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  • Ex-ministros da defesa divulgam nota contra golpe militar

    José Antônio Severo

    Os seis ex-ministros civis da Defesa soltaram, neste domingo, uma nota conjunta reafirmando o compromisso legalista das forças armadas, enfatizando que elas  são instituições de Estado que têm como “missão indeclinável a defesa da Pátria e a garantia da soberania”.

    O documento foi assinado, em ordem alfabética, pelos ex-ministros Aldo Rebelo, Celso Amorim, Jaques Wagner, José Viegas filho, Nelson Jobim, todos de governos de coalisão liderados pelo PT, e Raul Jungmann, do MDB.

    Na nota, os ex-ministros advertem que “assim, qualquer apelo e estímulo às instituições armadas para a quebra da legalidade democrática, oriundas de grupos desorientados, merecem a mais veemente condenação. Constituem afronta inaceitável ao papel constitucional da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, sob a coordenação do Ministério da Defesa”, dizem os ex-titulares.

    Veja a integra da nota:

    “As Forças Armadas são instituições de Estado com importante papel na fundação da nacionalidade e no desenvolvimento do País. Sua missão indeclinável é a defesa da Pátria e a garantia da nossa soberania. Merecidamente desfrutam de amplo apoio e reconhecimento   da sociedade brasileira.

    Diante das imensas dificuldades decorrentes da crise imposta pela pandemia do coronavirus, cujos efeitos se alastram, de forma trágica, pelo Brasil, as Forças Armadas cumprem o importante papel no enfrentamento das adversidades e na manutenção da unidade e do ânimo da população.

    A democracia no Brasil, mais que uma escolha, conforma-se como um destino incontornável, que necessita da contribuição de todos para seu aperfeiçoamento.

    A Constituição estabelece no seu artigo 142 que as Forças Armadas se destinam à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constituídos e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

    Não pairam dúvidas acerca dos compromissos das FAs com os princípios democráticos ordenados na Carta de 1988. A defesa deles tem sido e continuará sendo fundamento da atuação das Forças.

    Assim, qualquer apelo e estímulo às instituições armadas para q quebra da legalidade democrática, oriundos de grupos desorientados, merecem a mais veemente condenação. Constituem afronta inaceitável ao papel constitucional da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, sob a coordenação do <Ministério da Defesa.

    É o que pensamos na condição de ex-ministros de Estado da Defesa que abaixo subscrevemos” – conclui a nota conjunta. Seguem-se as assinaturas dos seis, por ordem alfabética.

     

     

  • Mais um ex-aliado engrossa campanha pelo impeachment de Bolsonaro

    Mais um ex-aliado engrossa campanha pelo impeachment de Bolsonaro

    Paulo Marinho, empresário e suplente do senador Flávio Bolsonaro,  é o novo ex-aliado a alinhar-se ao movimento pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro.

    Em entrevista, publicada na Folha de São Paulo deste domingo, Marinho diz que a Polícia Federal em outubro de 2018 adiou uma operação que poderia prejudicar a eleição de Bolsonaro.

    A “Operação Furna da Onça”, sobre a prática de  “rachadinha” na Assembléia Legislativa do Rio, tinha entre os alvos o ex-policial Fabrício Queiroz, assessor parlamentar do filho do presidente, que era um dos operadores do esquema criminoso.

    Além de segurar a operação, que seria deflagrada entre o primeiro e o segundo turno da eleição, um delegado bolsonarista avisou Flávio.

    Segundo Marinho, foi o próprio Jair  Bolsonaro, informado pelo filho, que  mandou demitir Queiroz imediatamente e fez o mesmo com uma filha do ex-policiai, lotada como assessora no gabinete do candidato à presidência, na Câmara Federal.

    Ambos,  Queiroz e sua filha Nathalia,  foram demitidos no mesmo dia, 15 de outubro de 2018.

    A operação foi deflagrada dia 8 de novembro,  quando Bolsonaro já estava eleito.

    “Todas as notícias de eventual desvio de conduta devem ser apuradas e, nesse sentido, foi determinada, na data de hoje, a instauração de novo procedimento específico para a apuração dos fatos apontados” disse em nota a Polícia Federal.

    A PF justifica que a operação foi deflagrada no Rio de Janeiro no dia 8 de novembro porque os mandados judiciais foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 2° Região, no dia 31 de outubro do mesmo ano, “portanto, poucos dias úteis antes da sua deflagração”.

    Flavio Bolsonaro, em nota, diz que “Paulo Marinho, tem interesse em me prejudicar, já que seria meu substituto no Senado. Ele sabe que jamais teria condições de ganhar nas urnas e tenta no tapetão”.

    “Por que somente agora inventa isso, às vésperas das eleições municipais em que ele se coloca como pré-candidato do PSDB à prefeitura do Rio, e não à época em que ele diz terem acontecido os fatos, dois anos atrás?”, diz o senador.

    Paulo Marinho se aproximou de Bolsonaro através de seu amigo Gustavo Bebianno, outro ex-aliado falecido recentemente e que deixou o governo com sérias críticas ao presidente, dizendo que ele “nunca se preocupou realmente em combater a corrupção”.

    A entrevista deve ser levada para o inquérito que tramita no Supremo sob a relatoria do ministro Celso de Mello,  a partir das denúncias do ex-ministro Sérgio Moro.

    Morou deixou o governo há duas semanas denunciando pressões do presidente para interferir nas investigações da Polícia Federal.

    “O suplente do senador é um homem vivido, experiente e não falaria algo de tal gravidade de maneira leviana. E a morte abrupta do grande amigo dele, Bebianno, certamente está compondo este jogo de xadrez”, escreveu o criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, em artigo sobre o assunto.

    Segundo ele, “para  uma denúncia junto ao Supremo Tribunal, não precisa da prova cabal do crime, bastam indícios fortes o suficiente para a justa causa na abertura da ação penal”.

    A abertura da ação penal, que se dá pelo recebimento da denúncia por parte do Pleno do Supremo Tribunal, já afastaria Bolsonaro  da Presidência por 180 dias.

    Para isso, no entanto, a denúncia tem que ser apresentada pelo Procurador Geral da República, Augusto Aras.

     

     

  • Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul está oficialmente extinta

    Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul está oficialmente extinta

    Cleber Dioni Tentardini 

    A Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul, uma das instituições de pesquisa em meio ambiente mais respeitadas do Brasil, foi oficialmente extinta na manhã desta sexta-feira pela Receita Federal. O órgão deu baixa no CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – nº 87.912.929/0001-75, registrado há 46 anos, em 16 de maio de 1974.

