Pela primeira vez na história da cidade, duas mulheres formam uma chapa para disputar a prefeitura de Porto Alegre: a deputada Maria do Rosário (PT) e a funcionária pública Tamyres Filgueiras (PSOL), vão liderar uma frente de seis partidos para retomar a capital gaúcha.
PCdoB, PV, Rede e Avante, completam a coligação mais ampla já feita no primeiro turno, desde que a esquerda foi alijada do poder municipal, em 2004.
O ex-prefeito José Fortunati, por exemplo, hoje filiado ao PV, se integrou à frente, pela primeira vez desde que deixou o PT (pelo qual foi vice-prefeito) há 20 anos. Estava bastante animado na convenção entre os ex-prefeitos petistas Olívio Dutra, Tarso Genro e Raul Pont.
Além de MDB e PT, que definiram seus candidatos no fim de semana, o PSTU já confirmou a auxiliar de enfermagem Fabiana Sanguiné como candidata à prefeita e o professor Regis Ethur como vice.
Nos próximos dias, devem ser confirmadas as candidaturas do deputado federal Felipe Camozzato Novo), da deputada estadual Juliana Brizola (PDT), e do também deputado estadual Thiago Duarte (União Brasil). A federação PSDB-Cidadania também ainda não escolheu o candidato, embora o nome do ex-prefeito Nelson Marchezan seja o mais provável.
Perfil: Maria do Rosário (PT)
Nome completo: Maria do Rosário Nunes
Local de nascimento: Veranópolis (RS)
Idade: 57 anos
Profissão: professora
Cargo atual: deputada federal
Trajetória política: vereadora (1993-1999), deputada estadual (1999-2003), deputada federal (desde 2003) e ministra da Secretaria de Direitos Humanos (2011-2014)
Não são conhecidos (ao menos a imprensa não divulgou) os caminhos que levaram a tenente-coronel veterinária Betina Worm à condição de vice na chapa do prefeito Sebastião Melo, candidato à reeleição em Porto Alegre.
Aos 59 anos, sem experiência política, Betina assinou sua ficha no PL na véspera da convenção, com indicação avalizada por Jair Bolsonaro.
A indicação da vice leva o prefeito Sebastião Melo a abraçar decididamente o bolsonarismo para tentar barrar o movimento por mudança, desencadeado pelos estragos da enchente, que mostraram o sucateamento do sistema de prevenção, responsabilidade da administração municipal.
Em todo caso, Melo venceu a parada nesta primeira etapa interposta pela enchente.
Em abril quando se declarou candidato à reeleição era considerado imbatível até nas hostes adversárias.
Em maio, as águas do Guaiba inundaram Porto Alegre por todos os lados e trouxeram à tona graves falhas da gestão municipal – do sistema de drenagem à à falta de planejamento.
A imagem dos boeiros refluindo o esgoto para o meio das ruas, as comportas enferrujadas, as casas de bombas que não funcionavam, os geradores inundados…Houve um momento em que a enchente parecia ter afogado também a candidatura de Sebastião Melo.
Ele teve que comparecer a uma reunião com as lideranças de seu partido, para não deixar dúvidas. “Sou mais candidato do que nunca”, declarou no evento do Instituto Ulysses Guimarães, sob a chancela do deputado Alceu Moreira, no início de junho.
A foto com o vice-governador Gabriel Souza, na convenção do fim de semana, mostra que ele conseguiu contornar as cizânias dentro do MDB e garantiu sua base de sustentação. A presença do ex-senador e ex-governador Pedro Simon, de 94 anos, que subiu ao palco em uma cadeira de rodas, mostrou isso.
Estreitar o abraço no bolsonarismo, foi um movimento inevitável para garantir a adesão do PL – que tem a maior fatia do tempo de propaganda e do fundo eleitoral.
Mas é também uma forma de apostar na polarização ideológica para distorcer o debate em torno das questões concretas. Bolsonaro, em roteiro pelo Estado, compareceu à convenção, depois que o evento já tinha sido encerrado e exaltou o “casamento político” do PL com Melo.
O ex-presidente chegou depois do pronunciamento de Melo, mas ficou ao lado dele no palco. Em sua intervenção, Melo elogiou as medidas econômicas tomadas por Bolsonaro durante a pandemia.
“Vai ser uma semana de muitas conversas. Acredito que teremos algumas surpresas”, diz o vereador Pedro Ruas, um dos articuladores da frente de esquerda que sustenta a candidatura de Maria do Rosário (PT) e Tamyrez Filgueiras (Psol).
