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  • Dengue chega a 8 mil casos em Porto Alegre este ano; 33 mil suspeitas em observação

    Dengue chega a 8 mil casos em Porto Alegre este ano; 33 mil suspeitas em observação

    Porto Alegre tem 7.933 casos confirmados de dengue em 2024 até o dia 15 de junho.

    Do total, 7.452 foram contraídos na cidade (autóctones), 309 são importados (infecção fora da cidade) e 172 têm local de infecção indeterminado.

    O total de ocorrências suspeitas notificadas à Equipe de Vigilância de Doenças Transmissíveis da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) soma 33.566 no ano.

    Em 2023, no mesmo período, foram 8.818 notificações e 6.050 casos confirmados. Os números são parciais e estão sujeitos à revisão.

    Até o momento, houve oito óbitos por dengue entre moradores de Porto Alegre: sete do sexo feminino (um na faixa dos 21 aos 30 anos, três na faixa etária de 31 a 40 anos, um na faixa etária 50-60 anos, um na faixa etária dos 70 aos 80 anos e um na faixa acima de 80 anos) e um do sexo masculino, entre 70 a 80 anos.

    Os dados estão no boletim epidemiológico publicado nesta segunda-feira, 17, pela Diretoria de Vigilância em Saúde (DVS) da SMS.

    O levantamento apresenta informações cumulativas até a semana epidemiológica 24 de 2024 (dados cumulativos, até 15 de junho).

    A faixa etária dos 21 a 30 anos ainda mantém a maior proporção dos casos confirmados (18,2%), e a maioria dos pacientes são do sexo feminino (53,4%). Os principais sintomas relatados são febre (referida em 7.269 casos, ou 93,7%), seguido por cefaleia (dor de cabeça), em 6.513 casos, e mialgia (dor no corpo), em 6.468 casos confirmados. Em todo este ano, os três sintomas são os prevalentes relatados pelos pacientes, sendo que mialgia e cefaleia se alternam em algumas semanas.

    Nas duas semanas, foram confirmados casos em 52 bairros da cidade. Os dados apresentados indicam aumento no número de bairros e na incidência de novos casos, em relação aos dados apresentados no boletim divulgado dia 10. Cumulativamente, todos os bairros da cidade registraram casos de dengue neste ano, evidenciando a necessidade de manter e reforçar a atuação sobre os reservatórios de mosquitos em cada região.

    A equipe de monitoramento das armadilhas está retomando as suas atividades de rotina. Na última semana epidemiológica, 80,8% das armadilhas foram vistoriadas, com infestação moderada na cidade.

    Neste momento, ainda de limpeza de imóveis e descarte de resíduos, com acúmulo de lixo em muitos locais da cidade e ocorrência de chuvas, é importante as pessoas estarem atentas a lixo reciclável/seco, plantas e recipientes expostos às chuvas e ao acúmulo de água. Também merecem atenção os depósitos fixos, como ralos, caixas d’água não vedadas e piscinas não tratadas, principais tipos de criadouros responsáveis pelos altos níveis de infestação de mosquitos em todas as regiões com casos de dengue na cidade.

    O Boletim Epidemiológico é uma publicação prevista no Plano de Contingência da Dengue, Zika e Chikungunya da SMS. Mais informações sobre a dengue e a infestação do mosquito Aedes aegypti em Porto Alegre estão no endereço www.ondeestaoaedes.com.br.

  • Defesa Civil emite alerta para o fim de semana: chuvas podem chegar a 120 mm

    Defesa Civil emite alerta para o fim de semana: chuvas podem chegar a 120 mm

    A Defesa Civil de Porto Alegre emitiu alerta para as chuvas intensas que deverão ocorrer entre sábado, 15, e segunda-feira, 17.

    As previsões indicam já a partir de sábado “chuvas moderadas e fortes”, acompanhadas de descargas elétricas.

