Autor: da Redação

O prefeito Sebastião Melo anunciou a nova tarifa para o transporte coletivo em Porto Alegre, que passará a custar R$4,80 a partir de primeiro de julho.

Justificou o aumento com o aporte de R$16 milhões para as empresas privadas e de R$ 40 milhões à Carris.

Melo começou a coletiva por volta das dez horas da manhã desta quarta-feira, dizendo a intenção do governo municipal é de qualificar e modernizar o sistema de mobilidade, reduzir a tarifa e estabelecer transparência na aplicação dos recursos.

Para isso o governo dividiu, as medidas previstas para o transporte público de Porto Alegre:

1)      Demandas de curto prazo da população

Melo anunciou que a Prefeitura irá coloca mais ônibus circulando até mais tarde pela cidade. “Estamos trabalhando para que o empresário pague isso e a Prefeitura pague outra parte”.

Além disso a colocação e reparos de iluminação pública em todas as paradas da cidade. “Vamos falar com o consórcio que ganhou, isso é fator de segurança pública”

. O prefeito também reiterou que será rigoroso com a questão do cumprimento de horários mas não explicou como fará isso.

2)      Reforma administrativa da EPTC

Um grupo de trabalho apresentará  em 30 dias um modelo de reestruturação para a estatal. “Na nossa avaliação ela cumpre papéis que não são dela” afirmou Melo sem entrar em detalhes de como será feita essa reestruturação.

Conforme o prefeito desde 2004 já foram aportados mais de R$ 1 bilhão para a EPTC.

3)      Análise pelo Tribunal de Contas

O governo fará um pedido de abertura de processo especial  ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre cumprimento dos contratos e insumos que compõe o valor da passagem.  “Nunca houve uma auditoria nos contratos de forma geral,” concluiu Melo.

4) Projetos de Lei para reduzir custo do transporte coletivo

Para isso o Governo Municipal já encaminhou ao legislativo os seguintes projetos:

– redução de número de datas de passe livre, de doze para dois, só permanecerão de graça o dia de vacinação e o dia de Nossa Senhora de Navegantes

– privatização da Carris. Entre outros motivos Melo lembrou que a Prefeitura repassou meio bilhão de reais nos últimos doze anos para a Estatal e que não é mais função do governo administrar uma empresa pública de transporte;

-revisão das isenções, de quatorze passarão para cinco. Restariam os idosos acima de 65 anos, brigadianos em serviço, assistidos da FASE,FASC e FPE e acompanhantes, pessoas com deficiência e acompanhantes e estudantes.

Os estudantes de Ensino Fundamental de baixa renda receberiam isenção  na primeira e segunda passagem, os de ensino médio de 75% na primeira passagem e 100% na segunda, e os de Ensino Superior 50% na primeira e segunda passagem.

“A prefeitura vai subsidiar, mas não o sistema, vai entregar o cartão para o estudante.” afirmou Melo, dizendo também que isso custaria algo de vinte milhões de reais por ano..

Melo justificou a retirada de isenções de professores, carteiros, oficiais de Justiça, Guardas Municipais, Bombeiros entre outros: “Eles tem emprego, os outros não tem”.

Reformulação do COMTU; Uma proposta de reformulação e composição do Conselho Municipal de Porto Alegre será apresentado nos próximos 30 dias.

O último projeto e  provavelmente mais polêmico é o da extinção da função de cobrador até janeiro de 2026.

“Teremos quatro anos para promover todos os programas de incentivo, de transforma-los em mecânicos, motoristas ou outras atividades.

Atualmente existem 2.600 cobradores no município. A EPTC projeta que mil devem sair espontaneamente e por motivo de aposentadoria nos próximos quatro anos. “Se retirar os cobradores a passagem cai para R$ 3,oo” afirmou o prefeito em um determinado momento quando explicava as medidas, somando todas elas.

5)      Repactuação dos contratos com as concessionárias

Melo citou uma série de itens que irá apresentar às empresas afim de melhorar o sistema de transporte público em Porto Alegre.

