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Ante a previsão de mais uma madrugada gelada, a prefeitura de Porto Alegre vai dispor de mais 80 vagas em igrejas.

Na primeira noite de ampliação da Operação Inverno para acolhimento das pessoas em situação de rua, foram recebidas 102 pessoas para pernoite no Gigantinho: 97 homens e cinco mulheres.

Nos albergues e abrigos foram acolhidas 196 pessoas e 187 ocuparam as vagas das pousadas conveniadas.

A força-tarefa montada pela prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, envolve secretarias e sociedade civil para ampliar a estrutura da Operação Inverno, com acolhimento extraordinário no Gigantinho e outros espaços. Há local adequado também para abrigar os animais de estimação.

No Gigantinho, entre os atendidos na primeira noite está uma gestante, que pela manhã foi encaminhada para uma unidade básica de saúde para fazer pré-natal e deve retornar ao Gigantinho. Ela está acompanhada do marido. Também houve uma remoção de idoso pelo Samu e seis atendimentos da Unimed para pequenos curativos.

Paróquias – No bairro Restinga, a Paróquia Nossa Senhora Aparecida da Restinga-Centro Social Padre Pedro Leonardi abriu vagas para acolher pessoas encaminhadas pela abordagem social da região, que é feita pela Amurt-Amurtel, parceira da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc).

Além da Restinga, a  Arquidiocese de Porto Alegre está aderindo à força-tarefa com a disponibilização de mais sete paróquias para acolhimento noturno de pessoas em situação de rua, também encaminhadas pela equipe de abordagem social.

Durante o dia serão organizados lugares nas paróquias Sagrada Família, Dores, Catedral Metropolitana, Santo Antônio do Partenon, Santa Ana, São Carlos e Santa Teresinha do Menino Jesus. A prefeitura dará o suporte com colchões e cobertores que forem necessários.

Saúde – A Unidade Móvel de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde estará estacionada no Ginásio Gigantinho nesta quarta-feira, 28, para apoiar a ação. Equipes compostas por médicos, enfermeiros e dentistas irão fornecer atendimento.

Além das consultas, serão feitos testes rápidos de antígeno para detecção da Covid-19 a pacientes sintomáticos. Haverá, ainda, distribuição de kits de higiene bucal e preservativos.

Trabalho – A partir da tarde desta quarta-feira, a unidade do Sine Municipal estará com uma equipe técnica fazendo cadastro e orientando candidatos à reinserção no mercado de trabalho.

Como ajudar – Doações podem ser feitas através do Movimento Poa que Doa, programa social coordenado pelo Gabinete da Primeira-dama do Município de Porto Alegre, que reúne as campanhas do agasalho e do alimento 2021. O objetivo é atender pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os donativos podem ser entregues em 17 pontos de coleta espalhados pela cidade e em drive-thrus de vacinação, divulgados no site da prefeitura. Confira os pontos de coleta para doações.

(Com informações da Assessoria de Imprensa)

Só na CPI da Covid, há pelo menos cinco episódios de falhas em tradução não-juramentada que acabaram comprometendo os contratos de vacinas.

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A Medida Provisória 1.040, de 2021, de autoria do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), aprovada na Câmara e encaminhada para o Senado, introduz novas regras para as traduções juramentadas no Brasil.

A justificativa é desburocratizar atividades. Na prática, segundo a Associação dos Tradutores Públicos,  a mudança “provoca insegurança jurídica e dá margem a crimes e a fraudes ao liberar a tradução de documentos para qualquer pessoa, inclusive estrangeiros”.

Uma emenda do Senador Paulo Rocha (PT-PA) suprime o capítulo da MP que afrouxa o controle rígido das traduções públicas, “determinando que esse serviço público delegado continue sendo prestado por brasileiro concursado, com fé pública e que possa ser responsabilizado pelos documentos traduzidos”.

Traduções malfeitas representam risco.

Na CPI da Covid, pelo menos cinco episódios revelaram falhas de tradução, algumas seriamente grosseiras, em documentos não traduzidos por tradutor juramentado. Isso acabou por comprometer contratos e a vacinação contra a doença no País.

A denúncia mais recente envolveu a Precisa, intermediária na compra da Covaxin, que apresentou um documento com diversos erros, afirmando que era representante exclusiva do laboratório no Brasil, para só depois lançar a tradução juramentada, fiel ao documento original, com informações diferentes, dois dias antes da assinatura do contrato de R$ 1,6 bilhão.