Por enquanto, as duas federações de esquerda*, lideradas pelo PT e pelo PSol, repetem a aliança de 2022, quando disputaram o governo do Estado com Edegar Pretto (PT)/Pedro Ruas (Psol) e foram derrotados por Eduardo Leite (PSDB)/Gabriel de Souza (MDB).
Aquela foi a primeira vez em que os dois partidos se uniram, desde 2005, quando surgiu o Psol, de uma dissidência à esquerda do PT.
O resultado foi surpreendente: perderam por 2.441 votos num total de mais de 8 milhões de eleitores (menos de meio por cento).
“Eu lutei muito por esta aliança e sigo acreditando nela, mas acho que é preciso ampliá-la para enfrentar a grave situação em que nos encontramos”, diz Pedro Ruas, primeiro deputado estadual do Psol (2015/19) e que vai concorrer ao oitavo mandado na Câmara de Porto Alegre.
Na terça-feira, o PCdoB deve formalizar sua adesão à frente. As “surpresas” que Ruas espera podem vir do PDT, seu partido de origem, e do PSB, que já deu sinais positivos. “Pelo menos um compromisso para o segundo turno, terá que sair”, prevê Ruas.
Outro objetivo deve ser o de ampliar o arco da aliança de oposição. “Meu modelo, diz Ruas, é a Frente Ampla uruguaia, que vai do centro até a extrema esquerda. Acho que é a única maneira de garantir a vitória nas atuais circunstâncias em Porto Alegre”.
Ele lembra a experiência de 2022: “Perdemos por pouco mais de 2.400 votos. O PSTU, com a Rejane Oliveira fez seis mil votos. O PCB, o Partidão, fez três mil votos. Se estivessem conosco teríamos vencido”.
Ele defende ampliar a aliança até a organizações como a Unidade Comunista Brasileira, a UCB, e a União Popular pelo Socialismo, esta já com registro partidário. “Só com uma ampla união dessas forças, Porto Alegre retomamuda de rumo”,
Um estudo feito na Inglaterra pela Debt Relief International, divulgado neste domingo pelo Guardian, alerta para o alto grau de endividamento dos paises mais pobres.
O estudo constata que 144 países “em desenvolvimento” comprometem com quase metade de seu orçamento e mais de 8% de seu PIB com o pagamento de juros e amortizações da dívida, anualmente.
“É a pior crise da história”, segundo Mathiew Martin, um dos três autores do trabalho.
O Brasil está na lista. Em 2023 pagou aos credores externos R$ 1,89 trilhões, o equivalente a 46% do orçamento federal, conforme os cálculos (gráfico) da Auditoria Cidadã da Dívida, ong que defende uma revisão ampla da dívida externa brasileira e uma redução do percentual do pagamento de juros.
Segundo Mathiew Martin, “a dívida é um dreno na economia dos países mais pobres, obrigando a corte de gastos com saúde, educação e programas sociais, para pagar juros”.
O estudo concluí que esta é a pior crise e que pode ser “perturbadora para os mercados financeiros internacionais”, inclusive com implicações geopolíticas, pois a China é um dos grandes credores dos países em desenvolvimento.
O estudo aponta uma série de medidas que deveriam ser tomadas pelos organismos internacionais para aliviar os países mais pobre, inclusive com “paralisações de pagamentos”.
As águas de maio fazem da eleição deste ano a mais importante nos últimos 35 anos em Porto Alegre.
Desde 1988, quando o bancário Olívio Dutra fez 40% dos votos numa disputa com seis concorrentes, não se colocava de forma tão clara numa eleição o confronto entre dois projetos que disputam o poder na cidade.
Sim, houve a eleição de José Fogaça em 2004, quando se rompeu o ciclo petista. Mas a eleição de Fogaça não chegou a ser uma ruptura.
Havia o desgaste das continuadas gestões petistas e uma falta de criatividade que reclamava alternância, mas também havia um reconhecimento da obra. Porto Alegre havia sido projetada nacional e internacionalmente pelas realizações das administrações populares.
Tanto que o slogan de Fogaça era “Manter o que está bom, mudar o que não está bom” e ele prometia manter o orçamento participativo, os conselhos e as políticas sociais, porque essas conquistas tinham apelo.
No caso presente, a enchente que arrasou a cidade criou uma situação única ao escancarar as mazelas, não apenas da administração Melo, mas de um projeto de cidade, dominada pelo interesse privado.
