Autor: da Redação

A assembleia dos professores em greve aprovou a agenda de mobilizações para os próximos dias, incluindo um grande ato em Pelotas na semana que vem.
Para esta quinta-feira, 28, etão programadas “passeatas luminosas” em várias cidades do Estado, buscando envolver a comunidade nos objetivos da greve a partir das palavras de ordem “abrace a escola pública”.
Na sexta, 29, a Mostra Pedagógica vai ocupar a Praça da Matriz com exposição e apresentações das atividades das escolas públicas do Estado.
E para a semana que vem está sendo preparado o ato de repúdio ao pacote de reforma administrativa em Pelotas – terra do governador Eduardo Leite. “Estamos preparando o maior ato da história das greves do Cpers”, anunciou Helenir Aguiar Schürer.
Em seu oitavo dia, a greve dos professores mantém cerca de 85% das escolas total ou parcialmente paralisadas, segundo dados apresentados pelo Ceprs/Sindicato.
A assembleia geral dos professores, que reuniu mais de 15 mil pessoas na Praça da Matriz na tarde desta terça-feira, 26,  terminou em agressão a dirigentes sindicais por parte da Brigada Militar e com um saldo de nove pessoas feridas, entre elas a presidente do Ceprs/Sindicato, Helenir Schürer.
(Com informações do Extra Classe,  Sul 21 e Cpers)
 
 
 
 
 
 
 
 
 

A assembleia geral dos professores, que reuniu mais de 15 mil pessoas na Praça da Matriz na tarde desta terça-feira, 26,  terminou em agressão a dirigentes sindicais por parte da Brigada Militar e com um saldo de nove pessoas feridas, entre elas a presidente do Ceprs/Sindicato, Helenir Schürer.
A dirigente precisou ser atendida no Hospital de Pronto Socorro (HPS), com um ferimento no lado direito da cabeça.
Outros professores do Comando também tiveram de ser atendidos no Pronto Socorro devido a problemas respiratórios causados pelo gás de pimenta.

 
 
 
 
 
 
 
 
Helenir era uma das 30 pessoas do Comando Estadual de Greve que aguardavam para ser recebidas pelo chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, na porta do Palácio Piratini.
O grupo queria entregar um ofício pedindo a retirada do projeto de reestruturação administrativa do Estado, com mudanças no plano de carreira e perdas salariais, enviado pelo governador Eduardo Leite à Assembleia no dia 13 de novembro.
O pacote, que reformula pontos essenciais do Plano de Carreira do Magistério, é uma das causas para a greve que iniciou segunda-feira, 18.
Aos gritos de “retira, retira” vindos da multidão, os professores do Comando Estadual de Greve se concentraram em frente ao Palácio à espera de Vivian.
As agressões começaram quando o grupo foi recebido pelo chefe da Casa Civil na calçada do Palácio, em pé, já que o Piratini estava tomado por tropas de choque da Brigada Militar.
Revoltados, os professores que acompanhavam a assembleia romperam o isolamento e foram repelidos pela força policial com gás de pimenta e golpes de cassetete. Houve correria. Gradis e bandeiras foram arremessados contra os policiais, até que a porta principal foi fechada.
Além da presidente do Cpers, pelo menos outro professor ficou ferido na cabeça e teve de ser atendido no HPS. Rafael Claros, docente da Escola Estadual Souza Lobo, teve um corte profundo provocado também por um cassetete.
Piratini diz que houve tentativa de invasão
Em nota oficial, o governo do Estado diz que houve ” tentativa de invasão do Palácio Piratini”:.
“O governo do Estado repudia publicamente a lamentável tentativa de invasão do Palácio Piratini por parte de ativistas nesta terça-feira (26/11). No início da tarde, de forma democrática, o governo se dispôs a receber, mais uma vez, uma comissão de representantes do sindicato dos professores que protestavam em frente ao palácio.
Como mostram as imagens do circuito de segurança do Piratini, um grupo de manifestantes derrubou os gradis instalados em frente ao palácio e tentou invadir o local enquanto o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, recepcionava a comissão acima citada. Da agressiva e injustificável ação dos manifestantes restaram dois policiais feridos.
O governo reitera a disposição em dialogar a respeito das propostas encaminhadas à Assembleia, como já vem fazendo desde o início do ano, quando visitou todas as entidades representativas de servidores. Além disso, o pacote de projetos foi apresentado individualmente a cada sindicato, antes mesmo do encaminhamento ao Legislativo.
Atitudes como a verificada na tarde desta terça-feira não ajudam em nada a resolver os problemas do Estado e colocam em risco a integridade física das pessoas envolvidas. A reforma em curso não é contra ninguém. Ela é a favor do futuro de um Estado que convive há décadas com uma crise que assola não apenas os servidores, mas principalmente os 11 milhões de gaúchos que aqui vivem”.
(Com informações do Extra Classe,  Sul 21 e Cpers)
 
