A arrecadação de impostos estaduais no Rio Grande do Sul alcançou R$ 4,9 bilhões no mês de abril. Representou uma queda de 6,1% em relação a abril do ano passado.
A principal razão da queda, segundo a Receita Estadual, é a redução da alíquota geral do ICMS, de 17,5% para 17%, e das alíquotas sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações, de 30% para 25% – mudanças em vigor desde o início de 2022.
As estimativas da Fazenda eram de perdas de 8% no ICMS em abril, por conta da redução das alíquotas. Foi menos que isso: os R$ 3,99 bilhões arrecadados representam uma queda de 7,7% em relação ao valor de abril do ano passado.
Foi menor também a arrecadação de IPVA por conta das antecipações incentivadas, com parcelamento em até seis meses, para quem antecipasse o pagamento para dezembro de 2021.
Com isso, o IPVA somou R$ 753,48 milhões arrecadados no mês, o que significa uma redução real de 9,3% na comparação com 2021.
A média de 6,1% na queda geral da arrecadação foi garantida pelo ITCD, (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos). que mais do que duplicou sua arrecadação em abril. Ao todo, foram R$ 167,70 milhões recolhidos, consistindo em uma variação positiva na ordem de 118,1% frente ao mesmo período do ano passado, em números atualizados pelo IPCA.
Arrecadação acumulada em 2022
Com o resultado de abril, a arrecadação acumulada dos impostos estaduais em 2022 registra queda frente a 2021, em números reais, ou seja, descontada a inflação do período.
Nos quatro primeiros meses deste ano, foram arrecadados R$ 17,70 bilhões, indicando uma redução de 2,9% (R$ 525 milhões) na comparação com o ano passado.
Sem as antecipações de IPVA, a queda real no somatório de todos os impostos estaduais nos primeiros quatro meses, seria de apenas 0,1%.
Considerando que houve redução das alíquotas, o resultado é considerado positivo pelo fisco gaúcho, refletindo a retomada da atividade econômica após o período de maior impacto da crise da covid-19.
(Com informações da Assessoria de Imprensa)