Autor: da Redação

  • Padre que criou o Sicredi é o Patrono do Cooperativismo no Brasil

    Assinado pela presidência da República e publicado nessa segunda-feira, 9 de dezembro, no Diário Oficial da União, o documento oficializa Padre Theodor Amstad como patrono do Cooperativismo Brasileiro.
    O reconhecimento é uma homenagem ao trabalho realizado pelo padre suíço, que fundou a primeira cooperativa de crédito da América Latina, em 1902, na cidade de Nova Petrópolis, no Rio Grande do Sul, e que atualmente é a Sicredi Pioneira RS, uma das 111 cooperativas de crédito filiadas ao Sicredi.
    Padre Theodor Amstad teve um papel importante na construção do cooperativismo no Brasil. Hoje, esse modelo de sistema colaborativo para produção e distribuição de riquezas se perpetua em áreas como da educação, saúde, agricultura, turismo, construção civil, terceiro setor e na de finanças, como o Sicredi, um dos maiores sistemas de cooperativismo de crédito do país, que reúne mais de 4 milhões de associados espalhados por 22 estados brasileiros e Distrito Federal.
    Amstad nasceu em 9 de novembro de 1851, em Beckenried, na Suíça, e chegou ao Brasil em 1885, período de grande imigração europeia no país. O padre se estabeleceu na região de Nova Petrópolis, há cerca de 100 km da capital Porto Alegre, e logo começou a prestar assistência econômica, social e cultural aos colonos alemães e italianos que viviam na região.
    Sempre comprometido com o desenvolvimento social e econômico das comunidades locais, que na época viviam basicamente da produção agrícola, Theodor criou a Bauernkasse, a Caixa de Economia e Empréstimos Amstad, na comunidade de Linha Imperial em Nova Petrópolis, cidade que desde 2010 leva o título de Capital Nacional do Cooperativismo.
    A Bauernkasse seguiu o modelo “Raiffeisen”, surgido na Alemanha, em 1862, voltado aos agricultores mais pobres, que não tinham garantias a oferecer,mas que precisavam de recursos para desenvolverem suas produções. Esse modelo se espalhou pela Itália, França, Holanda, Áustria e Inglaterra e, no Brasil.
    Segundo Manfred Alfonso Dasenbrock, presidente da SicrediPar, da Central Sicredi PR/SP/RJ e conselheiro do Conselho Mundial das Cooperativas de Crédito (Woccu), o pioneirismo do padre Theodor Amstad deu origem a um modelo de negócio que hoje está presente em aproximadamente metade dos municípios brasileiros.
    “Graças a sua luta e visão de mundo mais justo e igualitário, hoje temos milhões de brasileiros em cooperativas de crédito que desenvolvem trabalhos de suma importância econômica e social.
    A história do Sicredi tem ligação direta com a trajetória de Theodor Amstad, foi ele quem nos ensinou a caminhar nos fez andar e nos deu a inspiração para continuarmos disseminando a cooperação entre as pessoas”, comenta Dasenbrock, que também destaca a importância dos programas Crescer e Pertencer, realizados pelo Sicredi com o objetivo de promover formação cooperativa para associados, colaboradores e comunidade em geral.
    De acordo com o Banco Central, no Brasil já são mais de 10 milhões de associados ao Cooperativismo de Crédito e mais de 3,9 milhões deste total entraram para o segmento nos últimos cinco anos. “Em muitos municípios, as cooperativas de crédito são as únicas instituições financeiras presentes, o que contribui para a inclusão financeira e o desenvolvimento local das comunidades”, explica Dasenbrock.
    Amstad morreu no dia 7 de novembro de 1938, na cidade de São Leopoldo (RS). O padre também ficou conhecido por percorrer mais de 100 mil quilômetros montado em uma mula para levar seu conhecimento e apoio às comunidades do interior do Rio Grande do Sul.
    Sua história é preservada fisicamente na comunidade Linha Imperial em Nova Petrópolis, onde fica o Memorial Padre Amstad. Cerca de três mil visitantes passam anualmente pelo local para conhecer um pouco mais da história do patrono do cooperativismo brasileiro.
     
