Autor: da Redação

O Diário Oficial de Porto Alegre circulou em edição extra neste domingo, 2 de fevereiro, com duas leis complementares de autoria do Executivo Municipal.

Uma delas extingue a Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), entidade criada em 1977 (48 anos em junho) para executar em Porto Alegre os programas de assistência e apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social. Os programas do Sistema Único de Assistencia Social, por exemplo, com repasses federais, eram executados por ela.

A Fasc ganhou evidência desde abril do ano passado, quando um incêndio matou 11 pessoas e feriu outras 15, numa pousada da rede “Pousada da Garoa”, contratada  para abrigar temporariamente pessoas sem moradia.

A outra Lei Complementar,  de nº 1.037,  publicada no DO deste domingo, cria duas novas secretarias municipais:

-Secretaria Geral de Governo, para “auxiliar diretamente o prefeito na coordenação do governo”;

-Secretaria de Assistência Social que vai absorver as atribuições e programas executados pela FASC, “criando uma estrutura mais ampla e integrada”. Os servidores da Fasc manterão seus direitos e serão realocados conforme as necessidades da gestão.

Motociclistas estão entre as principais vítimas no trânsito em Porto Alegre. Das 80 mortes nos primeiros 11 meses de 2024, 30 foram de motociclistas (29 condutores e um carona).

Motoristas sem habilitação e motos sem condições estão entre as principais causas.

No domingo, 22, por exemplo, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) realizou uma blitz em conjunto com a Brigada Militar, na avenida Figueira, bairro Mário Quintana.

A operação, que atendeu a uma solicitação do Ministério Público e de moradores da região, resultou no recolhimento de 12 das 13 motos abordadas, a maioria em mau estado de conservação. Também foram abordados cinco motociclistas sem habilitação.

É uma infração gravíssima, que gera multa de R$ 880,oo e a retenção da moto até que se apresente um condutor habilitado, é uma das ocorrências mais comuns.  “Durante as ações que temos realizado é cada vez mais comum encontrar motoristas sem habilitação para motos”, segundo o coordenador de Operações Especiais, Carlos Santos.

(Com informações da Assessoria de Imprensa)

Com pouco mais de 3% do território brasileiro, o Rio Grande do Sul vai contribuir com  mais de 12% da produção grãos no país na safra 2024/2025, segundo os números divulgados pela Conab, nesta quinta-feira, 12.

A produção nacional de grãos é estimada em 322,4 milhões de toneladas. O Rio Grande do Sul, segundo os números, terá  safra recorde de 38,29 milhões de toneladas.

Os 322,4 milhões de toneladas de grãos previstos, para o pais, representam um aumento de 8,2%, ou seja, 24,5 milhões de toneladas  a mais do que  o volume obtido no na safra anterior. Caso o resultado seja confirmado, será a maior safra registrada na série histórica da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

A área plantada, segundo os números da Conab, chegará aos 81,39 milhões de hectares, o que corresponde a 1,45 milhão de hectares a mais ocupados com lavouras neste ano.

Os números constam no terceiro levantamento da safra de grãos, divulgado nesta quinta-feira (12) pela estatal.

“As chuvas ocorridas até o momento favorecem as lavouras nos principais estados produtores. Em alguns locais tivemos curtos períodos de falta de chuva, mas não o suficiente para influenciar na estimativa de um novo recorde na produção brasileira de grãos”, destaca o presidente da Conab, Edegar Pretto.

Detalhes do levantamento
A semeadura da soja entra nos estágios finais. Nesta semana, o índice de plantio atingiu 94,1% dos 47,37 milhões de hectares destinados para a oleaginosa. O clima tem contribuído para a implantação e o desenvolvimento da cultura em grande parte dos estados produtores. Em algumas regiões do Mato Grosso do Sul, Paraná, Piauí, Tocantins e Maranhão foram registrados curtos períodos de falta de chuva. Ainda assim, as condições climáticas são favoráveis e é esperada uma produção de 166,21 milhões de toneladas, uma alta 12,5% em relação ao volume colhido em 2023/24.

