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China segue registrando queda no número de novos casos
Os números de casos confirmados e suspeitos da doença do novo coronavírus na parte continental da China vêm caindo há quase uma semana, segundo a Comissão Nacional de Saúde.
Mais de 70% dos pacientes com COVID-19 em Wuhan, capital da Província de Hubei e também o epicentro do surto, receberam alta hospitalar após a recuperação.
Excluindo Wuhan, as taxas de recuperação foram de 92,7% na Província de Hubei, e 97,3% na parte continental da China.
Segundo boletim da Comissão de Saúde, no sábado, “a grande maioria das regiões chinesas está com baixo risco de disseminação do coronavírus”.
O Município de Chongqing, no sudoeste da China, tornou-se o mais recente em um grupo de regiões de nível provincial que reduziu a zero o número de pacientes com COVID-19.
Após se recuperar, o último paciente com COVID-19 em Chongqing, um homem de 52 anos, recebeu alta de um hospital no distrito de Changshou por volta das 11h da manhã, reportou a comissão municipal de saúde.
Chongqing que registrou um total de 576 casos confirmados do novo coronavírus, incluindo seis mortes, não relatou novas infecções por 19 dias consecutivos.
Na tarde do sábado, a Província de Hunan, no centro da China, também testemunhou seu último paciente com COVID-19 sair do hospital.
A paciente de sobrenome Liu recebeu um buquê de flores e tirou uma foto em grupo com médicos e enfermeiros depois de ser liberada de um hospital em Changsha, capital de Hunan.
Tanto Chongqing como Hunan são vizinhos da província mais atingida, Hubei, e tiveram que fazer grandes esforços para impedir uma transmissão generalizada nas comunidades locais.
De acordo com uma contagem inicial da Xinhua, a agência estatal chinesa, 11 regiões de nível provincial no continente chinês estão livres de novas infecções pelo coronavírus após seus últimos pacientes com COVID-19 receberem alta hospitalar.
As 11 regiões incluem Tibet, Qinghai, Xinjiang, Shanxi, Yunnan, Fujian, Jiangsu, Jiangxi e Anhui, além das mais recentes adições de Hunan e Chongqing.
A Província de Hubei, no centro da China, relatou neste sábado quatro novos casos confirmados da doença do novo coronavírus (COVID-19) e 10 mortes, anunciou neste domingo a comissão provincial de saúde.
Todos os novos casos confirmados foram relatados em Wuhan, capital provincial e o epicentro do surto epidêmico.
O último relatório elevou o número total dos casos confirmados em Hubei foi de 67.794.
Até sábado, a Província de Hubei não registrou novos casos de COVID-19 por dez dias consecutivos em suas 16 cidades e sub-regiões fora de Wuhan.
A cidade de Wuhan também registrou menos de 10 novos casos pelo quarto dia consecutivo.
A província também teve 1.335 pacientes liberados dos hospitais após recuperação no mesmo dia, elevando o número total de pacientes curados para 54.278.
Entre os 9.376 pacientes hospitalizados, 2.551 ainda estão em condição grave e outros 612 em condição crítica.
(Com informações da Xinhua Press)
15 de março de 2020
Três fatores representam risco fatal ante o coronavirus
Manuel Ansede, do El Pais
Uma equipe de cientistas chineses publicou o maior estudo sobre os fatores de risco associados às mortes pelo Covid-19, o coronavírus que já infectou mais de 100.000 pessoas em todo o mundo desde sua identificação, em dezembro.
A nova pesquisa analisou 191 pacientes internados em dois hospitais de Wuhan , 54 dos quais morreram.
Os demais tiveram alta antes de 31 de janeiro.
O estudo constata que idade avançada, problemas de coagulação sanguínea e sintomas de septicemia —uma resposta fulminante do organismo para combater uma infecção— são os três principais fatores de risco de morrer com a doença causada pelo vírus.
O trabalho, liderado pelo médico Hua Chen, enfatiza que metade dos pacientes analisados apresentava outras enfermidades, como hipertensão (30%), diabetes (19%) e doença coronariana (8%).
