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  • Bancários em estado de alerta não descartam greve se bancos não cederem

    Bancários em estado de alerta não descartam greve se bancos não cederem

    Representantes da Federação Nacional dos Bancos reúnem-se nesta terça-feira com o Comando Nacional dos Bancários, para a décima rodada de negociações do acordo salarial de 2020.

    Nas nove tentativas anteriores, não houve acordo.

    Em estado de alerta em todo país, os bancários organizaram um tuitaço às 13 horas, uma hora antes da reunião, para pressionar.

    O comando nacional não descarta o recurso de uma greve geral se os bancos continuarem rechaçando as propostas dos trabalhadores. Uma das categorias mais numerosas dos assalariados brasileiros, os bancários são mais de 400 mil, cerca de 90% empregados nos cinco maiores bancos do país.

    A categoria reivindica aumento real do salário e da Participação nos Lucros e Resultados (PLR), além de questões importantes como a regulamentação do teletrabalho.

    Os bancos contrapropõem reajuste salarial zero, repondo apenas a inflação e uma nova forma de calculo da participação nos lucros e resultados (PLR), que poderia, segundo o Comando Nacional,  reduzir em até 48% o valor recebido pelos bancários.

    A pauta de reivindicações dos trabalhadores foi apresentada no dia 23 de julho: reposição da inflação mais aumento real de 5%; PLR de três salários mais parcela fixa de R$ 10.742,91; Vale Alimentação e Vale Refeição no valor mensal de R$ 1.045 cada um; auxílio-creche/babá mensal de R$ 1.045 para cada filho até 12 anos; Plano de Cargos e Salários mais justo e transparente; dentre outras reivindicações sociais, de saúde e segurança, de igualdade de oportunidades, e de garantia de empregos.

    “Temos que cobrar o aumento real e a PLR pois os bancos economizaram R$ 267 milhões com algumas contas como água, luz, vigilantes etc, com o teletrabalho. Só a despesa com pessoal nos quatro maiores bancos caiu R$ 1 bilhão. Com a pandemia, os bancos foram os primeiros a serem protegidos pelo governo”, afirmou a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro, Juvandia Moreira, uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários.

    O atual Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) da categoria termina dia 31.

    Com a reforma trabalhista no governo Temer, perdeu a validade a chamada ultratividade, que impedia que os direitos trabalhistas e conquistas acabassem quando o contrato coletivo terminasse.

    “Embora a mídia e as agências de classificação de risco não admitam,  a economia continua ruim. A renda está diminuindo e a informalidade aumentando. Por sua vez, os bancos estão lucrando cada vez mais e investindo cada vez menos na geração de emprego”, critica Neiva Ribeiro, secretária-geral do Sindicato dos Bancários de São Paulo.

    Os cinco maiores bancos (Itaú, Bradesco, Santander, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) lucraram cerca de R$ 100 bilhões, aumento de mais de 20% em relação ao mesmo período de 2018. Essas cinco instituições financeiras representam 90% do total de empregos no setor bancário.

  • Marchezan defende atacando, e Câmara inicia processo de impeachment

    Marchezan defende atacando, e Câmara inicia processo de impeachment

    O prefeito Nelson Marchezan Júnior entregou nesta segunda-feira, 24/08, sua defesa no processo de impedimento que responde na Câmara Municipal de Porto Alegre.

    A defesa contém 41 páginas e indica 29 testemunhas, entre elas o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta e o atual interino general da pasta, general Eduardo Pazuello.

    O prefeito, em suas redes sociais, se defende das acusaçãos e critica duramente os vereadores de fazerem uso político da situação em pleno período eleitoral. “Tenho a certeza absoluta de que nós juntamos um volume adequado de documentos para mostrar que não há nenhuma ilicitude… Me parece que algumas pessoas querem decidir as eleições municipais em vez de todos os porto-alegrenses”, apontou.
    Marchezan ainda visou que “nunca passou pela sua cabeça” a possibilidade de renúncia e que, se precisar, vai entrar na justiça questionando o impeachment.

    Denúncia

    O uso de recursos do Fundo Municipal de Saúde para pagamento de gastos com publicidade é a base para as denúncias encaminhadas a Câmara Municipal. Nair Berenice da Silva, Andrea Glashester Pires Weber, Carlos Frederico Brandt e Fernanda da Cunha Barth assinam a solicitação de instauração de Comissão Processante, e sugerem que dados disponíveis no Portal Transparência do Executivo mostram ter o prefeito autorizado a aplicação de R$ 2.414.465,14 deste fundo em despesas de divulgação publicitária.

    Além da verba citada acima, Silva, Weber, Brandt e Barth afirmam igualmente no documento que Marchezan Júnior autorizou a retirada total de R$ 3.122.799,40 deste fundo para o pagamento de material publicitário e que os valores foram utilizados não apenas com órgãos de imprensa da capital, mas também “além dos limites do Município de Porto Alegre.

