Autor: da Redação

  • Greve nacional de servidores públicos contra a reforma administrativa

    Greve nacional de servidores públicos contra a reforma administrativa

    Servidores públicos municipais, estaduais e federais anunciaram greve para esta quarta-feira (18).

    A paralisação, convocada pelos principais sindicatos,  é contra a reforma administrativa contida na Proposta de Emenda à Constituição 32, do governo Bolsonaro.

    A proposta ainda está em discussão na Câmara dos Deputados e deve ser votada até o fim deste mês.

    O presidente da Casa, Arthur Lira, informou que pretende entregar ao Senado até setembro.

    A justificativa é reduzir o peso do governo sobre a economia, tornando a máquina pública, menos pesada e mais eficiente.

    Segundo as entidades representativas dos funcionários, a PEC só mexe com os servidores de salários mais baixos, os que estão na linha de frente do atendimento à população.

    Serão atingidos, por exemplo, trabalhadores de serviços como Dataprev, Caixa Federal e SUS, cuja importância se tornou notória nestes tempos de pandemia da covid-19.

    De acordo com a campanha, a reforma administrativa de Bolsonaro “altera e retira direitos e garantias já consagrados para os servidores públicos, ao mesmo tempo que protege as Forças Armadas, a cúpula do Judiciário, do parlamento e do Executivo”.

    Segundo a CUT, a mobilização será em todo o país e deve se estender até 7 de setembro, feriado de Independência do Brasil e data de mobilizações a favor do governo Jair Bolsonaro.

    A CUT, no entanto, não informou se haverá manifestações programadas em locais públicos ou só se haverá a paralisação. O governo federal também não se pronunciou sobre a possibilidade de greve.
    Constituição (PEC) 32/2020.

    No Rio, os trabalhadores organizam uma caminhada no Centro, da Candelária, na Avenida Presidente Vargas, em direção à nova sede da Assembleia Legislativa (Alerj), na Rua da Ajuda. O ato está marcado para as 16h.

    Em Niterói, haverá manifestação às 9h, em frente ao Colégio Estadual Liceu Nilo Peçanha.

    Na Região Serrana, em Nova Friburgo, a mobilização está programada para as 17h, na Rodoviária Urbana. No mesmo horário, em Resende, no interior fluminense, acontecerá um protesto no Mercado Popular.

    A reforma administrativa, proposta pelo governo federal, muda regras para novos servidores públicos — por exemplo, reduzindo a estabilidade a apenas algumas categorias.

    Em Brasília, a partir das 10h desta quarta-feira, servidores farão uma manifestação na Esplanada dos Ministérios. A ideia é prosseguir até a Câmara dos Deputados.

    Atos convocados por centrais sindicais também estão confirmados em Salvador (BA), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Recife (PE), Teresina (PI), Porto Velho (RO), Florianópolis (SC), São Paulo, Santos (SP), Santo André (SP), Bauru (SP) e Aracaju (SE).

    O presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Felipe Gonçalves, sustentou que o objetivo da reforma administrativa é sucatear o serviço público, sob o pretexto de inchaço da máquina, apesar do décit de servidores — no Judiciário, o número já chega a cinco mil postos de trabalho vazios, segundo ele.

    — Essa PEC não ataca somente os servidores públicos, ela é um ataque à concepção de Estado. Ela quer acabar com os direitos que foram garantidos na Constituição de 88, como o direito a saúde, educação e saneamento básico — disse.

    Segundo a CUT, a mobilização será em todo o país e deve se estender até 7 de setembro, feriado de Independência do Brasil e data de mobilizações a favor do governo Jair Bolsonaro.

    A CUT, no entanto, não informou se haverá manifestações programadas em locais públicos ou só se haverá a paralisação. O governo federal também não se pronunciou sobre a possibilidade de greve.

  • Prefeitura anuncia programa para tirar duas mil pessoas da rua em quatro anos

    Prefeitura anuncia programa para tirar duas mil pessoas da rua em quatro anos

    O governo municipal lançou nesta terça-feira o  programa “Ação Rua” para reduzir em até 80% o número de pessoas em situação de rua em Porto Alegre.

    Para isso o governo pretende, ao longo de quatro anos, ativar os serviços já existentes e ampliar a estrutura que atende esta população.