    No domingo as chuvas aumentam  e podem chegar a 120 milímetros por metro cúbico em algumas regiões.  Os ventos podem chegar a 60 km/h 

    O boletim da Sema:

    – Sábado: As condições atmosféricas indicam a possibilidade de chuvas moderadas a fortes, com incidência de descargas elétricas. Antes da precipitação, são esperadas rajadas de vento entre 30 e 55 km/h.

    – Domingo: A intensidade das chuvas deve aumentar, com volumes diários previstos entre 40 e 70 milímetros, podendo ultrapassar os 110 milímetros em algumas regiões. Os ventos podem atingir velocidades superiores a 60 km/h durante as instabilidades.

    – Segunda-feira: A atuação de uma frente fria semiestacionária na faixa norte do Estado manterá a tendência de chuvas intensas.

    A Comissão Permanente de Atuação em Emergência (Copae), composta por diversos órgãos municipais e estaduais, está monitorando a situação e pronta para prestar assistência à população conforme necessário.

    Recomendações – A Defesa Civil orienta os cidadãos a tomarem algumas precauções durante o período de alerta:

    1. Observe mudanças no terreno e busque abrigo temporário junto a parentes, amigos ou nos locais disponibilizados pela prefeitura, caso necessário.
    2. Procure locais seguros e evite transitar em áreas sujeitas a alagamentos, inundações e deslizamentos.
    3. Não enfrente o mau tempo e mantenha-se afastado de postes, árvores e placas de sinalização ou publicitárias.

    Em caso de dúvidas ou emergências, a Defesa Civil pode ser contatada pelo número 199, e o Corpo de Bombeiros pelo número 193. A população é encorajada a seguir estas recomendações para garantir a segurança durante o período de intensas chuvas previstas para o final de semana.

    (Com informações da Assessoria de Imprensa)

  • Porto Alegre: Serviços de Saúde no fim de semana, 1 e 2/06

    Porto Alegre terá cinco unidades de saúde abertas neste fim de semana, além de cinco unidades móveis, integrando ações da Operação Inverno na Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Os profissionais seguem no atendimento junto aos abrigos provisórios.

    Sábado e domingo, 1º e 2 de junho, das 10h às 19h, atendem a população a unidade de saúde Beco do Adelar e as clínicas da família José Mauro Ceratti Lopes, Moab Caldas, Modelo e Tristeza, com acesso a atendimento médico, de enfermagem e vacinação. Já as unidades móveis têm horários diferentes, quatro delas com vacinação contra a gripe (Influenza), Covid-19, difteria e tétano. Confira abaixo os endereços e horários.

    O hospital de campanha ao lado da Unidade de Pronto Atendimento Moacyr Scliar, na Zona Norte, funciona 24 horas, todos os dias, com recursos humanos do Grupo Hospitalar Conceição e voluntários da Força Nacional do SUS. Outra opção é o hospital de campanha em parceria com o Exército Brasileiro, ao lado do Pronto Atendimento Bom Jesus, Zona Leste da cidade.

    Unidades de saúde, das 10h às 19h:
    -Beco do Adelar (avenida Juca Batista, 3480 – bairro Campo Novo)
    -José Mauro Ceratti Lopes (Estrada João Antônio da Silveira, 3330 – bairro Restinga)
    -Moab Caldas (avenida Moab Caldas, 400 – bairro Santa Tereza)
    -Modelo (avenida Jerônimo de Ornelas, 55 – bairro Santana)
    -Tristeza (avenida Wenceslau Escobar, 2442 – bairro Tristeza)

    -Unidades móveis sábado e domingo, das 9h às 18h, com atendimento médico, de enfermagem e vacinação:
    -Shopping Total (avenida Cristóvão Colombo, 545)
    -Largo Zumbi dos Palmares (avenida Loureiro da Silva, 730)
    -Ao lado do Cemitério Jardim da Paz (rua João de Oliveira Remião, 1347)

    Unidades móveis sábado:
    Boulevard Assis Brasil (avenida Assis Brasil, 4320), das 9h às 17h, com atendimento médico e odontológico. Vacinação das 9h às 13h.
    Ftec Faculdades (avenida Assis Brasil, 7765), das 9h às 17h, com atendimento médico e odontológico. Sem vacinação.

