Governo do Estado apresenta seu projeto para o Cais Mauá

O governo estadual promove nesta quinta-feira (28/04) audiência pública para apresentação e exposição técnica do projeto de revitalização do Cais Mauá, de Porto Alegre.

Será no Auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari CAFF (Av. Borges de Medeiros, 1501, térreo) – Porto Alegre/RS), a partir das 18h, com limite até às 22h, em modalidade presencial com transmissão simultânea do evento também pelo site.

O projeto, feito em parceria com o BNDES e o Consórcio Revitaliza, é pioneiro na estruturação de imobiliário em modelo de (PPP), com foco no desenvolvimento sustentável e no resgate da relação histórica do Cais com o Guaíba.

Local: Centro Administrativo (CAF)

Horário: 18h

Fórum Social: “Direito é mercadoria cara, comprada por quem tem poder”

“O direito no Brasil é mercadoria cara, comprada por quem tem poder”, disse Ana Paula Oliveira, líder do movimento “Mães de Manguinhos” formado por mulheres da favela que tiveram seus filhos assassinados pela polícia militar, no Rio de Janeiro.

Seu depoimento abriu o painel “Vítimas do Sistema de Justiça” no auditório da Assembleia Legislativa do RS, na noite desta quarta-feira, 27. promovido pelo Fórum Justiça e Democracia, dentro da programação preparatória para o Fórum Social Mundial, marcado para maio, no México.

O Fórum Justiça e Democracia é formado por vários coletivos de operadores do direito (juízes, promotores, advogados, defensores públicos) que defendem uma reforma no sistema de justiça do Brasil, considerado elitista e excludente.

Ana Paula teve seu filho Jonatan, de 19 anos, morto com um tiro nas costas por um policial militar em 2014. “Agora em maio, completa oito anos e o homem que matou meu filho continua solto, mesmo sendo acusado de outras três mortes”, afirmou, chorando. “Não é fácil falar dessa dor, mas eu sei que é necessário”.

Ela lembrou a “chacina do Jacarezinho”, favela ao lado de Manguinhos, na Zona Norte do Rio, onde 28 jovens foram assassinados numa operação policial. “Desses 28 crimes, 15 já foram arquivados e a mensagem que essa impunidade passa é de que, tratando-se de pretos e pobres, a polícia pode matar”, disse Ana Paula.

“Esse sistema de Justiça não é para nós”, completou Marineti da Silva, mãe da vereadora Marielle Franco, assassinada numa emboscada em março de 2018 no Rio de Janeiro, junto com o motorista Anderson Gomes. “A investigação do crime já passou por cinco delegados e até agora não se esclareceu. Minha família é ameaçada todos os dias, até as crianças são ameaçadas”.

O jornalista Luis Nassif, do jornal GGN, único homem da mesa, lembrou a outra face da Justiça, a que assedia e condena aqueles denunciam as impunidades. Além de enfrentar vários processos por dano moral,  seu jornal está com três matérias sob censura.

O auditório riu quando Nassif contou que foi condenado “por difamar Eduardo Cunha”, o ex-presidente da Câmara, que está preso por corrupção. Ele citou também o caso do governador de São Paulo que o processou por danos morais. “Dória pediu 50 mil de indenização e o juiz aumentou para 100 mil.” Para Nassif, os grandes  veículos de imprensa são coniventes com a censura aos jornalistas independentes, silenciando mesmo diante dos fatos mais escabrosos.

A líder indígena Fernanda Kaingang fez o depoimento mais candente. Ela é a primeira da etnia kaigang a se formar em Direito e disse se considerar uma refugiada por conta das ameaças que sofre em sua terra. “Os indígenas estão sendo exterminados. Eram mais de mil povos, hoje não passam de 300. As terras indígenas estão tomadas pelas madei.eiras, pelos garimpeiros e pelas plantações de soja transgênica, tudo com a chancela do governo”.

A ex-presidente Dilma Rousseff foi a última a falar. Recebida com aclamação (“Dilma guerreira/do povo brasileiro”) disse que casos como o assassinato de Marielle Franco são “revoltantes”. “Estão escancaradas as razões desse crime, os mandantes são conhecidos, mas não se esclarece.”

Disse que a “vergonhosa desigualdade no Brasil tem caráter estrutural” e está ligada a dois fatores históricos que marcam até hoje a realidade do País: a escravidão e o colonialismo. “Todo esse sistema de injustiças deriva daí.”  Falou que uma das razões da situação atual decorre da maneira como se deu a transição ao fim da ditadura de 1964. “Perdemos o trem da história ao não fazer justiça na hora devida. Tentamos fazer justiça atrasada e agora pagamos o preço”, disse, referindo-se à Comissão da Verdade, instalada em seu governo, mais de 20 anos depois da queda dos militares. “Uma Justiça que tarda, é uma Justiça que falha.”

Afirmou que o impeachment que a derrubou foi um “ataque à Constituição” e “um crime contra uma presidente eleita”.

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JBS se torna maior empresa de carnes na Austrália. Imprensa lembra casos de suborno

 Uma investigação jornalística foi publicada neste domingo no Four Corners, da Austrália,  rastreando a trajetória da JBS, a gigante brasileira que teve origem num açougue do interior e atualmente é a maior empresa de carnes do mundo.

 A reportagem assinada por três jornalistas (veja abaixo) lembra as denúncias de corrupção em que a empresa esteve envolvida, a partir de 2007, e atribuiu sua expansão na Austrália a recursos obtidos através de subornos, no Brasil.

 No ano passado, numa expansão inédita para o mercado da piscicultura, a JBS comprou o segundo maior produtor de salmão de viveiro da Austrália, Huon Aquaculture, por US$ 425 milhões.    

 

Leia Mais:

Dos subornos ao seu churrasco: como a maior empresa de carnes da Austrália foi construída com base na corrupção

Grace Tobin , Lesley Robinson e Patrick Begley

Talvez você não conheça o nome JBS.

Mas se você comprar presunto Primo, salmão Huon, hambúrgueres do McDonald’s ou carne de Coles, Woolworths ou Aldi, provavelmente está comendo produtos da JBS.

