O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira a nomeação de Alexandre Ramagem para ser diretor-geral da Polícia Federal. Ele acatou pedido do PDT, que alega desvio de finalidade na nomeação dele pelo presidente Jair Bolsonaro.
Na ação, o PDT afirma que a intenção do chefe do Executivo é interferir na PF para proteger a ele mesmo e familiares que estariam no alvo de investigações em andamento.
“A vontade pessoal contida no ato, é de, através da pessoa do Litisconsorte (Ramagem), imiscuir-se na atuação ordinária da Polícia Federal, sobremodo, a do exercício exclusivo de função de polícia judiciária da União, perante esta Corte, inclusive. Pretendendo-se, ao fim, o aparelhamento particular – mais do que político, portanto – de órgão qualificado pela lei como de Estado”, diz um trecho do mandado de segurança apresentado pelo partido.
Ramagem é próximo da família Bolsonaro, e amigo pessoal do vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente. Ao deixar o cargo de ministro da Justiça, Sergio Moro afirmou que o presidente tentou obter acesso a relatórios de inteligência e assumiu que tinha intenções políticas ao trocar o comando da PF. As denúncias são alvo de um inquérito aberto no Supremo contra Bolsonaro.
Uma outra ação, movida pelo deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ) também pede que a posse de Ramagem seja suspensa. Na Câmara, o Psol protocolou um requerimento para que o novo ministro da Justiça, André Mendonça, explique como será sua atuação no cargo.
São oferecidas 900 bolsas em até 30 projetos de pesquisa. As inscrições terminam nesta quinta, 30.
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) recebe até quinta-feira (30) propostas de pesquisa para o Programa de Combate a Epidemias. São três editais que oferecem 900 bolsas de doutorado e pós-doutorado para as áreas de epidemiologia, infectologia, microbiologia, imunologia, bioengenharia e bioinformática.
Segundo a Capes, os projetos para o Edital nº 9/2020 devem ser encaminhados por instituições que oferecem cursos de pós-graduação stricto sensu, e as propostas precisam ser apresentadas no Sistema de Inscrição (Sicapes).
“Os 30 projetos de pesquisa a serem apoiados vão desenvolver ainda equipamentos de proteção individual (EPI) para profissionais de saúde, além de tecnologias e mecanismos para monitoramento, mapeamento e controle de surtos, endemias, epidemias e pandemias”, diz nota da instituição. Cada projeto receberá R$ 345 mil, e o orçamento total é de R$ 70 milhões. O resultado final deve ser divulgado no dia 29 de maio, e o início das atividades está previsto para junho.
Uma pesquisa da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com a prefeitura de Niterói e a concessionária Águas de Niterói começou a mapear a presença do novo coronavírus no esgoto da cidade, localizada na região metropolitana do Rio de Janeiro. O estudo é inédito no Brasil e pode servir como um instrumento capaz de identificar a chegada do vírus a uma localidade antes da confirmação dos casos pelo sistema de saúde.
A análise do material coletado em 15 de abril confirmou a presença do microorganismo em cinco dos 12 pontos estudados – quatro deles no bairro de Icaraí. As amostras pesquisadas também são dos bairros de Jurujuba, Camboinhas, Maravista e Sapê e das comunidades do Palácio, Cavalão, Preventório, Vila Ipiranga, Caramujo, Maceió e Boa Esperança.
As coletas foram planejadas e realizadas pelo Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz), em colaboração com a concessionária Águas de Niterói. Já as análises são lideradas pelo Laboratório de Virologia Comparada e Ambiental do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), em colaboração com o Laboratório de Vírus Respiratórios e do Sarampo, que também é do IOC/Fiocruz e foi recentemente considerado referência em coronavírus nas Américas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Segundo os pesquisadores, investigar a presença do coronavírus no esgoto pode ser uma forma de melhorar o entendimento de sua circulação em uma determinada área, já que o vírus também terá sido excretado nas fezes de pessoas assintomáticas. A partir disso, as autoridades podem otimizar os recursos disponíveis e fortalecer medidas de prevenção de forma localizada.
Apesar de a presença no vírus nas fezes de pessoas infectadas já ter sido confirmada, não há evidências científicas de que o vírus excretado ainda é capaz de infectar outras pessoas, já que a transmissão do coronavírus é principalmente respiratória.