    Rito do processo

    Agora, a comissão processante – integrada pelos vereadores Hamilton Sossmeier (PTB, presidente), Alvoni Medina (Republicanos, relator) e Ramiro Rosário (PSDB) – emitirá parecer, dentro de cinco dias, opinando pelo prosseguimento ou arquivamento da denúncia, o qual, neste caso, será submetido ao Plenário.

    Se a comissão opinar pelo prosseguimento e o Plenário aprovar, o presidente designará imediatamente o início da instrução, e determinará os atos, diligências e audiências que se fizerem necessários para o depoimento do denunciado e inquirição das testemunhas.

    Concluída a instrução, será aberta vista do processo ao denunciado, para razões escritas, no prazo de cinco dias, e, após, a comissão processante emitirá parecer final, pela procedência ou improcedência da acusação, e solicitará ao presidente da Câmara a convocação de sessão para julgamento.

    Na sessão de julgamento, serão lidas as peças requeridas por qualquer dos vereadores e pelos denunciados, e, a seguir, os que desejarem poderão manifestar-se verbalmente, pelo tempo máximo de 15 minutos cada um, e, ao final, o denunciado, ou seu procurador, terá o prazo máximo de duas horas para produzir sua defesa oral.

    Após concluída a defesa, serão feitas votações nominais para cada uma das infrações apresentadas na denúncia. Será afastado definitivamente do cargo o denunciado que for declarado culpado pelo voto de, pelo menos, dois terços (24) dos membros da Câmara, incurso em qualquer das infrações especificadas na denúncia.

    Para a abertura do processo 31 vereadores votaram a favor. Alguns vereadores também defendem um andamento mais célere do processo, para que Marchezan seja afastado ainda antes do primeiro turno das eleições, dia 15 de novembro.

  • Nova liminar libera licitação para concessão do Mercado Público de Porto Alegre

    Nova liminar libera licitação para concessão do Mercado Público de Porto Alegre

    A 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre atendeu pedido da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e autorizou, na tarde desta segunda-feira, 24/08, o prosseguimento da Concorrência Pública que trata da concessão de uso do Mercado Público.

    Com isso, o governo municipal não perdeu tempo e marcou a abertura dos envelopes para a próxima quarta-feira, 26, às 14h. As propostas, da empresa DLS Paseo Administradora Ltda. e do Consórcio Novo Mercado de Porto Alegre, já haviam sido entregues no dia 31 de julho.

    A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS), na semana passada, tinha suspendido o processo. Mas o recurso interposto pelo Município agora reverte a situação.

    Na ação ajuizada pelo Município na última quinta-feira, 20, a PGM defendeu a regularidade de todos os atos da concorrência pública e a competência do Poder Judiciário para decidir sobre a questão.

    A concessão do Mercado já era objeto de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), que teve pedido liminar indeferido no início do mês pelo mesmo Juízo. Mesmo havendo manifestação do Poder Judiciário sobre a matéria, o TCE manteve a decisão, por entender que as jurisdições administrativa e judicial são independentes e que a concessão do Mercado Público deveria ser precedida de lei no Legislativo.

    Mas, segundo o juiz titular da 4ª Vara da Fazenda Pública, Fernando Carlos Tomasi Diniz, compete ao Judiciário resolver o conflito. “Tendo, pois, havido decisão judicial – ainda que não definitiva (rejeito o termo precária utilizada pelo nobre relator com indiscutível cunho pejorativo) – sobre a tese nuclear do processo administrativo, não poderia o Tribunal de Contas rediscuti-la, sob pena de manifesta ilegalidade”, afirmou o juiz na decisão desta segunda-feira.

    Para o procurador-geral do Município, Carlos Eduardo da Silveira, a decisão garante a segurança jurídica necessária para que a administração dê continuidade ao procedimento. “Demonstramos ao Judiciário, a quem cabe decidir de maneira definitiva, a higidez de todo o procedimento e a inexistência da obrigatoriedade de autorização legislativa para a concessão de uso pretendida, o que possibilita ao Município dar andamento ao processo licitatório”, explica.

    O edital da concessão prevê um contrato de 25 anos e investimentos em torno de R$ 40 milhões em melhorias na infraestrutura do espaço. A concessionária que assumir a gestão deverá fazer contrato com os permissionários obedecendo aos parâmetros dos atuais termos de permissão de uso (TPU) por 48 meses, conservar a comercialização de produtos e serviços oferecidos tradicionalmente no local e preservar o patrimônio material e imaterial. As influências religiosas e culturais do ambiente também deverão ser respeitadas.

    A assossiação que representa os permissionários não concorda com os termos da licitação, e ainda espera que novos termos sejam discutidos.

