na Bahia, acidentes graves deixaram 47 pessoas feridas. No Distrito Federal, a operação registrou 29 acidentes, quatro mortos e 37 pessoas feridas.
Em todo o Brasil, a PRF atuou motoristas por embriaguez e em alguns casos, eles foram presos. Veículos onde crianças estavam sem a cadeirinha também foram atuados.
(Com Agência Brasil)

Vestindo preto e carregando nas mãos a sineta, o símbolo da luta dos educadores, um grupo de professoras aposentadas protestaram e distribuiram panfletos nos pontos mais movimentados de Porto Alegre, na véspera do Natal,  para “denunciar à população o confisco que o governo Eduardo Leite fará em nossos salários”.
Na semana, com 38 votos, foi aprovada a Reforma da Previdência dos Servidores Civis, que cria alíquotas progressivas para funcionários(as) da ativa e taxa aposentados(as) que recebem abaixo do teto do INSS e hoje são isentos de contribuição.
“A ação que estamos realizando hoje é para marcar este momento triste que estamos vivendo. Mostrar o nosso repúdio e indignação e denunciar à sociedade gaúcha que além de não pagar nossos salários em dia, o governador ainda quer retirar um alto percentual das nossas já minguadas remunerações. Contribuímos uma vida inteira e agora temos que passar por isso”, destacou a educadora Valéria Chemale.
Ao receber o panfleto das mãos das aposentadas, a professora de Literatura, Irene Cecchin, de 84 anos, mostrou-se solidária à reivindicação das colegas e lembrou das lutas que fez ao lado do Sindicato. “Eu participei da primeira greve feita pelo CPERS, na época do governo Amaral de Souza. Agora, o que este rapazinho está fazendo com a nossa categoria é desumano demais”, disse.
O grupo, denominado “Sempre ativas”, não é numeroso, umas 20 aposentadas, mas é aguerrido. Elas prometem voltar às ruas nos últimos dias do ano.

A folha de pagamento do funcionalismo estadual para o mês de dezembro já foi processada, com o corte do ponto dos grevistas.
Essa foi a informação que o Comando de Greve dos professores rede estadual obteve  na manhã da segunda-feira (23),  em audiência com o secretário da Educação, Faisal Karam, ao qual entregou um ofício propondo a abertura de uma mesa de negociação.
Na pauta, o pagamento dos dias parado s e a recuperação das aulas, bem como o respeito à autonomia das escolas na construção do calendário letivo e a não perseguição dos grevistas – contratados(as) e efetivos(as).
“A greve é um direito de todo trabalhador e as aulas só serão recuperadas mediante acordo de greve assinado entre as partes”, diz a nota do Cpers. .
Segundo nota do Cpers, o secretário informou que a folha de dezembro foi processada com os pontos cortados. Mas sinalizou para a possibilidade de diálogo na próxima semana, após o retorno do recesso de servidores(as) da Fazenda e do Planejamento.
O Comando reivindicou que o pagamento seja realizado em folha suplementar, prática recorrente em mobilizações passadas.
“Como o governo nem sequer paga os salários em dia, levando até 45 dias para quitar a folha, os efeitos práticos do corte ainda podem ser revertidos”, segundo o Cpers.
“A persistência em penalizar educadores(as) coloca em risco a conclusão do ano letivo e a formação de milhares de estudantes. Estamos abertos ao diálogo, falta Eduardo Leite mostrar disposição para negociar. A retomada das aulas depende apenas do governo”, diz a nota do sindicato.
“Independente do posicionamento do Piratini, a luta continua. Foi a força da nossa categoria que levou o governador a adiar a votação da maior parte dos projetos. Será a nossa força que criará as condições para derrubar o pacote de destruição da educação e dos serviços públicos”.
“Janeiro será um mês de mobilização intensa, com visita às escolas, diálogo com a base, panfletagem e preparação para a possível votação dos demais projetos”.
“Caso o governador convoque sessão extraordinária da Assembleia Legislativa em janeiro, o CPERS comunicará imediatamente a data de nova Assembleia Geral para fortalecer a luta pela retirada do pacote”.
 