    A data de criação da FZB, no entanto, é anterior.  A Lei Estadual 6.497, de 20 de dezembro de 1972, incorporou à Fundação o Museu de Ciências Naturais, o Jardim Botânico de Porto Alegre e o Parque Zoológico.

    De acordo com Ubiratan Azambuja, ex-agente administrativo da FZB, atualmente na SEMA, e um dos diretores do Semapi Sindicato, não existia qualquer impedimento legal para a Receita fechar a fundação, pois o governo do Estado tomou todas as medidas contábeis necessárias.

    “Após o balanço financeiro, de contabilidade e certidão em cartório de negativas, foi aberto processo na Receita Federal para dar baixa do CNPJ. Era questão de tempo”, explicou Azambuja.

    Desde o dia 17 de outubro de 2018, os 151 servidores da Zoobotânica integram um “Quadro Especial” vinculado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), portaria assinada pela então secretária Ana Maria Pellini, que encaminhou o fechamento da instituição.

    O dirigente do Semapi diz que a transferência dos trabalhadores para um quadro especial da SEMA, se por um lado manteve os direitos trabalhistas previstos pela CLT – a manutenção dos planos de cargos e salários de cada instituição -, por outro, retirou destes trabalhadores os direitos previstos nos acordos coletivos da categoria. “Não só direitos financeiros mas também sociais”.

    Azambuja lembra que o processo judicial que diz respeito à estabilidade dos servidores da FZB está no Supremo Tribunal Federal (STF), aguardando julgamento, mas sem data prevista  para ocorrer. “Foi assinado um acordo entre governo e trabalhadores, mediado pelo sindicato, onde os trabalhadores só poderão ser desligados em caso de decisão desfavorável depois de transitado em julgado, ou seja, só depois de encerrado todos os recursos possíveis”, completa.

    O jornal JÁ tentou contato com o secretário da SEMA, Artur Lemos Júnior, mas não obteve retorno.

    Conservação do meio ambiente 

    O biólogo Jan Karel, até então presidente da Associação dos Funcionários da FZB, destaca os prejuízos para o Estado frente ao desmonte de uma estrutura de conservação do meio ambiente, fundamental para a pesquisa científica e a conservação da biodiversidade rio-grandense.

    Karel observa que algumas questões relativas à atuação junto à SEMA não foram totalmente esclarecidas. A participação de técnicos da FZB em alguns grupos de trabalho (mineração do Jacuí e do Guaíba, por exemplo), afirma ele, se deu somente porque houve recomendação judicial. Em outros casos nossa participação junto à Secretaria parte de iniciativas individuais de colegas de outras divisões do Departamento de Biodiversidade, o DBIO.

    “E, permanece a dúvida e grande preocupação no caso de sermos demitidos de como muitas coisas seguirão. Às vezes, somos excluídos de atribuições de coordenação porque estamos em um quadro e divisão provisórios, que se pretende extinguir. A FZB tinha enorme importância para a formulação e a execução de políticas públicas em várias áreas”, ressalta Karel.

    Pesquisador Leandro Dal Ri no Banco de Sementes do Jardim Botânico. Foto: Cleber Dioni Tentardini

    Entre os serviços prestados pela instituição que podem ser extintos estão a extração de veneno para a produção do soro antiofídico, laudos paleontológicos, manutenção do banco de sementes da flora do estado, biomonitoramento da qualidade do ar, elaboração da lista de espécies ameaçadas de extinção e a execução da política estadual de educação ambiental.

    O fato inexplicável pelo governo, segundo o biólogo, é que a extinção da Zoobotânica não gerou qualquer economia para o Estado. Dados disponibilizados pelo Semapi apontam que a nova formatação jurídica, com vinculação à administração direta, impede ao órgão a captação de recursos externos. Com a Fundação, o custeio era pago com recursos próprios. Hoje, precisa ser bancada pelo Tesouro.

    “Além disso, o fim do estatuto de fundação, extingui, também, a possibilidade de captação de recursos externos, oriundos de instituições financiadoras de projetos ambientais e proteção à flora e à fauna. Conforme dados do Semapi, entre 2011 e 2016, houve a captação de R$ 3 milhões em projetos de pesquisa, além da contribuição decisiva da Fundação na captação de R$ 884 milhões em dois grandes projetos internacionais, o do Pró-Guaíba e o Projeto de Conservação da Mata Atlântica. As bolsas de Iniciação Científica estavam sendo disponibilizadas para a FZB. O curso de pós-graduação em parceria com a UERGS está acertado, atividades que dependerão agora de questões jurídicas junto à SEMA”, afirma.

    Karel destaca que os servidores da Fundação, no quadro especial da SEMA, estão impossibilitados de realizar serviços e consultorias ao próprio Estado, com vantagens financeiras para os cofres públicos. Os pesquisadores atuavam, por exemplo, nos Zoneamentos da Silvicultura e Parques Eólico, cujos dados subsidiaram fortemente o Zoneamento Ecológico Econômico do RS.

    “Para se ter uma ideia, o custo da FZB para elaborar e manter atualizado a lista de espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção, uma obrigação legal do Estado, era de R$ 150 mil, enquanto o mesmo serviço é realizado pela iniciativa privada com um custo de R$ 4,6 milhões. O custo da FZB, neste caso, é 97% menor”, explica.

    “A atual gestão da SEMA desencoraja ações e projetos do Museu e do Jardim Botânico, não definiu claramente o que espera da Divisão de Projetos e Manutenção de Coleções Científicas e não envolve essa Divisão em ações estratégicas, reforçando a ideia de que trabalham com a hipótese de poderem demitir os funcionários e se desfazerem da estrutura e terceirizar parte do patrimônio no futuro”, conclui o biólogo.

    Plano de extinguir FZB foi omitido da campanha de Sartori

    Desde que assumiu o Palácio Piratini, em janeiro de de 2015, o governador José Ivo Sartori tomou uma série de medidas referentes à Secretaria do Meio Ambiente que levou os servidores da Fundação Zoobotânica a acreditar que a ideia de extinguir a FZB começou a ser formatada ainda em 2014, durante a campanha eleitoral. Nunca tornado público, no entanto.

