Autor: da Redação

O roteiro da posse: da Catedral até a recepção dos representantes estrangeiros
Luiz Inácio Lula da Silva toma posse para seu terceiro mandato como presidente da República na tarde deste domingo (1º).
A sessão solene no Congresso Nacional, onde ele recebe oficialmente o cargo está marcada para as 15h.
Antes, Lula e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), devem passar pela Catedral Metropolitana de Brasília e desfilar pela Esplanada dos Ministérios.
Após tomarem posse no Congresso, Lula e Alckmin seguem para o Palácio do Planalto já como presidente e vice-presidente da República. Lá, Lula discursa ao público e dá posse aos 37 novos ministros.
A programação presidencial inclui ainda um jantar com representantes estrangeiros no Palácio Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores.
O roteiro da posse
O roteiro formal da posse começa às 14h20 deste domingo, na Catedral, e termina após as 18h em uma recepção para as delegações estrangeiras no Itamaraty. Veja abaixo o cronograma previsto:
14h: Lula e Alckmin se deslocam rumo à Esplanada dos Ministérios
14h20: presidente e vice eleitos chegam à Catedral Metropolitana de Brasília, já na Esplanada
14h30: Lula e Alckmin desfilam, acompanhados das mulheres, pela Esplanada dos Ministérios até o Congresso Nacional
14h40: Lula, Janja, Geraldo Alckmin e Lu Alckmin chegam ao Congresso Nacional
15h: sessão solene de posse no Congresso, com duração prevista de 50 minutos
16h05: presidente e vice recebem honras militares e acompanham a execução do Hino Nacional na saída do Congresso
16h20: Lula e Alckmin chegam ao Palácio do Planalto, onde sobem a rampa. Lula recebe a faixa presidencial e discursa no Parlatório. Em seguida, o presidente dá posse a ministros e pode assinar os primeiros atos
18h: Jantar com autoridades estrangeiras no Palácio Itamaraty, sede do Palácio das Relações Exteriores
(Com informações da Agência Brasil e g1)
1 de janeiro de 2023
Lula toma posse com 11 mulheres no ministério
O ministério que toma posse hoje, com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, tem 11 das 37 pastas comandadas por mulheres.
Ainda na campanha, Lula já havia se comprometido a aumentar a participação feminina no governo.
As seis primeiras ministras foram anunciadas pelo presidente eleito ao longo das duas últimas semanas: Luciana Santos vai chefiar Ciência e Tecnologia; Nísia Trindade, a Saúde; Margareth Menezes, a Cultura; Cida Gonçalves, o Ministério da Mulher; Anielle Franco, a Igualdade Racial; e Esther Dweck, o Ministério da Gestão.
Outras cinco ministras foram oficializadas por Lula nesta quinta-feira (29): Simone Tebet assume o Planejamento; Marina Silva, o Meio Ambiente; Sônia Guajajara, o Ministério dos Povos Indígenas; Ana Moser, o Esporte; e Daniela do Waguinho, o Turismo.
Perfis
Luciana Santos, engenheira eletricista formada pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), foi secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente e, como deputada federal, integrou a Comissão de Ciência e Tecnologia. Será a primeira mulher a ocupar o cargo de ministra da Ciência e Tecnologia.
Nísia Trindade é presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) desde 2017. Doutora em sociologia e mestre em ciência política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, ela é graduada em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Nísia liderou as ações da Fiocruz no enfrentamento da pandemia de covid-19 no Brasil e, no novo governo, assume o Ministério da Saúde.
Nova ministra da Cultura, Margareth Menezes é cantora e compositora. Começou sua carreira musical em 1986. Em 2002, representou o Brasil na festa de comemoração da independência do Timor Leste, que reuniu cantores de língua lusófana.
Em 2003, criou a Associação Fábrica Cultural, no intuito de contribuir para a construção coletiva do reconhecimento cultural baiano.
Cida Gonçalves é ativista dos direitos das mulheres e especialista em gênero e em violência contra a mulher.
Natural de Campo Grande (MS), é formada em publicidade e propaganda e trabalha como consultora em políticas públicas em gênero e violência contra a mulher. Nos governos Lula e Dilma, foi secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Na nova gestão, ela assume o Ministério da Mulher.
Anielle Franco é educadora, jornalista e escritora. Diretora-executiva do Instituto Marielle Franco, é irmã da ex-vereadora do Rio de Janeiro que dá nome à instituição e que foi morta a tiros em 2018.
