Categoria: Geral-NOTAS

A comemoração dos 50 anos do Dia da Consciência Negra levou uma muiltidão ao centro de Porto Alegre nesta sábado, 20 de novembro.

Não foram divulgadas os números, mas é razoável estimar em torno de cinco mil pessoas.

A manifestação concentrou-se no Largo Glenio Peres onde houve ato político de repúdio ao racismo e ao governo Bolsonaro, com discursos de ativistas e representantes da negritude.

Em seguida os manifestantes sairam em marçha pela avenida Borges  até o Largo Zumbi dos Palmares. Faixas, bandeiras, camisetas e palavras de ordem pediam “fora Bolsonaro” e fim do racismo.

Até o momento não há registro de ocorrências policiais.

As manifestações pelo cinquentenário do dia da Consciência Negra ocorreram em todo o país, consagrando uma idéia surgida em Porto Alegre, para mudar a data de 13 de novembro, que marcava o fim formal da abolição, para o dia 20 de novembro, dia da morte de Zumbi, líder do Quilombo de Palmares, simbolo da resistência dos negros à escravidão.

O poeta Oliveira Silveira e o advogado Antônio Cortez lideraram o movimento iniciado num apartamento na rua Barros Cassal, no bairro Bom Fim.

Uma parceria entre a rede varejista Magalu e escola de programação Let’s Code resultou no programa Desenvolve40+, para promover a formação de maiores de 40 anos que querem dar um novo rumo na carreira profissional.

Serão oferecidas 100 vagas de emprego no LuizaLabs, o braço tecnológico da empresa.

Metade das vagas serão destinadas a pretos e pardos, o que gerou comentários racistas durante a live sobre o programa transmitida pelo Youtube no dia 19 de novembro.

A live contou com média de 3 mil pessoas assistindo e ao final foi divulgado o número de 39.867 inscritos até aquele momento.

A formação de 200 horas tem foco na linguagem Python e vai durar 3 meses, com 108 horas de aulas síncronas remotas (on line) e 92 horas de conteúdo assíncrono (off line). Não é necessário ter nenhum conhecimento prévio.

A inscrições estão abertas até o dia 24 de novembro e tem como exigência ter um computador com acesso a internet e ter, no mínimo, 40 anos.

O presidente dos Estados Unidos Joe Biden sancionou um projeto de lei de infraestrutura de 1 trilhão de dólares nesta segunda-feira (15), em uma cerimônia na Casa Branca que juntou democratas e republicanos que atuaram para fazer avançar a legislação em um Congresso profundamente dividido.

A medida foi desenhada para criar empregos em todo o país com a distribuição de bilhões de dólares a governos estaduais e locais para consertar pontes e estradas em ruínas e expandir o acesso à Internet de banda larga para milhões de americanos.

A cerimônia, realizada no gramado sul da Casa Branca para acomodar um grupo grande, foi um caso cada vez mais raro em que membros de ambos os partidos se dispuseram a ficar juntos e comemorar uma conquista bipartidária.

Biden, cujos índices de aprovação caíram por causa da sua gestão da economia e outras questões, ouviu gritos de apoio de “Joe, Joe, Joe” de alguns na plateia e foi aplaudido de pé quando assumiu o microfone.

Biden disse que a aprovação da lei mostrou que, “apesar dos cínicos, democratas e republicanos podem se unir e produzir resultados”. Ele chamou o projeto de lei um “projeto de colarinho azul para reconstruir a América”.

“Muitas vezes, em Washington, a razão pela qual não conseguimos fazer as coisas é porque insistimos em obter tudo o que queremos. Com esta lei, nós nos concentramos em fazer as coisas”, disse Biden.

A Casa Branca disse no domingo que Biden nomeou o ex-prefeito de Nova Orleans, Mitch Landrieu, para supervisionar a implementação do esforço de infraestrutura

O projeto se tornou um pára-raios partidário, com os republicanos reclamando que os democratas que controlam a Câmara dos Deputados atrasaram sua aprovação para garantir o apoio do partido à política social de Biden de 1,75 trilhão de dólares e à legislação de mudança climática, que os republicanos rejeitam.

As adesões ao RecuperaPoA, que dá descontos e isenção de juros para pagamento de dívidas de impostos e taxas municipais em Porto Alegre, já contabilizaram R$ 313,64 milhões, com o ingresso efetivo em caixa de R$ 92,7 milhões, até o momento.

O valor total ingressará no decorrer do prazo das negociações, de até 84 meses.

A expectativa inicial da Secretaria Municipal da Fazenda era negociar R$ 134 milhões no total e já na primeira fase do programa a marca dos R$ 300 milhões foi superada.

Devido à grande procura por negociações de ISS, ITBI, TFLF e Dívidas não Tributárias, o prazo foi ampliado até 30 de dezembro.