São elas:

A)Licitação do sistema de bilhetagem eletrônica

B)Integração com o Sistema da Região Metropolitana

C)Rendimensionamento da Operação

D) Utilização de ônibus com tamanhos diferentes

E)Utilização do ar condicionado

F) Vida útil dos veículos

G) Modernização do sistema de Linhas

H) Integração com sistema de Lotação

I) Tarifas diferenciadas conforme horário e distâncias

J)Avaliação de receitas extraordinárias

k) Inclusão dos valores das receitas de publicidade na modicidade da tarifa

L)Definição da forma de remuneração das concessionárias através de outras forma de custeio

M)Criação de um fundo reserva para cobrir riscos

N) Definição da matriz de riscos com as responsabilidade das partes

0) Revisão das passagens dos trabalhadores do transporte

Melo detalhou brevemente alguns itens. Falou que a Prefeitura já está trabalhando em muitos deles. Reiterou que vai trabalhar na integração com o sistema metropolitano e intermunicipal. “Não é possível que no século vinte um não haja integração”.

6)Mobilização pela retirada de tributos Federal e Estadual

O prefeito disse que vai conversar com o Governador Eduardo Leite e com o presidente para que retire os impostos sobre produtos que compõe o custo operacional da tarifa como combustível, pneu, recapagem, carroceria entre outros.

A prefeitura vai manter para sempre  a isenção do ISS para as empresas de ônibus que hoje é votado na Câmara a cada dois anos “Tenho certeza que o governador e o presidente vão fazer a sua parte, a gente está fazendo a nossa.”

“Esse discurso de querer deslegitimar as urnas eletrônicas é discurso de quem não aceita perder”, disse o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, em entrevista à radio Gaúcha nesta terça-feira.

“É choro de perdedor”, disse Barroso sem se referir ao presidente Jair Bolsonaro, o maior crítico das urnas eletrônicas  que, inclusive, patrocina um projeto que tramita no Congresso para a volta do voto impresso nas eleições de 2022.

“É dificil entender a insistência com que se quer mudar isso”, declarou o ministro depois de dizer que a urna eletrônica é “uma solução original que o Brasil encontrou para um problema histórico, que era a fraude nas eleições com voto impresso”.

Atribuiu à ma fé a tentativa de desqualificar as urnas e,  sempre sem citar nomes, disse que é discurso “de quem não quer aceitar os resultados”

Edição: Fábio Massalli

Da Agência Brasil

Uma mulher grávida, de 42 anos, é a primeira paciente a morrer no Brasil com diagnóstico da variante delta do novo coronavírus, confirmou hoje (27) o Ministério da Saúde.

A vítima tinha vindo do Japão para Apuracana, no norte do Paraná, onde morreu em 18 de abril.

Segundo o ministério, a gestante teve resultado negativo para covid-19 no teste de RT-PCR antes de embarcar para o Brasil.

No entanto, a vítima começou a apresentar problemas respiratórios em 7 de abril, dois dias depois de chegar ao país. A paciente refez o teste, com resultado positivo.

Oito dias após a confirmação do diagnóstico, em 15 de abril, a gestante foi internada.

Logo depois de passar por uma cesariana de emergência em 18 de abril, por causa do agravamento do estado de saúde, a mulher morreu.

Nascido com 28 semanas de gestação, o bebê fez o teste para a doença, com resultado negativo.

A paciente morta está na origem do primeiro caso de transmissão comunitária no Paraná da variante delta, identificada na Índia. Uma idosa de 71 anos foi infectada pela filha, que era amiga da gestante e tinha ido visitá-la.

A idosa já teve alta. Como a filha, que teve contato com a gestante, só fez o teste de antígeno, não foi possível traçar o sequenciamento genético do vírus.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Por “falência múltipla de órgãos”, morreu às 10h26 deste sábado, aos 92 anos,  José Paulo Bisol, que se autodefinia como “um múltiplo”.

Foi poeta, escritor, juiz, desembargador, cronista esportivo, professor,  apresentador de TV,  deputado, senador e secretário de Justiça, além de ter sido duas vezes candidato à vice-presidência.

“Sempre estive do lado de lá do comum das coisas”, dizia referindo-se à sua trajetória, toda marcada pela rebeldia e por posições arrojadas, às vezes, desconcertantes, sempre em busca de justiça e esclarecimento.