É a maior empresa de carnes do mundo, a maior da Austrália, e está devorando cada vez mais nossa indústria alimentícia.

A Four Corners pode revelar que por trás da expansão inicial da gigante de alimentos na Austrália havia subornos pagos no Brasil e dois irmãos bilionários dispostos a infringir a lei para conseguir o que querem.

Aqui está o que você precisa saber sobre a empresa por trás do seu próximo churrasco.

Expansão rápida

O império da família começou em 1953 como um pequeno açougue regional do Brasil, comandado pelo empresário José Batista Sobrinho.

Quando seus filhos Joesley e Wesley assumiram as rédeas, o negócio se expandiu no Brasil, em toda a América do Sul e na América do Norte.

Uma aquisição de US$ 1,4 bilhão (US$ 1,9 bilhão) da processadora de carne bovina norte-americana Swift fez da JBS um importante player internacional em 2007.

Esse mesmo acordo deu à JBS o controle da Australian Meat Holdings, maior processadora de carne bovina do país, que era de propriedade da Swift.

Os planos da JBS para a Austrália não pararam por aí.

No ano seguinte, a JBS pagou US$ 150 milhões pelo Tasman Group, que possuía matadouros na Tasmânia e Victoria, além de um confinamento em NSW.

De repente, a JBS tinha sites na costa leste da Austrália – levantando as sobrancelhas de alguns produtores e pecuaristas locais.

De onde vinha todo o dinheiro?

A JBS tinha o apoio financeiro do governo brasileiro – algo que Wesley Batista insistia na época era uma “estrutura financeira normal”.

De fato, a Four Corners confirmou que suas duas primeiras aquisições na Austrália foram alimentadas por corrupção e suborno no Brasil.

O extremamente bem relacionado Joesley Batista havia orquestrado a onda de aquisições globais da empresa, comprando concorrentes enquanto expandia sua cadeia de suprimentos.

Mas ele detonou um escândalo de corrupção no Brasil em 2017, testemunhando contra conexões de alto nível que ele havia subornado.

Joesley, Wesley e alguns de seus executivos mais seniores delinearam um vasto esquema que envolvia pagamentos a mais de 1.800 políticos.

Em troca da imunidade dos irmãos Batista, a controladora da JBS concordou em pagar uma multa de US$ 3,2 bilhões.

Joesley confessou que pagou propina ao ministro da Fazenda do Brasil, no entendimento de que o ministro persuadiria um banco estatal a financiar empreendimentos da JBS.

Esse financiamento ajudou a pagar a aquisição envolvendo a Australian Meat Holdings.

No ano seguinte, outra rodada de financiamento sustentada por subornos foi usada na aquisição do Tasman Group.

Um promotor perguntou a Joesley se a JBS teria conseguido financiamento sem as propinas ao ministro da Fazenda.

“Não, não”, ele respondeu. “Não haveria acordos.”

De escândalo em escândalo

Desde o escândalo de corrupção, as dores de cabeça da JBS só continuaram.

Wesley e Joesley passaram um tempo na prisão em 2018, acusados ​​de insider trading depois que venderam ações e especularam sobre a moeda antes de seu acordo judicial.

Nos Estados Unidos, a controladora da JBS pagou US$ 256 milhões para resolver um caso de suborno estrangeiro, enquanto a empresa também pagou centenas de milhões de dólares a mais em multas e acordos sobre esquemas de fixação de preços.

A JBS prometeu ajudar a salvar a floresta amazônica, mas tem enfrentado repetidas acusações de adquirir gado de terras desmatadas ilegalmente no Brasil.

Foi multado em US$ 8 milhões por desmatamento em 2017.

Embora tenha se comprometido a proteger a Amazônia, a JBS foi acusada de adquirir gado de terras desmatadas ilegalmente.

Apesar das promessas de reprimir o problema, investigações da Bloomberg e do Repórter Brasil alegam que o problema continua.

Várias redes de supermercados na Grã-Bretanha abandonaram produtos que usam carne bovina da JBS no Brasil.

A Coles estoca carne enlatada importada da JBS no Brasil em suas prateleiras na Austrália, mas se recusou a comentar se tem alguma preocupação com o desmatamento ilegal em sua cadeia de suprimentos.

Em nota, a JBS Brasil disse que foi uma das primeiras empresas a investir em políticas e tecnologia para combater e eliminar o desmatamento na Amazônia e que “continua firmemente comprometida com essa causa”.

A JBS também ganhou as manchetes durante sua longa batalha com o Australian Taxation Office (ATO) depois que uma auditoria de 2019 identificou “vários riscos fiscais” dentro do negócio.

Mas a empresa resistiu a entregar ao ATO milhares de páginas de correspondência com seus consultores fiscais, PwC, alegando que os documentos estão protegidos por privilégio legal.

JBS recebe autorização para escalar na Austrália

Nada disso restringiu as ambições da JBS na Austrália, onde agora está entrando em um setor totalmente novo: a piscicultura.

No ano passado, a empresa comprou o segundo maior produtor de salmão de viveiro da Austrália, Huon Aquaculture, por US$ 425 milhões.

A oferta provocou forte reação de ambientalistas como o ex-líder dos Verdes Bob Brown e o autor Richard Flanagan.

O bilionário e acionista da Huon, Andrew Forrest, até pagou por uma série de anúncios em jornais nacionais argumentando contra uma aquisição.

Essas vozes foram contestadas pelo então primeiro-ministro da Tasmânia, Peter Gutwein, e pelo ministro assistente federal de pesca, Jono Duniam, que saudaram publicamente os planos de salmão da JBS.

A compra da Huon e – em uma tentativa de expandir ainda mais a indústria de suínos – o principal processador de carne suína Rivalea em 2021, foram os principais testes para a JBS.

Não havia comprado uma empresa australiana desde o escândalo de corrupção.

Ambos os negócios precisavam ser aprovados pelo tesoureiro Josh Frydenberg e avaliados por seus assessores no Foreign Investment Review Board (FIRB), que considera o interesse nacional e o caráter dos investidores .