Também para o convênio internacional Covax, em setembro do ano passado, a consultoria jurídica do Ministério da Saúde alegou que não tinha conhecimentos de inglês suficientes para analisar o contrato, o que acabou inviabilizando a adesão ao acordo na época e atrasando a vacinação no Brasil.

A tradução juramentada é fundamental para a validação de todos os documentos internacionais, desde os que envolvem negociações com o exterior, processos de cidadania e diplomas e até os cartões de vacinação, que passarão a ser exigidos em viagens.

“Essa MP, na prática, vai gerar muito mais burocracia e uma enorme insegurança jurídica, porque as regras eliminam a natureza de documento público que a tradução juramentada tem”, explica Ana Claudia Ferreira Pastore, presidente da Associação dos Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais do Estado de São Paulo – ATPIESP.

Além disso, a MP prevê que a atividade de tradutor juramentado poderá ser executada por estrangeiros não naturalizados, sem necessidade de passarem em concurso no Brasil para a prestação desse serviço público delegado. “Como fica a credibilidade de um documento que foi traduzido por um estrangeiro desvinculado da lei brasileira, que pela MP se torna tradutor juramentado com base em um simples certificado de proficiência e que vai assinar em nome do Brasil e usar o Brasão da República?”, questiona Ana Claudia.

Tráfico internacional e insegurança jurídica

Outro agravante está relacionado ao aumento dos riscos de tráfico internacional, inclusive de mulheres e crianças.

Os processos de adoção internacional, por exemplo, estabelecem que os documentos sejam vertidos por um tradutor público, nome oficial do tradutor juramentado, que é o responsável legal pelo texto traduzido e responderá pela sua tradução fidedigna.

“A tradução juramentada, como documento público expedido nos moldes atuais, inibe a ação criminosa de instituições clandestinas e protege as crianças e os adolescentes brasileiros”, ressalta Monica Hruby, presidente da Associação dos Tradutores Juramentados do Rio de Janeiro.

As alterações promovidas pela Medida Provisória também comprometem a validação internacional dos documentos. Atualmente, as traduções públicas permitem que os empresários e cidadãos possam usá-las no exterior, se munidas da Apostila de Haia (uma chancela mundial com 116 países signatários, entre eles o Brasil, o que facilita o trânsito dos documentos internacionalmente).

A possibilidade fica ameaçada com as novas regras, já que essa é uma das funções exclusivas do tradutor juramentado concursado, o que pode prejudicar todos os tipos de negociações, desde contratos de comércio, até a aceitação de diplomas e processos de cidadania e adoção internacional.

A lista de prejuízos inclui também um provável aumento de custos de tradução, já que a MP não prevê um valor mínimo de emolumentos para os serviços.

Hoje em dia, os valores para tradução juramentada são regulamentados em todo Brasil pelas Juntas Comerciais. Em São Paulo, por exemplo, o valor da lauda de tradução para textos comuns, como diplomas e documentos civis é de R$ 58,18. Sem uma regulação e com preços livres de mercado, poderá haver cobranças abusivas.

“O tradutor juramentado (concursado, com fé pública) não é uma das partes envolvidas nas negociações e, por isso, é capaz de produzir um resultado isento e confiável. A manutenção dessa condição é essencial para a validade e a precisão dos documentos traduzidos, evitando fraudes e problemas que possam dar margem à corrupção e crimes”, ressalta Claudia de Ávila Antonini, presidente da Associação dos Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais do Estado do Rio Grande do Sul.

(Com informações da Assessoria de Imprensa)

Porto Alegre atingiu nesta terça-feira o menor índice de ocupação de UTIs para tratamento do Coronavírus, em mais de um ano.

Em 7 de julho de 2020, 181 pacientes com Covid 19 ocupavam as unidades de terrapia intensiva na rede hospitalar da cidade.

Neste 27 de julho de 2021, são 185 pessoas nas UTIs por covid 19, de cordo com o Dashboard das UTIs.

Neste momento, a ocupação geral considerando os 18 hospitais da cidade, é de 78,23%. Ao todo, são 690 pacientes internados, sendo 505 em decorrência de outras doenças.

O secretário municipal de Saúde, Mauro Sparta, atribui a melhora nos índices ao avanço da vacinação.

