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  • Câmara aprova mudança no número de integrantes do Fundo de Habitação

    Por 20 votos favoráveis e 11 contrários, foi aprovado, nesta segunda-feira o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 010/21 que muda o conselho gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS).

    Com isso o número de integrantes do Conselho fica alterado de nove para seis conselheiros, sendo um representante de entidades de classe, dois representantes do movimento popular comunitário e os demais, do governo.

    Conforme a proposição, os membros do Conselho representantes governamentais serão indicados pelo Executivo que, além do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), terá participação da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) e da Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE).

    O governo alegou que com menos integrantes ficará mais fácil para reunir o conselho que não teve nenhuma reunião em 2021. ” A gente quer facilitar o acesso aos recursos do fundo, que nos será útil pra regularização fundiária, pro auxilio moradia, serve pra que nós possamos atender as demandas da Loa de 2021 referentes ao Orçamento Participativo que não estão sendo atendidas. Precisamos aprovar essas demandas dentro do fundo para que possamos executar essas políticas” explicou o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado, que esteve presente durante a sessão.

     

  • Melo apresenta seu projeto para  dobrar o número de moradores no Centro

    Melo apresenta seu projeto para dobrar o número de moradores no Centro

    Mesmo com alguns minutos de atraso, depois das 16 horas, o prefeito  Sebastião Melo não deixou de cumprimentar uma por uma das pessoas que encontrou, desde a entrada até à cadeira no plenário da Câmara Municipal, a mesma que ocupou por três mandatos como vereador.

    Depois subiu à tribuna:  “Fiz questão de vir até à Câmara pelo simbolismo e importância deste projeto”.

    Disse que o projeto faz parte do seu programa de revitalização do centro de Porto Alegre, criando estímulos para dobrar a população de moradores na região. Hoje são 45 mil moradores no perímetro do centro histórico.

    Os incentivos começam retirando a retirada a obrigatoriedade do Estudo de Viabilidade Urbana para os novos empreendimentos imobiliários.

    Seguem com a  venda de “solo criado”, para viabilizar prédios mais altos do que os permitidos atualmente, através da transferência de índices construtivos.

    Segundo a apresentação do projeto poderão ser construídos prédios de 30 a 200 metros de altura.

    A prefeitura estima que o estoque de “solo criado” na região central  chega  1,1 milhão de metros quadrados em potencial construtivo.

    Equivaleria a construir mais de 10 mil novos apartamentos de 100 metros quadrados cada um.

    Se fosse vendido a preço de mercado, esse estoque renderia mais de R$ 1 bilhão aos cofres da prefeitura.

    Na prática, o que vai acontecer é que as construtoras vão pagar o solo criado através de “contrapartidas”, que envolvem obras ou melhorias,  não dinheiro.

    O projeto também prevê a isenção do pagamento para construir além do limite preestabelecido para cada terreno  nos primeiros três anos, na área junto à Avenida Mauá, Júlio de Castilhos e Voluntários da Pátria.

    Será permitido construir passarelas e esplanadas entre os prédios e o Cais Mauá, por cima da linha da Trensurb.

    Essa região é  considerada a mais degradada e a “promoção” seria uma forma de atrair mais rapidamente investimentos para o perímetro.

    O projeto foi desenvolvido pela Diretoria de Planejamento Urbano da Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, que se reuniu com mais de 20 entidades, conselhos e ouviu 746 pessoas por consulta pública de abril e junho deste ano.

    Para participar do programa, é preciso atender pelo menos quatros condicionantes:

    Qualificação do passeio na frente do imóvel

    Qualificação das fachadas com frente para a via pública

    Adoção do uso misto (residencial e não residencial)

    Atendimento da demanda habitacional prioritária

    Ações sustentáveis em edificações

    Requalificação ou restauração do patrimônio histórico

    Utilização de cobertura verde tipo rooftop, com priorização de acesso público

    Ações em segurança pública nas edificações

     

  • Lançamento do calendário dos 250 anos de Porto Alegre teve festejos e bate-boca

    Lançamento do calendário dos 250 anos de Porto Alegre teve festejos e bate-boca

    Nem só festas e apresentações marcaram o lançamento da agenda de atrações dos 250 anos de Porto Alegre, neste domingo no Parque da Redenção.