    Prontos-atendimentos 24h:
    -PA Cruzeiro do Sul (rua Professor Manoel Lobato, 151 – Santa Tereza)
    -PA Bom Jesus (rua Bom Jesus, 410 – Bom Jesus), com reforço do hospital de campanha ao lado
    -PA Lomba do Pinheiro (Estrada João de Oliveira Remião, 5120, parada 12 – Lomba do Pinheiro)
    -PA de Saúde Mental IAPI (rua Valentim Vicentini, s/nº – fone: 3289-3456)
    -UPA Zona Norte Moacyr Scliar (rua Jerônimo Velmonovitz, esquina com avenida Assis Brasil – fone: 3368-1619), com reforço do hospital de campanha ao lado

    Hospitais 24h:
    -Hospital de Pronto Socorro (Largo Teodoro Herzl, s/nº, bairro Bom Fim)
    -Hospital Materno Infantil Presidente Vargas – emergências obstétrica e pediátrica (avenida -Independência, 661)

    (Com informações da Assessoria)

  • Rio Grande do Sul: a reconstrução e a dívida “que já foi paga”

    Rio Grande do Sul: a reconstrução e a dívida “que já foi paga”

    O projeto de lei que, desde 15 de maio, suspendeu por três anos o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União  “é um crime contra os gaúchos”, segundo o advogado Hermes Zaneti.

    “Em três anos o problema estará de volta, agravado porque as receitas tendem a cair. O Estado não conseguirá se reerguer sem uma imediata e profunda revisão dessa dívida com a União”, diz ele, taxativo.

    Zaneti, de 80 anos, foi deputado constituinte e integrou o grupo seleto de parlamentares que deu suporte ao trabalho de Ulysses Guimarães na elaboração da Constituição de 1988.

    Desde então ele se debruça sobre as relações do sistema financeiro* com o Estado, principalmente a questão da dívida pública do Rio Grande do Sul.

    Foi crítico desde a primeira hora do acordo que o governador Antônio Britto assinou com o ministro Pedro Malan, em 1998, origem da situação atual.

    É crítico do atual Regime de Recuperação Fiscal, desde quando começou a ser negociado pelo governador Ivo Sartori, em 2017. “Em ambos os casos, as condições negociadas foram péssimas para o Estado”

    No acordo de 1998,  Britto consolidou todas as dividas do Rio Grande do Sul com a União, num total de R$ 9,7 bilhões, para pagar em 30 anos, com juros de 6,17% ao ano e correção mensal pelo IGP-DI, um indexador privado, da Fundação Getúlio Vargas, geralmente mais alto que o IPCA, que é o índice oficial da inflação.

    Nessas condições o Estado comprometia  13% de sua receita anual com o pagamento da dívida, mais do que gastava com a folha de seus funcionários.

    Em 2013, o Rio Grande do Sul havia pago mais de três vezes o valor original da dívida e o saldo devedor, de R$ 47 bilhões, era sufocante.

    Em busca de uma saída, o então governador Tarso Genro mobilizou os parlamentares gaúchos e conseguiu no ano seguinte aprovar um projeto que trocou o índice de correção – o IGP-DI pelo IPCA – e redução dos juros para 4%. Reduziu o peso da dívida de 13% para 8% da receita líquida, a partir daí.

    Ainda assim, era o que “garroteava o Estado”, como dizia Zaneti na época, ao defender uma solução mais drástica.