     
     

  • Policiais civis iniciam vigília e anunciam greve a partir de segunda-feira

    Em assembleia nesta terça-feira, 10, os policiais civis do Rio Grande do Sul decidiram entrar e greve a partir da próxima segunda-feira, 16.
    Depois da assembleia, no Palácio da Polícia, os policiais saíram em marcha, cruzando avenidas de Porto Alegre em direção ao Centro Histórico da Capital, para incorporar-se à vigília dos servidores na Praça da Matriz, em frente ao Palácio Piratini.

    A caminhada saiu da avenida Ipiranga, por volta das 15h, e seguiu pela avenida João Pessoa. Segundo o UGEIRM-Sindicato, cerca de 4 mil policiais integram a manifestação.
    Agentes da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) bloqueavam o trânsito na passagem, que se prolongava por mais de 15 minutos nos trechos devido ao número de participantes.
    Um boneco do vice-governador, Ranolfo Veira, que é delegado de carreira, trazia uma placa com os dizeres “Traidor da Segurança Pública”. Cartazes apontando impactos das mudanças propostas por Leite nas carreiras – aposentadorias, composição de vencimentos e tempo de serviço – compunham a marcha. Integrantes do quadro vindos de diversas cidades ainda estavam presentes.
    No alto-falante, sindicalistas esclareciam à população que o movimento se deve também aos quatro anos de atraso e parcelamento de salários. “Estamos na rua brigando pelos direitos dos policiais e de suas famílias”, justificava um dirigente do Ugeirm ao alto-faltante.
    (Com informações do Jornal do Comércio)

  • “A verdade é que querem acabar com a escola pública”

    O presidente da Assembleia Legislativa, Luís Augusto Lara, recebeu o Comando de Greve do Cpers na tarde desta terça-feira.
    Assunto: a retirada do regime de urgência para a votação do pacote do governador Eduardo Leite, que está para ser votado na semana que vem.
    O presidente já havia se manifestado, na última semana, sobre o desejo de retirar o regime de urgência para dar mais tempo ao debate.
    “Embora eu tenha ajudado a formar este governo, meu mandato é independente. Garanto que se ele colocar o projeto como está, vai haver problemas”, enfatizou.

    A presidente do CPERS, Helenir Schürer,  reiterou as críticas da categoria às medidas propostas pelo governo.
    “Querem retroceder para antes de 1974, quando a maioria dos professores tinha somente o Ensino Médio. O Plano de Carreira garantiu que buscássemos qualificação, e hoje temos orgulho de ter um dos mais elevados índices do Brasil de pós-graduados na carreira”, disse.
    “A realidade é que o governador quer acabar com a escola pública e abrir mercado para o capital. E vai começar acabando com a nossa carreira”, complementou.
    O comando também questionou Lara sobre a possibilidade de retirada do pacote da pauta, a principal reivindicação da categoria. A medida só pode ser tomada pelo próprio governador.
    Lara pontuou: “o meu movimento nesse momento é o que está dentro das minhas possibilidades, o movimento de pedir para desacelerar, para que parem e pensem”.
    Helenir também pediu um posicionamento de Lara sobre a possível retirada do pedido de urgência na votação do pacote. Nesse momento, o presidente da Casa pediu a presença de Carlos Eugenio Grapiglia Cezar, superintendente do Legislativo.
    Carlos lembrou que mesmo que o governo retire o pedido de urgência, os projetos ainda podem ir para a pauta de janeiro.
    “Tirar a urgência não nos garante. Precisamos barrar esse pacote”, afirmou Helenir.
    Lara garantiu compreender a situação e disse estar ciente das dificuldades.
    “Essa reforma do Estado está recaindo sobre uns com maior peso do que outros. Cadê as demais categorias e os demais poderes?”, disse.
    Ao fim da reunião, o presidente informou que pretende mediar uma conversa entre o CPERS e o Executivo. “Todos os meus esforços estarão voltados para retomar esse diálogo e solucionar o impasse.”
    (Com informações da Assessoria de Imprensa da AL)
     
     

