A concessão do Cais Mauá vive um novo impasse. O consórcio Pulsa RS, vencedor da licitação, solicitou ao governo gaúcho a prorrogação do prazo para a assinatura final do contrato, prevista para quarta-feira, 11 de março. Com isso, o grupo fica dispensado, por ora, do pagamento de mais de R$ 11 milhões ao Estado e da apresentação da documentação necessária para assumir a gestão dos armazéns.
O consórcio afirma que precisa reavaliar a viabilidade financeira e operacional do projeto diante de mudanças recentes, como os impactos da enchente de maio de 2024 e a extensão do prazo contratual do Cais Embarcadero — que foi renovado por mais cinco anos aos atuais responsáveis em contrapartida aos restauros pós-enchente. O governo estadual informou que o pedido será analisado “técnica e juridicamente” e que, caso não seja aceito, a licitação poderá ser cancelada.
O leilão para o Cais ocorreu em fevereiro de 2024 e teve o Pulsa RS como único participante. Inicialmente, o contrato deveria ser assinado em até 90 dias, mas a calamidade climática atrasou o cronograma.
O projeto prevê investimentos de R$ 353,3 milhões, incluindo a revitalização de 12 armazéns históricos e um novo sistema de proteção contra cheias, além da possibilidade de empreendimentos imobiliários nas docas. No entanto, o destino do Muro da Mauá permanece incerto.
Esta é a segunda concessão do Cais Mauá, na verdade. A primeira, formalizada em dezembro de 2010, terminou em maio de 2018, quando uma operação da Polícia Federal revelou uma enorme fraude financeira que dilapidou R$ 130 milhões captados junto a fundos de previdência. Esta história já foi contada pelo JÁ em edição especial.
Íntegra da nota do consórcio Pulsa RS:
– O Consórcio Pulsa RS solicitou ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul a prorrogação do prazo para a assinatura do contrato definitivo da concessão do Cais Mauá, inicialmente prevista para o dia 11 de março. A medida decorre da necessidade de reanálise da viabilidade financeira e operacional do projeto, considerando fatos recentes que impactam o cenário do empreendimento, especialmente os desdobramentos relacionados à extensão do prazo contratual do Cais Embarcadero.
– O consórcio reafirma seu compromisso com a revitalização do Cais Mauá e segue em diálogo com o Governo do Estado para que a assinatura do contrato ocorra em bases sólidas e alinhadas à realidade atual do projeto.
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