O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, começou a apresentar o seu projeto de Reforma Tributária.
O governo promete “reduzir alíquotas”, o que pressupõe uma mágica, porque seu objetivo principal com a reforma é cobrir os R$ 3 bilhões que deixarão de entrar nos cofres do Estado por ano com o fim do ICMS turbinado.
Desde janeiro de 2016, o Rio Grande do Sul mantém um dos ICMS mais altos do país com alíquota de 18%, que não tem condições políticas de ser renovada.
Como aumentar (ou manter aumentada) a arrecadação do ICMs, num ambiente de recessão econômica, e ao mesmo tempo atender ao que todos reclamam, que é a redução de alíquotas? É o que o governo pretende explicar aos deputados nos próximos dias.
Correndo contra o tempo, pois tem que aprovar em três meses para vigorar no ano que vem, o governador Eduardo Leite apresenta seu projeto por etapas.
Promete “atacar a despesa, cortar incentivos, distribuir a carga tributária – de modo que a médio prazo haja redução”.
A análise dos efeitos desse aumento de alíquota, aprovado no governo Sartori e renovado anualmente, ainda está por ser feita.
Há indícios que a elevação em 25 % de alíquotas seletivas como combustíveis, energia e telefonia, que representam mais de dois terços do ICMS, não rendeu a arrecadação esperada, afastou investimentos do Estado e não evitou sequer o reiterado parcelamento dos salários.
Sartori aprovou por um ano, renovou por mais um e Leite conseguiu manter. Agora não há mais sustentação, o próprio governador prometeu no início do ano que iria reduzir o valor da alíquota. Será preciso tirar pelo menos R$ 3 bilhões da cartola palaciana.