Um memorando da Secretaria de Educação com orientações sobre a recuperação das aulas nas escolas estaduais que aderiram á greve dos professores chegou às escolas na quinta-feira 19.
Diz o memorando da Seduc que “ao todo, foram 25 dias de paralisação, entre 14 de novembro e 19 de dezembro”.
Até um calendário sugestão de reposição das aulas constava do memorando enviado ás regionais. Previa seis dias de aulas em dezembro (a partir de 21) e 19 dias em janeiro (até dia 23). Só a partir daí, os professores da rede estadual entrariam em férias, até 23 de fevereiro.
Os professores, no entanto, dizem que a greve não terminou e que a recuperação das aulas só vai começar com a garantia de que os grevistas não terão o ponto cortado.
Já no dia seguinte ao memorando da Secretaria de Educação, o sindicato dos professores (Cpers) decidiu em assembléia geral: se o governador não negociar o corte de ponto dos grevistas e a recuperação das aulas, a greve da educação continua.
Mais de 2 mil educadores(as) estavam presentes, segundo o Cpers.

“Não existe qualquer negociação efetivada com o governo. Assim, não existe garantia de pagamento para quem voltar à sala de aula. Reforçamos: a greve continua até que o governo garanta que o salário dos dias parados não será cortado”.
“Terminar o ano letivo, portanto, é uma responsabilidade de Eduardo Leite”, disse a presidente do Cpers .
O Comando de Greve tentaria uma agenda com o secretário na manhã desta segunda-feira (23), conforme pronunciamento da presidente divulgado no fim da tarde de sexta feira.
Nesta segunda feira, 23, o secretário da Educação, Faisal Karam, recebeu os deputados Issur Koch, Sebastião Melo e Sofia Cavedon, que integram a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. A nota emitida pela assessoria diz que a reunião teve “a finalidade de debater o planejamento do calendário de recuperação das aulas nas escolas estaduais que aderiram à greve dos professores”.
No encontro, o secretário disse que permanece aberto ao diálogo: “Mas não abrimos mão da urgente recuperação e integralização do calendário”.
Já o Cpers anunciou que “independente do posicionamento do governo, janeiro será um mês de mobilização intensa, com visita às escolas, diálogo com a base, panfletagem e preparação para a possível votação dos demais projetos que compõem o pacote de Eduardo Leite”.
“Caso o governador convoque sessão extraordinária da Assembleia Legislativa em janeiro, o CPERS comunicará imediatamente a data de nova assembleia geral da categoria”.
Durante a Assembleia Geral de sexta-feira, a presidente Helenir anunciou que o Cpers ingressará com Ação Direta de Inconstitucionalidade para barrar o projeto aprovado na última quarta-feira na Justiça.
 

