Autor: da Redação

Covid em Porto Alegre: confira a vacinação em crianças e adultos
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) prossegue nesta segunda-feira, 19, com a vacinação contra Covid-19 de bebês a partir de seis meses até menores de 3 anos com comorbidades.
A vacina pediátrica Pfizer baby estará disponível em dez unidades de saúde (Santa Marta, Tristeza, Primeiro de Maio, Álvaro Difini, Navegantes, Ramos, São Carlos, Morro Santana, IAPI e Ilha dos Marinheiros).
A vacinação está mantida para crianças e adultos em diferentes locais. A aplicação da primeira dose para crianças de 3 e 4 anos será em oito unidades de saúde, das 8h às 21h: Clínica da Família Álvaro Difini e unidades de saúde Tristeza, Navegantes, Ramos, Morro Santana, São Carlos, 1º de Maio e Santa Marta. Nos mesmos locais também será aplicada a segunda dose.
Para crianças a partir de 5 anos, a vacinação poderá ser feita em 19 unidades de saúde, sendo nove com atendimento até as 21h: Álvaro Difini, Campo da Tuca, José Mauro Ceratti Lopes, Morro Santana, Navegantes, Primeiro de Maio, Ramos, São Carlos e Tristeza. Haverá aplicação de primeira e segunda doses em todos os locais.
Adultos – A imunização para a população a partir de 12 anos irá ocorrer em 34 locais: Shopping João Pessoa (até as 17h) e em 33 unidades de saúde – nove com atendimento até as 21h (Álvaro Difini, Belém Novo, Campo da Tuca, José Mauro Ceratti Lopes, Morro Santana, Navegantes, Ramos, São Carlos e Tristeza). Haverá aplicação de primeira, segunda, terceira e quarta doses em todos os locais.
Reforço – A quarta dose está disponível para pessoas com idades a partir de 18 anos vacinadas com a terceira dose há mais de quatro meses. Neste público, poderão ser utilizadas Pfizer, Janssen ou Astrazeneca, independente da fabricante aplicada anteriormente.
Entre as comorbidades elegíveis estão diabetes mellitus, pneumopatias crônicas graves, hipertensão arterial (resistente, em estágio 3, ou estágios 1 e 2 com lesão em órgão-alvo), doenças cardiovasculares, doenças neurológicas, doença renal crônica, indivíduos transplantados de órgão sólido ou de medula óssea, pessoas vivendo com HIV, hemoglobinopatias, obesidade mórbida, Síndrome de Down e cirrose hepática. A listagem completa das comorbidades e as recomendações de documentos comprobatórios estão disponíveis aqui.
Gripe – Já a vacinação contra a gripe estará disponível para todas as pessoas a partir de seis meses de idade em 123 unidades de saúde e shopping João Pessoa.
Bebês e crianças até 3 anos com comorbidades
Onde: unidades de saúde Santa Marta, Tristeza, Primeiro de Maio, Álvaro Difini, Navegantes, Ramos, São Carlos, Morro Santana, IAPI e Ilha dos Marinheiros.
Comorbidades ou condição de saúde: obesidade grave, pneumopatias crônicas graves, imunossupressão, hemoglobinopatia grave, doença cardiovascular, hipertensão arterial resistente, doença neurológica crônica, doença renal crônica, diabete mellitus, Síndrome de Down e cirrose hepática.
Documentação: documento de identidade do pai, mãe ou responsável legal e da criança. Os pais ou responsáveis legais devem estar presentes no momento da vacinação ou a pessoa que estiver acompanhando a criança deve apresentar autorização e carteira de vacinação. No caso de crianças imunocomprometidas, é preciso apresentar comprovante da condição de saúde por meio de atestado médico, nota de alta hospitalar ou receita de medicação.
Crianças
Primeira dose: crianças a partir de 3 anos
Segunda dose: crianças vacinadas com Coronavac/Butantan e Pfizer/BioNTech há pelo menos 28 dias e 8 semanas, respectivamente.
Onde: 19 unidades de saúde para 5 anos ou mais e oito Unidades de Saúde para 3 e 4 anos.
Endereços e horários: confira no link.