  • Bancários denunciam “escalada de ataques” aos direitos da categoria

    Bancários denunciam “escalada de ataques” aos direitos da categoria

    Os bancários elevaram o tom de seus protestos, depois de sete rodadas de negociação infrutífera com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).

    Uma nova rodada de negociação e uma assembleia nacional estão previstas para esta terça-feira, 25/8

    Como parte das mobilizações “diante de uma escalada de ataques contra direitos históricos da categoria pelos banqueiros na Campanha Salarial 2020”, os bancários saíram às ruas em carreata pelas ruas de Porto Alegre, na tarde do domingo, 23/8.

    A Carreata dos Bancários surpreendeu pela participação. Depois de partir do local de concentração, o Largo Zumbi dos Palmares, às 15h30, os bancários protestaram por vários barros, incluindo Bom Fim, Moinhos de Vento, Centro Histórico e de volta ao ponto de partida.

    Houve um momento em que o caminhão de som, na vanguarda da coluna de carros, estava no final da Avenida Mauá, Centro Histórico de Porto Alegre, enquanto carros ainda saíam pela rua Caldas Junior.

    “Os donos de bancos podem esperar escalada de indignação caso não mostrem alguma vontade de manter direitos na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)”, diz uma nota do Sindicato.

    Nas mesas de negociação por videoconferência, até agora, os bancos não ainda falaram em percentual de aumento, propuseram reduzir a Participação nos Lucros e Resultado (PLR) e gratificações e chegaram a acabar com a 13ª cesta alimentação.

    Depois de uma semana de protestos nas redes sociais e pressão sobre os banqueiros, no sábado, 25/8, os representantes dos bancos recuaram.

    Mantiveram a 13ª cesta alimentação, mas apresentaram proposta reduzida na PLR e nas gratificações. O Comando Nacional dos Bancários rejeitou a proposta na mesa e chamou assembleias para a próxima terça-feira, 25/8.

    “Os bancos não têm do que se queixar na crise de pandemia. Juntos, os cinco maiores bancos do país lucraram cerca de R$ 30 bilhões no primeiro semestre do ano e receberam isenções fiscais do governo federal que ultrapassam o R$ 1 bilhão”.

    O dia D da Campanha Nacional 2020 até agora poderá ser a próxima terça-feira, 25/8. Neste dia, também ocorre a oitava rodada de negociação entre o Comando Nacional dos Bancários e a Fenaban.

    No mesmo dia, o SindBancários realiza uma assembleia por videoconferência, a partir das 18h, em que os(as) trabalhadores(as) organizarão mobilizações virtuais e fortalecerão a luta pela manutenção de direitos. A greve não está descartada.

    O presidente em exercício do SindBancários, Luciano Feztner, exaltou a importância da carreata, que reuniu dezenas(as) de bancários(as), na tarde do domingo, e a necessidade de mudar as estratégias históricas em tempo de pandemia de Covid-19.

    “Os bancos são grandes empresas que mais lucraram durante a pandemia. Exigimos respeito dos bancos”, afirmou Luciano, lembrando que, durante a   Carreata dos Bancários, todas as providências sanitárias de combate à dispersão do novo coronavírus foram tomadas.

    Para o diretor da Fetarfi-RS, Sergio Hoff, os bancos estão no caminho errado do que e se espera de instituições financeiras que lucram muito. Afinal, aumento de salário ajuda os mais variados setores da economia a superar crises.

    “Sabemos que redução de lucro dos bancos não é prejuízo. É lucro ainda. Não podemos permitir que retirem nossos direitos num momento como este. Tudo que o banqueiro quer é retirar o fruto da luta que fizemos por vários anos”, salientou Sergio.

    Para o diretor de saúde da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Mauro Salles, nem na pandemia os bancos agem no interesse de ajudar o país. “Quando é que banco se dá mal? Banco nunca se dá mal. Quem se dá mal é o pequeno comerciante, o pequeno empresário e o trabalhador. Até mesmo com a atividade econômica em baixa, quem se dá bem são os bancos”, acrescentou Mauro.

     

  • Em plena campanha, Bolsonaro elege a imprensa como inimigo principal

    Em plena campanha, Bolsonaro elege a imprensa como inimigo principal

    Na sexta-feira, 21, o presidente Jair Bolsonaro desembarcou no Aeroporto de Mossoró pouco depois das nove horas.

    Era a primeira visita dele ao Rio Grande do Norte, mas a terceira ao Nordeste em menos de um mês.

    Desde que as pesquisas indicaram o crescimento de sua popularidade na região, ele decidiu consolidar sua posição no principal reduto do eleitorado petista. Esteve na Bahia no dia 30 de julho e em Sergipe na segunda-feira (17).

