Nove audiências públicas estão previstas na Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre, para discutir 14 projetos do prefeito Sebastião Melo.
Os assuntos são variados, mas predominam o transporte público que irá debater a desestatização da Carris( PLE 13/21), a extinção dos cobradores (PLE16/21), revisão das isenções tarifárias (PLE 15/21) e a lei do passe livre (PLCE11/21).
Estão previstos para discussão também os projetos de lei:
PLCE 05/21 – Altera a legislação sobre realização de audiências públicas
PLE 05/21 – Microcrédito para pequenos empreendedores
PLCE 10/21 Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
PLCE 09/21 Previdência Complementar
PLCE 14/21 – Altera a Lei de Responsabilidade Fiscal do Município
PLCE 15 /21 – Altera a lei complementar 7 de 1973 que dispões sobre imóveis
PLCE 12/21 – regularização de imóveis e redução do ITBI
PLE 10/21 – Logística reversa lâmpadas, eletroeletrônicos, etc.
PLE 11/21 – Logística reversa embalagens de papel
PLE 12/21 – Descarte de medicamentos
Confortável em relação a aprovação dos projetos, o governo tem uma base coesa e forte obtendo maioria absoluta nas votações, o Paço quer discutir com a população as propostas encaminhadas.
“Optamos por não atropelar os projetos. Vamos dar a oportunidade da população participar, muitas vezes se pegam boas sugestões que podem entrar através de emendas” reforçou o líder do governo na Câmara, o vereador Idenir Cecchim.
Diferente dos outros anos, desde o início da pandemia de Covid-19, as audiências públicas estão sendo realizadas de maneira on-line.
Deixe uma resposta