    Abraço simbólico na Fundação ocorrido em 11 de agosto de 2015. Foto: Cleber Dioni Tentardini

    A primeira medida ocorreu no dia da posse do novo governo, em 1º de janeiro de 2015, quando é publicada Lei nº14.672 que altera a Lei nº 13.601 de 1º de janeiro de 2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul. Na Seção XV, o nome da SEMA é modificado para Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e não inclui as suas vinculadas: FEPAM e FZB.

    No dia dia seguinte, é publicado Decreto Estadual nº52.230, que adota medidas de contenção no âmbito da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Estado. Neste Decreto, entre outras medidas estão a proibição de contratação de terceirizados, prejudicando o serviço de segurança no Jardim Botânico e Parque Zoológico.

    No dia 23 janeiro de 2015, uma das primeiras ações da secretária da SEMA, Ana Pellini, foi integrar os setores jurídicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), da Fundação de Zoobotânica do Rio Grande do Sul e da própria secretaria – atendendo a uma orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que, numa reunião com a titular da pasta, sugeriu a “padronização e integração de setores importantes da Pasta e da Fepam”. Além disso, a secretaria passa a ter um membro da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Andrea Flores Vieira, para encaminhar as demandas jurídicas.

    E seguiram-se outras ações até resultar no Projeto de Lei nº 300 /2015, tornado público no dia 6 de agosto de 2015, que envolvia a extinção de apenas quatro instituições, incluindo a FZB, e a rescisão de todos os contratos de trabalho dos empregados e dos contratos emergenciais ainda vigentes.

    Aquele PL foi retirado da Assembleia Legislativa e substituído mais tarde pelo Projeto de Lei do Executivo 246, que teve aprovação pelo Parlamento gaúcho em 21 de dezembro de 2016, determinando a extinção da Zoobotânica e de outras sete instituições como a FEE. Foi sancionado pelo governador Sartori em janeiro de 2017.

    Votação terminou na madrugada do dia 21 de dezembro de 2016. Foto: Juarez Junior/Agência ALRS

    Outros fatos nesse ano de 2015 indicavam intenção do governo em propor a extinção:

    28 janeiro de 2015 – “Grupo estuda extinção de fundações, sociedades de economia mista e autarquias do Estado – Desgaste político, eventuais passivos trabalhistas e até necessidade de plebiscito podem dificultar iniciativa”.

    05 fevereiro de 2015–A Comunicação Social também foi centralizada no prédio da SEMA.A transferência do funcionário não foi oficializada em nenhum documento. O Diretor Administrativo também é apenas um para as três Instituições (SEMA, FZB e FEPAM) e fica centralizado no prédio da SEMA.

    31 março de 2015 – A possível concessão do Zoológico foi noticiada na mídia, sem que os técnicos fossem consultados ou informados. Declarações do vice-governador José Cairoli, dão conta de que já existe uma empresa interessada em assumir a unidade, “que gera prejuízos que têm de estancar”.

    3 de junho de 2015 –  Publicado Decreto Estadual nº 52.388 que institui o Programa de Reorganização, Aperfeiçoamento e Promoção da Eficiência da Administração Pública Estadual (PRAE). No Conselho Gestor do PRAE é presidido pelo Secretário-Geral de Governo e integrado pelos titulares dos seguintes órgãos: Casa Civil; Secretaria da Fazenda; Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Regional; Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia; Secretaria da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos e Procuradoria Geral do Estado. No artigo 2º entre os objetivos do PRAE destaca-se “…a extinção ou a reorganização, sob as formas admitidas em lei, de órgãos e de entidades do Estado cujas atividades estejam sendo exercidas de modo concorrente, ou que possam, por sua natureza, ser incorporadas por outras já existentes…”

    06 de julho de 2015–Somente nesta data foram nomeados os Diretores do Museu de Ciências Naturais e do Parque Zoológico. Portaria nº 2932/2015.

    07 de julho de 2015 – Foi revogada Portaria nº 2932/2015, da nomeação do Diretor do Museu de Ciências Naturais. DOU, 09/07/2015.

    PATRIMÔNIO AMEAÇADO 

    As origens da Fundação Zoobotânica remontam aos primeiros tempos das ciências naturais no Rio Grande do Sul e estão ligadas a um dos maiores nomes da pesquisa científica no Estado, o padre jesuíta gaú­cho Balduíno Rambo.

    Padre Balduino Rambo

    Foi ele o primeiro titular da Diretoria de Ciências, criada em 1955, onde deu início ao Museu de Ciências Naturais, reunindo algumas coleções particulares.

    Em entrevista ao jornal JÁ, em 9 de março de 2017 , o cientista e professor Ludwig Buckup, um dos idealizadores do então Museu Rio-grandense de Ciências Naturais, a partir de 1955, ao lado de Rambo e do professor Thales de Lema, lembrou o início das coleções científicas.

    “Tudo isso nasceu por iniciativa de um dos mais ilustres políticos do Rio Grande, que se chamava José Mariano de Freitas Beck. Ele foi secretário de Educação e Cultura do governo do general Ernesto Dornelles. Mas de Cultura só havia o Museu Julio de Castilhos. Então ele criou a Divisão de Cultura e três subdiretorias, e nomeou para a diretoria de Ciências o padre jesuíta Balduíno Rambo. A Divisão de Cultura começou num prédio na Praça Dom Feliciano onde funcionava o V Comar (da Aeronáutica). Eu, recém-formado, fui um dos auxiliares do padre Rambo. Então sugeri a ele que criasse um museu para reunirmos acervo biológico a fim de fazer pesquisas. Esboçamos um projeto bem simples, foi aprovado pelo secretario Mariano Beck e mandamos para a Assembleia, que em uma semana aprovou por unanimidade, graças à liderança do deputado Siegfried Heuser, um político excepcional. Criado o Museu Riograndense de Ciências Naturais, saímos a campo para coletar material. Fui falar com o historiador Dante de Laytano para recolher o material zoológico do Museu Julio de Castilhos. Ele nos cedeu uma coleção famosa de borboletas, uma série grande de obras sobre ciências e assim por diante. Fundamos uma revista chamada Iheríngia, em homenagem ao naturalista Hermann von Ihering. Em cinco anos era considerado o terceiro melhor Museu de Ciências Naturais do Brasil.”

    Buckup em visita ao MCN, na companhia de pesquisadores. Foto: Cleber Dioni Tentardini

    Foi ainda o padre Rambo quem escolheu a área para implantar o Jardim Botânico de Porto Alegre, atualmente, um dos três maiores do Brasil.

