Autor: Elmar Bones

Três anos depois do ataque golpista à democracia em 2023, o dia 08 de janeiro é marcado por manifestações populares em todo o país em defesa da soberania do Brasil e que também exigiram o cumprimento da pena dos condenados pela tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, deterioração de patrimônio tombado e liderança de organização criminosa.

O clamor popular foi respondido com o veto total do presidente da República Luís Inácio Lula da Silva ao PL da Dosimetria, que reduziria a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, de 27 anos, e de seus auxiliares diretos pelo crimes cometidos, que incluía o assassinato de Lula e do ministro STF- Supremo Tribunal Federal, Alexandre Moraes, relator do processo dos atos golpistas. O veto aconteceu nesta terça-feira, 08 de janeiro, em evento realizado no Palácio do Planalto para celebrar a democracia.
Cerca de mil pessoas assistiram a solenidade em dois telões instalados em frente ao Planalto e cerca de 200 convidados participaram do evento no salão nobre. A cerimônia iniciou com uma fala do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que hoje deixa o cargo. O ministro lembrou o tenebroso período presidencial de Bolsonorado, em que cerca de 800 mil brasileiros morreram vítimas de Covid diante da indiferença do governante. Logo em seguida, discursou o vice-presidente da República e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, que criticou o PL da Dosimetria e afirmou que a democracia não pode ser fracionada. O presidente Lula foi o último a falar, saudando o povo que estava em frente ao palácio, que ele podia ver pelas amplas janelas de vidro do Planalto, e foi ovacionado pelos manifestantes.
O presidente Lula destacou a harmonia dos Poderes em seus três anos de governo, com conquistas no campo social, como o combate à fome, o aumento no número de pessoas empregadas e a queda da inflação. “Tudo realizado com ampla participação popular”, destacou Lula. Ele também salientou a importância da garantia dos direitos humanos em seu governo e disse que “aqueles que duvidavam e debochavam dos direitos humanos, tiveram um julgamento justo, com todos os seus direitos garantidos”.
Há três anos, no mesmo dia 08 de janeiro, bolsonaristas que estavam há meses acampados em frente ao QG do Exército, em Brasília, desceram o Eixo Monumental em direção à Praça dos Três Poderes para uma manifestação supostamente pacífica, escoltados por policiais militares. Nenhuma barreira de proteção havia sido montada. Com a conivência da cúpula da segurança do Distrito Federal (DF)- que foi julgada e condenada, eles invadiram, depredaram e saquearam o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF, além de agredirem jornalistas e roubarem equipamentos de fotógrafos e cinegrafistas.
Este ano, para chegar até o Palácio do Planalto, os manifestantes, todos pacíficos, precisaram passar por três barreiras da Polícia Militar do DF, a primeira era para organizar uma fila, a segunda para a revista de bolsas e mochilas e a terceira de detector de metais. Eu passei pela revista e retiraram da minha bolsa uma caneta bic, sob alegação de que poderia ser usada como arma. Desta vez, também o Batalhão de Cães foi acionado.

A Polícia Federal (PF) apontou ao Supremo Tribunal Federal a existência de R$ 28,638 milhões em movimentações suspeitas, sem justificativa plausível, em contas de assessores dos gabinetes dos deputados Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Carlos Jordy (PL-RJ), bem como funcionários do partido, entre outras pessoas próximas aos parlamentares.

As informações constam no relatório parcial, cujo sigilo foi levantado nesta manhã pelo ministro Flávio Dino, relator do caso no Supremo, e que embasou a Operação Galho Fraco, deflagrada pela PF nesta sexta-feira (19) tendo os parlamentares entre os alvos.

Segundo informações preliminares, R$ 400 mil em dinheiro vivo foram encontrados pelos agentes em um dos endereços de Sóstenes, que é líder do PL na Câmara.

Nesta sexta, os agentes cumpriram sete mandados de busca e apreensão autorizados por Dino com o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR). As diligências incluíram busca pessoal, veicular e em imóveis de Jordy e Sóstenes.