(Por Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil)
A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na terça-feira (28) a aplicação de testes rápidos para a detecção do novo coronavírus (covid-19) em farmácias. Com a decisão, a realização deixará de ser feita apenas em ambiente hospitalar e clínicas das redes públicas e privadas.
As farmácias não serão obrigadas a disponibilizar o teste. O estabelecimento que optar pelo procedimento deverá ter profissional qualificado para realizar do exame.
A realização dos exames não servirá para a contagem de casos do coronavírus no país. Em seu voto, Barra Torres, que foi o relator do processo, destacou ainda que o teste não terá efeito de confirmação do diagnóstico para o coronavírus, uma vez que há a possibilidade de o teste apontar o chamado “falso negativo”, quando o paciente é testado ainda nos primeiros dias de sintomas.
“Os testes imunocromatográficos não possuem eficácia confirmatória, são auxiliares. Os testes com resultados negativos não excluem a possibilidade de infecção e os positivos não devem ser usados como evidência absoluta de infecção, devendo ser realizados outros exames laboratoriais confirmatórios”, disse.
A liberação dos testes rápidos em farmácias enfrentava resistências, devido a questões sanitárias e ligadas também à eficácia dos exames.
A liberação desses testes será temporária e deve permanecer no período de emergência de saúde pública nacional decretado pelo Ministério da Saúde em 4 de fevereiro deste ano.
O Brasil bateu novo recorde de mortes em um dia em razão da pandemia do novo coronavírus, com 474. Segundo atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta terça-feira (28), o total subiu para 5.017, aumento de 10,4%. O acréscimo mais alto até então havia sido na quinta-feira (23), quando foram contabilizados 407.
O Brasil chegou a 71.886 pessoas infectadas. Nas últimas 24 horas foram adicionadas às estatísticas mais 5.385 casos, aumento de 8,1% em relação a ontem, quando foram registradas 66.501 pessoas nessa condição. Foi o segundo maior número em um dia, perdendo apenas para o sábado (25), quando foram acrescidos 5.514 novos casos ao balanço.
De acordo com o Ministério da Saúde, deste total, 34.325 estão em acompanhamento (48%) e 32.544 já foram recuperados, deixando de apresentar os sintomas da doença. Ainda são investigadas 1.156 mortes.
São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de falecimentos (2.049). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (738), Pernambuco (508), Ceará (403) e Amazonas (351).
Além disso, foram registradas mortes no Maranhão (145), Pará (129), Bahia (86), Paraná (77), Minas Gerais (71), Espírito Santo (64), Paraíba (53), Rio Grande do Norte (48), Rio Grande do Sul (45), Santa Catarina (44), Alagoas (36), Distrito Federal (28), Amapá (28), Goiás (27), Piauí (21), Acre (16), Sergipe (11), Mato Grosso (11), Rondônia (11), Mato Grosso do Sul (nove), Roraima (seis) e Tocantins (dois).
Hoje a equipe do Ministério da Saúde não concedeu a habitual entrevista coletiva na qual apresenta as análises dos dados e comenta as medidas adotadas para conter a propagação do novo coronavírus no país.
Às vésperas do fim oficial do confinamento por conta da pandemia pelo Covid-19 na Europa, a chamada retomada das atividades, uma incógnita paira sobre o Continente. Serão respeitadas as regras de distanciamento e prevenção durante o primeiro de maio? Ou melhor, como farão os governos para evitarem que as pessoas saiam as ruas no feriado para protestarem contra questões relacionadas à crise atual?
O noticiário europeu dá conta da crescente insatisfação especialmente dos setores de entretenimento, gastronomia e turismo. “Donos de estabelecimentos não sabem como vão pagar suas contas, funcionários não sabem se receberão algum tipo de ajuda. Vivemos em clima de total incerteza e insegurança”, reclama Pascuale Tascaari, diretor da Associação de Restaurantes da Toscana. Na Itália, um dos países mais castigados pelo Corona, 13% do PIB provém de hotéis, bares, restaurantes, agências de viagem etc.
Na Alemanha, a situação é um pouco melhor, mas não menos incerta. Antonio D’Ambrosi comanda a cozinha de um pequeno restaurante no bairro de Neukölln, em Berlin. Lugar pequeno, aconchegante, de decoração simples, pratos originalmente deliciosos e uma carta de vinhos italianos de dar inveja às melhores casas do Brasil. D’Ambrosi reabriu o restaurante apenas para entregas há duas semanas. “É a única forma de sobreviver”, conta o Chef, contabilizando, apesar do esforço, uma perda de 70% no faturamento.