  • Caminhoneiros ameaçam Bolsonaro com greve no fim do ano

    A declaração do líder dos caminhoneiros autônomos Marconi Franca de que a categoria prepara uma greve geral para a partir da segunda-feira (16) é a notícia mais inquietante neste fim de ano.
    Marconi disse na sexta-feira que se o governo não cumprir o que prometeu “pelo menos 70%” dos cerca de 4,5 milhões de profissionais autônomos e celetistas vão parar em todo o país.
    “O governo não cumpriu nada do que prometeu. O preço do óleo diesel teve 11 altas consecutivas, em 2019. Não aguentamos mais ser enganados pelo senhor Jair Messias Bolsonaro, que protege o agronegócio e diz que o caminhoneiro só sabe destruir rodovias“, reclamou França.
    O líder do movimento disse ainda que a duração do protesto não foi definida, ou seja, não se sabe se será prolongado por mais dias.
    O movimento nacional dos caminhoneiros tem o apoio do presidente da CUT/RJ, Sandro Alex de Oliveira Cezar.
    O líder sindical destaca que ainda existe um racha na categoria dos caminhoneiros. “Cerca de 30% ainda acreditam no governo e no presidente da República. Mas nós temos certeza de que vão se conscientizar da necessidade de melhores condições de trabalho”, destacou Cezar.
    (Com informações da Fórum)

  • Perdas salariais dos professores gaúchos chegam a 30% em cinco anos

    Os professores e servidores em escolas estaduais no Rio Grande do Sul tiveram seu poder de compra reduzido em 30% nos últimos anos.
    É o que constatou um estudo do Dieese, que mediu a defasagem entre os salários do magistério, congelados desde 2014, e a inflação oficial.
    Em quase 50 meses com pagamentos parcelados, os professores perdem também quando recorrem aos bancos e pagam juro 24 vezes maior do que a correção que recebem do governo pelo atraso..
    Na nota técnica que divulgou, com um resumo da pesquisa, o Dieese destacou que o Rio Grande do Sul paga o segundo pior piso salarial do país, o primeiro é o Pará. .
    E que de todos os Estados brasileiros, só o  Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul não concederam reajuste salarial aos.professores desde 2014.
    O estudo faz também um quadro comparativo entre a reforma feita pelo governador João Dória em São Paulo e o projeto do governador Eduardo Leite, que está para votação na assembleia.
    Veja a  integra da Nota Técnica
    http://mail.google.com/mail/u/0/?tab=rm&ogbl#search/nota+/FMfcgxwGCGrPRTMpPDlXfdwjfvSTJVkB?projector=1&messagePartId=0.2
     
    Quadro 1 – Mudança na carreira do Magistério (Propostas nov/2019)
     

    São Paulo (Dória)4Rio Grande do Sul (Leite)
    Adesão VoluntáriaAdesão Obrigatória
    Valorização inicial da Carreira (salário de ingresso)
    2019 = R$ 2.585
    2020 = R$ 3.500
    2022 = R$ 4.000
    De 2019 a 2022 reajuste de 54,7%[Professores com até 5 anos de trabalho abrange 40% da categoria]
    Nenhum reajuste, visto que se trata de uma reorganização das verbas que divide a remuneração em básico, parcela autônoma de irredutibilidade e outra parcela autônoma que será gradativamente absorvida no lugar de concessões futuras de reajustes.
    58% dos professores poderão ter 20% de aumentoNão foi apresentado
    Salário no topo da carreira R$ 10.000,00Salário no topo da carreira R$ 3.887,30 (38% do de SP)
    Investimento de 1 bilhão em 20205
    Investimento de 2 bilhão em 2022
    R$ 41 milhões (ano) como contrapartida de R$ 6 bilhões referente passivo do piso do magistério6
    Último reajuste dos professores há 1 ano e 8 meses7Último reajuste há 5 anos
    Renúncias fiscais do estado representam em torno de 11% da arrecadação potencialRenúncias fiscais do estado representam em torno de 23% da arrecadação potencial

     