Com crescimento de 9,8% na área destinada para o arroz, estimada em 1,77 milhão de hectares, o plantio da cultura também avança e já chega a 86,6%. De acordo com o levantamento da Conab, é esperado um incremento de área tanto no cultivo do arroz de sequeiro quanto sob irrigação. Com isso, a produção está estimada em torno de 12,1 milhões de toneladas do grão.

No caso do feijão, é esperado um crescimento de 1,7% na área, estimada em 2,9 milhões de hectares. O maior incremento na área é esperado no primeiro ciclo de plantio da leguminosa, podendo chegar a 907 mil hectares, e a semeadura já atinge 60,5%. A produção total também deve crescer 3,5% com expectativa de atingir volume em torno de 3,36 milhões de toneladas.

Para o milho, a previsão é de uma produção total de 119,63 milhões de toneladas, 3,4% acima da safra anterior. Apenas no primeiro ciclo do cereal, é esperada uma colheita de 22,61 milhões de toneladas. A semeadura da primeira safra já ultrapassa 70% da área e as condições climáticas, nas principais regiões produtoras, favorecem as lavouras. A Conab também prevê uma elevação de 3% na área destinada ao cultivo de algodão, com o plantio chegando a aproximadamente 2 milhões de hectares, o que resulta em uma estimativa de produção de pluma em 3,69 milhões de toneladas.

Já a colheita das lavouras de inverno da safra 2024 caminha para a sua finalização, com a conclusão prevista para meados deste mês. Para o trigo, principal produto cultivado, a estimativa é de uma colheita de 8,06 milhões de toneladas, redução de 0,4% do resultado obtido na safra anterior. Essa menor produção foi ocasionada, principalmente, pela redução de 14,1% na área de plantio dos estados da região Sul, que representam 85,4% da área ocupada com trigo no país, aliada ao comportamento climático desfavorável durante todo o ciclo da cultura no Paraná.

Maior safra da história do RS

A Conab prevê, para o Rio Grande do Sul, uma safra recorde de 38,29 milhões de toneladas de grãos, um aumento de 3,3% em relação à safra passada. Isso mantém o estado na posição de terceiro maior produtor de grãos no país. Já a área semeada está prevista em 10,49 milhões de hectares, um crescimento de 0,7%. O terceiro levantamento da Companhia mostra um cenário de recuperação de safra e de estabilidade em relação às estimativas iniciais do ciclo 2024/25.

Soja – O RS é o terceiro estado que mais produz soja, atrás do Mato Grosso e do Paraná, resultado da recuperação de produtividade da cultura. O volume esperado é de 20,34 milhões de toneladas, um aumento de 3,5%. A área cultivada deve ter elevação de 1,1%, chegando a 6,84 milhões de hectares.

Milho – A produção de milho deve alcançar 4,3 milhões de toneladas, uma queda de 11,4%. A área também apresenta redução, de 11,7%, e está prevista em 719,6 mil hectares. As lavouras de primeira safra foram semeadas em agosto, setembro e outubro. Em dezembro, deve-se iniciar o plantio das áreas mais tardias, em sucessão, principalmente, aos cultivos de fumo, pastagens e milho silagem.

Arroz – A safra de arroz pode chegar a 8,26 milhões de toneladas. Já as lavouras somam 988 mil hectares. As altas são, respectivamente, de 15,3% na produção e de 9,7% na área. A expectativa é de aumento da área cultivada em todas as regiões produtoras, com destaque para as regiões Sul e Fronteira Oeste.

Trigo (safra 2023/24) – A estimativa de produção de trigo é de 4,12 milhões de toneladas, um aumento de 42,3%. A área está prevista em 1,34 milhão de hectares, uma queda de 10,6%. O levantamento mostrou uma área menor, mas uma boa produtividade, recuperando em relação à safra passada. A colheita está praticamente finalizada em todas as regiões do estado.