    Desde as sete da manhã, milhares de apoiadores do presidente se aglomeravam no Aeroporto de Mossoró.

    No RN o uso de máscara é obrigatório desde maio, mas Bolsonaro ignorou isso. Sem máscara, se aproximou e cumprimentou os apoiadores, que o aguardavam no aeroporto desde as sete da manhã.

    Em Mossoró o presidente entregou 300 moradias construídas com R$ 18,3 milhões do programa Minha Casa Minha Vida. Por volta de 11 horas, deslocou-se de automóvel para Ipanguaçu.

    O presidente e sua comitiva chegaram à Comunidade Angélica, na zona rural de Ipanguaçu, por volta das 12h45. Em breve ato, ele fez a entrega simbólica de 23 sistemas dessalinizadores do Programa Água Doce, além de anunciar a ampliação de crédito para os criadores de camarão.

    Também foi realizada a entrega de Títulos de Domínio para 1.060 famílias de agricultores assentados de 13 municípios; a emissão de 750 contratos de crédito para famílias beneficiárias da reforma agrária; a autorização do início de obras para a construção de uma adutora e um reservatório e a recuperação de estradas vicinais.

    Três ministros acompanharam Bolsonaro no RN: do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; das Comunicações, Fábio Faria; e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.

    Na tarde de domingo, 23, o presidente reapareceu no Palácio da Alvorada e um dos repórteres que fazem plantão junto à Presidência perguntou à queima roupa: “Por que o Queiróz depositou R$ 89 mil na conta da primeira dama Michele Bolsonaro?”.

    A reação de Bolsonaro foi chocante: “A vontade que eu tenho é de encher a tua boca de porrada”.

    Aparentemente isolados, os eventos populistas no Nordeste e a agressão ao jornalista em Brasilia, são reveladores de uma ação pensada, uma estratégia eleitoral: de olho em 2022, Bolsonaro quer estabelecer relação direta com o seu eleitorado e desacreditar a imprensa que aponta os descaminhos de seu governo.

  • CRIMES DIGITAIS: Delegado Emerson Wendt diz que seu nome foi usado em tentativa de golpe pelo Instagram

    CRIMES DIGITAIS: Delegado Emerson Wendt diz que seu nome foi usado em tentativa de golpe pelo Instagram

    O delegado Emerson Wendt registrou na quinta-feira, 20/08, uma ocorrência inusitada na delegacia virtual da Polícia Civil do Rio Grande do Sul: seu nome foi usado numa tentativa de golpe digital no Mato Grosso.

    “É um exemplo da multiplicação e banalização dos crimes digitais”, disse ao JÁ o delegado, ex-secretário de Segurança do RS e professor de direito, especialista em cybercrimes.

    A tentativa de golpe foi feita pelo Instagram: um homem de meia idade recebeu mensagens de uma moça, que lhe mandou fotos e insinuou intimidades. Ele “mordeu a isca” e forneceu elementos comprometedores.

    Aí entrou o suposto “delegado Emerson Wendt”, dizendo que o “pai da moça”, menor de idade, está na delegacia de Crimes Digitais para registrar uma ocorrência, com provas de vários crimes, que levam à prisão. O homem se assusta. Conciliador, o “delegado” sugere uma indenização por “dano moral” ao “pai da moça”.

    No caso, embora assustada, a vítima decidiu checar antes de depositar o valor pedido pelo “pai da moça”: localizou e ligou para o verdadeiro delegado Emerson Wendt, descobrindo o golpe.

    Wendt foi titular da “Delegacia de Repressão aos Crimes Informáticos” quando ela foi criada no Rio Grande do Sul, em 2010.

    Ficou dois anos no cargo, e hoje está licenciado da polícia para concorrer a vice-prefeito de Canoas, pelo PSDB. Mas, no site da Secretaria de Segurança, quando se procura pela Delegacia de Repressão aos Crimes Informáticos, ele aparece como titular, num texto de 2010.

    Foi dali, provavelmente, que o estelionatário, de Porto Alegre, tirou o seu nome para tentar o golpe numa vítima “fisgada” do Mato Grosso.

    O delegado diz que a impunidade é a causa principal do aumento de crimes digitais e o mais grave é que a maioria das vítimas sequer registra a ocorrência.

    Quando ele foi titular da delegacia, recém criada, em 2010, mal começavam o Facebook, o Twitter, ainda predominava o Orkut. O mais comum eram as fraudes bancárias, a invasão de contas por hackers.

    Na justificativa para a criação de uma Delegacia Especializada em Porto Alegre apontava-se o crescimento explosivo desse tipo de delito nas estatísticas sobre a criminalidade no RS: de 2004 a 2009 os “crimes cibernéticos” cresceram 6.500 por cento no estado.

    Não há atualmente uma estatística específica sobre  os crimes digitais. É evidente, no entanto, que eles crescem e se diversificam.