JBS na Austrália

  • JBS emprega 14.000 pessoas em mais de 50 sites
  • É expandido de carne bovina e cordeiro para carne de porco e agora salmão
  • As marcas de propriedade da JBS incluem Primo, Huon Aquaculture, King Island Beef e Aussie Beef
  • Seus produtos são estocados em grandes supermercados como Woolworths, Aldi e Coles

O CEO da JBS Australia, Brent Eastwood, disse à rádio ABC em setembro que a empresa tinha um bom relacionamento com a FIRB.

Ao contrário do ex-tesoureiro Joe Hockey, que ficou feliz em elogiar a aquisição da Primo pela JBS em 2015, Frydenberg tem sido mais discreto.

Ele não fez nenhuma declaração pública ao aprovar os últimos acordos e se recusou a responder a perguntas do Four Corners.

A JBS Austrália recusou uma entrevista e não respondeu a perguntas escritas.

Em um comunicado, ele se descreveu como um “orgulhoso cidadão corporativo australiano com uma marca e reputação fortes”.

Embora os irmãos Batista – que a Forbes estima valer cerca de US$ 5 bilhões cada – não fazem mais parte do conselho da JBS ou ocupam cargos de gerência executiva, eles mantêm grandes participações na empresa.

A Batista continuará supervisionando a expansão da empresa na Austrália – o filho de Wesley, Wesley Junior, é agora o presidente global da Oceania.

Bruno Brandão, da Transparência Internacional Brasil, alerta que mudar a conduta de uma empresa como a JBS é uma tarefa desafiadora.

“[Ela] precisa de muita pressão das autoridades, dos consumidores, dos investidores para realmente garantir que esse tipo de empresa, que passa pela corrupção sistêmica, realmente transforme suas práticas.”

 

 

Macron vence extrema direita mas França sai dividida da eleição

O presidente da França, Emmanuel Macron, foi reeleito neste domingo (24) para um novo mandato de cinco anos. Ele derrotou a candidata de extrema-direita Marine Le Pen.

Após o reconhecimento da vitória de Macron, que obteve 58% dos votos, ele foi recebido por milhares de apoiadores que estavam reunidos nas proximidades da Torre Eiffel.

Ao discursar, o presidente reeleito reconheceu que os próximos cinco anos não serão fáceis e que será presidente de uma França dividida.

“Já não sou o candidato de alguns, mas o presidente de todos”, afirmou Macron, que também venceu Le Pen na eleição anterior.

A votação foi aberta às 8h no horário local (3h em Brasília) e encerrada às 20h (15h em Brasília).

As reações internacionais diante do novo mandato de Macron foram amplas, incluindo Vladimir Putin, Xi Jinping, Joe Biden, chanceler alemão Olaf Scholz, o britânico Boris Johnson, os principais chefes das instituições europeias, os diretores da OMS e agências da ONU, além dos governos do Canadá, Irlanda, Espanha, Holanda, Portugal, Itália, Noruega, Suécia e diversos outros. O governo brasileiro até o início desta segunda-feira aindanão se manifestou.

“Os próximos anos não serão tranquilos, mas serão históricos, e juntos poderemos reescrevê-los para novas gerações”, iniciou o chefe de Estado francês.

Macron afirmou que muitos dos eleitores o escolheram para impedir que a extrema direita chegasse ao poder.

“Muitos dos nossos compatriotas votaram em mim não pelas minhas ideias, mas para barrar as ideias da extrema direita”, ponderou.

Derrota

Antes do discurso de Macron, Marine Le Pen, candidata de extrema direita da França, reconheceu a derrota.

Aos apoiadores Le Pen prometeu fazer oposição ao governo. A representante da direta radical comemorou os índices conquistados na votação: cerca de 40%. “Não posso deixar de sentir esperança”, pontuou.

“Continuarei meu compromisso com a França e os franceses com a energia, perseverança e o carinho que vocês conhecem”, assinalou.

A França é a segunda maior economia da União Europeia e o único membro permanente do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) do bloco europeu.

O presidente francês e Le Pen repetiram o mesmo cenário da eleição de 2017. À época, Macron saiu vitorioso com vantagem maior que agora: 66%. Ele é o primeiro mandatário a ser reeleito desde Jacques Chirac (1995-2007).

Centrista pró-Europa, Macron, de 44 anos, é muito criticado por sua imagem de elitista e arrogante.

(Com informações da AB)

Fast food na Redenção: parque perde mais mil metros quadrados com novas instalações

As manchetes saúdam o “complexo gastronômico Refúgio do Lago”, que começa a operar em maio no local que, por quase 70 anos, foi ocupado pelo Orquidário Municipal de Porto Alegre.
Na verdade, são cinco instalações em containers que vão oferecer café, sorvetes, bebidas  e refeições rápidas, num espaço de quase mil metros quadrados concedido a uma empresa privada no coração do parque da Redenção.
Em 115 anos, desde que foi doado ao município pelo Imperador Pedro I, o parque já perdeu metade de sua área: dos 69 hectares originais restam pouco mais de 35 hectares.
Foto: Ioparque/Divugação
O Orquidário foi demolido  pela prefeitura,  em março de 2018.  Estava abandonado desde que uma árvore caiu sobre as estufas no temporal que castigou Porto Alegre em janeiro de 2016.,

A supervisora de Praças, Parques e Jardins, na época, Gabriela Azevedo Moura, justificou a demolição dizendo que “já não vinha sendo feita a manutenção da área”  e que “os integrantes do Conselho de Usuários do Parque Farroupilha foram comunicados da ação”.

“Com a falta de manutenção, a área do orquidário vinha sendo utilizada por usuários de drogas, prostituição e casos de assédio sexual de quem passava por ali”, destacou a supervisora.

Na mesma reportagem do Correio do Povo,  Roberto Jakubaszko, integrante do Conselho de Usuários do Parque Farroupilha, lamentou a demolição  e disse que “a população de Porto Alegre foi pega de surpresa com ação dos tratores que derrubaram o prédio”.
Jakubaszko afirmou que “nem a prefeitura, nem a Secretaria de Ambiente”   informaram sobre a demolição da área. “Perdemos um patrimônio da cidade, sem que ninguém fosse consultado”, lamentou.
O conselheiro afirmou que a  exposições de orquídeas todo o ano, que chegavam a receber de 15 mil pessoas durante as duas semanas do evento.