Seus cálculos mostram um aumento de 10% no risco de morte no hospital a cada ano a mais de idade que a pessoa infectada tiver.
A idade média dos que morreram é de 69 anos, em comparação com os 52 anos dos sobreviventes.
Os autores, que publicaram seus resultados na revista médica The Lancet, acreditam que seus dados poderão em breve ajudar a identificar os pacientes com pior prognóstico.
No total, 2% das pessoas que contraíram a doença morreram, segundo dados da Organização Mundial da Saúde.
Além da idade avançada, a equipe de Hua Chen destaca dois outros fatores de risco: uma alta pontuação no escore SOFA —um sistema de avaliação da falha de vários órgãos em pacientes internados na unidade de terapia intensiva— e indicadores elevados no teste do dímero D, usado para detectar problemas de coagulação do sangue.
O estudo também sugere que pacientes em estado grave disseminam o vírus por mais tempo do que o esperado.
O tempo de excreção do vírus foi de 20 dias em média nos sobreviventes da Covid-19, com variação de 8 a 37 dias.
Os autores pedem cautela ao interpretar seus resultados, pois todas as pessoas estudadas estavam hospitalizadas e dois terços delas em estado grave ou crítico.
De qualquer forma, recomendam que os pacientes internados não recebam alta enquanto seus testes do vírus não derem negativo.
A revista afirma que o novo estudo é o primeiro retrato completo da progressão do Covid-19. A duração média da febre foi de 12 dias. A dificuldade em respirar durou 13 dias nos sobreviventes.
O tempo desde o início dos sintomas até a alta foi de 22 dias. E, no caso dos que morreram, o tempo médio até falecerem foi de 18,5 dias.
“Idade avançada, sintomas de septicemia na internação, doenças subjacentes como hipertensão e diabetes e o uso prolongado da ventilação não invasiva foram fatores importantes na morte desses pacientes”, explica em um comunicado Zhibo Liu, coautor do estudo no Hospital Jinyintan.
“Os piores resultados em idosos podem ser devidos, em parte, ao enfraquecimento do sistema imunológico e ao aumento da inflamação, o que pode promover a replicação viral e uma resposta mais prolongada a essa inflamação, causando danos persistentes ao coração, cérebro e outros órgãos”, acrescenta o médico.
13 de março de 2020
Plataforma de matemática libera acesso para estudantes com aulas suspensas por causa do Covid-19
Instituições de ensino estão adotando providências para conter o coronavírus (Covid-19) entre os alunos e professores – conscientização, prevenção, higiene e, em casos extremos, a suspensão das aulas.
Para minimizar esse impacto, a plataforma britânica Mangahigh decidiu disponibilizar sua plataforma gratuitamente nos mais de 50 países onde atua em todo o mundo. Escolas, professores e alunos terão 60 dias de acesso gratuito aos conteúdos e atividades matemáticas da plataforma, com conteúdos para os Ensinos Fundamental 1, 2 e Médio.
Segundo a Mangahigh, escolas em Hong Kong, Coreia, Bahrein e Emirados Árabes já estão se beneficiando dessa iniciativa, e o acesso será oferecido a escolas brasileiras que tiverem suas aulas suspensas como medida preventiva para conter a transmissão do coronavírus. As escolas interessadas deverão acessar a página de cadastro http://app.mangahigh.com/en-gb/register/CV19 .
No Brasil desde 2012, a plataforma educacional britânica é pioneira na criação de conteúdos didáticos de matemática e raciocínio lógico por meio de games para crianças e adolescentes. Hoje, a instituição oferece conteúdos alinhados aos currículos nacionais de países da América do Norte, América do Sul, Ásia, Europa e Oceania. No Brasil, o conteúdo de matemática aplica as competências exigidas pela BNCC – Base Nacional Comum Curricular.
13 de março de 2020
Agência oficial chinesa fala em “retorno à normalidade” e “otimismo cauteloso”
“À medida que o resto da economia global é cada vez mais dominado pelos temores do surto, o retorno da China à normalidade econômica oferece o conforto necessário”.
Assim começa um extenso relato distribuido nesta quinta feira pela Xinhua Press, a agência oficial de notícias da China.