Feijão – O RS deve colher 76 mil toneladas de feijão, 6% a mais do que na safra anterior. A área está prevista em 49,4 mil hectares, uma alta de 1,9%. O cultivo do feijão cores se concentra no Planalto Superior, onde a semeadura ocorre a partir de dezembro. A área cultivada tem apresentado uma tendência de aumento nas safras recentes, devido à rentabilidade e às condições climáticas favoráveis. Já a semeadura do feijão preto de primeira safra alcança 70% da área prevista no estado. A área tem apresentado tendência de redução nas safras recentes, uma vez que questões mercadológicas têm influenciado na decisão do plantio, exceto nas áreas do Planalto Superior, onde há sistemas de rotação de culturas e perspectivas de boas produtividades.

(Com informações da Assessoria de Imprensa)

A deputada Fernanda Melchiona (Psol/RS) formalizou na terça-feira, 10,  junto ao Ministério Público do Trabalho, um pedido de investigação por supostos “abusos e violações de direitos trabalhistas” cometidos pelo Grupo Zaffari em sua rede de supermercados em Porto Alegre.

As denúncias, baseadas em depoimentos de funcionários de várias unidades  do Zaffari, foram publicadas há uma semana no jornal Brasil de Fato.

Os trabalhadores, que tiveram seus nomes preservados na reportagem,  relatam, entre outras irregularidades,  jornadas de até dez horas diárias  e escala que não respeita a exigência do descanso semanal, com dez dias de trabalho por um de descanso. O grupo tem 12.500 funcionários. “As denúncias configuram graves violações aos direitos trabalhistas. As práticas relatadas são revoltantes, ainda mais numa empresa com faturamento de quase R$ 8 bilhões”, justificou a deputada. Ela solicita a abertura de um inquérito civil, investigação sobre a validade do Acordo Coletivo de Trabalho, firmado entre a empresa e o sindicato. Uma investigação também foi solicitada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul.

O Zaffari ainda não se manifestou sobre o assunto.

São Paulo será o primeiro estado a restringir o uso de aparelhos eletrônicos nas salas de aula das escolas públicas e privadas a partir do ano que vem.

Os aparelhos serão suspensos também no intervalo entre as aulas, recreios e atividades extracurriculares.
O governador Tarcísio de Freitas sancionou o Projeto de Lei 293/2024, da deputada Marina Helou (Rede), aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo.

A nova lei substitui e amplia a lei de 2007, proibindo outros tipos de dispositivos eletrônicos, como tablets, relógios inteligentes e aparelhos similares.

A lei foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (6), e passa a valer em 5 janeiro de 2025.

A lei prevê que os estudantes podem levar seus celulares e outros dispositivos eletrônicos para as escolas, mas eles deverão ficar guardados e não poderão ser acessados durante o período das aulas.
Antes, as escolas determinavam como funcionaria a limitação do acesso aos celulares.

Agora, as unidades de ensino seguirão um protocolo para o armazenamento dos celulares durante o período de permanência dos estudantes.

Como era (Lei 12.730/2007)

• Proíbe o uso de celulares e dispositivos eletrônicos (tablets, relógios inteligentes e similares) apenas durante o horário das aulas nas escolas privadas e públicas.
• Pode usar o celular e demais dispositivos nos intervalos das aulas.
• A lei é válida para educação infantil, ensino fundamental e ensino médio
• Em casos das atividades pedagógicas, o uso dos celulares e dispositivos fica permitido.
• Professores podem vetar o uso de celulares e demais dispositivos, mas não podem reter os equipamentos.

