Paulo Paim teve dupla vitória no dia em que o Senado votou pautas de combate ao racismo

Paulo Paim e o presidente do senado, Rodrigo Pacheco na sessão virtual que aprovou o projeto .

O  Senado aprovou nesta quinta-feira (18) o projeto que cria o selo Zumbi dos Palmares a ser conferido aos municípios que adotarem políticas de ação afirmativa para combater o racismo.

A proposta, relatada pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), fez parte de sessão temática semipresencial dedicada exclusivamente a celebrar o Dia da Consciência Negra, lembrado anualmente em 20 de novembro.

Foi o segundo projeto do senador Paim aprovado no mesmo dia. O primeiro foi a inclusão da injúria racial entre os crimes de racismo, iniciativa elogiada em todos os pronunciamentos do dia e aprovada por unanimidade.

“O selo Zumbi dos Palmares premiará municípios que se destacarem na execução de políticas públicas de promoção dos direitos da população negra nas áreas de inclusão social, educação e trabalho”, destacou o senador na justificativa do projeto.

A premiação deverá ser realizada anualmente em sessão do Senado Federal especialmente convocada para esse fim, no dia 20 novembro ou em data próxima, em razão do Dia da Consciência Negra.

Para a apreciação das indicações e à escolha dos municípios agraciados, será criado o Conselho do Selo Zumbi dos Palmares, composto por um presidente e por mais quatro senadoras ou senadores indicados pelos partidos políticos, na forma de rodízio, contemplando todas as siglas partidárias com cadeira no Senado Federal.

A composição do Conselho será renovada a cada dois anos, entre os meses de fevereiro e de março da primeira e da terceira sessão legislativa ordinária, permitida a recondução de seus Membros.

“Zumbi foi um guerreiro e valoroso líder do Quilombo dos Palmares, que defendeu, até a morte, de sucessivos ataques a mando daqueles que o viam como uma ameaça ao sistema colonial e escravagista. Zumbi representa a resistência negra e a esperança de dias melhores. Exibir o Selo Zumbi dos Palmares poderá consistir um excelente ativo político para os municípios agraciados, com potenciais reflexos sobre o turismo e sobre a atração de investimentos na indústria e no comércio”, argumentou o senador em sua proposta.

O dia 20 de novembro marca a morte de Zumbi dos Palmares, que teria ocorrido em 1695. Zumbi é lembrado como o maior líder do Quilombo dos Palmares, um dos mais importantes espaços de resistência da escravidão no país. Por meio da Lei 12.519, de 2011, a data se transformou no Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra.

Selo Zumbi dos Palmares

A senadora Eliziane Gama destacou em seu parecer favorável a matéria que a proposta é “louvável, adequada e tempestiva”. A parlamentar apresentou uma emenda de redação ao artigo primeiro do projeto, que não altera o mérito, apenas busca tornar o texto mais claro e não provocar dúvidas de interpretação.

— Cabe, sim,  reforçar  as  iniciativas  do  poder  público  voltadas  para  o  enfrentamento  à chaga  do  racismo  estrutural,  resultado  dos  300  anos  da  submissão  de  pessoas negras  à  escravidão.  É preciso sempre lembrar-se do alerta de Joaquim Nabuco, para quem as consequências da escravidão permaneceriam muito tempo “como a característica nacional do Brasil — destacou.

A senadora lembra que o Selo Zumbi dos Palmares se reúne a outras iniciativas da Casa que atuam no  sentido  de  valorizar  iniciativas  públicas  e individuais  de  aprimoramento  da  sociedade  brasileira,  tais  como:  Prêmio Chico  Mendes,  Diploma  Mulher-Cidadã  Bertha  Lutz,  Comenda  Dom  Hélder Câmara,  Prêmio  Cruz  e  Sousa  e  a  Comenda  Abdias  Nascimento,  entre outros.

— Por fim, é  meritória  a  denominação  Zumbi  dos  Palmares  para  o selo,  pela  alusão  que  faz  ao  líder  da  resistência  do  povo  africano  ao  regime de  escravidão  vigente  em  terras  brasileiras,  e  a  Palmares,  que  se  refere  ao local,  hoje  a  cidade  de  União  dos  Palmares,  situada  no  território  em  que  o mais  famoso  quilombo  nacional  se  localizava — afirmou.

Fonte: Agência Senado

Um comentário em “Paulo Paim teve dupla vitória no dia em que o Senado votou pautas de combate ao racismo”

  1. Zumbi dos palmares é aquele preto que mandava capturar escravos de fazendas vizinhas para que eles trabalhassem forçados no Quilombo dos Palmares. Também sequestrava mulheres, raras nas primeiras décadas do Brasil, e executava aqueles que quisessem fugir do quilombo. Algumas pessoas hoje em dia prefem omitir ou censurar, mas na verdade trata-se de um dado óbvio. É claro que Zumbi tinha escravos.
    O quilombo se parecia com um povoado africano, com hierarquia rígida entre reis e servos. Os moradores chamavam o lugar de Ngola Janga, em referência aos reinos que já existiam na região do Congo e de Angola. Significa ”novo reino” ou ”novo sobado”.
    Durante o ataque a comunidades vizinhas, recrutavam garotos, que depois transformariam em guerreiros, e adultos para trocar por ferramentas e armas com os europeus. Algumas mulheres conquistadas ficavam entre os guerreiros como esposas. ”As práticas dos imbangalas tinham o propósito de aterrorizar a população em geral e de encorajar as habilidades marciais – bravura na guerra, lealdade total ao líder militar e desprezo pelas relações de parentesco”, afirma o historiador Americano Paul Lovejoy. ”Essas práticas incluíam a morte de escravos antes da batalha, canibalismo e infanticídio.”
    Conheça mais sobre Zumbi dos Palmares, mas conheça história real, não a contada pelos militantes do mimimi.

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