 
 
 
 
 
 
 
 

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender o projeto que amplia o conceito de “excludente de ilicitude” previsto no Código Penal, para agentes de segurança em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
Segundo ele, a medida pode reforçar a atuação dos agentes no combate a protestos violentos e atos de vandalismo.
“Protesto é uma coisa, vandalismo, terrorismo são completamente diferentes. Incendiar bancos, invadir ministério, isso aí não é protesto. E se o Congresso nos der o que a gente quer, esse protesto vai ser impedido de ser feito. O Congresso é que vai dizer se nós devemos combater esses atos terroristas ou não”, afirmou o presidente a jornalistas aos chegar no Palácio do Alvorada, residência oficial, no final da tarde desta segunda-feira.
O Código Penal, no Artigo 23, estabelece a exclusão de ilicitude em três casos: estrito cumprimento de dever legal, em legítima defesa e em estado de necessidade.
Nessas circunstâncias específicas, atos praticados por agentes de segurança não são considerados crimes.
O texto enviado pelo governo ao Congresso na semana passada amplia os casos previstos para o excludente de ilicitude.
O projeto estabelece as situações em que o agente de segurança (policial, bombeiro ou militar das Forças Armadas) pode ficar isento de punição criminal, caso sua conduta seja considerada como legítima defesa.
O projeto define cinco situações em que a legítima defesa do agente de segurança poderá ser validada: prática ou iminência de prática de ato de terrorismo; prática ou iminência de prática de conduta capaz de gerar morte ou lesão corporal; restringir a liberdade da vítima, mediante violência ou grave ameaça; portar ou utilizar ostensivamente arma de fogo.
Em todos esses casos, os agentes de segurança só estariam amparados em caso de vigência de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem.
Realizadas exclusivamente por ordem expressa da Presidência da República, as missões de GLO das Forças Armadas ocorrem por tempo limitado, nos casos em que há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública.
(Com informações da EBC)
Ao mesmo tempo, em Washington, o ministro da Economia, Paulo Guedes, também mencionou a  possibilidade de manifestações de rua, fazendo referência indireta aos discursos do ex-presidente Lula: .
“É irresponsável chamar alguém pra rua agora pra fazer quebradeira. Pra dizer que tem que tomar o poder. Se você acredita numa democracia, quem acredita numa democracia espera vencer e ser eleito. Não chama ninguém pra quebrar nada na rua. Ou democracia é só quando o seu lado ganha? Quando o outro lado ganha, com dez meses você já chama todo mundo pra quebrar a rua? Que responsabilidade é essa? Não se assustem então se alguém pedir o AI-5. Já não aconteceu uma vez? Ou foi diferente?”, disse Guedes.

O arquiteto Clóvis Ilgenfritz da Silva, falecido no sábado, 23, aos 80 anos, foi o grande defensor da Lei da Assistência Técnica para a habitação social, uma espécie de SUS para atender os programas de moradia popular.
A lei, pela qual Ilgenfritz se bateu quando deputado federal, está  aprovada há mais de dez anos, nunca foi efetivada e é atualmente uma bandeira nacional dos arquitetos.
A lei cria um serviço público de arquitetura e urbanismo para cuidar dos programas de moradia para população de baixa renda.
A moradia está entre os direitos fundamentais – educação pública, saúde pública, segurança pública, defensoria, mas não há o atendimento à moradia que está garantido na constituição, não há o serviço público para atender esse direito.
A LAT coloca como sendo uma obrigação do Estado fornecer um serviço público para planejamento, reforma, ampliação de moradias, para regularização de áreas populares.
“Nós estamos fazendo um grande esforço para levar às instituições, prefeituras, governos, mostrar que é uma lei que pode trazer enormes benefícios à população, com poucos recursos. Fazer cumprir essa lei é o nosso principal objetivo”, disse em entrevista recente ao JÁ o arquiteto Tiago Holzmann da Silva, filho de Ilgenfritz e presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo no RS. .
Os prefeitos são sensíveis à idéia?
A receptividade é muito grande. Já visitamos dezenas de prefeitos… Eles ficam empolgados com a ideia.  Criar dentro da Secretaria de Planejamento, por exemplo, um serviço público para as famílias que moram precariamente. Eles sabem a gravidade da questão da moradia, sabem também que é pouco investimento. Para resolver a vida de uma família precisa de poucos milhares de reais. É um investimento pequeno que gera resultados.
Já tem esse serviço em alguma prefeitura?
Nós temos boas experiências, mas não uma política implantada. Tivemos experiência muito boa no governo do Distritio Federal, no governo do  Rolemberg. Ele chamou uma turma do IAB para dentro do governo. Fizeram um trabalho muito intenso de regularização, mais de 60 mil moradias regularizadas no período de quatro anos, em comparação a cinco mil em toda a história. Fora muitas ações de qualificação urbana nas áreas periféricas do Distrito Federal. Depois, temos várias boas experiências em prefeituras, com ongs e movimentos sociais, mas ainda são ações isoladas, dependem de um agente que lidere para que ele tenha continuidade. Criamos aqui no CAU um Gabinete da Assistência Técnica que é exatamente para ajudar quem quer fazer, principalmente as prefeituras, ensinar a implantar o serviço, cada uma com sua particularidade.
Que prefeituras estão no radar?
Venâncio Aires, Carlos Barbosa, Xangrilá, Piratini, Santa Rosa, e várias outras que vão entrar num projeto piloto.
O mercado é imenso, só em Porto Alegre 20% da população mora em condições irregulares…
Se incluir a  Região Metropolitana, Alvorada, Viamão Eldorado… metade está em área irregular, muitas em áreas de risco, é muito urgente.
Como se sustenta esse serviço, o orçamento da prefeitura?
São várias possibilidades, estamos construindo alternativas. Pode ser um fundo público, gerido pela prefeitura…
 