Resultado: quando se lançou à reeleição, em abril, Melo era um candidato imbatível. Hoje ele luta com unhas e dentes para manter sua candidatura.
Na oposição, a deputada Maria do Rosário foi considerada uma “candidata para perder” quando foi lançada. No pós-enchente se fortaleceu e está conseguindo articular uma frente ampla de esquerda, que pode reconstruir as ligações da cidadania com o poder público e resgatar a cultura da participação comunitária, que tem raízes antigas na história da cidade.
Essa possibilidade real de mudança é que faz das eleições de outubro as mais importantes dos últimos 35 anos em Porto Alegre. Sem falar que Porto Alegre está no foco das atenções nacionais depois da enchente e que o resultado do pleito aqui terá repercussão ampla no país.
(Elmar Bones)
Em tempo: A eleição de Alceu Colares, em 1985, talvez seja mais marcante historicamente. Foi o primeiro eleito pelo voto direto depois da ditadura e do longo ciclo de prefeitos nomeados. Mas ali, o que estava em jogo não era um projeto de cidade propriamente, era mais um confronto mais amplo, entre o autoritarismo que nomeava prefeitos e a democracia que preferia elegê-los pelo voto popular.
Está no senado, com previsão de voto ainda no segundo semestre, a chamada “PEC da Anistia” – a Emenda Constitucional 9/23, já aprovada na Câmara, e que praticamente anistia as dívidas dos partidos políticos acumuladas nos últimos cinco anos.
A principal causa das multas é a lei que obriga os partidos a destinarem 30% da verba do Fundo Partidário para candidatos negros e o mesmo percentual para mulheres.
O texto também cria um programa de refinanciamento de dívidas das siglas partidárias e permite a utilização de recursos do Fundo Partidário para pagar as multas eleitorais. A emenda também consagra a imunidade tributária dos partidos em suas operações financeiras.
O resultado da votação da PEC revela que o problema atinge todos os partidos. A Emenda Constitucional foi aprovada em segundo turno com 338 votos a favor e 83 contra.
O PT foi o partido que mais votou a favor da PEC, com 56 votos, seguido do PL, com 47, e do PP, com 43.
Já a maior parte dos votos contrários vieram do PL, com 30, União Brasil, com 15, e Psol, com 11.
PC do B, Avante e Solidariedade não tiveram nenhum voto contra a PEC.
Já Psol, Novo e Rede não registraram votos a favor da proposta.
Não foi revelado o valor destas dívidas, acumuladas nos últimos cinco anos. Especialistas indicam que nem o Tribunal Superior Eleitoral sabe o valor exato, uma vez que há muitos dados que não foram repassados pelos tribunais regionais.
A emenda constitucional em seus oito artigos é um monumento ao casuísmo e ao legislar em causa própria. Em seu artigo 8, por exemplo, supera todas as expectativas. Esse artigo dispensa a emissão de recibos nos repasses dos partidos aos candidatos com recursos do Fundo Eleitoral, inclusive no caso de pagamento por PIX.
Veja a íntegra:
Art. 8º É dispensada a emissão do recibo
eleitoral nas seguintes hipóteses:
I – doação do FEFC e do Fundo Partidário por meio
de transferência bancária feita pelo partido aos candidatos e às candidatas;
II – doações recebidas por meio de Pix pelos
partidos, candidatos e candidatas.
Art. 9º Esta Emenda Constitucional entra em vigor
na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 11 de julho de 2024.
(Com informações da Agência Senado, Câmara, G1 e Agencia Brasil)
“Saia dessa rota de conflito, governador. Trabalhe! Saia dessa posição de ser um comentarista das ações do governo (federal) e honre o cargo de governador que o senhor ocupa neste momento”.
O recado foi dado pelo novo líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, deputado Miguel Rossetto, na sessão plenária desta terça-feira, comentando as últimas manifestações do governador Eduardo Leite na imprensa, negando as ações e investimentos do governo Lula no Rio Grande do Sul.
Para Rossetto, a atitude do governador na busca pelo conflito com o governo federal é equivocada e injusta diante de todos os investimentos feitos por determinação do presidente Lula desde o início da maior tragédia climática do Rio Grande do Sul.
“O governador erra na escolha. Abre conflito inclusive com prefeitos e prefeitas do estado e essa é uma linha equivocada no momento em que o nosso estado precisa de integração e união no enfrentamento das consequências brutais da crise da tragédia climática que vivemos”.