Segundo as investigações, os dois parlamentares são suspeitos de usar locadoras de veículo de fachada para desviar a cota parlamentar – verba a que cada congressista tem direito para pagar custear o funcionamento de seu gabinetes, incluindo despesas com o aluguel de frota de carros para deslocamento do deputado ou senador.

Nas redes sociais, Jordy disse estar sendo perseguido por Dino e negou qualquer esquema ilegal. “Hoje, no aniversário da minha filha, a PF fez busca e apreensão novamente na minha casa por determinação de Flávio Dino [ministro do STF]. Perseguição implacável!”, escreveu.

Smurfing
De acordo com o relatório parcial da PF, além das quantias incompatíveis com a renda declarada, o que chamou atenção dos investigadores foi a realização de saques nunca superiores a R$ 9.999,00, indicando a “possível prática de lavagem de dinheiro conhecida por “smurfing”, que consiste em limitar o valor das transações para tentar burlar o monitoramento dos órgãos competentes.

Os maiores montantes suspeitos foram movimentados por Adailton Oliveira dos Santos, assessor especial do PL. Pela conta dele passaram mais de R$ 11,4 milhões entre 2023 e 2024, quantia que “mostra-se incompatível com a capacidade econômica declarada do titular, considerando-se seu vínculo funcional e contexto familiar”, escreveram os investigadores.

Já Itamar de Souza Santana, secretário parlamentar de Jordy, movimentou sozinho R$ 5,9 milhões. Ele também foi alvo de buscas nesta sexta-feira.

Os investigadores afirmaram haver indícios de utilização de cota parlamentar para pagamento de despesas inexistentes ou irregulares. Além disso, foram anexados trechos de conversas no aplicativo WhatsApp que sugerem pagamento “por fora” por parte dos deputados.

Além das buscas contra os deputados e mais três pessoas, com a respectiva quebra de sigilos telefônicos e telemáticos, Dino autorizou a quebra de sigilo bancário dos parlamentares e outras 12 pessoas físicas e uma pessoa jurídica. O ministro mandou ainda que informações de interesse sejam compartilhadas com a Receita Federal.

(Com Agência Brasil)

Nota do Editor:  As últimas revelações sobre as fraudes no INSS tornam atual esta matéria, aqui publicada no dia 2/5/2025.  

Em seu pronunciamento aos trabalhadores, neste primeiro de maio de 2025, o presidente Lula mencionou as fraudes que teriam lesado  milhões de aposentados e pensionistas, através de descontos indevidos na folha de pagamentos do INSS, desde 2019.

Lula deu a entender que a crise está controlada: ele mandou investigar, a CGU e a polícia federal já identificaram os responsáveis . As associações e sindicatos envolvidos na fraude “vão devolver o dinheiro roubado das contas dos aposentados”.

Mas as manchetes a cada dia mostram que as verdadeiras dimensões desse escândalo monumental recém estão emergindo e seu desdobramento poderá ter para o governo Lula um custo político que ainda não se pode avaliar.

Em janeiro de 2023, quando Carlos Lupi tomou posse como ministro da Previdência,  chegaram ao INSS mais de 22 mil pedidos de exclusão de descontos indevidos, feitos na folha de pagamentos de aposentados e pensionistas.

Somados aos pedidos que se acumulavam nos registros do INSS desde o ano anterior, já eram mais de 40 mil pedidos de exclusão,  90% deles relativos a descontos não autorizados.

Em fevereiro, a advogada Tonia Galleti, que integrava o Conselho Nacional da Previdência, pessoalmente alertou  Lupi sobre a gravidade do problema. Em julho, a advertência dela foi registrada em ata, mas não entrou na pauta da reunião do Conselho.

O INSS só foi tomar as primeiras providências para conter a fraude em março de 2024,  exigindo assinatura eletrônica e biometria, conforme constatou a auditoria da Controladoria Geral da União que, de abril a julho do mesmo ano, investigou onze das 33 entidades associativas cadastradas junto à Previdência para fazer descontos diretamente na folha de pagamentos de aposentados e pensionistas.