    Em 2015, ele reuniu em sua casa, em Brasilia. os três senadores gaúchos Paulo Paim (PP),  Lasier Martins (PDT) e Ana Amélia Lemos (PP) e do encontro resultou um projeto de Lei, assinado pelos três, que está tramitando  no Senado  sob acompanhamento do Senador Paulo Paim. Em recente entrevista o senador Paulo Paim disse que o projeto Lei do Senado  561/2015 é “inspiração e construção do Zaneti”

    O projeto propõe a troca de indexador, do IGP-DI para o IPCA , não a partir de 2014, como Tarso conseguiu, mas  retroativo ao início do contrato de renegociação, em 1998.  Esse projeto proíbe qualquer outro encargo sobre a dívida, além da correção monetária  sob a justificativa de que não cabe cobrança de juros numa transação entre a União e um de seus  “entes federados”.

    Nestas condições, segundo os cálculos que fez, com assessoria de experientes auditores da Fazenda e do TCE*,  Zaneti conclui que  a dívida do Rio Grande do Sul está quitada desde 2013 e o Estado tem a receber R$ 17,7 bilhões de reais pagos a mais.

    A conta que a União cobra do Rio Grande do Sul, depois de dois contratos de renegociação, chega aos R$ 97,5 bilhões em maio de 2024. Ou seja, de uma dívida inicial de R$ 9,5 bilhões em 1998, o Estado já pagou R$ 44 bilhões e deve R$ 97,5 bilhões.

    Com o projeto aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, para fazer frente às perdas com a enchente, o Estado deixará de pagar R$ 11 bilhões de amortizações e mais R$ 12 bilhões dos juros sobre o saldo no período.  Ao aceitar isso, o Estado abre mão de questionar as condições da dívida.

    O que o governo faz, segundo Zaneti,  é empurrar pra frente em vez de enfrentar o problema: “Nos termos em que está posta, a dívida inviabiliza o desenvolvimento do Estado, pelo menos até o ano 2048. É tão grave quanto o descaso com as questões ambientais, diz Zaneti.

    Não é só a “dívida indevida” que dificulta as possibilidades de recuperação do Rio Grande do Sul, segundo ele:   “Ao mesmo tempo em que cobra com juros e correção uma dívida que já foi paga, a União não paga o que deve ao Estado como compensação da famigerada  Lei Kandir, que isentou de ICMS a exportação de produtos primários e semi-elaborados. A legislação que previa a indenização do Estado veio sendo alterada e as compensações foram mínimas. Um estudo recente, de técnicos da Fazenda, mostra que desde 1996 até 2025, o ressarcimento ao Rio Grande do Sul deveria ser de R$ 125,8 bilhões de reais”.

    Sem desatar essas duas amarras, não haverá verdadeira reconstrução do Rio Grande do Sul, segundo Zaneti.

     

    * Zaneti é autor do Livro O COMPLÔ, como o sistema financeiro e seus agentes políticos sequestraram a economia brasileira, o qual deu origem ao premiado internacional   documentário sob o mesmo nome.

  • Lomba do Sabão: uma reserva estratégica de água e um desafio para Porto Alegre

    Adroaldo se criou na Lomba do Sabão. Tem 42 anos, tinha cinco quando seus pais, foram removidos da Vila Matias Velho, em Canoas, para aquela área no entorno da barragem, numa porção do Parque Saint Hilaire, a maior reserva ambiental da Porto Alegre.

    “Era tudo campo isso aqui”, diz ele com um gesto que abrange uma grande área, morro abaixo, ocupada por casas e barracos.. A estradinha que sobe o morro, ladeada de casas, tem pequenos desmoronamentos em vários pontos. “Alguns tem medo, mas não tem pra onde ir”, diz Adroaldo.

    Hoje, a prefeitura de Porto Alegre estima que 30 mil pessoas vivam nas vilas irregulares que já tomam 10% do parque Saint Hilaire,

    A maioria delas estão no entorno dos 75 hectares do lago formado pela barragem da Lomba do Sabão.