O texto diz que o país está tentando “administrar um ato de equilíbrio entre conter a epidemia e revitalizar a economia”, e diz que “analistas e especialistas de negócios” expressaram seu “otimismo cauteloso” de que a economia chinesa permanecerá ilesa a longo prazo.
“Depois do confronto total com o novo coronavírus no território nacional, a China está se reposicionando cautelosamente para combater as consequências econômicas do surto já declarado como pandemia”.
A disseminação do virus, segundo o relato, “está basicamente contida na China”. O maior risco agora é representado pelos casos importados.
A Comissão Nacional de Saúde informou que recebeu relatórios de 15 novos casos confirmados no continente na quarta-feira, entre os quais seis foram importados. Na quinta-feira, o número de novos casos caiu para oito.
O relato diz que o governo chinês escolheu sacrificar ganhos econômicos de curto prazo para priorizar a saúde das pessoas.
Pouco antes da Organização Mundial da Saúde declarar o surto como uma pandemia, o Conselho de Estado da China divulgou novas medidas para apoiar o comércio exterior e o investimento, caso as situações cada vez mais graves no exterior possam pesar ainda mais para as cadeias industriais globais.
COMANDO DECISIVO
Durante sua inspeção de terça-feira a Wuhan, o epicentro do surto, o presidente chinês Xi Jinping reiterou que a epidemia não minará os fundamentos do desenvolvimento econômico estável e de longo prazo da China, apesar das repercussões econômicas de curto prazo.
Xi exigiu medidas detalhadas para manter a economia estável, incluindo o trabalho e a retomada da produção com base em categorias e regiões específicas.
A fábrica da Commercial Aircraft Corporation da China Ltd. em Xangai retomou a produção em meio a esforços de prevenção e controle de epidemias. (Xinhua / Ding Ting)
Xi exigiu o ritmo e a capacidade corretos de políticas macroeconômicas para amortecer o impacto da epidemia e impedir que o crescimento econômico deslize para fora de uma faixa apropriada.
Após relatos de cerca de 300 milhões de galinhas passando fome em Hubei, o governo instigou os fornecedores estatais de grãos a enviar alimentos e mais tarde ordenou que os governos locais se abstivessem de bloquear os meios essenciais para o transporte de alimentos e produtos para animais.
Os gigantes industriais estão liderando os ajustes de negócios, como a implantação de serviços de entrega sem contato e a promoção de salas de vendas de realidade virtual e passeios on-line por pontos turísticos. Muitos também ajudam os pequenos participantes em seu ecossistema de negócios, incluindo a redução de aluguel e comissão e o fornecimento de microempréstimos para parceiros vulneráveis.
Em um dos setores mais atingidos, muitos restaurantes recorrem à entrega de alimentos para manter os negócios funcionando. Alguns até colocam seus chefs em plataformas de transmissão ao vivo para lançar pratos ou oferecer dicas de culinária.
Os meios digitais permitem que milhões de pessoas trabalhem, entretenham e estudem em casa via teletrabalho e transmissão ao vivo.
Segundo o governo, mais de 95% das empresas dos setores petroquímico, de telecomunicações, eletricidade e transporte retomaram as operações, enquanto funcionários de mais de 80% das empresas de capital estrangeiro voltaram ao trabalho.
A retomada da operação regular de trens de carga China-Europa forneceu forte apoio à retomada da produção de empresas comerciais na província em meio à nova epidemia de coronavírus. (Xinhua / Pan Yulong)
Xi Jinping disse que a epidemia do COVID-19 inevitavelmente causará um golpe “relativamente grande” no desenvolvimento econômico e social da China, mas seu impacto “é temporário e gerenciável”.
As principais metas de crescimento econômico da China para 2020 ainda não foram anunciadas, pois a sessão anual do legislativo nacional foi adiada devido à epidemia, mas Xi reiterou que “o país tem confiança e capacidade para alcançar a construção de uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos e a erradicação da pobreza”.

13 de março de 2020
Dois milhões assistem ao grenal pelo Facebook
No primeiro grenal pela copa Libertadores da América, só faltou o grande protagonista: o gol.