    Foram elencados nove propostas:

    • Atender a população em situação de rua visando promover a inclusão social
    • Manter as 12 equipes interdisciplinares de abordagem vinculadas aos CREAS
    • Criação de mais quatro centros de acolhimento e prevenção o CENTROS POPs
    • Criação de ao menos seis consultórios na rua
    • Via parceria contratar cinco profissionais para fortalecer as equipes de abordagem no Centro Histórico e centro estendido.
    • Agregar redutores de danos às equipes intersetoriais de abordagem
    • Aumentar o número de beneficio como auxílio moradia e hospedagem social
    • Mobilizar sociedade civil das regiões, desconcentrando centro Histórico e viadutos
    • Aperfeiçoamento conforme grupo: recém chegados, idosos, mulheres, jovens, adultos, LGBT+, etc.

    Segundo informações do Serviço de Abordagem Social da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), Porto Alegre tem hoje cerca de 2,5 mil pessoas vivendo em situação de rua.

    No primeiro trimestre de 2021, foram realizadas cerca de duas mil abordagens, 87% delas seguem com o acompanhamento da equipe de abordagem e 13% foram novos cadastros.

    A região do Centro Histórico concentra a maior parte dessa população, seguida pelos bairros Glória, Cristal, Cruzeiro e Restinga.

    De um total de 887 primeiras abordagens, 116 foram situações de saúde mental e 367 casos envolveram uso de psicoativos registrados. Mais de 50% dessas pessoas estão há menos de dois anos vivendo nas ruas.

    Foram cadastrados 108 idosos, 262 mulheres, 120 jovens  entre 18 e 24 anos e 28 transexuais.

    No lançamento, o prefeito Sebastião Melo falou da importância da sociedade civil neste processo: ” Hoje iniciamos um plano onde o governo e a sociedade civil vão atuar em conjunto para atender essa população. Eu faço um apelo, porque Porto Alegre é uma cidade acolhedora, uma cidade que se enxerga no outro. Juntos, estenderemos as mãos para os que mais precisam”.

    Grande parte do programa será executado pelas equipes da Fundação de Assistência Social e Cidadania.

    Até 2024 além da redução da população em situação de ruas foram traçadas as seguintes metas:

    Primeiro ano
    Vincular 100% da população de rua a algum serviço de Assistência Social ou Saúde

    Segundo ano
    Reduzir em 50% a situação de rua

    Terceiro ano
    Aprofundar o atendimento personalizado

    Quarto ano
    Um sistema permanente de cuidado às pessoas com risco a fazer das ruas seu domicilio, com intervenção antecipada

  • Reajuste de 9% em 18 meses mantém DMAE com as tarifas mais baixas do país

    Reajuste de 9% em 18 meses mantém DMAE com as tarifas mais baixas do país

    Já está em vigor o reajuste de 9,02%  nos serviços prestados pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos em Porto Alegre.

    Segundo o DMAE o aumento equivale à reposição da inflação dos fornecedores do departamento  e está abaixo do reajuste de 34,67% do IGP-M, indexador previsto pela legislação.

    O último reajuste foi em fevereiro de 2020

    O metro cúbico residencial passou de R$ 3,75 para R$ 4,09, uma diferença de R$ 0,34 por mil litros de água consumidos. O metro cúbico comercial e industrial, que era de R$ 4,27, agora será R$ 4,66.

    Para órgãos públicos, o valor era de R$ 7,18 e passa para R$ 8,18.

    Já a tarifa social, que era de R$ 27,00, passa a ser R$ 29,45 – valor total de água e esgoto com consumo de até 10 metros cúbicos por famílias em situação de baixa renda.

    Mesmo com a correção, o preço cobrado pelo Dmae segue um dos mais baixos do país.

    Os clientes da Corsan pagam R$ 6,67 pelo metro cúbico de água;

    a Comusa de Novo Hamburgo aplica R$ 5,20;

    a Copasa de Belo Horizonte, R$ 6,94;

    e a Sabesp de São Paulo, R$ 4,54.

    Comparado com o rendimento médio do trabalho (salário) comprometido com o valor das contas dos serviços de saneamento, o Dmae também segue aplicando a menor tarifa do Brasil, ou seja, comprometendo cerca de 3,08% do rendimento.

    A Sabesp compromete 3,41%, enquanto a Corsan atinge os 5,76% e a Sanepar de Curitiba, 5,93%.