“É um pedaço da história que foi abstraído daqui”, disse ele, queixando-se de falta de investimento e manutenção no parque inteiro.

Segundo a supervisora, ainda não havia uma decisão sobre o que fazer com a área: “A ideia, disse ele,  é dar nova destinação ao local transformando-o em um espaço de convivência para os usuários do parque com a colocação de uma nova iluminação”.

Veja aqui o depoimento do representante do Conselho de Usuários do Parque:

https://youtu.be/hnKUeozDncw
Orquidário ia completar 70 anos, um dos mais antigos do Brasi
O Orquidário do Parque da Redenção foi inaugurado em 1953 e contava com servidores especializados em manejo de orquídeas, que ao longo dos anos foram se aposentando e não foram substituidos.
Foto: Ricardo Stricher/PMPA
O local chegou a abrigar cerca de 4,5 mil mudas de 45 espécies de orquídeas.
O que aconteceu com esse acervo?
Segundo Gabriela Azevedo Moura, as orquídeas foram levadas para o viveiro municipal na Lomba do Pinheiro, na zona Leste da cidade.
“Uma parte do material do orquidário foi destinado para outros parques da cidade. A prefeitura realiza agora a retirada da caliça e depois pretende fechar a área até decidir que projeto será desenvolvido no antigo orquidário do Parque Farroupilha”, disse a então supervisora dos parques no dia da demolição, 29 de março de 2018.
No dia seguinte, no portal GZH,  o então secretário de Meio Ambiente,  Maurício Fernandes repetiu o argumento da Supervisora dos Parques: o espaço estava abandonado  há dois anos e havia se tornado um “local hostil”.

“Justamente pela falta de uso ele acabou gerando uma ocupação muito ruim de drogadição e prostituição”, disse Fernandes.

Ou seja:  a prefeitura deixou o local no abandono, depois justificou a demolição “porque ele estava abandonado”.

Segundo o secretário, a restauração do orquidário estava fora de cogitação: “O governo quer que o local seja transformado em um lounge garden (literalmente “jardim de salão”). Mas, segundo ele, o espaço seria “voltado para o tema de orquídea”.

Fernandes explicou  que “o modelo ainda está sendo avaliado, mas possivelmente será realizada uma permissão de uso para o Café do Lago, que também abranja a revitalização da área do antigo orquidário e do lago”.

Disse ainda o secretário que  seria lançado um  edital. “o mais rápido possível”.

O assunto só voltou ao noticiário no dia 13 de julho de 2021, já na gestão de Sebastião Melo, quando o Diário Oficial publicou o resultado da licitação para ocupar o espaço do orquidário.

“O lugar onde já foi abrigo para mais de 4,5 mil exemplares de 45 espécies de orquídeas agora vai virar um  “Espaço Gastronômico”, com refeições rápidas e bebidas”, segundo reportagem do jornal JÁ.

“A outorga de R$ 20 mil foi oferecida  pela Ioiô Casa de Festas Infantis, vencedora da licitação anunciada pela Prefeitura nesta terça-feira, 13”.

“Serão quatro contêineres de 29,30 metros quadrados, destinados à gastronomia, e um módulo de contêiner de 14,65 metros quadrados, destinado ao sanitário”.

Local terá espaço para 300 pessoas sentadas

“A estrutura também prevê um pergolado de 6×2,50 metros e um pátio de serviço de 128 metros quadrados, ocupando área externa total de 750 metros quadrados para atendimento ao ar livre com mesas, cadeiras e guarda-sóis”.

“Queremos preservar o contato do público com a natureza e valorizar o espaço em meio ao verde, com uma experiência de comer e beber algo saboroso” explicou Pedro Santarem, representante da Ioparque, razão social criada para assumir a concessão e formada por “quatro sócios das áreas de gastronomia e eventos”.

No dia seguinte, (14 de julho de 2021)  o Jornal do Comércio, fala em “complexo do lago” e diz que “até janeiro de 2022, o Parque da Redenção terá novas operações administrando os pedalinhos, o trenzinho e um espaço gastronômico em frente ao lago”.

“A  prefeitura já aprovou o projeto: nas próximas semanas, começa a ser construído o Refúgio do Lago, nome do complexo gastronômico que ocupará a área do antigo orquidário, na Redenção”.

 

“A ideia é ter uma cafeteria, um restaurante especializado em comida saudável, um espaço para doces ou açaí, uma pizzaria ou lancheria e, por fim, uma banca só de bebidas”.

 “Conforme o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Germano Bremm, a ordem de início das obras deve ser emitida em duas semanas. Falta, segundo ele, apenas o aval do Conselho do Patrimônio Histórico Cultural – como a Redenção é um parque tombado, essa autorização é necessária”.
Ou seja: a licitação foi feita e o projeto aprovado, antes da autorização do Conselho do Patrimônio Histórico e Cultural.

O jornal informa ainda que o modelo ( que é uma versão reduzida do Cais Embarcadero) será replicado em outros parques da cidade:

Segundo o secretário Germano Bremm, a prefeitura pretende levar esse modelo, com “atrações gastronômicas lideradas pela iniciativa privada”, a outros parques da Capital. O próximo edital será direcionado ao Germânia, mas a ideia de montar uma  cafeteria dentro do moinho do Parcão também vem sendo estudada. Hoje o moinho do Parcão abriga uma biblioteca infantil.

 

Feira de Inovação foi primeiro tema das reuniões presenciais do Conselho de Empreendedorismo

Após um período de realização de encontros híbridos, devido à pandemia, com a maior parte dos conselheiros participando de modo virtual, o Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo (Cede) realizou a reunião mensal de abril com a maioria do quórum presencial.

O encontro ocorreu na manhã da sexta-feira (8/4), no Centro Administrativo do Estado, em Porto Alegre.

Um dos temas abordados foi o South Summit, plataforma mundial de inovação e tecnologia programa para para 4 a 6 de maio, no Cais Mauá, na capital. Dados apresentados no encontro apontam que a feira já movimentou globalmente, em dez anos de existência, mais de US$ 8 bilhões. A edição brasileira já conta com mais de 70 fundos de investimentos e 230 palestrantes nacionais e internacionais.