A suspensão dos descontos, medida cautelar recomendada desde o início e reiterada no relatório da CGU, só foi decidida em 24 de abril de 2025, um dia depois da “Operação Sem Desconto”, em que  política federal prendeu cinco pessoas suspeitas de envolvimento nas fraudes. No dia seguinte, o INSS suspendeu cautelarmente todos os descontos.

Nos  dois anos decorridos entre a posse de Lupi no Ministério da Previdência e a efetiva suspensão dos descontos,  os aposentados e pensionistas do INSS tiveram descontados de seus benefícios quase R$ 4 bilhões (gráfico), dois terços do total da fraude estimado em R$ 6,3 bilhões.

Em pesquisa por amostragem, com 1.273 entrevistados, os auditores da CGU constataram que 97% deles não haviam autorizado os descontos.

Com sua leniência, para dizer o mínimo, Lupi perdeu uma oportunidade única de denunciar nos primeiros dias do governo um monumental esquema de corrupção que foi montado no governo anterior. Teria prestado um relevante serviço ao país e  ao governo do qual é ministro.

Ao deixar que a Polícia Federal revelasse a fraude sob suas barbas, em vez de um trunfo,  Lupi  jogou no colo de Lula uma bomba-relógio cujos efeitos poderão se desdobrar até a eleição de 2026.

Carlos Lupi, com sua verve, que conquistou Leonel Brizola, se mantém no cargo,  transferindo responsabilidades e chantageando Lula com os votos do PDT,  do qual foi presidente e é uma espécie de patrono.

De olho no tabuleiro político, Lula mantém Lupi para não perder o apoio dos pedetistas, 17 deputados federais e três senadores. O preço desses votos no parlamento pode se tornar caro nas urnas de 2026.

Quando a fraude veio a público, na semana passada,  com as prisões e as apreensões feitas pela Polícia Federal na “Operação Sem Desconto”, já a grande imprensa, sempre pré-disposta a desgastar Lula, embaralhou os fatos e colou no governo “mais um escândalo de corrupção”.

A comunicação do governo foi falha e o próprio relatório da CGU, concluído em julho de 2024, mas divulgado só agora, depois da Operação Sem Desconto, contribuíu para a confusão.

O gráfico sobre a disparada dos descontos indevidos, por exemplo, mostra que o grande salto nos valores descontados se deu a partir de 2023, duplicando em 2024,  ou seja, no governo Lula.

O INSS disse em nota oficial que apenas uma entidade foi credenciada depois de 2023  e que o crescimento dos descontos deve-se a entidades credenciadas no governo anterior. Mas o gráfico contido no relatório da CGU mostra um acréscimo de onze entidades em 2023 e 2024. Quem está certo?

Fica no rodapé o esclarecimento de que, das onze empresas investigadas, dez foram credenciadas entre 2019 e 2022, sendo metade neste último ano, ou seja, no governo Bolsonaro.

Nos últimos dias, vazamentos seletivos de informações tem colocado nas manchetes aliados do governo – a Contag, o Sindinapi, entidades que divulgaram notas dizendo que  há tempo denunciam junto ao INSS a “farra dos descontos”. É um sinal do que vem por aí.  (Leia mais)

Atualização: Na sexta-feira, 2 de maio, depois de reunião com o presidente Lula, Carlos Lupi pediu demissão do Ministério da Previdência.  

https://www.jornalja.com.br/geral/fraudes-no-inss-…stro-carlos-lupi/

 

 

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pediu nesta quarta-feira (17) à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a abertura do processo administrativo que pode levar à cassação (caducidade) da concessão da Enel em São Paulo. A informação é do G1.

A caducidade ( extinção do contrato) pode ocorrer se o processo comprovar que a concessionária descumpre obrigações contratuais e não tem condições de manter a prestação de serviços à população.

