A demissão do presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira, na terça-feira, dá a dimensão da crise no órgão, onde quase dois milhões de pedidos de pensões e aposentadorias se acumulam, desde o final do ano passado.
O próprio secretário Especial de Previdência, Rogério Marinho, anunciou a saída de Vieira, durante entrevista coletiva sobre as providências do governo para reduzir a fila de pedidos de benefício represados no INSS.
Segundo Marinho, Renato Vieira pediu demissão. Nomeado no início do governo Jair Bolsonaro, ele ficou pouco mais de um ano no cargo.
“Ele consolidou sua disposição de sair do INSS a pedido. Foi uma conversa amadurecida ao longo dos últimos 15 dias. O Renato acha que precisa se dedicar a seus projetos, e nós aceitamos sua demissão”, declarou Rogério Marinho.
Segundo o secretário, Vieira será substituído imediatamente pelo atual secretário de Previdência, Leonardo Rolim. Ainda não há definição de quem substituirá Rolim no ministério.
Também na terça, representantes do governo se reuniram com o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), para tentar destravar uma das medidas anunciadas: o chamamento de militares da reserva para reforçar o atendimento nas agências.
O anúncio de que 7 mil militares reformados seria contratados emergencialmente provocou reação no Ministério Público: o governo não poderia excluir os servidores civis desse processo seletivo, sob pena de estar limitando a concorrência e criando uma “reserva de mercado”.
Segundo o secretário Marinho, nessa reunião de terça ficou acertado que servidores aposentados civis também devem ser incluídos no chamamento público. Uma Medida Provisória terá que ser editada.
“No caso da área civil, você está criando de fato uma nova forma de contratação temporária, onde há necessidade de uma autorização legislativa. É uma MP em razão da necessidade, da urgência dessa ação”, disse Marinho.
As contratações dos reservistas terão que ser avalizadas pelos comandantes militares.
No caso dos trabalhadores civis, o governo vai buscar servidores aposentados do próprio INSS. Aqueles que já faziam a análise de benefícios podem reforçar essa área, e os aposentados que cumpriam outras funções devem ser direcionados para o atendimento nas agências.
“A previsão dada pelo governo é de que, se os contratos forem formalizados até abril, a regularização da fila do INSS ocorrerá somente em outubro”, segundo o G1. Segundo a Agência Brasil “Marinho avalia que, quando todos os trabalhadores temporários entrarem em atividade, será possível regularizar os processos em até quatro meses. A cada mês, o INSS recebe quase 1 milhão de pedidos de benefício.
“Na hora em que estabelecermos o processo de seleção, no primeiro mês vamos conseguir integrar ao sistema 3 mil pessoas. No segundo mês e no terceiro mês, mais 1,5 mil cada. Então é um processo gradativo dado a dimensão e complexidade de um processo desse naipe. E ele passa a ser um pouco mais complexo porque nós estamos, ao invés de nos debruçarmos em apenas uma carreira, estamos trazendo também funcionários públicos civis, que têm características distintas e isso tem que ser levado em consideração”.
Hoje, quase 2 milhões de pedidos aguardam uma resposta do INSS para aposentadorias e outros benefícios, como salário-maternidade e auxílio-doença.
Uma parte (500 mil) dos pedidos represados estão a espera de documentos que dependem do segurado. O restante, cerca de 1,5 milhão estão parados por falha no sistema.
De acordo com Rogério Marinho, dos 7 mil servidores do INSS que se aposentaram no ano passado, cerca de 1,5 mil atuavam como concessores de benefícios. O objetivo é que eles e outros, que se aposentaram antes, possam voltar à ativa para ajudar na concessão dos benefícios que estão acumulados. A expectativa do governo é de que essas contratações custem de R$ 13 milhões a R$ 15 milhões por mês.
Há duas semanas, o secretário já havia anunciado a contratação de 7 mil militares, com adicional de até 30% no salário. Agora, o plano ainda é contratar 7 mil trabalhadores, mas compondo esse grupo com civis e militares, que vão atuar no atendimento nas agências do INSS e na concessão dos benefícios. Os civis também devem receber bônus de até 30%.
(Com informações da EBC e do G1)
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Fila de pedidos acumulados derruba presidente do INSS
Coronavirus: Anvisa classifica como "risco eminente" e reforça ações preventivas em aeroportos
A Anvisa realizou nesta terça-feira (28/1), no Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, no Rio de Janeiro, uma reunião com as companhias aéreas, empresas instaladas no aeroporto, órgãos de saúde do estado e do município do Rio de Janeiro.