    1. Média salarial do magistério conforme declarado pelo governo do estado do RS no Demonstrativo De Resultados Da Avaliação Atuarial – DRAA, enviado ao Ministério da Previdência – ano base 2018. Média homens e mulheres.
    2. Que somente serão pagas mediante designação específica e não serão incorporados à remuneração ou aos proventos de aposentadoria.
    3. Não se trata de comparar a proposta como um todo. O governo do Rio Grande do Sul apresentou conjuntamente à mudança da carreira, mudanças no estatuto do servidor e na previdência. Muitos outros pontos são alterados para os gaúchos, como liberdade sindical, férias, aumento de tempo do estágio probatório, redução salarial pela implementação de contribuição previdenciária, entre outros. Também há pontos que são igualmente obscuros em ambas propostas, como por exemplo, a forma de progressão na carreira e o alcance e reflexos de implementação da remuneração por subsídios como uma forma de driblar a paridade dos aposentados em relação aos profissionais da ativa.
    4. Os dados apontados são com base em apresentação realizada pelo governador. O projeto ainda não foi remetido à Assembleia, portanto não se conhece detalhamentos da proposta.
    5. Registra-se que, segundo os dados do PLOA para o ano de 2020, a Secretaria da Educação de SP, fez constar que pretende reduzir os gastos com pessoal e encargos sociais, em um total de R$ 2,2 bilhões. Restando dúvidas sobre a viabilidade e forma com que se dará esse investimento anunciado. De acordo com dados da Subseção do Dieese na APEOSP, no comparativo de junho de 2019 com o mesmo mês de 2018, deixaram de ser ativos 8,5 mil professores efetivos – e houve aumento de professores temporários, que não evoluem na carreira – podendo resultar em uma precarização e sobrecarga de trabalho para os que permanecem no quadro funcional.
    6. O custo para estabelecer tabela de subsídios para os militares do RS, em projeto concomitante ao do Magistério foi estimado pelo governo em 63 milhões + IGP 8,3 milhões, ou seja, o total de custo estimado para implantação da tabela de subsídios foi de R$ 112,3 milhões (militares mais magistério), sendo o magistério representa 36,5% desse valor, mesmo esses representando 61,4% dos vínculos. O governo (de acordo com sua narrativa) tentando melhorar, reproduz e agrava as desigualdades salariais já existentes. Registra-se que o crescimento vegetativo da folha de pagamento do Estado (a 2,5%/ano) resulta em valor aproximado de 670 milhões/ano, sendo que em relação a folha da SEDUC seria de aproximados 182 milhões.
    7. Embora o último reajuste não tenha reposto integralmente a inflação.
    8. Apenas a mudança no cálculo que, hoje utiliza para composição da média 80% das maiores remunerações desde 1994, ou seja, despreza os 20% menores salários, e com a PEC apresentada passará a considerar 100% das remunerações, estimou-se a partir de uma série de simulações de contracheques de professores que a perda partirá de entre 15% e 20%, a depender da trajetória profissional, e a essa perda soma-se ainda a mudança que parte de 60% da média apurada, crescendo conforme tempo de contribuição.
    9. http://uniaogaucha.org/site2016/?p=3431

     
    Fonte: Apresentação realizada pelo governador Dória em coletiva de imprensa no dia 13 de novembro de 2019 e LOA do estado de São Paulo. PL 507 que tramita na Assembleia do Estado do Rio Grande do Sul. Elaboração: Dieese
     