Em 38 dias, o governo do Rio Grande do Sul arrecadou R$ 720 milhões de contribuintes que renegociaram suas dívidas de ICMS, aproveitando descontos e prazos especiais do Programa de Quitação e Refinanciamento de Dívidas.
Esse valor corresponde a quitações e à primeira parcela já paga pelas empresas que optaram pelo parcelamento de suas pendências.
Resta ainda, conforme a Receita Estadual, um saldo líquido de R$ 1,035 bilhão, valor  que foi parcelado e deve entrar no caixa do Estado ao longo dos próximos 120 meses.
O programa obteve a adesão foi de 7,6 mil empresas e houve regularização de 76,5 mil créditos.
O resultado obtido no Refaz 2019 é recorde entre os programas similares realizados na última década no Rio Grande do Sul, em trabalho integrado entre a Receita Estadual e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
O resultado também foi alcançado em tempo recorde, 38 dias. Do total cobrado,  25% correspondem a repasses para municípios.
Dos 76,5 mil créditos negociados, 19% foram quitados integralmente, sendo que 93% do valor (R$ 720 milhões) foi quitado à vista, encerrando inúmeros processos de execução fiscal e litígios judiciais originários de diversos anos.
O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, disse  que “com esse valor, foi possível liquidar algumas faixas salariais dos pagamentos aos servidores, reduzindo o tempo de atraso da folha, que passou de 45 dias em setembro para 14 dias em dezembro”.
Não foram divulgados detalhes sobre o valor que o governo abre mão ao oferecer descontos de 90% dos juros e das multas em débitos antigos.
“Conseguimos regularizar débitos de mais de 45 anos, reduzindo o tempo e os custos envolvidos na cobrança de dívidas em litígio” limitou-se a informar o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.
Formas de pagamento
O programa permitiu a quitação de dívidas de ICMS com redução de 90% nos juros e descontos de 90% nas multas, desde que a empresa incluísse a totalidade dos seus débitos na negociação.
Pela primeira vez houve esta opção no Estado.
Outra modalidade tinha como contrapartida descontos de 60% nos juros e redução de 60% nas multas. Nessa categoria, o contribuinte pôde selecionar parte dos débitos tributários para o pagamento.
Foram oferecidas também duas possibilidades de parcelamentos que podiam chegar a até 120 vezes. Em todas as modalidades, foi obrigatório o pagamento de 100% do valor principal do débito pelos contribuintes.
o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, entregou, na tarde desta quinta-feira (05), ao presidente do Tribunal de Justiça (TJRS), Carlos Eduardo Zietlow Duro, uma lista de processos de cobranças de devedores de ICMS.
 

“Uma celebração das forças progressistas e democráticas do país”. Assim foi definido pela militância o jogo de futebol em que o time do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do cantor Chico Buarque venceu os integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) por 2 a 1, neste domingo.
Lula e Chico foram os autores dos gols dos vencedores, ambos de pênalti.  O deputado Nilto Tatto (PT-SP) fez o gol pelo MST.
A partida – e a festa – foi jogada no campo Doutor Sócrates Brasileiro, na Escola Nacional Florestan Fernandes, centro de formação política daquele movimento social. em Guararema-SP.
Cerca de 4 mil pessoas, entre militantes, ativistas, políticos, artistas e juristas estiveram presentes. Entre os jogadores, nomes como o ex-governador da Bahia Jaques Wagner, os músicos Chico César, Otto, Renato Brás e Carlinhos Vergueiro, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, o vereador Eduardo Suplicy (bastante aplaudido), o advogado Cristiano Zanin, o ex-jogador Afonsinho e outros.
 