O objetivo da reunião foi orientar a comunidade aeroportuária sobre a intensificação dos procedimentos e medidas preventivas contra o novo coronavírus (nCoV).
O protocolo de vigilância passou de “alerta” para “perigo iminente” – classificação definida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) – após a confirmação de um caso suspeito em Minas Gerais. Mais dois casos foram notificados ao longo da terça-feira, em Porto Alegre e em Curitiba.
Planos de contingência
A reunião no Galeão contou também com a presença de representantes da Receita Federal, da Polícia Federal e do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), órgãos federais que estão presentes no Galeão.
Durante o encontro, a coordenadora de Infraestrutura e Meio de Transporte em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados da Agência, Viviane Vilela, reafirmou a importância do cumprimento dos planos de contingência já estabelecidos no aeroporto e os fluxos de atuação na ocorrência de algum caso suspeito, em função do risco aumentado. “Nosso objetivo é fortalecer nos aeroportos os planos de contingência já existentes. A palavra-chave para este momento é intensificação”, esclareceu aos participantes presentes na reunião.
O Galeão é o segundo aeroporto, depois do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, a receber mais passageiros com passaporte chinês. As medidas são padronizadas para todos os aeroportos.
No dia 24/1, a Agência realizou uma reunião nos mesmos moldes em Guarulhos, com o objetivo de sensibilizar a comunidade aeroportuária para a identificação e a comunicação de possíveis casos suspeitos do novo coronavírus.
O Ministério da Saúde passou, nesta terça-feira (28/1), a desaconselhar viagens para a China depois que todo o território daquele país foi considerado área de transmissão do coronavírus pela OMS.
Também na terça-feira (28/1), foi criado o “Grupo de Emergência em Saúde Pública” para monitorar e conduzir as ações relacionadas ao novo coronavírus no âmbito da Anvisa.
O grupo tem prazo de duração indeterminado e suas atividades começaram hoje, com a publicação da respectiva portaria no Diário Oficial da União (D.O.U.).
A criação do Grupo de Emergência reforça o rol de medidas preventivas e de controle adotadas pela Agência contra o vírus no Brasil.
Entre as ações já empreendidas, destacam-se o repasse de orientações para equipes da vigilância sanitária de todo o país, especialmente as que atuam no controle de portos e aeroportos, a divulgação de avisos sonoros sobre sinais e sintomas da doença, bem como a recomendação de cuidados básicos a serem adotados por passageiros e tripulantes.
Desde o fim de semana, o Galeão e todos os aeroportos brasileiros divulgam alerta sonoro da Anvisa sobre o coronavírus. A mensagem reforça procedimentos de higiene e diz que os passageiros que apresentarem sintomas relacionados ao vírus devem procurar um agente de saúde.
Os avisos são feitos em português, inglês, espanhol e também em mandarim. Além dos aeroportos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária também está intensificando ações nos portos brasileiros.
Os pacientes em observação no Brasil se enquadraram na atual definição de caso suspeito, estabelecido pela OMS – Organização Mundial da Saúde. Os pacientes apresentaram febre, pelo menos um sinal ou sintoma respiratório e viajaram para área de transmissão nos últimos 14 dias.
Com as suspeitas, o Ministério da Saúde subiu o nível de vigilância no Brasil. Saiu do nível 1, considerado de alerta, para o nível 2, de risco iminente do vírus chegar ao país. Caso se confirme algum caso, o nível sobe para 3, que é o de situação de emergência em Saúde Pública.
O aumento do nível de vigilância no Brasil ocorreu um dia após a Organização Mundial da Saúde mudar de moderado para alto o grau de risco de epidemia global do coronavírus.
Entre outras mudanças, a pasta agora considera suspeita qualquer pessoa que apresente febre ou problemas respiratórios 14 dias após visitar qualquer local da China, e não apenas a província de Wuhan, o epicentro da epidemia.
O Ministério da Saúde já acompanhava o caso suspeito de uma jovem de 22 anos que está em observação em Belo Horizonte. Ela esteve na China e apresentou sintomas compatíveis com os do coronavírus.
Outras 14 pessoas próximas à paciente estão sendo monitoradas mas, até agora, não apresentaram qualquer sintoma.
Segundo o Ministério, foram detectados mais de sete mil rumores de coronavírus no Brasil. Desses, 12 foram notificados, nove já foram excluídos e apenas três estão em observação.
O número de mortos pelo coronavírus chegou a 106 após as autoridades chinesas confirmarem que mais 24 pessoas faleceram nesta terça-feira. Outros 65 casos foram notificados em 17 países, incluindo Austrália, Japão, França, Canadá e Estados Unidos.