Em seu ofício, o ministro citou oito alertas enviados à Aneel desde novembro de 2023 e menciona os “reiterados desligamentos de grandes proporções”.

A decisão indica que é para valer a determinação do presidente Lula de “maximo rigor na fiscalização das concessionárias”.

No Rio Grande do Sul, a concessionária foi alvo de uma CPI, que encerrou na semana passada.

O presidente da CPI da Energia, deputado Miguel Rossetto, pediu ao Ministério Público Federal, a instauração imediata do processo de caducidade (perda) da concessão da CEEE Equatorial.

No encerramento dos trabalhos da CPI, Rossetto apresentou uma declaração de voto defendendo a cassação da concessão da CEEE Equatorial por má gestão e descumprimento contratual.

Segundo o deputado, “as evidências reunidas pela CPI ao longo de quatro meses revelam um padrão sistemático de deficiência estrutural na governança corporativa da CEEE Equatorial, comprometendo a própria viabilidade da concessão”.

Em julho, uma CPI na Câmara de Vereadores já havia apontado deficiências. O relatório teve como principais conclusões que não havia manejo arbóreo dos vegetais em contato ou próximos a rede elétrica por parte da CEEE Equatorial antes de 16 de janeiro de 2024, em que pese houvesse licenciamento por parte da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Que existem cobranças duvidosas e, em tese, abusivas em relação aos consumidores por parte da concessionária. Que há demora excessiva no restabelecimento de energia elétrica quando há interrupção do fornecimento. Que há deficiência de canais efetivos de comunicação dos consumidores com a CEEE Equatorial.

O texto aponta que houve deficiência na transição operacional entre a CEEE pública e a CEEE Equatorial, na medida em que houve um enxugamento de 46% do quadro funcional, com a adesão de 998 empregados ao Plano de Demissão Voluntária (PDV), sem a devida contraprestação de mão de obra com o conhecimento técnico de campo. Em relação ao evento climático de 16 de janeiro, não houve planejamento adequado para a resposta ao mesmo, e o número de equipes de trabalho era insuficiente, pelo menos nas primeiras 72 horas. Também que os serviços de energia somente foram restabelecidos na totalidade em 28 de janeiro, portanto, 12 dias após o incidente.

O ministro Dias Toffoli foi a Lima ver a final da Libertadores de carona num jatinho particular em que estava o advogado Augusto Arruda Botelho, que atua no processo do Banco Master.

O  processo apura desvios bilionários no Master e levou seu dono, Daniel Vorcaro, a passar 12 dias preso.

Toffoli é o relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele decretou sigilo sobre o caso, além de dar liberdade ao dono  do Master, preso preventivamente, pela Polícia Federal.

A viagem de Toffoli no jatinho do empresário foi revelada neste domingo pelo jornalista Lauro Jardim,  de O Globo.

Caravanas de diversas partes do país vão ocupar, nesta terça-feira (25),  a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para a 2ª Marcha das Mulheres Negras, com o tema “por Reparação e Bem Viver.” A expectativa é reunir 1 milhão de pessoas.

Organizada pelo Comitê Nacional da Marcha das Mulheres Negras, a mobilização nacional busca colocar em pauta os direitos básicos desse segmento da população – como moradia, emprego, segurança -, mas também por uma vida digna, livre de violência e por ações de reparação.

A jornada faz parte da programação da Semana por Reparação e Bem-Viver, de 20 a 26 de novembro, na capital federal, marcada por debates, atividades e apresentações culturais para exaltar o protagonismo das mulheres negras em todo o país.

Segunda edição
A nova edição da Marcha das Mulheres Negras é realizada no mês em que é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra, em 20 de novembro.

O evento ocorre dez anos depois da primeira marcha, em 18 de novembro de 2015, quando mais de 100 mil mulheres negras do Brasil marcharam em Brasília contra o racismo, a violência contra a juventude negra, a violência doméstica e o feminicídio, que vitimam essas mulheres, e pelo bem viver, rejeitando a mera sobrevivência.