Entre os investimentos feitos pelo governo Lula no Estado, Rossetto destacou que R$ 91 bilhões foram compromissados, R$ 37,8 bilhões já foram empenhados e disponibilizados ao estado e aos municípios, R$ 18,9 bilhões foram pagos e executados.
No Auxílio-Reconstrução que distribuiu R$ 5.100 para mais de 274 mil famílias, o total repassado é de R$ 1,4 bilhão, ajudando as famílias no momento mais difícil da sua vida. “Isso é ação concreta, compromisso concreto que está sendo realizado”, frisou.
Rossetto lembrou ainda que foram realizadas 22.599 operações de financiamento do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), totalizando um investimento de R$ 2,3 bilhões financiando a economia das pequenas e médias empresas e garantindo emprego.
As parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), segundo o parlamentar, já destinaram R$ 740 milhões para os 96 municípios em calamidade e para um total de 241 municípios.
A suspensão do pagamento da dívida do estado com a União por 36 meses também foi destacada pelo deputado.
Autorizada pelo presidente Lula, a suspensão resultou em R$ 13,8 bilhões que iriam para Brasília e ficam no estado, assim como a anistia da cobrança da taxa de juros pelo mesmo período resultará na economia de R$ 18 bilhões.
“O povo gaúcho espera muito mais de um governador de um estado do que a postura de um comentarista das ações de um governo federal. O povo gaúcho espera muito mais de um governador que se dedique e que trabalhe efetivamente para ajudar o nosso povo”, disse
Rossetto, garantindo que a bancada do PT continuará trabalhando de forma dedicada para superar os desafios e continuar apoiando o povo gaúcho, a recuperação econômica e da infraestrutura. “Esta é uma orientação dedicada e firme de um presidente da República que veio ao estado por quatro vezes escutar a população, as nossas lideranças populares, lideranças políticas e ajudar como nunca na história do Brasil um estado foi tão auxiliado como no momento desta crise”.
(Com a Assessoria de Imprensa da Assembléia)
Um levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgado nesta terça-feira, 16, mostra que nos 5.568 municípios brasileiros que realizaram eleições municipais em 2020, somente 45 cidades têm maioria de mulheres na composição das câmaras de vereadores.
O número não chega a 1% do total dos municípios onde houve eleições em 2020.
Sete em cada dez municípios onde ocorre essa maioria feminina têm população menor do que 15 mil pessoas, segundo o Censo Demográfico 2022.
Somente um, desses 45 municípios com maioria de mulheres na Câmara, tem mais de 100 mil habitantes. Em Araras (SP), que tem 135 mil habitantes, seis das onze cadeiras da Câmara de Vereadores são ocupadas por mulheres.
É uma exceção. A população média nas cidades onde as mulheres chegaram à maioria no legislativo municipal é de 7.445 pessoas.
Já os municípios com menor participação feminina nas casas legislativas locais — entre 20% e 30% — estão em maior número. São 1.384 cidades com mediana populacional de 9.513 habitantes.
O gráfico mostra os dois Estados com maior colegio eleitoral, SP e MG, onde apenas 4 municípios têm maioria de mulheres no legislativo. Imagem: Divulgação/TSE
Cenários diferentes
A doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP), Hannah Maruci, aponta que, em municípios menores, a representatividade feminina é mais alta devido às menores barreiras financeiras que as candidatas enfrentam. “Os municípios pequenos são onde elas têm a possibilidade de fazer campanha com menos dinheiro. Em municípios maiores, a desigualdade de recursos é uma barreira significativa para as mulheres”, informa Hannah.
Essa disparidade é agravada pelo descumprimento das cotas de gênero de financiamento de campanha por parte de partidos, o que coloca as candidatas em desvantagem, especialmente em cidades maiores, onde o custo das campanhas é substancialmente mais elevado.
“Quando olhamos esses dados, vemos que as mulheres conseguem fazer maior sucesso em municípios pequenos. Isso [é constatado], apesar de existir uma literatura que pensa: tem mais cadeiras, isso aumenta a chance das mulheres. Na verdade, não. Na verdade, isso faz muito mais sentido com relação ao sistema eleitoral brasileiro. Demonstra essa situação que a gente tem de campanhas muito caras”, explica.
