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Lixo no lugar errado: multas chegam a mais de R$ 1 milhão por ano em Porto Alegre

Em oito anos, de vigência do Código Municipal de Limpeza Urbana de Porto Alegre, aprovado em 2014, fiscais da prefeitura já aplicaram maisde  R$ 9,6 milhões de multas, o que dá mais de R$ 1 milhão por ano, em média.

Desse total, apenas R$ 2,3 milhões foram pagos.

O restante, em atraso, está registrado como dívida ativa, que soma R$ 7, 2 milhões.  Uma das razões é que muitas das multas são aplicadas a catadores de lixo, carrinheiros e até moradores de rua.

Os números foram divulgados pelo DMLU nesta quinta-feira, 7

Entre abril de 2014 e o mesmo mês deste ano, foram feitas 67.570 abordagens e orientações a pessoas flagradas cometendo algum tipo de irregularidade.

No mesmo período, foram aplicados 6.129 autos de infração.

As multas  variam de R$ 444,26, para infração leve,  até R$ 7.108,13 em caso de infração gravíssima (valores de 2022).

De acordo com o diretor-geral do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Paulo Marques, em contrapartida ao endurecimento das penalidades, além das coletas regulares, o Departamento oferece Unidades de Destino Certo, também conhecidas como Ecopontos que recebem, gratuitamente, materiais diversos e realiza o Bota-Fora que atende mais de 200 comunidades em vulnerabilidade social.

“Pedimos o apoio da população para fiscalização e denúncia de descartes irregulares de resíduos no sistema 156 e total adesão à separação dos materiais”, destaca Paulo Marques.

A falta da separação correta dos resíduos pela população, dividindo resíduos orgânicos e recicláveis, causa graves impactos ambientais e financeiros aos próprios moradores da Capital.

Todos os anos, quase R$ 9 milhões são gastos para aterrar resíduos com potencial de reciclagem.

 

São Paulo: seis de cada dez moradores de rua chegaram à cidade em busca de vida melhor

Uma reportagem do Fantástico neste domingo abordou um problema que está nas ruas de todas as grandes cidades do país, mas que as autoridades e a mídia de modo geral parece não enxergar: os moradores de rua, ou as “pessoas em situação de rua”, como quer o jargão sociológico.

A reportagem se restringiu a São Paulo, onde um novo Censo da População de Rua aponta que em dois anos esse contingente de desabrigados dobrou na maior cidade do Pais.

São 32 mil pessoas nas ruas da capital paulista neste início de 2022. A maioria são homens, idade média de 41,7 anos e 70% deles são pretos ou pardos.

Em cada dez, apenas quatro são naturais da cidade, dois são de outras cidades do Estado os quatro restantes são de outros Estados.

Ou seja, seis em cada dez moradores das ruas de São Paulo são pessoas que saíram de suas cidades em busca de vida melhor na capital paulista.

O Censo da população de rua em São Paulo é feito periodicamente. O próximo seria em 2023, mas a prefeitura decidiu antecipá-lo diante de um cenário de urgência: o visível aumento do número de pessoas vivendo nas ruas da cidade.

Em 2019 eram cerca de 24 mil pessoas, agora são quase 32 mil pessoas. Em dois anos, essa população cresceu 31%. Isso contando também quem pernoita em abrigos.

Levando em consideração apenas os que ficam o tempo todo na rua, o aumento registrado pelo Censo é ainda maior: 54%. O novo Censo também mostra que 18 em cada 100 pessoas vivem há menos de um ano nas ruas.

O primeiro levantamento foi feito em 2000.

Na época, em cada 10 mil paulistanos, 8 viviam na rua. Em pouco mais de duas décadas, a proporção saltou para 26 moradores de rua em cada 10 mil paulistanos.

Os movimentos e agentes sociais que dão assistência a essa população consideram os números do censo estão aquém da realidade. O Padre Júlio Lancellotti, por exemplo, diz que muitos moradores de rua não são sequer localizados.

“Não é só aquele que está na rua ou está no abrigo. Às vezes ele está em buracos, em lugares inacessíveis. E se você não tem contato com essas pessoas, você não é capaz de saber que elas existem”, afirma Júlio Lancellotti.

Perfil do morador de rua de SP – 2021

96,44% das pessoas em situação de rua na cidade são nascidas no Brasil
39,2% das pessoas são naturais da cidade de São Paulo
19,86% são de outras cidades do estado de SP
40,94% são naturais de outros estados brasileiros
3,56% são estrangeiros
Idade média: 41,7 anos
70,8% deles são pretos ou pardos.
93,5% das pessoas frequentaram escola
92,9% sabem ler e escrever
21,4% têm ensino médio completo
15,3% concluíram o ensino fundamental
4,2% concluíram o ensino superior
Fonte: Instituto Qualitest/IPP

](Com informações do G1)

Aumenta o número de pessoas sem teto na Alemanha

Não existem estatísticas oficiais sobre quantas pessoas de fato moram nas ruas da Alemanha. Até o momento, organizações sociais e autarquias, que trabalham com os sem teto, se valem de estimativas por amostragem para determinar o total aproximado. 