O trânsito de veículos no entorno da Casa Azul foi parcialmente liberado na manhã desta segunda-feira, 25, prédio tombado no centro histórico de Porto Alegre, no cruzamento entre as ruas Riachuelo e Marechal Floriano Peixoto.
Há um ano e meio o trânsito estava interrompido no local para “estabilização do prédio”, cuja restauração está longe de ser concluída..
A prefeitura adverte que “mesmo com a liberação, é necessário atenção de pedestres e motoristas, pois a calçada e faixa de trânsito junto à edificação permanecerão bloqueados até o término da obra”.
A nota da prefeitura não menciona data para o término.
“Sabendo dos transtornos ocasionados pelas intervenções, mesmo com as questões climáticas desfavoráveis à execução da obra, trabalhamos para cumprirmos com a estimativa e liberarmos o trânsito o mais breve possível. Felizmente, conseguimos, mesmo que parcialmente, diminuir os embaraços de quem circula pelo local”, explicou o secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Marcelo Gazen.
Confira as alterações a partir desta segunda-feira:
– Rua Vigário José Inácio volta a ter sentido único em direção à avenida Salgado Filho;
– Rua Marechal Floriano Peixoto volta a ter sentido único da Salgado Filho em direção à Jerônimo Coelho;
– Rua Jerônimo Coelho volta a ter sentido único, da avenida Borges de Medeiros em direção à avenida Duque de Caxias
– Rua Riachuelo volta a ter sentido único da rua Dr. Flores em direção à avenida Borges de Medeiros;
O cruzamento da avenida Salgado Filho pela rua Vigário José Inácio não será mais permitido e retorna a sua configuração original.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (21) que o número de seu novo partido, o Aliança pelo Brasil, será 38.
O anúncio foi feito durante sua live semanal transmitida no Facebook.
Durante a live, Bolsonaro também destacou as principais características da sua nova legenda partidária:
“Um partido conservador, que respeita todas as religiões, dá crédito aos valores familiares, defende a legítima defesa, defende a posse e o porte de arma com requisitos, o livre comércio com todo mundo, sem o viés ideológico”, disse.
Pela manhã, o presidente participou da 1ª Convenção Nacional da legenda, realizada em um hotel de Brasília.
Segundo a Folha de São Paulo, um quadro com o nome e o símbolo do partidos formados por cartuchos de bala foi apresentado no evento.
Bolsonaro esclareceu que, caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não autorize a coleta de assinaturas por meio eletrônico, o seu partido não deverá estar homologado para disputar as eleições do ano que vem.
“Por ocasião das eleições do ano que vem, acredito que nós podemos ter o partido funcionando, desde que as assinaturas sejam de forma eletrônica. Caso contrário, nós só poderemos estar em condições de disputar as eleições, aquelas de 2022”, disse.
“E o número escolhido é o 38. Tínhamos poucas opções e acho que o número 38 é mais fácil de gravar”, acrescentou.
Para a legenda Aliança pelo Brasil ser homologada e poder disputar as eleições, ainda será necessária a coleta de cerca de 500 mil assinaturas em pelo menos nove estados.
As rubricas precisam ser validadas, uma a uma, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo para que o partido seja registrado a tempo de disputar as eleições municipais de 2020 termina em março.
“Estamos aguardando aqui. Na próxima semana o Tribunal Superior Eleitoral vai decidir se podemos ou não colher assinaturas, para a sua fundação, via eletrônica ou não. Se for via eletrônica, eu tenho certeza de que, com o apoio de todos vocês, creio que em um mês, no máximo, a gente consegue as 500 mil assinaturas. Caso não seja possível, a gente vai ter que colher assinatura física, aí demora mais e não ficará pronto o partido tão rápido. No meu entender, um ano ou um ano e meio para ficar pronto o partido”, projetou o presidente.
O TSE analisa o assunto no âmbito de um consulta pública em andamento na Corte,  apresentada pelo deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) no fim do ano passado.
Na semana passada, Bolsonaro anunciou a saída do PSL, partido pelo qual foi eleito e que vem sendo acusado de ter usado candidaturas laranjas na última eleição.
O grupo político mais próximo ao presidente, além dele próprio, vinha se desentendendo, nos últimos meses, com o fundador e presidente nacional da legenda, o deputado federal Luciano Bivar (PE).
Segunda maior bancada parlamentar na Câmara dos Deputados, o PSL conta com 53 deputados. No Senado, a legenda possui três integrantes.
(Com informações da EBC e da Folha)