    A jornalista Rosane de Oliveira, relatou na Zero Hora,  o descontentamento do prefeito Sebastião Melo frente aos protestos de sindicalistas e outros movimentos de esquerda.

    Segundo o  Sul21, houve bate boca entre  apoiadores da vereadora Comandante Nádia (DEM) estudantes secundaristas e que também protestavam enquanto o prefeito discursava.  Uma acusação de agressão de um estudante foi feita contra  a vereadora.

    Na Tribuna da Câmara, Nádia deu a sua versão dos fatos. Disse que “pessoas que foram à Redenção fazer arruaça” e que foi provocada por um dos manifestantes que “se disse estudante”. “Quero ver se é estudante mesmo, se tem matrícula e assiduidade” indagou a parlamentar.

    Logo após os discursos das autoridades e em meio as  vaias dos manifestantes, iniciaram-se as apresentações musicais com Fernando Pratti no saxofone, Genésio da Redenção no bandolim, Hique Gomes e Victor Hugo, cantando músicas de Porto Alegre, e a apresentação da Escola de Samba da Restinga.

    Vídeos num telão mostraram os diversos pontos positivos da Capital e ressaltaram nossa diversidade cultural, gastronômica, turística, inovação, saúde, além do Centro Histórico. Foi apresentado também o selo comemorativo.

    Calendário terá mais de duzentas atrações

    A programação desenvolvida durante dois meses pela Secretaria Extraordinária para os 250 anos de Porto Alegre conta com mais de 200 atrações, de 26 de setembro de 2021 a 31 de dezembro de 2022.

    São eventos dos mais variados, produzidos pela prefeitura, organizações sem fins lucrativos e iniciativa privada.

    Esporte, lazer, cultura, turismo, educação, inovação e desenvolvimento social e econômico são os principais eixos da programação durante o período de comemoração.

    Segundo o secretário Rogério Beidacki, a programação quer envolver toda a comunidade e ajudar a fortalecer a relação dos porto-alegrenses com a cidade.

    “Temos eventos para todos os públicos, para todas as idades e todas as classes sociais. Nesses 250 anos, queremos aproximar ainda mais o cidadão da Capital e aumentar o orgulho pela nossa Porto Alegre”, disse.

     

  • Laçador: retirada da estátua para restauração pode indicar mudança definitiva do monumento para outro local

    Laçador: retirada da estátua para restauração pode indicar mudança definitiva do monumento para outro local

    Monumento Histórico desde 2001, a estátua do Sítio do Laçador será removido na próxima terça feira, dia 29, onde passará por uma restauração por no mínimo quatro meses.

    Depois desse período a estátua pode, inclusive, ser instalada em outro lugar. O debate interno entre autoridades já acontece. Publicamente o prefeito Sebastião Melo já defendeu a troca da estátua para outro local.

    A preparação para a remoção começou nesta quinta-feira com a preparação do canteiro de obras.

    Uma cerimônia no Salão Nobre do Paço Municipal ocorre na segunda-feira, 27, às 14h, com a presença do prefeito Sebastião Melo para marcar o início da revitalização.

    O projeto é realizado pelo Sinduscon, pela Associação Sul Riograndense da Construção Civil e conta com a prefeitura como correalizadora. O custo total de realização da obra é de R$ 900 mil, sendo R$ 810 mil captados através da Lei de Incentivo à Cultura, do Governo do Estado, e R$ 90 mil de aporte da Prefeitura de Porto Alegre. A revitalização conta ainda com o patrocínio da Gerdau e Sulgás e apoio da JOG Andaimes, Elevato e Ministério Público do Rio Grande do Sul.

  • Precatórios: Estado planeja pagar R$2,1 bi em 2022

    Precatórios: Estado planeja pagar R$2,1 bi em 2022

    O Governo do Estado anunciou na semana passada, durante a entrega do Plano de Pagamento dos Precatórios do Rio Grande do Sul para 2022, a estimativa de quitar R$ 21,bi em precatórios

    O governador Eduardo Leite se reuniu na tarde da sexta-feira, dia 24, no Palácio da Justiça, com o presidente do Tribunal de Justiça (TJRS), desembargador Voltaire de Lima Moraeso, para tratar sobre o  tema.