Documentação: documento de identidade do pai, mãe ou responsável legal e da criança. Os pais ou responsáveis legais devem estar presentes no momento da vacinação ou a pessoa que estiver acompanhando a criança deve apresentar autorização e carteira de vacinação. No caso de crianças imunocomprometidas, é preciso apresentar comprovante da condição de saúde por meio de atestado médico, nota de alta hospitalar ou receita de medicação.
Adultos
Primeira dose: pessoas com 12 anos ou mais.
Segunda dose: pessoas vacinadas com Pfizer/BioNTech, Oxford/AstraZeneca e Janssen há pelo menos oito semanas e com Coronavac/Butantan há 28 dias.
Terceira dose: pessoas a partir de 12 anos vacinadas há, pelo menos, quatro meses.
Quarta dose: pessoas a partir de 18 anos vacinados há, pelo menos, quatro meses.
*Pacientes imunocomprometidos a partir de 12 anos devem receber uma dose adicional dois meses após o esquema primário.
Onde: Shopping João Pessoa (até as 17h) e 33 unidades de saúde.
Endereços e horários: confira no link.
Documentação: documento de identidade com CPF e carteira de vacinação. Profissionais de saúde devem apresentar comprovante de vínculo com o conselho de classe. Novos profissionais de apoio à saúde devem apresentar declaração impressa de vínculo com o serviço, carteira ou contrato de trabalho e ficha CNES do serviço de saúde. No caso de imunocomprometidos, é preciso apresentar comprovante da condição de saúde por meio de atestado médico, nota de alta hospitalar ou receita de medicação.
18 de dezembro de 2022
BNDES tem mais de 200 bilhões para financiar privatizações
O BNDES registrou R$ 34,2 bilhões de lucro líquido nos três primeiros trimestres de 2022, de janeiro a setembro. Um aumento de quase 30% em relação ao do ano passado.
Na área de concessões, privatizações e PPPs de infraestrutura, o BNDES superou a marca de R$ 250 bilhões “em capital mobilizado por projetos estruturados no Banco”.
“O valor inclui investimentos contratados para os próximos anos, além de outorgas arrecadadas pelo Governo Federal, Estados e Municípios parceiros e representa mais de 40 vezes o orçamento anual do Ministério da Infraestrutura”, diz um comunicado do banco.
A carteira de projetos possui atualmente outros 153 ativos em estruturação e mais de R$ 215 bilhões em capital a ser mobilizado para os próximos anos.
Nas previsões do quarto trimestre, estão os leilões da Empresa Gestora de Ativos (Emgea), Ceasa Minas, Cais Mauá (Porto Alegre), Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), – marcado para 20/12 mas por enquanto suspenso por liminar – , metrô de Belo Horizonte (CBTU-MG), a concessão de parques nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, entre outros.
Fonte de recursos
Mais da metade (55,3%) dos recursos que o BNDES dispõe para financiar projetos vem Fundo de Amparo ao Trabalhador ( dados de 30 de setembro de 2022). Outros 14% provém do Tesouro Nacional.
Em 30 de setembro de 2022, o BNDES devia ao Tesouro Nacional R$ 93 bilhões. em 30 de junho de 2022, por conta da liquidação antecipada no montante de R$ 10 bilhões e pagamentos ordinários de R$ 2,6 bilhões.
O FAT se manteve como principal credor do BNDES. No terceiro trimestre de 2022, ingressaram R$ 5,5 bilhões de recursos do FAT Constitucional. O volume de recursos do fundo com o Banco totalizou R$ 364,4 bilhões em 30 de setembro de 2022.
(Com informações da Assessoria de Imprensa)
12 de dezembro de 2022
Corsan e Cais Mauá: os maiores projetos de privatização no RS com financiamento do BNDES
A prioridade do novo presidente do BNDES, Aloísio Mercadante, será uma revisão do Programa de privatizações, através do qual o banco estatal financia empresas privadas em concessões de serviços ou compra de ativos públicos.
O novo presidente ainda não se manifestou publicamente, mas é o que se deduz de seus posicionamentos anteriores e das principais lideranças do novo governo.