A pergunta que todos fazem é: quando poderemos voltar a trabalhar normalmente? “Há duas semanas me dizem que amanha saberemos”, conta Curgy Lopes, gerente do Hostel Plus, em frente a estação WarschauerStr., uma das preferidas pelos turistas em Berlin. O Hostel com 240 camas, foi fechado logo no início da crise. Todos os funcionários recebem desde então o chamado “Kurzarbeit”, o que equivale a 60% do salário. “Mal paga o aluguel e a comida”, reclama o gerente.
Nos últimos dias o movimento foi intenso nas ruas de BerlimCom escolas, creches e grandes lojas ainda fechadas, a vida nas ruas da capital da Alemanha voltou ao normal. Uma das novidades são as filas. Elas estão por todo o lado. Para ir no banco, na farmácia, no supermercado. Fora isso, tudo igual.
Até os mendigos voltaram a pedir dinheiro no metrô e os junkies voltaram a se drogar em plena calçada à luz do dia. Em alguns momentos é inevitável mesmo a impressão de multidão, pois parece que há mais pessoas andando na rua do que antes da pandemia.
Até os junkies voltaram a se drogar em plena calçada à luz do dia
O movimento nas ruas hoje lança dúvidas inevitáveis sobre as reais razoes para o pânico das primeiras semanas de marco. Um mês antes da quarentena, os jornais do país davam em página inteira os possíveis prejuízos de uma paralisação pandêmica. O assunto principal especulava sobre a flexibilização do limite de endividamento do setor público para poder lidar com uma crise como a que se desenhava na época. De lá pra cá, os europeus aprovaram um pacote de ajuda de 540 bilhões de Euros, 100 bilhões a fundo perdido, e o restante a ser concedido em condições ainda em discussão.
Os recursos são fundamentais para a sobrevivência de alguns pilares da economia do continente. Áreas como a aviação também estão no chão. Desde 12 de Marco até o 24 de Abril a Lufthansa cancelou 23 mil vôos. A média diária era de 350 mil pessoas voando por dia, hoje são menos de três mil. Uma quebra de 95% no número de passageiros transportados.
Presidente do Conselho Diretor da Lufthansa espera socorro financeiro do governo
Os custos fixos de todas as operações da Lufthansa somam 1 milhão de Euros por hora. “Não teremos como sobreviver sem a ajuda do Estado”, alertou Carsten Spohr, presidente do conselho da empresa, em um pronunciamento aos funcionários. Trata-se de um pacote de socorro financeiro de 10 bilhões de Euros a ser negociado em Bern, Viena, Berlin e Bruxelas nos próximos dias. Independente do resultado, a empresa já anunciou que reduzirá 100 aviões de sua frota até Julho. O número de funcionários demitidos pode chegar a 10 mil. Parece coisa de quem quer tirar proveito da situação. E esse não é o único caso.
Mesmo tendo recebido ajuda do Estado para pagar os funcionários, fabricantes de automóveis como Volkswagen, Daimler e BMW distribuirão bônus e dividendos aos acionistas agora em Maio, “O pagamento de dividendos é importante para manter os acionistas, e evitar a tomada do controle das empresas por concorrentes estrangeiros ”, defendeu Hildegard Müller, presidente da Associação da Indústria Automobilística (VDA) da Alemanha.
Já o ministro das finanças, Olaf Scholz, avisou: “As regras do programa de ajuda são claras, empresas que receberem auxilio financeiro estatal não podem distribuir dividendos, também o pagamento de bônus aos executivos e funcionários tem regras estritas”. O tempo dirá quem vai vencer esse embate.
Movimento aumentou muito também nos parques de Berlim
O sucesso da retomada das atividades depende agora da redução do número de novos casos da infecção por Covid-19. No país neste final de abril eles ainda somam 2.500 por dia. O número total de mortos passou dos 6.100. “Precisamos de algumas centenas de novos casos a menos para estarmos seguros dos resultados com a reabertura”, declarou Lothar Wieler, presidente do Robert-Koch Institut, responsável pelos dados oficiais.
Pesquisas de opinião apontam que os alemães estão muito satisfeitos com o trabalho do governo de Angela Merkel no gerenciamento da crise. Segundo o Polit Barometer, enquete encomendada pelas redes de comunicação pública, ARD e ZDF, 83% a 90% dos entrevistados aprovam a forma como as autoridades cuidam da pandemia.