O empate sem gols contabilizou três bolas na trave e uma grande pancadaria quando faltavam cinco minutos para do encerramento do clássico.
Com quatro jogadores expulsos para cada lado, os minutos finais não foram melhores do que quando havia onze pra cada lado.
A grande novidade do clássico histórico deste ano foi a transmissão exclusiva via rede social Facebook, que conseguiu atingir o pico de audiência em dois milhões de pessoas, embora a média durante a partida tenha se mantido em torno de um milhão e meio de telespectadores.
Isso pode indicar que muitos internautas não conseguiram acompanhar toda a transmissão por problemas técnicos como baixa velocidade de conexão da internet.
Mauro Galvão faz a análise pós-jogo e ainda consegue manter um bom índice de audiência/Reprodução
Embora o narrador e o comentarista não sejam muito populares, o webcanal convidou o jogador Mauro Galvão para completar a equipe, trazendo um ar mais familiar à transmissão.
No pós jogo, descontraído, o comentarista não se conteve e alfinetou a rede Globo soltando um “e aí Galvão?”.
Não se sabe ao certo se por inexperiência ou se por estilo de direção, as imagens da pancadaria foram transmitidas sem corte, sem a desculpa, normalmente utilizada, de que a federação de futebol não permite a transmissão desse tipo de imagem.
13 de março de 2020
Chineses rebatem americanos
Em meio ao surto de COVID-19, a prática de certos políticos dos EUA de transferir a culpa para a China é imoral e irresponsável, e não ajudará a prevenir e controlar a epidemia nos Estados Unidos, disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores Geng Shuang. Quinta-feira.
“Pedimos que a autoridade dos EUA respeite os fatos e o entendimento comum da comunidade internacional”, disse Geng em uma entrevista coletiva. “Cada minuto desperdiçado em difamação e reclamação seria melhor gasto no aprimoramento da resposta doméstica e da cooperação internacional”.
O conselheiro de segurança nacional do presidente dos EUA, Robert O’Brien, acusou a China de encobrir o surto de COVID-19, dizendo que isso provavelmente custou ao mundo dois meses para se preparar.
Geng disse que a autoridade dos EUA acusou a China de encobrir a doença, mas o mundo sabe melhor que a China divulgou informações de maneira aberta e transparente.
A China identificou o patógeno em um período recorde de tempo e compartilhou a sequência genética do vírus com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e outros países, incluindo os EUA. Há pouco tempo, a China sediou uma missão da OMS, incluindo especialistas dos EUA, por nove dias. visita, após o que elogiaram a transparência da China, disse ele.
“Aqui não comentamos se a resposta dos EUA é aberta e transparente, mas, obviamente, alguém nos EUA ainda dá ouvidos a avaliações internacionais da China”, disse Geng.
“Esse funcionário culpou a China por custar tempo extra para os EUA e a comunidade internacional em geral responderem. Bem, o mundo reconheceu a velocidade, a escala e a eficiência das assinaturas da China. São as medidas vigorosas da China e o enorme sacrifício do povo chinês que causou a propagação externa de COVID-19, adquirindo tempo valioso para o mundo responder “, afirmou.
Segundo a recente declaração da OMS, países como Cingapura e a ROK tomaram as medidas necessárias e controlaram a epidemia porque fizeram pleno uso desse precioso tempo que a China comprou para o mundo.
“Quanto aos EUA se valerem dessa janela para melhorar a preparação, não comentamos, mas acredito que o fato é testemunhado por todos na América e em todo o mundo”, disse Geng.
Diante da pandemia, o consenso norteador para todos os países é dar as mãos e superar as dificuldades. Apontar o dedo para os outros certamente não é construtivo, nem terá apoio, disse ele.
12 de março de 2020
Pesquisa do Cpers tem resultado parcial: em 414 escolas faltam 1.400 profissionais de ensino
Lançada pelo Cpers no dia 2 de março, a edição de 2020 do Levantamento de Necessidades das Escolas já dá uma amostra das carências das escolas estaduais.