A Operação Verão 2020, lançada no sábado (21) em Capão da Canoa, vai manter policiamento reforçado e serviços especiais nas praias e balnearios do Rio Grande do Sul até o dia 2 de maio. A Operação serão coordenada pelo vice-governador Ranolfo Vieira.
Operações de trânsito, atendimento à saude fazem parte das iniciativas mas a prioridade é segurança.  A Brigada Militar vai reforçar as equipes nos municípios do litoral com 1080 homens. A Polícia Civil também reforça suas operações com quase mil servidores.
Entre efetivos do Corpo de Bombeiros Militar,  da Brigada Militar, da Polícia Civil, do Instituto-Geral de Perícias (IGP) e do Departamento Estadual de Trânsito (DetranRS), mais de 3,2 mil pessoas irão reforçar as ações de policiamento, fiscalização, salvamento e prevenção em todo o Litoral.
A presença também estará ampliada na Serra, na Costa Doce e nas fronteiras. No total, durante o período da operação, o Estado vai investir R$ 23 milhões para o custeio e diárias do reforço da segurança no veraneio.
O Corpo de Bombeiros terá 1.270 guarda-vidas, entre bombeiros, policiais militares e guarda-vidas civis contratados para a operação. O número representa um incremento de 260 guarda-vidas em relação ao verão passado. Serão 268 guaritas no total: 206 no Litoral Norte, 26 no Litoral Sul e 36 em balneários de água doce.
Para agilizar o atendimento aos banhistas que estiverem longe das guaritas, os bombeiros contarão com 20 quadriciclos.
A novidade deste veraneio é que, além das bandeiras tradicionais, localizadas acima das guaritas para indicar as condições das ondas, serão afixadas flâmulas perto da água, demarcando a área mais segura para banho nas proximidades dos postos de salvamento.
Além da estrutura já existente da corporação no Litoral – que conta com cinco batalhões de policiamento ostensivo, dois batalhões Rodoviários (CRBM), e o Batalhão Ambiental –, a atuação da BM será qualificada com a utilização de seis Bases Móveis Comunitárias (BMC) nas orlas de Torres, Capão da Canoa, Xangri-lá, Tramandaí, Cidreira e Cassino.
A Polícia Civil, por sua vez, contará com efetivo de 948 servidores destacados para atuar na RS Verão Total. A instituição conta com delegacias em 19 cidades do Litoral Norte, quatro do Litoral Sul, quatro cidades da Costa Doce e 12 municípios nas fronteiras.
Entre as novidades da temporada, está a parceria da Polícia Civil com a Polícia Rodoviária Federal na campanha “Te liga na Estrada”, que pretende conscientizar motoristas para um trânsito mais seguro. Além disso, a ação da PC no Litoral será reforçada com o sistema de registros de ocorrência online, a Delegacia Online. A entidade disponibiliza ainda um número de WhatsApp para agilizar os atendimentos ao cidadão, o (51) 98444-0606.
O DetranRS também estará presente no Litoral, levando as blitze Balada Segura para a operação RS Verão Total. Uma novidade será a possibilidade de retirada de CNHs apreendidas em blitze da Balada Segura no próprio litoral. O Instituto-Geral de Perícias (IGP) terá um efetivo de 74 servidores para atuação nas atividades de medicina legal, de criminalística e de identificação. Ainda contará com postos de identificação reforçados para facilitar a produção de carteiras de identidade durante o veraneio.
Balneabilidade
O monitoramento da qualidade das águas dos balneários e praias gaúchas será realizado em pontos distribuídos em 43 municípios do Litoral Norte, Médio e Sul e das regiões hidrográficas do Guaíba e do Uruguai. As coletas ocorrem semanalmente em 92 pontos e os resultados serão disponibilizados todas as sextas-feiras, no período de 21 de dezembro de 2019 a 28 de fevereiro de 2020.
Será possível visualizar relatórios sobre as águas, próprias ou impróprias para banho. Também serão disponibilizadas informações diárias sobre as condições de segurança para o banho de mar, previsão do tempo, temperatura e velocidade do vento.
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) irá retomar a instalação das placas informativas em pontos de coleta e análise da água. Os veranistas devem ficar atentos aos avisos de locais próprio ou impróprio que estarão em destaque nas placas.
Acessibilidade
O projeto Praia Acessível, desenvolvido pela Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades (Faders), busca assegurar às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida condições de acessibilidade ao mar, rio, lago e lagoa, viabilizando a utilização e desfrute destes locais com equidade, dignidade, segurança, conforto e maior autonomia possível.
Uma das atividades do projeto são os banhos assistidos com cadeira anfíbia, de terça a domingo, das 9h às 17h, em Arambaré, Arroio do Sal, Atlântida Sul, Barra do Ribeiro, Capão da Canoa, Cidreira, Imbé, Itapuã, Laranjal, Mostardas, Pinhal, Rio Grande, Rio Pardo, Torres, Tramandaí, Três Coroas e Xangri-lá. O banho inaugural com cadeira anfíbia irá ocorrer durante o lançamento da operação RS Verão Total.
(Com informações da Assessoria de Imprensa)