Juiz em início de carreira, chocava os moradores da pacata Livramento dos anos 1960, com suas sentenças polêmicas: “O direito à vida está acima do direito à propriedade”, disse certa vez ao absolver um homem que roubara para levar comida aos nove filhos.

Desembargador aposentado, na Porto Alegre de 1980, ganhou notoriedade falando de poesia, filosofia, direitos humanos e feminismo num programa de televisão, o pioneiro TV Mulher.

Secretário de Segurança Pública, no governo de Olívio Dutra, em 2001, intercedeu pessoalmente para resolver um sequestro e encerrou dando um abraço no sequestrador.

Candidato a vice-presidente da República, defendeu agricultores que invadiram uma fazenda, dizendo que a reforma agrária era um dispositivo constitucional que, ao não ser cumprido, legitimava a atitude do movimento dos sem-terra.

Senador na Constituinte que fez a Carta de 1988, era um crítico implacável do modo como se fazem as leis no Brasil:

“Somos o reino do sigilo. Aqui se legisla e se administra em segredo. Quando a gente vê, tem lei nova em cima ou os trâmites do procedimento são outros. Muda-se a toda a hora a regra do jogo”.

Carreira política

A notoriedade que adquiriu na TV permitiu a Bisol eleger-se deputado estadual pelo PMDB, em 1982, praticamente sem fazer campanha.

Ao fim do mandato, candidatou-se ao Senado e foi um dos mais ativos nos trabalhos de elaboração da “Constituição Cidadã”, sob a liderança de Ulisses Guimarães.

Com Mário Covas e Fernando Henrique Cardoso, foi um dos fundadores do PSDB em 1988 e, como senador, liderou a criação da primeira CPI do Congresso Nacional para investigar o escândalo dos “Anões do Orçamento”.

Para ser candidato a vice-presidência na chapa de Lula, em 1989, mudou para o PSB  e foi alvo de acusações que, depois, não se confirmaram, mas que influíram no desgaste que levou à derrota para Fernando Collor.

Manteve-se como vice na segunda tentativa de Lula para chegar à presidência da República, em 1994.

Desta vez foi acusado de usar a influência política para obter financiamento do Banco do Brasil para comprar uma fazenda e de ter apresentado emendas superfaturadas para beneficiar o município de Buritis (onde ficavam suas terras)

Foi tamanha a campanha na imprensa que teve que renunciar, em favor de Aluísio Mercadante.  Processou todos os jornais que o acusaram – Jornal do Brasil, O Globo, Estado de S. Paulo, Correio Braziliense, IstoÉ e Zero Hora.

Com o dinheiro das indenizações que recebeu comprou a casa em que morava desde que se afastou da vida pública, num condomínio fechado, em Osório (RS).

Em 1998 foi novamente candidato ao Senado pelo Rio Grande do Sul, sem êxito. Foi então chamado pelo governador eleito, Olívio Dutra, para a Secretaria de Justiça e Segurança.

Fez uma gestão polêmica, em que combateu a corrupção e tentou desmilitarizar e unificar as polícias civis e militar, motivos de intensa reação nas corporação e ampla repercussão na imprensa, interessada em desgastar o governo petista.

Bisol deixa a esposa, Vera Lúcia Zanette, três filhos, Tula, Ricardo e Jairo, nove netos e um bisneto.

(Com informações do Brasil de Fato, Wikipedia, Arquivo JÁ)

Felipe Uhr

Em vias de ser privatizada, com a justificativa de ser deficitária, a Companhia Carris, empresa pública de transporte coletivo de Porto Alegre, pode sofrer reviravolta em sua situação financeira nos próximos dias.

Auditoria fiscal contratada pelo ainda prefeito Marchezan, e realizada pela Auge Contadores, analisou o serviço de bilhetagem. Com base em documentos entregues, entre os anos de 2006 e 2020,  constatou que R$ 41 milhões não chegaram ao caixa da companhia.

O relatório entregue no dia 20 de maio e divulgado há poucos dias no site da Prefeitura de Porto Alegre, diz o seguinte:  “a Carris teve R$ 164.495.660,92 de repasses correspondentes ao exercício de 2019”.