Nestes primeiros dez dias de pesquisa, 414 escolas da rede responderam ao questionário (cerca de 17% do total de instituições estaduais).
A pesquisa, realizada em formulário online e preenchida por diretores, trabalhadores, pais e estudantes, contabiliza até agora a falta de 1.433 professores, funcionários e especialistas, como coordenadores e supervisores:
- Falta de professores: 633
- Falta de funcionários: 510
- Falta de especialistas: 290
Entre as disciplinas mais prejudicadas, estão língua estrangeira (com 96 vagas em aberto), português (65) e matemática (63).
Além da falta de recursos humanos, o levantamento também documenta carências estruturais, políticas de enxugamento e outras dificuldades enfrentadas pelas escolas da rede. Alguns dados:
- 149 escolas relatam bibliotecas fechadas ou inexistentes
- 111 escolas relatam problemas estruturais ou obras pendentes
- 111 relatam laboratórios de informática fechados ou inexistentes
- 31 sofrem fechamento de turnos
- 48 também sofrem enturmações
- 37 relatam turmas multisseriadas
- 33 denunciam insuficiência na merenda escolar
- 36 relatam falta de insumos básicos para limpeza e manutenção
- 22 escolas ameaçadas de fechamento
- 20 sofrem com o fechamento da EJA
Escolas que queiram participar da pesquisa devem preencher o formulário on line no link http://cpers.com.br/preencha-e-ajude-o-cpers-a-defender-a-sua-escola/
(Com informações do Cpers)
12 de março de 2020
Os movimentos de Eduardo Leite para “unir o Rio Grande”
Dois fatos divulgados nesta quarta-feira indicam uma inflexão na estratégia política do governador Eduardo Leite.
O primeiro é a reunião dos deputados da bancada do Partido dos Trabalhadores com o chefe da Casa Civil do governo estadual, Otomar Vivian, para uma troca de ideias sobre o enfrentamento à estiagem que já causa sérios prejuízos às lavouras.
Emitido na segunda-feira, para a reunião na terça, o convite surpreendeu a bancada do PT, o principal partido de oposição ao governo Eduardo Leite (PSDB).
Na reunião da bancada, houve quem tomasse por brincadeira: um governo tucano convidando deputados petistas para saber de ações acertadas de um governo do PT, num ano de eleição?
Além do mais, se quisesse saber como o governo Tarso Genro (PT) enfrentou a estiagem em 2011, o governo Eduardo Leite não precisaria ouvir deputados do PT, bastava consultar os arquivos do Piratini.
Foi um gesto político, entenderam todos. O PT retribuiu, mesmo sem entender bem o significado do convite, e saiu do encontro entendendo menos ainda.
Foi levantada a hipótese de ser uma atitude preventiva, ante uma iminente mobilização do MST no Estado, logo descartada ante a constatação da escassa influência do PT nas decisões do MST.
No fim da manhã desta quarta-feira 11, 24 horas depois do encontro, ainda não havia uma avaliação na bancada do partido. É inegável, porém, a importância dessa atitude, de ambos os lados.
O segundo fato também ocorreu na terça-feira, desta vez no gabinete do governador, onde Eduardo Leite recebeu uma comitiva de deputados de dez partidos, capitaneados pelo ex-governador Pedro Simon (MDB) e o presidente da Assembleia, Ernani Polo (PP).
Eles foram pedir que o governador assuma a liderança de um movimento nacional pelo ressarcimento das perdas de arrecadação de ICMS causadas pela Lei Kandir.
A Lei Kandir, aprovada em 1996 para estimular as exportações, é uma das causas principais da crise das finanças estaduais.
Um cálculo feito pela Secretaria da Fazenda diz que o Rio Grande do Sul tem 67 bilhões de reais para receber como ressarcimento pelas perdas com a isenção total de impostos sobre a exportação de produtos primários.
O estudo da Fazenda que chegou a esse número foi feito em agosto. Até agora o governador havia evitado esse assunto. Seus porta-vozes dizem que falar em perdas da Lei Kandir “é acreditar em Papai Noel” ou “vender ilusões”.
Entende-se. O governador está numa negociação, que herdou do governo anterior, para suspender o pagamento da dívida do Estado com a União por seis anos.