    O último reajuste foi aplicado em fevereiro de 2020 e usava como base para cálculo, tal como nos últimos anos, o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), índice que não foi aplicado nesta correção.

    “Os novos valores refletem apenas a reposição da inflação. O Dmae não tinha como aplicar um aumento real com base no IGP-M, que traria um reajuste de tarifa de 34,67% neste momento de pandemia.

    No entanto, para manutenção dos serviços, que são essenciais à população, precisamos trazer a recomposição da inflação, que no caso do Dmae traz a carga dos principais índices de custo de fornecedores: energia elétrica, produtos químicos, materiais de construção, entre outros”, explica o diretor-geral do Dmae, Alexandre Garcia.

    Confira os novos valores de serviços complementares, tais como de ligações de água e esgoto, publicados no Decreto 21.111.

    *Com informações da Prefeitura

  • Melo pede R$ 11,5 milhões ao ministro do Turismo para recuperar Mercado Público

    Melo pede R$ 11,5 milhões ao ministro do Turismo para recuperar Mercado Público

    O prefeito Sebastião Melo aproveitou a passagem do ministro do Turismo,  Gilson Neto, para encaminhar um pedido de R$ 11,5 milhões que faltam para recuperar o Mercado Público de Porto Alegre.

    O ministro chegou à capital gaúcha na sexta-feira 13, e no mesmo dia seguiu para uma agenda de inaugurações e eventos por oito cidades do interior do Estado ao longo do fim de semana.

    O Mercado Público de Porto Alegre teve a maior parte do segundo andar  destruído por um incêndio em 2013. Já foram investidos no reparo do Mercado Público R$ 9 milhões do Fundo Monumenta,  outros R$ 6 milhões do seguro e, recentemente, foi firmada parceria com a empresa Multiplan, que aportará R$ 6 milhões na estrutura elétrica.

    Os recursos, no entanto, são insuficientes para a conclusão da reforma estrutural. A estimativa para conclusão é de R$ 11,5 milhões para intervenções no telhado, esgoto, refrigeração, placa antichamas, banheiros públicos, casa de máquinas e piso.

    “Viemos com a determinação de ajudar a recuperar o turismo. O Mercado Público é um equipamento importantíssimo e nós vamos fazer o que for possível”, disse o ministro, que ainda percorreu ruas do Centro Histórico com o prefeito e a comitiva, passando pela Borges de Medeiros e pela Rua dos Andradas.

    Presenças – Acompanharam a visita o senador Luiz Carlos Heinze, os deputados federais Osmar Terra, Bibo Nunes e, do Rio de Janeiro, Hélio Lopes, o vereador Pablo Melo, além de secretários municipais e os presidentes da Associação dos Permissionários do Mercado Público, Adriana Kauer, e dos sindicatos de Hospedagem e Alimentação de Porto Alegre e Região, Henry Chmelnitsky, de Hotéis de Porto Alegre, Carlos Henrique Schmidt, e dos Lojistas, Paulo Kruse.

  • “Guerra dos EUA no Afeganistão teve fim ignóbil”, diz o New York Times

    O mais influente jornal americano, o New York Times, dedicou sua manchete deste sábado ao “colapso do exército afegão ante a ofensiva agressiva e bem planejada do Taleban que agora ameaça Cabul, a capital do Afeganistão”.

    O jornal conclui que a guerra de duas décadas no Afeganistão envolveu  um custo US $ 83 bilhões aos Estados Unidos, desde 2001 para treinar as forças de segurança afegãs, além de “uma subestimação da estratégia brutal e astuta do Talibã”.

    “O Pentágono havia emitido terríveis advertências a Biden antes mesmo de ele assumir o cargo sobre o potencial do Taleban de invadir o exército afegão, mas as estimativas da inteligência avaliaram que isso poderia acontecer em 18 meses, não semanas”.

    Os comandantes sabiam que as aflições das forças afegãs nunca haviam sido curadas: a profunda corrupção, o fracasso do governo em pagar muitos soldados e policiais afegãos por meses, as deserções, os soldados enviados para o front sem comida e água adequadas, muito menos braços.

    Nos últimos dias, as forças afegãs entraram em colapso enquanto lutavam para defender um território cada vez menor, perdendo Mazar-i-Sharif, o motor econômico do país, para o Taleban no sábado.