Representante da sociedade no Cede, Daniel Santoro destacou que, mesmo sendo direcionado a empreendedores e personalidades ligados à inovação e tecnologia, o South Summit precisa ser levado a conhecimento de todos. “As startups são criadas para resolver dores dos cidadãos, problemas do dia a dia das pessoas”, acrescentou.

Outra pauta apresentada foi a elaboração do regimento interno do Cede, que deverá ser aprovado na próxima reunião. No documento há a previsão de realizar eleições escalonadas entre os participantes do setor público e privado, para que haja a perenização das conquistas.

Sobre o projeto Educação Empreendedora, o Sebrae-RS trouxe o exemplo do modelo utilizado pelo governo de Minas Gerais para a inclusão de jovens no empreendedorismo, com resultados positivos para a comunidade. A interiorização do Tudo Fácil Empresas também foi abordada no encontro. Em dois meses, a Junta Comercial e o DescomplicaRS já visitaram 34 municípios e obtiveram a adesão de 33 prefeituras. Os processos para a adesão passam por quatro passos que os municípios precisam dar: adoção das tabelas de baixo risco, viabilidade automática de endereços, inscrição municipal automática e isenção de taxas.

O secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Claudio Gastal, comemorou a retomada das reuniões presenciais e destacou que é uma possibilidade que os encontros do Cede aconteçam em outras localidades, para envolver a população de outras regiões e levar o modelo do conselho, iniciativa inédita no país, para os municípios.

(Com informações da Assessoria de Imprensa)

31 de março de 1964: “Ninguém acreditava no golpe”

O general Mourão Filho botou o golpe na rua às cinco hora da manhã do dia 31 de março de 1964. Ele ainda vestia seu roupão vermelho (diz no seu Diário), quando anunciou por telefone que ia marchar de Juiz de Fora com suas tropas para destituir o presidente da República no Rio de Janeiro.

Como os jornais diários, que começaram a circular à hora em que Mourão disparava seus telefonemas, não traziam a notícia, o dia foi  de muitos de boatos e escassas informações.

Em Porto Alegre, a primeira informação confiável de que havia um golpe em andamento chegou as 16h30, através do rádio ao comando do III Exército, que reservadamente colocou suas unidades em prontidão.(*Hélio Silva, “1964″),

A notícia ficou restrita, no entanto. “Falava-se tanto em golpe, que ninguém acreditava nele”.

A tal ponto, que a festa de aniversário do prefeito da cidade, Sereno Chaise, iniciou por volta das 19 horas e só foi interrompida por volta das dez, quando alguém cochichou ao ouvido do aniversariante a informação recebida do Rio. Ele tomou o microfone, deu o aviso e convocou a todos para se deslocarem até a prefeitura no centro da cidade e acompanhar os acontecimentos (Sereno Chaise, depoimento).

Um comício foi improvisado, mas como pouco se sabia do que estava acontecendo, rapidamente ele se esvaziou. Um grupo que se dirigiu à sede do governo estadual encontrou a praça vazia, o Palácio Piratini  fechado, luzes apagadas, sem sinais de anormalidade. Foram todos para casa. Afinal, boato de que haveria um golpe não era novidade.

Àquela altura o major Confúcio Pamplona, à paisana, entregava ao general Adalberto Pereira dos Santos um papel pardo escrito de próprio punho pelo general Castelo Branco com os objetivos da “revolução”:

a) restaurar a legalidade,

b)restabelecer  a Federação,

c) eliminar o plano comunista da posse do poder, em desenvolvimento; defender as instituições militares, estabelecer a ordem para o advento das reformas legais.

Comandante da 6ª. Divisão de Infantaria, a principal força do III Exército no Sul, Adalberto era o chefe militar da conspiração no Estado. Pressionava inclusive o comandante geral, general Benjamin Galhardo, para que não reconhecesse o novo comandante que Jango havia nomeado naquela tarde para o III Exército, o general Ladário Telles. Telles deveria chegar a Porto Alegre na noite de 31 de março. Em vez de passar o cargo, Galhardo deveria prendê-lo.

Perto da meia noite, quando já estava para chegar o avião, Galhardo voltou atrás: “Eu não tomo uma decisão”, foi a frase que Krieger ouviu. O general Adalberto Pereira dos Santos passou a informação a Poti Medeiros, Secretário de Segurança e este informou o governador Meneghetti, que decidiu deixar a capital.  “Poucas são as possibilidades de resistência em Porto Alegre, cujo bravo povo está ameaçado pelas forças da violência e da opressão”, dizia o manifesto que Meneghetti deixou ao sair, para se por a salvo em Passo Fundo, a 300 quilômetros da capital.

O general Telles chegou a Porto Alegre a 1h20 da manhã,  já no dia primeiro de abril. Enfrentou resistências, mas por fim  conseguiu assumir o comando, na madrugada.

Uma de suas primeiras providências seria transferir o general Adalberto, de volta ao Rio. O general alegou que não poderia viajar imediatamente por causa de uma irmã, doente. No dia seguinte,  saiu de Porto Alegre e foi para Cruz Alta, depois para Santa Maria, onde as guarnições eram favoráveis ao golpe.

Na manhã de 1 de abril, o governador Ildo Meneghetti deixa o Palácio Piratini. Saída discreta, sem escolta. Antes de partir deixou folhas em branco assinadas.

Uma delas seria usada para responder ao comandante do III Exército, que no mesmo dia requisitou a Brigada Militar, a força  estadual, que fora decisiva na resistência ao golpe em 1961. O secretário do Interior, Mario Mondino, datilografou na folha assinada por Meneghetti uma resposta evasiva e não cumpriu a ordem.

Enquanto isso, Meneghetti chegava ao 2º. Batalhão de Caçadores da Brigada Militar em Passo Fundo. Requisitou a rádio local e divulgou notas incitando o povo a apoiar a revolução. À noite, num comício improvisado, Meneghetti discursou: “As forças revolucionárias colocaram um ponto final no comunismo que estava tomando conta do Brasil”.