  • Anvisa libera remédios à base da cannabis mas mantém cultivo proibido

    A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou regras para a fabricação, importação e comercialização de medicamentos derivados da cannabis.
    A decisão foi tomada por unanimidade pela diretoria colegiada da agência reguladora.
    O parecer apresentado em reunião ordinária pública nesta terça-feira (3), em Brasília, está disponível na internet.
    O medicamento só poderá ser comprado mediante prescrição médica e terá que ser importado por que o cultivo, mesmo para fins medicinais, continua proibido.
    A comercialização ocorrerá exclusivamente em farmácias e drogarias sem manipulação.
    Conforme nota da Anvisa, “os folhetos informativos dos produtos à base de cannabis deverão conter frases de advertência, tais como ‘O uso deste produto pode causar dependência física ou psíquica’ ou ‘Este produto é de uso individual, é proibido passá-lo para outra pessoa’”.
    “Essa é uma excelente notícia, um avanço. Torna mais democrática a possibilidade de prescrição”, assinalou o neurologista Daniel Campi, vice coordenador do Departamento de Dor da Academia Brasileira de Neurologia (ABN).
    Segundo ele, pacientes que conseguiam autorização de uso do medicamento estavam gastando mais de R$ 2,5 mil por mês.
    Visão crítica
    O especialista, no entanto, pondera que “é preciso ter visão mais crítica” sobre as potencialidades do medicamento. Segundo ele, “há um gap” entre a demanda pelo medicamento “para a melhora da qualidade de vida” e o conhecimento sobre em quais pacientes e circunstâncias produtos a base de cannabis terão efeito.
    “É como dizer que há um lugar fantástico na Floresta Amazônica, mas não dizer onde fica exatamente”, compara Daniel Campi ao defender que as universidades e centros de pesquisas deverão investigar mais os efeitos dos medicamentos.
    Ele calcula que 70% da demanda antes da regulamentação da Cannabis para uso medicinal era para alivio de dor crônica (lombar e de cabeça).
    Também havia grande procura para casos de ansiedade e dificuldades de sono. A ABN prepara nota científica sobre fármacos à base de Cannabis.
    A Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace) contabiliza centenas de pessoas que tiveram acesso ao medicamento para casos de epilepsia, autismo, mal de Alzheimer, mal de Parkinson e neuropatias. A entidade divulga nomes e contatos de mais de 150 médicos que já prescrevem medicamentos à base de Cannabis.
    Com informações  da Agência Brasil

  • Analista diz que alta do PIB ainda não reflete recuperação

    A coordenadora de Contas Nacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Rebeca Palis, disse hoje (3), que o crescimento do Produto Interno Bruto  no terceiro trimestre de 2019, de 0,6%, é uma recuperação em relação ao pior momento da economia do país, que foi no quarto trimestre de 2016, porém não é uma recuperação total.
    “A gente está se recuperando, mas ainda em um nível, um patamar pré-crise. Ainda não tivemos a recuperação total para chegar no máximo de PIB que a gente teve, que foi no primeiro trimestre de 2014, mas também não estamos no pior patamar, no pior momento, que foi no quarto trimestre de 2016”, disse.
    Para Rebeca Palis o grande destaque pela ótica da demanda é o consumo das famílias, que tem peso de 65% na economia. A recuperação, embora gradual do mercado de trabalho, também influenciou o aumento do consumo das famílias no terceiro trimestre de 2019. Na comparação com o mesmo período de 2018, a alta do consumo das famílias ficou em 1,9%.
    O crescimento nominal de 15,5% do saldo de operações de crédito com recursos livres do sistema financeiro nacional para pessoas físicas; a elevação da massa salarial real; a variação do IPCA de 3,2% no terceiro trimestre de 2019 contra 4,4% no mesmo período do ano anterior, foram outros fatores de influência no crescimento da economia no trimestre.
    O consumo das famílias foi impactado também pela redução da taxa Selic de 6,5% no terceiro trimestre de 2018 para 6,3% em igual período deste ano, e pelo início da concessão das parcelas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em setembro.
    Atividade econômica
    Na ótica da atividade econômica, os três maiores desempenhos foram a construção civil, que cresceu pelo terceiro trimestre consecutivo, puxada pelo setor imobiliário; a extrativa mineral, que subiu no período influenciada pela extração de petróleo e gás, resultado do aumento de produção no pré-sal, incluindo a queda menor de extração de minério de ferro após o rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais.
    A outra atividade em destaque foi serviços. “Olhando para os serviços, a atividade que mais cresceu foi informação e comunicação, que é uma atividade que já vem crescendo há bastante tempo, por causa da internet e da parte de desenvolvimento de sistemas. Essas atividades econômicas, junto com o comércio, que tem tudo a ver com o consumo das famílias, e tem um peso importante na economia. Então, comércio, extrativa mineral, informação e comunicação e construção civil foram os principais destaques, olhando pela ótica da produção, do crescimento desse terceiro trimestre”, explicou Rebeca Palis.
    Consumo do governo
    Segundo a coordenadora de Constas do IBGE, a economia brasileira está alavancada pelo consumo das famílias e o investimento, que têm registrado crescimento nos últimos trimestres. Observou, no entanto, que as despesas de consumo do governo têm puxado para baixo a economia diante dos problemas fiscais nas esferas federal, estaduais e municipais.
    Além disso, ainda segundo Rebeca Palis, o setor externo também tem contribuição negativa. “A gente está tendo um crescimento da importação de bens e serviços e queda na exportação de bens e serviços. Essa queda na exportação tem a ver com a crise na Argentina, principalmente no caso da indústria automotiva, além de uma baixa da demanda mundial, por minério de ferro, com o problema de [rompimento da barragem] Brumadinho, e com a China crescendo menos”, apontou.
    Agropecuária
    Na agropecuária, que cresceu 2,1% no terceiro trimestre de 2019, comparado ao trimestre de 2018, o algodão com crescimento de 39,7%, o milho com 23,2% e a laranja com 6,3% foram as contribuições positivas. Já com desempenhos negativos ficaram o café, com redução de 16,5%, e a cana, menos 1,1%. Na comparação do terceiro trimestre de 2019 com o período anterior, a agropecuária subiu 1,3%.
    PIB
    Em valores correntes, o PIB atingiu R$ 1,842 trilhão no terceiro trimestre de 2019. Do total, R$ 1,582 trilhão se referem ao Valor Adicionado e R$ 259,7 bilhões aos Impostos sobre Produtos Líquidos de Subsídios.
    (Com Agência Brasil)