    “No final da década de 50, a convite do padre Balduíno Rambo, fui acompanhado do então secretário de Obras, João Caruso, olhar aquela área destinada ao Jardim Botânico. Estendia-se da avenida Ipiranga à atual Salvador França, e no outro lado, a Cristiano Fischer. Eram, no início, mais de 80 hectares, agora, reduzidos a 36 hectares, resultado de sucessivas doações e ocupações.”

    Hoje, o Museu e o Jardim Botânico detêm o maior acervo de material-testemu­nho da biodiversidade dos ecossiste­mas terrestres e aquáticos do Estado. Há exemplares também de outros esta­dos e países, a maioria doada.

    O Parque Zoológico, a terceira insti­tuição vinculada à FZB, completou 58 anos em 1º de maio de 2020, tendo sob seus cuidados 900 animais nativos e exóticos de 115 espécies de todos os continentes, com exceção da Antártida.

    “A extinção da Fundação e o desmonte de uma estrutura de conservação da biodiversidade rio-grandense não ameaçam apenas esses acervos de valor incalculável. Fica incerto também o futuro das pesquisas, muitas delas contavam com apoio de entidades do Brasil e do exterior.”

     

  • Queda de Nelson Teich fragiliza ainda mais o governo Bolsonaro

    Queda de Nelson Teich fragiliza ainda mais o governo Bolsonaro

    O ministro da Saúde, Nelson Teich, não aguentou um mês no cargo.

    Um dia depois de os dados oficiais registrarem que o país passou dos 200 mil casos confirmados de coronavírus e registrado quase 14.000 mortes, ele pediu demissão.

    As informações iniciais indicam que ele não aguentou as pressões do presidente Bolsonaro por flexibilizar as medidas de contenção da pandemia e insistir no uso da cloroquina, medicamento cuja ineficácia e riscos no tratamento da Covid-19 já estão amplamente comprovados.

    A  demissão de Teich, oncologista e consultor na área médica, foi anunciada em uma breve mensagem do WhatsApp do Ministério da Saúde na manhã desta sexta-feira,15.

    Teich assumiu o cargo depois de Bolsonaro demitir seu antecessor, Luiz Mandetta, em 16 de abril, após divergências sobre medidas de isolamento social.

    Inicialmente, Teich parecia seguir a linha de Bolsonaro, mas nas últimas semanas ele vinha discordando cada vez mais do presidente sobre isolamento social e uso de cloroquina, que ele descreveu como uma “incerteza”.

    Bolsonaro disse na quinta-feira que queria mudar o protocolo que regulamentava o uso do medicamento, estabelecido por Mandetta.

    Na segunda-feira, Teich já havia passado  um vexame  ao descobrir,  durante uma entrevista coletiva, que o presidente havia emitido um decreto que classificava academias, salões de beleza e barbeiros como serviços essenciais. “Esta não foi a nossa atribuição, foi a decisão do presidente”, disse ele , parecendo confuso.

    O Brasil registrou 844 novas mortes em 24 horas na noite de quinta-feira, elevando o total para 13.993 e agora possui 202.918 casos, tornando-se o sexto país mais impactado do mundo, segundo dados da Universidade John Hopkins .

    Interinamente, deve ocupar o cargo de Teich o general Eduardo Pazuello, que já está na secretaria-executiva da pasta, indicado por Bolsonaro.

    No Planalto, segundo o G1, uma ala defende que Pazuello fique interino e o governo escolha “com calma” um substituto. Outro grupo quer efetivar o general.

    O ex-ministro Osmar Terra é o principal candidato à sucessão  e, nos últimos dias, estava numa ofensiva para mostrar-se alinhado ao presidente.

    NR: Foi corrigida a informação inicial de que o general Pazuello tem formação médica. O general era comandante da 12ª Região Militar da Amazônia e ficou conhecido nacionalmente por ter coordenado a Operação Acolhida, que cuidava da entrada de refugiados venezuelanos em Roraima. 

  • Dez hidrelétricas já estão afetadas pela seca que atinge a Região Sul

    Dez hidrelétricas já estão afetadas pela seca que atinge a Região Sul

    Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apresentou nesta quinta-feira, 14, a situação dos reservatórios do “sub-sistema Sul de geração hidrelétrica”, que abastece os três Estados do Sul.

    As quatro bacias – dos rios Capivari, Iguaçu, Jacuí e Uruguai – que formam o Subsistema Sul,  tiveram o armazenamento de seus reservatórios reduzido a menos da metade desde o início do ano. Os estoques de água caíram de 29,94% para 14,07%, entre 1º de janeiro e 13 de maio.

    Nas duas principais bacias do Subsistema Sul, dos rios Iguaçu e Uruguai, já existem dez hidrelétricas com a geração paralisada ou com operação intermitente por falta de água, segundo o ONS.

    Na bacia do Iguaçu, responsável por 47% do armazenamento, estão nessa situação os reservatórios das hidrelétricas de Salto Osório (PR), Salto Caxias (PR) e Baixo Iguaçu (PR).

    Os dados foram apresentados na 6a. reunião da Sala de Crise da Região Sul, realizada nesta quinta-feira, para avaliar os impactos e buscar soluções para a seca que atinge toda a região.

    O encontro, realizado por videoconferência, contou com 90 participantes representando órgãos gestores de recursos hídricos do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina; órgãos federais; prefeituras; usuários de água para saneamento, navegação e indústrias; órgãos ambientais e do setor elétrico; além de instituições que realizam o monitoramento e previsão meteorológicos.

    Foi aprovado novo patamar a defluência da hidrelétrica Foz do Chapecó (RS/SC), que fica no rio Uruguai.

    Com isso, o volume de água liberado passa de 160 para 150m³/s a partir das 8h desta sexta-feira, 15 de maio, até o próximo dia 21, data da próxima reunião da Sala, quando a redução será reavaliada.

    O teste de redução da defluência da hidrelétrica Foz do Chapecó busca prolongar o armazenamento de água da barragem para melhorar as condições para os diversos usos da água no rio Uruguai a jusante do reservatório.

    Poderá ser interrompido caso sejam identificados impactos especialmente para as captações de abastecimento público nos municípios de Itapiranga (SC) e São Borja (RS).

    Em 8 de maio aconteceu o primeiro teste, quando o volume liberado pela barragem baixou de 200 para 160m³/s sem que fossem identificados problemas para as captações de água para abastecimento das duas cidades.

    Captações para agroindústria em Itapiranga e a travessia fluvial entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina também foram mantidas.

    Em sua apresentação, o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN) abordou a situação de seca generalizada no Sul, que acontece há meses.

