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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (4) que o cresciment0 do Produto Interno Bruto (PIB,  de 1,1%, não foi tão positivo, e apontou uma redução dos investimentos públicos, mostrando a importância da participação do Estado na retomada do crescimento da economia.

“Os números mostram uma queda do volume de investimento público e uma queda dos serviços na área pública, o que prova que na aplicação do orçamento, os investimentos públicos são muito importantes também para ajudar o crescimento econômico”, disse.

Maia disse que as reformas, como a da Previdência, a administrativa e a tributária, sozinhas, são insuficientes para organizar o Estado brasileiro, e que os investimentos privados sozinhos são insuficientes para a retomada do crescimento de maneira sustentável.

“A gente não consegue organizar um país apenas fazendo as reformas, cortando, cortando, cortando. Isso tudo é fundamental, a reforma administrativa, previdenciária, do sistema tributário. Agora, para o Brasil crescer, é importante também que a gente olhe que o setor privado sozinho não vai resolver os problemas”, avaliou.

“A grande mensagem do PIB que saiu hoje é que a participação do Estado será sempre importante para fazer o país crescer e se desenvolver”, afirmou.

(Com Agência Brasil )

A vara da auditoria militar da Justiça Estadual do Ceará mandou soltar, nesta segunda-feira (2), 46 policiais militares que foram presos por deserção, após faltarem a uma convocação para trabalhar durante o carnaval.

Nos últimos dias, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSFDS) listou que eram 47 os PMs presos no período dos motins.

Nesta segunda-feira (2), no entanto, o número foi revisto para 50. Desses, 46 ficaram detidos por deserção.

Outros 3 foram presos por participação em motim e 1 – já liberado – após incendiar um veículo no interior do Ceará.

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Policiais Militares do Ceará voltam ao trabalho depois de 13 dias de motim
Os 46 PMs presos por deserção devem ser soltos nesta terça-feira (3), segundo o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A decisão sobre esse grupo ocorre um dia após os policiais votarem pelo fim da paralisação, que ocorria há 13 dias. A principal reivindicação dos policiais, a anistia para os militares envolvidos no motim, não foi atendida pelo governo. Veja abaixo os detalhes do acordo que pôs fim à greve ilegal da categoria.

Conforme o juiz Roberto Soares Bucão Coutinho, autor da decisão, a prisão dos policiais “teve como fundamento a garantia da ordem pública e a necessidade de manter a hierarquia e disciplina”. Com o fim do motim, ainda conforme o juiz, “a prisão, diante do novo cenário, torna-se desarrazoada [sem razão]”.
“Não vislumbro outra medida cautelar com utilidade no presente momento, bastando a liberdade provisória”, conclui o magistrado.
Conforme a Polícia Militar, os policiais presos foram isolados e ficaram sem contato com presos comuns do sistema penitenciário do Estado. A medida segue as regras do artigo 295 do Código de Processo Penal.

Policial militar é preso suspeito de atear fogo em veículo de mulher que criticou atos de militares em redes sociais — Foto: Arquivo pessoal
Um outro policial militar preso em 20 de fevereiro suspeito de incendiar o veículo de uma mulher que criticava a paralisação da categoria. O policial foi solto após prestar depoimento e responde em liberdade.
O fogo consumiu todo o carro, que ficou destruído. Familiares e vizinhos da proprietária conseguiram conter as chamas, que também atingiram a frente da casa da vítima.
Fim do motim

Os policiais militares que seguiam amotinados no 18º Batalhão da PM, em Fortaleza, votaram por terminar o motim na noite deste domingo (1º). Os agentes aceitaram a proposta definida no mesmo dia pela comissão especial formada por membros dos três poderes no Ceará, assim como por representantes dos policiais.

Um dos pontos do acordo é que os policiais retornem aos postos de trabalho nesta segunda-feira (2).
A proposta aceita pelos policiais tem os seguintes tópicos:

Os policiais terão apoio de instituições que não pertencem ao Governo do Estado, como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública, Ministério Público e Exército;
Os policiais terão direito a um processo legal sem perseguição, com amplo direito a defesa e contraditório, e acompanhamento das instituições mencionadas anteriormente;
O Governo do Ceará não vai realizar transferências de policiais para trabalhar no interior do estado em um prazo de 60 dias contados a partir do fim do motim;
Revisão de todos os processos adotados contra policiais militares durante a paralisação (entenda os processos abaixo);
Garantia de investimento de R$ 495 milhões com o salário de policiais até 2022;
Desocupação de todos os batalhões onde havia policiais amotinados até 23h59 deste domingo;
Retorno aos postos de trabalho às 8h de segunda-feira

Servidores públicos aposentados e militares da reserva devem começar a trabalhar em meados de abril para tentar diminuir a fila de pedidos de benefício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), segundo o Ministério da Economia.