Na manhã do dia 2 de abril, o presidente do Senado, Auro Moura Andrade, declara a aliados:  “A revolução está vitoriosa, mas temo  que pelo mito da legalidade haja derramamento de sangue. Se me derem cobertura declararei vaga a Presidência da República”.

À tarde numa sessão de três minutos, declarou que Jango havia abandonado o país (na verdade, estava voando para Porto Alegre).  À noite o deputado Rainieri Mazzilli, presidente do Congresso foi empossado como presidente.  Para Krieger,“a solução almejada pela Nação fora obtida com a quebra momentânea da legalidade, imediatamente restabelecida”.

No Rio, uma junta controlava a situação militar: Costa e Silva, Augusto Redemaker e Correia de Melo – um general, um vice-almirante e um brigadeiro. Em Brasília, um presidente interino, Rainieri Mazzilli, fora empossado às pressas pelo Congresso, às 3h50 da madrugada.

O golpe estava consumado.

 

31 de março de 1964: general conta em seu diário como deflagrou o golpe, pelo telefone

A uma e meia da madrugada de 31 de março de 1964, general Olympio Mourão Filho desiste de tentar dormir e retoma as anotações em seu diário*.

Repassa as últimas 48 horas, vividas sob grande tensão.

Há quase uma semana ele se considera pronto para o golpe, mas desconfia que o estão traindo.

Esperava um manifesto do governador de Minas, Magalhães Pinto, que seria a senha para colocar as tropas na rua.

Em vez de mandar o texto para ele antes, o governador entregou o manifesto à imprensa. E o conteúdo não era o que haviam combinado!

“Eu estava uma verdadeira fúria”, anotou. “Meu peito doía de rachar. Tive que por uma pílula de trinitrina embaixo da língua”

Olympio Mourão Filho, general de três estrelas, está em sua casa, em Juiz de Fora, onde há sete meses comanda a poderosa 4.a  Região Militar, uma das principais forças terrestres do Exército brasileiro. Está mesmo descontrolado:

“Idiotas. O chefe militar sou eu. Magalhães não terá desculpa perante a História…e o Guedes ( general Carlos Luís Guedes, comandante em Belo Horizonte), um falastrão vaidoso que aceitou um papel triste… Fizeram isso, bancando os heróis porque sabiam que eu era a própria revolução. Do contrário não se atreveriam a dar um passo irresponsável, arriscando uma revolução tão bem planejada, num momento de vaidade”

Depois da explosão, acalma-se:.

“Acendi o cachimbo e pensei: não estou sentindo nada e, no entanto, em poucas horas deflagrarei um movimento que poderá ser vencido porque sai pela madrugada e terá que parar no caminho.  Não faz mal…”

Em seu plano original, Mourão previa sair no início da noite, com 2.300 homens, para chegar ao Rio de Janeiro antes de clarear o dia e tomar de surpresa o prédio do Ministério da Guerra e o Palácio das Laranjeiras, onde se encontrava o presidente João Goulart.

Há uma semana “estava pronto”, mas vinha sendo retardado pelas manobras do governador Magalhães que, mineiramente, temia se envolver numa aventura.

Mourão ainda fazia anotações em seu diário, quando tocou a campainha de sua casa. Eram dois emissários do governador.

Vinham dizer que Magalhães já havia “dado o passo”, Minas se levantara contra Goulart.  Com aquele manifesto ambíguo?

Impaciente, ele os despacha rapidamente e volta ao diário, sente que estão lhe passando a perna:

“Vou partir para a luta às cinco da manhã…  Ninguém me deterá. Morrerei lutando. Nosso sangue impedirá a escravização do Brasil. Por consequência seremos, em última análise, vitoriosos ! E o mais curioso de tudo isto é que, passada a raiva (já estou normal, bebi água e café) não sinto nada, nem medo, nem coragem, nem entusiasmo, nem tristeza, nem alegria. Estou neutro”

Anotou alguns nomes num papel e, quando o relógio marcou cinco horas, chamou a telefonista de plantão na central de Juiz de Fora: “Quero prioridade absoluta e rápida para as ligações que vou pedir. Estou mandando a PM ocupar a Estação e a senhorita não diga palavra a ninguém”.

Considerou-se em ação: “Eu já havia desencadeado a Operação Silêncio”, anotou.

No primeiro telefonema tentou alcançar o coronel Everaldo Silva, que estava de prontidão no QG…”O telefone estava enquiçado. Tõcou então para o  major Cúrcio e mandou desencadear a “Operação Popeye”, o plano militar que ele, Mourão, havia traçado e ao qual batizara com o apelido que ganhara no quartel, pelo uso constante do cachimbo.

Em seguida,  convocou os coronéis Jaime Portela e Ramiro Gonçalves para que se apresentassem imediatamente no quartel (nenhum dos dois apareceu; Mourão foi encontrá-los dois dias depois, quando chegou ao Rio, no gabinete do general Costa e Silva, que já havia assumido o comando militar do levante).

A seguir,  ligou para o almirante Silvio Heck, comandante da Marinha: disse que estava partindo em direção ao Rio, para depor o presidente.

Em seguida alcançou o deputado Armando Falcão , para que avisasse Carlos Lacerda,  governador da Guanabara,  o mais notório inimigo do  governo Goulart.

Falcão,  astuto conspirador,  ligou para o general Castello Branco, que era o líder militar da insurreição e que evitara sempre se envolver com Mourão.

Castello, que não tinha tropas, tentou falar com Amaury Kruel, o comandante do II Exército, a maior força  militar do país. “Isso não passa de uma quartelada do Mourão, não entro nessa”, disse Kruel, quando foi alcançado por emissários.

Nesse meio tempo, Castello recebeu uma ligação do general Antonio Carlos Muricy, “conspirador tonitroante”, mas sem comando.

Muricy diz que foi chamado a Minas por Mourão, que está rebelado. Castello aconselha que vá “para prevenir qualquer bobagem”.

Enquanto isso, Mourão segue anunciando o golpe por telefone. Ao final de sua saraivada de chamadas,  fez questão  de registrar que “estava de pijama e roupão de seda vermelho”.