“As pessoas aqui têm uma mentalidade peculiar. Elas têm tesão de ficarem em fila, sofrer com a burocracia, estão felizes se o governo lhes tirar as liberdades individuais em troca de segurança”, afirma Lindomar Gomes, dono de uma loja de bicicletas em uma das regiões mais turísticas da capital.
Ao contrário da grande maioria, Lindomar não fez quarentena. Trabalhou o tempo todo e garante que seu movimento aumentou 50% em relação a abril do ano passado. “As pessoas tiveram mais tempo para comprarem ou arrumarem suas bicicletas”, acredita o paulista de 44 anos que mora há 17 anos em Berlin.
O cadastramento e pagamento do abono emergencial a milhões de brasileiros é o maior programa de inclusão bancária e digital já realizado no país.
A caixa já contabiliza 44,3 milhões de pessoas beneficiadas. Mas há muita reclamação e as enormes filas em todo o país não deixam dúvidas que há muitas falhas na estrutura montada em duas semanas pela Dataprev para cadastro e pagamento do auxílio emergencial do governo federal.
Nesta semana, segundo nota da Caixa, teve início o calendário escalonado de saque em espécie do auxílio emergencial nas agências, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui para os beneficiários da Poupança Social Digital.
“O escalonamento foi pensado justamente para evitar a busca massiva às agências, no momento em que se recomenda evitar aglomerações”. A realidade vista em todo o país é outra.
A Caixa reconhece em sua nota que agências em diversas partes do País registram grandes filas e aglomerações, mas atribui isso às “pessoas, que não fazem parte do público alvo do atendimento presencial, ou seja, clientes em busca de serviços essenciais (como saque do seguro desemprego e Bolsa Família sem cartão, desbloqueio de senhas, etc) e o público beneficiário do saque em espécie escalonado por data de nascimento.
A Caixa diz que tem um levantamento aponta: apenas uma pessoa a cada cinco que buscaram presencialmente o banco nessa segunda-feira (27) tinha direito ao saque na referida data.
O aplicativo CAIXA Tem registrou milhões de acessos nos últimos dias, sendo que mais da metade é de usuários que não têm direito ao Auxílio Emergencial.
A CAIXA recomenda que somente os brasileiros que receberam o Auxílio Emergencial pela Poupança Social Digital acessem o app CAIXA Tem.
O banco tem envidado todos os esforços para otimizar e acelerar o atendimento em seus canais físicos e digitais. E ressalta a importância de apenas buscarem as agências aqueles usuários que precisam realizar serviços essenciais ou os beneficiários que receberam o auxílio na Poupança Social Digital e desejem fazer o saque em espécie, conforme o seguinte calendário:
28 de abril – nascidos em março e abril
29 de abril – nascidos em maio e junho
30 de abril – nascidos julho e agosto
04 de maio – nascidos em setembro e outubro
05 de maio – nascidos em novembro e dezembro
Visando otimizar a atendimento e organização das filas, a CAIXA também alocou 2.800 novos vigilantes e aumentou o número de recepcionistas para reforçar a orientação ao público e manter os protocolos já implementados para garantir a saúde de todos. Informa ainda que abrirá 800 agências no próximo sábado (02) em todas as regiões do país, no horário de 08 às 12 horas:
A CAIXA informa que a prioridade ainda é manter o atendimento digital, por meio do cadastramento por app e site e a movimentação do benefício pelo CAIXA Tem. Desta forma, o banco reforça o pedido para que a população só se dirija às agências e casas lotéricas em último caso.
Vale lembrar que quem recebeu o crédito em poupança da CAIXA pode movimentar o valor digitalmente pelo Internet Banking ou mesmo utilizando o cartão de débito em suas compras. Os beneficiários do Bolsa Família elegíveis para receber o auxílio receberão o crédito no mesmo calendário e na mesma forma do benefício regular. Para quem busca informações sobre o cadastro, os canais para esta consulta são o aplicativo CAIXA | Auxílio Emergencial, o site auxilio.caixa.gov.br e a central telefônica exclusiva 111.
Por vídeoconferência, nesta terça-feira, 28, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu remeter à primeira instância o inquérito contra o ex-ministro da Casa Civil Eliseu Padilha para apuração de suposto delito de corrupção passiva.
Por maioria de votos, os ministros negaram provimento a agravo da defesa e mantiveram a decisão da relatora do Inquérito (INQ) 4434, ministra Rosa Weber. Ela entendeu que, como Padilha não mais detém prerrogativa de foro, a competência do Supremo está encerrada.
