Em oito anos, de vigência do Código Municipal de Limpeza Urbana de Porto Alegre, aprovado em 2014, fiscais da prefeitura já aplicaram maisde R$ 9,6 milhões de multas, o que dá mais de R$ 1 milhão por ano, em média.
Desse total, apenas R$ 2,3 milhões foram pagos.
O restante, em atraso, está registrado como dívida ativa, que soma R$ 7, 2 milhões. Uma das razões é que muitas das multas são aplicadas a catadores de lixo, carrinheiros e até moradores de rua.
Os números foram divulgados pelo DMLU nesta quinta-feira, 7
Entre abril de 2014 e o mesmo mês deste ano, foram feitas 67.570 abordagens e orientações a pessoas flagradas cometendo algum tipo de irregularidade.
No mesmo período, foram aplicados 6.129 autos de infração.
As multas variam de R$ 444,26, para infração leve, até R$ 7.108,13 em caso de infração gravíssima (valores de 2022).
De acordo com o diretor-geral do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Paulo Marques, em contrapartida ao endurecimento das penalidades, além das coletas regulares, o Departamento oferece Unidades de Destino Certo, também conhecidas como Ecopontos que recebem, gratuitamente, materiais diversos e realiza o Bota-Fora que atende mais de 200 comunidades em vulnerabilidade social.
“Pedimos o apoio da população para fiscalização e denúncia de descartes irregulares de resíduos no sistema 156 e total adesão à separação dos materiais”, destaca Paulo Marques.
A falta da separação correta dos resíduos pela população, dividindo resíduos orgânicos e recicláveis, causa graves impactos ambientais e financeiros aos próprios moradores da Capital.
Todos os anos, quase R$ 9 milhões são gastos para aterrar resíduos com potencial de reciclagem.