(Com informações da EBC e da Anvisa)
Sociedade de infectologia divulga informe sobre o virus
INFORME DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE INFECTOLOGIA SOBRE O NOVO
CORONAVÍRUS
PERGUNTAS E RESPOSTAS PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE E PARA O PÚBLICO EM GERAL
(Dados atualizados em 28/01/2020)
O que são coronavírus?
Os coronavírus (CoV) compõem uma grande família de vírus, conhecidos desde meados da década de 1960, que receberam esse nome devido às espículas na sua superfície, que lembram uma coroa (do inglês crown).
Podem causar desde um resfriado comum até síndromes respiratórias graves, como a
síndrome respiratória aguda grave (SARS, do inglês Severe Acute Respiratory Syndrome) e a síndrome respiratória do Oriente Médio (MERS, do inglês Middle East Respiratory Syndrome).
Os vírus foram denominados SARS-CoV e MERS-CoV, respectivamente.
O que é este novo coronavírus?
Trata-se de uma nova variante do coronavírus, denominada 2019-nCoV, até então não identificada em humanos.
Até o aparecimento do 2019-nCoV, existiam apenas seis cepas conhecidas capazes de infectar humanos, incluindo o SARS-CoV e MERS-CoV.
Recomendamos evitar os termos “nova gripe causada pelo coronavírus” porque gripe é uma infecção respiratória causada pelo vírus influenza.
Como este novo coronavírus foi identificado?
O novo coronavírus foi identificado em investigação epidemiológica e laboratorial, após a notificação de casos de pneumonia de causa desconhecida entre dezembro/2019 e janeiro/2020, diagnosticados inicialmente na cidade chinesa de Wuhan, capital da província de Hubei.
Centenas de casos já foram detectados na China. Outros casos importados foram registrados na Tailândia, Japão, Coreia do Sul, Taiwan, Vietnã, Cingapura, Arábia Saudita e Estados Unidos da América; todos estiveram em Wuhan.
Qual a origem do surto atual?
A origem ainda não está elucidada. Acredita-se que a fonte primária do vírus seja em um mercado de frutos do mar e animais vivos em Wuhan.
Os coronavírus podem ser transmitidos de animais para humanos?
Sim. Investigações detalhadas descobriram que o SARS-CoV foi transmitido de civetas (gatos selvagens) para humanos na China, em 2002, e o MERS-CoV de dromedários para humanos na Arábia Saudita, em 2012.
Porém, existem vários coronavírus que causam infecção animal. Na maioria, infectam apenas uma espécie ou algumas espécies intimamente relacionadas, como morcegos, aves, porcos, macacos, gatos, cães e roedores, entre outros.
A transmissão do coronavírus acontece entre humanos?
Sim. Alguns coronavírus são capazes de infectar humanos e podem ser transmitidos de pessoa a pessoa pelo ar (secreções aéreas do paciente infectado) ou por contato pessoal com secreções contaminadas.
Porém, outros coronavírus não são transmitidos para humanos, sem que haja uma mutação. Na maior parte dos casos, a transmissão é limitada e se dá por contato próximo, ou seja, qualquer pessoa que cuidou do paciente, incluindo profissionais de saúde ou membro da família; que tenha tido contato físico com o paciente; tenha permanecido no mesmo local que o paciente doente.
Há transmissão sustentada do novo coronavírus?
Até agora, não há evidências. Está limitada a grupos familiares e profissionais de saúde que cuidaram de pacientes infectados.
Também não há evidências de transmissão de pessoa a pessoa fora da China, mas
isso não significa que não aconteça.
Qual é o período de incubação desta nova variante do coronavírus?
Ainda não há uma informação exata. Presume-se que o tempo de exposição ao vírus e o início dos sintomas seja de até duas semanas.
Quais são os sintomas de uma pessoa infectada por um coronavírus?
Pode variar desde casos assintomáticos, casos de infecções de vias aéreas superiores semelhante ao resfriado, até casos graves com pneumonia e insuficiência respiratória aguda, com dificuldade respiratória.
Crianças de pouca idade, idosos e pacientes com baixa imunidade podem apresentar manifestações mais graves. No caso do 2019-nCov, ainda não há relato de infecção sintomática em crianças ou adolescentes.
Como ocorre o contágio e qual é a gravidade do novo coronavírus?
Não se sabe até o momento. Alguns vírus de transmissão aérea são altamente contagiosos, como o sarampo, enquanto outros são menos. Ainda não está claro com que facilidade o 2019-nCoV é transmitido de pessoa para pessoa.
Até que tenhamos esta informação mais acurada, recomenda-se que as
precauções e isolamentos sejam adotados. Quanto à gravidade, devemos acompanhar a evolução da epidemia.