Ativista, encabeça o instituto que tem como proposta inspirar, conectar e potencializar mulheres negras, pessoas LGBTQIA+ e periféricas. Vai comandar o Ministério da Igualdade Racial.
Esther Dweck é economista, escritora e professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Entre junho de 2011 e março de 2016, atuou no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nos cargos de chefe da Assessoria Econômica e secretária de Orçamento Federal.
Assume o recém-criado Ministério da Gestão, fruto da divisão do atual Ministério da Economia.
Nova ministra do Planejamento, Simone Tebet é advogada, professora e política brasileira filiada ao MDB. Atualmente, é senadora pelo estado de Mato Grosso do Sul, do qual também foi deputada estadual, secretária de governo e vice-governadora. Foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (biênio 2019-2020), considerada uma das mais importantes da Casa.
Marina Silva é historiadora, professora, psicopedagoga, ambientalista e política brasileira filiada à Rede. Ao longo de sua carreira política, foi senadora pelo Acre e ministra do Meio Ambiente entre 2003 e 2008. Candidatou-se à Presidência da República em 2010, 2014 e 2018. Em 1996, recebeu o prêmio Goldman de Meio Ambiente. Volta a comandar a pasta do Meio Ambiente.
Sônia Guajajara é líder indigenista brasileira da Terra Indígena Araribóia, no Maranhão. Formada em letras e em enfermagem, pós-graduada em educação especial e deputada federal, foi coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e candidata a vice-presidente em 2018 pelo PSOL.
É a primeira mulher indígena do país a assumir o cargo de ministra. Ela chefiará a recém-criada pasta dos Povos Indígenas.
Ana Moser é ex-atleta, medalhista olímpica de vôlei e empreendedora social. Há 20 anos, preside o Instituto Esporte e Educação, organização da sociedade civil que tem como objetivo implementar a metodologia do esporte educacional em comunidades de baixa renda. Integrou a equipe de transição do governo eleito e vai comandar o até então extinto Ministério dos Esportes.
Daniela Moté de Souza Carneiro, conhecida como Daniela do Waguinho, é pedagoga e deputada federal reeleita pelo Rio de Janeiro como a mais votada do estado. Filiada ao União Brasil e casada com o prefeito de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, Wagner dos Santos Carneiro, conhecido como Waguinho, foi secretária municipal de Assistência Social e Cidadania. Vai comandar o Ministério do Turismo.
Outras mulheres
O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira (30) duas mulheres para presidir os principais bancos públicos brasileiros.
Tarciana Medeiros assume o Banco do Brasil e Maria Rita Serrano, a Caixa Econômica. Ambas são funcionárias de carreira das instituições que irão presidir.
Tarciana Medeiros têm 22 anos de carreira no Banco do Brasil. Agora, torna-se a primeira mulher a presidir o banco em mais de 200 anos de história da instituição, que foi fundada ainda na época do Império, em 1808. Atualmente, é gerente executiva na diretoria de Clientes. Antes, foi superintendente comercial da BB Seguridade, subsidiária do banco. Formada em administração de empresas, é pós-graduada em gestão, marketing, liderança e inovação.
Rita Serrano tem 33 anos de Caixa Econômica Federal, sendo a atual representante dos empregados eleita para o Conselho de Administração do banco estatal, cargo que ocupa desde 2014. Entre diversas funções, foi, de 2006 a 2012, presidente do Sindicato dos Bancários do ABC Paulista. Atualmente, é uma das líderes do movimento de defesa das empresas públicas.
Edição: Lílian Beraldo/ Agência Brasil
1 de janeiro de 2023
Mega de R$ 500 milhões na virada: apostas encerram as 17 horas
O prêmio estimado de R$ 500 milhões da Mega-Sena da Virada que será sorteado na noite de hoje (31) tem atraído muita gente às casas lotéricas.
É o caso da servidora pública Maria Caetano, 43 anos. Ela explica que aposta sem muita frequência nas loterias, mas por conta do valor do prêmio da Mega-Sena da Virada resolveu organizar um bolão com a equipe do trabalho.
No total, 53 pessoas participaram do rateio e estão na expectativa de serem os novos milionários do Brasil. “Eu acredito que seja possível ganhar, por isso, aposto. Não custa tentar e sonhar”, afirma.