E  não esconde o  “orgulho pela originalidade”:

“Creio ter sido o único homem no mundo (pelo menos no Brasil) que desencadeou uma revolução de pijama”.

Subiu um lance de escada até o quarto onde estava seu amigo Antonio Neder, “que dormia como um santo”. Gritou:  “Acabo de revoltar a  4a Divisão de Infantaria e a  4ª Região Militar”.

O amigo “entre espantado e incrédulo”, perguntou: “Você agiu certo? Tem elementos seguros?”.

Mourão responde: “Vocês, paisanos, não entendem disso”. Eu estou agindo  certo, pode crer”.  Na verdade não tinha certeza de nada, nem mesmo se conseguiria tirar suas tropas do quartel.

Entrou no banheiro,  fez a barba e leu alguns salmos da Bíblia, como fazia todos os dias. Estava aberta no versículo 37, o Salmo de David : “A prosperidade dos pecadores acaba e somente os justos serão felizes”.

Leu e transcreveu em seu diário o salmo  inteiro:

“Não te indignes por causa dos malfeitores , nem tenhas inveja  dos que obram em iniquidade. Por que cedo serão  ceifados como erva e murcharão como a verdura. Confia no senhor e faze o bem: habitarás na terra, e verdadeiramente serás alimentado. Deixa a ira e abandona o furor, não de indignes para fazer o mal”.

A leitura da Bíblia remete o general à rua doutor Bozzano, em Santa Maria, 1522, onde morava em março de em 1962, onde tomou sua decisão de impedir a tomada do Brasil pelo “comunismo de Brizola”.

Ele vinha contando os dias: foram dois anos dois meses e 23 dias desde o início de sua conspiração, em Santa Maria, até ali naquele banheiro de onde ia partir para derrubar o governo.

“Eu era um homem realizado e feliz. Não pude deixar de ajoelhar-me no banheiro e agradeci a Deus a minha felicidade, havia chegado a hora de jogar a carreira e a vida pelo Brasil!”

Entrou no chuveiro, banhou-se calmamente. Só então vestiu o uniforme de campanha e foi tomar café com Maria, sua mulher (“Não consigo me lembrar se o Neder tomou café conosco”, diz ele nos registros que fez dias depois).

A essa altura a notícia de um golpe militar se espalhava rapidamente, mas o comandante  do levante ainda não saíra de casa.

“A insurreição estava envolta numa nuvem que se parecia ora com uma quartelada sem futuro ora com uma tempestade de boatos”(Gaspari).

***

O fechamento do aeroporto de Brasilia pouco depois das nove horas da manhã do dia 31, confirmou a boataria. O governo acionava seu dispositivo de segurança para conter um golpe.

Por volta das dez horas, ainda sem saber direito o que realmente estava acontecendo, o general Castello Branco, saiu de seu apartamento, em Ipanema, no Rio.

Foi  para o Ministério da Guerra,  no centro, onde tinha seu gabinete de trabalho, no sexto andar.  De lá ainda insistiu com o general Carlos Luís Guedes, comandante em  Belo Horizonte,  e o governados Magalhães Pinto para que detivessem  Mourão. “Senão voltarem agora serão derrotados”.

Guedes, depois em suas memórias, tentou associar-se à iniciativa de Mourão, dizendo que àquela hora também já estava rebelado, mas a verdade é que até aquele momento Mourão estava sozinho, e  assim continuaria um bom tempo.

Guedes naquelas alturas ainda  tentava saber se os americanos estavam dispostos a ajudar imediatamente com “blindados, armamentos leves e pesados , munições, combustíveis, aparelhagens de comunicações…”.

Para mais tarde, informou, precisaria de equipamento para  50 mil homens!

Ao meio dia, já se movimentavam tropas do governo para atacar Mourão.

“Na avenida Brasil principal saída do Rio e caminho para Juiz de Fora, marchavam duas colunas de caminhões.  Numa iam 25 carros cheios de soldados, rebocando canhões de 120 mm…Noutra, em  22 carros ia o Regimento Sampaio, o melhor contingente de infantaria da Vila Militar. De Petrópolis, a meio caminho entre o Rio e Mourão, partira o  1º.Batalhão de Caçadores” (Gaspari).

Fardado, de capacete, Mourão foi fotografado no início da tarde, no QG da 4ª. Divisão de Infantaria.

No Rio correu o boato que o dispositivo militar do governo, mandara prender Castello Branco.  Sessenta oficiais da Escola Militar da Praia Vermelha formaram um comando para protegê-lo. Os expedicionários instalaram-se no sexto andar, em torno de Castello  .

“Desligaram os elevadores principais e bloquearam as passagens de quatro pavimentos. A revolta controlava os corredores do quinto ao oitavo andar, enquanto o governo funcionava no resto”.

No décimo andar,  o gabinete do ministro da Guerra estava vazio, ele estava hospitalizado.

Quando os carros de choque da Polícia do Exército chegaram  para desalojar os revoltosos, eles já estavam fora.

Castello, acompanhado do  general Ernesto Geisel  já estavam alojados num “aparelho”, comandando  no golpe.

Chamado por Mourão, o general Antonio Carlos Muricy fora  incumbido de chefiar a vanguarda da tropa que desceria em direção ao Rio.

Ao inspecionar os homens de que dispunha, Muricy  percebeu que mais da metade eram recrutas e a munição dava para poucas horas.

Enquanto isso, Mourão enfrentava dificuldades para levar as tropas à rua. O comandante do  10º Regimento de Infantaria,  coronel Clóvis Calvão não apoiava o levante.  Mourão contornou o impasse dando férias ao coronel, colocando um dos seus no lugar.

Dois outros coronéis e o comandante da Escola de Sargento de Três Corações, também rechaçaram a ordem de botar a tropa na rua e foram para casa.

Nada disso influiu no apetite do general. A uma da tarde, ele foi para casa almoçar e não dispensou sequer a sesta.

“Tinham-se passado oito horas  desde o momento em que se considerara insurreto. Salvo os disparos telefônicos e a movimentação de um pequeno esquadrão de reconhecimento que avançara algumas dezenas de quilômetros, sua tropa continuava onde sempre estivera: em Juiz de Fora.” (Gaspari)

O embaixador americano soube da rebelião a essa hora.  Imediatamente avisou o Departamento de Estado: “(…) pode ser a última hora para apoiar uma ação contra Goulart”.

