O presidente Lula relançou nesta terça-feira (14) o programa de habitação popular Minha Casa, Minha Vida.
Criado em 2009, o programa deixou de existir em 2020, quando Jair Bolsonaro o substituiu pelo “Casa Verde e Amarela”, com o mesmo propósito de financiar moradias populares, sofrendo alterações em diversos critérios.
Para marcar o reinício do programa, Lula fez entrega de 684 moradias em Santo Amaro, na Bahia. Nesta terça, também foram entregues residências em Lauro de Freitas (BA), Contagem (MG), Aparecida de Goiânia (GO) e João Pessoa (PB).
Nesta retomada, o programa terá os seguintes focos:
- 50% das unidades do programa para famílias com renda de até R$ 2.640 – a chamada “Faixa 1”, que havia sido excluída no programa habitacional de Bolsonaro.
- também vai incluir pessoas em situação de rua na lista de possíveis beneficiários da iniciativa;
- e ainda deve ampliar o número de unidades e repasses para a locação social. A medida foi criada no Casa Verde e Amarela, de Bolsonaro, para subsidiar o aluguel de unidades habitacionais.
O Minha Casa, Minha Vida é voltado para moradores de áreas urbanas com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil e famílias de áreas rurais com renda bruta anual de até R$ 96 mil. O valor não leva em conta benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença e o Bolsa Família.
A divisão de acordo com faixas de renda é feita da seguinte forma:
- Faixa Urbano 1: renda bruta familiar mensal até R$ 2.640;
- Faixa Urbano 2: renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4,4 mil;
- Faixa Urbano 3: renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil.
- Faixa Rural 1: renda bruta familiar anual até R$ 31.680;
- Faixa Rural 2: renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52,8 mil;
- Faixa Rural 3: renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil.
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