Os apostadores que quiserem concorrer à bolada – o maior prêmio já sorteado pela Caixa – têm de correr. As apostas para o concurso 2550 podem ser feitas até as 17h de hoje (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica.
Os jogos também podem ser feitos pelo portal Loterias Caixa ou no app Loterias Caixa, disponível para usuários das plataformas iOS e Android. Clientes com acesso ao Internet Banking Caixa podem fazer suas apostas pelo computador pessoal, tablet ou smartphone.
O sorteio das seis dezenas da Mega-Sena da Virada será realizado às 20h (horário de Brasília) de hoje (31).
Como ocorre em todos os concursos especiais, o prêmio da Mega-Sena da Virada não acumula. Caso ninguém acerte os seis números, o prêmio será dividido entre os apostadores que acertarem cinco dezenas. Caso ninguém acerte as cinco dezenas, o prêmio será destinado aos que acertarem quatro e assim por diante.
Edição: Lílian Beraldo, da Agência Brasil.
31 de dezembro de 2022
Aumenta a tensão em Brasilia com descoberta de explosivos e novas prisões
Uma denúncia anônima levou a Policia Militar do Distrito Federal a encontrar cerca de 40 kg de explosivos em área de mata, nos arredores da capital, na noite de domingo (25).
Segundo a PM, além dos artefatos, 13 coletes à prova de balas e cinco capas de coletes foram localizados durante a operação e vão passar por perícia.
Coletes à prova de bala e explosivos foram encontrados pela polícia, após denuncia. Foto: Divulgação PMDF

Por volta das 23h, o esquadrão anti-bombas conseguiu neutralizar os explosivos e fez uma detonação controlada do material.
O material foi encontrado um dia após a prisão do bolsonarista George Washington de Oliveira Sousa, que confessou ter montado uma bomba instalada em um caminhão perto do Aeroporto de Brasília. O explosivo chegou a ser acionado, mas não explodiu.
Até agora, a polícia não conseguiu estabelecer uma relação direta entre os dois casos. O bolsonarista foi autuado por terrorismo e a Justiça determinou a prisão dele por tempo indeterminado.
Também na noite de domingo, um grupo de dez manifestantes foi preso pela Polícia Militar do Distrito Federal (PCDF), ao ser flagrado com estilingues, bolas de gude e rádios transmissores. Os suspeitos disseram à polícia que iriam participar de um protesto em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a PM, são moradores de São Paulo e do Pará, que foram a Brasília participar dos protestos em frente ao Quartel-General do Exército.
O grupo soube, por meio de uma live nas redes sociais, que indígenas invadiram a área do STF para pedir a soltura do cacique José Acácio Tsere Xavante, preso por atos antidemocráticos. Decidiram se juntar ao grupo. Com eles, a polícia encontrou estilingues, rádios transmissores e bolas de gude. No carro de um deles, foi apreendida uma faca. Todos foram conduzidos à 5ª Delegacia de Polícia (área central) e assinaram um termo circunstanciado de ocorrência por porte de arma branca.
26 de dezembro de 2022
Agência Brasil divulga o desmonte dos direitos humanos no governo Bolsonaro
Agência de notícias do governo federal, a Agência Brasil, publicou nesta sexta-feira extensa matéria sobre o relatório da Comissão de Transição, que levantou a situação na área de direitos humanos.
Diz o texto, ilustrado por uma foto do advogado Silvio Almeira, já nomeado por Lula para o Ministério:
“(…) o relatório final da equipe de transição para o terceiro governo do presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva apontou desmonte de diversas políticas e pesados cortes orçamentários nos programas da área”.
“Segundo a análise dos grupos setoriais de trabalho, as estruturas de participação social tiveram o papel esvaziado ou foram extintas durante o governo do presidente Jair Bolsonaro”.
E segue:
A desarticulação atingiu, de acordo com o gabinete de transição, 12 colegiados que passaram por mudanças que precarizaram ou dificultaram a participação efetiva da sociedade civil.
Foram extintos ainda a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Os grupos de trabalho destacaram, no relatório apresentado nesta quinta-feira (22), que a recriação desses mecanismos, assim como a retomada das atividades dos órgãos que tiveram as atividades precarizadas ou desconfiguradas, é fundamental para a rearticulação das políticas na área dos direitos humanos.