    A barragem foi construída em 1940, por uma empresa privada que fornecia água para a região central de Porto Alegre.

    Desde 1998, a água que abastece  Porto Alegre é captada do Guaiba. A estação da Lomba do Sabão foi desativada.

    As instalações do DMAE, remanescentes no local, indicam que por sua a posição ( a 18 quilômetros do centro de Porto Alegre ), pelo volume e pela qualidade da água de vertentes acumulada na barragem, a Lomba do Sabão ainda é uma reserva estratégica pára o abastecimento da Zona Central de Porto Alegre.

    A questão é que a barragem exige conservação.  Denúncias do Movimento dos Atingidos por Barragens apontam riscos graves de ruptura por falta de manutenção.

    O próprio DMAE, na atual enchente, emitiu alerta para que moradores deixassem as áreas de risco.

    Assunto que na reconstrução não pode ser esquecido, inclusive porque um acidente com a represa da Lomba do Sabão – que não é descartado por nenhum órgão de controle – poderá atingir uma região de Porto Alegre onde vivem mais de 200 mil pessoas.

     

     

     

     

  • Sequelas da enchente: leptospirose tem 4 mortes e 54 casos confirmados no RS

    Sequelas da enchente: leptospirose tem 4 mortes e 54 casos confirmados no RS

    Da Agência Brasil

    Até a última quinta-feira (23), o Rio Grande do Sul registrava 1.072 notificações de leptospirose e 54 casos confirmados, além de quatro mortes confirmadas para a doença. Há outros quatro óbitos em investigação.

    No Laboratório Central (Lacen) do Rio Grande do Sul  mais de 800 amostras de casos suspeitos de leptospirose estão em análise.

    Em nota, a Secretaria de Saúde do estado informou que acompanha o aumento de casos suspeitos associados às enchentes e, consequentemente, ao aumento da exposição da população à doença.

    De acordo com a secretaria, o Lacen dispõe de dois testes para o diagnóstico da leptospirose: o teste de biologia molecular, conhecido como RT-PCR, e o teste diagnóstico sorológico.

    O RT-PCR detecta a bactéria presente no organismo do paciente e é indicado para a análise de amostras coletadas nos primeiros dias de sintomas. Podem ser analisadas por esse método amostras de pacientes com até sete dias de sintomas.

    Já o diagnóstico sorológico detecta o anticorpo produzido pelo organismo do paciente em resposta à infecção causada pela bactéria Leptospira. O exame é indicado para a análise de amostras de pacientes que apresentam sintomas há sete dias ou mais.

    Os exames estão disponíveis para todos os pacientes considerados suspeitos e que foram expostos às enchentes. O laboratório recebe amostras das 7h às 19h.

    A doença
    A leptospirose é uma doença infecciosa febril aguda e transmitida a partir da exposição direta ou indireta à urina de animais infectados – principalmente ratos. O contágio pode ocorrer a partir de lesões na pele ou mesmo em pele íntegra, se imersa por longos períodos em água contaminada.

    A infecção também pode acontecer por meio das mucosas. O período para o surgimento dos sintomas pode variar de um a 30 dias. Os principais sintomas da leptospirose são febre, dor de cabeça, fraqueza, dores no corpo (em especial, na panturrilha) e calafrios.
    Ao apresentar sintomas, a recomendação é procurar um serviço de saúde e relatar se houve exposição de risco. O uso do antibiótico, conforme orientação médica, está indicado em qualquer período da doença, mas a eficácia costuma ser maior na primeira semana do início dos sintomas.

    “Não é necessário aguardar o diagnóstico laboratorial para o início do tratamento”, destacou a secretaria.
    Edição: Juliana Andrade

  • Ministro promete “quantos milhões forem necessários para limpar e recuperar a vida das pessoas”

    Ministro promete “quantos milhões forem necessários para limpar e recuperar a vida das pessoas”

    Até a última terça-feira, 21 de maio, o governo federal aprovou 318 planos de trabalho dos municípios para “resposta, restabelecimento e reconstrução das localidades afetadas pelas fortes chuvas de abril e maio no Rio Grande do Sul”.