    Os assessores de Biden dizem que a persistência desses problemas reforçou sua crença de que os Estados Unidos não poderiam sustentar o governo e os militares afegãos para sempre. Em reuniões no Salão Oval nesta primavera, ele disse a assessores que ficar mais um ano, ou mesmo cinco, não faria uma diferença substancial e não compensaria os riscos.

    “Uma força afegã que não acreditou em si mesma e em um esforço dos EUA em que Biden, e a maioria dos americanos, não acreditavam mais, não  alteraria o curso dos eventos combinados para trazer um ignóbil desfecho da guerra mais longa da América”.

    Os Estados Unidos mantiveram forças no Afeganistão por muito mais tempo do que os britânicos no século 19, e duas vezes mais que os soviéticos – com aproximadamente os mesmos resultados.

    Os mapas mostram a velocidade impressionante dos avanços do Taleban depois que os Estados Unidos começaram a se retirar.

     

     

  • Impacto da pandemia compromete renda futura de 35 milhões de jovens no Brasil

    Impacto da pandemia compromete renda futura de 35 milhões de jovens no Brasil

    É devastador o cenário descortinado pelo economista Ricardo Paes de Barros sobre o impacto da pandemia entre os jovens brasileiros.

    Mestre em estatística pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) e doutor em Economia pela Universidade de Chicago, Barros, avalia que 35 milhões de crianças e jovens da educação pública básica do país terão graves prejuízos  na aprendizagem e na renda futura, diante da situação criada pela pandemia.

    Ele estima que, o custo da pandemia na educação em 2020  vai chegar a R$ 700 bilhões, ou 10% do PIB.

    A palestra de Paes de Barros fez parte da última etapa da quarta edição do seminário “O RS Pós-pandemia – reflexões e caminhos para o futuro do Estado”, promovido pela Assembleia Legislativa.

    O evento foi realizado na noite desta quinta-feira (12), sob mediação do presidente da Casa, deputado Gabriel Souza (MDB).

    Valendo-se de um simulador modelado pela escala do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), Paes de Barros projetou a realidade provocada pelo fechamento das escolas em cumprimento às medidas sanitárias durante a pandemia.

    O estudo buscou avaliar a magnitude das perdas, a possibilidade de reparação e as consequências.

    Até agora, apenas São Paulo apurou a sua realidade. O Rio Grande do Sul ainda está elaborando seu diagnóstico.

    A avaliação baseia-se em alunos da segunda série do Ensino Médio de 2020, que agora estão na terceira série, por ser um dos cortes educacionais mais afetados pela pandemia, explicou Barros.

    Sem a pandemia, na Escala Saeb o nível de aprendizado desses jovens em língua portuguesa e matemática seria de 22 pontos.

    Com a pandemia, na simulação feita para o RS, surgem perdas de 10 pontos devido à transição para o modo remoto, as dificuldades de acesso e a não realização das atividades escolares.

    O mesmo índice que em São Paulo, conforme apurou o especialista: “Para quem trabalha com educação e conhece a Escala Saeb, vai saber que 10 pontos é uma enormidade”.

    Aplicando-se para todo o país a perda de 10 pontos, ele chega na dramática realidade que repercutirá no futuro de cada jovem brasileiro, que é a redução de 5% na renda  estimada após a conclusão do Ensino Médio.

    Perda que pode se acentuar em caso de pouca atenção com os conteúdos escolares no período da pandemia, alertou.

    Essa é a situação de 35 milhões de jovens da educação básica pública do país, cujo impacto Barros calcula em R$ 700 bilhões, ou 10% do PIB brasileiro. O custo para a educação será duas vezes o custo para a saúde, destacou.

    Ele mostrou estudos do Banco Mundial sobre o impacto da perda de aprendizagem dos jovens, que foi em torno de 10% do PIB mundial.

    Na América Latina, a perda salta para 16% do PIB regional.

    “A boa notícia é que dá para recuperar”, disse ele, embora as projeções para 2021 sejam de perda de até 17% do PIB.

    Paes de Barros acredita que com o 4º ano opcional e bolsa, o jovem poderá recuperar. “Diferente da vida, o conhecimento é recuperável”, observou. Mas alertou que continuando no mesmo ritmo de 2020, a perda chega aos 17% do PIB.

    As simulações indicam que a superação poderá acontecer dobrando-se a adesão dos jovens ao ensino remoto ou híbrido, que é de 40% e deveria passar para 80%; as 25 horas semanais de dedicação teriam que aumentar para 80 horas.