Cortes orçamentários
A análise chama atenção para a necessidade de retomar os investimentos na proteção das populações vulnerabilizadas. Em 2015, as políticas em favor das mulheres, dos direitos humanos e de combate ao racismo receberam, segundo o gabinete de transição, o equivalente a R$ 1,1 bilhão em valores atualizados. Em 2022, o empenho orçamentário para essas áreas ficou em R$ 238 milhões, de acordo com o verificado pelo grupo.
Além da redução dos recursos disponíveis, os dados mostram que uma parte do dinheiro não foi sequer aplicada. “O cenário orçamentário-financeiro da pasta indica a inviabilidade da política de direitos humanos, caso não haja recomposição orçamentária a partir de 2023”, enfatiza o relatório do gabinete.
Entre as políticas prejudicadas pela falta de dinheiro está o combate ao trabalho escravo. Segundo o diagnóstico, devido aos cortes, os fiscais do trabalho passaram a ter dificuldades para realizar suas atividades, impossibilitando inclusive a produção de dados sobre os casos de trabalho análogo à escravidão nas partes mais remotas do país.
No caso das políticas para criança e adolescente, o grupo de trabalho aponta para uma redução de 96,7% no volume de recursos investido. Segundo o relatório do grupo de trabalho da área, em 2009, foram gastos R$ 498,2 milhões para promoção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, em valores atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em 2018, os recursos caíram para R$ 140 milhões e, em 2022, ficaram em R$ 35 milhões.
Terras indígenas e quilombolas
O relatório do gabinete destaca que houve completa paralisação dos processos para demarcação de terras indígenas no país. Esses territórios, aponta o documento, também têm sofrido com o aumento de invasões por garimpeiros, madeireiros, pecuaristas, pescadores e caçadores ilegais.
Na Terra Indígena Yanomami, que fica nos estados de Roraima e Amazonas, onde vivem 28,1 mil indígenas em 371 comunidades, foi registrado, em 2021, um aumento de 46% nas atividades de garimpo ilegal.
Além disso, segundo a análise, a Fundação Nacional do Índio (Funai) sofreu desorganização das atividades administrativas e “drástica redução orçamentária”. De acordo com o gabinete, foram nomeadas para cargos na fundação, pessoas sem experiência com assuntos indígenas ou contrários aos interesses dos povos tradicionais.
Fundação Palmares
A regulação fundiária dos territórios quilombolas também ficou, segundo o relatório, paralisada nos últimos anos. O setor sofreu com a diminuição de 93% no orçamento destinado às políticas de promoção da igualdade racial, na comparação com os recursos disponibilizados em 2015.
A Fundação Cultural Palmares também sofreu, segundo o relatório, um processo de tentativa de “destruição”, com manobras que buscavam que o órgão rompesse com a missão institucional de promover os valores culturais e sociais afrobrasileiros.
É orientação do gabinete de transição que sejam revogadas a resolução do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que paralisou a demarcação de territórios quilombolas e da portaria da Fundação Palmares que dificultou os procedimentos para reconhecer essas comunidades.
Risco às mulheres
A desvirtuação das políticas de direitos humanos começa, segundo o relatório, no próprio Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que “pautou a sua atuação na negligência de populações vulnerabilizadas, na negação da existência de graves violações a direitos, e no desmonte de políticas públicas arduamente conquistadas”.
Entre os programas que perderam a funcionalidade, o gabinete de transição cita os serviços telefônicos Disque 100 e Disque 180, voltados para receber denúncias de violações de direitos humanos e de violência contra a mulher, respectivamente. Ambos foram, de acordo com o documento, desvirtuados e tiveram o funcionamento precarizado.
Em relação as políticas que afetaram negativamente a vida da população feminina, o relatório aponta a flexibilização do controle de armas de fogo. Foram registradas mais de 400 mil armas durante o último governo, sendo que 96% estão em nome de homens.
“Quando consideramos que mais da metade dos casos de violência contra as mulheres são cometidos por companheiros, ex-companheiros, pais ou padrastos e dentro de casa, podemos dizer que isso eleva tanto o grau de escala de opressão, silenciamento e repressão sobre as mulheres”, enfatiza o documento.
O gabinete de transição recomendou a revogação de oito decretos presidenciais que facilitaram o acesso às armas de fogo e a revisão de uma portaria interministerial que também trata sobre o tema.
23 de dezembro de 2022
Efeito Guedes: em três anos salários tiveram 19,7% de reajuste, os alimentos subiram 41,5%
Nos últimos três anos a renda dos trabalhadores brasileiros vem sendo corroída pela escalada de preços.