  • Turismo e futebol sentem os efeitos da crise política no Chile

    Até o ex-capitão do Inter, Elias Figueroa apareceu na capa dos jornais do Chile protestando contra a suspensão do campeonato nacional em função da crise política.
    Torcedor do Wanderes que lidera a Primera B e vai ter que esperar mais um ano para ascender, Figueroa criticou a decisão da Associação Nacional de Futebol de suspender o campeonato no final. Os clubes reclamam dos prejuízos.
    Mais grave do que os prejuízos no futebol é a frustração que se desenha na temporada de verão. Segundo a Associação Nacional de Corretores,  destinos como Viña del Mar registram quedas de 40% nas reservas, em comparação com o ano passado.
    Patricio Muñoz, presidente executivo da Associação disse aos jornais que dezembro é um mes perdido, embora mantenham esperanças de que para janeiro e fevereiro melhore. Normalmente em novembro estavam fechadas 80% das reservas para o Ano Novo e o resto do verão. A escassa demanda derrubou os preços que cairam 35%.

  • Governo estima que 135 mil brasileiros têm o vírus da Aids e não sabem

    Cerca de 135 mil brasileiros não sabem que têm o vírus HIV, e a maioria contraiu por não usar camisinha nas relações sexuais.
    Mais de 900 mil pessoas vivem com o HIV no país. Desse total, em torno de 80% foram diagnosticados, segundo o Ministério da Saúde. A maioria dos infectados são jovens de 20 a 34 anos.
    Para convencer essas pessoas a fazerem o teste, o Ministério da Saúde lançou nesta sexta-feira a Campanha contra o HIV/Aids: “Se a dúvida acaba, a vida continua”.
    A ideia é explicar que, se o teste der negativo, basta se cuidar. Se der positivo, entrar  com medicamento o quanto antes faz baixar a carga viral, e assim parar de proliferar o vírus. 
    A rede pública de saúde oferece a testagem gratuitamente, inclusive com testes rápidos, quando os resultados saem em 30 minutos.
    O principal medicamento disponibilizado de graça é o dolutegravir, que diminuiu a quantidade do vírus no sangue. Assim o paciente tem menos chance de ficar doente, de transmitir o vírus nas relações sexuais e de desenvolver a Aids.
    Christiano Ramos convive com o HIV há 32 anos. Ele revela que hoje o mais difícil não é o tratamento, mas sim combater o preconceito.
    “A discriminação que existia no início da epidemia continua. Esse é o maior desafio nosso, realmente, combater esse preconceito e discriminação a que nós portadores somos submetidos no convívio social”.
    Devido ao tratamento cada vez mais precoce, o número de mortes caiu nos últimos cinco anos. Em 2014, mais de 12,5 mil pessoas morreram devido a complicações da Aids. No ano passado, foram 10,9 mil.