    Além disso, foi mostrada a previsão de chuvas abaixo da média na região nas próximas semanas nas bacias dos rios Paranapanema, Iguaçu, Paraná, Jacuí e Uruguai.

     

    Caso mais grave é do rio Uruguai

    No caso da bacia do rio Uruguai, que possui 28% do armazenamento do Subsistema, os aproveitamentos de Garibaldi (SC), Campos Novos (SC), Barra Grande (RS/SC), Machadinho (RS/SC), Itá (RS/SC), Passo São João (RS) e São José (RS) também estão com a geração suspensa ou com operação intermitente em virtude da seca.

    A Associação dos Servidores de Especialista em Meio Ambiente e do Plano Especial de Cargos do IBAMA E ICMBio – PECMA no Rio Grande do Sul – ASIBAMA/RS, apresentou, durante a reunião, um documento*, enviado no dia 5 deste mês de maio à Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do RS, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), solicitando a proibição da pesca e outras medidas para preservar o meio ambiente em toda a Bacia do Rio Uruguai (*leia a íntegra abaixo).

    ASIBAMA quer medidas para evitar pesca predatória

    UHE Foz do Chapecó

    A usina hidrelétrica Foz do Chapecó fica na calha do rio Uruguai entre os municípios de Águas Chapecó (SC) e Alpestre (RS). Com uma potência instalada de 855MW, capaz de atender a 25% do consumo de energia de Santa Catarina e 18% do Rio Grande do Sul, a hidrelétrica possui um reservatório que banha seis municípios catarinenses e seis gaúchos.

    Salas de Crise

    A Agência Nacional das Águas (ANA) coordena salas de crise em bacias e regiões que atravessam situações de secas ou cheias que colocam em risco os usos múltiplos da água. Atualmente, estão em operação as salas de crise das bacias do Tocantins, do Paranapanema, da Hidrovia Tietê-Paraná e da Região Sul, devido a déficit hídrico. Também estão em atividade a Sala de Acompanhamento do Sistema Hídrico do Rio São Francisco e a Sala de Acompanhamento da Bacia do Paranaíba. Após as reuniões, os vídeos são disponibilizados no canal da Agência Nacional de Águas no YouTube.

    Assista aqui à 6ª reunião da Sala de Crise da Região Sul

    (Com informações da AsCom/ANA)

    Íntegra da Carta Aberta à Sociedade, da ASIBAMA/RS

    A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA CARREIRA FEDERAL DE ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO IBAMA E ICMBio – PECMA NO RIO GRANDE DO SUL – ASIBAMA/RS, compromissada com os servidores que representa, com o meio ambiente e com os interesses da sociedade brasileira, vem a público trazer preocupações da mais alta relevância ambiental, no que se refere ao crítico período de estiagem com impactantes consequências ao Rio Uruguai e tributários, visando a adoção de medidas urgentes:

    É fato amplamente conhecido que a Região Sul do país vem enfrentando uma das piores secas da história, que se iniciou já em dezembro de 2019, a partir dos meses de fevereiro a abril do ano corrente.

    A estiagem comprometeu severamente as colheitas de grãos, com perdas consolidadas nas safras superiores a 45% (caso da soja), levando também a mais de 250 municípios a decretar situação de emergência, com mais de 100 deles com a situação reconhecida pela União (Ref. 1). Grandes prejuízos econômicos e sociais já estão postos, com implicação em crise de abastecimento de água para uso humano, considerado essencial, ainda mais na situação de pandemia da COVID-19, em que a higiene é fundamental.

    Esta crise levou à Usina Hidrelétrica de Machadinho a suspender a geração de energia através da parada total das suas unidades geradoras, mantendo apenas sua vazão sanitária e comprometendo o fornecimento de energia ao Operador Nacional do Sistema (ONS) responsável em distribuir a energia produzida ao país.

    A intensidade da seca surpreendeu até pesquisadores, pois não foi prevista, e não está relacionada aos conhecidos ciclos recorrentes no sul do Brasil (Ref. 2), trazendo grandes preocupações com relação aos cenários futuros, sua eventual associação com o desmatamento no bioma Amazônico, com a velocidade das mudanças climáticas globais, e seus impactos a médio prazo na economia, sociedade e meio ambiente no Estado.

    Não temos só prejuízos à saúde e economia. A seca provocou um distúrbio de proporções nunca vistas no Rio Uruguai, com redução drástica no nível do rio. Registros fotográficos mostram o rio praticamente seco, onde se pode atravessar de uma margem à outra, caminhando, por onde antes se encontrava o leito (Ref. 3).

    A redução drástica do nível daquele manancial por certo não é somente devida ao episódio de seca, mas também pela destruição sistemática das matas ciliares, banhados e áreas úmidas, além do uso descontrolado na irrigação de lavouras (Ref. 4), resultando em grande conflito pelo uso do recurso hídrico, deixando a população em situação vulnerável. Da mesma forma, o nível extremamente baixo deixou poços rasos no leito do rio e margens, dentro dos quais os peixes concentrados ainda encontram condições de vida, se tornando presas fáceis, vulneráveis a pesca esportiva e profissional.

    Fortes imagens da situação vêm circulando intensamente nas redes sociais, mostrando a captura intensa de pescado, inclusive de espécies ameaçadas de extinção como o dourado e o surubim. A pesca desmedida e o desrespeito até as espécies ameaçadas indicam o grande impacto ambiental na fauna do rio.

    Seca no Rio Uruguai

    O reconhecimento da gravidade da situação levou a Província de Corrientes na Argentina a editar no final de abril a “Disposición Nº 120” da “Dirección de Recursos Naturales” (Ref.5), proibindo todas as atividades de pesca no seu âmbito, até que se normalize a vazão do rio, de forma a assegurar a fauna e recursos pesqueiros.

    O IBAMA/RS cumpriu seu papel de orientar sobre a gravidade da situação encaminhando as Autoridades Públicas Estaduais e Federais e aos órgãos de controle a Informação Técnica nº 31/2020-DITEC-RS/SUPES-RS, relatando os fatos e propondo medidas urgentes de controle da pesca (Ref. 6). Não obstante, não foram ainda adotadas as medidas necessárias, sendo a situação de urgência, caso de dano concreto e de difícil reversão à fauna e ao recurso pesqueiro.