Mesmo quando os salários são reajustados pela inflação, a defasagem continua, porque os alimentos têm subido acima dela desde a pandemia.
É o que constata uma longa e detalhada matéria do g1 publicada nesta sexta-feira, 23/12, sem nenhum destaque.
Nos últimos três anos, mostram os números fornecidos pelo Dieese* , a renda média do brasileiro subiu 19,7%, enquanto os alimentos ficaram 41,5% mais caros.
Em outubro de 2019, o rendimento médio mensal do trabalho era de R$ 2.301. Em outubro de 2022, esse rendimento era de R$ 2.754 – uma alta de 19,68%
Abaixo da inflação do período que ficou em 22,45%.
Já os alimentos subiram 41,5%
Cesta básica e rendimento
Os números do Dieese mostram que em outubro de 2019, 43,8% do salário mínimo era comprometido com a compra da cesta básica. Neste ano, essa fatia cresceu para 58,78%.
Em 2019, o brasileiro precisava trabalhar, em média, 88 horas e 39 minutos para comprar os produtos da cesta básica. Agora, são totalizando 119 horas e 37 minutos.
* Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese)
23 de dezembro de 2022
Corsan arrematada por R$ 4,1 bilhões mas ações na Justiça ainda impedem assinatura do contrato
Com decisão judicial que derrubou liminar na véspera, a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) foi a leilão na bolsa de valores de São Paulo, na manhã desta terça-feira (20).
Um único interessado se apresentou: um consórcio liderado pelo grupo Aegea que rematou a empresa por R$ 4,151 bilhões, pouco mais de 1% acima do preço mínimo estipulado. O ágio mínimo indica que o grupo sabia que não teria concorrentes.
Além das disputas judiciais, a nova política federal em relação a privatizações, a partir de janeiro, também contribuiu para a cautela dos investidores.
O contrato, porém, não poderá ser assinado antes do julgamento de três ações ainda pendentes: uma do Ministério Público de Contas, que questiona o valor atribuido ao patrimonio da Corsan, outra uma ação popular na Justiça comum e uma terceira ação, impetrada pelo Sindiágua na Justiça do Trabalho.
O leilão havia sido suspenso no dia 15, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), mas uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou a medida, na noite de segunda-feira.
Apesar da liberação do leilão, o presidente da Corte, ministro Lelio Bentes Corrêa, manteve vedada “a realização de qualquer ato que envolva assinatura do contrato de compra e venda das ações detidas pelo Estado do Rio Grande do Sul no capital social da Corsan ou a efetiva transferência de tais ações ao adquirente”.
O consórcio Aegea, segundo o governo, é líder em saneamento básico do setor privado no Brasil e já atua no RS, por meio de parceria público-privada (PPP) com a Corsan para a coleta e tratamento de esgoto na região metropolitana de Porto Alegre.
Essa é, segundo o Piratini, “a primeira privatização de uma companhia estadual de saneamento no Brasil” e teve como objetivo “assegurar o cumprimento do novo marco legal do saneamento. A legislação federal determina que, até 2033, 99% da população deve ter acesso à água potável e 90%, à coleta e tratamento de esgoto – metas incompatíveis com a capacidade de investimento da companhia”.
20 de dezembro de 2022
Covid em Porto Alegre: confira a vacinação em crianças e adultos
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) prossegue nesta segunda-feira, 19, com a vacinação contra Covid-19 de bebês a partir de seis meses até menores de 3 anos com comorbidades.
A vacina pediátrica Pfizer baby estará disponível em dez unidades de saúde (Santa Marta, Tristeza, Primeiro de Maio, Álvaro Difini, Navegantes, Ramos, São Carlos, Morro Santana, IAPI e Ilha dos Marinheiros).
A vacinação está mantida para crianças e adultos em diferentes locais. A aplicação da primeira dose para crianças de 3 e 4 anos será em oito unidades de saúde, das 8h às 21h: Clínica da Família Álvaro Difini e unidades de saúde Tristeza, Navegantes, Ramos, Morro Santana, São Carlos, 1º de Maio e Santa Marta. Nos mesmos locais também será aplicada a segunda dose.