Pelos dados iniciais publicados, a estimativa inicial é de que a letalidade seja em torno de 3% (26 mortes em 912 casos), inferior à do SARS-CoV e do MERS-CoV.
Como é feita a confirmação do diagnóstico do novo coronavírus?
Exames laboratoriais realizados por biologia molecular identificam o material genético do vírus em secreções respiratórias.
Existe um tratamento para o novo coronavírus?
Não há um medicamento específico. Indica-se repouso e ingestão de líquidos, além de medidas para aliviar os sintomas, como analgésicos e antitérmicos. Nos casos de maior gravidade com pneumonia e insuficiência respiratória, suplemento de oxigênio e mesmo ventilação mecânica podem ser necessários.
Produção da indústria cai 11% em dois meses, mas CNI vê recuperação
A produção da indústria brasileira caiu 7,1 % em dezembro, na comparação com novembro.
A retração no mês foi menor que em outros anos, mas foi a segunda queda mensal consecutiva: em novembro, o índice de produção tinha recuado 4,3 pontos em relação a outubro, o que soma uma perda de 11,4 % acumulada nos dois últimos meses de 2019.
Outros dados, no entanto, indicam perspectiva de reação na atividade.
Os números são da pesquisa Sondagem Industrial, da Confederação Nacional da Indústria. O índice de dezembro em 43,8 pontos. Indicadores abaixo de 50 pontos mostram queda. Acima de 50 pontos indicam crescimento.
Em dezembro de 2018, o índice de evolução da produção estava em 40,7 pontos.
O índice de evolução do número de empregados caiu 1,3 ponto em dezembro na comparação com novembro, chegando a 48,7 pontos.
Segundo a CNI, é comum a produção industrial cair em dezembro, por causa do fim das encomendas para as festas de fim de ano, mas a redução em 2019 foi inferior à de 2018.
Apesar da queda da produção em dezembro, outros indicadores mostram recuperação da indústria, segundo a CNI.
A utilização da capacidade instalada somou 63% em dezembro, alta de 2 pontos percentuais em relação ao registrado em dezembro de 2018. Esse foi o maior índice para o mês desde o início da série, em 2010.
O nível de estoques em relação ao planejado encerrou em 49 pontos. Quando está abaixo de 50 pontos, o indicador mostra queda nos estoques e possibilidade de aumento da produção.
A disposição da indústria para investir nos próximos seis meses aumentou.
O índice de intenção de investimento subiu 1,1 ponto em relação a dezembro e fechou janeiro em 59,2 pontos, atingindo o maior nível desde fevereiro de 2014. Esse foi o quarto mês seguido de alta no indicador.
A intenção não significa que os investimentos sairão do papel, mas servem de parâmetro para a indústria.
A pesquisa foi realizada de 6 a 17 de janeiro com 1.965 indústrias de todo o país. Do total, 744 são pequenas, 711 são médias e 510 são de grande porte.
(Com Agência Brasil)"PIB das favelas" supera a renda de 20 Estados brasileiros
Se fosse possível reunir num único território todos os moradores que vivem em favelas no Brasil, eles formariam uma cidade de 13,6 milhões de pessoas, que movimentam R$ 119,8 bilhões por ano.
Seria maior do o Rio Grande do Sul em população e, em termos econômico, teria um PIB maior do que 20 das 27 unidades da federação.
Os dados são da pesquisa “Economia das Favelas – Renda e Consumo nas Favelas Brasileiras”, desenvolvida pelos institutos Data Favela e Locomotiva.
“Os favelados são empreendedores natos. Essa pesquisa só comprova isso. É preciso que a sociedade reconheça a potência desses territórios e, cada vez mais, gere oportunidades para seus moradores desenvolverem suas habilidades e criatividades”, disse Celso Athayde, CEO da Favela Holding e fundador do Data Favela.
Para o presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, há poucos dados sobre a realidade desse território e das oportunidades que existem nele.
“Muitas vezes, as pessoas enxergam a favela só como território da violência e tendem a generalizar a favela só pelas questões negativas, como a falta de segurança. A grande fala que o que existe na favela é a falta de oportunidade. Essa falta de oportunidade, que alimenta o preconceito que os moradores do asfalto têm da favela, acaba criando barreiras para que esse mercado consumidor consiga atingir produtos de boa qualidade e eles tenham boas oportunidades no mercado de trabalho”.
O levantamento revela que 89% dos moradores de favelas estão em capitais e regiões metropolitanas. O Rio de Janeiro é o único estado da Região Sudeste com mais de 10% da população vivendo em favelas.