“Ele não é bem visto no Exército e provavelmente não liderará uma conspiração contra o governo, em parte porque não tem muitos seguidores. É visto como uma pessoa que fala mais do que pode fazer”.(Documento do Departamento de Estado ao secretário Dean Rusk de 31 de março).

O general Mourão ainda é um personagem enigmático e seu papel no golpe não está bem dimensionado.  Ele se considerava o mentor, o realizador de tudo, o que certamente não foi.

Em janeiro de 1962, quando ele se declarou em conspiração,  o movimento para depor o governo  já funcionava a pleno no Rio de Janeiro. Ele mesmo tentou se integrar  ao grande movimento conspiratório, mas por  se considera “o comandante” e por ser indiscreto em seus atos e palavras, foi sendo afastado. Ele mesmo registra isso em seu diário.

Para o historiador Hélio Silva, Mourão era um “homem bom, sofredor, pitoresco, capaz de assomos de cólera”.

Em suas memórias, Mourão Filho diz que foi “acordado” para o perigo comunista num jantar oferecido ao governador Leonel Brizola, quando este falou de seus planos a ele e ao general Osvino Ferreira Alves, comandante do I Exército, brizolista, que passava suas férias em Santa Maria, em 1962.

Brizola havia frustrado a primeira tentativa de golpe com o movimento da “Legalidade”, um ano antes, e se preparava para disputar a sucessão de João Goulart.

Na versão de Mourão, o golpe foi contra Brizola, mais do que contra Jango,

*“Diário de um revolucionário”, Olympio Mourão Filho, L&PM Editores, 1978.

Eduardo Leite deixa o governo apostando numa frente para sustentar sua candidatura à presidência

Numa entrevista coletiva com 60 veículos inscritos, o governador Eduardo Leite anunciou na tarde desta segunda-feira,(28) que vai deixar o cargo de governador do Rio Grande do Sul, mas não vai sair do PSDB.

Ele disse que renuncia para explorar “todas as possibilidades” que se abrem para sua carreira política: candidato à presidência por uma coligação de centro direita, candidato ao senado pelo Rio Grande do Sul ou, em último caso, ser candidato à reeleição, para defender seu governo.

Leite deixou clara sua prioridade ao anunciar que vai percorrer o país para propor “um novo olhar sobre o Brasil”.

João Dória, já escolhido como candidato do PSDB, é um obstáculo a essa ambição. Mas Eduardo Leite acredita que “as prévias não tem exclusividade” (na indicação do candidato) e que “acima das prévias está o Brasil e seu futuro”.

Ele deu sinais que confia numa grande frente do “centro democrático”, reunindo PSDB, PMDB, União Brasil, PSD, Cidadania e “outros”, que está se formando e pode atropelar a pré-candidatura de João Dória, que até agora aparece sem expressão nas pesquisas. Não é só uma questão de projeto, antes há uma questão eleitoral, sugeriu.

À frente dessa ampla aliança, ele se tornaria não a terceira, mas  a “primeira via”, acima da polarização estabelecida entre Lula e Bolsonaro.

Aparentemente, o que tem fortalecido o nome de Eduardo Leite entre às alternativas à polarização, é o elevado índice de intenção de voto em Lula por parte da juventude, registrado nas últimas pesquisas.

Ele citou reiteradamente sua condição de líder jovem (é governador aos 36 anos) e disse que pretende percorrer o Brasil “pelos jovens”.

 

 

Passeio ciclístico pelas mulheres na Orla do Guaiba: Dilma não participou

O passeio ciclístico na orla do Guaíba foi realizado pelo Comitê Eles por Elas, da ONU Mulheres, neste sábado 26.  A ex-presidente Dilma Rousseff  cuja presença foi anunciada não participou. Os organizadores que confirmaram a participação de Dilma não informaram os motivos.

O aumento dos casos de violência contra as mulheres motivou um evento para chamar a atenção da sociedade para a urgência da retomada de políticas públicas em Porto Alegre e demais municípios do Rio Grande do Sul.

O evento contou com a participação de cerca de 300 pessoas de Porto Alegre e do interior do estado. Elas carregavam em suas bicicletas balões rosas e pretos e algumas usavam camisetas com a frase “violência contra mulher, NÃO!”, para chamar a atenção para a causa. Durante a pedalada, gritavam a frase “a violência contra a mulher não é o mundo que a gente quer”. Após, foi realizado um ato de conscientização nas proximidades da Usina do Gasômetro.

Conforme dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP/RS), os feminicídios aumentaram 50% em fevereiro deste ano no estado, com nove vítimas, em comparação com o mesmo mês do ano passado, quando foram registrados seis casos.

Dos 96 feminicídios ocorridos em 2021, somente 10 possuíam medida protetiva de urgência, o que evidencia a necessidade de garantir o amparo das mulheres que sofrem violência.

Télia Negrão, da coordenação nacional do Levante Feminista contra o Feminicídio, alertou que a violência contra as mulheres não pode ser naturalizada, e que precisa ser prevenida com políticas públicas. “Essa mudança cultural é fundamental. Mas é importante que as mudanças sejam em conjunto com a sociedade, nesta luta que não é só das mulheres”, argumentou.

Sobre as políticas a serem retomadas no RS, sobretudo para diminuir os índices de feminicídios, está a Rede Lilás e a reabertura imediata do Centro de Referência Estadual da Mulher Vânia Araújo, que tinha uma sede própria, mas o atual governo havia passado para um estacionamento no centro de Porto Alegre e agora ocupa uma sala no Centro Administrativo do Estado, sem estrutura adequada e com difícil acesso.

O evento deste sábado também destacou que é fundamental ter uma rede de atendimento eficaz, com articulação entre os poderes e serviços.

Entre os participantes também estavam vereadoras e vereadores, deputados e deputadas. Ao final do ato, teve apresentação musical do Grupo Samba de Rolê.

(Com informações da Assessoria de Imprensa)