    O delegado André Lobo Anicet, atual titular da Delegacia de Repressão aos Crimes Informáticos, diz que as dificuldades começam pelas estatísticas que dariam a verdadeira dimensão do problema.

    Estelionato, por exemplo, está em segundo lugar no ranking dos crimes mais comuns no Rio Grande do Sul: 28,9 mil casos nos primeiros seis meses de 2020. Nesse total estão os estelionatos por via online, mas ainda não há nas estatísticas da Polícia Civil uma sub-categoria com o número deles.

    Fora isso, lembra o delegado, o crime digital não é uma atribuição exclusiva da delegacia especializada. Crimes contra a honra, por exemplo, mesmo cometidos na internet, vão para outra delegacia.

    Com cinco agentes para atender todo o Rio Grande do Sul, a polícia procura concentrar seus esforços nos casos mais graves e com maior número de vítimas ou envolvendo facções criminosas.

     

  • PMs são indiciados por abuso de autoridade e agressão contra jornalistas em Alegrete

    PMs são indiciados por abuso de autoridade e agressão contra jornalistas em Alegrete

    A Polícia Civil de Alegrete, no Rio Grande do Sul, indiciou dois PMs por agressão e abuso de autoridade no caso envolvendo o espancamento de dois profissionais de imprensa. Em jun.2020, o repórter free lancer Alex Stanrlei e o diretor do jornal Em Questão, Paulo de Tarso Pereira, ficaram feridos depois de serem abordados por integrantes da Brigada Militar. Uma aspirante do Exército também foi indiciada por omissão de socorro.

    O delegado Valeriano Garcia Neto, que presidiu o inquérito, disse que agora a investigação seguirá para o Ministério Público de Alegrete, que fica a 500 quilômetros de Porto Alegre.

    A investigação criminal ocorre paralelamente ao inquérito instaurado pela Brigada Militar. Procurada, a Brigada Militar não se manifestou sobre o indiciamento dos PMs até a publicação desta reportagem.

    Para Tarso Pereira, a população tem o direito garantido constitucionalmente de ser informada. “Não podemos recuar nenhum milímetro nesse sentido. É reconfortante saber que podemos confiar em policiais independentes, como os que estão à frente desse inquérito.”

    Em 22.jun.2020, a Abraji emitiu nota sobre o caso e lembrou que intimidar jornalistas — sobretudo com o uso da força — constitui abuso de poder, fere a liberdade de imprensa e enfraquece a democracia.

    Relembre o caso

    Na noite de 18.jun.2020, o repórter Alex Stanrlei e o jornalista Paulo de Tarso Pereira foram alertados sobre uma denúncia envolvendo roubo de gado em uma fazenda do Exército, na cidade de Rosário do Sul, a 100 quilômetros de Alegrete. Stanrlei foi a campo e fotografou um caminhão boiadeiro parado na frente da Delegacia de Plantão e Pronto Atendimento de Alegrete. Logo depois, foi abordado por uma oficial e um soldado da Brigada Militar de Rosário do Sul.

    A discussão começou quando o repórter foi informado de que deveria apagar a imagem. O jornalista se desfez do registro, mas decidiu entrar ao vivo pelas redes sociais para falar sobre a denúncia, sem, contudo, mostrar o caminhão.

    A polícia pediu que Stanrlei apresentasse um documento que o identificasse como jornalista. Como alegou ter esquecido os documentos em casa, pediu que fosse firmado com a PM um termo de boa-fé até que algum familiar aparecesse com os documentos, ou mesmo o diretor do jornal Em Questão ajudasse a identificá-lo. A negociação não foi aceita, e os policiais passaram a agredi-lo.

    Paulo de Tarso Pereira afirmou à Abraji que, ao chegar à delegacia e ver o repórter no chão, algemado, ainda sendo agredido, passou a gravar a abordagem. Ele relata que a partir desse momento atos mais graves começaram: um PM o agarrou pelo pescoço, depois o chutou e o derrubou. Stanrlei foi arrastado e teve a mão pisoteada. Ambos tiveram celulares confiscados.

    (Com Informações da Abraji)

     

  • VÍDEO ANÔNIMO: “Tenho certeza que veio da direita”, diz Alfredo Fedrizzi

    VÍDEO ANÔNIMO: “Tenho certeza que veio da direita”, diz Alfredo Fedrizzi

    Até a tarde desta quinta-feira, 20/08, não havia na Delegacia de Repressão aos Crimes Informáticos qualquer registro do mais recente e rumoroso crime digital cometido em Porto Alegre.

    Trata-se de um vídeo anônimo, que circula nas redes sociais, com denúncias envolvendo o prefeito Nelson Marchezan Júnior, os publicitários Alfredo Fedrizzi e Fabio Bernardi, as agências Escala e Morya, o grupo de comunicação RBS e sua principal colunista política, Rosane de Oliveira.