As regiões Norte e Nordeste registraram maior percentual de pessoas vivendo em favelas – de 5% a 10%. Os estados do Amazonas, Pará, Maranhão e Pernambuco têm mais de 10% da população em favelas.
Expectativas
O levantamento revela que os moradores estão otimistas com suas vidas pessoais para o ano de 2020: 80% estão otimistas com a vida financeira; 80% com a saúde; 84% com a vida familiar; 76% com a vida profissional; 72% com a vida amorosa e 71% com a vida física.
No entanto, segundo os dados, eles têm uma visão pessimista com o país quando consideram a dimensão pública: 43% responderam que o governo brasileiro vai piorar; 39% acreditam que a segurança pública vai piorar e 38% avaliam que a saúde pública também vai piorar.
De acordo com o estudo, o otimismo dos moradores de favela com suas vidas pode ser explicado pela crença no seu esforço pessoal, chamando para si a responsabilidade: 64% dos entrevistados acham que depende de si fazer a vida melhorar. Outros 13% atribuem a Deus, fé ou igreja a contribuição para melhoria de vida e 10% atribuem à família. Apenas 5% dos entrevistados responderam que o governo federal e o presidente podem contribuir para a vida melhorar e 1% atribuiu a responsabilidade ao prefeito da sua cidade.
“A primeira leitura normalmente diz que as pessoas estão querendo resolver mais por conta própria as deficiências do Estado, mas o que a gente vê na prática é que, depois de tantos anos com uma atribulação política muito grande, eles não acreditam mais que a solução virá de fora, eles não têm mais tempo para esperar políticas públicas ou privadas para melhorar de vida”, disse Meirelles.
Por isso, segundo Meirelles, os moradores das favelas estão empreendendo, correndo atrás do próprio negócio e chamando para si a responsabilidade pela própria vida. “Isso não é um cenário ruim, mas é fruto não apenas da vontade empreendedora, mas também do descrédito que a população da favela passa a ter com as instituições”.
Perfil
A pesquisa mostrou também que as favelas concentram uma proporção maior de negros do que a média brasileira: 67% dos moradores de favelas são negros; no Brasil, o percentual é de 55%. Outro dado representativo é que 49% dos lares das favelas são chefiados por mulheres, ou seja, elas exercem um papel de protagonismo.
A pesquisa considerou que a favela está conectada, já que 87% dos adultos acessam a internet pelo menos uma vez por semana e mais de 97% dos jovens acessam regularmente.
Os dados mostram que 31% dos moradores de favelas não têm conta em banco. Entre aqueles que têm conta (69%), as tarifas e taxas são apontados como o aspecto mais importante na escolha de um banco para 49% dos moradores de favelas.
Apesar de fatores financeiros serem apontados como os principais, 33% consideram aspectos de relacionamento como mais importantes.
Em relação ao tipo de instituição financeira, 67% dos moradores de favelas têm conta em bancos tradicionais, 9% em bancos digitais e 7% têm conta em ambos os tipos de banco.
Consumo
No que diz respeito ao consumo, a preferência de compra ainda é por loja física, mas a opção pelo e-commerce cresce para produtos eletrônicos. Um total de 39% dos moradores de favelas diz que compram pela internet, mas um terço desses compradores online que moram em favelas não consegue receber suas compras em casa.
“[O levantamento] mostra também para as empresas que muitas vezes ela se esforça para fazer com que os seus produtos cheguem por um preço barato para cidades muito distantes, para cidades que muitas vezes têm menos de 10 ou 15 mil habitantes, e ela não tem a mesma preocupação para fazer os produtos de qualidade chegarem a um preço justo dentro das favelas”, disse Meirelles. “A pesquisa serve também para quebrar os preconceitos que muitas vezes afastam as empresas no desenvolvimento de negócios para esse importante mercado consumidor”.
Os moradores de favelas estão dando mais valor a preço e qualidade, buscando custo-benefício na hora de comprar, de acordo com os dados divulgados. Questionados sobre suas compras, comparando com um ano atrás, hoje, os moradores de favela dão mais importância para a qualidade (77%), preço (74%) e marca (51%).
“A Comunidade Door encomendou esta pesquisa porque quer mostrar ao mercado todo o potencial econômico do morador de favela e deste território em geral”, disse Leo Ribeiro, CEO da Comunidade Door.Prazo para contestar IPTU
O prazo para o contribuinte ingressar com processo de impugnação do IPTU 2020 vai até 3 de fevereiro. A contestação pode ser feita pelo site http://prefeitura.poa.br/iptu.
