Acabou na sexta-feira (2) a correição extraordinária determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para “verificação do funcionamento da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR e dos Gabinetes dos Desembargadores integrantes da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região” , segundo o texto literal da decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.
O clima na corte é de tensão absoluta. Prevê-se punições, especialmente contra o desembargador Marcelo Malucelli, por sua conduta no caso Tacla Duran e pelas evidências de ação articulada na Corte com seu consogro, o senador Sérgio Moro.
Ele pode ser afastado do Tribunal e está, segundo um desembargador, “em frangalhos”.
A 8ª Turma do TRF4 é um barril de pólvora, pois a ela está vinculada a Operação Lava Jato.
O presidente do colegiado é o ex-presidente do Tribunal, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, que cometeu toda sorte de arbitrariedades contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em apoio a Sérgio Moro, inclusive vetando de maneira ilegal a libertação de Lula em 8 de julho de 2018, por ordem do desembargador plantonista Rogério Favreto.
É pouco provável, entretanto, que a correição recue ao tempo da Lava Jato.
O terceiro integrante da Turma chegou há pouco. O desembargador Loraci Flores foi nomeado por Jair Bolsonaro para o TFR4 em novembro de 2022 e assumiu em 20 de abril a relatoria da Operação Lava Jato, em substituição exatamente a Malucelli.
No caso da 13ª Vara, a expectativa é que ela seja devolvida ao juiz Eduardo Appio. Ele foi afastado depois que saiu a público uma história confusa de aplicação de um trote por Appio em telefonema ao filho do desembargador Marcelo Malucelli, João, que mora com a filha do casal Moro, Júlia. Mesmo que o trote tenha acontecido, seria punível no máximo com uma censura ou advertência e jamais com a remoção. Reportagem veiculada nesta segunda (5) revela que laudo assinado pelo professor Pablo Arantes, coordenador do Laboratório de Fonética da Universidade Federal de São Carlos (SP) conclui que a voz do tal trote não é de Appio, o que piora ainda mais a situação dos lavajatistas. Espera-se que a correição aponte a perseguição sofrida por Appio. A ele foram negados nos últimos meses tanto o apoio de servidores como de estrutura para dirigir a 13ª Vara.
Espera-se que a correição aponte a perseguição sofrida por Appio. A ele foram negados nos últimos meses tanto o apoio de servidores como de estrutura para dirigir a 13ª Vara.
A correição foi coordenada pelo juiz federal Otávio Henrique Martins Port. Completaram a equipe o desembargador Carlos Eduardo Delgado, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e o juiz Cristiano de Castro Jarreta Coelho, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Para além do evento em si, a correição determinada pelo ministro Luis Felipe Salomão, corregedor do CNJ e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tem repercussões sobre a composição das cortes superiores do país. Salomão busca demonstrar que o Judiciário está de fato virando a página de um dos períodos mais vergonhosos de sua história, quando todas as garantias constitucionais e legais foram rasgadas.
Com seu ato, Salomão faz o gesto e aprofunda a identidade e aliança com Alexandre de Moraes. Em Brasília, não é segredo que o ministro do STJ é o candidato “in pectore” de Moraes para a próxima vaga do Supremo, que será aberta em outubro com a aposentadoria de Rosa Weber, aos 75 anos de idade.
O chão está tremendo em Porto Alegre, sede do TRF4, em Curitiba da 13ª Vara, e em Brasília, onde acontece o jogo do grande poder institucional.
(Com informações da Revista Forum)
O juiz afastado, que sempre foi um crítico da Operação Lava Jato e defensor da inocência de Lula, vinha tomando uma série de medidas com o claro intuito, dentro dessas convicções, de desmoralizar a operação lava jato, algo como todos os militantes petistas travestidos de jornalista fazem. Não será surpresa, dados os estranhos tempos que estamos vivendo, que ele mais à frente seja inocentado e recupere seu posto. Esta ação encontra um fio condutor comum: a tentativa descarada de colocar uma pá de cal na Operação Lava Jato, que conseguiu desvendar o monstruoso e fétido esquema de corrupção envolvendo estatais comandadas pelo PT e partidos aliados, empreiteiras e políticos. Primeiro, o foco foi reverter os resultados da força-tarefa, com uma enxurrada de “descondenações”, incluindo a do próprio presidente Lula, cujos processos acabaram anulados. Agora, a estratégia foca na perseguição descarada aos membros e apoiadores da força-tarefa, com a possibilidade de tornar-lhes a vida um verdadeiro inferno. Ao longo de sua atuação, a Lava Jato fez muitos inimigos, especialmente aqueles que tiveram seus conluios e maracutaias expostas e que, pela primeira vez, se viram alvos da Justiça. Não à toa, a população, cansada de ser abusada e explorada por corruptos, foi uma ardorosa apoiadora da operação, por entender que, finalmente, a corrupção generalizada não ficaria mais impune. Era de se esperar que uma reação acontecesse: os corruptos não iriam deixar de usar todo o seu poder para tentar manter seus esquemas ímpios de vantagens e propinas. Nenhuma surpresa, portanto, que buscassem de todas as formas possíveis tentar enlamear os trabalhos da Lava Jato e dos promotores e juízes que nela atuaram. O que causa preocupação, porém, é, de um lado, que esse movimento nefasto tenha encontrado eco em inúmeros outros agentes públicos não diretamente ligados aos casos desvendados pela Lava Jato. Não fazemos aqui um julgamento da boa ou má-fé dos autores desse tortuoso modus operandi. O fato é que, por uma cegueira e distorções incompreensíveis, injustiças trágicas vêm sendo sistematicamente cometidas. De outro lado, a preocupação decorre da apatia da sociedade, que parece não perceber a gravidade dos abusos cometidos em nome desse projeto de vingança contra aqueles que simplesmente fizeram o que se speraria da Justiça, ou seja, punir corruptos e salvaguardar o erário público. O silêncio dos bons cidadãos é tudo o que qualquer tirano – seja um político ou não – mais deseja para continuar a cometer seus desmandos. É por isso que defendo a ideia de que é preciso manter acesa a chama da indignação contra os descalabros que, infelizmente, infestam o Brasil.