    Conforme o exposto, a ASIBAMA-RS vem a ALRS para:

    REQUERER:

    A adoção de medidas administrativas pelas autoridades competentes no âmbito Estadual /Federal para a proibição imediata da pesca amadora e profissional, em toda a Bacia do Rio Uruguai, por 60 dias, ou até que os níveis do rio indiquem a segurança aos recursos pesqueiros, contemplando medidas de indenização aos pescadores artesanais que sobrevivem da pesca, pelo período de proibição da atividade.

    Que sejam revisadas as vazões autorizadas/licenciadas para irrigação de lavouras em períodos de estiagem, com vistas a garantir-se a disponibilidade mínima de recurso hídrico necessária aos usos prioritários básicos de atendimento às necessidades humanas, e da manutenção dos processos ecológicos, previstos na legislação.

    Desta forma, solicitamos que a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da ALRS, e seus membros, na qualidade de representantes legítimos dos interesses de toda sociedade gaúcha, proponham as medidas legislativas julgadas cabíveis, bem como requeiram a sua adoção pelas autoridades públicas competentes dos Executivos Estadual e Federal.

    Diretoria Executiva da ASIBAMA/RS

  • Pesquisa da UFPel estima que há mais de 24,8 mil infectados por coronavírus no RS

    Pesquisa da UFPel estima que há mais de 24,8 mil infectados por coronavírus no RS

    Um total de 24.860 pessoas já pode ter sido infectado por coronavírus no Rio Grande do Sul – número nove vezes maior do que mostram os dados oficiais. É o que indica a terceira etapa da pesquisa de prevalência da população divulgada nesta quarta-feira (13) pelo governo do Estado e pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Na fase anterior, há duas semanas, o levantamento apontava para 15 mil infectados. Na primeira, eram 5,6 mil.

    “Os dados que temos dessa pesquisa, que mostram as condições atuais e a velocidade de propagação do vírus, são muito importantes porque fazem parte dos parâmetros que utilizamos para o Distanciamento Controlado, um modelo complexo que utiliza diversos critérios e indicadores, o que nos ajuda a traçar as melhores estratégias”, destacou o governador Eduardo Leite durante a divulgação dos dados.

    Dos 4,5 mil testes rápidos aplicados entre os dias 9 e 11 de maio, 10 pessoas testaram positivo. Destas, quatro foram em Passo Fundo, município que vem apresentando números de casos e mortes elevados nas estatísticas oficiais. Os outros foram em Ijuí (2), Caxias do Sul (1), Pelotas (1), Porto Alegre (1) e Santa Cruz do Sul (1). Completam a lista de cidades onde a pesquisa foi feita Canoas, Santa Maria e Uruguaiana. Juntos, os nove municípios representam 31% da população gaúcha.

    Na fase anterior, houve seis testes positivos e, na primeira, dois. Isso mostra um aumento progressivo no número de casos, mas em progressão aritmética, e não geométrica – como tem acontecido no Brasil e como foi nos países com os piores cenários.

    “Importante salientar que temos, a cada pesquisa, uma fotografia, e o conjunto de fotografias começa a formar um filme. Com isso, na medida em que temos novas rodadas de resultados, podemos observar uma tendência sobre o comportamento do coronavírus no nosso Estado. E é muito positivo ver que não está acontecendo o movimento exponencial. É uma boa demonstração de controle até aqui no Rio Grande do Sul, o que se associa a outros indicadores, como o movimento das internações hospitalares, que não tem atingido picos”, pontuou o governador.

    A terceira rodada do estudo de Epidemiologia da Covid-19 no RS (Epicovid19) detectou anticorpos em 0,22% do total de pessoas testadas. Na etapa anterior, esse índice foi de 0,13%, e no primeiro levantamento, há um mês, de 0,05%.

    Os novos dados, portanto, estimam que haja um infectado a cada 454 gaúchos – na testagem anterior, era um caso positivo a cada 769 pessoas; na primeira, um a cada 2 mil.

    “Os casos notificados representam apenas uma parcela do total, confirmando a nossa teoria do iceberg de que existe uma parte visível, representada pelas estatísticas oficiais, e uma parte submersa, que precisa ser conhecida para que sejam tomadas as melhores decisões para o seu enfrentamento”, lembrou o reitor da UFPel e coordenador da pesquisa, Pedro Hallal.

    Pesquisa indica número nove vezes maior do que mostram os dados oficiais/Reprodução

    Se por um lado a prevalência de pessoas com anticorpos aumentou, por outro, o número de subnotificações reduziu. Nesta última rodada, a pesquisa estimou que, para cada caso notificado, haveria nove subnotificados. Na fase anterior, foram apontadas 12 subnotificações. Pela margem de erro, esse número pode variar entre quatro e 16.

    Distanciamento social

    O aumento da prevalência de pessoas com anticorpos no Estado veio acompanhado de uma diminuição do número de pessoas que respeitam as orientações de distanciamento social. Entre a primeira etapa e a última da pesquisa, o percentual da população que relatou sair de casa diariamente aumentou de 20,6% para 30,4%. Entretanto, em relação à segunda rodada, subiu de 28,3% para 30,4%, percentual considerado estável.

    Com a nova política de Distanciamento Controlado, que passou a valer em todo o território após a última testagem, na segunda-feira (11/5), segmentando por região e setor as medidas, o governo espera ter um equilíbrio entre a preservação da vida e da atividade econômica, com restrições no local, no momento e na proporção que forem necessárias.

    “Quero reforçar duas palavras: inovação e transparência. O governo do Rio Grande do Sul criou o Gabinete de Crise e uma série de comitês para melhor se informar e tomar decisões orientadas no que de melhor a ciência pode produzir. Todos os dados em que nos baseamos são divulgados de forma muito transparente. Além disso, o Estado é o único lugar no mundo onde há três rodadas de uma pesquisa com base amostral em que se consegue acompanhar e controlar de que forma caminha esse vírus”, afirmou a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos.

    Letalidade maior

    A pesquisa trouxe, pela segunda vez, a estimativa de letalidade. Se o cálculo for baseado nos casos notificados – 105 óbitos e 2.576 casos confirmados no dia 10 de maio –, a letalidade estimada seria de 4%. Isso significa que, a cada cem pessoas que contraírem o vírus, quatro morreriam por conta da Covid-19.

    Quando o cálculo leva em consideração o total de casos estimado pela pesquisa de prevalência (24.860) e o número de óbitos confirmados (105), a estimativa de letalidade cai para 0,42%. Ou seja, seriam quatro mortes a cada mil infectados por coronavírus.