Conforme informado pela Carris, o valor líquido que a empresa recebeu em 2019 totaliza R$ 123.771.538,45, portanto quase 41 milhões de menos do que constata a auditoria.

O assunto foi abordado durante a reunião da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara de Vereadores, realizado na última terça-feira, dia 22. “A ATP alega ter repassado R$ 164 milhões, mas que, segundo a Carris, foram recebidos R$ 123 milhões.

Onde está a diferença? ” questionou a representante do comitê contra a privatização da Carris, Patrícia de Oliveira Camilo. Não houve resposta dos representantes do Governo ou da EPTC, que estavam presentes no encontro.

Essa e outras denúncias de possíveis irregularidades no sistema de bilhetagem do transporte público de Porto Alegre deram origem a uma representação ao Ministério Público, apresentada pela vereadora Karen Santos (Psol) e André Augustin, do Instituto Observatório das Metrópoles. Serão acompanhadas e investigadas pelo MPE , segundo o promotor de Justiça em Defesa do Patrimônio Público, Felipe Kreutz.

Para Kreutz, a bilhetagem eletrônica deveria ser gerida pela EPTC, mas segue com a Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP), representante das empresas de ônibus privadas.  “O MP vai tentar identificar eventuais irregularidades, apurar e esclarecer os fatos de que tem conhecimento”, completou.

Na auditoria, a empresa contratada disse não poder opinar sobre a diferença porque não recebeu todos documentos das partes e recomenda “verificação nos controles internos para apuração e ajustes de eventuais diferenças entre os valores registrados na contabilidade da auditada e os efetivamente recebidos pelos consórcios.”

A Câmara de Porto Alegre aprovou, na quarta, 23,  a reforma da Previdência Municipal, por 24 votos a 11.

Em dez dias úteis deverá ocorrer a votação em segundo.

O voto do vereador Airto Ferronato (PSB) foi decisivo para a vitória do prefeito Sebastião Melo, que até poucos dias antes não tinha os vinte e quatro votos necessários à aprovação.

O projeto (PLCE 18/20)  enfrenta ainda a oposição cerrada dos funcionários municipais. Segundo o sindicato da categoria, a mudannça “promove diversos ataques aos direitos dos servidores” e, entre outras medidas, eleva a alíquota de contribuição de 14% para 22%.

Antes do segundo turno, a Câmara Municipal de Porto Alegre realiza, no dia 29/06, a partir das 19h, uma audiência pública sobre o projeto.

“O Simpa considera a audiência um importante momento para que a categoria municipária se manifeste e pressione os vereadores em defesa da rejeição do projeto”, diz em nota o Sindicato.

Na sequência, a Câmara deve votar o projeto que prevê a venda, privatização ou até mesmo liquidação da Carris.

O projeto de apenas quatro páginas já está no legislativo desde o dia 15 de junho.

Entre as justificativas, o Executivo aponta o próprio caos vivido pelo transporte público coletivo da capital, que a cada ano arrecada menos e custa mais caro. Em quatro anos a Prefeitura apresenta uma queda de aproximadamente 25% do número de passageiros pagantes.

Em entrevistas aos principais jornais da capital Melo já declarou que o atual modal é insustentável e que privatizar a Carris é tirar da Prefeitura o peso de aportes para o cobrir o rombo da empresa.

Nos últimos dois anos foram repassados mais de R$ 80 milhões.

Melo não deve ter dificuldades para aprovar a desestatização da Carris. Para isso precisa de maioria simples, 19 votos. Hoje o Prefeito tem uma base ampla e forte no legislativo. Estima-se que ele praticamente 26 votos para a maioria dos projetos.

A oposição hoje com dez vereadores tenta através da mobilização da população reverter esse quadro.

“Estamos tentando mobilizar a Opinião Pública pra expor o governo ao constrangimento” comentou a vereadora Karen Santos (Psol). Para ela o projeto de privatização da Carris é frágil e sem justificativas consistentes. “Não foi realizado um estudo de impacto financeiro” completou a parlamentar.

Se Melo privatizar a Carris ainda em julho, vai fazer em sete meses o que Marchezan queria, mas não conseguiu durante quatro anos.

Felipe Uhr