O serviço já está disponível e facilita o andamento do pedido, sem que o contribuinte tenha que se deslocar até a Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF). Leia mais
Defesa Civil cria sistema de alerta via SMS
Enchentes, deslizamentos, desabamento de grandes estruturas, grandes incêndios, tremores de terra e furacões podem, em questão de instantes, afetar grandes áreas.
Esses desastres geralmente causam muita destruição, mortes e possibilidade de doenças, já que influenciam na qualidade da água, na estrutura de saneamento básico e no acesso a itens essenciais de cuidado pessoal, remédios e alimentos.
A Defesa Civil Nacional criou um sistema de alerta que funciona via SMS – as mensagens de texto que recebemos por celular que não necessitam de conexão à internet – que é acionado sempre que há possibilidade de desastre.
A iniciativa foi inspirada em um sistema similar criado pelo Japão em 2007. Diferente do Brasil, o Japão é afetado constamentente por desastres naturais, como terremotos, furacões e tsunamis. No Brasil, o projeto-piloto havia sido implementado em 20 municípios do estado de Santa Catarina, onde cerca de 500 mil pessoas testaram a novidade.
De acordo com a secretaria Nacional de Defesa Civil, mais de 6 milhões de brasileiros já fizeram o cadastro.
Fazer parte da rede de avisos da Defesa Nacional é bem simples. Veja:
O serviço é totalmente gratuito, e cada número de celular pode cadastrar diversos CEPs para receber alertas no mesmo aparelho. Sair do sistema é bem simples: basta mandar uma mensagem com o CEP para o mesmo número do cadastro (40199).
Como agir em situações de desastres
Caso a Defesa Civil considere que há risco iminente para a região, você receberá uma mensagem de alerta sobre o que pode ocorrer. A Defesa Civil adota um protocolo diferente para cada situação de risco. “O alerta permite ações antecipadas de autoproteção, de proteção da comunidade e para que o poder público se posicione oportunamente para o socorro”, afirma Alexandre Lucas, secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil.
As orientações básicas de como lidar com a situação de risco também são informadas via SMS. Em alguns estados, como Santa Catarina, o serviço da Defesa Civil também informa a situação das marés – no caso de cidades litorâneas – e a previsão da intensidade das chuvas.
O secretário também destacou que é importante espalhar a mensagem adiante, para que a informação chegue ao maior número de pessoas no menor tempo possível. “As pessoas recebem por SMS, mas podem replicar nas redes sociais. A gente precisa que toda a população saiba, no tempo mais oportuno, o que está acontecendo”.
Cassação tirou Ibsen Pinheiro do caminho para a Presidência
A morte do ex-deputado Ibsen Pinheiro, na noite de sexta-feira (24), mereceu trinta linhas n’O Globo e três parágrafos no site da revista Veja, os dois veículos que mais contribuíram, inclusive com informações falsas, para criar o clima que levou à cassação dele, há 25 anos.
A Veja sequer mencionou o episódio e ninguém referiu que ele foi alvo de uma campanha subterrânea para cortar sua trajetória.
Ibsen, que entrou aos 41 anos na política, teve uma carreira meteórica: em 15 anos foi da Câmara de Vereadores de Porto Alegre à Presidência da Câmara Federal.
Teve destacado trabalho junto a Ulisses Guimarães na Constituinte e, depois, ganhou notoriedade nacional, quando, já na Presidência da Câmara, conduziu o impeachment de Fernando Collor. Seu nome então entrou na lista dos candidatos à Presidência da República, visto como imbatível por alguns.
Uma denúncia urdida e uma cobertura sensacionalista o abateram em pleno vôo. Não foi escrita essa história, ainda.
Aos 84 anos, Ibsen tratava de um câncer e estava hospitalizado quando teve uma parada cardiorrespiratória no Hospital Dom Vicente Scherer, em Porto Alegre. Foi velado na Assembleia Legislativa e cremado em cerimônia restrita aos familiares no sábado, 25.
Natural de São Borja, jornalista, promotor de justiça e advogado, começou na política em 1976, pelo MDB, quando elegeu-se vereador de Porto Alegre. Em 1978, elegeu-se deputado estadual e, em 1982, deputado federal. Em 1986, foi eleito deputado constituinte e, de 1991 a 1992, presidiu a Câmara Federal, tendo conduzido o processo de impeachment do ex-presidente Collor de Mello.
Foi novamente vereador de Porto Alegre (2004) e deputado federal (2006). É autor da Emenda Ibsen Pinheiro (2009), sobre a distribuição dos royalties do petróleo a estados e municípios.