    Municípios com registros de infectados até o dia 13 de maio, às 18horas/Reprodução

    No resultado da rodada anterior de testes, a letalidade era menor: 3,6% levando em conta apenas casos confirmados e de 0,33% quando considerada a estimativa de infectados aponta pela pesquisa.

    Sintomas mais comuns

    Pela primeira vez, a pesquisa Epicovid19 divulgou resultados sobre os sintomas mais relatados pelas 18 pessoas que foram confirmadas com anticorpos nas três fases. O campeão foi dor de garganta (presente em 22% dos casos), seguido por tosse, diarreia e alterações de olfato/paladar (17%), tosse (11%) e, por último, febre (6%).

    Novas rodadas no RS e início no Brasil

    Ainda em andamento, o estudo Epicovid19 deve realizar pelo menos mais duas rodadas de testes e entrevistas. A próxima está prevista para os dias 23, 24 e 25 de maio. A seguinte ainda não tem data confirmada.

    Os dados obtidos no atual estágio da pandemia são similares aos coletados em outros países, como Áustria (0,3% da população estaria infectada) e Islândia (0,6%), e se referem exclusivamente ao Rio Grande do Sul, mas o Epicovid19 também será replicado no Brasil inteiro.

    A primeira fase do estudo nacional vai a campo nesta quinta-feira (14/5). A previsão é coletar amostras em 133 cidades em todos os Estados, realizando mais de 33 mil testes em cada uma das três fases, intercaladas por duas semanas, totalizando quase 100 mil pessoas.

    O Epicovid19 é coordenado pelo governo do Rio Grande do Sul e pela UFPel, mobilizando uma rede de 12 universidades federais e privadas: Imed Passo Fundo, Universidade de Caxias do Sul (UCS), Universidade de Passo Fundo (UPF), Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS/Passo Fundo), Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Universidade Federal do Pampa (Unipampa/Uruguaiana), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade La Salle (Unilasalle-Canoas) e Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí).

    O estudo tem um custo estimado em R$ 1,5 milhão e apoio da Unimed Porto Alegre, do Instituto Cultural Floresta, também da capital gaúcha, e do Instituto Serrapilheira, do Rio de Janeiro.

    Clique aqui e acesse a terceira fase do Epicovid19.

    (Vanessa Kannenberg – Secretaria Estadual da Saúde)

  • Airton, Rafael, 05, os condinomes de Bolsonaro nos exames de coronavirus

    O presidente Jair Bolsonaro usou codinomes nos cadastros dos laboratórios onde ele fez os exames para o novo coronavírus.

    Como foi possível um paciente se submeter a uma análise laboratorial com o nome falso, ainda terá que ser esclarecido.

    Os laudos recebidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e tornados públicos nesta quarta-feira (13) atestam que Bolsonaro teve resultado negativo, por três vezes, nas análises.

    Segundo ofícios anexados pela AGU no Supremo, dois dos três laudos têm nomes falsos, para preservação da imagem e privacidade do presidente da República e por questões de segurança.

    O CPF e a data de nascimento nos papéis, contudo, são de fato de Bolsonaro.

    Para a realização dos exames foram utilizados no cadastro junto ao laboratório conveniado Sabin os nomes fictícios Airton Guedes e Rafael Augusto Alves da Costa Ferraz, sendo preservados todos dados pessoais de registro civil junto aos órgãos oficiais”, diz o ofício do Comandante Logístico do Hospital das Forças Armadas, Rui Yutaka Matsuda.

    Já no terceiro e último exame, analisado em um laboratório público da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o “dono” da amostra é identificado apenas como Paciente 05. No documento entregue ao STF, não há qualquer dado relacionado ao presidente Jair Bolsonaro.

    Os exames de Bolsonaro só foram divulgados após o jornal “O Estado de S. Paulo” entrar na Justiça pedindo acesso.

    Antes, o presidente já havia anunciado os resultados negativos em redes sociais, mas se recusava a mostrar os laudos em si.

    O processo chegou ao Supremo Tribunal Federal e, na noite desta terça-feira (12), a Advocacia-Geral da União (AGU) forneceu os laudos ao ministro relator, Ricardo Lewandowski.

    Os papéis foram mantidos em envelope lacrado e, no início da tarde desta quarta, Lewandowski determinou a inclusão nos autos, sem sigilo.

    “Determino a juntada aos autos eletrônicos de todos os laudos e documentos entregues pela União em meu gabinete, aos quais se dará ampla publicidade”, afirmou o ministro na decisão.

    A ação movida pelo “Estadão” foi marcada por idas e vindas.

    O jornal chegou a receber decisões favoráveis, com a determinação de que o exame fosse entregue em 48 horas, mas o governo conseguiu reverter a ordem no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).

    O jornal recorreu, então, ao Supremo. Nesta terça, a AGU decidiu entregar os laudos antes mesmo de uma decisão do ministro Lewandowski.

    O laudo mais antigo entregue ao STF indica que a primeira amostra foi coletada em 12 de março por uma equipe do Hospital das Forças Armadas.

    O resultado foi liberado às 13h47 do dia seguinte.

    O documento mostra o nome Airton Guedes – um codinome, segundo o governo. O CPF e a data de nascimento conferem com os dados de Jair Bolsonaro.

    O teste foi feito pelo método PCR, considerado mais preciso porque detecta o material genético do coronavírus. O ideal é realizar esse exame de três a sete dias após o primeiro sintoma ou após o contato com alguém contaminado.

    A coleta do material foi feita dias após Jair Bolsonaro retornar de uma viagem oficial aos Estados Unidos, em março. Naquele momento, uma TV americana chegou a afirmar que o presidente tinha sido contaminado, sem apresentar documentos.

    Ao longo daquele mês, pelo menos 23 pessoas que participaram da viagem oficial testaram positivo para a Covid-19.

    O primeiro diagnóstico foi do secretário de Comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten, que já voltou ao Brasil isolado no avião e fez o teste após o desembarque.

     

  • Canela confirma os primeiros três exames positivos para coronavírus

    Canela confirma os primeiros três exames positivos para coronavírus

    A Secretaria Municipal de Saúde confirmou que três trabalhadores testaram positivo para Covid-19 – doença transmitida pelo novo coronavírus. Eles vieram com outros seis colegas do estado de São Paulo e chegaram segunda-feira (11) transportados por um micro-ônibus.

    São os primeiros casos confirmados no município da Serra gaúcha. Havia suspeita que a morte de um senhor de 70 anos pudesse ter sido provocada pelo novo coronavírus, mas o exame deu negativo.