O banco estatal tem em andamento projetos de privatizações nos seguintes setores:
Abastecimento
Comunicação
Energia
Educação
Florestas
Gás Natural
Saneamento
Iluminação Pública
Resíduos Sólidos
Telecomunicações
Mobilidade Urbana
Complexos Penais
Parques
Rodovias
Saúde
Portos
Setor Postal
Estruturação Imobiliária
• Fundo Patrimonial IBRAM (Endowment)
• LOTEX
• PISF – Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional
• Casa da Moeda do Brasil – CMB (Pregão eletrônico 48/2019)
• Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo – CEAGESP (Pregão eletrônico 01/2020) e (Pregão eletrônico 12/2020)
• Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (NUCLEP) (Pregão eletrônico 14/2020)
• Serpro e Dataprev
• Empresa Gestora de Ativos – EMGEA
O banco faz os estudos, define a modalidade de desestatização (concessão, PPP, etc), e financia os investimentos necessários a implantação do projeto.
No Rio Grande do Sul os maiores projetos são a privatização da Corsan e a revitalização do Cais Mauá, os dois em fase bem adiantada, a Corsan inclusive com data do leilão marcada para este 20 de dezembro. Outro projeto grande é a privatização do Departamento Municipal de Águas e Esgoto, de Porto Alegre, uma autarquia municipal cuja concessão à iniciativa privada está em preparo.
Além disso, uma série da parques estaduais e municipais, inclusive o Horto Florestal Padre Rambo, de 880 hectares, entre Sapucaia do Sul e São Leopoldo e cinco parques em Porto Alegre, incluindo a Redenção, motivo de grande mobilização na cidade.
12 de dezembro de 2022
Falta de água em Viamão
Em pelo menos 19 localidades do município de Viamão, a semana iniciou com falta de água, desde as primeiras horas da manhã desta segunda-feira (12).
O nivel dos reservatórios que está baixo pela falta de chuvas é um dos motivos, segundo a Corsan.
Contribuí também a falta de energia elétrica na estação de bombeamento de água 1 e um conserto de vazamento de adutora. A tudo disso, somou-se o alto consumo motivado pelo calor dos últimos dias e a substituição de grupo motobomba.
A previsão é de normalização total no fim da manhã em Araçá, Capororoca, Espigão, Florescente, Jardim Outeiral, Lomba do Pinheiro, Martinica, Pérola, Planalto, Santa Clara, Santa Rita, Santa Úrsula, Sítio Paloma e Condomínio Ecovillage e Residencial Três Figueiras.
Para quatro bairros, a normalização é prevista somente para o fim da tarde. É o caso dos bairros São Tomé, Vila Universal, Esmeralda e Viamópolis.
Segundo a Corsan, após a normalização dos serviços, é possível que ocorram oscilações na pressão da água.

12 de dezembro de 2022
Juremir Machado detona Melo: “Está surdo pelo poder”
Em sua coluna no Matinal (29/10), o jornalista Juremir Machado faz uma análise contundente da metamorfose política ocorrida com Sebastião Melo, desde que sentou na cadeira de prefeito de Porto Alegre em janeiro de 2021.
Sempre ligado às causas populares, o prefeito tornou-se apoiador de Bolsonaro e abraçou o neoliberalismo privativista.
O jornalista começa lembrando de Sebastião Melo “nos tempos das vacas magras”.
“A esquerda havia preferido não votar nele nem mesmo para evitar o neoliberalismo de Nelson Marchezan Júnior. Eu via nisso um erro”.
Juremir resgata o Melo vice-prefeito, que enfrentava o debate com o sindicato dos municipários no momento das greves: “Era ele quem dava a cara a tapa”.
Também o Melo deputado estadual que “comprou briga com os juízes, criticando privilégios do judiciário”.