    A dívida do Estado em precatórios gira em torno dos R$ 16,5 bilhões.

    O valor para projetado para 2022 é maior que  2019 e 2020 juntos quando o governo quitou R$ 975 milhões e R$ 612,6 milhões respectivamente.

    “Assumimos o Estado com salários parcelados e atrasados, compromissos com hospitais, serviços de saúde e municípios em atraso, os quais não só colocamos em dia, como estamos pagando dívidas que havia nestas frentes, e não deixamos mais atrasar, graças às reformas e medidas que aprovamos. Agora, com as receitas extraordinárias que obtivemos com privatizações, estamos dando vazão a demandas reprimidas, em obras e serviços para a população. Porém, ainda temos de encarar duas grandes dívidas de longo prazo, que são a dívida com a União, para a qual estamos trabalhando no Regime de Recuperação Fiscal, e precatórios, que queremos encaminhar solução”, afirmou o governador.

     

  • Prefeitura inicia celebração dos 250 anos de Porto Alegre neste domingo na Redenção

    Prefeitura inicia celebração dos 250 anos de Porto Alegre neste domingo na Redenção

    Será lançado neste domingo, dia 26, o calendário oficial de eventos e o selo comemorativo dos 250 anos de Porto Alegre.

    O evento será na Redenção, às 11h, junto ao Monumento do Expedicionário  e  contará com a participação do prefeito, Sebastião Melo, de secretários municipais, autoridades locais e atrações musicais.

    Rogério Beidacki, o secretário extraordinário para os 250 anos, comentou à respeito da programação: “Temos eventos para todos os públicos, para todas as idades e todas as classes sociais. Nesses 250 anos queremos aproximar ainda mais o cidadão da Capital e aumentar o orgulho pela nossa Porto Alegre”.

    A agenda foi desenvolvida durante dois meses pela prefeitura, através da Secretaria Extraordinária para os 250 anos de Porto Alegre, e conta com mais de 200 atrações que vão de 26 de setembro de 2021 a 31 de dezembro de 2022. São eventos dos mais variados, produzidos pela prefeitura, organizações sem fins lucrativos e iniciativa privada. Todos terão o selo comemorativo e o apoio da prefeitura na realização. Esporte, lazer, cultura, turismo, educação, inovação e desenvolvimento social e econômico são os principais temas a serem abordados durante o período de comemoração.

    No domingo, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) promoverá ações educativas de trânsito e o Sesc vai oferecer brinquedos para as crianças aproveitarem durante a manhã no local. Entre as atrações, apresentação de capoeira, poesia com Liliana Cardoso e música com Fernando Pratti, Hique Gomes, Victor Hugo e Escola de Samba da Restinga.

    O selo comemorativo foi criado pelo design da prefeitura e pretende mostrar alegria e a proximidade com a programação e os eventos promovidos durante os 250 anos. Ele estará disponível em diversos materiais que serão distribuídos para entidades parceiras, comércio e população em geral.

    Monumento ao Expedicionário recebeu limpeza nesta sexta 

    Nesta sexta-feira, 24, as equipes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb)  e do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) iniciaram a limpeza do Monumento ao Expedicionário, no Parque da Redenção. O trabalho foi realizado por oito funcionários com apoio de dois caminhões.

    * Com informações do site da Prefeitura

  • José Antonio Severo (1942/2021): repórter até o fim

    José Antonio Severo (1942/2021): repórter até o fim

    Morreu na madrugada desta sexta-feira, 24 de setembro, o jornalista e escritor José Antonio Severo, aos 79 anos.

    Em mais de meio século como repórter, editor, diretor, ele passou pelos principais veículos de comunicação do país.

    Desde o Jornal do Dia, de Porto Alegre, onde começou – seguindo por Veja, Realidade, Exame, Reuters, Estadão, Gazeta Mercantil, TV Bandeirantes, Rede Globo – sempre deixou a marca de um talento exuberante e generoso.

