A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que as vistorias veiculares estão suspensas temporariamente. Aqueles profissionais que tinham vistoria agendada poderão trabalhar normalmente, seja no táxi, lotação, ônibus ou escolar, até que uma nova data seja marcada e o serviço volte a ser executado. Um cronograma para que sejam colocadas em dia as vistorias será anunciado pelos canais da EPTC.
Atendimento ao cidadão – O atendimento ao cidadão presencial não será realizado. Para que não haja prejuízos em relação à entrega de recursos ou apresentação de condutor, a EPTC suspenderá os prazos temporariamente. O atendimento pelo app 156+POA ou números 156 e 118 segue funcionando normalmente.
Em julho de 2023, o prefeito Sebastião Melo apresentou um projeto para despoluição e revitalização do Arroio Dilúvio, o histórico Riacho , que hoje é uma cloaca a céu aberto entre as duas pistas da Avenida Ipiranga, uma das principais da capital gaúcha.
Dez anos antes, um outro projeto com o mesmo objetivo fora apresentado pelo então governador Tarso Genro. Era mais abrangente, prevendo a revitalização de toda a Bacia do Arroio Dilúvio, que envolve uma área entre Porto Alegre e Viamão onde vivem hoje mais de 300 mil pessoas.
Era diferente, também, porque envolvia as universidades e órgãos técnicos do governo do Estado e do Município. Com a mudança de governo, em 2013, o projeto foi posto de lado.
O prefeito Sebastião Melo, eleito em 202O, retomou a ideia por outro caminho. Selecionou através de edital um consórcio privado (Regeneração Urbana do Dilúvio) formado pelas empresas Profill, Consult e Pezco, para elaborar os estudos, “destinados à implantação da Operação Urbana Consorciada na avenida Ipiranga, com o objetivo central de despoluir o Arroio Dilúvio, além de outros benefícios para a região”.
A prefeitura de Porto Alegre pagou R$ 4,49 milhões pelos estudos para definir a “operação consorciada” e chegou a apresentar vistosas imagens da nova paisagem ao longo do riacho.
O projeto previa que os recursos para as obras de despoluição do Arroio Dilúvio viriam do setor privado através de leilões de “solo criado”, “um certificado emitido quando empreendedores desejam construir prédios com maior altura na cidade”, segundo explicou a prefeitura.
O secretário do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm, esclareceu: “O projeto tem como principais objetivos viabilizar novas construções nas proximidades da avenida Ipiranga e angariar recursos para a despoluição do Arroio Dilúvio. Além disso, serão realizados estudos sociais, demográficos e de impacto ambiental para garantir um desenvolvimento econômico e sustentável ao longo da região, suportando o crescimento populacional”.
“Este projeto ambicioso projeta a Porto Alegre do futuro com a transformação urbana necessária na Ipiranga. O conjunto de intervenções tem custo alto e seguiremos no caminho da parceria, que está no DNA da nossa gestão, para atrair investimentos e viabilizar a recuperação do Arroio Dilúvio”, enfatizou Melo na época.
O prazo era de um ano e meio para realização dos estudos no entorno do Arroio Dilúvio.
“Estudos preliminares apontam que, em 30 anos, seria possível arrecadar R$ 1 bilhão em solo criado. Enquanto isso, a prefeitura prevê orçamento para financiar, pelo menos, a primeira fase da operação”.
“Assim, iniciamos um círculo virtuoso, garantindo segurança jurídica para atrair mais investimentos para a região e, por consequência, mais recursos para despoluição do Dilúvio”, completou Bremm.
Sem que o projeto saísse do papel, as enchentes que atingem Porto Alegre em abril/maio de 2024, encontraram o arroio Dilúvio em situação de abandono, As águas do subiram três metros e mostraramcom vários pontos de fragilidade, inclusive com um pedaço da ciclovia ao longo da Ipiranga que desmoronou nos primeiros dias da chuvarada.
A única iniciativa visível foi a adoção da ponte da Avenida Silva Só por uma empresa, que se limitou a pintar a balaustrada (originalmente de pedras, substituídas por concreto) e colocar placas promocionais.
Imagem do projeto que não saiu do papel: novos edifícios nas margens para financiar a revitalização
Todo o esforço para reconstruir o que a enchente arrasou será paliativo se não incluir uma discussão ampla sobre o “modelo de desenvolvimento” que se implantou no Rio Grande do Sul nos últimos 30 anos.
Claro, é um fenômeno global, mas aqui temos um recorte exemplar de um projeto econômico, hoje em crise no mundo inteiro.
O Rio Grande do Sul é um caso exemplar porque foi pioneiro no despertar da consciência ambiental.