    Com um sistema de recuperação simplificado e adequado ao currículo, para que o aprendizado se torne 50% mais eficiente; e retornar ao ensino híbrido ao longo deste segundo semestre.

    “Só assim se poderá recuperar ao menos 6 pontos na Escala Saeb, e fazer um impacto na vida dessas gerações”, vislumbrou Ricardo Barros.

    O presidente do Instituto Locomotiva e fundador do Data Favela, Renato Meirelles, falou sobre o impacto da pandemia no comportamento dos brasileiros.

    Ele informou que o Instituto Locomotiva e o Data Favela realizaram mais de 75 pesquisas específicas sobre a pandemia, incluindo questões como a situação da fome na favela e o processo de distribuição das vacinas contra a Covid-19 nos municípios, por exemplo.

    Enfatizou que 23 milhões de brasileiros acreditam que as vacinas irão alterar seu DNA ou inserir um chip em seu corpo, o que contribui para criar uma barreira efetiva no processo de vacinação no país.

    Além das fake news e da falta de vacinas para imunizar rapidamente a todos, lembrou que parte dos vacinados resiste a tomar a segunda dose por conta dos efeitos colaterais observados em algumas pessoas.

    Meirelles acrescentou que as desigualdades no país foram escancaradas com a pandemia e defendeu que é preciso pensar em políticas públicas que não apenas distribuam renda, mas que priorizem a instalação dos equipamentos públicos nos locais onde eles mais são necessários e não necessariamente nas regiões centrais das cidades.

    O prefeito de Porto Alegre Sebastião Melo destacou que o Brasil é um país de privilégios e que isso ficou mais claro durante a pandemia.

    Defendeu que a gestão pública tem que olhar para todos, mas ter um olhar especial para os que mais precisam. Ele ainda reclamou que a rede pública de professores segue incentivando que os alunos não voltem para a escola e que o retorno dos estudantes ao ensino presencial é o primeiro desafio a ser vencido atualmente.

    Mello também defendeu a facilitação do crédito para quem precisa, a qualificação profissional e a desburocratização estatal como formas de contribuir para superar as perdas da pandemia e ressaltou que o Estado não fará isso sozinho, precisando também da academia e do setor privado.

    A presidente do BRDE, Leany Lemos, por sua vez, observou que a desigualdade social era um tema com raízes profundas no país e que é essencial que se busquem soluções para o problema.

    De acordo com relatório da ONU, lembrou, o Brasil ocupava o segundo lugar em desigualdade de renda, atrás somente do Catar.

    Disse ainda que o BRDE vinha trabalhando ativamente para aumentar sua carteira de investimentos em temas relacionados às mulheres, aos jovens e às microfinanças.

    Já o economista e consultor legislativo do Senado Pedro Nery defendeu o benefício universal infantil como uma das possibilidades para se reduzir a desigualdade social no país.

    Segundo Nery, enquanto países desenvolvidos despendem mais com famílias mais pobres, que tenham crianças, muitas vezes chefiadas por mães-solo, o Brasil gasta mais com a parcela mais rica da população.

    O presidente da Assembleia Gabriel Souza expressou sua preocupação com o agravamento das desigualdades decorrente da pandemia e o desejo do Parlamento de contribuir para mitigar a crise.

    “Acredito que seja o dever do parlamento buscar consensos e transformá-los em medidas legislativas e políticas públicas baseadas em evidências que atendam às necessidades atuais da sociedade”, disse.

    Ao final do seminário, Gabriel Souza informou que a desigualdade social será tema da próxima pesquisa de opinião a ser realizada pela Assembleia Legislativa, a exemplo dos eventos anteriores. Explicou que os resultados embasarão ações concretas a serem propostas pela Casa.

    A série de eventos tem a produção e organização da Storia Eventos, Sperintendência de Comunicação da Assembleia e agência Moove.

  • Saída de Geraldo Alkmin indica fortalecimento de João Dória no PSDB

    Saída de Geraldo Alkmin indica fortalecimento de João Dória no PSDB

    O governador Geraldo Alckmin confirmou nesta terça, 10,  que vai deixar o PSDB, para disputar o governo do Estado por outro partido. Alkmin está filiado ao partido desde 1988.