    Hospitalizado há duas semanas, continuou conversando, escrevendo e respondendo a mensagens até o último momento, quando foi levado para o centro cirúrgico, segundo conta sua mulher, a cantora Célia Mazzei.

    À tarde, conversou com o sobrinho Alberto sobre a situação do Afeganistão e da economia brasileira. Pouco depois, falou com o editor Edgar Lisboa, sobre um artigo que havia escrito para ser publicado no fim de semana.

    Sugeriu algumas alterações e encerrou o telefonema: “Vou ter que desligar, vou entrar para uma cirurgia agora”.

    Era diabético e contraiu covid no início do ano. Embora tenha se recuperado rapidamente, desde então sua saúde ficou instável, com perda crescente de imunidade, obrigado a sucessivas internações e até uma cirurgia para extrair a vesícula.

    Há duas semanas voltara ao hospital para tratar de uma hemorragia no pulmão e foi isso que o levou à cirurgia no fim da tarde de sexta-feira, à qual não resistiu.

    Gaúcho, de Caçapava do Sul, Severo cresceu no campo e sempre lembrava da infância em meio às lides campeiras na estância da família.

    Estava disposto a seguir essa vida aos 16 anos, quando mudou-se para Porto Alegre e matriculou-se na Escola  Técnica de Agricultura de Viamão, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).

    Formado, obteve o primeiro emprego na Secretaria Estadual da Agricultura, e aí descobriu sua vocação. Tinha facilidade para escrever e foi designado para o Serviço de Informação Agrícola, onde passou a produzir um “Informativo Rural e Econômico”.

    Inquieto, teve a ideia de viajar pelo Estado, produzindo matérias para o informativo e suas reportagens chamaram atenção. Foi convidado, em 1964, para ser editor do suplemento rural do Jornal do Dia,  jornal católico editado em Porto Alegre.

    Uma reportagem sobre o preço da carne rendeu-lhe outro convite, do jornal O Estado de S.Paulo, para um estágio na capital paulista. Antes do fim do estágio, estava contratado, emplacando matérias de capa, que o levaram à condição de repórter especial.

    Em 1968, quando a Editora Abril montou a equipe para lançar a revista Veja ele se inscreveu e foi selecionado.

    Mas foi na revista Realidade, pouco depois, que se tornou conhecido por suas reportagens sobre esportes radicais, vivenciadas e narradas na primeira pessoa.

    Era reconhecido na rua e ficava constrangido: “Eu devia estar fazendo matérias de denúncia à ditadura e, em vez disso, estava me divertindo fazendo coberturas de esportes”.

    Essa inquietação levou-o de volta a Porto Alegre, onde assumiu a direção da Folha da Manhã, mas a experiência não durou dois anos e retornou à imprensa paulista.

    Nessa época surgiram os primeiros textos mais longos. Pretendia que se tornassem roteiros de séries para a TV.

    “A Guerra dos Cachorros”, editado pela LPM, transpunha para São Paulo o fenômeno das matilhas de cães selvagens que assolavam os campos nos tempos do Rio Grande primitivo.

    No cenário urbano, os cães simbolizavam uma revolta dos animais pelo tratamento que recebem dos humanos. Ele considerava um projeto frustrado.

    “A Invasão”, de 1978, também publicada pela LPM, é uma “reportagem-ficção”  sobre uma mudança de regime político no Brasil.

    Um outro desafio, porém, se apresentou e, em 1979, foi trabalhar na Rede Globo. Primeiro como repórter do  Jornal Nacional e, pouco depois, como editor-chefe do Jornal da Globo, do qual foi um dos criadores.

    Ainda era uma época em que os profissionais do jornalismo impresso, resistiam ao telejornalismo. Ali nasceu o formato existente hoje, com bancadas compostas por jornalistas – até então, eram locutores que liam as notícias no ar.

    Mesmo em outras funções sempre se considerou “um repórter 24 horas por dia”, rigoroso em relação aos fatos. “Não tenho apego ao texto, sempre dei total liberdade aos editores para que mexessem. Só me fixo na precisão dos dados”, dizia.