Juremir diz que Melo “se bolsonarizou para ganhar. Instalado no cargo, surgiu outro homem. Nada mais daquele valente crítico das benesses da turma dos camarotes nem do político pronto a discutir com seus críticos. Surgia o Sebastião Melo 22.0. Bolsonarista de carteirinha, reverberando os discursos do capitão, tudo pelo poder. Nessa nova versão, o antigo simpatizante de ideias progressistas, jovem pobre vindo do Brasil Central lutar pela vida em Porto Alegre, mostraria a sua versão ultraliberal: privatizar, privatizar, privatizar…”
O artigo foi motivado pelo mais recente projeto do prefeito, de privatizar a Redenção, o principal parque da cidade: “Uma coisa é conceder à exploração privada áreas degradadas ou abandonadas de uma cidade. Outra, bem outra, entregar o principal parque do lugar para administração privada sob o pretexto de que é deficitário, como declarou impunemente um secretário do prefeito Melo”.
Segundo Juremir, o projeto pretende transformar o parque numa fonte de lucro. “Querem faturar em cima da joia da cidade. Inventam problemas para vender soluções. Não dormem pensando no que podem ganhar.
Pagamos impostos para que os parques sejam cuidados sem precisar alugá-los, arrendá-los, entregá-los”.
Juremir diz que “a administração de Sebastião Melo impressiona pela mediocridade. Talvez a má influência do vice, Ricardo Gomes, tenha algo a ver com a mutação de Sebastião Melo. Nessa toada, Melo talvez não se eleja novamente nem para síndico do seu prédio”. Juremir lembra a posição do prefeito na eleição presidencial: “Quando a democracia precisou dele, Melo ficou novamente com Jair Bolsonaro e com seu candidato ao governo do Rio Grande do Sul, Onyx Lorenzoni, mesmo com o seu partido, o MDB, estando, com Gabriel Souza, na chapa de Eduardo Leite, que se sagraria vitoriosa na eleição”.
“Melo perdeu com Bolsonaro, perdeu com Lorenzoni e parece querer perder com Ricardo Gomes, desafiando o que Porto Alegre tem de mais caro”. O articulista faz um apelo: “Ainda dá tempo, prefeito Melo, volte às origens, lembra delas? Deixe a Redenção em paz”. Cita a agressão ao parque com a substituição do orquidário por um conjunto de lanchonetes e conclui: “Melo parece não ouvir. Está surdo pelo poder”.
Leia a íntegra do artigo “Não toquem na Redenção”.
1 de dezembro de 2022
Coletivo Cais Cultural: mudança no edital lança incerteza sobre áreas públicas
O governo do Estado alterou o Edital para concessão do Cais Mauá.
Um aviso de Retificação foi publicado no dia 22 de novembro de 2022.
O Coletivo Cais Cultural Já, que reune mais de 60 entidades da cena cultural e comunitária da cidade, divulgou uma nota de preocupação.
“Nossa preocupação decorre das alterações incidirem exatamente na definição dos espaços que continuarão públicos, sob a gestão do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, e destinados a atividades culturais dos Armazéns A e B e Pórtico. E também sobre a definição dos armazéns destinados a eventos terem garantidos pelo menos 90 dias para uso público, a ser estabelecido pelo Estado do Rio Grande do Sul”.
Diz a nota que “as alterações apresentadas no Aviso de Retificação colocam tais espaços e períodos de uso público subordinados a avaliação da futura concessionária, assim rompendo com o sentido acordado em reuniões entre o Coletivo Cais Cultural Já e o Governo do Estado do RS, e explicitados na primeira versão do edital, que os Armazéns A e B e Pórtico seguiriam sob a responsabilidade do Estado do RS e, logo, públicos”.
“Entendemos que as ditas garantias à concessionária de avaliação sobre os usos dos espaços públicos e os 90 dias de uso público dos Armazéns destinados a eventos, deveriam, pelo menos, terem reciprocidade, isto é, também o Estado do RS ou a quem for destinada a gestão dos espaços para uso cultural e público e eventos terem direito de avaliar se as atividades regulares no entorno da futura concessionária não comprometam as atividades públicas e culturais”.
O coletivo pediu uma audiência ao governo do Estado.
“Afinal, um dos grandes avanços nesse processo foi a manutenção como públicos e de uso cultural dos Armazéns A e B e Pórtico, e de 90 dias por ano destinados para atividades públicas dos Armazéns de eventos”, diz a nota..

27 de novembro de 2022
Projeto prevê concessão da Redenção junto com Calçadão do Lami
Uma audiência pública “extraordinária” dará continuidade ao debate sobre a concessão do Parque Farroupilha e do Calçadão do Lami.