Em Porto Alegre nasceu pela flama de José Lutzenberger a Agapan, em 1971, já alertando para as mudanças climáticas provocadas pela ação do homem.
O Estado foi o primeiro a ter um código de proteção ambiental.
A lógica dos negócios que se estabeleceu nas últimas décadas fez terra arrasada dessas conquistas. Historicamente, o desmatamento no Rio Grande do Sul é maior do que na Amazônia, nas devidas proporções.
O Estado que tinha dois terços do seu território coberto com florestas, hoje tem pouco mais de dois por cento de áreas preservadas.
O Rio Grande do Sul é um caso exemplar porque teve um parque fabril moderno e diversificado, que exportava para uma centena de países e era o terceiro polo industrial do país. Hoje tem uma indústria em crise, até de identidade. Duas commodities, soja e pasta de celulose, dominam a pauta de exportações do Estado.
O Rio Grande do Sul é um caso exemplar porque já foi chamado de “celeiro do Brasil”, pela diversidade da sua produção agrícola. Hoje vive a lógica da monocultura, na dependência da soja exportada em grão para alimentar porcos na China.
O Rio Grande do Sul é um caso exemplar porque já teve um serviço público que era modelo no país. Hoje o poder público opta pelas privatizações e terceirizações.
O Rio Grande do Sul é um caso exemplar porque um terço do seu território é pampa, bioma único, riquíssimo, que está sendo entregue às monoculturas, da soja e do eucalipto…
O Rio Grande do Sul é um caso exemplar pela diversidade social que abriga mais de 20 etnias, que vem sendo reduzida a uma única expressão, da cultura pastoril.
Por fim, o Rio Grande é um caso exemplar porque uma tragédia que comoveu o mundo aconteceu aqui. Ela obriga à reflexão sobre o que nos trouxe até esse ponto.
Milton Santos, o geógrafo, dizia que a concretude do global se realiza no local. É o Rio Grande do Sul, caso exemplar para se perceber os estragos do neoliberalismo num estado periférico.
Dez pessoas mortas, quinze feridas, duas em estado grave.
Esse é o custo humano do incêndio na Pousada Garoa, que funcionava num prédio de três andares na avenida Farrapos, no centro de Porto Alegre.
As verdadeiras dimensões da tragédia, cinco dias depois, ainda não podem ser avaliadas.
Desde a origem do fogo que irrompeu por volta da uma hora da manhã e devorou o prédio em poucos minutos, até as responsabilidades e implicações políticas e eleitorais do caso, são muitas as perguntas sem resposta.
O dono da pousada levantou a suspeita de “incêndio criminoso”. Declarou que uma câmera da pousada registra um homem entrando por volta de uma hora da madrugada, saindo minutos depois. A cena ainda não apareceu.
Todos os relatos de sobreviventes e de quem entrou no local apontam para um curto-circuito, pela precariedade das instalações elétricas, mas o prefeito Sebastião Melo e o Secretário Leo Voigt, em declarações, não descartaram a hipótese de um crime. “Não se sabe se a causa foi estrutural ou se foi provocado”, declarou o Secretário.
Independente da causa ou causas do fogo, os estragos do incêndio se propagam em várias direções.
Começa que a Pousada Garoa não era um pequeno negócio tocado por um casal de aposentados. O prédio que queimou fazia parte de uma rede de 23 pousadas que têm como principal cliente a Prefeitura de Porto Alegre.
Desde o início da atual gestão, tem contrato para abrigar pessoas atendidas nos programas sociais do município. Na renovação de dezembro de 2023, ficou estabelecido que a garoa vai receber R$ 2,7 milhões dos cofres públicos municipais. No dia da tragédia a rede abrigava às expensas da Prefeitura 320 pessoas em suas unidades.
Nesse nesse ponto, a tragédia atinge um dos pilares da atual gestão: a terceirização de serviços públicos e a desregulação de atividades econômicas.
Nesse terreno, do custo político, o incêndio da Pousada Garoa em Porto Alegre, onde morreram dez e ficaram feridas 15 pessoas “em situação de vulnerabilidade”, tem potencial de provocar estragos maiores do que os da Boate Kiss, em Santa Maria, em que morreram 442 pessoas, a maioria jovens da classe média e da elite local. Vai depender dos próximos capítulos.
Fontes: Matinal, G1, Brasil de Fato, Correio do Povo, Sul21, GZH
A negligência da fiscalização municipal já fica nítida nas primeiras informações sobre o incêndio de uma pousada na avenida Farrapos, em Porto Alegre, onde morreram pelo menos dez pessoas na madrugada desta sexta-feira.