    Em entrevista à TV Tribuna de Santos, no litoral paulista, Alckmin foi questionado sobre sua saída da legenda.

    “Devo realmente sair. A definição será nas próximas semanas”, disse

    Segundo o Estado de São Paulo, em caráter reservado, aliados do governador afirmam que o anúncio oficial será no dia 28 de agosto.

    A saída do ex-governador para concorrer por outro partido em 2022 indica o fortalecimento do atual governador João Dória, pré-candidato à presidência da República.

    Dória sucedeu Alkmin e se elegeu com o apoio dele, mas depois se afastou. O ex-governador se diz traído pelo ex-aliado.

    Fundador do partido – do qual se orgulha de ter a assinatura nº 7 – Alckmin ficou isolado no PSDB quando o governador João Doria, decidiu filiar seu vice, Rodrigo Garcia, ao PSDB para disputar o Palácio dos Bandeirantes, enquanto ele planeja disputar a Presidência.

    Interlocutores de Doria tentaram nas últimas semanas abrir um canal de diálogo com Alckmin e sinalizaram que ele poderia disputar o Senado na vaga que hoje é de José Serra.

    No início de agosto, na capital, tucanos próximos ao ex-governador tentaram convencê-lo a ficar no partido e disputar prévias contra Rodrigo Garcia.

    O ex-governador, segundo o Estadão, disse aos aliados que não teria como enfrentar a máquina do governo.

    Sua saída é um sinal forte de que Dória, como vem afirmando a aliados próximos,  tem votos para garantir a indicação de seu candidato ao governo estadual e a dele mesmo, para a presidência.

    As prévia que vão escolher o candidato tucano à presidência deve ocorrer em outubro.

  • Voto impresso: entre os deputados gaúchos, Bolsonaro ganhou de 20 a 7

    Voto impresso: entre os deputados gaúchos, Bolsonaro ganhou de 20 a 7

    O plenário da Câmara de Deputados rejeitou nesta terça-feira a PEC 135 de 2019, que previa a obrigatoriedade da impressão de cédulas físicas em eleições, plebiscitos e referendos.

    Esses papéis seriam depositados em urnas para fins de auditoria, segundo a proposta.

    Defendida pelo presidente Bolsonaro, a mudança foi rejeitada. Os votos favoráveis foram 229, insuficientes para alterar a Constituição, o que exigia 308 votos. No entanto, os governistas tiveram maioria, com 218 votos. Foram registradas 64 ausências.

    Na bancada do Rio Grande do Sul o governo foi amplamente vitorioso: obteve apoio de 20 dos 31 deputados gaúchos. Sete votaram contra e quatro estavam ausentes.

    O relatório favorável à PEC do voto impresso já havia sido rejeitado na comissão especial em 5 de agosto de 2021 por 23 votos a 11.

    Ainda assim, a PEC foi levada ao plenário da Câmara, onde foi novamente rejeitada na votação em 1º turno, em 10 de agosto de 2021, e deve ser arquivada.

    Como votaram os deputados do Rio Grande do Sul

    A favor (sim)

    Alceu Moreira (MDB)
    Bibo Nunes (PSL)
    Carlos Gomes (Republicanos)
    Daniel Trzeciak (PSDB)
    Giovani Cherini (PL)
    Giovani Feltes (MDB)
    Heitor Schuch (PSB)
    Jerônimo Goergen (PP)
    Liziane Bayer (PSB)
    Lucas Redecker (PSDB)
    Marcel van Hattem (Novo)
    Marcelo Brum (PSL)
    Marcelo Moraes (PTB)
    Márcio Biolchi (MDB)
    Marlon Santos (PDT)
    Maurício Dziedricki (PTB)
    Osmar Terra (MDB)
    Paulo Vicente Caleffi (PSD)
    Pompeo de Mattos (PDT)
    Sanderson (PSL)

    Contrários (não)

    Afonso Motta (PDT)
    Bohn Gass (PT)
    Fernanda Melchionna (PSOL)
    Henrique Fontana (PT)
    Marcon (PT)
    Nereu Crispim (PSL)
    Paulo Pimenta (PT)

    Ausentes

    Afonso Hamm (PP)
    Covatti Filho (PP)
    Maria do Rosário (PT)
    Pedro Westphalen (PP)

     

  • Antes de apresentar Plano Diretor do centro prefeito vai conhecer projeto no Rio

    Antes de apresentar Plano Diretor do centro prefeito vai conhecer projeto no Rio

    O prefeito Sebastião Melo vai ao Rio em roteiro articulado pelo secretário Cezar Schirmer.