    Sempre jovial e entusiasmado, gostava de conversar com os mais jovens e dava conselhos: “Não se levem muito a sério. Levem a sério a notícia” ou “O leitor não é abstrato. Tem que escrever para o leitor”.

    A experiência na TV, também reavivou uma paixão da infância, o cinema. “Quando vínhamos para Porto Alegre, eu e meus irmãos emendávamos uma sessão na outra”, lembrava.

    Do encontro com o escritor e cineasta Tabajara Ruas nasceu o produtor e roteirista.  Escreveu “Os senhores da guerra”, romance histórico, pensando na versão cinematográfica.

    No drama de dois irmãos em conflito, resume o período sangrento no início do século XX, em que o Rio Grande do Sul se dividiu entre “Chimangos” e “Maragatos”.

    A pesquisa para essa obra levou-o a uma incursão pelas guerras pela conquista do extremo sul da América, Percorreu a região por um ano e, por um ano e meio, isolou-se com uma pequena biblioteca numa casa na praia do Santinho em Florianópolis, onde produziu “General Osório e seu Tempo”, obra de quase mil páginas, painel impressionista da formação do extremo sul da América.

    Nos últimos dois anos, trabalhou na pesquisa para o roteiro da série “200 Anos da Independência”, produzido pela TV Cultura de São Paulo, para exibição em 2022. Da pesquisa resultou um livro com o mesmo título que será editado na data.

     

     

  • Morre o jornalista José Antônio Severo, em São Paulo

    Morre o jornalista José Antônio Severo, em São Paulo

    Faleceu na madrugada desta sexta-feira, 24, em São Paulo, o jornalista e escritor José Antônio Severo, aos 79 anos.

    Gaúcho de Caçapava, teve atuação destacada nos principais veículos de comunicação do país, nos últimos 50 anos.

    Começou no Correio do Povo, em Porto Alegre, passou pelas revistas Veja, Realidade, Exame, jornais O Estado de São Paulo, Folha da Manhã, Gazeta Mercantil e Rede Globo, onde foi o criador e editor do Jornal da Globo, nos anos iniciais do programa.

    Como escritor publicou romances e ensaios históricos, destacando-se “Senhores da Guerra”, sobre a Revolução de 1923, no RS, que foi adaptado para o cinema, sob a direção de Tabajara Ruas, e o monumental “Osório”, obra de mais de mil páginas, sobre as guerras do Prata no século XIX.

    Seu último trabalho, foi o roteiro para uma série sobre os 200 anos da Independência do Brasil, que está sendo produzida pela TV Cultura de São Paulo, para exibição no ano que vem.

    Estava hospitalizado há três semanas, tratando de complicações decorrentes da Covid 19, que contraiu no início deste ano. D

  • Usina do Gasômetro: depois de oito anos, não há prazo para conclusão da reforma

    Usina do Gasômetro: depois de oito anos, não há prazo para conclusão da reforma

    Prevista para março deste ano, a restauração da Usina do Gasômetro deve sofrer um segundo atraso e dependerá de mais recursos para a sua conclusão. Um dos espaços culturais mais importantes de Porto Alegre, o local está fechado desde 2013.

    O projeto contava com recursos na ordem de R$12,5 milhões conforme publicado no edital no dia 26 de agosto de 2019.

    O consórcio vencedor, RAC- Arquibrasil lançou a proposta de R$ 11.449.325,82 milhões. A obra iniciou no dia 9 de janeiro de 2020 com previsão de conclusão de 14 meses, conforme o contrato.

    Em janeiro deste ano, no dia 21, a obra ganhou o primeiro aditivo, que elevou o valor do contrato para R$ 13,9 milhões, um acréscimo de 22,6% no valor da execução.

    Em março deste ano foi realizado o segundo aditivo que prorrogou a vigência do contrato até o dia 27 de abril de 2022.

    Agora o governo Municipal decretou a criação de uma Força Tarefa envolvendo três secretarias (Obras, Planejamentos e Assuntos Estratégicos e Cultura) e PGM para que o prazo firmado seja cumprido, porém o secretário de Obras e Infraestrutura, Mendes Ribeiro admite que as chances de atraso são grandes: “Nós sabemos o nosso limite, há uma chance bem pequena de término no prazo”.