Para isso precisaria aderir ao Programa de Ajuste Fiscal transformado em lei no governo Temer e que condiciona o socorro aos Estados, entre outras coisas, à não cobrança de pendências com a União, como a Lei Kandir.
Nestas circunstâncias, a última pessoa a querer pegar a bandeira da Lei Kandir, seria o governador Eduardo Leite.
Ele não assumiu a causa, mas o fato de ter recebido uma frente parlamentar com representantes de dez partidos, tendo como padrinho Pedro Simon, aos 90 anos, é revelador.
Embora tenha dito que esta não é a solução para a crise financeira, Leite determinou a criação de um grupo de trabalho com participação da Secretaria da Fazenda, e sugeriu uma articulação com os demais governadores mobilizados.
Esses dois movimentos do governador se decifrarão nos próximos dias, provavelmente.
Por enquanto o que eles indicam, claramente, é que Eduardo Leite está levando a sério aquela sentença que corre no meio político, de que ele só terá chance no plano nacional se conseguir “unir o Rio Grande”.
Senão, será o décimo governador tragado pelo buraco do déficit público. O primeiro foi exatamente Pedro Simon.
11 de março de 2020
Executivo convidou bancada petista a apresentar ações do governo Tarso contra estiagem
Os deputados Pepe Vargas e Edegar Pretto e a coordenadora da bancada do PT na Assembleia, Mari Perusso, participaram na tarde desta terça-feira (10) de reunião a convite do secretário-chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, para tratar dos efeitos da seca no Estado.
Durante o encontro, os representantes da bancada petista, apresentaram o relatório das ações do governo Tarso Genro frente à estiagem.
O documento relembra que em 2011 e 2012, o Rio Grande do Sul enfrentou uma forte seca que afetou praticamente todos os municípios.
A falta de chuvas naquele ano estendeu seus efeitos sobre a sociedade com graves consequências para a agricultura familiar, comprometendo o abastecimento de água, destruindo lavouras, reduzindo a produtividade dos animais, com forte impacto na produção de leite e levando muitos animais à morte.
O deputado Pepe Vargas falou do projeto aplicado na seca de 2012, quando ele era Ministro do Desenvolvimento Agrário e que contou com o apoio do Governo estadual. “Enfrentamos uma grave seca naquela época e com algumas medidas emergências, conseguimos ajudar os agricultores que tiveram perdas na lavoura. Acho ótimo o interesse em se debruçar sobre um plano que deu certo, não vejo problema algum em ajudar o Governo, sempre apoiamos a agricultura. Se deu certo, por que não usar?”, indagou.
Já o deputado Edegar Pretto demonstrou preocupação com o futuro dos pequenos agricultores, em especial aos ligados aos movimentos sociais, que são os que mais sofrem com a redução da renda, devido à queda na produtividade. “São milhares de famílias de agricultores que dependem da produção para sobreviver e precisam dessas políticas públicas que ajudem na irrigação para resolver o problema da seca”.
Experiências bem sucedidas do governo Tarso
Devido à intensidade da seca, o governador Tarso Genro determinou, em dezembro de 2011, a criação da “Sala de situação – Estiagem RS”, reunindo representantes dos órgãos envolvidos com a temática para coletar informações e elaborar orientações de forma a minimizar os efeitos daquele evento climático. Este grupo de trabalho foi responsável pela implementação de uma série de ações de caráter estrutural. Entre elas, programas como o “Mais Água, Mais Renda”, que subsidiava de 12% a 30% os investimentos em irrigação, além de agilizar as licenças e outorgas ambientais a partir de uma Licença de Operação e que fez praticamente dobrar a área irrigada no Estado.
Outro programa, o Irrigando a Agricultura Familiar possibilitou 3.770 projetos de armazenamento ou irrigação, a perfuração ou recuperação de 480 poços artesianos. Também foram adquiridas 85 máquinas e equipamentos, dobrando a capacidade de perfuração de poços. Uma articulação entre Casa Civil/RS, Coordenação do Programa RS Mais Igual e STDS – também permitiu à época a distribuição imediata de 5 mil cestas básicas que beneficiaram 114 comunidades tradicionais, sendo 68 comunidades indígenas e 46 quilombolas, localizadas em 47 municípios.