Como ficou (Lei 18.058/2024)

• Proíbe o uso de celulares e demais dispositivos eletrônicos durante todo o período das aulas, que é compreendido durante toda a permanência do aluno na escola (intervalos, recreios e atividades extracurriculares)
• É permitido o uso nos casos de atividades pedagógicas conduzidas pelos próprios professores e em situação de utilização por parte de alunos com alguma deficiência.
• Aluno deve deixar o dispositivo em um repositório próprio para ser armazenado (não pode deixar na mochila)
• Professores podem vetar e reter o uso dos celulares e demais dispositivos em sala.
• O estudante assume a responsabilidade por eventual dano ou extravio
• A lei é válida para educação infantil, ensino fundamental e ensino médio
• As secretarias municipais, bem como a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e as escolas da rede privada, deverão estabelecer protocolos para o armazenamento dos dispositivos eletrônicos durante todo o horário escolar
• As Secretarias Municipais de Educação, bem como a Secretaria Estadual da Educação de São Paulo e as escolas da rede privada, deverão criar canais acessíveis para a comunicação entre pais, responsáveis e as instituições de ensino.

(Com a Agência Brasil)

O acordo firmado nesta sexta-feira (6) entre o Mercosul e a União Europeia (UE) deve aumentar em 5% o fluxo de comércio entre o Brasil e o bloco europeu, o que representa R$ 94,2 bilhões em valores atuais. A estimativa é do governo brasileiro.

O governo ainda estima um impacto de R$ 37 bilhões sobre o Produto Interno Bruto (PIB),ou seja, cerca de 0,34% da economia brasileira.

Como a redução das tarifas de importação é gradual, o impacto estimado pela equipe econômica é para o ano de 2044.

Com a redução das tarifas, o governo estima que haverá um aumento de R$ 42,1 bilhões das importações da UE e um crescimento de R$ 52,1 bilhões das exportações brasileiras para o bloco.

A União Europeia é o segundo maior parceiro comercial do Brasil, atrás apenas da China. Em 2023, a corrente comercial entre Brasil e o bloco europeu representou 16% do comércio exterior brasileiro.

O professor Giorgio Romano Schutte, membro do Observatório da Política Externa e da Inserção Internacional do Brasil (Opeb), avaliou que o acordo está melhor que o negociado em 2019, entre outros motivos, pelo fato de o Brasil ter colocado salvaguardas para o setor automotivo, para impedir que as importações de carros europeus prejudiquem a indústria no Brasil.

“Mas isso vai depender do governo de plantão, se ele vai usar ou não o poder de salvaguarda”, disse.

Professor de relações internacionais da Universidade Federal do ABC paulista (UFABC), ele ponderou que os impactos econômicos do acordo demoram a ser sentidos e são limitados. Ele lembrou que apenas a China tem uma corrente comercial com o Brasil superior aos 27 países da União Europeia somado com o dos Estados Unidos.

“O impacto não é assim tão rápido. A geração de empregos deve demorar a dar resultados. Mas com esse acordo você aumenta o comércio. Além disso, com o acordo, aumenta o poder de negociação com a China e os Estados Unidos. Tem um elemento político também nesse acordo, para além do econômico. Agora, algumas poucas empresas brasileiras e do Mercosul vão conseguir aproveitar para fazer negócios na União Europeia, com certeza”, analisou Giorgio Romano.

O governo brasileiro estima ainda um aumento de R$ 13 bilhões em investimentos no Brasil, o que representa um crescimento de 0,76%. Espera-se ainda uma redução de 0,56% nos preços ao consumidor e aumento de 0,42% nos salários reais. Tudo apenas para 2044, disse Giorgio Romano.

Cotas 
A redução das tarifas que o Mercosul cobra da UE pode ser imediata ou ao longo de prazos, que variam entre 4 anos a 15 anos. Para o setor automotivo, os períodos de redução tarifária são mais longos, variando de 18 anos a 30 anos para veículos eletrificados, movidos a hidrogênio e com novas tecnologias.