Por que ter mais mulheres atuando na política municipal é benéfico? A doutora em Ciência Política pela Universidade de Essex, no Reino Unido, e pós-doutora pela Universidade de São Paulo (USP) Teresa Sacchet argumenta que a experiência de vida da mulher é única em muitos aspectos e pode enriquecer o processo de elaboração de propostas e de tomada de decisão política.
“[Se] o espaço legislativo é formado majoritariamente por homens de uma determinada classe social e raça, nós teremos políticas públicas que vão refletir mais esse grupo específico. Normalmente, os que ocupam a política são homens brancos, com mais recursos financeiros. É por isso que precisamos trazer para o ambiente político pessoas que ocupam diferentes espaços da sociedade”, defende Sacchet.
“As mulheres têm agendas, têm interesses, muitas vezes diferentes dos interesses masculinos. É importante que essas perspectivas sejam representadas na esfera pública, no processo decisório. Então, eu acredito que, quanto mais o processo decisório for inclusivo nas formas de diferenças sociais, melhor. Teremos mais capacidade de ter uma melhor representação política. Por isso, acho que é fundamental para a democracia e é fundamental para o processo de tomada de decisão política que a gente pluralize esse espaço”, conclui a pesquisadora.
Mulheres são as que mais comparecem
Em 2024, a conquista do direito ao voto para as mulheres completa 92 anos. O voto feminino corresponde a 53% do eleitorado nacional.
São as eleitoras que mais comparecem às urnas. Nas Eleições Gerais de 2022, a taxa de participação do eleitorado feminino chegou a 80%, enquanto a dos homens ficou em 78%.
(Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE)
Porto Alegre tem 9.888 casos confirmados de dengue em 2024 até 13 de julho.
Do total, 9.188 foram contraídos na cidade (autóctones), 392 são importados (infecção fora da cidade) e 308 têm local de infecção indeterminado.
O total de ocorrências suspeitas notificadas à Equipe de Vigilância de Doenças Transmissíveis da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) soma 35.837.
Os números foram atualizados na segunda-feira, 15, e estão sujeitos à revisão. O levantamento completo pode ser acessado neste link.
Nas duas últimas semanas foram 45 casos confirmados. Até o período analisado, a Capital registrou nove óbitos por dengue entre moradores. Cumulativamente, todos os bairros da cidade registraram casos neste ano, sendo que nas últimas duas semanas houve confirmação em 28 bairros.
A faixa etária dos 21 a 30 anos ainda mantém a maior proporção dos casos confirmados (18,6%), e a maioria dos pacientes são do sexo feminino (53,3%). Os principais sintomas relatados pelos pacientes são febre, cefaleia e mialgia.
O Boletim Epidemiológico é uma publicação prevista no Plano de Contingência da Dengue, Zika e Chikungunya da SMS.
Mais informações sobre a dengue e a infestação do mosquito Aedes aegypti em Porto Alegre estão neste endereço www.ondeestaoaedes.com.br.
Vacina – A vacina contra a dengue está disponível em todas as unidades de saúde de Porto Alegre para crianças e adolescentes até 14 anos. O esquema prevê a aplicação de duas doses, do imunizante, com intervalo de três meses entre as doses. A vacina protege contra os quatro sorotipos do vírus da doença. Até segunda-feira, 15, foram aplicadas 4.832 doses da vacina na cidade.
Termina nesta terça-feira, 16, o prazo para a retirada dos últimos cavalos recolhidos durante a enchente e que ainda estão no abrigo de Equinos da EPTC, no bairro Lami.
no Extremo-Sul. Restam 13 animais. Se até terça não aparecerem os donos, os cavalos serão colocados para adoção. Há outros 12 cavalos no local, também aptos para serem adotados.
Os proprietários dos animais devem entrar em contato com a EPTC pelo telefone (51) 98131-1846. Para a comprovação de propriedade é necessário enviar uma foto do cavalo ou uma descrição detalhada, ou pela resenha, que é como se fosse uma certidão de nascimento, que tem todas as características de pelagem, mancha, sinal, entre outras descrições.
Adoções – O processo de adoção é realizado na forma de fiel depositário e supervisionado pelo Ministério Público. Para adotar um cavalo, o interessado deve possuir um local adequado para manter o animal em boas condições e se candidatar por meio da carta de serviços da prefeitura.
O animal adotado não pode ser submetido a qualquer tipo de trabalho, especialmente os de tração, como guiar carroças, charretes e arados. Além disso, não pode ser usado em práticas esportivas como saltos e corridas.