Os dois espaços compõem o Lote 1 do programa de concessões que envolve cinco parques de Porto Alegre. Significa que serão concedidos num só edital.
O calçadão do Lami foi incluído no projeto posteriormente (substituindo cinco pequenas praças em diversos bairros, que integravam o Lote I, junto com a Redenção).
A parte mais polêmica de todo o projeto é um estacionamento subterrâneo, previsto na Redenção.
Duas audiências híbridas (presencial e virtual) sobre a concessão dos parques já foram realizadas nos dias 17 e 18.
O projeto original previa a concessão de 138 hectares (1,3 milhão de metros quadrados) de áreas públicas em cinco parques municipais.
O parque Moinhos de Vento, num primeiro momento, ficaria fora das concessões.
No estudo de viabilidade que a Fundação Getúlio Vargas fez para a Prefeitura, está prevista uma receita de quase R$ 900 milhões ao longo dos 30 anos de concessões (R$ 30 milhões por ano, aproximadamente).
A maior parte desta receita viria do estacionamento subterrâneo, mais de R$ 600 milhões no período, considerando uma capacidade mínima para 550 carros.
A consulta pública dos parques segue até 24 de novembro.
A audiência desta quarta-feira é continuidade da anterior, do dia 18, quando o tempo previsto pelo regimento do Legislativo de três horas de duração para os debates não foi suficiente para a explanação de todas 47 pessoas inscritas.
O plenário contou com mais de 250 presenças, entre lideranças comunitárias, esportistas, autoridades políticas, vereadores, deputados, ativistas, permissionários, ambulantes, integrantes de associações de bairros, instituições e ONGs, além de moradores da Capital frequentadores do parque.
Já na plataforma virtual, aproximadamente 100 pessoas assistiram pelo Zoom.
“Pelo regimento, na quarta-feira, não terão novos inscritos para fala. Serão ouvidas apenas as pessoas que já se inscreveram na última audiência do dia 18 e cumpriram o protocolo de regras estabelecidas, mas ainda não conseguiram fazer a sua manifestação”, esclarece a secretária de Parcerias, Ana Pellini.
A meta do governo municipal com a concessão dos parques é “impulsionar o crescimento socioeconômico e ambiental da cidade e melhorar a oferta de opções de lazer, turismo e cultura com ambientes seguros de convivência e diversão, gratuitos e abertos, diariamente à população”.
A audiência pública é uma exigência legal para a tramitação dos projetos de concessão. Depois de colhidas as sugestões da sociedade civil, o tema passará por reanálise da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e será enviada a minuta do edital para apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O órgão tem prazo de três meses para fazer a avaliação. Após este trâmite, serão lançados os editais para atrair e prospectar empresas interessadas em explorar economicamente os tradicionais espaços de lazer da cidade.
A consulta pública dos parques foi aberta no dia 11 de outubro e publicada no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). As contribuições e questionamentos podem ser enviados até 24 de novembro. Acesse aqui formulário de contribuições consulta pública.
(Com informações da Assessoria de Imprensa)
23 de novembro de 2022
Pequenos negócios apostam em promoções para aquecer as vendas de fim de ano
Duas em cada três empresas (65%) preparam ações especiais para aquecer as vendas neste final de ano. É o que indica o levantamento mais recente do Sebrae RS.
A mesma pesquisa sobre as expectativas dos pequenos negócios para o fim de ano, mostra que apesar do otimismo, apenas uma em cada quatro empresas (24%) irá aumentar o estoque de produtos e/ou matéria prima para o período, esperando um aumento forte nas vendas. A grande maioria quer mesmo é desovar os estoques acumulados desde a pandemia,
A mesma proporção de negócios planeja ações promocionais: 16% irão promover o lançamento de novos produtos e/ou serviços, ao passo que 17% irão adaptar os existentes para atender às demandas do período considerado-chave para os 94% dos empreendedores gaúchos.
Em sua 28ª edição, a pesquisa elaborada pelo Sebrae RS foi realizada entre os dias 26/10 e 11/11 e contemplou empreendedores de Micro e Pequenas Empresas (MPE) e os Microempreendedores Individuais (MEI) gaúchos.