Do lado da UE, a redução tarifária também pode ser imediata ou por períodos que vão de 4 anos a 12 anos, a depender do produto.

Estão previstas ainda cotas para produtos agrícolas e agroindustriais do Brasil. Ou seja, acima de determinada quantidade, alguns produtos começam a pagar a tarifa cheia para entrar no bloco. Entram nessa categoria produtos como carne suína, etanol, açúcar, arroz, mel, milho e sorgo, queijos, entre outros.

Para o professor Giorgio Romano Schutte, essa é a principal assimetria do acordo. “No caso dos produtos industriais da União Europeia, eles entram sem cotas, sem restrições ao volume. E no caso dos produtos agrícolas do Mercosul, tem cotas”, lembrou.

O Brasil exportou US$ 46,3 bilhões para a União Europeia em 2023:

Alimentos para animais – 11,6%

Minérios metálicos e sucata – 9,8%

Café, chá, cacau, especiarias – 7,8%

Sementes e frutos oleaginosos – 6,4%

Ferro e aço – 4,6%

Vegetais e frutas – 4,5%

Celulose e resíduos de papel – 3,4%

Carne e preparações de carne – 2,5%

Tabaco e suas manufaturas – 2,2%

O Brasil importou US$ 45,4 bilhões da União Europeia em 2023:

Produtos farmacêuticos e medicinais – 14,7%

Máquinas em geral e equipamentos industriais – 9,9%

Veículos rodoviários – 8,2%

Petróleo, produtos petrolíferos – 6,8%

Máquinas e equip. de geração de energia – 6,1%

Produtos químicos orgânicos – 5,5%

Máquinas e aparelhos especializados para determinadas indústrias – 5,3%

Máquinas e aparelhos elétricos – 4,7%

Materiais e produtos químicos – 3,6%

Ferro e aço – 3,4%

(Com informações da Agencia Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a tributação dos super-ricos, depende também da reformulação das instituições globais.

Lula falou na abertura da segunda sessão da Cúpula de Líderes do G20, que discute a reforma da governança global, no Rio.

Citou estimativas do Ministério da Fazenda, segundo as quais uma taxação de 2% sobre o patrimônio de indivíduos super-ricos poderia gerar US$ 250 bilhões por ano para serem investidos no combate à desigualdade e ao financiamento da transição ecológica.

O presidente brasileiro lembrou que a história do G20 está ligada às crises econômicas globais das últimas décadas. Lula criticou a gestão da crise de 2008, que, nas palavras dele, ajudou o setor privado e foi insuficiente para corrigir os excessos de desregulação dos mercados e a apologia ao Estado mínimo.

Para o presidente, a não resolução das desigualdades globais contribui para o fortalecimento do ódio político no planeta.

“Em um momento, escolheu-se ajudar bancos em vez de ajudar pessoas. Optou-se por socorrer o setor privado em vez de fortalecer o Estado. Decidiu-se priorizar economias centrais em vez de ajudar países em desenvolvimento. O mundo voltou a crescer, mas a riqueza gerada não chegou aos mais necessitados. Não é surpresa que a desigualdade fomente o ódio, extremismo e violência, nem que a democracia esteja sob ameaça”, avaliou o presidente.

Inteligência artificial
O presidente encerrou o discurso pedindo que a reforma das instituições globais reduza os riscos da inteligência artificial e citou um trecho de um poema de Carlos Drummond de Andrade. “Em 1940, o poeta brasileiro Carlos Drummond de Andrade escreveu um poema chamado Congresso Internacional do Medo, que traduzia o sentimento prevalente em meio à 2ª Guerra Mundial. Para evitar que o título desse poema volte a descrever a governança global, não podemos deixar que o medo de dialogar triunfe”, concluiu Lula.

Prevista para começar às 14h30, a sessão que discutiu a reforma da governança global iniciou-se por volta das 16h10. Apenas o discurso de Lula foi transmitido.