Para crianças a partir de 5 anos, a vacinação poderá ser feita em 19 unidades de saúde, sendo nove com atendimento até as 21h: Álvaro Difini, Campo da Tuca, José Mauro Ceratti Lopes, Morro Santana, Navegantes, Primeiro de Maio, Ramos, São Carlos e Tristeza. Haverá aplicação de primeira e segunda doses em todos os locais.
Adultos – A imunização para a população a partir de 12 anos irá ocorrer em 34 locais: Shopping João Pessoa (até as 17h) e em 33 unidades de saúde – nove com atendimento até as 21h (Álvaro Difini, Belém Novo, Campo da Tuca, José Mauro Ceratti Lopes, Morro Santana, Navegantes, Ramos, São Carlos e Tristeza). Haverá aplicação de primeira, segunda, terceira e quarta doses em todos os locais.
Reforço – A quarta dose está disponível para pessoas com idades a partir de 18 anos vacinadas com a terceira dose há mais de quatro meses. Neste público, poderão ser utilizadas Pfizer, Janssen ou Astrazeneca, independente da fabricante aplicada anteriormente.
Entre as comorbidades elegíveis estão diabetes mellitus, pneumopatias crônicas graves, hipertensão arterial (resistente, em estágio 3, ou estágios 1 e 2 com lesão em órgão-alvo), doenças cardiovasculares, doenças neurológicas, doença renal crônica, indivíduos transplantados de órgão sólido ou de medula óssea, pessoas vivendo com HIV, hemoglobinopatias, obesidade mórbida, Síndrome de Down e cirrose hepática. A listagem completa das comorbidades e as recomendações de documentos comprobatórios estão disponíveis aqui.
Gripe – Já a vacinação contra a gripe estará disponível para todas as pessoas a partir de seis meses de idade em 123 unidades de saúde e shopping João Pessoa.
Bebês e crianças até 3 anos com comorbidades
Onde: unidades de saúde Santa Marta, Tristeza, Primeiro de Maio, Álvaro Difini, Navegantes, Ramos, São Carlos, Morro Santana, IAPI e Ilha dos Marinheiros.
Comorbidades ou condição de saúde: obesidade grave, pneumopatias crônicas graves, imunossupressão, hemoglobinopatia grave, doença cardiovascular, hipertensão arterial resistente, doença neurológica crônica, doença renal crônica, diabete mellitus, Síndrome de Down e cirrose hepática.
Documentação: documento de identidade do pai, mãe ou responsável legal e da criança. Os pais ou responsáveis legais devem estar presentes no momento da vacinação ou a pessoa que estiver acompanhando a criança deve apresentar autorização e carteira de vacinação. No caso de crianças imunocomprometidas, é preciso apresentar comprovante da condição de saúde por meio de atestado médico, nota de alta hospitalar ou receita de medicação.
Crianças
Primeira dose: crianças a partir de 3 anos
Segunda dose: crianças vacinadas com Coronavac/Butantan e Pfizer/BioNTech há pelo menos 28 dias e 8 semanas, respectivamente.
Onde: 19 unidades de saúde para 5 anos ou mais e oito Unidades de Saúde para 3 e 4 anos.
Endereços e horários: confira no link.
Documentação: documento de identidade do pai, mãe ou responsável legal e da criança. Os pais ou responsáveis legais devem estar presentes no momento da vacinação ou a pessoa que estiver acompanhando a criança deve apresentar autorização e carteira de vacinação. No caso de crianças imunocomprometidas, é preciso apresentar comprovante da condição de saúde por meio de atestado médico, nota de alta hospitalar ou receita de medicação.
Adultos
Primeira dose: pessoas com 12 anos ou mais.
Segunda dose: pessoas vacinadas com Pfizer/BioNTech, Oxford/AstraZeneca e Janssen há pelo menos oito semanas e com Coronavac/Butantan há 28 dias.
Terceira dose: pessoas a partir de 12 anos vacinadas há, pelo menos, quatro meses.
Quarta dose: pessoas a partir de 18 anos vacinados há, pelo menos, quatro meses.
*Pacientes imunocomprometidos a partir de 12 anos devem receber uma dose adicional dois meses após o esquema primário.
Onde: Shopping João Pessoa (até as 17h) e 33 unidades de saúde.
Endereços e horários: confira no link.
Documentação: documento de identidade com CPF e carteira de vacinação. Profissionais de saúde devem apresentar comprovante de vínculo com o conselho de classe. Novos profissionais de apoio à saúde devem apresentar declaração impressa de vínculo com o serviço, carteira ou contrato de trabalho e ficha CNES do serviço de saúde. No caso de imunocomprometidos, é preciso apresentar comprovante da condição de saúde por meio de atestado médico, nota de alta hospitalar ou receita de medicação.