    São R$ 233 milhões  que estão sendo repassados pela União para as ações de Defesa Civil, segundo dados do governo.

    Outros planos de trabalho estão em análise pelo ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, segundo disse o ministro Waldez Góes, em entrevista em Porto Alegre sobre as últimas ações do governo para ajuda ao Estado.

    “Tudo que o município necessitar, o governo do presidente Lula irá apoiar. Quantos milhões [de reais] forem necessários para ajudar a limpar, destinar o entulho, restabelecer a vida das pessoas, identificar o que precisa reconstruir; e para ser feito um bom plano de trabalho por parte da prefeitura, do governo do estado e até para as demandas da gente [governo federal].”

    Fracionamento da limpeza

    Waldez Góes orientou as prefeituras gaúchas a não aguardarem a água baixar totalmente para o município enviar ao ministério o plano de limpeza, pois a ação pode ser fracionada, começando por bairros já secos. “Um bairro que já está em condições de limpar, [a prefeitura] pode fazer o plano de trabalho e o governo federal banca a limpeza. Não esperem a cidade toda ficar seca para fazer um plano de trabalho único. Não é recomendável.”

    “Quanto mais rápido a gente for limpando cada área da cidade, fazendo o bota-fora, levando para o lugar devido o entulho que se perdeu, será melhor até para os planos de trabalho de retenção [de águas]”.

    O ministro Waldez Góes informou que a pasta está convocando especialistas em planos de reconstrução de cidades e restabelecimento de serviços, treinados pela Secretaria de Defesa Civil Nacional, para reforçar a equipe que tem lidado com as prefeituras gaúchas.

    “Há muitos cálculos de engenharia necessários, entramos em outro nível de informação. Por isso, quanto mais próximos nós tivermos dos prefeitos para elaboração de planos de trabalho bem estruturados, mais rápido a gente pode aprová-los sumariamente, evitando diligências ou que estejam fora da realidade”, o que evitaria a reprovação do plano ou atrasos na análise, afirmou Waldez.

    Balanço

    De acordo com boletim atualizado pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul, às 18h de ontem, o número de municípios afetados chegava a 467. São 71,5 mil pessoas em abrigos, 581,6 mil desalojados e 2,34 milhões de pessoas afetadas. O número de mortos chega a 161. Há 806 feridos e 85 desaparecidos. O número de pessoas resgatadas supera 82,6 mil, e o número de animais resgatados é de 12,3 mil.

    (Com informações da Agência Brasil)

     

  • Barragens no Rio Grande do Sul: 1 em emergência, 7 em alerta, 9 em nível de atenção

    Barragens no Rio Grande do Sul: 1 em emergência, 7 em alerta, 9 em nível de atenção

    O governo do Estado monitora, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a situação das barragens no Rio Grande do Sul.

    Dados parciais, divulgados nesta quarta (22/5), apontam apenas uma barragem em Nível de Emergência, em São Francisco de Paula..

    Esta é a situação geral:

    Nível de Emergência – Risco de ruptura iminente, exigindo providências para preservar vidas:

    • UHE Bugres – Barragem Salto, São Francisco de Paula

    Nível de Alerta – Quando as anomalias representam risco à segurança da barragem, exigindo providências para manutenção das condições de segurança:

    • UHE 14 de Julho, em Cotiporã e Bento Gonçalves
    • UHE Dona Francisca, em Nova Palma
    • PCH Salto Forqueta, em São José do Herval/Putinga
    • PCH Salto do Guassupi, em São Martinho da Serra

    Nível de Atenção – Quando as anomalias não comprometem a segurança da barragem no curto prazo, mas exigem monitoramento, controle ou reparo no decurso do tempo:

    • UHE Canastra, em Canela
    • PCH Furnas do Segredo, em Jaguari
    • PCH Quebra Dentes, em Quevedos
    • PCH Cachoeira Cinco Veados, em São Martinho da Serra
    • PCH Rincão de São Miguel, em Quevedos

    Barragens monitoradas pela Sema

    Nível de Alerta:

    • Barragem Capané, em Cachoeira do Sul
    • Barragem São Miguel, em Bento Gonçalves
    • Barragem Saturnino de Brito, em São Martinho da Serra

    Nível de Atenção:

    • Barragem do Saibro, em Viamão (Lomba do Sabão)
    • Barragem Filhos de Sepé, em Viamão
    • Barragem Assentamento PE Tupi, Barragem A, em Taquari.
    • Barragem Santa Lúcia, em Putinga

    Texto: Ascom Sema
    Edição: Secom RS

  • Leite tem dez dias para explicar as mudanças no Código Estadual de Meio Ambiente

    Leite tem dez dias para explicar as mudanças no Código Estadual de Meio Ambiente

    A ação acolhida no STF, pelo ministro Edson Fachin, pode ser corrosiva para o governador Eduardo Leite.

    Fachin acolheu um pedido do Partido Verde e abriu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para investigar as alterações que foram feitas por iniciativa do governo do Estado no Código de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul.

    Aprovado depois de mais de nove anos de debates, o código ambiental gaúcho era considerado exemplar até 2019 quando sofreu quase 500 emendas flexibilizando as leis de proteção ambiental.

    As mudanças, atendendo principalmente aos interesses do agronegócio, foram vitais para consolidar a maioria absoluta que Eduardo Leite construiu na  Assembléia Legislativa. Por isso,  o governo não teve dificuldade para aprovar as mudanças. Não terá facilidade para  justificar.

    Na Globo News, o jornalista André Trigueiro já chamou atenção: as mudanças que Leite conseguiu em prazo recorde se deram sob influência do que estava fazendo o ministro de Bolsonaro, Ricardo Salles, no âmbito federal.

    Fachin deu prazo de dez dias para que o governo do Rio Grande do Sul e a Assembleia Legislativa gaúcha esclareçam as mudanças realizadas no Código Estadual do Meio Ambiente.

    A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi enviada para julgamento de mérito no plenário do Supremo, adotando assim rito sumário para avaliação.

    A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) terão cinco dias para se manifestar, após os esclarecimento das autoridades gaúchas.

    O  Partido Verde, autor da ação, alega que as alterações no código estadual, sancionadas pelo governador representam “retrocesso ambiental” e ferem os dispositivos constitucionais de defesa e preservação ambiental.

    Na decisão em que adotou o rito sumário para a ADI, assinada na última segunda-feira (20), Fachin escreveu que se trata de “matéria apresentada pelo partido [que] ostenta nítida relevância e possui especial significado para a ordem social e para a segurança jurídica”.

     

  • Acorda Rio Grande (6)

    Tento organizar nestes relatos uma memória que acumulei em meio século de atividade jornalística, a maior parte no Rio Grande do Sul e em Porto Alegre.

    Não adianta só ter coragem e olhar pra frente, para reconstruir. Não é só a reconstrução material, essa medida em bilhões, que desafia o Rio Grande do Sul, depois dessa mega enchente.

    Num segundo  momento, quando passar a fase das urgências e dos resgates, muitas outras demandas surgirão.

    Será preciso avaliar o que vale a pena ser reconstruído e o que deve ser descartado (e tem muita coisa para descartar!) para que se avance num outro rumo, de longo prazo, com horizontes para o futuro.

    O recado da enchente é claro: o que vem sendo trilhado é o caminho do desastre.

    Será preciso rever muita coisa, será preciso reconhecer que em algum momento de sua rica história o Rio Grande do Sul entrou por um atalho que o está levando ao brejo.

    Acorda, Rio Grande!

    (Elmar Bones)