A segunda fase, que abrange dívidas com IPTU, encerrará em 29 de novembro. Todos os tributos e dívidas não tributárias podem ser negociados com descontos sobre multas e juros de 90% à vista ou de até 75% a prazo.

Descontos:
90% de desconto para pagamento à vista
75% de desconto para pagamentos entre 2 e 12 parcelas
60% de desconto para pagamentos entre 13 e 24 parcelas
50% de desconto para pagamentos entre 25 e 60 parcelas
50% de desconto para pagamentos entre 61 e 84 parcelas, sendo que as primeiras quatro parcelas somadas devem representar 10% do saldo a ser parcelado, na proporção de pelo menos 2,5% cada.

A adesão é realizada diretamente pelo contribuinte pelo site prefeitura.poa.br/recuperapo

O governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo anunciaram esta semana um Plano de Mobilidade Urbana para a capital, prevendo 27 obras e investimento de mais de R$ 5 bilhões.

Serão implementados novos modais, corredores, terminais e requalificação de equipamentos já existentes.

“São Paulo é a cidade do país com maior número de obras já autorizadas, nenhuma outra no Brasil tem um volume de obras tão intenso e volume de investimento tão expressivo quanto a capital”, disse João Doria.

A primeira fase do plano prevê a construção dos corredores BRT Radial Leste I e II, BRT Aricanduva e Chucri Zaidan, requalificação de quatro corredores de ônibus, além da implantação do novo Terminal Itaquera. Somente nessas intervenções serão aplicados R$ 1,4 bilhão, quantia que será dividida igualmente entre os governos municipal e estadual.

O programa prevê a implantação de 11 novos corredores de ônibus, o que representa mais de 90 km de corredores, 30 km de requalificação de faixas exclusivas de ônibus, além da construção de quatro novos terminais, seis estruturas viárias, além do prolongamento da Avenida Auro Soares de Moura Andrade. As novas intervenções irão beneficiar mais de 3 milhões de paulistanos em todas as regiões da cidade.

O Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, tem toda a razão de andar preocupado com o peso do aumento dos preços administrados e do endividamento público na execução da política monetária.

O aumento generalizado dos preços subtrai o poder de compra da moeda e o descontrole fiscal reduz o efeito do aumento das taxas de juros na busca de uma inflação dentro da meta.

Roberto Campos Neto tem usado muitos argumentos nos últimos dias, em vários eventos públicos, alertando para a importância do controle fiscal, que depende do ministro da Economia, Paulo Guedes, e, igualmente, para as limitações que ele (o BC) tem no comando da política monetária.

“A credibilidade é super importante. Eu sempre dizia que o Banco Central não era o piloto, que o fiscal era o piloto. O fiscal é muito importante no momento para ganhar credibilidade e poder aumentar a transmissão da política monetária”, disse Campos Neto.

O presidente do BC diz ainda que se a instituição agir com credibilidade, mesmo em ambiente de juros altos, pode proporcionar melhoras nas condições de financiamento dos bancos para a população e as empresas.

“Às vezes sobe os juros curtos, mas num movimento de muita credibilidade o que acontece é que juros longos caem”, disse, ao mencionar que, se a política fiscal também for confiável, isso ajuda a manter os juros de longo prazo sob controle. (Ivanir José Bortot)

A partir dessa segunda-feira, dia 4, o prefeito em exercício de Porto Alegre por dois dias será o presidente da Câmara Municipal, o vereador Márcio Bins Ely (PDT).

O prefeito Sebastião Melo está em missão internacional na Espanha até o dia 9 e o vice-prefeito, Ricardo Gomes vai ao Rio de Janeiro  nesta segunda e retorna na quarta-feira.

Durante o período, de 4 a 6 de outubro,  vereador Idenir Cecchim (MDB), assume a presidência do legislativo.

Por 20 votos favoráveis e 11 contrários, foi aprovado, nesta segunda-feira o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 010/21 que muda o conselho gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS).

Com isso o número de integrantes do Conselho fica alterado de nove para seis conselheiros, sendo um representante de entidades de classe, dois representantes do movimento popular comunitário e os demais, do governo.

Conforme a proposição, os membros do Conselho representantes governamentais serão indicados pelo Executivo que, além do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), terá participação da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) e da Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE).

O governo alegou que com menos integrantes ficará mais fácil para reunir o conselho que não teve nenhuma reunião em 2021. ” A gente quer facilitar o acesso aos recursos do fundo, que nos será útil pra regularização fundiária, pro auxilio moradia, serve pra que nós possamos atender as demandas da Loa de 2021 referentes ao Orçamento Participativo que não estão sendo atendidas. Precisamos aprovar essas demandas dentro do fundo para que possamos executar essas políticas” explicou o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado, que esteve presente durante a sessão.