Os salários são de R$ 2,1 mil (a maioria) ou R$ 4,2 mil.
O presidente do INSS, Leonardo Rolim, afirmou que, atualmente, há 1,8 milhão de benefícios na fila, entre previdenciários e assistenciais (Benefício de Prestação Continuada, por exemplo). O tempo médio de concessão, atualmente, é de 80 dias.
Segundo ele, desse volume total de benefícios na fila, 1,25 milhão já estão atrasados, acima do prazo legal de 45 dias. “Nossa programação é que, no máximo até outubro, já tenhamos um tempo médio padrão que existia até 2013: uma média entre 20 e 25 dias para concessão dos benefícios”, declarou.

Adelio Bispo volta para o juízo de origem, a 3ª Vara Criminal Federal da Subseção Judiciária de Juiz de Fora (MG), em até 30 dias.

Adélio Bispo foi diagnosticado com Transtorno Delirante Persistente em maio do ano passado.

Por isso, conforme a decisão, ele não deve permanecer em um presídio que é destinado apenas para encarceramento de pessoas, sem espaço ou estrutura para o tratamento adequado.

(Com Agência Brasil)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta terça-feira (2) em Paris o título de cidadão honorário de Paris. A honraria foi entregue pela prefeita da capital francesa, Anne Hidalgo.

O título de cidadão honorário de Paris foi concedido pelo Conselho de Paris, órgão equivalente a uma Câmara de Vereadores, em outubro passado, em razão do “engajamento de Lula na redução das desigualdades sociais e econômicas no Brasil” e também por sua política “contra as discriminações raciais”, segundo comunicado da Prefeitura de Paris divulgado na ocasião.

Em discurso em português, o ex-presidente disse que o Brasil vive “um processo de enfraquecimento do processo democrático, estimulado pela ganância de poucos e pelo desprezo em relação aos direitos do povo”. Afirmou ainda haver “repetidos ataques ao Estado de direito e à Constituição”.

Lula voltou a dizer que é inocente dos crimes pelos quais foi condenado na Justiça. Ele criticou o Ministério Público Federal e o então juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça e Segurança Pública.

O ex-presidente foi condenado em duas ações: uma pelo processo do triplex do Guarujá e outra pelo sítio de Atibaia. Ambas foram confirmadas em segunda instância.

Ele ficou preso de abril de 2018 a novembro de 2019, e saiu da prisão após decisão do STF que derrubou prisões após condenações em segunda instância.

O ex-presidente é o segundo brasileiro a receber o título de cidadão honorário de Paris. O primeiro foi o cacique Raoni Metuktire.

A honraria, segundo a Prefeitura de Paris, é dada a pessoas que se destacam na defesa dos direitos humanos.

Nelson Mandela, ex-presidente da África do Sul, e o Dalai Lama, líder espiritual do Tibete, também estão entre os contemplados, assim como o jornal satírico “Charlie Hebdo”, alvo de um ataque terrorista que deixou 11 mortos em janeiro de 2015.

(Com informações do G1)

Dois casos, um nos Estados Unidos e outro Alemanha, de pacientes que não tiveram nenhuma proximidade com as zonas ou pessoas infectadas pelo novo coronavirus, estão intrigando as  autoridades de saúde pública.
Os casos autóctones levam à hipótese de que o vírus está se espalhando por meios ainda desconhecidos, tornando praticamente impossível encontrar e isolar a origem.
Os dois casos, separados por milhares de quilômetros, mostram também a rapidez com que o vírus estava percorrendo o mundo depois de surgir na China no final do ano passado.
Segundo um levantamento do New York Times, o virus já está em 47 países.
No Japão, onde o número de casos aumenta constantemente, o governo decidiu fechar todas as escolas até março, em um esforço para combater o surto.
Na Europa, Dinamarca, Estônia, Noruega e Romênia, todos relataram seus primeiros casos, enquanto vários outros países registraram novas infecções.
No Irã, o governo disse na quinta-feira que 245 pessoas foram infectadas e 26 morreram. Há suspeitas de que as autoridades locais estão minimizando o problema e que pelo menos 1.100 pessoas contraíram o vírus no país.
Autoridades no Kuwait relataram 43 novos casos na quinta-feira, todos ligados ao Irã.
Na China, onde há mais de 80 mil casos registrados,  a Comissão Nacional de Saúde anunciou que pelo nono dia consecutivo, o número diário de pacientes com coronavírus que se recuperaram e saíram do hospital ultrapassou o total de novas infecções.
Na quarta-feira, 2.750 pessoas no continente chinês saíram do hospital após a recuperação, muito acima das novas infecções confirmadas, que eram 433.
Ao todo, 32.495 pacientes infectados com o novo coronavírus receberam alta do hospital até o final da quarta-feira, segundo a comissão.
Quarta-feira marcou o oitavo dia consecutivo em que o número diário de novas infecções no continente continuou abaixo de mil.
Os pacientes recém-recuperados do coronavírus na Província de Hubei e em sua capital Wuhan superaram também o número de novas infecções na quarta-feira, de acordo com informações da Agência Nova China.
Na Coréia do Sul, no entanto, aumentaram para 1.766 infecções documentadas, um aumento de 505 casos em relação ao dia anterior.
 