O local não tinha sistema de prevenção de incêncio e nem álvará para funcionar como pousada.
A tragédia que choca a cidade pode significar para o prefeito Sebastião Melo um abalo político parecido com o do incendio da Boate Kiss, em Santa Maria, onde morreram mais de 200 pessoas e cujo impacto abalou a carreira política do então prefeito da cidade, Cezar Schirmer, hoje secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos da administração Melo.
Há uma semana, Melo anunciou sua candidatura à reeleição.
A estrutura de 19 andares, inacabada há mais de 60 anos no coração do centro histórico de Porto Alegre, segue desafiando as previsões.
A demolição está autorizada, uma empresa de São Paulo (FBI Demolições) iniciou os trabalhos, mas foram paralisados por questões de segurança do trabalho e agora dependem uma nova avaliação técnica.
A previsão para o início da obra era fevereiro, conforme estimativa do Prefeito Sebastião Melo e, do Secretário de Obras e Infraestrutura.
Ao todo serão oito etapas e o cálculo da empresa é que serão necessários pelo menos cinco meses de obra, incluindo a obtenção das licenças à logística e transporte dos escombros.
O tráfego da área será alterado, pois exigirá o escoamento do material no circuito das ruas Marechal Floriano e Voluntários da Pátria, utilizando caminhões pesados.
A implosão, que seria o modo mais rápido e está prevista no projeto, foi descartada porque o impacto pode atingir a estrutura de outros prédios, inclusive a galeria do Rosário.
Segundo os auditores da Superintendência Regional do Trabalho será necessária a instalação de um elevador de cremalheira para o transporte vertical de funcionários, ferramentas e materiais da demolição.
Os auditores também apontaram a necessidade de medidas de proteção coletiva nos locais internos em vista do risco de queda, a exemplo do poço do elevador do prédio inacabado.
Em vista do parecer da Superintendência Regional do Trabalho, o secretário André Flores está adequando o projeto de demolição junto aos engenheiros da FBI Demolidora e ainda não há data marcada para inspecionar se as irregularidades da segurança de trabalho foram suprimidas.
A obra vai exigir o isolamento total da região, e esse fato vem gerando aflição para o comércio instalado nas imediações do edifício.
Duas tendas de lona branca foram instaladas no terreno onde será construído o novo prédio de oito andares, anexo ao Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre.
Ali, na sexta-feira 19 de abril, a Fundação Pró HPS reuniu convidados – diretores do hospital, antigos funcionários homenageados, autoridades e a imprensa para comemorar os 80 anos do HPS.
“Estamos pisando hoje no próximo prédio do HPS, mas ele não vai acontecer sozinho, precisaremos que a cidade abrace a causa da ampliação do hospital. A união do poder público e do setor privado dará vida às novas instalações, reforçando a confiança que cada um tem nesta instituição’’, disse o prefeito em exercício, Ricardo Gomes.
O evento de comemoração foi promovido pela Fundação HPS. Foto: Pedro Piegas/PMPA
Porto Alegre foi a primeira cidade no Brasil a ter um serviço público para emergências médicas. A Assistência Pública Municipal foi inaugurada em 1897 numa sala da antiga Prefeitura, com médicos e enfermeiros que iam a cavalo atender os pacientes.
Em abril de 1944, o serviço, já de excelência, ganhou um prédio próprio num ponto estratégico da cidade, na confluência das avenidas Oswaldo Aranha e Venâncio Aires e passou a chamar-se Hospital de Pronto Socorro.
Tornou-se referência no atendimento a emergências, premiado pelo Ministério da Saúde, e ainda hoje é reconhecido pela excelência do seu serviço universal e gratuito, principalmente nas especialidades de traumas e queimaduras. Integra o sistema SUS.
Tem a única UTI pediátrica para traumas do Estado. É uma das instituições de maior credibilidade na capital e mesmo além dela.
Mas aos 80 anos o HPS está longe de seus melhores momentos. Para começar, o prédio octogenário, onde são atendias 120 mil emergências por ano, enfrenta sérios problemas estruturais.
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Além disso, como todos os serviços de emergência da capital, enfrenta um quadro de superlotação crônica, decorrente da precarização do atendimento hospitalar no interior do Estado.
Desde junho do ano passado a Associação dos Servidores do HPS denuncia carências e falta de investimentos em áreas básicas. Divergências políticas dificultam o diálogo entre a direção e os funcionários.
Um temporal danificou o telhado e uma enfermaria no quinto andar, está interditada desde o ano passado. São 30 leitos a menos. Os pacientes com queimaduras estão sendo internados na UTI de trauma que foi reformada, no quarto andar.