18 de dezembro de 2022
BNDES tem mais de 200 bilhões para financiar privatizações
O BNDES registrou R$ 34,2 bilhões de lucro líquido nos três primeiros trimestres de 2022, de janeiro a setembro. Um aumento de quase 30% em relação ao do ano passado.
Na área de concessões, privatizações e PPPs de infraestrutura, o BNDES superou a marca de R$ 250 bilhões “em capital mobilizado por projetos estruturados no Banco”.
“O valor inclui investimentos contratados para os próximos anos, além de outorgas arrecadadas pelo Governo Federal, Estados e Municípios parceiros e representa mais de 40 vezes o orçamento anual do Ministério da Infraestrutura”, diz um comunicado do banco.
A carteira de projetos possui atualmente outros 153 ativos em estruturação e mais de R$ 215 bilhões em capital a ser mobilizado para os próximos anos.
Nas previsões do quarto trimestre, estão os leilões da Empresa Gestora de Ativos (Emgea), Ceasa Minas, Cais Mauá (Porto Alegre), Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), – marcado para 20/12 mas por enquanto suspenso por liminar – , metrô de Belo Horizonte (CBTU-MG), a concessão de parques nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, entre outros.
Fonte de recursos
Mais da metade (55,3%) dos recursos que o BNDES dispõe para financiar projetos vem Fundo de Amparo ao Trabalhador ( dados de 30 de setembro de 2022). Outros 14% provém do Tesouro Nacional.
Em 30 de setembro de 2022, o BNDES devia ao Tesouro Nacional R$ 93 bilhões. em 30 de junho de 2022, por conta da liquidação antecipada no montante de R$ 10 bilhões e pagamentos ordinários de R$ 2,6 bilhões.
O FAT se manteve como principal credor do BNDES. No terceiro trimestre de 2022, ingressaram R$ 5,5 bilhões de recursos do FAT Constitucional. O volume de recursos do fundo com o Banco totalizou R$ 364,4 bilhões em 30 de setembro de 2022.
(Com informações da Assessoria de Imprensa)
12 de dezembro de 2022
Corsan e Cais Mauá: os maiores projetos de privatização no RS com financiamento do BNDES
A prioridade do novo presidente do BNDES, Aloísio Mercadante, será uma revisão do Programa de privatizações, através do qual o banco estatal financia empresas privadas em concessões de serviços ou compra de ativos públicos.
O novo presidente ainda não se manifestou publicamente, mas é o que se deduz de seus posicionamentos anteriores e das principais lideranças do novo governo.
O banco estatal tem em andamento projetos de privatizações nos seguintes setores:
Abastecimento
Comunicação
Energia
Educação
Florestas
Gás Natural
Saneamento
Iluminação Pública
Resíduos Sólidos
Telecomunicações
Mobilidade Urbana
Complexos Penais
Parques
Rodovias
Saúde
Portos
Setor Postal
Estruturação Imobiliária
• Fundo Patrimonial IBRAM (Endowment)
• LOTEX
• PISF – Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional
• Casa da Moeda do Brasil – CMB (Pregão eletrônico 48/2019)
• Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo – CEAGESP (Pregão eletrônico 01/2020) e (Pregão eletrônico 12/2020)
• Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (NUCLEP) (Pregão eletrônico 14/2020)
• Serpro e Dataprev
• Empresa Gestora de Ativos – EMGEA
O banco faz os estudos, define a modalidade de desestatização (concessão, PPP, etc), e financia os investimentos necessários a implantação do projeto.
No Rio Grande do Sul os maiores projetos são a privatização da Corsan e a revitalização do Cais Mauá, os dois em fase bem adiantada, a Corsan inclusive com data do leilão marcada para este 20 de dezembro. Outro projeto grande é a privatização do Departamento Municipal de Águas e Esgoto, de Porto Alegre, uma autarquia municipal cuja concessão à iniciativa privada está em preparo.
Além disso, uma série da parques estaduais e municipais, inclusive o Horto Florestal Padre Rambo, de 880 hectares, entre Sapucaia do Sul e São Leopoldo e cinco parques em Porto Alegre, incluindo a Redenção, motivo de grande mobilização na cidade.
12 de dezembro de 2022