    Falhas na execução do projeto começaram desde o inicio 

    A atual gestão municipal admite as falhas na execução do projeto.

    A obra foi licitada sem projetos estrutural e elétricos em condições executivas e vai necessitar de mais recursos  para ser concluída.

    O governo calcula que sejam necessários ainda mais 50% do valor até agora orçado, o que faria chegar em mais de R$ 20 milhões ” Vou dar um exemplo: o reboco, no projeto, estava calculado para 10%  da Usina, e não em toda ela” explicou Mendes Ribeiro.

    Obras da Usina do Gasômetro já duram 18 meses. Foto Giulian Serafim/PMPA

    Para a conclusão da obra serão necessários os
    serviços de paredes e divisórias, impermeabilizações, revestimentos
    internos e externos, forros, mármores, basaltos e granitos, forros, esquadrias, louças e metais, pintura, instalações de climatização, instalações elétricas e administração da obra. Para isso será necessário
    estabelecer outro aditamento contratual.

    O andamento do atual contrato está na mão da PGM que irá definir qual o caminho a ser seguido. O governo admite três possibilidades:

    • Manter o contrato mediante as justificativas para os aditamentos;
    •  Rescindir o atual contrato e voltar a estaca zero licitando a obra
      novamente;
    •  Rescindir o contrato atual e realizar um contrato emergencial para a conclusão da obra haja vista tratar-se de obra de restauro em patrimônio histórico tombado, a qual não pode restar comprometida por situação de descontinuidade.

    Secretários foram a Câmara para prestar esclarecimentos 

    Para esclarecer os fatos e detalhar os andamentos da obra, os secretários Pablo Mendes Ribeiro, de Obras e Infraestrutura (Smoi); Rogério Baú, adjunto da Smoi; Gunter Axt, da Cultura (SMC); e Gustavo Ferenci, de Transparência e Controladoria (SMTC) estiveram na Câmara de Vereadores na última quarta-feira, 22.

    Ferenci  afirmou que o papel de sua pasta “é colaborar com a fiscalização da prefeitura”. A secretaria de Transparência abriu uma IPS,  Instrução Preliminar Sumária, que irá investigar possíveis irregularidades. Caso seja apontado algum indício a pasta irá abrir uma sindicância. “Não há nada a esconder e precisamos deixar todas as informações bastante claras.” reiterou o secretário.

    Gunter Axt afirmou “ser uma honra contribuir na formação do processo democrático, trazendo esclarecimento sobre uma das obras mais vitais de Porto Alegre”.

    Prefeito pediu adoção do terreno ao Governo Federal 

    Em viagem à Brasília na semana passada, o prefeito Sebastião Melo pediu formalmente a adoção do terreno da Usina do Gasômetro ao governo federal. Um pedido informal ao presidente Jair Bolsonaro já havia sido feito. Oficialmente o governo não deu maiores detalhes sobre como está o processo. Fontes internas garantem que esse é o menor dos problemas em relação à Usina.

  • Bilhetagem eletrônica: Prefeitura ainda não tem posicionamento sobre decisão judicial

    Bilhetagem eletrônica: Prefeitura ainda não tem posicionamento sobre decisão judicial

    Quase dez dias depois de receber a intimação da Justiça que determina a transferência do controle da bilhetagem eletrônica da ATP para a Prefeitura, a atual gestão ainda não tem um posicionamento oficial.

    Por meio de sua assessoria, o Secretário Luiz Fernando Záchia informou que ainda não conversou com o tema com o prefeito Sebastião Melo e portanto “não tem nenhuma posição sobre o assunto”.

    A ordem de transferir o controle da bilhetagem eletrônica veio do juiz Fernando Carlos Tomasi Diniz, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre e passou a contar desde o dia 14 deste mês.  Fernando acatou uma ação cível pública do Ministério Público (MP-RS) movida depois das denúncias ao MP da vereadora Karen Santos e do Economista André Augustin.