“É uma época de tradicional demanda para muitos segmentos da economia. Além de considerar o pagamento do 13º salário e as festividades de Natal e Réveillon, este ano a Copa do Mundo será um atrativo a mais para os negócios com apelo extra ao consumo”, avalia o diretor-superintendente do Sebrae RS, André Vanoni de Godoy.
PIX na hora de pagar
A análise do comportamento dos pequenos negócios gaúchos realizada pelo Sebrae RS indicou ainda o PIX como a forma mais empregada pelos estabelecimentos para as transações comerciais.
A ferramenta lançada há exatos dois anos é a mais usada por 38% das empresas, seguida pela utilização de cartão de crédito (25%) e dinheiro em espécie (17%).
(Com informações da Assessoria de Imprensa)
Foto: Zé Carlos de Andrade / Divulgação
22 de novembro de 2022
Aldo Rebelo admite voltar ao Ministério da Defesa (se o convite for feito)
Ivanir Bortot
O ex-ministro da Defesa, Aldo Rebelo, admite a possibilidade de voltar a comandar a pasta, chefiada por generais durante os quatro anos do Governo Bolsonaro.
Ele tem dito a amigos que não está participando de articulações para ocupar o posto de ministro da Defesa.
Além disto, de acordo com estas mesmas fontes, ele desconhece qualquer iniciativa neste sentido no grupo de transição ou entre articuladores credenciados do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.
Mediante convite, se ocorrer, pensará sobre a possibilidade de aceitar ou não a missão de comandar novamente as Forças Armadas, posição que já ocupou no governo da presidente Dilma Rousseff.
O ex-ministro comandou quatro pastas nos governos dos presidentes Lula e Dilma. Além disto, foi presidente da Câmara dos Deputados.
Ele atribui a lembrança de seu nome na imprensa a fontes de dois segmentos: às Forças Armadas e ao grupo de amigos de petistas históricos.
Nos dois casos, entende a menção de seu nome como um reconhecimento e honraria pelos serviços prestados à administração pública na condição de ministro de Estado e presidente da Câmara dos Deputados.
Nas vésperas da Copa do Mundo de 2014, no Brasil, Aldo foi convencido por Lula e Dilma a permanecer à frente do Ministério dos Esportes abrindo mão de uma reeleição tranquila a deputado federal por São Paulo, o que acabou afastando-o do Congresso Nacional.
Disciplinado, Aldo cuidou de todo o processo de organização da Copa do Mundo em uma época em que a população foi às ruas pedindo mais hospitais e menos estádios, assunto que a ex-presidente não desejava ver associado à sua imagem de mandatária.
O trabalho à frente do Ministério da Defesa lhe rendeu reconhecimento público dos mais diversos representantes e integrantes das Forças Armadas.
Ao mesmo tempo, suas posições nacionalistas eram compartilhadas pelos militares. Aldo, reconhecido como um intelectual de sólida formação sobre a história do Brasil, da teoria marxista-leninista internacional do PC do B, costuma dizer que “paga-se preço elevado carregar nas costas posições nacionalistas”.
Muitas críticas a suas posições nacionalistas e a sua aproximação com as Forças Armadas partem dos próprios quadros do Partido dos Trabalhadores, a quem foi aliado leal durante os muitos anos.
22 de novembro de 2022
Frequentadores enfrentam sol de 35 graus para abraçar o parque: “Redenção sem concessão”
“Redenção sem concessão” foi o grito de guerra dos manifestantes que se mobilizam para barrar o projeto do prefeito Sebastião Melo de conceder o parque mais querido da cidade a uma empresa privada,

Bloco da Laje, com seus tambores e seus sopros, fez o esquenta enquanto o público ia se reunindo no entorno do monumento ao Expedicionário, na área central do parque. O sol forte (quase 35 graus) no inicio da tarde de domingo não impediu uma pequena multidão de abraçar o parque em protesto
A manifestação foi organizada pelo coletivo Preserva Redenção, que reune 40 entidades da sociedade civil e já colhei quase mais de 25 mil assinaturas contra o projeto do prefeito. (continua)
20 de novembro de 2022