Nesta terça-feira, Porto Alegre atingiu a marca de um em cada três habitantes com a imunização completa. “A vacina é a esperança de dias melhores. Ela evita a forma grave da doença. Isso se reflete na ocupação dos leitos, que vem diminuindo ao longo dos últimos meses”, afirma Sparta.

A queda nos números é um alento, mas a situação ainda exige cuidados. “Mesmo os vacinados devem manter as medidas de prevenção, como o uso de máscaras e a higienização de mãos”, destaca.

*Com informações da Prefeitura

O prefeito Sebastião Melo, acompanhado do vice Ricardo Gomes, foi à Associação Comercial de Porto Alegre, nesta terça-feira, anunciar o pacote de medidas para incentivar e recuperar o setor de eventos que foi um dos mais prejudicados durante a pandemia.

Diante de empresários e pessoas ligadas ao segmento, o secretário adjunto da Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET), Vicente Perrone, apresentou as quatro iniciativas que devem auxiliar as empresas do setor a retomarem seus negócios.

São elas: redução do Imposto Sobre Serviços (ISS) de 5% para 2%; extinção da Taxa de Fiscalização da Localização e do Funcionamento (TFLF); isenção das taxas para eventos sem cobrança de ingressos e redução pela metade para aqueles com venda; e plano de retomada gradual de grandes eventos.

As duas primeiras medidas serão protocoladas como projetos de lei na Câmara Municipal e a terceira será implementada via decreto municipal. Já a última é uma proposta de alinhamento com o governo estadual, que foi apresentada no dia 14 de julho ao Gabinete de Crise.

“Aguardamos posicionamento do Estado quanto ao plano de retomada dos grandes eventos. Elaboramos uma proposta concreta, com protocolos rígidos, e acreditamos em uma resposta positiva, já que a Expointer foi autorizada a ocorrer com público de 15 mil pessoas”, afirma o prefeito.

Segundo dados da SMDET, a Capital tem 2,2 mil contribuintes que atuam no setor de eventos, mas, como a grande maioria é optante pelo Simples Nacional, serão beneficiados com a medida cerca de 700 CNPJs distintos. De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, a redução de ISS será por 15 anos e irá desonerar o setor de eventos em RS 5,5 milhões por ano.

Conheças as medidas detalhadas:

1 – Redução do Imposto Sobre Serviços (ISS) para o setor de eventos de 5% para 2%, que representa uma redução de 60% no valor do imposto. A medida vale para toda a cadeia produtiva, ou seja, as contratações derivadas do setor de eventos.

2 – Extinção da Taxa de Fiscalização da Localização e do Funcionamento (TFLF) para todas as empresas. Objetivo é reduzir os custos operacionais e incentivar a abertura de novos negócios.

3 – Reestruturação do Escritório de Eventos: isenção das taxas para eventos sem cobrança de ingressos e redução pela metade para aqueles com venda, limitando a 10 mil Unidades Fiscais do Município (UFMS) (R$ 40 mil).

4 – Plano de Reabertura Gradual dos Grandes Eventos. Prefeitura aguarda posicionamento do Governo do Estado.

A partir desta terça-feira , o Gigantinho será mais uma vez será abrigo para pessoas em situação de rua em Porto Alegre. o ginásio já está estruturado com cem camas cedidas pelo Exército, kits de higiene doados pela Associação da Classe Média (Aclame) e uma grade de fornecimento de refeições por grupos de voluntários que atuam junto à população de rua na Capital. Além do espaço na sede do estádio Beira-Rio, há 140 vagas ainda disponíveis na rede própria e conveniada. As pessoas acolhidas terão acesso a agasalhos arrecadados na campanha do POA que Doa, liderada pelo Gabinete da Primeira-Dama.

No final da manhã de hoje, 27, o prefeito Sebastião Melo e a primeira-dama Valéria Leopoldino estiveram no Gigantinho para conversar com os parceiros e verificar a estrutura de acolhimento da população em situação de rua. O vice-prefeito Ricardo Gomes também acompanhou a visita.

Operação Inverno – a prefeitura montou um plano emergencial para atender as pessoas em situação de rua na Capital. Uma força-tarefa entre secretarias está ampliando a estrutura da Operação Inverno, com acolhimento extraordinário de 100 vagas no Gigantinho. Além do espaço na sede do estádio Beira-Rio, há 140 vagas ainda disponíveis na rede própria e conveniada.