Neste ano, as mulheres negras vão marchar pela promoção de mobilidade social, considerando os danos deixados pela escravidão através de séculos, que se tornaram obstáculos ao desenvolvimento econômico dessa população.

Programação 
A programação oficial da 2ª Marcha das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver, nesta terça-feira (25), tem início às 9h, com concentração no Museu da República, próximo à Rodoviária do Plano Piloto. No mesmo local, haverá uma roda de capoeira e cortejo de berimbaus.

Às 9h também, o Congresso Nacional realizará sessão solene em comemoração à Marcha das Mulheres Negras por Reparação e Bem-Viver, no plenário da Câmara.

Por volta das 11h, está agendada a saída da marcha pela Esplanada dos Ministérios.

O jingle oficial da marcha, que promete embalar as mulheres na caminhada rumo ao gramado do Congresso Nacional, já está no ar. com a frase “Mete marcha negona rumo ao infinito. Bote a base, solte o grito! Bem-viver é a nossa potência, é a nossa busca, é reparação!”

Às 16h, o público poderá conferir os shows de artistas que representam a diversidade da produção cultural negra no Brasil. As cantoras são engajadas com as pautas da temática da negritude, do antirracismo e do feminismo. São elas: Larissa Luz, Luanna Hansen, Ebony, Prethaís, Célia Sampaio e Núbia.

Espaço de articulação
A marcha de 2025 ultrapassa as fronteiras do Brasil. Para fortalecer a articulação global, a manifestação reunirá mulheres negras em diáspora (imigração forçada de africanos), e do continente africano, comprometidas com a construção de um futuro livre das violências impostas pelo racismo, pelo colonialismo e pelo patriarcado.

Afrocaribenhas
Lideranças negras do Equador estão em Brasília para participar da Marcha de 2025. O objetivo é, de acordo com o grupo equatoriano, aprofundar e visibilizar as lutas das mulheres afrolatinas, afrocaribenhas e da diáspora.

Elas estão focadas no fortalecimento da articulação regional e global das mulheres negras, na recuperação da memória e visibilidade das mulheres afrolatinas em todos os níveis e no  fortalecimento político, por meio do posicionamento coletivo dos direitos das mulheres.

A ativista de San Lorenzo (Equador) e membro da Confederação Comarca Afro-equatoriana do Norte de Esmeraldas (Cane), Ines Morales Lastra, explica que elas defendem os direitos coletivos e dos territórios ancestrais do povo afro-equatoriano e que viajaram a Brasília para somar na luta feminina. “Marcharemos para ecoar a firmeza de nossa voz e nossas demandas, porque são nossas as vozes de nossas avós.”

Lélia Gonzalez
Quem também participará da 2ª Marcha das Mulheres Negras é Melina de Lima, neta da antropóloga Lélia Gonzalez, falecida em 1994, aos 59 anos.

No último dia 10, Melina esteve em Brasília para receber, em nome de Lélia Gonzalez, o título de Doutora Honoris Causa concedido pela Universidade de Brasília.

Lélia foi uma das fundadoras do Movimento Negro Unificado. A ativista é referência nos estudos e debates de gênero, raça e classe no Brasil, na América Latina e no mundo.

Ela é considerada uma das principais autoras do feminismo negro no país e foi a criadora de conceitos como “amefricanidade” e “pretuguês”.

“Amefricanidade” é um conceito que se refere à condição dos povos negros nas Américas, unindo ancestralidades africanas e ameríndias para descrever uma identidade política e cultural específica. O termo questiona a dominação colonial e o racismo que persistem após a escravidão,

O “Pretuguês” é o termo para descrever as influências das línguas africanas na língua portuguesa falada no Brasil.

Atualmente, Melina de Lima é diretora de educação e cultura do Instituto Memorial Lélia Gonzalez e cofundadora do projeto Lélia Gonzalez Vive.

