Foi extinto o processo judicial que o empresário Luiz Henrique Sanfelice movia contra o jornal JÁ desde 2014.
Sanfelice cobrava uma indenização por dano moral e desde março do ano passado pedira a falência do jornal.
Em fevereiro deste ano, o juiz João Garcez de Moraes Neto, expediu um “Mandado de Penhora, Avaliação, Depósito, Intimação e apreensão” em que autorizava “o arrombamento se necessário” para penhorar “tantos bens quantos bastem para garantir a dívida”.
Nesta sexta-feira, o juiz homologou “o pedido de desistência da parte autora” e julgou extinto o processo “sem resolução de mérito”. Ainda não obtivemos detalhes sobre a decisão.
Sanfelice processou a editora pela reportagem “Ela foi queimada viva”, de Renan Antunes de Oliveira, publicada no site do jornal JÁ em 2010.
O texto descrevia as circunstâncias do assassinato da jornalista Beatriz Rodrigues de Oliveira, ocorrido em 2004, em Novo Hamburgo, e relatos do julgamento, em que o empresário, marido da vítima, foi condenado a mais de 20 anos de cadeia, num dos processos mais rumorosos no Estado, com repercussão nacional.
Condenado pelo assassinato, Sanfelice fugiu, foi recapturado. Cumpriu pouco mais de três anos de reclusão, ganhou liberdade condicional e processou o jornal e o autor da reportagem, que dá detalhes do bárbaro crime que ele cometeu.
O repórter, Renan Antunes de Oliveira (já falecido) foi absolvido porque não foram apontados erros na reportagem.
O jornal foi condenado à revelia, sob a alegação (contestada) de que não apresentou defesa em tempo hábil. Todos os recursos para que fosse julgado o mérito da ação foram inúteis.
O jornal foi condenado a pagar uma indenização por “dano moral” , cujo montante em valores atualizados chega a mais de R$ 60 mil.
Por conta disso, o jornal já teve suas contas bloqueadas e, por último, o pedido de falência, que agora também se anula com a extinção do processo.