Como vai funcionar o plano emergencial para frente fria:

Acolhimento no Gigantinho:
– 100 novas vagas
– Camas cedidas pelo Exército
– Kits de higiene doados pela Aclame – Associação da Classe Média: lençol, toalha, sabonete, escova e pasta de dentes e pente
– Três refeições diárias: mobilização  dos movimentos e grupos de voluntariado, com grade organizada de entregas de quentinhas
– Teste rápido de antígeno (TR Ag) para diagnóstico de Covid-19 para toda a população de rua que ingressar
– Vacinação das pessoas que não estiverem imunizadas
– A Unimed disponibilizou uma ambulância que ficará à disposição para atendimento no Gigantinho, nas noites de acolhimento, das 19h às 7h.

Demais vagas disponíveis:
– 140 vagas ainda disponíveis na rede própria e conveniada

Reforço no atendimento:
– Extensão do horário de abordagem: 12 equipes do Ação Rua até as 21h, por 4 dias (mais de 120 profissionais envolvidos)
– Busca ativa das 21h às 2h, com 4 equipes circulando em veículos
– Toda a madrugada: 3 equipes motorizadas dos albergues, no atendimento por acionamento da Guarda Municipal, EPTC e pelo 156 – opção 7
– Equipes do Samu em contato direto com a ronda noturna para atendimentos necessários

Estrutura atual:
– 1.822 vagas: abrigos, repúblicas, casas lares, residencial inclusivo e instituição de longa permanência
– 3 Centros POP de Atendimento diário à população de rua (atendimento, plano de restauração, alimentação, banho, assistência e oficinas)
– 4 restaurantes populares: 1.100 refeições por dia
– 12 equipes de abordagem social (Ação Rua)
– 125 trabalhadores em todos os territórios da cidade diariamente

*com informações da Prefeitura

Uma grande frente fria,  associada a uma massa de ar polar muito forte e a um ciclone extratropical,  está entrando pelo sul do Brasil e vai derrubar as temperaturas nesta última semana de julho.

Por volta das duas da tarde  já estavam nas redes sociais e nas televisões as imagens da estátua de Borba Gato, incendiada  na cidade de Santo Amaro em São Paulo, durante as manifestações deste sábado, 24.

Relato de testemunhos mencionam um  grupo que chegou em um caminhão, espalhou pneus e combustível em torno do monumento e ateou fogo.

Manuel Borba Gato morreu em 1768, foi um dos bandeirantes que desbravaram o interior do Brasil, a partir de São Paulo. É herói nacional para a historiografia conservadora,  é genocída e escravista para os movimentos identitários.

A estátua, de autoria do escultor Júlio Guerra,  foi inaugurada em 1963.

Nas redes sociais o ato é justificado pelo papel exercido pelos bandeirantes, responsáveis pela exploração do território, extermínio e captura de índios para a escravização.

Nas redes sociais o ato foi assumido nas redes sociais pelo grupo auto denominado “Revolução Periférica”:

“O grupo Revolução Periférica incendiou a estatua de Borba Gato, bandeirante e genocida q fica no Bairro Santo Amaro em São Paulo. Tidos como heróis pela história dos brancos, os bandeirantes foram invasores cruéis, saqueadores de aldeias, estupradores, assassinos, escravagistas”.

Se o impeachment do presidente Jair Bolsonaro “depende das ruas”, como dizem os experts, ele está ganhando contornos definidos com as manifestações, que se repetiram neste sábado em todo o país.

Em vinte e cinco capitais, no Distrito Federal e em cerca de 100 municípios,  grande número de pessoas foram às ruas contra o presidente.

“Um homem sem juízo e sem noção/ Não pode governar esta nação”, era o refrão que ecoava no centro de Porto Alegre.

Com grande presença de partidos e movimentos de oposição, a passeata de Porto Alegre, por exemplo, atraiu grupos não “engajados”, que garantiram a féria dos ambulantes que vendiam bandeiras  “Fora Bolsonaro”, a R$ 30, cada.

Esta é a quinta vez no ano em que há um dia de protestos pelo país contra o governo Bolsonaro.

O uso de máscaras foi observado pela grande maioria mas  houve aglomerações, apesar dos alertas sobre distanciamento social.

“Fora Bolsonaro” e “Bolsonaro Genocida” predominavam nas faixas e cartazes, seguidas dos pedidos de vacina e auxílio emergencial. Também as privatizações, o ministro Paulo Guedes e os “generais do governo”, foram alvos dos protestos.

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