  • Consórcio Aegea vence leilão do saneamento da Corsan, a maior PPP do país

    O Consórcio Aegea foi o vencedor do leilão da parceria público-privada (PPP) da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan).
    Com uma proposta de R$ 2,40 por metro cúbico de esgoto faturado, com deságio de 37,92%, o consórcio deverá ampliar a cobertura de esgoto de aproximadamente 14% para 87,3%, em até 11 anos, nos municípios de Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão.
    “É o início de uma nova etapa. Essa PPP, considerada a maior do país, reforça nossa absoluta convicção de que temos, na parceria com o setor privado, competição e concorrência saudável”, disse o governador Eduardo Leite. Os secretários de Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, e de Parcerias, Bruno Vanuzzi, acompanharam o leilão.
    Além do Consórcio Aegea, o Consórcio Sul Ambiental e a BRK Ambiental Participações S.A. foram considerados aptos a participar do leilão. No momento de abertura dos envelopes, na manhã desta sexta-feira (29/11), na sede da B3, em São Paulo, o Consórcio Sul Ambiental despontou na frente, com a proposta de R$ 2,61 por metro cúbico de esgoto tratado (deságio de 26,82%).
    Em segundo lugar, ficou a Aegea Saneamento, com R$ 2,64 por metro cúbico (deságio de R$ 25,38%) e, por último, a BRK Ambiental, com a proposta de R$ 2,89 por metro cúbico (deságio de 14,53%).
    Uma vez que houve diferença inferior ou igual a 15% com relação a menor proposta, o leilão foi levado à proposição por viva voz, para oferta de novosdeságios. Depois de 11 rodadas, o Consórcio Aegea acabou vencendo.
    A homologação da licitação deve ocorrer em 24 de janeiro, e a Corsan espera assinar o contrato da PPP até março. O processo licitatório contou com assessoria técnica e apoio operacional da B3, uma das principais empresas de infraestrutura de mercado financeiro do mundo.
    O projeto é a maior PPP de saneamento do país. Engloba um investimento total de R$ 2,23 bilhões, divididos em obras em execução pela Corsan (R$ 370 milhões) e investimentos do parceiro privado (estimativa de R$ 1,86 bilhão, repartido em R$ 1,63 bilhão para expansão do sistema de esgoto e R$ 230 milhões para ações comerciais e operacionais).
    A Corsan assegura que nada muda para a população: a Corsan continuará praticando as tarifas normais de acordo com a tabela tarifária vigente para os serviços de esgoto e de acordo com a homologação da agência regulatória.
    A cobertura atual de esgoto da Corsan é de apenas 18,44%, e o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) estabelece a meta de 96% para a universalização do esgotamento sanitário até 2033. Para atingi-la, seria necessário um investimento total de aproximadamente R$ 12 bilhões.
    Desde 2007, a Corsan investiu R$ 1,5 bilhão na expansão dos sistemas de esgoto, com investimento médio anual de R$ 127 milhões..
    Modelagem
    A contratação da PPP da Região Metropolitana tem como escopo a operação e a manutenção dos Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES), com execução de obras de infraestrutura, ampliações e melhorias dos sistemas de esgoto. Como serviços acessórios, estão previstos o gerenciamento e acompanhamento dos projetos e obras dos SES a serem realizados pela Corsan, programas comerciais em hidrometração e identificação e retirada de fraudes em água e esgoto, e programa de ligações intradomiciliares para categorias sociais, este último com custo ressarcido pela Corsan.
    A contratação se dará na modalidade concessão administrativa, em que os serviços são prestados à administração pública, que figura como “usuário direto” e remunera o parceiro privado na forma de contraprestação. O valor total da contratação é de R$ 9,6 bilhões, a serem pagos ao longo dos 35 anos de contrato. A PPP foi estruturada por uma equipe de técnicos da Corsan, com apoio da consultoria PwC.
    (Com Secom Corsan)