A última estimativa nesse sentido foi feita em 2018 pelo Coletivo de Trabalho e Associação Federal de Ajuda aos Sem Teto (Bundesarbeitsgemeinschaft Wohnungslosenhilfe e.V. – BAG W). Segundo esse cálculo, naquele ano viviam no país cerca de 680 mil pessoas sem domicílio oficial. Segundo a própria ONG, o número deve ter aumentado desde o início da pandemia, ultrapassando a marca de um milhão de pessoas.

O número de pessoas vivendo em barracas por toda a Alemanha aumentou a olhos vistos desdo o início da pandemia (Paul Zinken/dpa)

Há distinções importantes para compreender o fenômeno corretamente. Desse total estimado, pelo menos metade são refugiados. Um terço deles vive informalmente na casa de algum amigo, parceiro ou parente. Pouco mais de 70% das pessoas sem casa são homens, e aproximadamente 8% são menores de idade. Vivendo na rua mesmo, os assistentes sociais da BAG-W calculam entre 50 e 100 mil pessoas, dependendo da época do ano. 

Ponta do iceberg

Em nível continental, a Federação Européia das Organizações de Auxílio aos Sem Teto (FEANTSA) aponta para um aumento de 70% do número de pessoas desabrigadas nos países da UE durante a última década. A maior parte desse aumento se deve à migração de países do leste europeu e à contínua chegada de refugiados aos países da Europa Ocidental.

Durante os meses mais frios do ano, até mesmo estacoes de metrô de bairros requintados da capital Berlim, como Charlottenburg, acabaram ocupados por barracas e sacos de dormir. (J.Ritter / dpa)

“O processo de asilo pode levar até dois anos, e durante essa espera os refugiados são obrigados a viverem em alojamentos provisórios”, explica Freek Spinnewijn, diretor da FEANTSA. No caso dos migrantes do leste europeu, a dificuldade pode ser ainda maior. Pessoas vindas de países como Hungria, Bulgária ou Polônia, que não tiverem trabalhado pelo menos um ano dentro da UE, não têm direito a nenhum tipo de seguro social.

“São pessoas que vão de um país a outro dentro da UE, em busca de estabilidade, ficando menos de um ano em um só local”, explica o assistente social, Johan Graßhoff. Atuando há oito anos junto aos sem teto na cidade portuária de Hamburgo, ele acredita que o dado oficial represente apenas “a ponta do iceberg”.

Problema estrutural

“Por trás dos sem teto escondem-se graves problemas estruturais da sociedade que, em momentos de crise como agora, ameaçam atingir muito mais gente do que se imagina”, acredita Graßhoff, citando a pesquisa feita pelo Ministério do Trabalho e Assuntos Sociais publicada em dezembro do ano passado. O relatório aponta que, após uma moratória inicial, o número de despejos no país explodiu devido aos efeitos da infindável política de Lockdown adotada pelo governo federal em Berlim.

Quando a temperatura cai abaixo de zero, como às vésperas do Natal, associações de ajuda recolhem os sem teto das ruas para evitar a morte por hipotermia. (Tobias Hase /dpa)

Outro fator relacionado a isso é a sistemática inflação do mercado de aluguéis. Só na Alemanha, o número de residências com caráter “social” e, por isso com um aluguel mais em conta, foi reduzido a menos da metade nos últimos 30 anos. Eram 300 mil em 1990 e hoje são pouco mais de 100 mil em todo o território alemão.

A partir de 2022 o Escritório Federal de Estatística (Statistische Bundesamt) promete começar a acompanhar a questão e apresentar um cálculo oficial a respeito do número de sem tetos a cada ano. O problema é que o número será baseado apenas nos dados coletados junto aos abrigos públicos, deixando de lado a realidade das pessoas que não acessam esses locais.

Natal ao relento: cidade dos moradores de rua estaria entre as 150 maiores do Brasil

Se fossem reunidos num só lugar, eles formariam uma das 150 maiores cidades brasileiras.

São os moradores de rua, ou as “pessoas em situação de rua” como quer o políticamente correto. Os brasileiros que passaram o Natal ao relento neste 25 de dezembro de 2021.

O número real é incerto, no entanto. Não há um censo recente, as estatísticas são incompletas.

No Cadastro Único, do Ministério das Cidade, constam 142 mil nesta situação em todo o  pais, dos quais 34 mil só em Paulo, que seria a mais populosa, se eles formassem um país.

Na pesquisa mais abrangente e completa sobre o tema, o IPEA ( Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), chegou ao total de 220 mil  brasileiros que vivendo na rua,  em março de 2020.

Seria, na hipótese de reuní-los, uma cidade maior do que  Criciúma (217 mil) Rio Grande (211 mil), Alvorada (211 mil), ou Passo Fundo (204 mil)

O número atual, no entanto, é bem maior.

Há uma percepção generalizada em todas as grandes cidades de que essa população aumentou bastante com a crise da pandemia. Chama atenção também o número crescente de mulheres, crianças e jovens, familias inteiras em muitos casos.