O ambiente de consenso e conciliação nas eleições no Senado e na Câmara parece ter contagiado a posse do petista Pepe Vargas na presidência da Assembleia Legislativo do Rio Grande do Sul, nesta terça-feira, 3, em Porto Alegre.
A solenidade de quase quatro horas transcorreu num clima de congraçamento entre os poderes e afirmação do legislativo como centro político capaz de bem encaminhar as demandas sociais e de desenvolvimento do Estado, dentro do processo democrático.
“Ainda estamos aqui e defendemos a democracia”, disse o novo presidente do legislativo gaúcho em seu discurso. Quatro ex-governadores – Olívio Dutra, Tarso Genro, Germano Rigotto e Ranulfo Vieira Junior – além do atual, Eduado Leite, prestigiaram a posse. Pepe Vargas criticou os que justificam manifestações a favor da ditadura como liberdade de expressão, numa referência indireta ao prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, que não compareceu à posse. “Há quem ataca as instituições democráticas, quem defenda anistia aos que vandalizaram as sedes dos poderes da República, quem tenha tramado um golpe de estado e o retorno da ditadura, quem diz ser liberdade de expressão fazer apologia de crimes contra o Estado Democrático de Direito, quem faça discurso de ódio contra quem pensa diferente. É importante dizer que ainda estamos aqui”.
Nenhum representante do poder militar – nem da Brigada Militar nem do Comando do Exército – estava presente.
A sessão foi aberta pelo deputado Adolfo Brito (PP), presidente que deixa o cargo.
Após a execução do Hino Nacional pelo violinista Zelito Ramos, Brito foi à tribuna para seu pronunciamento de despedida.
Falou sobre os encontros regionais promovidos por sua gestão para tratar da irrigação, reservação de água e psicultura, com a entrega de documento ao governo do Estado com sugestões sobre o assunto.
Também citou as principais medidas administrativas e obras realizadas, como a reforma do Teatro Dante Barone e no Solar dos Câmara.
Emocionou-se ao agradecer o apoio da família no período. “Foi um ano muito complicado, mas nós demos a resposta com trabalho sério, honesto e dedicado para a comunidade gaúcha”, avaliou Brito.
Lembrou que, durante a enchente que atingiu o RS em 2024, a ALRS foi ao interior acompanhar as dificuldades enfrentadas pela população. “Nós trabalhamos os trinta dias do mês de maio, votamos todos os projetos que o Executivo nos mandou para que pudéssemos viabilizar que o Estado pudesse acessar os recursos e os convênios com o governo federal para atender a comunidade gaúcha em um momento muito ruim”, relembrou.
Por fim, enalteceu a união entre os poderes de Estado, elencando ações tomadas durante o período de calamidade, e defendeu a busca de alternativas viáveis para prevenção de novas enchentes.
Eleição e posse da Mesa Diretora
Após o discurso de Brito, o 2º secretário da Mesa Diretora, deputado Vilmar Zanchin (MDB), leu a composição da chapa única para a nova Mesa Diretora, que foi eleita com 47 votos favoráveis e 1 contrário.
Na sequência, Brito empossou os novos integrantes da Mesa Diretora. O 1º secretário da Mesa, deputado Sérgio Peres (Republicanos), leu, da tribuna, a ata de transmissão de cargo de presidente da Assembleia Legislativa do RS, assinada por Brito e Pepe.
Sustentabilidade
Em seu primeiro pronunciamento como presidente da ALRS, Pepe Vargas ressaltou a tradição de alternância dos partidos na presidência da Casa, o que já ocorre há duas décadas. “Este preceito confere estabilidade política, institucional e administrativa à Assembleia Legislativa e por extensão à sociedade gaúcha. Impede casuísmos e a construção de maiorias com base em acordos excludentes, desprovidos de transparência ou afastados do interesse público. E a gestão compartilhada garante a continuidade dos processos administrativos, fundamentais para a boa administração e otimização dos recursos públicos”, explicou.
Pepe reafirmou alguns de seus compromissos, garantindo que defenderá os princípios da democracia e das suas instituições, o estado democrático de direito, a liberdade de expressão e manifestação, a liberdade de organização política, os direitos humanos, a igualdade de acesso a direitos, sem nenhuma forma de discriminação ou preconceito, seja político, ideológico, religioso, de raça, de gênero, de orientação sexual ou identidade de gênero. Também disse que estará atento em garantir as prerrogativas do exercício do mandato parlamentar e falou sobre a relação com os demais poderes. “O Poder Legislativo é plural, não é uma extensão do Poder Executivo. São poderes que precisam conviver de forma harmônica, porém independentes, conforme preconiza a nossa Constituição. O mesmo vale para a relação com o Poder Judiciário e com órgãos que gozam de autonomia administrativa como o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Defensoria Pública”, afirmou.
A sessão foi encerrada com a execução do Hino Rio-grandense também pelo violinista Zelito Ramos..
Presenças
Estiveram presentes na sessão solene o governador Eduardo Leite e o vice-governador Gabriel Souza; o presidente do Tribunal de Justiça do RS, desembargador Alberto Delgado Neto; o procurador-geral de Justiça do RS, Alexandre Saltz; o defensor público-geral do Estado, Antonio Flávio de Oliveira; o presidente do TCE, Marco Peixoto; os ex-governadores Olívio Dutra (PT), Tarso Genro (PT), Germano Rigotto, Ranolfo Vieira Júnior; o ex-vice governador Vicente Bogo; o coordenador da bancada gaúcha no Congresso Nacional, deputado federal Dionilso Marcon (PT/RS); além de secretários estaduais, deputados federais, prefeitos, vereadores, ex-parlamentares, lideranças políticas e partidárias, representantes de órgãos, federações, entidades e sindicatos, entre outras autoridades.
Em sua primeira entrevista coletiva como presidente da Assembleia Legislativa, Pepe Vargas explicou como pretende pautar o tema do desenvolvimento sustentável durante sua gestão.
Além de Pepe, a Mesa Diretora será composta por Luiz Marenco (PDT) como 1º vice-presidente, Vilmar Zanchin (MDB) como 2ª vice-presidente, Sérgio Peres (Republicanos) como 1º secretário, Professor Issur Koch (PP) como 2º secretário, Dr. Thiago Duarte (União) como 3º secretário e Delegada Nadine (PSDB) como 4ª secretária. Os suplentes de secretário serão Laura Sito (PT), Paparico Bacchi (PL), Elizandro Sabino (PRD) e Luciana Genro (PSOL).
(Com informações da Assessoria de Imprensa)