Dez ações “para atrair investimentos” e “desburocratizar processos que dependem de licenças ambientais” foram anunciados pelo Ministério do Turismo e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), nesta quinta-feira.
Uma das medidas para estimular os investimentos foi a digitalização e simplificação dos processos de licenciamento em relação a patrimônio histórico. De 45 dias em média, o prazo do licenciamento será reduzido para 30 minutos, segundo anunciou o ministro do Turismo, Gilson Machado.
As iniciativas foram anunciadas em ato no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro.
A principal novidade é o Portal de Investimentos em turismo, para aproximar investidores, empreendedores e o poder público no fomento a novos projetos”.
Segundo o ministro, o portal já tem um portfólio “de 50 projetos cadastrados em 19 estados, com projeção de investimentos de R$ 21 bilhões e 116 mil empregos diretos e indiretos”.
A lista inclui “concessões de parques nacionais e oportunidades de investimentos privados no setor hoteleiro e em outros empreendimentos turísticos”.
Também foi lançado, durante a cerimônia, o Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio (SAIP) do Iphan, que adota a digitalização do processo de licenciamento ambiental na parte que depende da liberação do instituto, por envolver impactos no patrimônio histórico e artístico do país.
“Até então, praticamente todo o processo era feito de forma manual, mas agora os projetos de infraestrutura mais simples, que representam 70% das mais de 4 mil solicitações ao Iphan por ano, e que levavam semanas ou até meses para serem analisados, passam a ter o resultado em minutos”.
“Para se ter uma licença do Iphan, antigamente, durava, no mínimo, 45 dias. Hoje a gente conseguiu otimizar isso em 30 minutos, numa licença digital”, afirmou o ministro.
De acordo com a pasta, o sistema utiliza o georreferenciamento como base e faz o cruzamento de informações da base de dados do Iphan com os dados inseridos virtualmente pelo proponente, automatizando etapas e possibilitando esse ganho nos prazos de liberação.
“O próprio sistema indicará a necessidade de realização de estudo de impacto ao patrimônio cultural no local da obra ou se a atividade está dispensada dessa exigência. A expectativa é que a análise de um técnico do instituto só ocorra nos casos mais complexos, quando for identificada a existência de bens tombados na área de influência direta do empreendimento ou se o responsável pelo empreendimento discordar do posicionamento do Iphan emitido automaticamente”.