    O vídeo é criminoso a começar pelo anonimato e terminando pela assinatura que tenta atribuir a autoria da peça aos movimentos de esquerda ao usar o bordão “Fora Marchezan”.

    Bem produzido, ardilosamente mistura fatos verdadeiros e ilações duvidosas e, pelo impacto, tornou-se a primeira peça de uma campanha eleitoral com 15 pré-candidatos, na qual o prefeito Nelson Marchezan Junior concorre à reeleição e é favorito nas pesquisas.

    O vídeo diz que o prefeito é favorecido no noticiário da maior rede de comunicação do Estado e, para direcionar a maior parte de sua verba publicitária para o grupo, manipulou a licitação das agências de propaganda contratadas pela prefeitura.

    De fato, a verba que Marchezan aprovou para publicidade este ano é de 34,9 milhões e sua aplicação está sendo questionada na Justiça pela Associação dos Juristas pela Democracia e pelo sindicado dos municipários, mas por outras razões. Segundo as denúncias levadas ao MP e ao Tribunal de Contas, parte dos recursos destinados à propaganda foram desviados do Fundo Municipal da Saúde, o que seria ilegal. Ainda não há decisão.

    Suspeitas de manipulação na escolha das agências para cuidar da verba da prefeitura circularam no mercado publicitário, até porque três licitações foram impugnadas na Justiça. Mas o resultado final, na quarta licitação, não foi questionado.

    O publicitário Fábio Bernardi foi realmente o marqueteiro da campanha de Nelson Marchezan em 2016, pessoalmente, sem envolvimento da agência, segundo ele.

    Em nota, as duas agências e a RBS repudiaram “as mentiras e ataques” contidos no vídeo e prometeram recorrer à polícia e à Justiça para esclarecer o caso e punir os autores.

    Até a tarde de quinta-feira 20, no entanto, não havia nos registros da polícia Boletim de Ocorrência lavrado pelas empresas, nem pela prefeitura sobre o caso.

    O publicitário Alfredo Fedrizzi, ex-diretor da Escala,  disse ao JÁ que há três dias tentava registrar a ocorrência, sem sucesso. Chegou a ir na Delegacia Especializada, na avenida das Indústrias, mas por conta da quarentena, apenas  os casos graves e urgentes,  tem atendimento presencial nas delegacias.

    Na delegacia digital, pela internet, ele fez inúmeras tentativas  e não conseguiu completar o procedimento. Segundo ele, seu colega Fábio Bernardi também não havia conseguido até então.

    A disposição de Fedrizzi, no entanto, é não desistir de buscar o esclarecimento e identificar os autores que “envolveram caluniosamente  meu nome e o da Escala  numa criminosa fake news”.

    “Estou há três anos fora da agência, nunca fiz campanha para o Marchezan”, disse ele.“ Sou amigo dele, mas não trabalhei em campanha dele. Não vou tolerar que tentem me atingir com mentiras, escondendo-se no anonimato” .

    A foto dele com o prefeito, usada no vídeo, é de um evento no Barrashopping, há três anos atrás, no qual Marchezan passou rapidamente.

    Antes mesmo do BO, que é o primeiro passo para que se investigue a autoria do crime digital, Fedrizzi já está fazendo por conta própria um rastreamento e tem pistas que prefere não divulgar por enquanto. Uma certeza ele tem: “Veio da direita, tentando incriminar a esquerda e tem o dedo de concorrentes prejudicados em licitações”.

  • STF proíbe elaboração de dossiês sobre antifascistas pelo Governo Federal

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta quinta-feira (20), medida cautelar para suspender qualquer ato do Ministério da Justiça e Segurança Pública que tenha por objetivo produzir ou compartilhar informações sobre a vida pessoal, as escolhas pessoais e políticas e as práticas cívicas de cidadãos e de servidores públicos federais, estaduais ou municipais identificados como integrantes do movimento político antifascista, além de professores universitários e quaisquer outros que exerçam seus direitos políticos de se expressar, se reunir e se associar, dentro dos limites da legalidade.

    A decisão, por maioria, foi tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 722, ajuizada pela Rede Sustentabilidade para questionar investigação sigilosa que teria sido aberta pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública contra um grupo de 579 servidores federais e estaduais de segurança e três professores universitários identificados como integrantes do “movimento antifascismo”. A iniciativa do partido foi motivada por notícia veiculada na imprensa informando que a Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do Ministério da Justiça teria produzido um dossiê com nomes e, em alguns casos, fotografias e endereços de redes sociais das pessoas monitoradas, todos críticos do governo do presidente Jair Bolsonaro, e distribuído um relatório às administrações públicas federal e estaduais.