Aconteceu o previsível: o porteiro do condomínio, onde o presidente Jair Bolsonaro tem casa no Rio, mudou sua versão no depoimento prestado à Polícia Federal.
As informações sobre o caso, sem maiores detalhes, seguem sendo vazadas  para a Globo.
No novo depoimento, nesta terça-feira (19), o porteiro voltou atrás sobre a informação que tinha dado anteriormente à Polícia Civil, nos dias 7 e 9 de outubro.
Na versão anterior, o porteiro disse que no dia do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, 14 de março de 2018, um dos acusados do crime, Élcio Queiroz, entrou no condomínio dizendo que ia para a casa 58, que pertence ao presidente Jair Bolsonaro, na época deputado federal.
Élcio está preso. Teria sido ele, segundo a policia, o motorista do carro usado no crime.
Na primeira versão, o porteiro disse que ligou para a casa 58 duas vezes e que a autorização para a entrada de Élcio no condomínio veio de alguém cuja voz era a do “Seu Jair”.
Está provado que, naquele dia, Jair Bolsonaro estava em Brasília e registrou presença em votações no plenário da Câmara. Mas registros nas planilhas da portaria indicam que seu filho, Carlos, estaria no condomínio naquele horário.
No novo depoimento, o porteiro voltou atrás: disse que errou ao afirmar que havia falado com o “Seu Jair” e que se equivocou ao anotar o número 58 no registro do condomínio.
Ele alegou que, nos dois primeiros depoimentos à Polícia Civil, ficou nervoso e não se corrigiu, mesmo sabendo que tinha errado ao anotar como sendo a casa 58 o destino de Élcio.
Os depoimentos do porteiro à Polícia Civil vieram a público há um mês e levaram o ministro Sérgio Moro a acionar o Procurador Geral da República, o que levou a Polícia Federal a abrir inquérito para “apurar se ele cometeu crimes de obstrução da Justiça, falso testemunho e denunciação caluniosa contra o presidente”.
Foi nessa condição, de réu num inquérito que apura “falso testemunho” ou “denunciação caluniosa” contra Bolsonaro, que o porteiro Alberto Mateus prestou esse depoimento à Polícia Federal.
Residente numa comunidade dominada por milícia, o porteiro foi localizado por repórteres da revista Veja há duas semanas e foi definido como um “homem acuado”.
 
 

“A luta será para libertar o país desse bando de milicianos que tomou conta do Brasil”, disse Lula em seu discurso no segundo “Festival com Lula Livre”, o novo formato de manifestação, espécie de showmício, que o ex-presidente está adotando.
Ao sair da prisão, onde ficou 580 dias, Lula disse que retomaria as caravanas.  Mas até agora o que tem feito  é discursar na abertura de festivais de música popular. Discursos que misturam apelos à união e fraternidade com duras críticas aos que o condenaram e prenderam.
Acompanhado de Fernando Haddad e de Rosângela da Silva, a Janja, Lula voltou a criticar o ministro da Justiça, Sérgio Moro, o procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol,  e a Rede Globo, “que trabalham para destruir a esperança no país  ao alimentar o ódio e as milícias”.
O primeiro festival Lula Livre depois da libertação do presidente, no último dia 8, reuniu mais de 200 mil pessoas, segundo a organização.
A Praça Nossa Senhora do Carmo, no bairro Santo Antonio, região central de Recife, foi palco para um show com mais de oito horas de duração e que prosseguiu após o discurso de Lula.
Como fizeram em relação às caravanas, os grandes veículos da mídia minimizaram as manifestações até agora.
Leia mais: http://www.diariodocentrodomundo.com.br/lula-de-alma-lavada-ouve-os-versos-da-mae-pernambucana-eu-sabia-que-ia-voltar-para-me-abracar-por-joaquim-de-carvalho/