A Associação dos Servidores aponta ainda a falta de funcionários em áreas essenciais. Faltam 200 técnicos de enfermagem, segundo a ASHPS. A terceirização de serviços essenciais, inclusive médicos, também preocupa os servidores concursados.
O projeto de um anexo na avenida José Bonifácio para expansão dos serviços do HPS já tem 20 anos. Seis imóveis foram desapropriados, com as casas demolidas em 2012.
“Estamos realizando os últimos ajustes para definição do projeto. O propósito é iniciar no ano que vem e concluir ate dezembro de 2026”, disse a diretora Tatiana Breyer em outubro de 2023 em entrevista à rádio Gaúcha.
O novo prédio de oito andares, com 11 mil metros de área construída, permitiria praticamente dobrar a capacidade do HPS, com 130 novos leitos, mais os serviços complementares.
O projeto, ainda em definição, exigiria investimentos de 140 milhões de reais. É a prioridade da Fundação Pró-HPS, entidade “de caráter privado e fins públicos”, fundada em 2004, para criar meios sociais para a captação de recursos para o HPS”. Recursos para os últimos investimentos no HPS têm vindo de suas campanhas e convênios – Troco Amigo com a Panvel, Troco do Coração com o Zaffari e a Nota Fiscal Gaúcha.
Na comemoração, a Fundação, cujo solgan é “O HPS cuida da gente/ A gente cuida do HPS”, implicitamente lançou uma campanha para bancar a expansão do HPS com parcerias privadas.
A maquete do novo prédio para expansão do HPS na av. José Bonifácio.
Na noite de quarta-feira 17 de abril de 2024 foi realocada a “Banca do Clovão”, quiosque para venda de jornais e revistas que desde 1977 ocupava um espaço na calçada, ao pé do Viaduto da Borges, ponto de referência daquela região do centro histórico.
Foi deslocada 20 metros para a esquina da avenida Borges de Medeiros com a rua Fernando Machado.
A mudança foi feita por uma equipe da Concrejato, a empresa responsável pela reforma do Viaduto, que acelerou as obras e precisava liberar o espaço onde estava a banca, junto à escadaria.
A operação durou 40 minutos. Um caminhão guindaste ergueu a estrutura de ferro e assentou no novo lugar bem na esquina, com muito mais visibilidade. A mudança é temporária, enquanto durarem as obras, mas agradou: “Bem que eu podia ficar aqui, né?”, disse o proprietário da banca, Clóvis Antônio Fernandes da Silva, o conhecido Clovão, que acompanhou toda a operação. Ele tinha 27 anos quando conseguiu a concessão da banca de jornais num dos pontos mais cobiçados da cidade, na Borges, junto ao Viaduto Otávio Rocha. “Vi todas essas mudanças que transformaram o centro”, diz ele. Ali, viveu o auge das bancas de jornais e revistas impressas. “Vendia 50 Veja por semana”. Aos 77 anos, vive o ocaso desse modelo de negócios, cujo futuro é incerto: “Hoje não vendo cinco Veja por semana. Jornal, então, só pra cachorro.” Ele não desacredita de um revival dos impressos, pela saturação do digital, mesmo assim, diz ele, as bancas têm que se reinventar, como já está acontecendo. “Hoje o pessoal vive mais da venda de camiseta, boné, água mineral, acho que vai ser por aí”.
Depende da GAM3, a empresa concessionária do trecho 1 da Orla, a localização de uma estátua do ex-presidente João Goulart junto à avenida que já leva seu nome, no centro histórico de Porto Alegre.
O projeto é da Fundação Caminhos da Soberania, que arrecadou fundos para bancar a obra do escultor carioca Otto Dumovitch, o mesmo autor da estátua de Leonel Brizola instalada no pátio externo do palácio Piratini.
A escultura já foi feita e paga, mas há dois anos está encaixotada num depósito da Transportadora Gabardo, em Porto Alegre, porque ainda não foi encontrado um local para ela.
O presidente da Fundação, ex-deputado e Procurador de Justiça, Vieira da Cunha, já participou de duas reuniões com o prefeito Sebastião Melo.
Na primeira o prefeito se mostrou simpático à ideia mas informou que o local pretendido está dentro de uma área concedida à iniciativa privada. Qualquer intervenção no trecho 1 da Orla tem que ser aprovada pela concessionária, a GAM3. Na segunda, ocorrida há duas semanas, a GAM3, que estava convidada, não compareceu.
Segundo Vieira da Cunha, Sebastião Melo ficou de marcar uma nova reunião com a empresa, para avaliar a questão.