    Reúnem-se com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, com o secretário municipal de Planejamento Urbano local, Washington Fajardo e, motivo principal da viagem, visitam o Porto Maravilha.

    O projeto urbanístico Porto Maravilha  é uma parceria público-privada iniciada em 2011 para revitalizar a região portuária do Rio de Janeiro até 2026.

    O secretário considerou a viagem  “relevante para a construção da proposta da Prefeitura de Porto Alegre”.

    “É uma experiência bem-sucedida de transformação urbana, numa cidade que possui características e histórico de intervenções semelhantes a Porto Alegre”, acredita Schirmer.

    Uma das características marcantes da revitalização do Porto Maravilha é que na região portuária propriamente dita, ao longo do cais, foram reconstruídos os prédios originais e não foram permitidos edifícios.

    O prefeito vai conhecer a experiência carioca antes de apresentar um projeto de alteração do Plano Diretor de Porto Alegre, para adequá-lo às necessidades de revitalizar o centro,

    Seriam novas regras para estimular construções e reabilitação de prédios degradados, entre elas o aumento da altura máxima dos prédios, atualmente 52 metros (14 andares) que passaria para o dobro disso.

    Estender essas regras para a área portuária ao longo do cais é uma expectativa dos que planejam a revitalização do Cais Mauá em nome do governo do Estado, e que contam com grandes empreendimentos imobiliários para o equilíbrio do negócio.

    Se a referência for o  Porto Maravilha, a prefeitura pode não ter interesse em alterar os índices construtivos no cais.

     

     

  • Com popularidade em queda, Bolsonaro abre “pacote de bondades”

    Com popularidade em queda, Bolsonaro abre “pacote de bondades”

    Bolsonaro foi à Câmara Federal na manhã desta segunda (9) para entregar  a Medida Provisória (MP) que cria o novo Bolsa Família, cujos valores não estão definidos no texto.

    Junto,  protocolou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que muda regras para o pagamento dos precatórios. O governo pretende adiar o pagamento de precatórios para destinar recursos à área social.

    Com a imagem desgastada, o presidente busca recuperar popularidade em queda, com medidas de grande apelo popular, como a prorrogação do Auxílio Emergencial por mais três meses aprovada por decreto em julho e, agora, o novo Bolsa Família.

    A MP não traz o valor do benefício, mas Bolsonaro tem dito que pretende dobrar o Bolsa Família e chegar a R$ 400 reais. Ele também quer mudar o nome do programa, criado no primeiro ano do governo Lula, e carimbá-lo de Auxílio Brasil.

    Na tentativa de moderação, a equipe econômica defende R$ 300 em lugar dos R$ 190 pagos atualmente.

    O presidente foi ao Congresso acompanhado do seus ministros: Ciro Nogueira, da Casa Civil; Paulo Guedes, da Economia; João Roma, da Cidadania; general Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional.

    A criação do novo Bolsa Família integra um pacote de “bondades” que inclui, ainda, isenção para o diesel, reforma tributária e aumento no funcionalismo público.

    Levantamento do jornal Folha de S. Paulo junto a economistas apurou que eles estimam um custo R$ 67 bilhões  aos cofres públicos, apenas em 2022, para estas medidas .

    “Sabemos que a pandemia trouxe aumento na inflação no mundo todo, então não podemos deixar desassistidos os mais vulneráveis”, disse Bolsonaro. O presidente confirmou que  a proposta mínima aumenta em 50% o valor do atual Bolsa Família.

    O ministro da Cidadania, João Roma, informou que o novo  valor do programa deve ser confirmado apenas em setembro.

    Caso se confirme o reajuste na casa dos R$ 300, o custo para os cofres públicos deve ser de R$ 53 bilhões, conforme projeções feitas pelo jornal O Globo. Nesse cálculo está a inclusão de três milhões de famílias.

    No caso da PEC dos Precatórios, o texto permite o parcelamento de dívidas da União, cuja cobrança ocorre judicialmente sob pena de crime de improbidade. Isso permitirá uma economia de cerca de R$ 40 bilhões. Também é debatida a retirada dessa obrigação do teto de gastos.