A Defesa Civil disponibilizou R$ 18 milhões do Orçamento da União para atendimento de necessidades básicas emergenciais (água, cestas básicas, revitalização de poços artesianos, combustível para veículos que transportem água, caixas e filtros d’água, pipas de vinil). Também foi disponibilizado o Cartão Emergência Rural, beneficiando 108 mil famílias, com R$ 400 e 500 por família. O governo Tarso possibilitou ainda a Anistia às dívidas junto ao Feaper, Funterra e RS Rural, beneficiando 45 mil famílias e a Anistia às dívidas do Programa Mais Alimento, beneficiando 2.445 famílias.
© Agência de Notícias/AL
11 de março de 2020
Grupo suprapartidário pede que governador lidere mobilização pela Lei Kandir
Representantes de 12 partidos estiveram, no fim da tarde desta terça-feira (10), no Palácio Piratini, para pedir que o governador Eduardo Leite (PSDB) lidere a mobilização pelo ressarcimento dos créditos da Lei Kandir a que o Rio Grande do Sul tem direito.
O presidente da Assembleia, Ernani Polo (PP), que está mobilizado em torno do tema junto a seus pares dos Estados que têm créditos a receber, participou do encontro ao lado do ex-governador Pedro Simon (MDB), e dos deputados Matheus Wesp (PSDB), Tiago Simon (MDB) e Pepe Vargas (PT). Mário Bruck, presidente do PSB e porta-voz do grupo na reunião, relatou que, em números atualizados, o Rio Grande do Sul tem a receber R$ 67 bilhões.
Ele acrescentou que não há uma regra clara para a compensação das exportações e que, na média, o RS recebeu 15% desde 1996. Bruck pediu união política para a aprovação do projeto de lei complementar 511, que tramita no Congresso para regulamentar a Lei Kandir. Em sua fala, Polo comentou que a ideia é somar forças para resolver a questão, uma vez que, em quase 25 anos, não foi feita a regulamentação do tema no Congresso.
O parlamentar lembrou que está marcada para esta quinta-feira (12), em Brasília, o início de uma mobilização conjunta dos Estados por meio da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) para depois sensibilizar governadores e respectivas bancadas federais. Pelo menos dez presidentes de Assembleias são esperados no evento desta semana.
O deputado Tiago Simon (MDB) avaliou que o momento é oportuno para a discussão porque há um acórdão do STF que pressiona o Congresso a regulamentar a Lei Kandir. “Já passamos da fase de usar a Lei Kandir como artifício para não fazermos as reformas. Estamos fazendo. O momento é muito oportuno para a sua liderança desse tema”, disse o parlamentar ao governador.
Pai do deputado, Pedro Simon afirmou que, se a União não pode pagar o que deve ao Estado, o Rio Grande do Sul também não tem condições de quitar seus débitos com o governo federal. O ex-governador frisou que reformas postergadas há muito tempo estão sendo feitas, mas é preciso uma solução para a compensação das exportações.
Leite agradeceu o empenho dos partidos e repetiu o discurso que havia feito no dia anterior (9) na Assembleia Legislativa, em reunião com as bancadas estadual e federal. Ele reafirmou que não se pode usar a Lei Kandir como uma ilusão e deixar de fazer “a lição de casa”, referindo-se às reformas estruturais. “Isso não significa, de forma alguma, deixar de discutir a Lei Kandir”, ponderou, acrescentando que, mesmo nos períodos de crescimento do PIB brasileiro na casa dos 7%, o governo federal não fez o ressarcimento imediato dos valores.
O governador sugeriu ao grupo o agendamento de uma reunião de trabalho com a Secretaria Estadual da Fazenda para a apresentação de números atualizados sobre a Lei Kandir. A ideia é, num segundo momento, realizar um encontro conjunto com os demais Estados credores para depois levar o assunto ao Ministério da Economia.
(Com informações da Assessoria de Imprensa)
11 de março de 2020