Meninas e mulheres negras
As meninas e mulheres negras são o maior grupo populacional do país.

De acordo com o Ministério da Igualdade Racial (MIR), elas somam 60,6 milhões de pessoas, divididas entre pretas (11,30 milhões) e pardas (49,30 milhões).

O total corresponde a cerca de 28% da população geral do país.

 

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Porto Alegre é pioneiro no país e referência nacional há 30 anos.

O aniversário foi marcado esta semana por um Simpósio sobre Atendimento Pré-Hospitalar, com mesas-redondas, palestras e painéis, no anfiteatro do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Participaram profissionais de todo o Estado, do Paraná e de Santa Catarina.

A programação encerra no sábado, 22, com um evento gratuito de capacitação em primeiros socorros, voltado à população. Será no Parque Farroupilha (Redenção), em frente ao Monumento ao Expedicionário, das 9h às 17h.

“O nosso Samu se consolida como uma das estruturas mais completas e modernas do país no atendimento móvel de urgência. Essa evolução só é possível graças ao compromisso diário das equipes e ao investimento contínuo na qualidade da assistência e nas condições de trabalho”, destaca o coordenador do serviço, Fabiano Barrionuevo.

Geolocalização

O Samu também é o primeiro do Brasil a utilizar a tecnologia de geolocalização automática em chamadas de emergência. A novidade foi desenvolvida em parceria com a empresa True, que integrou ao sistema de regulação médica da Capital o Serviço de Localização de Emergência (ELS – Emergency Location Service), recurso lançado no país pela Anatel ainda no ano passado em conjunto com o Google.

Samu Cidadão

Criado com o objetivo de aproximar o serviço da população e difundir noções básicas de primeiros socorros, o Projeto Samu Cidadão está de volta após período de pausa. A iniciativa integra as ações comemorativas pelos 30 anos do Samu Porto Alegre, ampliando o compromisso do serviço com a educação em saúde e a prevenção de acidentes.

Atendimentos

Em 2025, o Samu Porto Alegre recebeu até setembro 118.204 ligações. Destas, 54.822 foram triadas e orientadas pela regulação médica, enquanto 43.857 resultaram no envio de equipes para atendimento presencial.

Quase dois mil trotes

No mesmo período, foram registrados 1.880 trotes (chamadas falsas) que comprometem a agilidade do socorro a quem realmente precisa.

São 28 ambulâncias em operação e 18 equipes trabalhando para um tempo de resposta médio de 15 minutos a casos graves.

Estrutura e inovação

Aos 30 anos, o Samu resulta de um permanente processo de modernização e qualificação do serviço. Conta, hoje, com equipamentos de ponta embarcados nas viaturas, como monitores multiparâmetros, compressores mecânicos de reanimação cardiopulmonar (RCP), ultrassom portátil, videolaringoscópios e ventiladores para todas as faixas etárias.

O prontuário 100% digital eliminou o uso de papel e trouxe mais agilidade e segurança à assistência. Há ainda amplo fornecimento de EPIs e uma frota com manutenção rigorosa, garantindo maior disponibilidade operacional e segurança no transporte.

Pioneirismo

A criação do Samu Porto Alegre nasceu da crescente demanda por atendimento de urgência em domicílios e vias públicas da Capital.

Em 1994, Porto Alegre firmou um acordo de cooperação técnica com a França para adaptar o modelo francês de assistência pré-hospitalar ao contexto brasileiro.

O primeiro Samu do Brasil começou a operar em novembro de 1995, com uma pequena central no HPS.

A partir de 1997, foram criadas bases descentralizadas em regiões estratégicas da cidade. O serviço rapidamente se tornou modelo para outras cidades brasileiras, influenciando a Política Nacional de Atenção às Urgências, instituída em 2006.

Antes mesmo de existirem normas nacionais de regulação médica para urgência pré-hospitalar, Porto Alegre já estruturava seu serviço com central de regulação médica, seguindo o modelo francês.