Suplente na bancada do MDB na eleição de 2014, assumiu no ano seguinte, permanecendo até 2018.Coronavirus: 80 mortes na China e casos de contaminação em 11 países
As autoridades chinesas de saúde anunciaram nesta segunda-feira que até o final do domingo haviam sido informados no país 2.744 casos confirmados de pneumonia causada pelo novo coronavírus (2019-nCoV), incluindo 461 em estado crítico.
Durante as 24 horas do domingo, 769 novos casos confirmados e 3.806 novos casos suspeitos foram informados, enquanto 24 pessoas morreram em decorrência da doença (24 em Hubei), de acordo com a Comissão Nacional de Saúde.
Até domingo, a doença já causou 80 mortes, enquanto 51 pacientes recuperaram-se e 5.794 permaneciam sob suspeita.
Um total de 32.799 contatos estreitos foi rastreado, disse a comissão, acrescentando que, entre estes, 30.453 estavam sob observação médica enquanto outros 583 foram liberados no domingo.
Além disso, 17 casos confirmados foram registrados nas regiões administrativas especiais de Hong Kong e Macau, assim como em Taiwan, com oito em Hong Kong, cinco em Macau e quatro em Taiwan.
No exterior, casos confirmados foram informados na Tailândia (7), Japão (3), República da Coreia (3), Estados Unidos (5), Vietnã (2), Cingapura (4), Malásia (3), Nepal (1), França (3) e Austrália (4).
Também neste domingo, o ministro da Comissão Nacional de Saúde da China, Ma Xiaowei, disse que o novo coronavírus pode se espalhar antes mesmo do aparecimento de sintomas.
Segundo a Reuters, Ma afirmou ainda durante a coletiva que a capacidade de transmissão do coronavírus está se fortalecendo e reforçou as ações de contenção, que até agora incluem restrições de transporte e viagens e o cancelamento de grandes eventos, serão intensificados.
Ma disse também que o período de incubação do coronavírus pode variar de um a 14 dias, e que o vírus é infeccioso durante a incubação, o que não foi o caso da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS), um coronavírus que se originou na China e matou quase 800 pessoas globalmente em 2002 e 2003.
Como medida de prevenção do surto, o governo chinês anunciou que vai estender o recesso de Ano Novo até o dia 2 de fevereiro em todas as escolas do país.
Ainda neste domingo, a China anunciou uma proibição nacional da venda de animais silvestres em mercados, restaurantes e plataformas de comércio eletrônico.
Acredita-se que o vírus tenha se originado no final do ano passado em um mercado na cidade chinesa de Wuhan, que vendia ilegalmente animais selvagens.
Enquanto isso, os Estados Unidos confirmaram mais três casos da doença, chegando agora a cinco. Segundo o Departamento de Saúde Pública, as pessoas retornaram de viagens a Wuhan e, ao apresentar sintomas, foram a hospitais – duas na Califórnia e uma no Arizona – onde estão recebendo tratamento. Seus nomes e localizações exatas não foram divulgados. Os dois primeiros casos tinham sido registrados em Washington e Illinois.
Criança brasileira
Uma criança brasileira de 10 anos está internada nas Filipinas com suspeita de coronavírus, segundo o site da rede local ABS-CBN News.
Ela esteve na cidade chinesa de Wuhan com os pais, que também estão em isolamento no mesmo hospital, por precaução.
Segundo o doutor Audie Cipriano, chefe dos médicos do hospital ng Palawan, em Puerto Princesa, a criança foi hospitalizada com febre e dificuldade para respirar na madrugada de sábado, enquanto seu pai apresentava apenas dor de garganta.
Enquanto a ABS-CBN News diz que o paciente é um menino, a CNN de Manila afirma que se trata de uma menina, que mora na China com a família e estava passando férias nas Filipinas.
Além da criança brasileira, uma menina taiwanesa de seis anos também está em isolamento por suspeita de contaminação. Ela tem pneumonia, e seus pais disseram que ela teve contato com pessoas que estiveram em Wuhan, cidade chinesa que registra a grande maioria dos casos.
As duas crianças ainda aguardam os resultados de seus testes, e devem permanecer em isolamento por um período de cinco a 14 dias.
Bebê infectado
Segundo o jornal estatal “Diário do Povo” de domingo (26), um bebê de 9 meses está entre os pacientes diagnosticados com a doença em Pequim.
A capital da China registrou ao menos 68 infectados por coronavírus desde o início do surto, em 31 de dezembro.
(Com informações da Xinhua e G1)
São Paulo: MP denuncia empresas de ônibus por fraude e pede devolução de R$ 1,8 bilhão
Empresas descumprindo os contratos, investimentos não realizados, valores maiores que os estipulados e substituição de empresas nos consórcios de forma fraudulenta.