O governo federal prepara uma campanha nacional de esclarecimento sobre o novo coronavírus (Covid-19), informou hoje (26) o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
Ele e outros oito ministros participaram de uma reunião, no Palácio do Planalto, para tratar das ações para o enfrentamento à síndrome respiratória, que teve um primeiro caso de infecção confirmado no Brasil.
Foi também a primeira reunião interministerial comandada pelo novo ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto.  O presidente Jair Bolsonaro, que retornou a Brasília nesta quarta-feira, não participou da reunião. Ele retoma sua agenda normal a partir de amanhã (27).
“Nós vamos ter que fazer uma comunicação um pouco maior para a população, a gente já tinha esse plano de comunicação, dependendo se tívessemos um caso ativo, então a gente deve começar uma campanha para as pessoas poderem perceber a importância de lavar as mãos, de ter higiene, se caso tiver febre, tosse, entrar em contato com o telefone da Ouvidoria, o 136, a página do Ministério da Saúde, porque nessa época se produzem muitas fake news, para as pessoas terem uma informação de qualidade, ali nessa página tem um plano de contingência por estados, por cidades”, informou Mandetta.
Ele não disse quando a campanha começará a ser veiculada na mídia, mas destacou que será semelhante a campanhas anteriores sobre epidemias mundiais, como a da gripe H1N1.
“Esse é um plano que a gente já tinha, ele é basicamente informativo, para a população ficar tranquila, saber o que pode fazer”, acrescentou.
Por enquanto, disse Mandetta, não há nenhuma mudança nas regras de circulação em portos e aeroportos do país. “Não tem mudanças de conduta, não tem mudança em relação ao trânsito de pessoas”, enfatizou.
O governo informou que todos os estados do país atualizaram e enviaram ao Ministério da Saúde seus planos de contingência, com ações para enfrentamento à doença.
O Ministério da Saúde também realizou licitação para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), como máscaras, para distribuir a todos os estados do país, ampliando os estoques já disponíveis.
Ainda de acordo com as autoridades, as unidades básicas de saúde já contam com protocolo atualizado para o devido atendimento à infectados e possuem salas especiais para triagem.
Casos suspeitos serão encaminhados para hospitais de referência nos estados, que possuem leitos disponíveis para cuidados intensivos, caso necessário.
Participaram da reunião desta quarta-feira os ministros Braga Netto (Casa Civil), Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Fernando Azevedo e Silva (Defesa), Ernesto Araújo (Itamaraty), Sérgio Moro (Justiça), Onyx Lorenzoni (Cidadania), Augusto Heleno (GSI), Tereza Cristina (Agricultura) e Jorge Oliveira (Secretaria Geral). Também participaram representantes do Ministério da Economia, do Desenvolvimento Regional, da Polícia Federal e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
(Com Agência Brasil )

Uma comissão com representantes do Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público será formada nesta quarta-feira para retomar o diálogo com o movimento dos policiais  militares do Ceará.
O MP vai coordenar as negociações, que será acompanhada pelo comando do Exército, que está no Estado reforçando a segurança. Parte do efetivo da Policia Militar do Ceará está paralisada e pelo menos três batalhões em Fortaleza continuam ocupado por policiais amotinados.
Após a criação da comissão, o movimento será procurado para indicar representantes que tenham legitimidade para apresentar as demandas e fechar um acordo para a volta da normalidade.
Nas reuniões  em que foi decidida a criação da comissão, foi descartada a hipótese de anistia aos policiais amotinados.
A estratégia é individualizar as condutas, para  separar os agentes que não se envolveram em atos de protesto e hierarquizar as responsabilidades.  “Quem cometeu crime paga pelo crime. Alguns fizeram mais, outros fizeram menos, e outros não fizeram nada”, segundo uma fonte ouvida pelo Diário do Nordeste.
Mais de 200 policias já foram afastados por motim no Ceará, 43 foram considerados desertores e estão presos
O movimento dos policiais militares, até o fim da noite desta terça-feira (25), não havia sido informado, de maneira oficial, sobre a criação da comissão.
Na noite desta terça-feira, os três Poderes divulgaram uma nota conjunta sobre a iniciativa, sem entrar em detalhes.
“Os Poderes Constituídos do Estado do Ceará – Legislativo, Executivo e Judiciário – informaram na noite desta terça-feira (25/02), em nota conjunta, por sugestão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a criação de comissão com objetivo de buscar uma solução para por fim à paralisação dos Policiais Militares do Estado. A Comissão será formada por integrantes de cada poder, com do participação do MPCE e acompanhamento do Exército Brasileiro”, informou uma nota publicada pela Assembleia Legislativa, pelo Governo do Ceará e pelo Tribunal de Justiça do Ceará.