    Os homens foram contratados para atuar na construção civil da região. Por precaução, os responsáveis por um dos locais onde eles atuariam encaminharam os nove trabalhadores para testagem pela rede privada em Gramado, antes mesmo de iniciarem a empreitada.

    Recém-comunicada sobre os resultados positivos, a Secretaria Municipal de Saúde de Canela tomou as devidas providências. “Ao saber que eles não vieram com exames feitos, foram encaminhados pelos contratantes para a testagem. Por sorte, recém-haviam chegado e não circularam pela cidade”, comenta a chefe da Vigilância Epidemiológica de Canela, enfermeira Magali Dell Valle Cavinato.

    Além dos três trabalhadores, os seis colegas deles também ficarão isolados em Canela durante 14 dias.

     

     

    Portal da Prefeitura está desatualizado em quase um mês, mas até ontem (12) não havia infectados 

    “É o chamado caso importado, e não tivemos nenhum oriundo de morador de Canela. Vamos torcer para que eles não desenvolvam sintomas graves e possam se recuperar”, diz o secretário municipal de Saúde Vilmar Santos. Já o prefeito Constantino Orsolin pede que a comunidade reforce a adoção de medidas de prevenção.

  • Após disputa judicial, jornal publica exames de Bolsonaro para Covid-19

    Após disputa judicial, jornal publica exames de Bolsonaro para Covid-19

    Após o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF),  determinar nesta quarta-feira (13) que todos os exames feitos pelo presidente Jair Bolsonaro para o Covid-19 entregues em seu gabinete fossem tornados públicos, o jornal O Estado de S. Paulo (Estadão) estampou na manchete em seu portal de notícias que os laudos deram negativo para a doença.

    Os testes foram feitos com os codinomes Airton Guedes e Rafael Augusto, mas CPF, RG e documentos informados nos papéis são do presidente, revelou o jornal.

    Desde 13/3, o jornal tentava ter acesso aos resultados dos testes laboratoriais de Bolsonaro. Em ação ajuizada contra a União, obteve o pedido de tutela de urgência, mantido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), mas suspenso pelo STJ.

    Na RCL 40574, ajuizada ontem (12), o Estadão sustentava que a decisão do STJ representava censura prévia e ofendia a autoridade do entendimento do STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, em que se garantiu a liberdade de manifestação do pensamento. Por isso, pedia o restabelecimento da obrigação da União para apresentar os laudos de todos os exames no prazo de 48 horas.

     

  • É precipitado flexibilizar o isolamento no RS, diz médico Armando de Negri

    É precipitado flexibilizar o isolamento no RS, diz médico Armando de Negri

    Para o médico Armando de Negri Filho, coordenador-geral da Rede Brasileira de Cooperação em Emergências (RBCE), a flexibilização do distanciamento social, proposta pelo governo estadual, no atual estágio da pandemia, é precipitada e poderá pôr a perder toda a vantagem obtida até o momento. “Frente a um ambiente de alta incerteza, o primeiro mandamento é a precaução”, defendeu De Negri.

    A preocupação foi manifestada nesta quarta (13), em videoconferência da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, da Assembleia Legislativa do RS, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), que teve como pauta a situação da saúde no estado e a atualização de dados sobre a pandemia do coronavírus, a Covid-19. Além do médico, participaram do debate a coordenadora do Departamento de Fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) do Rio Grande do Sul, Cláudia Regina Mastrascusa Espíndola, e deputados membros da comissão.

    Segundo Armando De Negri Filho, o que se observa hoje no estado é um avanço da doença, tanto geograficamente como no número de infectados, e as medidas a serem tomadas devem ser pensadas a longo prazo, dada a possibilidade de novas ondas da doença e a inexistência de uma vacina ou medicamento efetivo.

    A seu ver, são cinco as condições necessárias para se iniciar a saída do isolamento: 1) a observação de um período de 14 dias em que se verificasse uma redução contínua dos casos de hospitalizações e óbitos; 2) a garantia por parte do sistema de saúde e de todos os outros aparatos de suporte social de que estaríamos preparados para eventuais flutuações de casos durante as retomadas das atividades; 3) a existência de uma estrutura de testagem adequada para o monitoramento constante dos casos suspeitos e dos trabalhadores em seu retorno às atividades; 4) a capacidade de se realizarem as quarentenas protetoras de forma adequada; e 5) a existência de um sistema de proteção econômica e social às famílias e microempresas em maior risco.

    De acordo com o médico, o estado não atende a essas cinco condições, por isso deveria manter o isolamento até que houvesse mais segurança para a retomada gradual das atividades. Ele sustenta que, embora o Rio Grande do Sul não apresente “números dramáticos, talvez”, a saturação do sistema pode ser muito rápida, sem que se tenha tempo para uma reversão. Segundo ele, em São Leopoldo, por exemplo, havia dez leitos, dos quais dois ocupados, o que significava 80% de desocupação, ou seja, na realidade, apenas oito leitos desocupados.

    O médico ainda observou que a oferta hospitalar no Rio Grande do Sul é historicamente deficiente, com em torno de um leito a cada mil habitantes, quando o ideal seria de três a quatro leitos, e lembrou que, nos próximos meses, devem se intensificar os quadros de infecções respiratórias com a chegada do inverno.

    A coordenadora do Departamento de Fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) do Rio Grande do Sul, Cláudia Regina Mastrascusa Espíndola, também manifestou preocupação com a flexibilização das medidas de isolamento social, especialmente com a aproximação dos dias mais frios, e com a situação dos profissionais da saúde. Disse que no Rio Grande do Sul foram registrados 517 infectados e uma morte no setor, enquanto que no país o número era de 108 óbitos. Explicou que foram todos pegos de surpresa e não estavam preparados para uma atuação de forma segura, o que fez com que muitos profissionais se contaminassem, e defendeu que a única forma de conter a disseminação do vírus era reduzindo a circulação das pessoas.

    Proposta para a bancada federal e medidas na AL

    Ao término das manifestações, o deputado Pepe Vargas (PT), autor do convite para que o médico Armando De Negri participasse do encontro, propôs que a comissão entrasse em contato com a bancada federal gaúcha para uma discussão com o Ministério da Saúde quanto à abertura de leitos, entre outros assuntos. Já a presidente da comissão, deputada Zilá Breitenbach (PSDB), comunicou ter sido assinado ontem (12) um protocolo na Casa prevendo a criação de um grupo de trabalho para a tomada de ações relacionadas ao enfrentamento ao coronavírus.

    (Marinella Peruzzo – Agência de Notícias ALRS)