Ficou vencido o ministro Alexandre de Moraes, que votou pela extinção do processo por considerar ter ocorrido a prescrição.
Interferência em licitação
Padilha é acusado de, quando era ministro dos Transportes, ter solicitado vantagens indevidas para interferir no processo licitatório da construção da linha 1 para a ligação entre Novo Hamburgo e São Leopoldo (RS) pela Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.
Segundo informações prestadas por um doleiro em delação premiada, ele teria solicitado o pagamento de sete parcelas de R$ 1,49 milhão.
As aulas em escolas da rede estadual, em universidades e em instituições de ensino públicas e privadas não retornarão na próxima segunda-feira (4/5).
“Ainda estamos definindo se o retorno das aulas se dará ao longo do mês de maio ou a partir de junho. Estamos observando protocolos que deverão ser atendidos para que os alunos possam retornar às aulas em segurança. Isso pode exigir a compra de materiais ou equipamentos de proteção, cujos processos de aquisição podem demorar”, detalhou o governador Eduardo Leite nesta terça-feira.
O planejamento dos conteúdos e a preparação das dinâmicas pedagógicas, conforme orientação da Secretaria da Educação, são realizados pelos educadores a partir das possibilidades de cada comunidade escolar.
Para manter a carga horária anual dos estudantes, os professores estão utilizando diversos recursos, desde a distribuição presencial de tarefas e materiais didáticos aos pais ou responsáveis pelos estudantes que não têm acesso à internet até a utilização de plataformas digitais e rede sociais, como Facebook e WhatsApp, aplicativos, blogs, jogos interativos e atividades planejadas.
Novo decreto sobre segmentação regional
O governador também anunciou, durante a transmissão ao vivo diária, que a segmentação regional, um dos critérios para a implantação do distanciamento controlado no Estado, será divulgada na quinta-feira (30/4).
“Teremos as divisões em regiões definidas, e o novo decreto, que substituirá o que está vigente, vai contemplar essas regiões”, explicou. No entanto, os protocolos para os níveis de risco de cada região serão estabelecidos ao longo da primeira semana de maio.
Até a última sexta-feira (24/4), a sociedade civil foi convidada a contribuir com sugestões para o modelo que está em elaboração. O Executivo recebeu mais de 200 contribuições, todas em avaliação pelo Gabinete de Crise.
Para a implantação do distanciamento social controlado, o Estado será dividido em regiões, de modo que seja possível analisar indicadores, como a ocupação dos leitos de UTI e o perfil da população. Esses indicadores farão com que cada região pertença a uma das quatro bandeiras que evidenciam o risco. Eles serão monitorados constantemente, podendo mudar para restrições mais ou menos rígidas.
A outra divisão leva em consideração os setores econômicos, que serão segmentados em pelo menos 12 setores, para os quais haverá protocolos específicos. “Devemos ter quatro bandeiras de risco e quatro níveis de protocolo para pelo menos 50 atividades econômicas”, descreveu Leite.
A previsão inicial era de que a migração para o novo modelo já fosse iniciada no dia 1º de maio, mas o governador ressaltou a necessidade de, além do desenvolvimento da estrutura técnica, reforçar a comunicação, de forma clara, para que as mudanças ocorram com transparência.
O programa “Nas ondas da transição”, produzido e apresentado pela jornalista Sílvia Marcuzzo, entrevista na quinta-feira, 30, às 17h, o jornalista Sérgio Lüdtke, que lidera ações de combate à disseminação de notícias falsas.
O encontro, cujo tema é ‘O que está por trás das fakenews?’, tem duração de uma hora no perfil da jornalista no Instagram @silmarcuzzo.
Desde 2018, Lüdtke é editor-chefe do Projeto Comprova, uma coalizão de 24 veículos de comunicação do Brasil que trabalham de forma colaborativa para verificar conteúdos suspeitos e desvendar falsidades compartilhadas em redes sociais sobre políticas públicas.
Ele é coordenador de cursos da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo. Está à frente das equipes de pesquisa do Atlas da Notícia, uma iniciativa do Projor – Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo, que mapeia os desertos de notícias, lugares que não dispõem de informação local produzida por profissionais da imprensa.
O programa Nas ondas da transição é semanal e aborda temas da vida contemporânea com foco em pessoas e organizações que estão fazendo a diferença no atual contexto civilizatório.