Essas são as irregularidades que o Ministério Público está apontando no sistema de transporte coletivo em São Paulo. A São Paulo Transportes, que deveria fiscalizar o sistema, é acusada de ser conivente com as fraudes.
O promotor do Patrimônio Público Ricardo Manuel Castro apontou as fraudes na Ação Civil Pública apresentada à Justiça paulista na última segunda-feira (20).
Ele quer que empresas de ônibus do Grupo Ruas, do empresário José Ruas Vaz, e oito ex-presidentes da SPTrans devolvam à prefeitura de São Paulo em R$ 1,8 bilhão.
Utilizando documentos do Tribunal de Contas do Município (TCM) e da 1ª Delegacia de Polícia da Divisão e Investigações Sobre Crimes Contra a Administração, o promotor apontou, entre outros problemas, a prática de alteração fraudulenta de contratos e sucessão tributária pelo Grupo Ruas.
Castro cita, por exemplo, como o Consórcio Plus substituiu a Viação Itaim Paulista pela VIP Transporte Urbano, em 2006, para escapar de um processo de execução fiscal contra a primeira.
Com isso, Ruas teria conseguido extinguir uma penhora de seus rendimentos, que deviam ser retidos pela SPTrans e remetidos à União.
A VIP “recém-criada, sem capacidade técnica prévia, porquanto não obtinha estrutura e aparelhamento suficiente para execução do contrato, valendo-se, em razão disso, da estrutura (veículos e garagens) da Viação Itaim Paulista, em patente alteração fraudulenta do contrato. (…) Em razão disso, restou prejudicada a cobrança pela União e, por conseguinte, extinta a penhora de faturamento que incidia sobre valores recebidos da Viação Itaim Paulista”, relatou Castro. Além disso, a SPTrans descontava um valor inferior ao determinado pela justiça.
A suposta prática de fraude nas empresas de ônibus se repetiu em 2008, no Consórcio Sete, “mediante a saída da empresa Viação Itaim Paulista e o ingresso da VIP Transporte Urbano, novamente, em notório prejuízo à União e evidente inviabilidade de sucessão empresarial”. “Oportuno ressaltar que a Secretaria de Transporte e a SPTrans, por meio dos respectivos agentes públicos, autorizaram tais operações, culminando em omissões dolosas. (…) O que se verificou, em verdade, foi uma fraude durante toda a execução contratual, para manterem hígidas as concessões de transporte”, destacou Castro.
“As empresas componentes do chamado Grupo Ruas eram sucedidas à medida em que se endividavam. Estando determinada empresa com passivo considerável, criavam uma nova empresa, transferindo para essa apenas os ativos e remanescendo na substituída apenas o passivo. Na sequência, desrespeitando o instituto da substituição tributária, providenciavam o aditamento do contrato de concessão para substituição da empresa suja pela recém-criada”, detalhou o promotor.
Além disso, Castro destacou condutas específicas de consórcios compostos por empresas do Grupo Ruas, que desrespeitam cláusulas contratuais. No caso do Consórcio Plus, Castro identificou descumprimento do contrato referente à realização de investimentos e o pagamento de remuneração de forma diversa do previsto em contrato, mesmo após o término do período de transição, indicando a ocorrência de prejuízo ao poder público estimado em R$ 492 milhões. Dentre os descumprimentos estão a não implantação dos Centros Operacionais, a não realização de obras nos terminais de ônibus e a não instalação dos localizadores de veículos.
A situação se repetiu no Consórcio Unisul, com prejuízo estimado em R$ 515 milhões aos cofres públicos, e no Consórcio Sete, com prejuízo de R$ 875 milhões. O promotor também pede a dissolução das empresas do Grupo Ruas que participaram do esquema fraudulento e a condenação por improbidade administrativa de Ruas Vaz; de José Carlos Nunes Martinelli e Paulo César Shingai, ex-presidentes da SPTrans; dos Consórcios Plus, Unisul e Sete. Os pedidos estão sob análise da juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara da Fazenda Pública.
Também são citados na ação que pede ressarcimento os ex-presidentes da SPTrans: Ulrich Hoffmann (2003); Jilmar Augustinho Tatto (2003 e 2013 a 2014); Frederico Victor Moreira Bussinger (2007); Marcelo Cardinale Branco (2010 a 2012); José Evaldo Gonçalo (2004); e Carlos Alberto Tavares Carmona (2005).
A SPTrans informou que ainda não foi notificada da ação. O Grupo Ruas negou as acusações de fraude nas empresas de ônibus e informou que os investimentos não realizados dependiam de obras da prefeitura que não foram realizadas.
(Com informações da RBA)