    Prevaleceu o entendimento da relatora da ADPF 722, ministra Cármen Lúcia, proferido na sessão de ontem (19), de que a coleta de informações para mapear as posições políticas de determinado grupo ou identificar opositores ao governo configura desvio de finalidade das atividades de inteligência.

    Confira, abaixo, como votaram os demais ministros

    Ministro Alexandre de Moraes
    Primeiro a votar na sessão desta quinta, o ministro Alexandre de Moraes observou que, embora os dados enviados ao STF mostrem um relatório precário, em sua grande maioria, com informações de acesso público retiradas da internet, é preocupante que os dados referentes à posição política de policiais tenham sido remetidos aos comandos das polícias estaduais. “Não é permitido a nenhum órgão bisbilhotar, fichar ou estabelecer classificação de qualquer cidadão e enviá-los para outros órgãos”, afirmou. “Relatórios de inteligência não podem ser utilizados para punir, mas para orientar ações relacionadas à segurança pública e do Estado”.

    Ministro Edson Fachin
    No entendimento do ministro, os documentos anexados à ADPF mostram um aparente desvio de finalidade na elaboração dos relatórios, pois o direito à livre manifestação e à liberdade de expressão e o direito ao protesto não estão na órbita da infração penal ou de investigação criminal. “A administração pública não tem, nem pode ter, o pretenso direito de listar inimigos do regime. Só em governos autoritários é que se pode cogitar dessas circunstâncias”, disse.

    Ministro Luís Roberto Barroso
    O ministro observou que, no passado recente do país, foram registrados diversos episódios da utilização indevida de órgãos de inteligência para encobrir crimes cometidos no âmbito do governo e que a simples possibilidade da volta dessa prática no estado democrático brasileiro é preocupante. “Esse tipo de monitoramento para saber o que fazem eventuais adversários é completamente incompatível com a democracia, a menos que se tivesse qualquer elemento para supor que eles tramavam contra o Estado ou contra as instituições democráticas”, frisou.

    Ministra Rosa Weber
    No entendimento da ministra, apesar do seu caráter essencial, para que a atuação dos órgãos de inteligência seja considerada lícita, é necessário que esteja vinculada a fato ou evento relevante para a segurança do Estado. Para a Rosa Weber, configura grave desvio de finalidade da administração pública a utilização do aparato institucional de inteligência com a finalidade de dissimular a produção de material viciado tanto no conteúdo, por violar direitos e garantias fundamentais, quanto na motivação, incorrendo em confusão entre interesses públicos do Estado e interesses políticos. “O poder arbitrário, sem o freio das leis, exercido no interesse do governante e contra os interesses dos governados, o medo como princípio da ação, traduzem as marcas registradas da tirania”, afirmou.

    Ministro Luiz Fux
    O ministro destacou que o Supremo tem dado exemplos significativos de que liberdade de expressão é algo inerente à democracia. “Uma investigação enviesada, que escolhe pessoas para investigar, revela uma inegável finalidade intimidadora do órgão de investigação, inibe servidores públicos e professores e difunde a cultura do medo”, afirmou.

    Ministro Ricardo Lewandowski

    Na avaliação do ministro, o Estado pode, legitimamente, exercer atividades de inteligência, para garantir a segurança nacional e a estabilidade das instituições republicanas. Essas ações, de acordo com a Constituição, estão acobertadas por sigilo, salvo para o Judiciário. “O que não se admite, num Estado Democrático de Direito, é a elaboração de dossiês sobre cidadãos dos quais constem informações sobre suas preferências ideológicas, políticas, religiosas, culturais, artísticas ou, inclusive e especialmente, de caráter afetivo, desde que licitamente manifestadas”, afirmou.

    Ministro Gilmar Mendes
    O ministro também ressaltou que a utilização dos instrumentos de inteligência é prerrogativa de Estado e não deve servir para monitorar adversários políticos. Com base em informações sobre o “pedido de busca” em que foi solicitada a produção de informações sobre agentes antifascistas no Rio de Janeiro e em outras unidades da federação, ele considera possível concluir que esses relatórios tenham sido produzidos durante grande parte do tempo de instalação do atual governo. “Além da violação à liberdade de expressão e informação das pessoas monitoradas, os atos são incompatíveis com o princípio fundamental do pluralismo político”, disse Mendes.

    Ministro Dias Toffoli
    O presidente do STF salientou a necessidade de impor parâmetros à atuação dos órgãos de inteligência para que se dê sempre dentro dos limites da Constituição e das leis e observou que a produção do relatório questionado na ADPF ocorreu antes que o atual ministro da Justiça assumisse o cargo. De acordo com Toffoli, o ministro André Mendonça atuou de forma transparente na tramitação da ação, fornecendo todas as informações solicitadas.