O prefeito até sugeriu uma alternativa, no trecho 2 da Orla, junto a um prédio do DMAE, mas o local demanda terraplanagem e o custo da operação foi estimado em 100 mil reais. ´
João Goulart, o Jango, nascido em São Borja, teve toda sua trajetória ligada a Porto Alegre, para onde veio adolescente, onde estudou, onde se formou e onde iniciou sua carreira política, como deputado estadual.
Viveu em Porto Alegre seus últimos momentos como presidente da República. Em Porto Alegre ele tomou a decisão de não resistir, “para evitar derramamento de sangue”. De Porto Alegre ele partiu para o exílio de onde só voltou morto.
Neste 31 de março de 2024 completaram-se 60 anos que Jango foi derrubado por um golpe civil-militar e se exilou primeiro no Uruguai, depois na Argentina onde morreu em 6 de dezembro de 1976.
Quarenta e três pessoas compareceram ao Salão Mourisco, da Biblioteca Pública do Estado na tarde chuvosa de sábado, 13 de abril, para uma homenagem ao tenente coronel Alfeu Alcântara Monteiro.
“Ele é um mártir, um nacionalista, legalista, perdeu a vida por defender a democracia”, disse a sobrinha neta do militar, Isabela Monteiro.
Evento na Biblioteca Pública do Estado, início de um movimento para resgatar a memória de Alceu Monteiro Alcântara
Alfeu Monteiro, oficial de carreira exemplar na Força Aérea Brasileira, foi fuzilado na sala do comando da Base Aérea de Canoas no início da noite de 4 de abril de 1964. Tinha completado 42 anos três dias antes.
Sua sorte estava selada desde agosto de 1961, quando se colocou ao lado dos sargentos que esvaziaram os pneus dos aviões para não cumprir a ordem de bombardear o Palácio Piratini, em Porto Alegre, no episódio da Legalidade.
“Ali o Alfeu ficou marcado na paleta”, disse o o presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, Jair Krischke, no evento de sábado.
Em 1964, quando nova tentativa de golpe foi deflagrada, Monteiro assumiu o comando e colocou a Base Aérea de prontidão. Havia rumores de que João Goulart seria sequestrado quando desembarcasse em Porto Alegre, onde chegou no dia 2 de abril, para avaliar as chances de resistência ao golpe. Legalista, Monteiro tomou providências para defender o presidente.
Na tarde de 4 de abril, no momento em que o presidente João Goulart deixava o país rumo ao exílio no Uruguai, desembarcou na Base Aérea de Canoas o brigadeiro Nelson Lavanère-Wanderley e uma escolta de oficiais chefiados pelo coronel aviador Roberto Hipólito da Costa, que vinha “para segurar o Alfeu na bala”, conforme depoimento de uma testemunha.
Lavanère assumiu o comando e convocou o tenente coronel Monteiro para uma reunião.
O que aconteceu na sala do comandante da Base Aérea foi motivo de controvérsia durante muito tempo.
Um inquérito sigiloso feito no âmbito da Justiça Militar, concluiu que o coronel Roberto Costa atirou em legítima defesa, ante a tentativa de Alfeu de sacar o revólver ao receber voz de prisão.
Uma ação do Movimento de Justiça e Direitos Humanos em 2014, levou o Ministério Público Federal a reabrir o inquérito e reconstituir os fatos.
O resultado, depois de três anos de investigações, derrubou a versão da legítima defesa, concluindo que Monteiro foi fuzilado, inclusive recebendo quatro tiros pelas costas.
Ficou, oficialmente, reconhecido que ele foi o primeiro militar morto pela ditadura de 1964.
O evento de sábado, promovido pelo jornalista Landro Oviedo com apoio da Biblioteca Pública, pretende ser a primeira de uma série de iniciativas para resgatar a memória do tenente coronel Alfeu Monteiro, hoje praticamente esquecido.
Um busto dele, erguido na praça central de Canoas, foi roubado há vários anos e não mais recolocado.
A Câmara Municipal de Porto Alegre, por iniciativa dos então vereadores Raul Carrion e Manuela D’Ávila, chegou a discutir a colocação de uma estátua dele numa praça próxima ao aeroporto, mas o projeto não saiu do papel.
O movimento iniciado sábado para resgatar a memória de Alfeu Monteiro Alcântara tem o apoio de diversas entidades de defesa dos direitos humanos e da democracia, além de familiares e lideranças de Itaqui, onde o militar nasceu em 31 de março de 1922.
A vereadora Abigail Pereira (PCdoB), presente ao evento, anunciou que vai reapresentar na Câmara de Municipal o projeto de uma estátua para Alfeu Monteiro num logradouro da capital.