    Ministro Marco Aurélio
    Único a divergir, o ministro, preliminarmente, considerou inadequada a ação impetrada pela Rede. Segundo ele, a questão poderia ser objeto de um habeas data, caso o Ministério da Justiça não fornecesse as informações requisitadas. No mérito, o ministro votou pelo indeferimento da medida acauteladora, pois considera que o alegado risco de que se mantenha a produção de relatórios semelhantes não é relevante para justificar a concessão da cautelar, pois o documento está mantido em sigilo. Ele argumentou, ainda, que a matéria é estritamente política e que o controle sobre a atuação do Estado nesse campo deve ser feito pelo Congresso Nacional, que tem poderes para convocar ministros da área para que expliquem eventual desvio.

  • Quinze pré-candidatos na mais disputada eleição de Porto Alegre

    Quinze pré-candidatos na mais disputada eleição de Porto Alegre

    O jogo eleitoral já começou e existem ao menos 15 pré-candidaturas à Prefeitura de Porto Alegre.

    Se o número foi confirmado após as convenções partidárias, que vão de 31 de agosto a 16 de setembro, será um recorde para a cidade.

    Nos últimos 30 anos, a eleição com mais candidatos foi a de 1996, com 12 concorrentes.

    Com o cenário da pandemia, as eleições 2020 serão diferenciadas, e o palco principal para a disputa estará nas redes sociais. Os que pretendem disputar o cargo para o executivo municipal, além do confronto usual, irão debater também o combate à pandemia e a retomada do crescimento econômico.

    Entre aqueles que se preparam para concorrer ao cargo, o prefeito Nelson Marchezan Júnior, candidato à reeleição pelo PSDB, estará numa situação inusitada, já que enfrenta um processo de impeachment que deverá ser decidido dias antes de 15 de novembro, data do primeiro turno da eleição.

    Este ano as coligações estão permitidas apenas para a eleição de Prefeito, o que vai alterar a distribuição de candidatos, já que partidos tendem a lançar nomes ao cargo principal para conseguir dar visibilidade e “puxar” votos dos seus possíveis vereadores.

    O vereador eleito deverá ainda obter um quociente mínimo de votos – é a cláusula de barreira (o candidato não poderá fazer menos que 10% do quociente eleitoral em sua cidade, sob pena de perder a vaga).

    Com o atual prefeito tendo apoio reduzido na Câmara, e com os campos mais conservador e progressista divididos, o resultado é incerto.

    Para a disputa, o lado da centro/esquerda não conseguiu emplacar uma união maior. O impacto nas coligações do campo progressista é a união do PCdoB de Manuela D’Ávila com o PT, que deve indicar Miguel Rossetto como vice da chapa.

    Outras candidatas mulheres devem ser a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL), a deputada estadual Juliana Brizola (PDT) e a vereadora Nadia Gerhard (DEM).

    O médico Montserrat Martins é o pré-candidato do PV, e o deputado estadual Rodrigo Maroni deve sair pelo PROS.

    Com o centro/direita também é visível a divisão, que começa com a pré-candidatura do vice-prefeito Gustavo Paim (PP).

    Outros partidos também já laçaram seus postulantes. O pré-candidato do PTB à prefeitura é o ex-prefeito José Fortunati.

    No MDB o nome é Sebastião Melo (que pode ter como vice a deputada estadual Any Ortiz (Solidariedade).

    Já o DEM pretende lançar a vereadora Comandante Nádia Gerhard. Há ainda o médico André Cecchini (Patriota), o ex-judoca e deputado federal João Derly (Republicanos).

    No lado mais conservador e liberal na economia há uma disputa para atrair os votos bolsonaristas. Nesta linha entram nomes como o experiente política e vereador Valter Nagelstein (PSD), a empresária Carmen Flores (PSC), e o oficial da Brigada Militar, Mário Ikeda (PRTB).

    Até o final das convenções o cenário pode mudar, com coligações que ainda podem ser negociadas e com outros partidos ainda lançando candidatos. Ao todo, 33 siglas estão aptas e registradas no TSE.

    Os pré-candidatos:
    
     André Cecchini (Patriota)
    
     Carmen Flores (PSC)
    
     Fernanda Melchionna (PSOL)
    
     Gustavo Paim (PP)
    
     João Derly (Republicanos)
    
     José Fortunati (PTB)
    
     Juliana Brizola (PDT)
    
     Manuela D’Ávila (PCdoB)
    
     Mário Ikeda (PRTB)
    
     Montserrat Martins (PV)
    
     Comandante Nádia (DEM)
    
     Nelson Marchezan Júnior (PSDB)
    
     Rodrigo Maroni (PROS)
    
     Sebastião Melo (MDB)
    
     Valter Nagelstein (PSD)
    
    
    Fotos: Reprodução Redes Sociais